{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "5111", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Decreto Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5111/decreto_no_001-2024_-_expediente_no_recesso.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o funcionamento da C\u00e2mara Municipal de Acari no per\u00edodo de recesso parlamentar de 2024."}, {"id": "5112", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Decreto Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5112/decreto_no_002-2024_-_prorrogacao_do_expediente_no_recesso.pdf", "ementa": "Fica prorrogado at\u00e9 o dia 16/02/2024 o hor\u00e1rio de expediente do recesso parlamentar, conforme o Decreto n\u00ba 001/2024, das 08h \u00e0s 12h, de segunda a sexta-feira."}, {"id": "5113", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Decreto Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5113/decreto_no_003-2024_-_ponto_facultativo_no_carnaval.pdf", "ementa": "Fica decretado ponto facultativo na C\u00e2mara Municipal de Acari/RN, nos dias 12, 13 e 14 de fevereiro de 2024 (segunda-feira e ter\u00e7a-feira de Carnaval, e quarta-feira de cinzas)."}, {"id": "5114", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Decreto Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5114/decreto_no_004-2024_-_ponto_facultativo.pdf", "ementa": "Fica declarado ponto facultativo na C\u00e2mara Municipal de Acari/RN no dia 28 de mar\u00e7o de 2024, quinta-feira."}, {"id": "5115", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Decreto Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5115/decreto_no_005-2024_-_ponto_facultativo.pdf", "ementa": "Fica declarado ponto facultativo na C\u00e2mara Municipal de Acari/RN no dia 31 de maio de 2024, sexta-feira."}, {"id": "5243", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Decreto Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5243/decreto_no_006-2024_-_expediente_no_recesso.pdf", "ementa": "O expediente da C\u00e2mara Municipal de Acari/RN no per\u00edodo de recesso parlamentar, de 17/07/2024 a 16/08/2024, se dar\u00e1 no hor\u00e1rio das 08h \u00e0s 12h, de segunda a sexta-feira."}, {"id": "5244", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Decreto Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5244/decreto_no_007-2024_-_expediente_durante_a_festa_da_padroeira.pdf", "ementa": "O expediente da C\u00e2mara Municipal de Acari/RN no per\u00edodo da Festa da Padroeira, Nossa Senhora da Guia, de 05/08/2024 a 15/08/2024, se dar\u00e1 no hor\u00e1rio das 08h \u00e0s 12h, com regime de escala de funcion\u00e1rios."}, {"id": "5245", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Decreto Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5245/decreto_no_008-2024_-_ponto_facultativo.pdf", "ementa": "Fica declarado ponto facultativo na C\u00e2mara Municipal de Acari/RN no dia 04 de outubro de 2024, sexta-feira."}, {"id": "4961", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "EMENDA MODIFICATIVA", "autoria": "ALBERVANIA, ERIVAN ENFERMEIRO, ZUIL", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4961/emenda_substitutiva_no_001-2024_-_pe_-_quiosque.pdf", "ementa": "Ao Projeto de Lei n\u00b0 28/2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, que \u201cAutoriza o Poder Executivo Municipal a criar regime especial de\r\ntributa\u00e7\u00e3o e pactuar autoriza\u00e7\u00e3o administrativa de uso de bem p\u00fablico municipal com os atuais permission\u00e1rios ocupantes dos quiosques da Pra\u00e7a da Alimenta\u00e7\u00e3o Elizeu Vitoriano da Silva no Munic\u00edpio de Acari, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d."}, {"id": "4957", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALBERVANIA", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4957/indicacao_no_001-2024-asmc.pdf", "ementa": "A Vereadora signat\u00e1ria, no uso de sua fun\u00e7\u00e3o legislativa, e, nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, depois de ouvido o Plen\u00e1rio seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa disponibilizar uma Sala de Rob\u00f3tica com profissionais capacitados para os estudantes do munic\u00edpio."}, {"id": "4958", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALBERVANIA", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4958/indicacao_no_002-2024-asmc.pdf", "ementa": "A Vereadora signat\u00e1ria, no uso de sua fun\u00e7\u00e3o legislativa, e, nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, depois de ouvido o Plen\u00e1rio seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa construir dois banheiros p\u00fablicos no entorno da Capela de Nossa Senhora de Lourdes, no Povoado Gargalheiras."}, {"id": "4973", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALBERVANIA", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4973/indicacao_no_003-2024-asmc.pdf", "ementa": "A Vereadora signat\u00e1ria, no uso de sua fun\u00e7\u00e3o legislativa, e, nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, depois de ouvido o Plen\u00e1rio seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa disponibilizar uma resid\u00eancia em Natal/RN para receber os pacientes de Acari que necessitam pernoitar durante algum tratamento de sa\u00fade."}, {"id": "4974", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALBERVANIA", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4974/indicacao_no_004-2024-asmc.pdf", "ementa": "A Vereadora signat\u00e1ria, no uso de sua fun\u00e7\u00e3o legislativa, e, nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, depois de ouvido o Plen\u00e1rio seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa colocar grades de prote\u00e7\u00e3o nos canais pluviais da pra\u00e7a de eventos Iva Jatob\u00e1 Bezerra."}, {"id": "4975", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALBERVANIA", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4975/indicacao_no_005-2024-asmc.pdf", "ementa": "A Vereadora signat\u00e1ria, no uso de sua fun\u00e7\u00e3o legislativa, e, nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, depois de ouvido o Plen\u00e1rio seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa fazer \u201cUm dia D\u201d para mobiliza\u00e7\u00e3o de combate \u00e0 Dengue."}, {"id": "4977", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALBERVANIA", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4977/indicacao_no_006-2024-asmc.pdf", "ementa": "A Vereadora signat\u00e1ria, no uso de sua fun\u00e7\u00e3o legislativa, e, nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo dentro das possibilidades, possa realizar o servi\u00e7o de manuten\u00e7\u00e3o dos bancos existentes na Ciclovia Jos\u00e9 Vin\u00edcius, entre Acari e Gargalheiras."}, {"id": "5018", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RAFAEL", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5018/indicacao_no_007-2024-rbba.pdf", "ementa": "O Vereador signat\u00e1rio, no uso de sua fun\u00e7\u00e3o legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa construir ondula\u00e7\u00f5es transversais (quebra-molas) na rua Jo\u00e3o Solon de Medeiros Filho, em conformidade \u00e0 Lei Municipal n\u00ba 1.239/2022."}, {"id": "5019", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RAFAEL", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5019/indicacao_no_008-2024-rbba.pdf", "ementa": "O Vereador signat\u00e1rio, no uso de sua fun\u00e7\u00e3o legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa realizar melhorias na pra\u00e7a Z\u00e9lia Pires de Ara\u00fajo Praxedes, localizada no bairro Padre Jos\u00e9 Dantas Cortez."}, {"id": "5020", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RAFAEL", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5020/indicacao_no_009-2024-rbba.pdf", "ementa": "O Vereador signat\u00e1rio, no uso de sua fun\u00e7\u00e3o legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa realizar um estudo, para a constru\u00e7\u00e3o um canal pluvial na rua Ant\u00f4nio Ferreira."}, {"id": "5021", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PALOMA", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5021/indicacao_no_010-2024-pvsb.pdf", "ementa": "A Vereadora signat\u00e1ria, no uso de sua fun\u00e7\u00e3o legislativa, e, nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo dentro das possibilidades, possa iluminar a Pedra da Santa, no povoado Gargalheiras."}, {"id": "5022", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARINEIDE", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5022/indicacao_no_011-2024-mad.pdf", "ementa": "A Vereadora signat\u00e1ria, no uso de suas fun\u00e7\u00f5es legislativas, e, nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, depois de ouvido o Plen\u00e1rio que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa revitalizar a pra\u00e7a Ant\u00e3o Lopes, Bairro Luis Gonzaga."}, {"id": "5023", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARINEIDE", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5023/indicacao_no_012-2024-mad.pdf", "ementa": "A Vereadora signat\u00e1ria, no uso de suas fun\u00e7\u00f5es legislativas, e, nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, depois de ouvido o Plen\u00e1rio que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa realizar a Feirinha de Nossa Senhora da Guia, em um local com mais espa\u00e7o."