{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 5660, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 88 de 2025", "autor": "GIRLENE", "ementa": "O Vereador signat\u00e1rio, no uso de sua fun\u00e7\u00e3o legislativa e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja enviado\r\nexpediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa colocar placas de sinaliza\u00e7\u00e3o de transito nas seguintes localidades do munic\u00edpio: Rua Antenor Cabral (pr\u00f3ximo a resid\u00eancia do Sr. Dod\u00f4) e no entorno do Largo Felinto L\u00facio Dantas.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 5661, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 89 de 2025", "autor": "J\u00daNIOR", "ementa": "O Vereador signat\u00e1rio, no uso de sua fun\u00e7\u00e3o legislativa e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa realizar aulas de refor\u00e7o para os alunos do Povoado Bulh\u00f5es, nas depend\u00eancias da Unidade Escolar Ant\u00f4nio Ladislau Lopes Galv\u00e3o.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 5662, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 90 de 2025", "autor": "J\u00daNIOR", "ementa": "O Vereador signat\u00e1rio, no uso de sua fun\u00e7\u00e3o legislativa e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa realizar melhorias na ilumina\u00e7\u00e3o da Rua Maria Daguia Pereira de Lima (Maria de Almir), Bairro Cardeal Dom Eug\u00eanio Sales.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 5663, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 91 de 2025", "autor": "J\u00daNIOR", "ementa": "O Vereador signat\u00e1rio, no uso de sua fun\u00e7\u00e3o legislativa e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa realizar curso de primeiros socorros em situa\u00e7\u00e3o de matas, destinado aos guias e condutores tur\u00edsticos do munic\u00edpio.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 5664, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 92 de 2025", "autor": "BADA", "ementa": "O Vereador signat\u00e1rio, no uso de sua fun\u00e7\u00e3o legislativa e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa colocar redes de prote\u00e7\u00e3o na quadra Herculano Cirilo de Oliveira.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 5665, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 93 de 2025", "autor": "DIOGO", "ementa": "O Vereador signat\u00e1rio, no uso de sua fun\u00e7\u00e3o legislativa e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa realizar melhorias na ilumina\u00e7\u00e3o da Rua Jo\u00e3o Solon de Medeiros Filho.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 5666, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 94 de 2025", "autor": "IARA,PALOMA", "ementa": "As Vereadoras signat\u00e1rias, no uso de suas fun\u00e7\u00f5es legislativas e nos termos regimentais, REQUEREM de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa pavimentar a Rua Professora Raimunda Alzira, Bairro Luiz Gonzaga.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 5667, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 95 de 2025", "autor": "IARA", "ementa": "A Vereadora signat\u00e1ria, no uso de suas fun\u00e7\u00f5es legislativas e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa realizar os servi\u00e7os de drenagem e pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Jo\u00e3o Solon de Medeiros, no bairro Cardeal Sales.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 5710, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 96 de 2025", "autor": "ZUIL", "ementa": "O Vereador signat\u00e1rio, no uso de sua fun\u00e7\u00e3o legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa adquirir fardamento para todos os funcion\u00e1rios P\u00fablicos do munic\u00edpio.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 5712, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 9 de 2025", "autor": "Fernando Ant\u00f4nio Bezerra - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do cargo de Auditor de Controle Interno, estabelece gratifica\u00e7\u00e3o por produtividade e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 5659, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei - Poder Executivo n\u00ba 19 de 2025", "autor": "Fernando Ant\u00f4nio Bezerra - Prefeito Municipal", "ementa": "Institui a Comenda M\u00e9rito da Cidade Deputada M\u00f4nica N\u00f3brega Dantas e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 5713, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei - Poder Executivo n\u00ba 20 de 2025", "autor": "Fernando Ant\u00f4nio Bezerra - Prefeito Municipal", "ementa": "Institui a Biblioteca P\u00fablica Municipal Pedro Ivo de Souza, vinculada \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esportes, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 5714, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei - Poder Executivo n\u00ba 21 de 2025", "autor": "Fernando Ant\u00f4nio Bezerra - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio de Acari a instituir o pagamento de sobreaviso aos motoristas de ambul\u00e2ncias e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 5715, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDA ADITIVA n\u00ba 6 de 2025", "autor": "ZUIL", "ementa": "Ao Projeto de Lei n\u00b0 021/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que \u201cAutoriza o Munic\u00edpio de Acari a instituir o pagamento de sobreaviso aos motoristas de ambul\u00e2ncias e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "Protocolo junto a Secretaria"}, {"id": 5717, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 5 de 2025", "autor": "BADA,DIOGO,GIRLENE,IARA,J\u00daNIOR,NENILVAN,PALOMA,RAFAEL,ZUIL", "ementa": "Concede a Comenda Professora Almira Ara\u00fajo no ano de 2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Protocolo junto a Secretaria"}, {"id": 5718, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei - Poder Legislativo n\u00ba 13 de 2025", "autor": "ZUIL", "ementa": "Denomina logradouro p\u00fablico e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Protocolo junto a Secretaria"}, {"id": 5715, "periodo": "expediente", "titulo": "EMENDA ADITIVA n\u00ba 6 de 2025", "autor": "ZUIL", "ementa": "Ao Projeto de Lei n\u00b0 021/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que \u201cAutoriza o Munic\u00edpio de Acari a instituir o pagamento de sobreaviso aos motoristas de ambul\u00e2ncias e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "Protocolo junto a Secretaria"}, {"id": 5716, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 5 de 2025", "autor": "BADA,NENILVAN,RAFAEL,ZUIL", "ementa": "Altera a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 002, de 17 de julho de 2018, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Protocolo junto a Secretaria"}, {"id": 5717, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 5 de 2025", "autor": "BADA,DIOGO,GIRLENE,IARA,J\u00daNIOR,NENILVAN,PALOMA,RAFAEL,ZUIL", "ementa": "Concede a Comenda Professora Almira Ara\u00fajo no ano de 2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Protocolo junto a Secretaria"}, {"id": 5719, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 97 de 2025", "autor": "J\u00daNIOR", "ementa": "O Vereador signat\u00e1rio, no uso de sua fun\u00e7\u00e3o legislativa e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa sinalizar a ciclovia Jos\u00e9 Vin\u00edcius que liga Acari x Gargalheiras, com placas de sinaliza\u00e7\u00e3o e identifica\u00e7\u00e3o da exist\u00eancia da referida ciclovia.", "situacao": "Protocolo junto a Secretaria"}, {"id": 5720, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 98 de 2025", "autor": "J\u00daNIOR", "ementa": "O Vereador signat\u00e1rio, no uso de sua fun\u00e7\u00e3o legislativa e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa construir um mata-burro para substituir o colchete existente no acesso ao Geoss\u00edtio Marmitas do Rio Carna\u00faba (Cai Peixe).", "situacao": "Protocolo junto a Secretaria"}]}