{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 5760, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 102 de 2025", "autor": "IARA", "ementa": "A Vereadora signat\u00e1ria, no uso de suas fun\u00e7\u00f5es legislativas e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa construir rampas de acessibilidade nas cal\u00e7adas da rua Ot\u00e1vio Lamartine.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 5761, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 103 de 2025", "autor": "IARA", "ementa": "A Vereadora signat\u00e1ria, no uso de suas fun\u00e7\u00f5es legislativas e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa pavimentar o per\u00edmetro existente entra a rua dos Pneus e a rua Tiradentes.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 5762, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 11 de 2025", "autor": "Fernando Ant\u00f4nio Bezerra - Prefeito Municipal", "ementa": "Institui o Programa Municipal de Subs\u00eddio \u00e0 Habita\u00e7\u00e3o de Interesse Social no Munic\u00edpio de Acari/RN e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 5763, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei - Poder Executivo n\u00ba 26 de 2025", "autor": "Fernando Ant\u00f4nio Bezerra - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial ao or\u00e7amento vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 5776, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDA ADITIVA n\u00ba 7 de 2025", "autor": "DIOGO,GIRLENE,IARA,J\u00daNIOR,NENILVAN,PALOMA,RAFAEL,ZUIL", "ementa": "Ao Projeto de Lei Complementar n\u00b0 011/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que \u201cinstitui o Programa Municipal de Subs\u00eddio \u00e0 Habita\u00e7\u00e3o de Interesse Social no Munic\u00edpio de Acari/RN e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 5775, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei - Poder Legislativo n\u00ba 20 de 2025", "autor": "MESA DIRETORA - MESA DIRETORA", "ementa": "Institui o aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Acari/RN, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 5773, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 104 de 2025", "autor": "PALOMA", "ementa": "A Vereadora signat\u00e1ria, no uso de sua fun\u00e7\u00e3o legislativa e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa colocar placas sinalizando a proibi\u00e7\u00e3o de tr\u00e1fego de ve\u00edculos pesados na Travessa Arnor Benedito.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 5774, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 105 de 2025", "autor": "BADA", "ementa": "O Vereador signat\u00e1rio, no uso de sua fun\u00e7\u00e3o legislativa e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa construir uma lombada entre as ruas Francisco Bezerra e Major Hort\u00eancio, nas proximidades da resid\u00eancia de M\u00e1rio de Herculano.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 5773, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 104 de 2025", "autor": "PALOMA", "ementa": "A Vereadora signat\u00e1ria, no uso de sua fun\u00e7\u00e3o legislativa e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa colocar placas sinalizando a proibi\u00e7\u00e3o de tr\u00e1fego de ve\u00edculos pesados na Travessa Arnor Benedito.", "situacao": "Protocolo junto a Secretaria"}, {"id": 5774, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 105 de 2025", "autor": "BADA", "ementa": "O Vereador signat\u00e1rio, no uso de sua fun\u00e7\u00e3o legislativa e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa construir uma lombada entre as ruas Francisco Bezerra e Major Hort\u00eancio, nas proximidades da resid\u00eancia de M\u00e1rio de Herculano.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 5775, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei - Poder Legislativo n\u00ba 20 de 2025", "autor": "MESA DIRETORA - MESA DIRETORA", "ementa": "Institui o aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Acari/RN, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Protocolo junto a Secretaria"}, {"id": 5776, "periodo": "expediente", "titulo": "EMENDA ADITIVA n\u00ba 7 de 2025", "autor": "DIOGO,GIRLENE,IARA,J\u00daNIOR,NENILVAN,PALOMA,RAFAEL,ZUIL", "ementa": "Ao Projeto de Lei Complementar n\u00b0 011/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que \u201cinstitui o Programa Municipal de Subs\u00eddio \u00e0 Habita\u00e7\u00e3o de Interesse Social no Munic\u00edpio de Acari/RN e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "Protocolo junto a Secretaria"}]}