}, {"id": "5024", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALBERVANIA", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5024/indicacao_no_013-2024-asmc.pdf", "ementa": "A Vereadora signat\u00e1ria, no uso de sua fun\u00e7\u00e3o legislativa, e, nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo dentro das possibilidades do Munic\u00edpio, viabilize junto a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura, uma sala de aula para instrumentos de cordas no nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "5025", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALBERVANIA", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5025/indicacao_no_014-2024-asmc.pdf", "ementa": "A Vereadora signat\u00e1ria, no uso de sua fun\u00e7\u00e3o legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja enviado expediente, ao chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo dentro das possibilidades, possa realizar cursos noturnos em diversas \u00e1reas no munic\u00edpio."}, {"id": "5026", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ZUIL", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5026/indicacao_no_015-2024-zrs.pdf", "ementa": "O Vereador signat\u00e1rio, no uso de sua fun\u00e7\u00e3o legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa arborizar todas as pra\u00e7as do munic\u00edpio que ainda n\u00e3o foram arborizadas."}, {"id": "5027", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RAFAEL", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5027/indicacao_no_016-2024-rbba.pdf", "ementa": "O Vereador signat\u00e1rio, no uso de sua fun\u00e7\u00e3o legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa disponibilizar internet gratuita para os moradores das comunidades Gargalheiras e Bulh\u00f5es."}, {"id": "5028", "ano": "2024", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RAFAEL", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5028/indicacao_no_017-2024-rbba.pdf", "ementa": "O Vereador signat\u00e1rio, no uso de sua fun\u00e7\u00e3o legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa realizar um estudo, para melhoramento do tr\u00e2nsito com destino ao povoado Gargalheiras."}, {"id": "5033", "ano": "2024", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RAFAEL", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5033/indicacao_no_018-2024-rbba.pdf", "ementa": "O Vereador signat\u00e1rio, no uso de sua fun\u00e7\u00e3o legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa disponibilizar o profissional Maqueiro no Pronto Atendimento Municipal."}, {"id": "5038", "ano": "2024", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALBERVANIA", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5038/indicacao_no_019-2024-asmc.pdf", "ementa": "A Vereadora signat\u00e1ria, no uso de sua fun\u00e7\u00e3o legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa construir banheiros P\u00fablicos, ao lado da Capela de Santa Rita de C\u00e1ssia, no bairro Petr\u00f3polis."}, {"id": "5039", "ano": "2024", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALBERVANIA", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5039/indicacao_no_020-2024-asmc.pdf", "ementa": "A Vereadora signat\u00e1ria, no uso de sua fun\u00e7\u00e3o legislativa e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, exija o uso de coletes salva-vidas \u00e0s pessoas que usam embarca\u00e7\u00e3o dentro do A\u00e7ude Marechal Dutra (Gargalheiras)."}, {"id": "5052", "ano": "2024", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PALOMA", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5052/indicacao_no_021-2024-pvsb.pdf", "ementa": "A Vereadora signat\u00e1ria, no uso de sua fun\u00e7\u00e3o legislativa e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa revitalizar a pra\u00e7a Th\u00e1zia Luana."}, {"id": "5053", "ano": "2024", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PALOMA, ZUIL", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5053/indicacao_no_022-2024-pvsb.pdf", "ementa": "A Vereadora signat\u00e1ria, no uso de sua fun\u00e7\u00e3o legislativa e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa construir banheiros p\u00fablicos, por tr\u00e1s da Biblioteca Maria de Lourdes Bezerra."}, {"id": "5055", "ano": "2024", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARINEIDE, PALOMA", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5055/indicacao_no_023-2024-pvsb.pdf", "ementa": "A Vereadora signat\u00e1ria, no uso de sua fun\u00e7\u00e3o legislativa e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa construir uma quadra de esportes, dentro do pr\u00e9dio onde funciona o CRAS."}, {"id": "5060", "ano": "2024", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ERIVAN ENFERMEIRO", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5060/indicacao_no_024-2024-jes.pdf", "ementa": "O Vereador signat\u00e1rio, no uso de sua fun\u00e7\u00e3o legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa homenagear Francisco de Assis Cunha (Ch\u00edco Acari), dentro da programa\u00e7\u00e3o cultural do pavilh\u00e3o de Nossa Senhora da Guia."}, {"id": "5061", "ano": "2024", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALBERVANIA", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5061/indicacao_no_025-2024-asmc.pdf", "ementa": "A Vereadora signat\u00e1ria, no uso de sua fun\u00e7\u00e3o legislativa e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa construir um quebra-molas em frente ao Est\u00e1dio Municipal Pedro Celestino."}, {"id": "5062", "ano": "2024", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALBERVANIA", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5062/indicacao_no_026-2024-asmc.pdf", "ementa": "A Vereadora signat\u00e1ria, no uso de sua fun\u00e7\u00e3o legislativa e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa colocar parques infantis em todos os bairros que ainda n\u00e3o possuem no munic\u00edpio."}, {"id": "5096", "ano": "2024", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALBERVANIA", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5096/indicacao_no_027-2024-asmc.pdf", "ementa": "A Vereadora signat\u00e1ria, no uso de sua fun\u00e7\u00e3o legislativa e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa pavimentar o complemento da rua Eduardo Galv\u00e3o."}, {"id": "5097", "ano": "2024", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALBERVANIA", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5097/indicacao_no_028-2024-asmc.pdf", "ementa": "A Vereadora signat\u00e1ria, no uso de sua fun\u00e7\u00e3o legislativa e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa realizar o concerto na pavimenta\u00e7\u00e3o da Travessa Neuta Medeiros, localizada entra as ruas Dom\u00edcio Ramalho e Jor\u00e1cio Mamede Galv\u00e3o."}, {"id": "5098", "ano": "2024", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALBERVANIA", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5098/indicacao_no_029-2024-asmc.pdf", "ementa": "A Vereadora signat\u00e1ria, no uso de sua fun\u00e7\u00e3o legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa disponibilizar bioqu\u00edmicos nos finais de semana, para o Pronto Atendimento Municipal."}, {"id": "5101", "ano": "2024", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARINEIDE", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5101/indicacao_no_030-2024-mad.pdf", "ementa": "A Vereadora signat\u00e1ria, no uso de suas fun\u00e7\u00f5es legislativas, e, nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, depois de ouvido o Plen\u00e1rio que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa conseguir atrav\u00e9s de emendas parlamentares, um ventilador mec\u00e2nico para o pronto atendimento municipal."}, {"id": "5102", "ano": "2024", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARINEIDE", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5102/indicacao_no_031-2024-mad.pdf", "ementa": "A Vereadora signat\u00e1ria, no uso de suas fun\u00e7\u00f5es legislativas, e, nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, depois de ouvido o Plen\u00e1rio que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa pavimentar o complemento da rua Silvio N\u00f3brega."}, {"id": "5103", "ano": "2024", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ZUIL", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5103/indicacao_no_032-2024-zrs.pdf", "ementa": "O Vereador signat\u00e1rio, no uso de suas fun\u00e7\u00f5es legislativas e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa colocar extintores em todas as escolas e pr\u00e9dios p\u00fablicos do munic\u00edpio."}, {"id": "5104", "ano": "2024", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALBERVANIA", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5104/indicacao_no_033-2024-asmc.pdf", "ementa": "A Vereadora signat\u00e1ria, no uso de sua fun\u00e7\u00e3o legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa implementar um programa de educa\u00e7\u00e3o ambiental nas escolas locais, focando na preserva\u00e7\u00e3o do bioma caatinga."}, {"id": "5105", "ano": "2024", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALBERVANIA", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5105/indicacao_no_034-2024-asmc.pdf", "ementa": "A Vereadora signat\u00e1ria, no uso de sua fun\u00e7\u00e3o legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, seja enviado\r\nexpediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa desenvolver um portal online com informa\u00e7\u00f5es tur\u00edsticas detalhadas sobre Acari, incluindo mapas, roteiros e op\u00e7\u00f5es de hospedagem."}, {"id": "5106", "ano": "2024", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALBERVANIA", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5106/indicacao_no_035-2024-asmc.pdf", "ementa": "A Vereadora signat\u00e1ria, no uso de sua fun\u00e7\u00e3o legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa criar um projeto onde adolescentes possam aprender sobre m\u00eddia e comunica\u00e7\u00e3o, incluindo jornalismo, produ\u00e7\u00e3o de v\u00eddeos, r\u00e1dio comunit\u00e1ria e redes sociais."