{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 5642, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Veto n\u00ba 1 de 2025", "autor": "Fernando Ant\u00f4nio Bezerra - Prefeito Municipal", "ementa": "Em cumprimento ao disposto no art. 55, \u00a7 1\u00ba da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Acari/RN, comunico a Vossa Excel\u00eancia que decidi vetar parcialmente, por raz\u00f5es de interesse p\u00fablico e juridicidade, o Projeto de Lei n\u00ba 006/2025, aprovado na sess\u00e3o ordin\u00e1ria de 01 de setembro de 2025, e que \u201cAutoriza o Poder Executivo do Munic\u00edpio de Acari/RN a instituir a Pol\u00edtica Municipal de Preven\u00e7\u00e3o e Combate \u00e0 Adultiza\u00e7\u00e3o e \u00e0 Explora\u00e7\u00e3o Infantil, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "Protocolo junto a Secretaria"}, {"id": 5641, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 86 de 2025", "autor": "ZUIL", "ementa": "O Vereador signat\u00e1rio, no uso de sua fun\u00e7\u00e3o legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa realizar o melhoramento da ilumina\u00e7\u00e3o, com coloca\u00e7\u00e3o de postes e lumin\u00e1rias, no per\u00edmetro que corresponde entre as Ruas Tomaz de Ara\u00fajo e Dom\u00edcio Ramalho.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 5653, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei - Poder Legislativo n\u00ba 12 de 2025", "autor": "DIOGO,J\u00daNIOR,PALOMA", "ementa": "Denomina logradouro p\u00fablico e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Protocolo junto a Secretaria"}, {"id": 5642, "periodo": "expediente", "titulo": "Veto n\u00ba 1 de 2025", "autor": "Fernando Ant\u00f4nio Bezerra - Prefeito Municipal", "ementa": "Em cumprimento ao disposto no art. 55, \u00a7 1\u00ba da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Acari/RN, comunico a Vossa Excel\u00eancia que decidi vetar parcialmente, por raz\u00f5es de interesse p\u00fablico e juridicidade, o Projeto de Lei n\u00ba 006/2025, aprovado na sess\u00e3o ordin\u00e1ria de 01 de setembro de 2025, e que \u201cAutoriza o Poder Executivo do Munic\u00edpio de Acari/RN a instituir a Pol\u00edtica Municipal de Preven\u00e7\u00e3o e Combate \u00e0 Adultiza\u00e7\u00e3o e \u00e0 Explora\u00e7\u00e3o Infantil, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "Protocolo junto a Secretaria"}, {"id": 5652, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 87 de 2025", "autor": "DIOGO", "ementa": "O Vereador signat\u00e1rio, no uso de sua fun\u00e7\u00e3o legislativa e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa construir uma academia da sa\u00fade no Assentamento Boa Sorte.", "situacao": "Protocolo junto a Secretaria"}]}