{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "5777", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RAFAEL", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5777/indicacao_no_001-2026-rafael.pdf", "ementa": "O Vereador signat\u00e1rio, no uso de sua fun\u00e7\u00e3o legislativa e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja enviado \r\nexpediente ao Departamento de Estradas de Rodagem do Rio Grande do Norte (DER/RN), para que sejam realizados estudo t\u00e9cnico e implanta\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade do tipo lombada/ondula\u00e7\u00e3o transversal, com a devida sinaliza\u00e7\u00e3o vertical e horizontal, na RN-288, na altura do p\u00f3rtico de entrada do Munic\u00edpio, no sentido Acari/Cruzeta, preferencialmente com refor\u00e7o de sinaliza\u00e7\u00e3o de advert\u00eancia e regulamenta\u00e7\u00e3o no trecho."}, {"id": "5778", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RAFAEL", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5778/indicacao_no_002-2025-rafael.pdf", "ementa": "O Vereador signat\u00e1rio, no uso de sua fun\u00e7\u00e3o legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja enviado \r\nexpediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades e em parceria com a secretaria municipal de sa\u00fade, possa realizar a distribui\u00e7\u00e3o de medicamentos anticoncepcionais para c\u00e3es e gatos no munic\u00edpio. Solicito tamb\u00e9m que seja feito um levamento, para que dentro das possibilidades, o munic\u00edpio possar realizar a castra\u00e7\u00e3o de c\u00e3es e gatos no munic\u00edpio."}, {"id": "5779", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GIRLENE", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5779/indicacao_no_003-2025-girlene.pdf", "ementa": "O Vereador signat\u00e1rio, no uso de sua fun\u00e7\u00e3o legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja enviado\r\nexpediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa revitalizar o espa\u00e7o criativo (mirante) existente nas proximidades da parede do a\u00e7ude Marechal Dutra (gargalheiras)."}, {"id": "5795", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GIRLENE", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5795/indicacao_no_004-2026-girlene.pdf", "ementa": "O Vereador signat\u00e1rio, no uso de sua fun\u00e7\u00e3o legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa retirar um parque infantil existente no pr\u00e9dio onde funcionava a antiga Escola Porfiria Pires, e possa coloca-lo no Marco da Paz. Solicito tamb\u00e9m, a instala\u00e7\u00e3o de uma academia de sa\u00fade e melhorias na ilumina\u00e7\u00e3o da referida localidade."}, {"id": "5796", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RAFAEL", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5796/indicacao_no_005-2026-rafael.pdf", "ementa": "O Vereador signat\u00e1rio, no uso de sua fun\u00e7\u00e3o legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possiblidades, possa estabelecer um ponto de Motot\u00e1xi na Rua Tomaz de Ara\u00fajo, preferencialmente em frente a localidade onde funcionava a secretaria municipal de agricultura."}, {"id": "5797", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NENILVAN", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5797/indicacao_no_006-2026-nenilvan.pdf", "ementa": "O Vereador signat\u00e1rio, no uso de sua fun\u00e7\u00e3o legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que, dentro das possibilidades e da conveni\u00eancia administrativa, adote as provid\u00eancias cab\u00edveis para instituir, no \u00e2mbito da Pra\u00e7a Ot\u00e1vio Lamartine, a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de placas de homenagem em bancos ali existentes, como forma de reconhecimento p\u00f3stumo a pessoas falecidas, segue em anexo os nomes sugeridos para a homenagem."}, {"id": "5800", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ZUIL", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5800/indicacao_no_007-2026-zuil.pdf", "ementa": "O Vereador signat\u00e1rio, no uso de sua fun\u00e7\u00e3o legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que, dentro das possibilidades e da conveni\u00eancia administrativa, possa recuperar o mata-burro localizado na estrada da \u201cPrainha\u201d, nas proximidades do Juazeiro Bar, no Povoado Gargalheiras."