}, {"id": "5107", "ano": "2024", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ZUIL", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5107/indicacao_no_036-2024-zrs.pdf", "ementa": "O Vereador signat\u00e1rio, no uso de suas fun\u00e7\u00f5es legislativas e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa realizar o servi\u00e7o de recupera\u00e7\u00e3o do Terminal Rodovi\u00e1rio Municipal."}, {"id": "5123", "ano": "2024", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALBERVANIA", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5123/indicacao_no_037-2024-asmc.pdf", "ementa": "A Vereadora signat\u00e1ria, no uso de sua fun\u00e7\u00e3o legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa disponibilizar atendimento Psicopedag\u00f3gico no munic\u00edpio."}, {"id": "5124", "ano": "2024", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALBERVANIA", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5124/indicacao_no_038-2024-asmc.pdf", "ementa": "A Vereadora signat\u00e1ria, no uso de sua fun\u00e7\u00e3o legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa promover campanhas educativas sobre preven\u00e7\u00e3o de doen\u00e7as, sa\u00fade mental e h\u00e1bitos saud\u00e1veis de vida."}, {"id": "5127", "ano": "2024", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALBERVANIA", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5127/indicacao_no_039-2024-asmc.pdf", "ementa": "A Vereadora signat\u00e1ria, no uso de sua fun\u00e7\u00e3o legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa realizar a amplia\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os ofertados pelo CER no munic\u00edpio de Acari-RN."}, {"id": "5128", "ano": "2024", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALBERVANIA", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5128/indicacao_no_040-2024-asmc.pdf", "ementa": "A Vereadora signat\u00e1ria, no uso de sua fun\u00e7\u00e3o legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa implementar uma rede de apoio para as m\u00e3es at\u00edpicas do munic\u00edpio, com suporte emocional e pr\u00e1tico para essas m\u00e3es que cuidam dos filhos com necessidades especiais."}, {"id": "5148", "ano": "2024", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALBERVANIA", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5148/indicacao_no_041-2024-asmc.pdf", "ementa": "A Vereadora signat\u00e1ria, no uso de sua fun\u00e7\u00e3o legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa criar um Centro de Refer\u00eancia para pessoas com autismo e outras necessidades especiais."}, {"id": "5149", "ano": "2024", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALBERVANIA", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5149/indicacao_no_042-2024-asmc.pdf", "ementa": "A Vereadora signat\u00e1ria, no uso de sua fun\u00e7\u00e3o legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa utilizar a piscina do Centro de Fisioterapia, para atender crian\u00e7as com diagn\u00f3sticos especiais que necessitam de um educador f\u00edsico para realizarem essa atividade."}, {"id": "5150", "ano": "2024", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALBERVANIA", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5150/indicacao_no_043-2024-asmc.pdf", "ementa": "A Vereadora signat\u00e1ria, no uso de sua fun\u00e7\u00e3o legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, realizar uma melhoria com a motoniveladora na rua Silvino Adonias Bezerra, no per\u00edmetro entre a rua da Sra. Marluce Medeiros e a Capela de S\u00e3o Francisco."}, {"id": "5166", "ano": "2024", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RAFAEL", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5166/indicacao_no_044-2024-rbba.pdf", "ementa": "O Vereador signat\u00e1rio, no uso de sua fun\u00e7\u00e3o legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa colocar uma cobertura na pra\u00e7a da crian\u00e7a Natan Pablo F\u00e9lix da Costa."}, {"id": "5209", "ano": "2024", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ZUIL", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5209/indicacao_no_045-2024-zrs.pdf", "ementa": "O Vereador signat\u00e1rio, no uso de suas fun\u00e7\u00f5es legislativas e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa reajustar as di\u00e1rias dos funcion\u00e1rios da Prefeitura Municipal; dos funcion\u00e1rios comissionados e os valores das gratifica\u00e7\u00f5es dos funcion\u00e1rios da sa\u00fade do Munic\u00edpio."}, {"id": "5210", "ano": "2024", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALBERVANIA", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5210/indicacao_no_046-2024-asmc.pdf", "ementa": "A Vereadora signat\u00e1ria, no uso de suas fun\u00e7\u00f5es legislativas, e, nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, depois de ouvido o Plen\u00e1rio que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa reformar a cobertura do refeit\u00f3rio da escola Municipal Prof\u00aa Terezinha de Lourdes Galv\u00e3o."}, {"id": "5211", "ano": "2024", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALBERVANIA", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5211/indicacao_no_047-2024-asmc.pdf", "ementa": "A Vereadora signat\u00e1ria, no uso de sua fun\u00e7\u00e3o legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa disponibilizar cursos profissionalizantes para: tran\u00e7as afro, manicure e pintura."}, {"id": "5230", "ano": "2024", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARINEIDE", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5230/indicacao_no_048-2024-mad.pdf", "ementa": "A Vereadora signat\u00e1ria, no uso de sua fun\u00e7\u00e3o legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa arborizar e iluminar os canteiros existentes na Rua Vit\u00f3ria Ribeiro (Bairro Petr\u00f3polis), em frente a Creche."}, {"id": "5231", "ano": "2024", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALBERVANIA", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5231/indicacao_no_049-2024-asmc.pdf", "ementa": "A Vereadora signat\u00e1ria, no uso de sua fun\u00e7\u00e3o legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa pavimentar a Travessa Beatriz Dantas da Silva."}, {"id": "5234", "ano": "2024", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RAFAEL", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5234/indicacao_no_050-2024-rbba.pdf", "ementa": "O Vereador signat\u00e1rio, no uso de sua fun\u00e7\u00e3o legislativa e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa construir uma lombada na Rua Manoel Norte, no Bairro Petr\u00f3polis, em frente \u00e0 resid\u00eancia n\u00ba 111."}, {"id": "5246", "ano": "2024", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARINEIDE", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5246/indicacao_no_051-2024-mad.pdf", "ementa": "A Vereadora signat\u00e1ria, no uso de sua fun\u00e7\u00e3o legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa construir um quebra-molas e realizar melhorias na ilumina\u00e7\u00e3o na rua Desembargador Silvino Bezerra (em frente ao Est\u00e1dio Pedro Celestino)."}, {"id": "5248", "ano": "2024", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALBERVANIA", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5248/indicacao_no_052-2024-asmc.pdf", "ementa": "A Vereadora signat\u00e1ria, no uso de sua fun\u00e7\u00e3o legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, Possa realizar as seguintes melhorias na Pra\u00e7a de Eventos Iva Jatob\u00e1 Bezerra: coloca\u00e7\u00e3o do nome no palco, melhorias nos banheiros e recupera\u00e7\u00e3o dos corrim\u00f5es."}, {"id": "5249", "ano": "2024", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALBERVANIA", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5249/indicacao_no_053-2024-asmc.pdf", "ementa": "A Vereadora signat\u00e1ria, no uso de sua fun\u00e7\u00e3o legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, Possa realizar melhorias no piso existente na passagem dos quiosques da travessa Jos\u00e9 Evaristo."}, {"id": "5254", "ano": "2024", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RAFAEL", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5254/indicacao_no_054-2024-rbba.pdf", "ementa": "O Vereador signat\u00e1rio, no uso de sua fun\u00e7\u00e3o legislativa e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa construir lombadas na Avenida das Craibeiras."}, {"id": "4950", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "OASMC", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Exp. do Gabinete da Vereadora Albervania", "autoria": "ALBERVANIA", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4950/oficio_no_001-2024_-_der.pdf", "ementa": "Venho atrav\u00e9s do presente, solicitar celeridade para realiza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o da ponte existente no munic\u00edpio de Acari-RN, mais precisamente na RN 288, bairro Dinarte Mariz. Tendo em vista que o local \u00e9 de grande fluxo veicular, solicito a realiza\u00e7\u00e3o do referido servi\u00e7o."}, {"id": "4978", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "OASMC", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Exp. do Gabinete da Vereadora Albervania", "autoria": "ALBERVANIA", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4978/oficio_no_002-2024_-_ezequiel.pdf", "ementa": "Apoio para pleitear junto ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem (DER/RN) maior celeridade para execu\u00e7\u00e3o das obras de recupera\u00e7\u00e3o da ponte localizada na RN-288, no per\u00edmetro urbano do munic\u00edpio de Acari, mais precisamente no Bairro Senador Dinarte Mariz, no sentido Cruzeta."}, {"id": "4979", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "OASMC", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Exp. do Gabinete da Vereadora Albervania", "autoria": "ALBERVANIA", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4979/oficio_no_003-2024_-_prefeitura.pdf", "ementa": "Possibilidade de implementa\u00e7\u00e3o da \u201cGratifica\u00e7\u00e3o H\u00f3rus\u201d por Exerc\u00edcio no Programa QUALIFAR-SUS."