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AAP 2/2019 - Ata de Audiência Pública
Ementa: 
Ata da Audiência Pública da Saúde com o tema: Gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) - Apresentação do III Quadrimestre de 2018. Aos três dias do mês de abril de dois mil e dezenove, às nove horas, na Sala das Sessões Plenário Vereador Antônio Ferreira da Costa, Palácio José Sueco de Medeiros, estiveram presentes: o Presidente da Câmara, Vereador José Rivaldo Lima; o vice-presidente Girlene Edson de Oliveira Amaro; a vereadora Marineide Alves Dantas; a Secretária Municipal de Saúde, Maria José Alves Dantas; a Secretária Adjunta de Saúde, Paloma Vitória da Silva Baracho; a assessora técnica Ilaionária Márcia Pereira de Araújo; o coordenador do Pronto Atendimento Municipal, José Erivan da Silva; a coordenadora da Vigilância Sanitária Municipal, Lécia Laiane da Silva Santos; e demais pessoas representantes da sociedade civil.

Apresentação: 3 de Abril de 2019
Texto Original

AAP 1/2019 - Ata de Audiência Pública
Ementa: 
Ata da Audiência Pública da Saúde com o tema: Gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) - Apresentação do I e II Quadrimestre de 2018. Aos oito dias do mês de janeiro de dois mil e dezenove, às nove horas, na Sala das Sessões Plenário Vereador Antônio Ferreira da Costa, Palácio José Sueco de Medeiros, estiveram presentes: o Presidente da Câmara, Vereador José Rivaldo Lima; a Secretária Municipal de Saúde, Maria José Alves Dantas; a Secretária Adjunta de Saúde, Paloma Vitória da Silva Baracho; a assessora técnica Ilaionária Márcia Pereira de Araújo; o coordenador do Pronto Atendimento Municipal, José Erivan da Silva; a coordenadora da Vigilância Sanitária Municipal, Lécia Laiane da Silva Santos; a controladora municipal, Adriana Linhares F. de Brito, e demais pessoas representantes da sociedade civil.

Apresentação: 8 de Janeiro de 2019
Texto Original

ASO 8/2019 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: 
Ata da 2.882ª (segunda milésima, octingentésima octogésima segunda) sessão ordinária da Câmara Municipal de Acari/RN. Oitava reunião do primeiro período legislativo de dois mil e dezenove. Aos dezesseis dias do mês de abril do ano de dois mil e dezenove, às dezenove horas, na Sala das Sessões Plenário Vereador Antônio Ferreira da Costa, Palácio Vereador José Sueco de Medeiros, estiveram presentes os senhores Vereadores: Albervânia Silva de Medeiros Costa, Armando Etelvino de Medeiros, Felipe Dantas Bezerra, Girlene Edson de Oliveira Amaro, José Ari Bezerra Dantas, José Rivaldo Lima, Leonardo Ferreira de Azevêdo, Marineide Alves Dantas e Zuil Ribeiro da Silva.

Apresentação: 16 de Abril de 2019
Texto Original

ASO 7/2019 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: 
Ata da 2.881ª (segunda milésima, octingentésima octogésima primeira) sessão ordinária da Câmara Municipal de Acari/RN. Sétima reunião do primeiro período legislativo de dois mil e dezenove. Aos dois dias do mês de abril do ano de dois mil e dezenove, às dezenove horas, na Sala das Sessões Plenário Vereador Antônio Ferreira da Costa, Palácio Vereador José Sueco de Medeiros, estiveram presentes os senhores Vereadores: Albervânia Silva de Medeiros Costa, Armando Etelvino de Medeiros, Felipe Dantas Bezerra, Girlene Edson de Oliveira Amaro, José Ari Bezerra Dantas, José Rivaldo Lima, Leonardo Ferreira de Azevêdo e Zuil Ribeiro da Silva; ausente com justificativa a Vereadora Marineide Alves Dantas.