}, {"id": "5801", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "IARA", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5801/indicacao_no_008-2026-iara.pdf", "ementa": "A Vereadora signat\u00e1ria, no uso de suas fun\u00e7\u00f5es legislativas e nos termos regimentais, requer de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa realizar a constru\u00e7\u00e3o de cobertura e piso em uma \u00e1rea livre da Escola Municipal Cipriano Santa Rosa, bem como a implanta\u00e7\u00e3o de um parquinho infantil no local."}, {"id": "5804", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GIRLENE", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5804/indicacao_no_009-2026-girlene.pdf", "ementa": "O Vereador signat\u00e1rio, no uso de sua fun\u00e7\u00e3o legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa disponibilizar internet m\u00f3vel, na Van que viaja com pacientes do munic\u00edpio para a cidade de Natal."}, {"id": "5848", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "IARA", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5848/indicacao_no_010-2026-iara.pdf", "ementa": "A Vereadora signat\u00e1ria, no uso de suas fun\u00e7\u00f5es legislativas e nos termos regimentais, requer de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa realizar a pavimenta\u00e7\u00e3o do complemento da Rua Professora Izabel Tereza Bezerra, Bairro Senador Dinarte Mariz."}, {"id": "5849", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NENILVAN", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5849/indicacao_no_011-2026-nenilvan.pdf", "ementa": "O Vereador signat\u00e1rio, no uso de sua fun\u00e7\u00e3o legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que, dentro das possibilidades, possa colocar um corrim\u00e3o na cal\u00e7ada existente (lateral da f\u00e1brica de costura de Cleidva) entre as ruas Joaquim Jos\u00e9 e Tomaz de Ara\u00fajo."}, {"id": "5786", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "OGEOA", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Exp. do Gabinete do Vereador Girlene ", "autoria": "GIRLENE", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5786/oficio_no_001-2026_-_servicos_urbanos.pdf", "ementa": "Conserto dos equipamentos da Academia da Terceira Idade Francisco Canind\u00e9 Amaro."}, {"id": "5787", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "OGEOA", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Exp. do Gabinete do Vereador Girlene ", "autoria": "GIRLENE", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5787/oficio_no_002-2026.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de Parceria \u2013 Desafio Jovem Empreendedor de Acari."}, {"id": "5788", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "OGEOA", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Exp. do Gabinete do Vereador Girlene ", "autoria": "GIRLENE", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5788/oficio_no_003-2026.pdf", "ementa": "Sugest\u00e3o de homenagem \u00e0s ex-vereadoras e vereadoras de Acari-RN."}, {"id": "5805", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "OGEOA", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Exp. do Gabinete do Vereador Girlene ", "autoria": "GIRLENE", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5805/oficio_no_004-2026-_hermano.pdf", "ementa": "Solicitar a contrata\u00e7\u00e3o de um professor de L\u00edngua Portuguesa para a Escola Estadual Dr. Jos\u00e9 Gon\u00e7alves de Medeiros."}, {"id": "5806", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "OGEOA", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Exp. do Gabinete do Vereador Girlene ", "autoria": "GIRLENE", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5806/oficio_no_005-2026_-__der.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de parceria para implanta\u00e7\u00e3o do Passe Livre Intermunicipal para Pessoas com Defici\u00eancia."}, {"id": "5818", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "OFEX", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Expedidos", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5818/oficio_no_001-2026_-_prefeitura.pdf", "ementa": "Errata da Devolu\u00e7\u00e3o de saldo anual."}, {"id": "5819", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "OFEX", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Expedidos", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5819/oficio_no_002-2026_-_prefeitura.pdf", "ementa": "Encaminhamos o recibo da C\u00e2mara Municipal de Acari/RN, contendo o valor correspondente ao duod\u00e9cimo a ser repassado para o Poder Legislativo referente ao m\u00eas de janeiro de 2026."