}, {"id": "4980", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "OASMC", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Exp. do Gabinete da Vereadora Albervania", "autoria": "ALBERVANIA", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4980/oficio_no_004-2024_-_servicos_urbanos.pdf", "ementa": "Servi\u00e7o de ro\u00e7o na Ciclovia Jos\u00e9 Vin\u00edcius, que liga Acari x Gargalheiras."}, {"id": "4981", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "OASMC", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Exp. do Gabinete da Vereadora Albervania", "autoria": "ALBERVANIA", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4981/oficio_no_005-2024_-_caern.pdf", "ementa": "Servi\u00e7o de recupera\u00e7\u00e3o de alguns esgotos danificados no munic\u00edpio de Acari/RN."}, {"id": "5040", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "OASMC", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Exp. do Gabinete da Vereadora Albervania", "autoria": "ALBERVANIA", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5040/oficio_no_006-2024_-_prefeitura.pdf", "ementa": "Cumprimentando-o cordialmente, venho solicitar que, dentro das possibilidades, seja disponibilizado um transporte, para que os acarienses possam visitar a sangria do a\u00e7ude Gargalheiras."}, {"id": "5041", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "OASMC", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Exp. do Gabinete da Vereadora Albervania", "autoria": "ALBERVANIA", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5041/oficio_no_007-2024_-_prefeitura.pdf", "ementa": "Cumprimentando-o cordialmente, venho solicitar que, dentro das possibilidades, o Munic\u00edpio possa buscar junto ao Governo Federal a ades\u00e3o ao programa Minha Casa Minha Vida para a faixa de renda 1, visando atender fam\u00edlias de baixa renda com moradias populares."}, {"id": "5042", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "OASMC", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Exp. do Gabinete da Vereadora Albervania", "autoria": "ALBERVANIA", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5042/oficio_no_008-2024_-_educacao.pdf", "ementa": "Venho atrav\u00e9s do presente, solicitar de vossa senhoria, que dentro das possibilidades, possa disponibilizar \u00f4nibus para os concurseiros que ir\u00e3o fazer as provas do concurso do Banco do Nordeste, no dia 28/04/2024, em Natal/RN."}, {"id": "5043", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "OASMC", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Exp. do Gabinete da Vereadora Albervania", "autoria": "ALBERVANIA", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5043/oficio_no_009-2024-_robinson.pdf", "ementa": "Apoio para que o munic\u00edpio de Acari/RN seja contemplado no PAC do ano de 2025."}, {"id": "5044", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "OASMC", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Exp. do Gabinete da Vereadora Albervania", "autoria": "ALBERVANIA", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5044/oficio_no_010-2024-_girao.pdf", "ementa": "Apoio para que o munic\u00edpio de Acari/RN seja contemplado no PAC do ano de 2025."}, {"id": "5045", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "OASMC", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Exp. do Gabinete da Vereadora Albervania", "autoria": "ALBERVANIA", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5045/oficio_no_011-2024-_benes.pdf", "ementa": "Apoio para que o munic\u00edpio de Acari/RN seja contemplado no PAC do ano de 2025"}, {"id": "5046", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "OASMC", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Exp. do Gabinete da Vereadora Albervania", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5046/oficio_no_012-2024-_mineiro.pdf", "ementa": "Apoio para que o munic\u00edpio de Acari/RN seja contemplado no PAC do ano de 2025."}, {"id": "5047", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "OASMC", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Exp. do Gabinete da Vereadora Albervania", "autoria": "ALBERVANIA", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5047/oficio_no_013-2024-_joao_maia.pdf", "ementa": "Apoio para que o munic\u00edpio de Acari/RN seja contemplado no PAC do ano de 2025."}, {"id": "5048", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "OASMC", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Exp. do Gabinete da Vereadora Albervania", "autoria": "ALBERVANIA", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5048/oficio_no_014-2024-_paulinho_freire.pdf", "ementa": "Apoio para que o munic\u00edpio de Acari/RN seja contemplado no PAC do ano de 2025."}, {"id": "5049", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "OASMC", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Exp. do Gabinete da Vereadora Albervania", "autoria": "ALBERVANIA", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5049/oficio_no_015-2024-_goncalves.pdf", "ementa": "Apoio para que o munic\u00edpio de Acari/RN seja contemplado no PAC do ano de 2025."}, {"id": "5050", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "OASMC", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Exp. do Gabinete da Vereadora Albervania", "autoria": "ALBERVANIA", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5050/oficio_no_016-2024-_natalia.pdf", "ementa": "Apoio para que o munic\u00edpio de Acari/RN seja contemplado no PAC do ano de 2025."}, {"id": "5051", "ano": "2024", "numero": "17", "tipo__sigla": "OASMC", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Exp. do Gabinete da Vereadora Albervania", "autoria": "ALBERVANIA", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5051/oficio_no_017-2024_-_caern.pdf", "ementa": "Servi\u00e7o de extens\u00e3o da rede de \u00e1gua e esgotos do bairro Cardeal Dom Eug\u00eanio Sales."}, {"id": "5063", "ano": "2024", "numero": "18", "tipo__sigla": "OASMC", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Exp. do Gabinete da Vereadora Albervania", "autoria": "ALBERVANIA", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5063/oficio_no_018-2024_-_fiern.pdf", "ementa": "Solicitar, dentro das possibilidades, a disponibilidade da Biblioteca Itinerante para o munic\u00edpio de Acari-RN, com apresenta\u00e7\u00e3o de fantoches e pe\u00e7as teatrais."}, {"id": "5064", "ano": "2024", "numero": "19", "tipo__sigla": "OASMC", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Exp. do Gabinete da Vereadora Albervania", "autoria": "ALBERVANIA", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5064/oficio_no_019-2024_-_caern.pdf", "ementa": "Solicitar, dentro das possibilidades, a disponibilidade de um hor\u00e1rio para que a edil possa realizar uma visita a esta\u00e7\u00e3o de tratamento d\u2019\u00e1gua do munic\u00edpio, localizada no Povoado Gargalheiras."}, {"id": "5120", "ano": "2024", "numero": "20", "tipo__sigla": "OASMC", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Exp. do Gabinete da Vereadora Albervania", "autoria": "ALBERVANIA", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5120/oficio_no_020-2024_-_prefeitura.pdf", "ementa": "Solicitar que, dentro das possibilidades, o Munic\u00edpio possa aderir ao Cons\u00f3rcio Intermunicipal de Sa\u00fade do Serid\u00f3 , visando atender pessoas que necessitam de tratamento na capital do estado, e que n\u00e3o disp\u00f5em de um local para se estabelecerem durante o tratamento."}, {"id": "5125", "ano": "2024", "numero": "21", "tipo__sigla": "OASMC", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Exp. do Gabinete da Vereadora Albervania", "autoria": "ALBERVANIA", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5125/oficio_no_021-2024_-_servicos_urbanos.pdf", "ementa": "Colocar placa de identifica\u00e7\u00e3o de logradouro na rua Jo\u00e3o Freire Filho, e demais ruas e travessas sem identifica\u00e7\u00e3o no munic\u00edpio."}, {"id": "5151", "ano": "2024", "numero": "22", "tipo__sigla": "OASMC", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Exp. do Gabinete da Vereadora Albervania", "autoria": "ALBERVANIA", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5151/oficio_no_022-2024_-_styvenson.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de um centro de refer\u00eancia para pessoas com autismo e outras defici\u00eancias, no munic\u00edpio de Acari-RN."}, {"id": "5172", "ano": "2024", "numero": "23", "tipo__sigla": "OASMC", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Exp. do Gabinete da Vereadora Albervania", "autoria": "ALBERVANIA", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5172/oficio_no_023-2024_-_cis_-_amso.pdf", "ementa": "Casa de Apoio para pacientes em Natal/RN."}, {"id": "5173", "ano": "2024", "numero": "24", "tipo__sigla": "OASMC", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Exp. do Gabinete da Vereadora Albervania", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5173/oficio_no_024-2024_-_cer_-_amso.pdf", "ementa": "Viabilizar uma capacita\u00e7\u00e3o com um profissional Neuro Pedagogo, para os professores e cuidadores de crian\u00e7as portadoras de autismo e demais defici\u00eancias, do munic\u00edpio de Acari-RN."}, {"id": "5222", "ano": "2024", "numero": "25", "tipo__sigla": "OASMC", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Exp. do Gabinete da Vereadora Albervania", "autoria": "ALBERVANIA", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5222/oficio_no_025-2024_-_caern.pdf", "ementa": "Cumprimentando-o cordialmente, venho atrav\u00e9s deste, solicitar dentro das possibilidades, informa\u00e7\u00f5es acerca do servi\u00e7o de extens\u00e3o da rede de \u00e1gua e esgotos do bairro Cardeal Dom Eug\u00eanio Sales, no munic\u00edpio de Acari-RN."