{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 5266, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar - Poder legislativo n\u00ba 1 de 2025", "autor": "MESA DIRETORA - MESA DIRETORA", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a atualiza\u00e7\u00e3o dos valores dos sal\u00e1rios dos servidores p\u00fablicos efetivos e comissionados da C\u00e2mara Municipal de Acari-RN, constantes nos Anexos I e II da Lei Complementar n\u00ba 004/2018 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5257, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2025", "autor": "MESA DIRETORA - MESA DIRETORA", "ementa": "Altera o Anexo III da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 001/2022, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5255, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2025", "autor": "IARA", "ementa": "A Vereadora signat\u00e1ria, no uso de sua fun\u00e7\u00e3o legislativa e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa realizar a pavimenta\u00e7\u00e3o do complemento da Rua Joaquim Jos\u00e9, no bairro Centro.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5256, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2025", "autor": "ZUIL", "ementa": "O Vereador signat\u00e1rio, no uso de sua fun\u00e7\u00e3o legislativa e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa construir uma pra\u00e7a com academia de sa\u00fade, em frente ao gin\u00e1sio de esportes Bilez\u00e3o, bairro Petr\u00f3polis.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5258, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2025", "autor": "J\u00daNIOR", "ementa": "O Vereador signat\u00e1rio, no uso de sua fun\u00e7\u00e3o legislativa e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa construir uma lombada em frente \u00e0 resid\u00eancia n\u00ba 221, localizada na rua Tomaz Sebasti\u00e3o, bairro Centro.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5259, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 4 de 2025", "autor": "J\u00daNIOR", "ementa": "O Vereador signat\u00e1rio, no uso de sua fun\u00e7\u00e3o legislativa e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa construir uma lombada em frente \u00e0 resid\u00eancia n\u00ba 44, localizada na rua Geraldo Guin\u00e9, bairro Tarc\u00edsio Bezerra.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5260, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 5 de 2025", "autor": "PALOMA", "ementa": "A Vereadora signat\u00e1ria, no uso de sua fun\u00e7\u00e3o legislativa e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa realizar melhorias na quadra de esportes Jos\u00e9 Dantas (quadra externa Gin\u00e1sio Jor\u00e1cio Mamede Galv\u00e3o), para evitar o acumulo de \u00e1gua e lama no per\u00edodo chuvoso.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5261, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 6 de 2025", "autor": "PALOMA", "ementa": "A Vereadora signat\u00e1ria, no uso de sua fun\u00e7\u00e3o legislativa e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa construir uma lombada no per\u00edmetro de acesso a pousada Gargalheiras.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5262, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 7 de 2025", "autor": "PALOMA", "ementa": "A Vereadora signat\u00e1ria, no uso de sua fun\u00e7\u00e3o legislativa e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa realizar o servi\u00e7o de revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a existente na rua El\u00f3i de Souza (por tr\u00e1s da secretaria municipal de sa\u00fade), bairro Centro.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5263, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 8 de 2025", "autor": "DIOGO", "ementa": "O Vereador signat\u00e1rio, no uso de sua fun\u00e7\u00e3o legislativa e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa viabilizar a instala\u00e7\u00e3o de energia solar nos pr\u00e9dios p\u00fablicos.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5264, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 9 de 2025", "autor": "DIOGO", "ementa": "O Vereador signat\u00e1rio, no uso de sua fun\u00e7\u00e3o legislativa e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa realizar a digitaliza\u00e7\u00e3o dos setores, sobretudo aqueles com elevado consumos de papel.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5265, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 10 de 2025", "autor": "DIOGO", "ementa": "O Vereador signat\u00e1rio, no uso de sua fun\u00e7\u00e3o legislativa e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa ampliar o Programa de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}