}, {"id": "5820", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "OFEX", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Expedidos", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5820/oficio_no_003-2026_-_secretaria_de__planejamento_tributacao_e_financas.pdf", "ementa": "Solicitar, dentro das possibilidades, celeridade na libera\u00e7\u00e3o do ambiente/sistema referente ao exerc\u00edcio de 2026 na plataforma AOS Software."}, {"id": "5821", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "OFEX", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Expedidos", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5821/oficio_no_004-2026_-_itep.pdf", "ementa": "Autoriza\u00e7\u00e3o para a retirada de identidades."}, {"id": "5822", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "OFEX", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Expedidos", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5822/oficio_no_005-2026_-_itep.pdf", "ementa": "Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica para emiss\u00e3o de carteiras de identidade."}, {"id": "5823", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "OFEX", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Expedidos", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5823/oficio_no_006-2026_-_prefeitura.pdf", "ementa": "Envio de mat\u00e9rias aprovadas."}, {"id": "5824", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "OFEX", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Expedidos", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5824/oficio_no_007-2026_-_prefeitura.pdf", "ementa": "Encaminhamos o recibo da C\u00e2mara Municipal de Acari/RN, contendo o valor correspondente ao duod\u00e9cimo a ser repassado para o Poder Legislativo referente ao m\u00eas de fevereiro de 2026."}, {"id": "5825", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "OFEX", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Expedidos", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5825/oficio_no_008-2026-_prefeitura.pdf", "ementa": "Encaminhamos, em anexo, \u00e0 mat\u00e9ria aprovadas na 3\u00aa sess\u00e3o ordin\u00e1ria de 2026, realizada no dia 24/02/2026."}, {"id": "5826", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "OFEX", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Expedidos", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5826/oficio_no_009-2026_-_prefeitura.pdf", "ementa": "Encaminhamos, em anexo, o Resultado Anual da C\u00e2mara Municipal de Acari referente ao\r\nano de 2025, contendo o Balan\u00e7o, dados financeiros, bem como os documentos necess\u00e1rios para forma\u00e7\u00e3o e consolida\u00e7\u00e3o do Relat\u00f3rio Anual do Munic\u00edpio."}, {"id": "5827", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "OFEX", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Expedidos", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5827/oficio_no_010-2026-_prefeitura.pdf", "ementa": "Encaminhamos, em anexo, \u00e0s mat\u00e9rias aprovadas na 4\u00aa sess\u00e3o ordin\u00e1ria de 2026, realizada no dia 03/03/2026."}, {"id": "5828", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "OFEX", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Expedidos", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5828/oficio_no_011-2026_-_secretaria_estadual_de_educacao.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es e provid\u00eancias quanto \u00e0 designa\u00e7\u00e3o de professor de L\u00edngua Portuguesa."}, {"id": "5829", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "OFEX", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Expedidos", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5829/oficio_no_012-2026_-_caern.pdf", "ementa": "Convoca\u00e7\u00e3o para prestar esclarecimentos sobre situa\u00e7\u00e3o de esgotos no munic\u00edpio de Acari."}, {"id": "5830", "ano": "2026", "numero": "13", "tipo__sigla": "OFEX", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Expedidos", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5830/oficio_no_013-2026_-_fecomercio.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de parceria para realiza\u00e7\u00e3o da a\u00e7\u00e3o Mulheres que Constroem."}, {"id": "5831", "ano": "2026", "numero": "14", "tipo__sigla": "OFEX", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Expedidos", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5831/oficio_no_014-2026-_prefeitura.pdf", "ementa": "Encaminhamos, em anexo, \u00e0s mat\u00e9rias aprovadas na 5\u00aa sess\u00e3o ordin\u00e1ria de 2026, realizada no dia 09/03/2026."