}, {"id": "4991", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "OFEX", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Expedidos", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4991/oficio_no_001-2024_-_itep.pdf", "ementa": "Renova\u00e7\u00e3o de Termo de Coopera\u00e7\u00e3o para emiss\u00e3o de carteiras de identidade."}, {"id": "4992", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "OFEX", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Expedidos", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4992/oficio_no_002-2024_-_diretoria_contabil.pdf", "ementa": "Realiza\u00e7\u00e3o de Estudo de Impacto Or\u00e7ament\u00e1rio e Financeiro."}, {"id": "4993", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "OFEX", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Expedidos", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4993/oficio_no_003-2024_-_diretoria_contabil.pdf", "ementa": "Realiza\u00e7\u00e3o de Novo Estudo de Impacto Or\u00e7ament\u00e1rio e Financeiro."}, {"id": "4994", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "OFEX", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Expedidos", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4994/oficio_no_004-2024_-_prefeito.pdf", "ementa": "Mat\u00e9rias aprovadas na 1\u00aa sess\u00e3o extraordin\u00e1ria de 2024, ocorrida no dia 17/01."}, {"id": "4995", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "OFEX", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Expedidos", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4995/oficio_no_005-2024_-_prefeitura.pdf", "ementa": "Encaminhamos o recibo da C\u00e2mara Municipal de Acari/RN, contendo o valor correspondente ao duod\u00e9cimo a ser repassado para o Poder Legislativo referente ao m\u00eas de janeiro de 2024."}, {"id": "4996", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "OFEX", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Expedidos", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4996/oficio_no_006-2024_-_prefeitura.pdf", "ementa": "Encaminhamos o recibo da C\u00e2mara Municipal de Acari/RN, contendo o valor correspondente ao duod\u00e9cimo a ser repassado para o Poder Legislativo referente ao m\u00eas de fevereiro de 2024."}, {"id": "4997", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "OFEX", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Expedidos", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4997/oficio_no_007-2024_-_prefeitura.pdf", "ementa": "Encaminhamos em anexo as mat\u00e9rias aprovadas na 1\u00aa sess\u00e3o ordin\u00e1ria do ano de 2024, ocorrida aos 19 dias de fevereiro."}, {"id": "4998", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "OFEX", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Expedidos", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4998/oficio_no_008-2024_-_prefeitura.pdf", "ementa": "Encaminhamos em anexo o Resultado Anual da C\u00e2mara Municipal de Acari referente ao ano de 2023, contendo o Balan\u00e7o, dados financeiros, bem como os documentos necess\u00e1rios para forma\u00e7\u00e3o e consolida\u00e7\u00e3o do Relat\u00f3rio Anual do Munic\u00edpio."}, {"id": "4999", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "OFEX", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Expedidos", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4999/oficio_no_009-2024_-_prefeitura.pdf", "ementa": "Encaminhamos em anexo as mat\u00e9rias aprovadas na 3\u00aa sess\u00e3o ordin\u00e1ria do ano de 2024, ocorrida aos 04 dias de mar\u00e7o."}, {"id": "5000", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "OFEX", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Expedidos", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5000/oficio_no_010-2024_-_prefeitura.pdf", "ementa": "Encaminhamos em anexo as mat\u00e9rias aprovadas na 4\u00aa sess\u00e3o ordin\u00e1ria do ano de 2024, ocorrida aos 11 dias de mar\u00e7o."}, {"id": "5001", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "OFEX", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Expedidos", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5001/oficio_no_011-2024_-_cartorio.pdf", "ementa": "Solicitar a emiss\u00e3o de uma certid\u00e3o de inteiro teor do im\u00f3vel localizado na Rua Tomaz de Ara\u00fajo, n\u00ba 05, Centro, Acari/RN."}, {"id": "5002", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "OFEX", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Expedidos", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5002/oficio_no_012-2024_-_prefeitura.pdf", "ementa": "Encaminhamos o recibo da C\u00e2mara Municipal de Acari/RN, contendo o valor correspondente ao duod\u00e9cimo a ser repassado para o Poder Legislativo referente ao m\u00eas de mar\u00e7o de 2024."}, {"id": "5003", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "OFEX", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Expedidos", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5003/oficio_no_013-2024_-_prefeitura.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de espa\u00e7o para realiza\u00e7\u00e3o de sess\u00f5es da C\u00e2mara."}, {"id": "5004", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "OFEX", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Expedidos", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5004/oficio_no_014-2024_-_prefeitura.pdf", "ementa": "Encaminhamos em anexo as mat\u00e9rias aprovadas na 5\u00aa sess\u00e3o ordin\u00e1ria do ano de 2024."}, {"id": "5005", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "OFEX", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Expedidos", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5005/oficio_no_015-2024_-_prefeitura.pdf", "ementa": "Comunicar a ren\u00fancia do Vereador Jos\u00e9 Erivan da Silva e da Vereadora Paloma Vit\u00f3ria da Silva Baracho do Conselho Municipal de Turismo, em virtude do calend\u00e1rio eleitoral deste ano."}, {"id": "5006", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "OFEX", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Expedidos", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5006/oficio_no_016-2024_-_prefeitura.pdf", "ementa": "Encaminhamos em anexo as mat\u00e9rias aprovadas na 6\u00aa sess\u00e3o ordin\u00e1ria do ano de 2024."}, {"id": "5078", "ano": "2024", "numero": "17", "tipo__sigla": "OFEX", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Expedidos", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5078/oficio_no_017-2024_-_itep.pdf", "ementa": "Atrav\u00e9s deste comunicamos que o vereador Rudyson Ric da Silva Santos est\u00e1 autorizado a fazer a retirada das identidades destinadas \u00e0 C\u00e2mara Municipal de Acari."}, {"id": "5079", "ano": "2024", "numero": "18", "tipo__sigla": "OFEX", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Expedidos", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5079/oficio_no_018-2024_-_prefeitura.pdf", "ementa": "Encaminhamos em anexo as mat\u00e9rias aprovadas na 7\u00aa sess\u00e3o ordin\u00e1ria do ano de 2024, ocorrida no dia 08 de abril."}, {"id": "5080", "ano": "2024", "numero": "19", "tipo__sigla": "OFEX", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Expedidos", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5080/oficio_no_019-2024_-_itep.pdf", "ementa": "Atrav\u00e9s deste comunicamos que a vereadora Marineide Alves Dantas est\u00e1 autorizada a fazer a retirada das identidades destinadas \u00e0 C\u00e2mara Municipal de Acari."}, {"id": "5081", "ano": "2024", "numero": "20", "tipo__sigla": "OFEX", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Expedidos", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5081/oficio_no_020-2024_-_prefeitura.pdf", "ementa": "Encaminhamos em anexo as mat\u00e9rias aprovadas na 8\u00aa sess\u00e3o ordin\u00e1ria do ano de 2024, ocorrida no dia 15 de abril."}, {"id": "5082", "ano": "2024", "numero": "21", "tipo__sigla": "OFEX", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Expedidos", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5082/oficio_no_021-2024_-_prefeitura.pdf", "ementa": "Encaminhamos o recibo da C\u00e2mara Municipal de Acari/RN, contendo o valor correspondente ao duod\u00e9cimo a ser repassado para o Poder Legislativo referente ao m\u00eas de abril de 2024, conforme nos assegura o art. n\u00ba 72, par\u00e1grafo XVII, da Lei Org\u00e2nica Municipal e a Lei Municipal n\u00ba 1.322, de 07 de dezembro de 2023."}, {"id": "5083", "ano": "2024", "numero": "22", "tipo__sigla": "OFEX", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Expedidos", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5083/oficio_no_022-2024_-_zenaide.pdf", "ementa": "Apoio no sentido de viabilizar recursos para a implanta\u00e7\u00e3o do Mercado da Agricultura Familiar."}, {"id": "5084", "ano": "2024", "numero": "23", "tipo__sigla": "OFEX", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Expedidos", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5084/oficio_no_023-2024_-_robinson.pdf", "ementa": "Apoio no sentido de viabilizar recursos para a reforma da frente do Est\u00e1dio de Futebol Municipal Pedro Celestino em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "5085", "ano": "2024", "numero": "24", "tipo__sigla": "OFEX", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Expedidos", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5085/oficio_no_024-2024_-_girao.pdf", "ementa": "Apoio no sentido de viabilizar recursos para a reforma da Pra\u00e7a Ant\u00e3o Lopes, situada no Bairro Luiz Gonzaga, neste munic\u00edpio."