{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 5590, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei - Poder Executivo n\u00ba 15 de 2025", "autor": "Fernando Ant\u00f4nio Bezerra - Prefeito Municipal", "ementa": "Estima a Receita e fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Acari - RN, para o exerc\u00edcio financeiro de 2026 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 5591, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei - Poder Executivo n\u00ba 16 de 2025", "autor": "Fernando Ant\u00f4nio Bezerra - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual do Munic\u00edpio de Acari para o Quadri\u00eanio 2026-2029 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 5741, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei - Poder Executivo n\u00ba 23 de 2025", "autor": "Fernando Ant\u00f4nio Bezerra - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e acerca da ratifica\u00e7\u00e3o do protocolo de inten\u00e7\u00f5es do Cons\u00f3rcio Nacional para Gest\u00e3o Clim\u00e1tica e Preven\u00e7\u00e3o de Desastres (Conclima) e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Protocolo junto a Secretaria"}, {"id": 5742, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei - Poder Executivo n\u00ba 24 de 2025", "autor": "Fernando Ant\u00f4nio Bezerra - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o da disciplina de \"No\u00e7\u00f5es de Empreendedorismo e Gest\u00e3o de Neg\u00f3cios\" para os alunos do Ensino Fundamental da Escola Municipal Major Hort\u00eancio Pereira de Brito, estabelece diretrizes para o programa, e autoriza a cria\u00e7\u00e3o de um programa geral de no\u00e7\u00f5es de empreendedorismo nas escolas municipais.", "situacao": "Protocolo junto a Secretaria"}, {"id": 5739, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar - Poder legislativo n\u00ba 2 de 2025", "autor": "DIOGO,GIRLENE,IARA,J\u00daNIOR,PALOMA,ZUIL,BADA,NENILVAN,RAFAEL", "ementa": "Altera a Lei Complementar n\u00ba 004/2018 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Protocolo junto a Secretaria"}, {"id": 5740, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei - Poder Legislativo n\u00ba 16 de 2025", "autor": "GIRLENE", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a reserva de vagas em atendimento odontol\u00f3gico para pacientes oncol\u00f3gicos no munic\u00edpio de Acari/RN, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Protocolo junto a Secretaria"}]}