{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 5477, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei - Poder Executivo n\u00ba 11 de 2025", "autor": "Fernando Ant\u00f4nio Bezerra - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza a formula\u00e7\u00e3o de conv\u00eanio com a Sociedade Vicentina de Assist\u00eancia Social e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 5524, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 68 de 2025", "autor": "ZUIL", "ementa": "O Vereador signat\u00e1rio, no uso de sua fun\u00e7\u00e3o legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa pintar e sinalizar todas as lombadas (quebra \u2013 molas) do munic\u00edpio.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 5549, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 70 de 2025", "autor": "RAFAEL", "ementa": "O Vereador signat\u00e1rio, no uso de sua fun\u00e7\u00e3o legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja enviado\r\nexpediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa adquirir um triturador de galhos para o munic\u00edpio.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 5550, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 71 de 2025", "autor": "RAFAEL", "ementa": "O Vereador signat\u00e1rio, no uso de sua fun\u00e7\u00e3o legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa disponibilizar um transporte escolar, para alunos da modalidade EJA, no per\u00edodo noturno.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 5562, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 6 de 2025", "autor": "Fernando Ant\u00f4nio Bezerra - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da estrutura organizacional administrativa do Poder Executivo prevista na Lei Complementar n\u00ba 10, de 26 de mar\u00e7o de 2021 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Protocolo junto a Secretaria"}, {"id": 5560, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei - Poder Executivo n\u00ba 13 de 2025", "autor": "Fernando Ant\u00f4nio Bezerra - Prefeito Municipal", "ementa": "Institui a gratifica\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00e3o aos servidores p\u00fablicos municipais ocupantes do cargo efetivo de motorista pelo exerc\u00edcio de atividades fora do hor\u00e1rio de expediente normal da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esportes do Munic\u00edpio de Acari, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Protocolo junto a Secretaria"}, {"id": 5561, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei - Poder Executivo n\u00ba 14 de 2025", "autor": "Fernando Ant\u00f4nio Bezerra - Prefeito Municipal", "ementa": "Institui o Programa de Atra\u00e7\u00e3o de Investimentos e Gera\u00e7\u00e3o de Empregos e Renda no munic\u00edpio de Acari (PAIn-Acari), estabelecendo mecanismos de incentivo para atra\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o de novos neg\u00f3cios no munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Protocolo junto a Secretaria"}, {"id": 5559, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 72 de 2025", "autor": "IARA,PALOMA", "ementa": "As Vereadoras signat\u00e1rias, no uso de suas fun\u00e7\u00f5es legislativas e nos termos regimentais, REQUEREM de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa realizar a substitui\u00e7\u00e3o das lumin\u00e1rias atuais do Povoado Bulh\u00f5es, por l\u00e2mpadas de LED.", "situacao": "Protocolo junto a Secretaria"}]}