}, {"id": "5086", "ano": "2024", "numero": "25", "tipo__sigla": "OFEX", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Expedidos", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5086/oficio_no_025-2024_-_benes.pdf", "ementa": "Apoio no sentido de viabilizar recursos para uma nova frota de \u00f4nibus escolares."}, {"id": "5087", "ano": "2024", "numero": "26", "tipo__sigla": "OFEX", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Expedidos", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5087/oficio_no_026-2024_-_tce.pdf", "ementa": "Encaminho a documenta\u00e7\u00e3o abaixo enumerada, por meio eletr\u00f4nico via Portal do Gestor, para fins de aprecia\u00e7\u00e3o e julgamento pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte, referente \u00e0s Contas de Gest\u00e3o - Exerc\u00edcio 2023 da C\u00e2mara Municipal de Acari, conforme foi determinado pela Resolu\u00e7\u00e3o 018/2016-TCE/RN."}, {"id": "5088", "ano": "2024", "numero": "27", "tipo__sigla": "OFEX", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Expedidos", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5088/oficio_no_027-2024_-_prefeitura.pdf", "ementa": "Encaminhamos em anexo as mat\u00e9rias aprovadas na 9\u00aa sess\u00e3o ordin\u00e1ria do ano de 2024, ocorrida no dia 29 de abril."}, {"id": "5089", "ano": "2024", "numero": "28", "tipo__sigla": "OFEX", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Expedidos", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5089/oficio_no_028-2024_-_itep.pdf", "ementa": "Atrav\u00e9s deste, comunicamos que a Vereadora Paloma Vit\u00f3ria da Silva Baracho est\u00e1 autorizada a fazer a retirada das identidades destinadas \u00e0 C\u00e2mara Municipal de Acari/RN."}, {"id": "5090", "ano": "2024", "numero": "29", "tipo__sigla": "OFEX", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Expedidos", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5090/oficio_no_029-2024_-_prefeitura.pdf", "ementa": "Encaminhamos em anexo as mat\u00e9rias aprovadas na 10\u00aa sess\u00e3o ordin\u00e1ria do ano de 2024, ocorrida no dia 06 de maio."}, {"id": "5091", "ano": "2024", "numero": "30", "tipo__sigla": "OFEX", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Expedidos", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5091/oficio_no_030-2024_-_prefeitura.pdf", "ementa": "Encaminhamos em anexo as mat\u00e9rias aprovadas na 11\u00aa sess\u00e3o ordin\u00e1ria do ano de 2024, ocorrida no dia 13 de maio."}, {"id": "5092", "ano": "2024", "numero": "31", "tipo__sigla": "OFEX", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Expedidos", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5092/oficio_no_031-2024_-_prefeitura.pdf", "ementa": "Encaminhamos o recibo da C\u00e2mara Municipal de Acari/RN, contendo o valor correspondente ao duod\u00e9cimo a ser repassado para o Poder Legislativo referente ao m\u00eas de maio de 2024, conforme nos assegura o art. n\u00ba 72, par\u00e1grafo XVII, da Lei Org\u00e2nica Municipal e a Lei Municipal n\u00ba 1.322, de 07 de dezembro de 2023."}, {"id": "5093", "ano": "2024", "numero": "32", "tipo__sigla": "OFEX", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Expedidos", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5093/oficio_no_032-2024_-_prefeitura.pdf", "ementa": "Encaminhamos o recibo da C\u00e2mara Municipal de Acari/RN, contendo o valor correspondente ao Cr\u00e9dito Especial a ser repassado para o Poder Legislativo, conforme nos assegura a Lei Municipal n\u00ba 1.042, de 16 de abril de 2024, a fim de atender o pagamento da reforma desta Casa Legislativa."}, {"id": "5094", "ano": "2024", "numero": "33", "tipo__sigla": "OFEX", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Expedidos", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5094/oficio_no_033-2024_-_prefeitura.pdf", "ementa": "Encaminhamos em anexo as mat\u00e9rias aprovadas na 12\u00aa sess\u00e3o ordin\u00e1ria do ano de 2024"}, {"id": "5095", "ano": "2024", "numero": "34", "tipo__sigla": "OFEX", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Expedidos", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5095/oficio_no_034-2024_-_itep.pdf", "ementa": "Atrav\u00e9s deste, comunicamos que a Vereadora Marineide Alves Dantas est\u00e1 autorizada a fazer a retirada das identidades destinadas \u00e0 C\u00e2mara Municipal de Acari/RN."}, {"id": "5116", "ano": "2024", "numero": "35", "tipo__sigla": "OFEX", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Expedidos", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5116/oficio_no_035-2024_-_itep.pdf", "ementa": "Comunicamos que o servidor ALAN PABLO PEREIRA DANTAS est\u00e1 autorizado a fazer a retirada das identidades destinadas \u00e0 C\u00e2mara Municipal de Acari/RN."}, {"id": "5117", "ano": "2024", "numero": "36", "tipo__sigla": "OFEX", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Expedidos", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5117/oficio_no_036-2024_-_prefeitura.pdf", "ementa": "Mat\u00e9rias aprovadas na 13\u00aa sess\u00e3o ordin\u00e1ria do ano de 2024, ocorrida no dia 03 de junho."}, {"id": "5118", "ano": "2024", "numero": "37", "tipo__sigla": "OFEX", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Expedidos", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5118/oficio_no_037-2024_-_prefeitura.pdf", "ementa": "Mat\u00e9rias aprovadas na 14\u00aa sess\u00e3o ordin\u00e1ria do ano de 2024, ocorrida no dia 11 de junho."}, {"id": "5119", "ano": "2024", "numero": "38", "tipo__sigla": "OFEX", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Expedidos", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5119/oficio_no_038-2024_-_itep.pdf", "ementa": "Comunicamos que o servidor ALAN PABLO PEREIRA DANTAS est\u00e1 autorizado a fazer a retirada das identidades destinadas \u00e0 C\u00e2mara Municipal de Acari/RN."}, {"id": "5153", "ano": "2024", "numero": "39", "tipo__sigla": "OFEX", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Expedidos", "autoria": "ZUIL", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5153/oficio_no_039-2024_-_prefeitura.pdf", "ementa": "Mat\u00e9rias aprovadas na 15\u00aa sess\u00e3o ordin\u00e1ria do ano de 2024."}, {"id": "5154", "ano": "2024", "numero": "40", "tipo__sigla": "OFEX", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Expedidos", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5154/oficio_no_040-2024_-_itep.pdf", "ementa": "Atrav\u00e9s deste, comunicamos que a Vereadora Marineide Alves Dantas est\u00e1 autorizada a fazer a retirada das identidades destinadas \u00e0 C\u00e2mara Municipal de Acari/RN."}, {"id": "5155", "ano": "2024", "numero": "41", "tipo__sigla": "OFEX", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Expedidos", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5155/oficio_no_041-2024_-_prefeitura.pdf", "ementa": "Encaminhamos o recibo da C\u00e2mara Municipal de Acari/RN, contendo o valor correspondente ao duod\u00e9cimo a ser repassado para o Poder Legislativo referente ao m\u00eas de junho de 2024, conforme nos assegura o art. n\u00ba 72, par\u00e1grafo XVII, da Lei Org\u00e2nica Municipal e a Lei Municipal n\u00ba 1.322, de 07 de dezembro de 2023."}, {"id": "5156", "ano": "2024", "numero": "42", "tipo__sigla": "OFEX", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Expedidos", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5156/oficio_no_042-2024_-_prefeitura.pdf", "ementa": "Mat\u00e9rias aprovadas na 16\u00aa sess\u00e3o ordin\u00e1ria do ano de 2024, ocorrida no dia 24 de junho."}, {"id": "5157", "ano": "2024", "numero": "43", "tipo__sigla": "OFEX", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Expedidos", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5157/oficio_no_043-2024_-_prefeitura.pdf", "ementa": "Ata da audi\u00eancia p\u00fablica referente \u00e0 presta\u00e7\u00e3o de contas do II e III quadrimestres de 2023 da Secretaria Municipal de Sa\u00fade de Acari, realizada no dia 15 de maio de 2024."}, {"id": "5158", "ano": "2024", "numero": "44", "tipo__sigla": "OFEX", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Expedidos", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5158/oficio_no_044-2024_-_prefeitura.pdf", "ementa": "Mat\u00e9rias aprovadas na 17\u00aa sess\u00e3o ordin\u00e1ria do ano de 2024, ocorrida no dia 01 de julho."}, {"id": "5159", "ano": "2024", "numero": "45", "tipo__sigla": "OFEX", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Expedidos", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5159/oficio_no_045-2024_-_prefeitura.pdf", "ementa": "Cumprimentando-o cordialmente, vimos solicitar a abertura de cr\u00e9dito suplementar no Or\u00e7amento do Munic\u00edpio do presente exerc\u00edcio, com vistas ao remanejamento de anula\u00e7\u00e3o do Projeto 2001, de Manuten\u00e7\u00e3o das atividades da C\u00e2mara Municipal, nos valores de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) da dota\u00e7\u00e3o de Obras e instala\u00e7\u00f5es, e R$ 11.000,00 (onze mil reais) da dota\u00e7\u00e3o de Material de Consumo, para aumentar R$ 31.000,00 (trinta e um mil reais) no Projeto 1135, de Reforma e Manuten\u00e7\u00e3o das instala\u00e7\u00f5es da C\u00e2mara Municipal, na dota\u00e7\u00e3o de Obras e instala\u00e7\u00f5es."}, {"id": "5160", "ano": "2024", "numero": "46", "tipo__sigla": "OFEX", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Expedidos", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5160/oficio_no_046-2024_-_22_zona_eleitoral.pdf", "ementa": "Cumprimentando-o cordialmente, venho informar que neste munic\u00edpio permanece o quantitativo de 09 (nove) vagas para o cargo de Vereador no pleito eleitoral de 2024."}, {"id": "5170", "ano": "2024", "numero": "47", "tipo__sigla": "OFEX", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Expedidos", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5170/oficio_no_047-2024_-_prefeitura.pdf", "ementa": "Mat\u00e9rias aprovadas na 18\u00aa sess\u00e3o ordin\u00e1ria do ano de 2024, ocorrida no dia 08 de julho."