Apresentação: 2 de Abril de 2019
Texto Original

ASO 6/2019 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: 
Ata da 2.880ª (segunda milésima, octingentésima octogésima) sessão ordinária da Câmara Municipal de Acari/RN. Sexta reunião do primeiro período legislativo de dois mil e dezenove. Aos vinte e seis dias do mês de março do ano de dois mil e dezenove, às dezenove horas, na Sala das Sessões Plenário Vereador Antônio Ferreira da Costa, Palácio Vereador José Sueco de Medeiros, estiveram presentes os senhores Vereadores: Albervânia Silva de Medeiros Costa, Armando Etelvino de Medeiros, Felipe Dantas Bezerra, Girlene Edson de Oliveira Amaro, José Ari Bezerra Dantas, José Rivaldo Lima, Leonardo Ferreira de Azevêdo, Marineide Alves Dantas e Zuil Ribeiro da Silva.

Apresentação: 26 de Março de 2019
Texto Original

ASO 5/2019 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: 
Ata da 2.879ª (segunda milésima, octingentésima setuagésima nona) sessão ordinária da Câmara Municipal de Acari/RN. Quinta reunião do primeiro período legislativo de dois mil e dezenove. Aos dezenove dias do mês de março do ano de dois mil e dezenove, às dezenove horas, na Sala das Sessões Plenário Vereador Antônio Ferreira da Costa, Palácio Vereador José Sueco de Medeiros, estiveram presentes os senhores Vereadores: Albervânia Silva de Medeiros Costa, Armando Etelvino de Medeiros, Felipe Dantas Bezerra, Girlene Edson de Oliveira Amaro, José Ari Bezerra Dantas, José Rivaldo Lima, Leonardo Ferreira de Azevêdo, Marineide Alves Dantas e Zuil Ribeiro da Silva.

Apresentação: 19 de Março de 2019
Texto Original

ASO 4/2019 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: 
Ata da 2.878ª (segunda milésima, octingentésima setuagésima oitava) sessão ordinária da Câmara Municipal de Acari/RN. Quarta reunião do primeiro período legislativo de dois mil e dezenove. Aos doze dias do mês de março do ano de dois mil e dezenove, às dezenove horas, na Sala das Sessões Plenário Vereador Antônio Ferreira da Costa, Palácio Vereador José Sueco de Medeiros, estiveram presentes os senhores Vereadores: Albervânia Silva de Medeiros Costa, Armando Etelvino de Medeiros, Felipe Dantas Bezerra, Girlene Edson de Oliveira Amaro, José Ari Bezerra Dantas, José Rivaldo Lima, Leonardo Ferreira de Azevêdo, Marineide Alves Dantas e Zuil Ribeiro da Silva.

Apresentação: 12 de Março de 2019
Texto Original

ASO 3/2019 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: 
Ata da 2.877ª (segunda milésima, octingentésima setuagésima sétima) sessão ordinária da Câmara Municipal de Acari/RN. Terceira reunião do primeiro período legislativo de dois mil e dezenove. Aos dezenove dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezenove, às dezenove horas, na Sala das Sessões Plenário Vereador Antônio Ferreira da Costa, Palácio Vereador José Sueco de Medeiros, estiveram presentes os senhores Vereadores: Albervânia Silva de Medeiros Costa, Armando Etelvino de Medeiros, Girlene Edson de Oliveira Amaro, José Ari Bezerra Dantas, José Rivaldo Lima, Leonardo Ferreira de Azevêdo, Marineide Alves Dantas e Zuil Ribeiro da Silva; ausente com justificativa o Vereador Felipe Dantas Bezerra.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2019
Texto Original

ASO 2/2019 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: 
Ata da 2.876ª (segunda milésima, octingentésima setuagésima sexta) sessão ordinária da Câmara Municipal de Acari/RN. Segunda reunião do primeiro período legislativo de dois mil e dezenove. Aos doze dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezenove, às dezenove horas, na Sala das Sessões Plenário Vereador Antônio Ferreira da Costa, Palácio Vereador José Sueco de Medeiros, estiveram presentes os senhores Vereadores: Albervânia Silva de Medeiros Costa, Armando Etelvino de Medeiros, Felipe Dantas Bezerra, Girlene Edson de Oliveira Amaro, José Ari Bezerra Dantas, José Rivaldo Lima, Leonardo Ferreira de Azevêdo, Marineide Alves Dantas e Zuil Ribeiro da Silva.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2019
Texto Original

