{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 5741, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei - Poder Executivo n\u00ba 23 de 2025", "autor": "Fernando Ant\u00f4nio Bezerra - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e acerca da ratifica\u00e7\u00e3o do protocolo de inten\u00e7\u00f5es do Cons\u00f3rcio Nacional para Gest\u00e3o Clim\u00e1tica e Preven\u00e7\u00e3o de Desastres (Conclima) e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 5742, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei - Poder Executivo n\u00ba 24 de 2025", "autor": "Fernando Ant\u00f4nio Bezerra - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o da disciplina de \"No\u00e7\u00f5es de Empreendedorismo e Gest\u00e3o de Neg\u00f3cios\" para os alunos do Ensino Fundamental da Escola Municipal Major Hort\u00eancio Pereira de Brito, estabelece diretrizes para o programa, e autoriza a cria\u00e7\u00e3o de um programa geral de no\u00e7\u00f5es de empreendedorismo nas escolas municipais.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 5735, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei - Poder Legislativo n\u00ba 14 de 2025", "autor": "PALOMA", "ementa": "Denomina logradouro p\u00fablico e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 5736, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei - Poder Legislativo n\u00ba 15 de 2025", "autor": "GIRLENE", "ementa": "Institui o Dia Municipal do Turismo.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 5740, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei - Poder Legislativo n\u00ba 16 de 2025", "autor": "GIRLENE", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a reserva de vagas em atendimento odontol\u00f3gico para pacientes oncol\u00f3gicos no munic\u00edpio de Acari/RN, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 5739, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar - Poder legislativo n\u00ba 2 de 2025", "autor": "DIOGO,GIRLENE,IARA,J\u00daNIOR,PALOMA,ZUIL,BADA,NENILVAN,RAFAEL", "ementa": "Altera a Lei Complementar n\u00ba 004/2018 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 5759, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Substitutiva n\u00ba 4 de 2025", "autor": "DIOGO", "ementa": "Ao Projeto de Lei Complementar n\u00b0 002/2025, de autoria do Poder Legislativo Municipal, que \u201cAltera a Lei Complementar n\u00ba 004/2018 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 5757, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 10 de 2025", "autor": "Fernando Ant\u00f4nio Bezerra - Prefeito Municipal", "ementa": "Altera o artigo 2\u00ba da Lei Complementares n\u00ba 27, de 25 de fevereiro de 2025, que alterou a Lei Complementar n\u00ba 008, de 08 de dezembro de 2020, que regulamenta o artigo 20 da Lei Complementar n\u00ba 001, de 28 de novembro de 1991 (Regime Jur\u00eddico \u00danico dos Servidores P\u00fablicos Municipais, das Autarquias e Funda\u00e7\u00f5es Municipais), estabelecendo crit\u00e9rios de avalia\u00e7\u00e3o de desempenho, para fins de aprova\u00e7\u00e3o em est\u00e1gio probat\u00f3rio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Protocolo junto a Secretaria"}, {"id": 5758, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei - Poder Executivo n\u00ba 25 de 2025", "autor": "Fernando Ant\u00f4nio Bezerra - Prefeito Municipal", "ementa": "Revoga e altera dispositivos da Lei Municipal n\u00ba 1.159, de 27 de abril de 2020, que institui o incentivo por desempenho para os profissionais da Aten\u00e7\u00e3o\r\nPrim\u00e1ria \u00c0 Sa\u00fade \u2013 APS do Munic\u00edpio de Acari, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Protocolo junto a Secretaria"}, {"id": 5755, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei - Poder Legislativo n\u00ba 17 de 2025", "autor": "NENILVAN", "ementa": "Institui a Pol\u00edtica Municipal de Fomento, Difus\u00e3o e Exibi\u00e7\u00e3o do Cinema e Audiovisual na Rede P\u00fablica Municipal de Ensino de Acari/RN e d\u00e1 outras Provid\u00eancias.", "situacao": "Protocolo junto a Secretaria"}, {"id": 5756, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei - Poder Legislativo n\u00ba 18 de 2025", "autor": "RAFAEL", "ementa": "Reconhece de Utilidade P\u00fablica a ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES DE GARGALHEIRAS \u2013 AMG.", "situacao": "Protocolo junto a Secretaria"}, {"id": 5759, "periodo": "expediente", "titulo": "Emenda Substitutiva n\u00ba 4 de 2025", "autor": "DIOGO", "ementa": "Ao Projeto de Lei Complementar n\u00b0 002/2025, de autoria do Poder Legislativo Municipal, que \u201cAltera a Lei Complementar n\u00ba 004/2018 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "Protocolo junto a Secretaria"}]}