{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 5757, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 10 de 2025", "autor": "Fernando Ant\u00f4nio Bezerra - Prefeito Municipal", "ementa": "Altera o artigo 2\u00ba da Lei Complementares n\u00ba 27, de 25 de fevereiro de 2025, que alterou a Lei Complementar n\u00ba 008, de 08 de dezembro de 2020, que regulamenta o artigo 20 da Lei Complementar n\u00ba 001, de 28 de novembro de 1991 (Regime Jur\u00eddico \u00danico dos Servidores P\u00fablicos Municipais, das Autarquias e Funda\u00e7\u00f5es Municipais), estabelecendo crit\u00e9rios de avalia\u00e7\u00e3o de desempenho, para fins de aprova\u00e7\u00e3o em est\u00e1gio probat\u00f3rio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 5758, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei - Poder Executivo n\u00ba 25 de 2025", "autor": "Fernando Ant\u00f4nio Bezerra - Prefeito Municipal", "ementa": "Revoga e altera dispositivos da Lei Municipal n\u00ba 1.159, de 27 de abril de 2020, que institui o incentivo por desempenho para os profissionais da Aten\u00e7\u00e3o\r\nPrim\u00e1ria \u00c0 Sa\u00fade \u2013 APS do Munic\u00edpio de Acari, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 5764, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 8 de 2025", "autor": "MESA DIRETORA - MESA DIRETORA", "ementa": "Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa (QDD) da C\u00e2mara Municipal de Acari \u2013 RN para o exerc\u00edcio de 2025.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 5762, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 11 de 2025", "autor": "Fernando Ant\u00f4nio Bezerra - Prefeito Municipal", "ementa": "Institui o Programa Municipal de Subs\u00eddio \u00e0 Habita\u00e7\u00e3o de Interesse Social no Munic\u00edpio de Acari/RN e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Protocolo junto a Secretaria"}, {"id": 5763, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei - Poder Executivo n\u00ba 26 de 2025", "autor": "Fernando Ant\u00f4nio Bezerra - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial ao or\u00e7amento vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Protocolo junto a Secretaria"}, {"id": 5764, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 8 de 2025", "autor": "MESA DIRETORA - MESA DIRETORA", "ementa": "Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa (QDD) da C\u00e2mara Municipal de Acari \u2013 RN para o exerc\u00edcio de 2025.", "situacao": "Protocolo junto a Secretaria"}, {"id": 5760, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 102 de 2025", "autor": "IARA", "ementa": "A Vereadora signat\u00e1ria, no uso de suas fun\u00e7\u00f5es legislativas e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa construir rampas de acessibilidade nas cal\u00e7adas da rua Ot\u00e1vio Lamartine.", "situacao": "Protocolo junto a Secretaria"}, {"id": 5761, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 103 de 2025", "autor": "IARA", "ementa": "A Vereadora signat\u00e1ria, no uso de suas fun\u00e7\u00f5es legislativas e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa pavimentar o per\u00edmetro existente entra a rua dos Pneus e a rua Tiradentes.", "situacao": "Protocolo junto a Secretaria"}]}