}, {"id": "5171", "ano": "2024", "numero": "48", "tipo__sigla": "OFEX", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Expedidos", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5171/oficio_no_048-2024_-_prefeito_-_orcamento.pdf", "ementa": "Encaminhamos em anexo o detalhamento feito da previs\u00e3o das despesas para a cria\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento de 2025, conforme especifica\u00e7\u00f5es contidas na Lei das Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias j\u00e1 aprovada."}, {"id": "5189", "ano": "2024", "numero": "49", "tipo__sigla": "OFEX", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Expedidos", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5189/oficio_no_049-2024_-_itep.pdf", "ementa": "Atrav\u00e9s deste, comunicamos que o servidor ALAN PABLO PEREIRA DANTAS est\u00e1 autorizada a fazer a retirada das identidades destinadas \u00e0 C\u00e2mara Municipal de Acari/RN."}, {"id": "5190", "ano": "2024", "numero": "50", "tipo__sigla": "OFEX", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Expedidos", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5190/oficio_no_050-2024_-_prefeitura.pdf", "ementa": "Encaminhamos o recibo da C\u00e2mara Municipal de Acari/RN, contendo o valor correspondente ao duod\u00e9cimo a ser repassado para o Poder Legislativo referente ao m\u00eas de julho de 2024, conforme nos assegura o art. n\u00ba 72, par\u00e1grafo XVII, da Lei Org\u00e2nica Municipal e a Lei Municipal n\u00ba 1.322, de 07 de dezembro de 2023."}, {"id": "5191", "ano": "2024", "numero": "51", "tipo__sigla": "OFEX", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Expedidos", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5191/oficio_no_051-2024_-_itep.pdf", "ementa": "Atrav\u00e9s deste, comunicamos que o servidor J\u00c2NIO C\u00c9SAR SILVA DE OLIVEIRA est\u00e1 autorizado a fazer a retirada das identidades destinadas \u00e0 C\u00e2mara Municipal de Acari/RN."}, {"id": "5200", "ano": "2024", "numero": "52", "tipo__sigla": "OFEX", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Expedidos", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5200/oficio_no_052-2024_-_itep.pdf", "ementa": "Comunicamos que o servidor J\u00c2NIO C\u00c9SAR SILVA DE OLIVEIRA est\u00e1 autorizado a fazer a retirada das identidades destinadas \u00e0 C\u00e2mara Municipal de Acari/RN."}, {"id": "5201", "ano": "2024", "numero": "53", "tipo__sigla": "OFEX", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Expedidos", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5201/oficio_no_053-2024_-_prefeitura.pdf", "ementa": "Encaminhamos o recibo da C\u00e2mara Municipal de Acari/RN, contendo o valor correspondente ao duod\u00e9cimo a ser repassado para o Poder Legislativo referente ao m\u00eas de agosto de 2024, conforme nos assegura o art. n\u00ba 72, par\u00e1grafo XVII, da Lei Org\u00e2nica Municipal e a Lei Municipal n\u00ba 1.322, de 07 de dezembro de 2023."}, {"id": "5202", "ano": "2024", "numero": "54", "tipo__sigla": "OFEX", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Expedidos", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5202/oficio_no_054-2024_-_itep.pdf", "ementa": "Comunicamos que o Vereador NENILVAN RODRIGUES BEZERRA est\u00e1 autorizado a fazer a retirada das identidades destinadas \u00e0 C\u00e2mara Municipal de Acari/RN."}, {"id": "5203", "ano": "2024", "numero": "55", "tipo__sigla": "OFEX", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Expedidos", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5203/oficio_no_055-2024_-_prefeitura.pdf", "ementa": "Mat\u00e9ria aprovada na 20\u00aa sess\u00e3o ordin\u00e1ria do ano de 2024, ocorrida no dia 19 de agosto."}, {"id": "5204", "ano": "2024", "numero": "56", "tipo__sigla": "OFEX", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Expedidos", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5204/oficio_no_056-2024_-_itep.pdf", "ementa": "Comunicamos que a Vereadora Marineide Alves Dantas est\u00e1 autorizada a fazer a retirada das identidades destinadas \u00e0 C\u00e2mara Municipal de Acari/RN."}, {"id": "5212", "ano": "2024", "numero": "57", "tipo__sigla": "OFEX", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Expedidos", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5212/oficio_no_057-2024_-_itep.pdf", "ementa": "Autoriza\u00e7\u00e3o para a retirada de identidades."}, {"id": "5213", "ano": "2024", "numero": "58", "tipo__sigla": "OFEX", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Expedidos", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5213/oficio_no_058-2024_-_itep.pdf", "ementa": "Autoriza\u00e7\u00e3o para a retirada de identidades."}, {"id": "5214", "ano": "2024", "numero": "59", "tipo__sigla": "OFEX", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Expedidos", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5214/oficio_no_059-2024_-_crc.pdf", "ementa": "Resposta ao Of\u00edcio CRC/RN/FISC n\u00ba 615/2024."}, {"id": "5215", "ano": "2024", "numero": "60", "tipo__sigla": "OFEX", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Expedidos", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5215/oficio_no_060-2024_-_prefeitura.pdf", "ementa": "Valor correspondente ao duod\u00e9cimo a ser repassado para o Poder Legislativo referente ao m\u00eas de setembro de 2024."}, {"id": "5216", "ano": "2024", "numero": "61", "tipo__sigla": "OFEX", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Expedidos", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5216/oficio_no_061-2024_-_itep.pdf", "ementa": "Autoriza\u00e7\u00e3o para a retirada de identidades."}, {"id": "5217", "ano": "2024", "numero": "62", "tipo__sigla": "OFEX", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Expedidos", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5217/oficio_no_062-2024_-_itep.pdf", "ementa": "Autoriza\u00e7\u00e3o para a retirada de identidades."}, {"id": "5218", "ano": "2024", "numero": "63", "tipo__sigla": "OFEX", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Expedidos", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5218/oficio_no_063-2024_-_prefeitura.pdf", "ementa": "Valor correspondente ao duod\u00e9cimo a ser repassado para o Poder Legislativo referente ao m\u00eas de outubro de 2024."}, {"id": "5237", "ano": "2024", "numero": "64", "tipo__sigla": "OFEX", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Expedidos", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5237/oficio_no_064-2024_-_prefeitura.pdf", "ementa": "Mat\u00e9rias aprovadas na 9\u00aa sess\u00e3o ordin\u00e1ria do 2\u00ba per\u00edodo legislativo de 2024."}, {"id": "5238", "ano": "2024", "numero": "65", "tipo__sigla": "OFEX", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Expedidos", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5238/oficio_no_065-2024_-_jose_renato.pdf", "ementa": "Resposta a requerimento"}, {"id": "5239", "ano": "2024", "numero": "66", "tipo__sigla": "OFEX", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Expedidos", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5239/oficio_no_066-2024_-_prefeitura.pdf", "ementa": "Mat\u00e9rias aprovadas na 10\u00aa sess\u00e3o ordin\u00e1ria do 2\u00ba per\u00edodo legislativo de 2024."}, {"id": "5240", "ano": "2024", "numero": "67", "tipo__sigla": "OFEX", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Expedidos", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5240/oficio_no_067-2024_-_prefeitura.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de transporte."}, {"id": "5241", "ano": "2024", "numero": "68", "tipo__sigla": "OFEX", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Expedidos", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5241/oficio_no_068-2024_-_prefeitura.pdf", "ementa": "Recibo da C\u00e2mara Municipal de Acari/RN contendo o valor correspondente ao duod\u00e9cimo a ser repassado para o Poder Legislativo referente ao m\u00eas de novembro de 2024."}, {"id": "5242", "ano": "2024", "numero": "69", "tipo__sigla": "OFEX", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Expedidos", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5242/oficio_no_069-2024_-_prefeitura.pdf", "ementa": "Mat\u00e9ria aprovada na 11\u00aa sess\u00e3o ordin\u00e1ria do 2\u00ba per\u00edodo legislativo de 2024."}, {"id": "4956", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "OZRS", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Expedidos do Gabinete do Vereador Zuil", "autoria": "ZUIL", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4956/oficio_no_001-2024_-_prefeito.pdf", "ementa": "Cumprimentando-o cordialmente, venho solicitar a pavimenta\u00e7\u00e3o do restante da Vila Jos\u00e9 Paulino Gomes, no Bairro Luiz Gonzaga. Como sugest\u00e3o, poderia ser reutilizado o material (paralelep\u00edpedos) retirado da Rua Te\u00f3filo Dantas."}, {"id": "5009", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "OZRS", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Expedidos do Gabinete do Vereador Zuil", "autoria": "ZUIL", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5009/oficio_no_002-2024_-_prefeito.pdf", "ementa": "Solicitar atrav\u00e9s deste, \u00e1 aquisi\u00e7\u00e3o de um ve\u00edculo Strada cabine dupla, para ser utilizado na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica do munic\u00edpio."}, {"id": "5010", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "OZRS", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Expedidos do Gabinete do Vereador Zuil", "autoria": "ZUIL", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5010/oficio_no_003-2024_-_prefeito.pdf", "ementa": "Solicitar que seja reajustado o sal\u00e1rio dos Coordenadores."