{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 5579, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2025", "autor": "MESA DIRETORA - MESA DIRETORA", "ementa": "Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa (QDD) da C\u00e2mara Municipal de Acari \u2013 RN para o exerc\u00edcio de 2025.", "situacao": "Protocolo junto a Secretaria"}, {"id": 5580, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei - Poder Legislativo n\u00ba 6 de 2025", "autor": "NENILVAN,RAFAEL,ZUIL", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo do Munic\u00edpio de Acari/RN a instituir a Pol\u00edtica Municipal de Preven\u00e7\u00e3o e Combate \u00e0 Adultiza\u00e7\u00e3o e \u00e0 Explora\u00e7\u00e3o Infantil, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Protocolo junto a Secretaria"}, {"id": 5581, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei - Poder Legislativo n\u00ba 7 de 2025", "autor": "ZUIL", "ementa": "Denomina logradouro p\u00fablico e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Protocolo junto a Secretaria"}, {"id": 5585, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei - Poder Legislativo n\u00ba 8 de 2025", "autor": "ZUIL", "ementa": "Denomina logradouro p\u00fablico e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Protocolo junto a Secretaria"}, {"id": 5582, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 76 de 2025", "autor": "J\u00daNIOR", "ementa": "O Vereador signat\u00e1rio, no uso de sua fun\u00e7\u00e3o legislativa e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa realizar o servi\u00e7o de reconstru\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Ant\u00e3o Lopes.", "situacao": "Protocolo junto a Secretaria"}, {"id": 5583, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 77 de 2025", "autor": "J\u00daNIOR", "ementa": "O Vereador signat\u00e1rio, no uso de sua fun\u00e7\u00e3o legislativa e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa realizar a urbaniza\u00e7\u00e3o das vilas 01 e 02 no Povoado Bulh\u00f5es.", "situacao": "Protocolo junto a Secretaria"}, {"id": 5584, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 78 de 2025", "autor": "J\u00daNIOR", "ementa": "O Vereador signat\u00e1rio, no uso de sua fun\u00e7\u00e3o legislativa e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa construir varanda de prote\u00e7\u00e3o na rua Geraldo Guin\u00e9, bairro Tarc\u00edsio Bezerra.", "situacao": "Protocolo junto a Secretaria"}]}