{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 5545, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDA ADITIVA n\u00ba 2 de 2025", "autor": "IARA,DIOGO,GIRLENE,PALOMA", "ementa": "Ao Projeto de Lei n\u00b0 010/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que \u201cDisp\u00f5e sobre as Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias para a elabora\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio de Acari para o exerc\u00edcio de 2026, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 5547, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDA ADITIVA n\u00ba 4 de 2025", "autor": "J\u00daNIOR,DIOGO,GIRLENE,IARA", "ementa": "Ao Projeto de Lei n\u00b0 010/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que \u201cDisp\u00f5e sobre as Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias para a elabora\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio de Acari para o exerc\u00edcio de 2026, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 5548, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDA ADITIVA n\u00ba 5 de 2025", "autor": "DIOGO,GIRLENE,IARA,J\u00daNIOR,PALOMA,ZUIL", "ementa": "Ao Projeto de Lei n\u00b0 010/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que \u201cDisp\u00f5e sobre as Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias para a elabora\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio de Acari para o exerc\u00edcio de 2026, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 5360, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei - Poder Executivo n\u00ba 10 de 2025", "autor": "Fernando Ant\u00f4nio Bezerra - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias para a elabora\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio de Acari para o exerc\u00edcio de 2026, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 5526, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 69 de 2025", "autor": "PALOMA", "ementa": "A Vereadora signat\u00e1ria, no uso de sua fun\u00e7\u00e3o legislativa e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa realizar melhorias na ilumina\u00e7\u00e3o da Travessa Nat\u00e1lia Alves.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 5545, "periodo": "expediente", "titulo": "EMENDA ADITIVA n\u00ba 2 de 2025", "autor": "IARA,DIOGO,GIRLENE,PALOMA", "ementa": "Ao Projeto de Lei n\u00b0 010/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que \u201cDisp\u00f5e sobre as Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias para a elabora\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio de Acari para o exerc\u00edcio de 2026, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "Protocolo junto a Secretaria"}, {"id": 5546, "periodo": "expediente", "titulo": "EMENDA ADITIVA n\u00ba 3 de 2025", "autor": "ZUIL", "ementa": "Ao Projeto de Lei n\u00b0 010/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que \u201cDisp\u00f5e sobre as Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias para a elabora\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio de Acari para o exerc\u00edcio de 2026, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "Protocolo junto a Secretaria"}, {"id": 5547, "periodo": "expediente", "titulo": "EMENDA ADITIVA n\u00ba 4 de 2025", "autor": "J\u00daNIOR,DIOGO,GIRLENE,IARA", "ementa": "Ao Projeto de Lei n\u00b0 010/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que \u201cDisp\u00f5e sobre as Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias para a elabora\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio de Acari para o exerc\u00edcio de 2026, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "Protocolo junto a Secretaria"}, {"id": 5548, "periodo": "expediente", "titulo": "EMENDA ADITIVA n\u00ba 5 de 2025", "autor": "DIOGO,GIRLENE,IARA,J\u00daNIOR,PALOMA,ZUIL", "ementa": "Ao Projeto de Lei n\u00b0 010/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que \u201cDisp\u00f5e sobre as Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias para a elabora\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio de Acari para o exerc\u00edcio de 2026, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "Protocolo junto a Secretaria"}, {"id": 5549, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 70 de 2025", "autor": "RAFAEL", "ementa": "O Vereador signat\u00e1rio, no uso de sua fun\u00e7\u00e3o legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja enviado\r\nexpediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa adquirir um triturador de galhos para o munic\u00edpio.", "situacao": "Protocolo junto a Secretaria"}, {"id": 5550, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 71 de 2025", "autor": "RAFAEL", "ementa": "O Vereador signat\u00e1rio, no uso de sua fun\u00e7\u00e3o legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa disponibilizar um transporte escolar, para alunos da modalidade EJA, no per\u00edodo noturno.", "situacao": "Protocolo junto a Secretaria"}]}