{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 5562, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 6 de 2025", "autor": "Fernando Ant\u00f4nio Bezerra - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da estrutura organizacional administrativa do Poder Executivo prevista na Lei Complementar n\u00ba 10, de 26 de mar\u00e7o de 2021 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 5560, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei - Poder Executivo n\u00ba 13 de 2025", "autor": "Fernando Ant\u00f4nio Bezerra - Prefeito Municipal", "ementa": "Institui a gratifica\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00e3o aos servidores p\u00fablicos municipais ocupantes do cargo efetivo de motorista pelo exerc\u00edcio de atividades fora do hor\u00e1rio de expediente normal da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esportes do Munic\u00edpio de Acari, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 5561, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei - Poder Executivo n\u00ba 14 de 2025", "autor": "Fernando Ant\u00f4nio Bezerra - Prefeito Municipal", "ementa": "Institui o Programa de Atra\u00e7\u00e3o de Investimentos e Gera\u00e7\u00e3o de Empregos e Renda no munic\u00edpio de Acari (PAIn-Acari), estabelecendo mecanismos de incentivo para atra\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o de novos neg\u00f3cios no munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 5559, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 72 de 2025", "autor": "IARA,PALOMA", "ementa": "As Vereadoras signat\u00e1rias, no uso de suas fun\u00e7\u00f5es legislativas e nos termos regimentais, REQUEREM de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa realizar a substitui\u00e7\u00e3o das lumin\u00e1rias atuais do Povoado Bulh\u00f5es, por l\u00e2mpadas de LED.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 5568, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 3 de 2025", "autor": "MESA DIRETORA - MESA DIRETORA", "ementa": "Concede a Comenda Manoel Esteves de Andrade no ano de 2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Protocolo junto a Secretaria"}, {"id": 5569, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 4 de 2025", "autor": "BADA,DIOGO,GIRLENE,IARA,J\u00daNIOR,NENILVAN,PALOMA,RAFAEL,ZUIL", "ementa": "Concede T\u00edtulos de Cidadania Acariense no ano de 2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Protocolo junto a Secretaria"}, {"id": 5565, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 73 de 2025", "autor": "DIOGO", "ementa": "O Vereador signat\u00e1rio, no uso de sua fun\u00e7\u00e3o legislativa e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa criar o Plano Diretor no munic\u00edpio de Acari-RN.", "situacao": "Protocolo junto a Secretaria"}, {"id": 5566, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 74 de 2025", "autor": "DIOGO", "ementa": "O Vereador signat\u00e1rio, no uso de sua fun\u00e7\u00e3o legislativa e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa retomar o funcionamento do Conselho Municipal de Saneamento B\u00e1sico.", "situacao": "Protocolo junto a Secretaria"}, {"id": 5567, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 75 de 2025", "autor": "GIRLENE", "ementa": "O Vereador signat\u00e1rio, no uso de sua fun\u00e7\u00e3o legislativa e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa disponibilizar internet gratuita nas pra\u00e7as de conviv\u00eancia do munic\u00edpio.", "situacao": "Protocolo junto a Secretaria"}]}