ASO 1/2019 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: 
Ata da 2.875ª (segunda milésima, octingentésima setuagésima quinta) sessão ordinária da Câmara Municipal de Acari/RN. Primeira reunião do primeiro período legislativo de dois mil e dezenove. Aos cinco dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezenove

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2019
Texto Original

IND 139/2019 - Indicação
Ementa: 
O Vereador signatário, no uso de suas funções legislativas, e, nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado ao Chefe do Poder Municipal, para que o mesmo tome as necessárias providências, no sentido de colocar uma forra em um corredor existente entre as comunidades Ipueira do Mato e Vaca Brava.

Apresentação: 18 de Novembro de 2019
Autor:  ARI
Texto Original

IND 138/2019 - Indicação
Ementa: 
A Vereadora signatária, no uso de sua função legislativa, e, nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, depois de ouvido o Plenário seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo tome as necessárias providências, no sentido de melhorar a iluminação no entorno do Marco da Paz, no conjunto Elizabete Pereira Galvão.

Apresentação: 19 de Novembro de 2019
Autor:  ALBERVANIA
Texto Original

IND 137/2019 - Indicação
Ementa: 
O Vereador signatário, no uso de sua função legislativa, e, nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo tome às necessárias providências, no sentido de substituir as vassouras dos Garis do município por vassouras Peti.

Apresentação: 11 de Novembro de 2019
Autor:  LEÓ
Texto Original

IND 136/2019 - Indicação
Ementa: 
O Vereador signatário, no uso de sua função legislativa, e, nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo tome às necessárias providências, no sentido de fazer os aceiros das cercas, as margens das rodovías Estaduais e Federais do município.

Apresentação: 11 de Novembro de 2019
Autor:  LEÓ
Texto Original

IND 135/2019 - Indicação
Ementa: 
. O Vereador signatário, no uso de suas funções legislativa, e, nos termos regimentais, requer de vossa excelência, após ouvido o Plenário, seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo dentro das possibilidades, possa adquirir extintores para as Escolas do município, Museu e prédios públicos.

Apresentação: 11 de Novembro de 2019
Autor:  ZUIL RIBEIRO
Texto Original

IND 134/2019 - Indicação
Ementa: 
. O Vereador signatário, no uso de suas funções legislativa, e, nos termos regimentais, requer de vossa excelência, após ouvido o Plenário, seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo dentro das possibilidades, possa realizar o serviço de recuperação dos poços do município.

Apresentação: 11 de Novembro de 2019
Autor:  ZUIL RIBEIRO
Texto Original

IND 133/2019 - Indicação
Ementa: 
A Vereadora signatária, no uso de sua função legislativa, e, nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, depois de ouvido o Plenário seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo tome as necessárias providências no sentido de pavimentar as vias de acesso aos túmulos do Cemitério Morada da Paz São João Batista.

Apresentação: 4 de Novembro de 2019
Autor:  ALBERVANIA
Texto Original

IND 132/2019 - Indicação
Ementa: 
A Vereadora signatária, no uso de sua função legislativa, e, nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, depois de ouvido o Plenário seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo tome as necessárias providências no sentido de construir um abrigo (parada de Ônibus) logo após a Ponte Edmundo Gomes da Silva conhecida por Ponte Nova, nas imediações da Auto Elétrica 2 Irmãos.

Apresentação: 4 de Novembro de 2019
Autor:  ALBERVANIA
Texto Original

IND 131/2019 - Indicação
Ementa: 
O Vereador signatário, no uso de sua função legislativa, e nos termos regimentais desta casa, requer de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo dentro das possibilidades, possa aumentar o número de bancos, coletoras e arborizar a praça de eventos Iva Jatobá Bezerra.

Apresentação: 4 de Novembro de 2019
Autor:  GIRLENE EDSON
Texto Original

IND 130/2019 - Indicação
Ementa: 
O Vereador signatário, no uso de suas funções legislativas, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário seja concedida a Comenda Professora ALMIRA ARAÚJO ao Sr. GIRLENE EDSON DE OLIVEIRA AMARO.

