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Tipo Número Ano Data Ementa Relacionamentos
Lei 1054 2017 15 de Fevereiro de 2017 DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei 1053 2017 15 de Fevereiro de 2017 DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei 1052 2017 15 de Fevereiro de 2017 AUTORIZA A FORMULAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO CULTURAL “MAESTRO FELINTO LUCIO DANTAS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei 1051 2017 15 de Fevereiro de 2017 AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FORMULAÇÃO DE CONVÊNIO COM A SOCIEDADE DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E À INFÂNCIA DE ACARI – HOSPITAL MATERNIDADE DE ACARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei 1050 2017 15 de Fevereiro de 2017 AUTORIZA A FORMULAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO CAMINHOS DA CIDADANIA (POLÍCIA MIRIM), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei 1049 2017 8 de Fevereiro de 2017 ESTABELECE E IMPLANTA A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO, DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E COMPETÊNCIA GERAL DOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO, CRIA, MODIFICA, MANTÉM, RENOMEIA, EXTINGUE E AUTORIZA A EXTINÇÃO DE ÓRGÃOS E CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei 13146 2015 6 de Julho de 2015 INSTITUI A LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA). Norma sem alterações posteriores.
Lei 950 2011 12 de Julho de 2011 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE ACARI PARA O EXERCÍCIO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei 949 2011 5 de Julho de 2011 AUTORIZA A FORMULAÇÃO DE CONVÊNIO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei 948 2011 27 de Junho de 2011 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFESSORES E DIRETORES DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DE ACARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.