}, {"id": "5832", "ano": "2026", "numero": "15", "tipo__sigla": "OFEX", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Expedidos", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5832/oficio_no_015-2026_-_caern.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o ao Of\u00edcio - CAERN n\u00ba 657/2026/CAERN - GBO/CAERN - DO/CAERN - PR-CAERN, informamos a data e hor\u00e1rio para o comparecimento do Sr. Gerente Regional da CAERN: dia 23/03/2026 (segunda-feira), \u00e0s 19h, no Plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal de Acari/RN, na Rua Tomaz de Ara\u00fajo, 05, Centro."}, {"id": "5833", "ano": "2026", "numero": "16", "tipo__sigla": "OFEX", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Expedidos", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5833/oficio_no_016-2026_-_itep.pdf", "ementa": "Autoriza\u00e7\u00e3o para a retirada de identidades."}, {"id": "5834", "ano": "2026", "numero": "17", "tipo__sigla": "OFEX", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Expedidos", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5834/oficio_no_017-2026_-_prefeitura.pdf", "ementa": "Encaminhamos o recibo da C\u00e2mara Municipal de Acari/RN, contendo o valor correspondente ao duod\u00e9cimo a ser repassado para o Poder Legislativo referente ao m\u00eas de mar\u00e7o de 2026."}, {"id": "5835", "ano": "2026", "numero": "18", "tipo__sigla": "OFEX", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Expedidos", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5835/oficio_no_018-2026_-_prefeitura.pdf", "ementa": "Convoca\u00e7\u00e3o para sess\u00e3o ordin\u00e1ria."}, {"id": "5836", "ano": "2026", "numero": "19", "tipo__sigla": "OFEX", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Expedidos", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5836/oficio_no_019-2026-_prefeitura.pdf", "ementa": "Encaminhamos, em anexo, \u00e0s mat\u00e9rias aprovadas na 8\u00aa sess\u00e3o ordin\u00e1ria de 2026, realizada no dia 07/04/2026."}, {"id": "5811", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "OZRS", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Expedidos do Gabinete do Vereador Zuil", "autoria": "ZUIL", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5811/oficio_no_001-2026_-_prefeito.pdf", "ementa": "Solicitar a sinaliza\u00e7\u00e3o na Rua Ot\u00e1vio Lamartine, tendo em vista a necessidade de melhorar a seguran\u00e7a e a organiza\u00e7\u00e3o do tr\u00e1fego no referido local."}, {"id": "5812", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "OZRS", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Expedidos do Gabinete do Vereador Zuil", "autoria": "ZUIL", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5812/oficio_no_002-2026_-_ubaldo.pdf", "ementa": "Solicitar a destina\u00e7\u00e3o de emenda parlamentar, para o complemento da pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Silvino Bezerra Filho, Bairro Cardeal Sales, munic\u00edpio de Acari-RN."}, {"id": "5813", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "OZRS", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Expedidos do Gabinete do Vereador Zuil", "autoria": "ZUIL", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5813/oficio_no_003-2026_-_ubaldo.pdf", "ementa": "Solicitar a extens\u00e3o da rede de \u00e1gua do Bairro Cardeal Dom Eug\u00eanio Sales, munic\u00edpio de Acari-RN."}, {"id": "5814", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "OZRS", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Expedidos do Gabinete do Vereador Zuil", "autoria": "ZUIL", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5814/oficio_no_004-2026_-_servicos_urbanos.pdf", "ementa": "Solicitar o servi\u00e7o de reparo na pavimenta\u00e7\u00e3o, de todas as ruas do conjunto dos trabalhadores (Marrocos)."}, {"id": "5815", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "OZRS", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Expedidos do Gabinete do Vereador Zuil", "autoria": "ZUIL", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5815/oficio_no_005-2026_-_servicos_urbanos.pdf", "ementa": "Solicitar a coloca\u00e7\u00e3o de duas tendas medindo 6x6 em frente ao terminal tur\u00edstico de Gargalheiras."}, {"id": "5816", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "OZRS", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Expedidos do Gabinete do Vereador Zuil", "autoria": "ZUIL", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5816/oficio_no_006-2026_-_servicos_urbanos.pdf", "ementa": "Solicitar a coloca\u00e7\u00e3o de postes nas seguintes ruas: de dois postes 9/200 na rua Joaquim Vitoriano; dois postes 9/200 na rua Tom\u00e1s de Ara\u00fajo; dois postes 9/200 na rua Ant\u00f4nio Ferreira; tr\u00eas postes 9/200 na rua Aurino Pires; um poste 9/200 na rua Adalberto Braz; dois postes 9/200 rua Jo\u00e3o Solon de Medeiros e mudan\u00e7a de local de um poste existente na comunidade Gargalheiras."