{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 5467, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 5 de 2025", "autor": "Fernando Ant\u00f4nio Bezerra - Prefeito Municipal", "ementa": "Altera dispositivos das Leis Complementares Municipal n\u00ba 18, de 05 de abril de 2023 e 21, de 18 de janeiro de 2024, d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 5478, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei - Poder Executivo n\u00ba 12 de 2025", "autor": "Fernando Ant\u00f4nio Bezerra - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar im\u00f3vel (terreno) que especifica, reconhece posse mansa e pac\u00edfica de \u00e1rea urbana e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 5479, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 56 de 2025", "autor": "NENILVAN", "ementa": "O Vereador signat\u00e1rio, no uso de sua fun\u00e7\u00e3o legislativa e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa implantar um piso de concreto ou gramado sint\u00e9tico na quadra de areia da Pra\u00e7a de Eventos Iva Jatob\u00e1 Bezerra.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 5480, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 57 de 2025", "autor": "ZUIL", "ementa": "O Vereador signat\u00e1rio, no uso de sua fun\u00e7\u00e3o legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa cumprir a lei e colocar placas de identifica\u00e7\u00e3o nos logradouros p\u00fablicos municipais que se encontram sem identifica\u00e7\u00f5es.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 5481, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 58 de 2025", "autor": "ZUIL", "ementa": "O Vereador signat\u00e1rio, no uso de sua fun\u00e7\u00e3o legislativa, e, nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa realizar uma atualiza\u00e7\u00e3o cadastral dos Logradouros P\u00fablicos Municipais, principalmente nas ruas que dividem os bairros do Munic\u00edpio.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 5482, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 59 de 2025", "autor": "DIOGO", "ementa": "O Vereador signat\u00e1rio, no uso de sua fun\u00e7\u00e3o legislativa e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa criar o Conselho de Rede de Prote\u00e7\u00e3o \u00e0 Mulher.", "situacao": "Protocolo junto a Secretaria"}, {"id": 5483, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 60 de 2025", "autor": "J\u00daNIOR", "ementa": "O Vereador signat\u00e1rio, no uso de sua fun\u00e7\u00e3o legislativa e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa realizar a pintura do piso da quadra de esportes FERNANDO LUIZ BARROS DE LIMA, localizada no Bairro Tarc\u00edsio Bezerra.", "situacao": "Protocolo junto a Secretaria"}, {"id": 5484, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 61 de 2025", "autor": "J\u00daNIOR", "ementa": "O Vereador signat\u00e1rio, no uso de sua fun\u00e7\u00e3o legislativa e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa realizar o servi\u00e7o de recupera\u00e7\u00e3o da lombada existente na rua Prof\u00aa Maria Benedita Dantas, pr\u00f3ximo ao varandas bar.", "situacao": "Protocolo junto a Secretaria"}, {"id": 5485, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 62 de 2025", "autor": "GIRLENE", "ementa": "O Vereador signat\u00e1rio, no uso de sua fun\u00e7\u00e3o legislativa e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa criar oficinas para serem trabalhadas com os idosos do Condom\u00ednio dos Idosos de Acari-RN, como sugest\u00f5es, as seguintes oficinas: pinturas em pano de prato e papel, trabalhos com massa de modelar e jogos terap\u00eauticos.", "situacao": "Protocolo junto a Secretaria"}, {"id": 5486, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 63 de 2025", "autor": "GIRLENE", "ementa": "O Vereador signat\u00e1rio, no uso de sua fun\u00e7\u00e3o legislativa e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa criar o Conselho Municipal da Juventude.", "situacao": "Protocolo junto a Secretaria"}, {"id": 5487, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 64 de 2025", "autor": "IARA,PALOMA", "ementa": "As Vereadoras signat\u00e1rias, no uso de suas fun\u00e7\u00f5es legislativas e nos termos regimentais, REQUEREM de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa realizar a troca dos parques infantis do CEMEI e Escola Municipal Terezinha de Lourdes Galv\u00e3o, por parques modernos (pl\u00e1stico colorido).", "situacao": "Protocolo junto a Secretaria"}, {"id": 5488, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 65 de 2025", "autor": "ZUIL", "ementa": "O Vereador signat\u00e1rio, no uso de sua fun\u00e7\u00e3o legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa concluir a pavimenta\u00e7\u00e3o da rua El\u00f3i de Souza, em frente ao conviver.", "situacao": "Protocolo junto a Secretaria"}, {"id": 5489, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 66 de 2025", "autor": "ZUIL", "ementa": "O Vereador signat\u00e1rio, no uso de sua fun\u00e7\u00e3o legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa realizar melhorias na ilumina\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Francisco Germano da Silva, localizada no Bairro Tarc\u00edsio Bezerra Galv\u00e3o.", "situacao": "Protocolo junto a Secretaria"}, {"id": 5490, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 67 de 2025", "autor": "ZUIL", "ementa": "O Vereador signat\u00e1rio, no uso de sua fun\u00e7\u00e3o legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa realizar o servi\u00e7o de recupera\u00e7\u00e3o do Largo Felinto L\u00facio Dantas.", "situacao": "Protocolo junto a Secretaria"}]}