{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 5711, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 8 de 2025", "autor": "Fernando Ant\u00f4nio Bezerra - Prefeito Municipal", "ementa": "Institui o Programa Socioambiental de Coleta Seletiva Solid\u00e1ria, denominado RECICLA Acari, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 5729, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei - Poder Executivo n\u00ba 22 de 2025", "autor": "Fernando Ant\u00f4nio Bezerra - Prefeito Municipal", "ementa": "Institui o Conselho Municipal da Juventude no Munic\u00edpio de Acari-RN e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 5718, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei - Poder Legislativo n\u00ba 13 de 2025", "autor": "ZUIL", "ementa": "Denomina logradouro p\u00fablico e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 5730, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 6 de 2025", "autor": "MESA DIRETORA - MESA DIRETORA", "ementa": "Disp\u00f5e sobre normas simplificadas para o controle e a movimenta\u00e7\u00e3o dos bens patrimoniais m\u00f3veis da C\u00e2mara Municipal de Acari/RN e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 5719, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 97 de 2025", "autor": "J\u00daNIOR", "ementa": "O Vereador signat\u00e1rio, no uso de sua fun\u00e7\u00e3o legislativa e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa sinalizar a ciclovia Jos\u00e9 Vin\u00edcius que liga Acari x Gargalheiras, com placas de sinaliza\u00e7\u00e3o e identifica\u00e7\u00e3o da exist\u00eancia da referida ciclovia.", "situacao": "Protocolo junto a Secretaria"}, {"id": 5720, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 98 de 2025", "autor": "J\u00daNIOR", "ementa": "O Vereador signat\u00e1rio, no uso de sua fun\u00e7\u00e3o legislativa e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa construir um mata-burro para substituir o colchete existente no acesso ao Geoss\u00edtio Marmitas do Rio Carna\u00faba (Cai Peixe).", "situacao": "Protocolo junto a Secretaria"}, {"id": 5731, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 99 de 2025", "autor": "IARA", "ementa": "A Vereadora signat\u00e1ria, no uso de suas fun\u00e7\u00f5es legislativas e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa realizar as seguintes melhorias na Rua Jos\u00e9 Ananias de Moura (Bairro Dinarte Mariz): constru\u00e7\u00e3o de um Largo em um espa\u00e7o existente em frente as resid\u00eancias (lado esquerdo da rua), servi\u00e7o de melhoria em canaleta e grade de escoamento d\u2019\u00e1gua e pavimenta\u00e7\u00e3o do complemento da referida rua. (imagens em anexo).", "situacao": "Protocolo junto a Secretaria"}, {"id": 5732, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 100 de 2025", "autor": "PALOMA", "ementa": "Vereadora signat\u00e1ria, no uso de sua fun\u00e7\u00e3o legislativa e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa disponibilizar um dia semanalmente para a realiza\u00e7\u00e3o de exames laboratoriais, para os moradores da zona rural do munic\u00edpio de Acari-RN no Pronto Atendimento municipal.", "situacao": "Protocolo junto a Secretaria"}, {"id": 5733, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 101 de 2025", "autor": "PALOMA", "ementa": "A Vereadora signat\u00e1ria, no uso de sua fun\u00e7\u00e3o legislativa e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa criar um espa\u00e7o sensorial para crian\u00e7as autistas na pra\u00e7a de eventos Iv\u00e1 Jatob\u00e1 Bezerra.", "situacao": "Protocolo junto a Secretaria"}, {"id": 5738, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDA MODIFICATIVA n\u00ba 1 de 2025", "autor": "DIOGO", "ementa": "Modifica a reda\u00e7\u00e3o do art. 27, inciso III, al\u00edneas \u2018a\u2019, \u2018b\u2019, \u2018c\u2019, \u2018d\u2019 e \u2018e\u2019 do Projeto de Lei Complementar n\u00ba 008/2025 de autoria do Poder Executivo.", "situacao": "Protocolo junto a Secretaria"}, {"id": 5737, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 7 de 2025", "autor": "MESA DIRETORA - MESA DIRETORA", "ementa": "Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa (QDD) da C\u00e2mara Municipal de Acari \u2013 RN para o exerc\u00edcio de 2025.", "situacao": "Protocolo junto a Secretaria"}, {"id": 5735, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei - Poder Legislativo n\u00ba 14 de 2025", "autor": "PALOMA", "ementa": "Denomina logradouro p\u00fablico e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Protocolo junto a Secretaria"}, {"id": 5736, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei - Poder Legislativo n\u00ba 15 de 2025", "autor": "GIRLENE", "ementa": "Institui o Dia Municipal do Turismo.", "situacao": "Protocolo junto a Secretaria"}, {"id": 5737, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 7 de 2025", "autor": "MESA DIRETORA - MESA DIRETORA", "ementa": "Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa (QDD) da C\u00e2mara Municipal de Acari \u2013 RN para o exerc\u00edcio de 2025.", "situacao": "Protocolo junto a Secretaria"}, {"id": 5738, "periodo": "expediente", "titulo": "EMENDA MODIFICATIVA n\u00ba 1 de 2025", "autor": "DIOGO", "ementa": "Modifica a reda\u00e7\u00e3o do art. 27, inciso III, al\u00edneas \u2018a\u2019, \u2018b\u2019, \u2018c\u2019, \u2018d\u2019 e \u2018e\u2019 do Projeto de Lei Complementar n\u00ba 008/2025 de autoria do Poder Executivo.", "situacao": "Protocolo junto a Secretaria"}]}