}, {"id": "5837", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "OZRS", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Expedidos do Gabinete do Vereador Zuil", "autoria": "ZUIL, NENILVAN, RAFAEL", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5837/oficio_no_007-2026_-_prefeito.pdf", "ementa": "Reitera\u00e7\u00e3o da solicita\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre valores e percentuais do\r\nduod\u00e9cimo repassado \u00e0 C\u00e2mara Municipal."}, {"id": "5838", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "OZRS", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Expedidos do Gabinete do Vereador Zuil", "autoria": "ZUIL, BADA, NENILVAN, RAFAEL", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5838/oficio_no_008-2026_-_prefeito.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de c\u00f3pias de ordens de pagamento e notas fiscais."}, {"id": "5839", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "OZRS", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Expedidos do Gabinete do Vereador Zuil", "autoria": "ZUIL", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5839/oficio_no_009-2026_-_ubaldo.pdf", "ementa": "Solicitar, dentro das possibilidades, apoio junto a CAERN, para a extens\u00e3o da rede de \u00e1gua do Bairro Cardeal Dom Eug\u00eanio Sales, munic\u00edpio de Acari-RN."}, {"id": "5840", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "OZRS", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Expedidos do Gabinete do Vereador Zuil", "autoria": "ZUIL", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5840/oficio_no_010-2026_-_ubaldo.pdf", "ementa": "Aquisi\u00e7\u00e3o de um ve\u00edculo tipo pick-up, a ser destinado \u00e0 Secretaria Municipal de Agricultura do munic\u00edpio de Acari/RN."}, {"id": "5782", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Paloma Vit\u00f3ria da Silva Baracho", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5782/projeto_de_decreto_legislativo_no_001-2025_-_concede_a_comenda_antonieta_pires_galvao_de_goes.pdf", "ementa": "Concede a Comenda Municipal do M\u00e9rito Antonieta Pires Galv\u00e3o de G\u00f3es no ano de 2026, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5798", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "RIC", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5798/projeto_de_decreto_legislativo_no_002-2025_-_concede_a_comenda_antonieta_pires_galvao_de_goes.pdf", "ementa": "Concede a Comenda Municipal do M\u00e9rito Antonieta Pires Galv\u00e3o de G\u00f3es no ano de 2026, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5844", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Paloma Vit\u00f3ria da Silva Baracho", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5844/projeto_de_decreto_legislativo_no_003-2026_-_concede_a_comenda_do_merito_desportivo.pdf", "ementa": "Concede a Comenda do M\u00e9rito Desportivo Janques Wally Silva (Juquinha) no ano de 2026 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5802", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Fernando Ant\u00f4nio Bezerra", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5802/projeto_de_lei_complementar_no_001-2026_-_pe.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de benef\u00edcio para pagamentos de d\u00e9bitos fiscais em atraso, estabelece normas para sua cobran\u00e7a extrajudicial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5780", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Poder Executivo", "autoria": "Fernando Ant\u00f4nio Bezerra", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5780/pl_no_001.2026_-_poder_executivo.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de reajuste salarial aos professores da rede de ensino municipal de Acari e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5783", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Poder Executivo", "autoria": "Fernando Ant\u00f4nio Bezerra", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5783/projeto_de_lei_n_002-2026.pdf", "ementa": "Autoriza a formula\u00e7\u00e3o de Conv\u00eanio com a Associa\u00e7\u00e3o Caminhos da Cidadania (Pol\u00edcia Mirim), e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5784", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Poder Executivo", "autoria": "Fernando Ant\u00f4nio Bezerra", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5784/projeto_de_lei_no_003-2026.pdf", "ementa": "Autoriza a formu\u00e7\u00e3o de Conv\u00eanio com a Associa\u00e7\u00e3o Cultural  \"Maestro Felinto L\u00facio Dantas\" e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5842", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Poder Executivo", "autoria": "Fernando Ant\u00f4nio Bezerra", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5842/projeto_de_lei_no_004-2026_-_pe.