{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 5285, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 4 de 2025", "autor": "Fernando Ant\u00f4nio Bezerra - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a modifica\u00e7\u00e3o da estrutura organizacional administrativa do Poder Executivo prevista na Lei Complementar n\u00ba 10, de 26 de mar\u00e7o de 2021, alterada pelas Leis Complementares n\u00ba 17, de 15 de mar\u00e7o de 2023 e 24, de 18 de fevereiro de 2025; cria e altera vencimentos de cargos e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 5284, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei - Poder Executivo n\u00ba 4 de 2025", "autor": "Fernando Ant\u00f4nio Bezerra - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de reajuste salarial aos professores da rede de ensino municipal de Acari e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 5260, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 5 de 2025", "autor": "PALOMA", "ementa": "A Vereadora signat\u00e1ria, no uso de sua fun\u00e7\u00e3o legislativa e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa realizar melhorias na quadra de esportes Jos\u00e9 Dantas (quadra externa Gin\u00e1sio Jor\u00e1cio Mamede Galv\u00e3o), para evitar o acumulo de \u00e1gua e lama no per\u00edodo chuvoso.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5261, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 6 de 2025", "autor": "PALOMA", "ementa": "A Vereadora signat\u00e1ria, no uso de sua fun\u00e7\u00e3o legislativa e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa construir uma lombada no per\u00edmetro de acesso a pousada Gargalheiras.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5262, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 7 de 2025", "autor": "PALOMA", "ementa": "A Vereadora signat\u00e1ria, no uso de sua fun\u00e7\u00e3o legislativa e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa realizar o servi\u00e7o de revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a existente na rua El\u00f3i de Souza (por tr\u00e1s da secretaria municipal de sa\u00fade), bairro Centro.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5288, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 16 de 2025", "autor": "ZUIL", "ementa": "O Vereador signat\u00e1rio, no uso de sua fun\u00e7\u00e3o legislativa e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa realizar um conv\u00eanio com a Sociedade Vicentina de Assist\u00eancia Social (abrigo dos idosos).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5292, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Substitutiva n\u00ba 2 de 2025", "autor": "RAFAEL", "ementa": "Ao Projeto de Lei n\u00b0 004/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que \u201cDisp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de reajuste salarial aos professores da rede de ensino municipal de Acari e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5291, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Substitutiva n\u00ba 1 de 2025", "autor": "ZUIL", "ementa": "Ao Projeto de Lei n\u00b0 004/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que \u201cDisp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de reajuste salarial aos professores da rede de ensino municipal de Acari e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5291, "periodo": "expediente", "titulo": "Emenda Substitutiva n\u00ba 1 de 2025", "autor": "ZUIL", "ementa": "Ao Projeto de Lei n\u00b0 004/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que \u201cDisp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de reajuste salarial aos professores da rede de ensino municipal de Acari e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5292, "periodo": "expediente", "titulo": "Emenda Substitutiva n\u00ba 2 de 2025", "autor": "RAFAEL", "ementa": "Ao Projeto de Lei n\u00b0 004/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que \u201cDisp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de reajuste salarial aos professores da rede de ensino municipal de Acari e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5290, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 17 de 2025", "autor": "ZUIL", "ementa": "O Vereador signat\u00e1rio, no uso de sua fun\u00e7\u00e3o legislativa e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa realizar melhorias na ilumina\u00e7\u00e3o nas pontes que d\u00e3o acesso ao bairro Petr\u00f3polis, com a coloca\u00e7\u00e3o de postes ornamentais.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}