Apresentação: 29 de Outubro de 2019
Autor:  FELIPE BALAH
Texto Original

IND 129/2019 - Indicação
Ementa: 
A Vereadora signatária, no uso de suas funções legislativas, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo INSTITUA EM NOSSO MUNICÍPIO O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER.

Apresentação: 29 de Outubro de 2019
Autor:  ALBERVANIA
Texto Original

IND 128/2019 - Indicação
Ementa: 
. A Vereadora signatária, no uso de suas funções legislativo e nos termos regimentais REQUER de Vossa Excelência, depois de ouvido o Plenário, seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que dentro das possibilidades do município seja criado um ponto de apoio e venda dos produtos desenvolvidos pelos artesãos, e como sugestão seria muito oportuno que fosse usado o espaço do coreto da Praça Cipriano Pereira no Centro de nossa Cidade.

Apresentação: 29 de Outubro de 2019
Autor:  ALBERVANIA
Texto Original

IND 127/2019 - Indicação
Ementa: 
. O Vereador signatário, no uso de suas funções legislativa, e, nos termos regimentais, requer de vossa excelência, após ouvido o Plenário, seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo dentro das possibilidades, possa fazer o serviço de retirada do Lajeiro que fica entre as ruas João Solon de Medeiros Filho e a rua Maria Daguia Pereira Lima de Medeiros.

Apresentação: 29 de Outubro de 2019
Autor:  ZUIL RIBEIRO
Texto Original

IND 126/2019 - Indicação
Ementa: 
O Vereador signatário, no uso de suas funções legislativas, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário seja concedida a Comenda Professora ALMIRA ARAÚJO á Sra. ANA LUCAS DANTAS.

Apresentação: 29 de Outubro de 2019
Autor:  ZUIL RIBEIRO
Texto Original

IND 125/2019 - Indicação
Ementa: 
O Vereador signatário, no uso de sua função legislativa, e, nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo tome às necessárias providências, no sentido de adquirir um terreno para a construção de casas populares.

Apresentação: 29 de Outubro de 2019
Autor:  LEÓ
Texto Original

IND 124/2019 - Indicação
Ementa: 
A Vereadora signatária, no uso de suas funções legislativas, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário seja concedida a Comenda Professora ALMIRA ARAÚJO a Sra. MARIA APARECIDA DANTAS SILVA.

Apresentação: 21 de Outubro de 2019
Autor:  MARINEIDE
Texto Original

IND 123/2019 - Indicação
Ementa: 
O Vereador signatário, no uso de suas funções legislativas, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário seja concedida a Comenda Professora ALMIRA ARAÚJO ao Sr. JOSÉ JODAILSON DE ARAÚJO.

Apresentação: 21 de Outubro de 2019
Autor:  LEÓ
Texto Original

IND 122/2019 - Indicação
Ementa: 
O Vereador signatário, no uso de suas funções legislativas, e, nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado ao Chefe do Poder Municipal, para que o mesmo tome as necessárias providências, no sentido de adcionar mais 03 (três) refletores e colocar rede de proteção na parte que não existe a tela de proteção na quadra de esportes José Braz Filho, localizada no Povoado Bulhões.

Apresentação: 21 de Outubro de 2019
Autor:  ARI
Texto Original

IND 121/2019 - Indicação
Ementa: 
O Vereador signatário, no uso de sua função legislativa, e nos termos regimentais desta casa, requer de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo dentro das possibilidades, possa fazer a reposição de duas coletoras no Povoado Gargalheira, sendo: uma na vila do Sr. Neto cambista e outra na vila do Sr. Trapiá.

Apresentação: 21 de Outubro de 2019
Autor:  GIRLENE EDSON
Texto Original

IND 120/2019 - Indicação
Ementa: 
A Vereadora signatária, no uso de suas funções legislativas, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário seja concedida a Comenda Professora ALMIRA ARAÚJO à Sra. LÚCIA ARAÚJO DANTAS DA SILVA.

Apresentação: 21 de Outubro de 2019
Autor:  ALBERVANIA
Texto Original

IND 119/2019 - Indicação
Ementa: 
A Vereadora signatária, no uso de sua função legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo tome as providências no sentido de arborizar e colocar bancos nos canteiros dos calçamentos do bairro petrópolis.