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial no Or\u00e7amento Programa do Munic\u00edpio de Acari para o exerc\u00edcio de 2026, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5845", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Poder Executivo", "autoria": "Fernando Ant\u00f4nio Bezerra", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5845/projeto_de_lei_no_005_-_denomina_logradouro_publico_cantor_jose_alves_-_coreto_da_praca_otavio_lamartine_1.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o do coreto da Pra\u00e7a Oct\u00e1vio Lamartine de Faria, no Munic\u00edpio de Acari, Estado do Rio Grande do Norte, como \"Cantor Jos\u00e9 Alves\", e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5846", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Poder Executivo", "autoria": "Fernando Ant\u00f4nio Bezerra", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5846/projeto_de_lei_no_006_-_credito_especial_secretaria_compras_2.pdf", "ementa": "Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5847", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Poder Executivo", "autoria": "Fernando Ant\u00f4nio Bezerra", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5847/01-projeto_de_lei_no_007_-__ldo_2027_-_acari.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias para a elabora\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio de Acari para o exerc\u00edcio de 2027, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5843", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLPL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Poder Legislativo", "autoria": "J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5843/projeto_de_lei_no_001-2026_-_denomina_logradouro_publico_e_da_outras_providencias.pdf", "ementa": "Denomina logradouro p\u00fablico e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5817", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BADA, NENILVAN, RAFAEL, ZUIL", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5817/requerimento_de_convocacao.pdf", "ementa": "Os Vereadores que subscrevem este Requerimento, vem, com amparo no art. 331, par\u00e1grafo 1\u00ba, do Regimento Interno, solicitar a convoca\u00e7\u00e3o do Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Obras, Matheus Alves Gomes Othon, para vir a esta Casa Legislativa prestar esclarecimentos sobre as obras do munic\u00edpio de Acari."}, {"id": "5789", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "OPVSB", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Exp. do Gabinete da Vereadora Paloma", "autoria": "PALOMA", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5789/oficio_no_001-2026_-_servicos_urbanos.pdf", "ementa": "Coloca\u00e7\u00e3o de uma lixeira na \u00e1rea do parque infantil da Pra\u00e7a de Eventos Iva Jatob\u00e1 Bezerra, no bairro Padre Cortez,"}, {"id": "5790", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "OPVSB", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Exp. do Gabinete da Vereadora Paloma", "autoria": "PALOMA", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5790/oficio_no_002-2026_-_servicos_urbanos.pdf", "ementa": "Coloca\u00e7\u00e3o de uma placa de sinaliza\u00e7\u00e3o impedindo a passagem de ve\u00edculos de grande porte na Travessa Arnor Benedito (Beco de Joseilda)."}, {"id": "5791", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "OPVSB", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Exp. do Gabinete da Vereadora Paloma", "autoria": "PALOMA", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5791/oficio_no_003-2026_-_educacao.pdf", "ementa": "Cumprimentando-a cordialmente, venho atrav\u00e9s deste, solicitar informa\u00e7\u00f5es acerca da quantidade de professores que prestam servi\u00e7o na rede municipal de ensino."