{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 5269, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 2 de 2025", "autor": "Fernando Ant\u00f4nio Bezerra - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a modifica\u00e7\u00e3o da estrutura organizacional administrativa do Poder Executivo prevista na Lei Complementar n\u00ba 10, de 26 de mar\u00e7o\r\nde 2021, alterada pela Lei Complementar n\u00ba 17, de 10 de mar\u00e7o de 2023; modifica estrutura de Secretarias, cria e autoriza o remanejamento de cargos e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 5272, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei - Poder Executivo n\u00ba 2 de 2025", "autor": "Fernando Ant\u00f4nio Bezerra - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a contrata\u00e7\u00e3o por tempo determinado para atender \u00e0 necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico do Munic\u00edpio de\r\nAcari, nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 5266, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar - Poder legislativo n\u00ba 1 de 2025", "autor": "MESA DIRETORA - MESA DIRETORA", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a atualiza\u00e7\u00e3o dos valores dos sal\u00e1rios dos servidores p\u00fablicos efetivos e comissionados da C\u00e2mara Municipal de Acari-RN, constantes nos Anexos I e II da Lei Complementar n\u00ba 004/2018 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 5257, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2025", "autor": "MESA DIRETORA - MESA DIRETORA", "ementa": "Altera o Anexo III da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 001/2022, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}]}