Apresentação: 21 de Outubro de 2019
Autor:  ALBERVANIA

IND 118/2019 - Indicação
Ementa: 
O Vereador signatário, no uso de suas funções legislativas, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário seja concedida a Comenda Professora ALMIRA ARAÚJO à Sra. MARIA CÉLIA DA SILVA OLIVEIRA.

Apresentação: 21 de Outubro de 2019
Autor:  GIRLENE EDSON
Texto Original

IND 117/2019 - Indicação
Ementa: 
O Vereador signatário, no uso de suas funções legislativas, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário seja concedida a Comenda Professora ALMIRA ARAÚJO à Sra. VERA LÚCIA DE AZEVÊDO.

Apresentação: 21 de Outubro de 2019
Autor:  BADA
Texto Original

IND 116/2019 - Indicação
Ementa: 
O Vereador signatário, no uso de suas funções legislativas, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário seja concedida a Comenda Professora ALMIRA ARAÚJO à Sra. MARLUCE MEDEIROS.

Apresentação: 15 de Outubro de 2019
Autor:  ARMANDO
Texto Original

IND 115/2019 - Indicação
Ementa: 
O Vereador signatário, no uso de suas funções legislativas, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário seja concedida a Comenda Professora ALMIRA ARAÚJO à Sra. MARIA DO SOCORRO MEDEIROS DE BRITO.

Apresentação: 15 de Outubro de 2019
Autor:  ARI
Texto Original

IND 114/2019 - Indicação
Ementa: 
O Vereador signatário, no uso de suas funções legislativa, e, nos termos regimentais, requer de vossa excelência, após ouvido o Plenário, seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo dentro das possibilidades, possa concluir as pavimentações das ruas: José Eloi de Sousa e Travesssa Sérvulo Braz.

Apresentação: 15 de Outubro de 2019
Autor:  ARMANDO
Texto Original

IND 113/2019 - Indicação
Ementa: 
O Vereador signatário, no uso de suas funções legislativa, e, nos termos regimentais, requer de vossa excelência, após ouvido o Plenário, seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo dentro das possibilidades, possa disponibilizar um varredor para as ruas: Enéas Pires Galvão, Nelson Feliciano, Pedro Etelvino de Gões, Pedro Damião de Medeiros e Travessa José Nilson de Macêdo, por um período de no mínimo duas vezes semanalmente.

Apresentação: 15 de Outubro de 2019
Autor:  ARMANDO
Texto Original

IND 112/2019 - Indicação
Ementa: 
A Vereadora signatária, no uso de suas funções legislativas, e, nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, depois de ouvido o Plenário que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando a colocação de bancos de assento na escola Municipal Profª Terezinha de Lourdes Galvão, para que os pais dos alunos possam aguardar a saída dos seus filhos sentados.

Apresentação: 15 de Outubro de 2019
Autor:  ALBERVANIA
Texto Original

IND 111/2019 - Indicação
Ementa: 
A Vereadora signatária, no uso de suas funções legislativa, e, nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, depois de ouvido o Plenário seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo tome providências no sentido de providênciar uma placa, sinalizando no entromcamento das ruas Major Hortêncio de Brito com a Maria Nunes, mais precisamente ao lado da praça do lions, denominada Pedro Ferreira de Azevêdo, informando os destinos de: cruzeta, são josé e caicó, com a quilometragem correspondente.

Apresentação: 15 de Outubro de 2019
Autor:  ALBERVANIA
Texto Original

IND 110/2019 - Indicação
Ementa: 
. O Vereador signatário, no uso de suas funções legislativa, e, nos termos regimentais, requer de vossa excelência, após ouvido o Plenário, seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo dentro das possibilidades, possa realizar o serviço de recuperação dos equipamentos da academia da saúde, da Praça Cipriano Pereira.

Apresentação: 14 de Outubro de 2019
Autor:  ZUIL RIBEIRO
Texto Original

IND 109/2019 - Indicação
Ementa: 
O Vereador signatário, no uso de suas funções legislativas, e, nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado ao Chefe do Poder Municipal, para que o mesmo tome as necessárias providências, no sentido de pavimentar a rua: Maria Daguia Pereira Lima de Medeiros (Maria de Almir), localizada no Bairro Padre José Dantas Cortez.