}, {"id": "5792", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "OPVSB", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Exp. do Gabinete da Vereadora Paloma", "autoria": "PALOMA", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5792/oficio_no_004-2026_-_servico_social.pdf", "ementa": "Solicitar a lista com a quantidade de mulheres em estado de vulnerabilidade no munic\u00edpio."}, {"id": "5793", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "OPVSB", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Exp. do Gabinete da Vereadora Paloma", "autoria": "PALOMA", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5793/oficio_no_005-2026_-_secretaria_estadual_de_educacao.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es e provid\u00eancias quanto \u00e0 designa\u00e7\u00e3o de professor de L\u00edngua Portuguesa."}, {"id": "5807", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "OPVSB", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Exp. do Gabinete da Vereadora Paloma", "autoria": "PALOMA", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5807/oficio_no_006-2026_-_terezinha_maia.pdf", "ementa": "Solicitar o apoio no sentido de cobrar a ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias por parte do Governo do Estado para sanar a aus\u00eancia de professor da disciplina de L\u00edngua Portuguesa da turma do 9\u00ba ano da Escola Estadual Dr. Jos\u00e9 Gon\u00e7alves de Medeiros, localizada neste munic\u00edpio."}, {"id": "5808", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "ORBBA", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Exp. do Gabinete da Vereador Rafael", "autoria": "RAFAEL", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5808/oficio_no_001-2026-rafael.pdf", "ementa": "Enviar em anexo, a indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 001/2026, aprovada no Plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal de Acari-RN, durante a realiza\u00e7\u00e3o da 2\u00aa sess\u00e3o ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal."}, {"id": "5809", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "ORBBA", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Exp. do Gabinete da Vereador Rafael", "autoria": "RAFAEL", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5809/oficio_no_002-2026_-_prefeito.pdf", "ementa": "Cria\u00e7\u00e3o de um ponto de Motot\u00e1xi na Rua Tomaz de Ara\u00fajo, preferencialmente em frente a localidade onde funcionava a secretaria municipal de agricultura."}, {"id": "5810", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "ORBBA", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Exp. do Gabinete da Vereador Rafael", "autoria": "RAFAEL", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5810/oficio_no_003-2026_-_obras.pdf", "ementa": "Solicitar a an\u00e1lise e a diminui\u00e7\u00e3o da altura das lombadas existentes na rua Geraldo Guin\u00e9, bairro Tarc\u00edsio Bezerra Galv\u00e3o."}, {"id": "5781", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLCPL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar - Poder legislativo", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5781/projeto_de_lei_complementar_-_auditor_de_controle_interno_diretor_e_juridico.pdf", "ementa": "Altera a Lei Complementar Municipal n\u00ba 04/2018 (Estrutura Administrativa da C\u00e2mara Municipal de Acari/RN), reorganiza a Controladoria Interna, transforma o cargo de Controlador Interno em Diretor de Controle Interno, cria o cargo de Auditor de Controle Interno, adequa as atribui\u00e7\u00f5es da Procuradoria Jur\u00eddica e da Assessoria Jur\u00eddica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5785", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "DBD", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Exp. do Gabinete do Vereador Diogo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5785/oficio_no_001-2026_-_presidencia.pdf", "ementa": "Comunica\u00e7\u00e3o de Nomea\u00e7\u00e3o para Cargo de Secret\u00e1rio Municipal de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Turismo de Acari-RN."}, {"id": "5799", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "CAPE", "tipo__descricao": "Contas Anuais do Poder Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5799/1_processo_no_003787-2021.pdf", "ementa": "Contas do chefe do Poder Executivo Municipal de Acari, referentes aos exerc\u00edcios de 2017."}, {"id": "5841", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "CAPE", "tipo__descricao": "Contas Anuais do Poder Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5841/parecer_previo_e_acordao_2024.pdf", "ementa": "Contas do chefe do Poder Executivo Municipal de Acari, referentes aos exerc\u00edcios de 2024."}]}