{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 5580, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei - Poder Legislativo n\u00ba 6 de 2025", "autor": "NENILVAN,RAFAEL,ZUIL", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo do Munic\u00edpio de Acari/RN a instituir a Pol\u00edtica Municipal de Preven\u00e7\u00e3o e Combate \u00e0 Adultiza\u00e7\u00e3o e \u00e0 Explora\u00e7\u00e3o Infantil, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 5581, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei - Poder Legislativo n\u00ba 7 de 2025", "autor": "ZUIL", "ementa": "Denomina logradouro p\u00fablico e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 5585, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei - Poder Legislativo n\u00ba 8 de 2025", "autor": "ZUIL", "ementa": "Denomina logradouro p\u00fablico e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 5579, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2025", "autor": "MESA DIRETORA - MESA DIRETORA", "ementa": "Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa (QDD) da C\u00e2mara Municipal de Acari \u2013 RN para o exerc\u00edcio de 2025.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 5582, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 76 de 2025", "autor": "J\u00daNIOR", "ementa": "O Vereador signat\u00e1rio, no uso de sua fun\u00e7\u00e3o legislativa e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa realizar o servi\u00e7o de reconstru\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Ant\u00e3o Lopes.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 5583, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 77 de 2025", "autor": "J\u00daNIOR", "ementa": "O Vereador signat\u00e1rio, no uso de sua fun\u00e7\u00e3o legislativa e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa realizar a urbaniza\u00e7\u00e3o das vilas 01 e 02 no Povoado Bulh\u00f5es.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 5584, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 78 de 2025", "autor": "J\u00daNIOR", "ementa": "O Vereador signat\u00e1rio, no uso de sua fun\u00e7\u00e3o legislativa e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa construir varanda de prote\u00e7\u00e3o na rua Geraldo Guin\u00e9, bairro Tarc\u00edsio Bezerra.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 5590, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei - Poder Executivo n\u00ba 15 de 2025", "autor": "Fernando Ant\u00f4nio Bezerra - Prefeito Municipal", "ementa": "Estima a Receita e fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Acari - RN, para o exerc\u00edcio financeiro de 2026 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Protocolo junto a Secretaria"}, {"id": 5591, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei - Poder Executivo n\u00ba 16 de 2025", "autor": "Fernando Ant\u00f4nio Bezerra - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual do Munic\u00edpio de Acari para o Quadri\u00eanio 2026-2029 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Protocolo junto a Secretaria"}, {"id": 5596, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei - Poder Executivo n\u00ba 17 de 2025", "autor": "Fernando Ant\u00f4nio Bezerra - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Protocolo junto a Secretaria"}, {"id": 5594, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei - Poder Legislativo n\u00ba 9 de 2025", "autor": "GIRLENE", "ementa": "Reconhece como Patrim\u00f4nio Cultural e Imaterial do Munic\u00edpio de Acari o som dos sinos da Bas\u00edlica Menor de Nossa Senhora da Guia e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Protocolo junto a Secretaria"}, {"id": 5595, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei - Poder Legislativo n\u00ba 10 de 2025", "autor": "RAFAEL", "ementa": "Institui a Semana Municipal de Mobiliza\u00e7\u00e3o para Doa\u00e7\u00e3o de Medula \u00d3ssea no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Acari/RN e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Protocolo junto a Secretaria"}, {"id": 5597, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2025", "autor": "MESA DIRETORA - MESA DIRETORA", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Cria\u00e7\u00e3o da Procuradoria da Mulher no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal, do Munic\u00edpio de Acari/RN e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Protocolo junto a Secretaria"}, {"id": 5589, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 79 de 2025", "autor": "GIRLENE", "ementa": "O Vereador signat\u00e1rio, no uso de sua fun\u00e7\u00e3o legislativa e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa disponibilizar um fonoaudi\u00f3logo para o munic\u00edpio.", "situacao": "Protocolo junto a Secretaria"}, {"id": 5592, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 80 de 2025", "autor": "DIOGO", "ementa": "O Vereador signat\u00e1rio, no uso de sua fun\u00e7\u00e3o legislativa e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa realizar melhorias na pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Major Hort\u00eancio.", "situacao": "Protocolo junto a Secretaria"}, {"id": 5593, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 81 de 2025", "autor": "J\u00daNIOR", "ementa": "O Vereador signat\u00e1rio, no uso de sua fun\u00e7\u00e3o legislativa e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa realizar a aquisi\u00e7\u00e3o de um micro-\u00f4nibus ou van para a secretaria de Assist\u00eancia Social do munic\u00edpio de Acari-RN.", "situacao": "Protocolo junto a Secretaria"}]}