Apresentação: 14 de Outubro de 2019
Autor:  ARI
Texto Original

IND 108/2019 - Indicação
Ementa: 
. O Vereador signatário, no uso de suas funções legislativa, e, nos termos regimentais, requer de vossa excelência, após ouvido o Plenário, seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo dentro das possibilidades, possa colocar redes de proteção na quadra de areia da praça Iva Jatobá Bezerra e na quadra de areia do ginásio de esportes Dr. Jorácio Mamede Galvão.

Apresentação: 14 de Outubro de 2019
Autor:  ZUIL RIBEIRO
Texto Original

IND 107/2019 - Indicação
Ementa: 
O Vereador signatário, no uso de suas funções legislativa, e, nos termos regimentais, requer de vossa excelência, após ouvido o Plenário, seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo dentro das possibilidades, possa expandir juntamente com a CAERN, à rede de distribuição de água na comunidade Gargalheira.

Apresentação: 14 de Outubro de 2019
Autor:  ZUIL RIBEIRO
Texto Original

IND 106/2019 - Indicação
Ementa: 
A Vereadora signatária, no uso de sua função legislativa, e, nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que dentro das possibilidades seja construída uma quadra de esportes no Bairro Tarcísio Bezerra Galvão.

Apresentação: 8 de Outubro de 2019
Autor:  ALBERVANIA
Texto Original

IND 105/2019 - Indicação
Ementa: 
A Vereadora signatária no uso de suas funções legislativo e nos termos regimentais REQUER de Vossa Excelência, depois de ouvido o Plenário seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que sejam tomadas providências, no sentido de CRIAR O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE QUE FICOU INSTITUIDO PELAS LEIS FEDERAL 11129/2005 e 11692/2008.

Apresentação: 8 de Outubro de 2019
Autor:  ALBERVANIA
Texto Original

IND 104/2019 - Indicação
Ementa: 
O Vereador signatário, no uso de sua função legislativa, e, nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo tome às necessárias providências, para que os próximos campeonatos municipais de futsal e futebol de campo, após retiradas às despesas com arbitragem, a renda passe a ser dividida com às equipes participantes de cada rodada.

Apresentação: 1 de Outubro de 2019
Autor:  LEÓ
Texto Original

IND 103/2019 - Indicação
Ementa: 
O Vereador signatário, no uso de suas funções legislativa, e, nos termos regimentais, requer de vossa excelência, após ouvido o Plenário, seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo dentro das possibilidades, possa pavimentar a rua Severina Ribeiro, localizada no Bairro Petrópolis.

Apresentação: 1 de Outubro de 2019
Autor:  ZUIL RIBEIRO
Texto Original

IND 102/2019 - Indicação
Ementa: 
O Vereador signatário, no uso de sua função legislativa, e, nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, tome as necessárias providências no sentido de fazer uma recuperação e climatizar a Biblioteca Pública Municipal Maria de Jesus Bezerra, ao mesmo tempo reativar o sinal da internet com boa qualidade para que seus usuários tenha um melhor acesso.

Apresentação: 1 de Outubro de 2019
Autor:  ZUIL RIBEIRO
Texto Original

IND 101/2019 - Indicação
Ementa: 
O Vereador signatário, no uso de suas funções legislativas, e, nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo tome as necessárias providências, no sentido de pavimentar as ruas: JOAQUINA MARIA DE ARAÚJO, EDITE DE OLIVEIRA MEDEIROS E JOANA DANTAS MEDEIROS (DONA VANDA DE ZÉ DO BAR), todas localizadas no Bairro Padre José Dantas Cortez.

Apresentação: 30 de Setembro de 2019
Autor:  ARI
Texto Original

IND 100/2019 - Indicação
Ementa: 
O Vereador signatário, no uso de sua função legislativa, e, nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo tome as necessárias providências, no sentido de substituir as árvores existentes nas praças do município por árvores nativas.

Apresentação: 23 de Setembro de 2019
Autor:  ZUIL RIBEIRO
Texto Original