}, {"id": "5011", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "OZRS", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Expedidos do Gabinete do Vereador Zuil", "autoria": "ZUIL", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5011/oficio_no_004-2024_-_ubaldo.pdf", "ementa": "Solicitar a destina\u00e7\u00e3o de emenda parlamentar no Or\u00e7amento Geral do Estado para a associa\u00e7\u00e3o privada Sociedade de Prote\u00e7\u00e3o a Maternidade e \u00e0 Inf\u00e2ncia de Acari \u2013 Hospital Maternidade de Acari."}, {"id": "5012", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "OZRS", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Expedidos do Gabinete do Vereador Zuil", "autoria": "ZUIL", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5012/oficio_no_005-2024_-_obras.pdf", "ementa": "Solicitar a realiza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de limpeza dos fundos da Farm\u00e1cia B\u00e1sica do munic\u00edpio."}, {"id": "5013", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "OZRS", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Expedidos do Gabinete do Vereador Zuil", "autoria": "ZUIL", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5013/oficio_no_006-2024_-_agricultura.pdf", "ementa": "Reiterar a solicita\u00e7\u00e3o feita via Of\u00edcio n\u00ba 005/2023, para que sejam feitas melhorias no sangradouro (aumentar \u00e0 largura) do a\u00e7ude Maria Ferreira."}, {"id": "5014", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "OZRS", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Expedidos do Gabinete do Vereador Zuil", "autoria": "ZUIL", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5014/oficio_no_007-2024_-_ubaldo.pdf", "ementa": "Reiterar a solicita\u00e7\u00e3o feita via Of\u00edcio n\u00ba 005/2023, para que sejam feitas melhorias no sangradouro (aumentar \u00e0 largura) do a\u00e7ude Maria Ferreira."}, {"id": "5015", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "OZRS", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Expedidos do Gabinete do Vereador Zuil", "autoria": "ZUIL", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5015/oficio_no_008-2024_-_prefeito.pdf", "ementa": "Solicitar a coloca\u00e7\u00e3o de novos refletores no entorno da parede do a\u00e7ude Marechal Dutra (gargalheiras)."}, {"id": "5016", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "OZRS", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Expedidos do Gabinete do Vereador Zuil", "autoria": "ZUIL", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5016/oficio_no_009-2024_-_obras.pdf", "ementa": "Solicitar a troca das garrafas das laterais da motoniveladora do munic\u00edpio."}, {"id": "5017", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "OZRS", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Expedidos do Gabinete do Vereador Zuil", "autoria": "ZUIL", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5017/oficio_no_010-2024_-_ubaldo.pdf", "ementa": "Solicitar a destina\u00e7\u00e3o de emenda parlamentar no Or\u00e7amento Geral do Estado para a associa\u00e7\u00e3o Caminhos da Cidadania (Pol\u00edcia Mirim) de Acari/RN."}, {"id": "5056", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "OZRS", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Expedidos do Gabinete do Vereador Zuil", "autoria": "ZUIL", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5056/oficio_no_011-2024_-_agricultura.pdf", "ementa": "Solicitar que seja feito o servi\u00e7o de ro\u00e7o, da estrada que d\u00e1 acesso a \u201cprainha\u201d."}, {"id": "5076", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "OZRS", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Expedidos do Gabinete do Vereador Zuil", "autoria": "ZUIL", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5076/oficio_no_012-2024_-_obras.pdf", "ementa": "Venho solicitar a realiza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de melhorias no acesso ao sangradouro do a\u00e7ude das oiticicas (a\u00e7ude da santa)."}, {"id": "5077", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "OZRS", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Expedidos do Gabinete do Vereador Zuil", "autoria": "ZUIL", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5077/oficio_no_013-2024_-_agricultura.pdf", "ementa": "Solicito que seja feito o servi\u00e7o de ro\u00e7o das estradas que d\u00e3o acesso as pedreiras do munic\u00edpio."}, {"id": "5122", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "OZRS", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Expedidos do Gabinete do Vereador Zuil", "autoria": "ZUIL", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5122/oficio_no_014-2024_-_ubaldo.pdf", "ementa": "Solicitar, dentro das possibilidades, que seja viabilizado junto a Secretaria de Estado dos Recursos H\u00eddricos a perfura\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o na comunidade Palma, na zona rural do munic\u00edpio de Acari, mais precisamente na propriedade do Sr. L\u00e9cio Santos."}, {"id": "5227", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "OZRS", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Expedidos do Gabinete do Vereador Zuil", "autoria": "ZUIL", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5227/oficio_no_015-2024_-_obras.pdf", "ementa": "Servi\u00e7o de recupera\u00e7\u00e3o da academia da terceira idade Francisco Canind\u00e9 Amaro, localizada ao lado da pra\u00e7a Cipriano Pereira, assim como a mudan\u00e7a dos bancos existentes na referida localidade."}, {"id": "5228", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "OZRS", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Expedidos do Gabinete do Vereador Zuil", "autoria": "ZUIL", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5228/oficio_no_016-2024_-_prefeito.pdf", "ementa": "Cumprimentando-o cordialmente, venho solicitar dentro das possibilidades, o servi\u00e7o de recupera\u00e7\u00e3o do trajeto por onde ir\u00e1 passar a prociss\u00e3o de Nossa Senhora da Guia."}, {"id": "5229", "ano": "2024", "numero": "17", "tipo__sigla": "OZRS", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Expedidos do Gabinete do Vereador Zuil", "autoria": "ZUIL", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5229/oficio_no_017-2024_-_prefeito.pdf", "ementa": "Solicitar o servi\u00e7o de constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7ada e coloca\u00e7\u00e3o da bica existente por tr\u00e1s da Escola Municipal Cant\u00eddia Auda Pires."}, {"id": "5174", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5174/portaria_no_001-2024_-_agente_de_contratacao.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a designa\u00e7\u00e3o do Agente de Contrata\u00e7\u00e3o para o exerc\u00edcio de 2024 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5175", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5175/portaria_no_002-2024_-_fiscal_de_contratos.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a designa\u00e7\u00e3o do Fiscal de Contratos para o exerc\u00edcio de 2024 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5176", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "PT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5176/portaria_no_003-2024_-_ferias_de_joao_paulo.pdf", "ementa": "Conceder o gozo de f\u00e9rias regulares de 30 (trinta) dias, computados no per\u00edodo de 01/02/2024 a 01/03/2024, relativo ao per\u00edodo aquisitivo de 2022/2023, ao servidor JO\u00c3O PAULO BARBOSA DE AZEVEDO, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS da C\u00e2mara Municipal de Acari/RN."}, {"id": "5177", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "PT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5177/portaria_no_004-2024_-_ferias_de_romeu.pdf", "ementa": "Conceder o gozo de f\u00e9rias regulares de 30 (trinta) dias, computados no per\u00edodo de 15/02/2024 a 15/03/2024, relativo ao per\u00edodo aquisitivo de 2023/2024, ao servidor ROMEU FERNANDES DANTAS DE SALES, ocupante do cargo em comiss\u00e3o de Diretor Geral da C\u00e2mara Municipal de Acari/RN."}, {"id": "5178", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "PT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5178/portaria_no_005-2024_-_ferias_de_icaro.pdf", "ementa": "Conceder o gozo de f\u00e9rias regulares de 30 (trinta) dias, computados no per\u00edodo de 15/02/2024 a 15/03/2024, relativo ao per\u00edodo aquisitivo de 2023/2024, ao servidor \u00cdCARO VIN\u00cdCIUS DE OLIVEIRA PEREIRA, ocupante do cargo em comiss\u00e3o de Coordenador Legislativo da C\u00e2mara Municipal de Acari/RN."}, {"id": "5179", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "PT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5179/portaria_no_006-2024_-_ferias_de_janio.pdf", "ementa": "Conceder o gozo de f\u00e9rias regulares de 30 (trinta) dias, computados no per\u00edodo de 15/02/2024 a 15/03/2024, relativo ao per\u00edodo aquisitivo de 2023/2024, ao servidor J\u00c2NIO C\u00c9SAR SILVA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo em comiss\u00e3o de Controlador Interno da C\u00e2mara Municipal de Acari/RN."}, {"id": "5180", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "PT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5180/portaria_no_007-2024_-_ferias_de_elvira.pdf", "ementa": "Conceder o gozo de f\u00e9rias regulares de 20 (vinte) dias, computados no per\u00edodo de 11/03/2024 a 30/03/2024, relativo ao per\u00edodo aquisitivo de 2022/2023, \u00e0 servidora ELVIRA CRISTINA BEZERRA GALV\u00c3O, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS da C\u00e2mara Municipal de Acari/RN."}, {"id": "5181", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "PT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5181/portaria_no_008-2024_-_ferias_de_lidiane.pdf", "ementa": "Conceder o gozo de f\u00e9rias regulares de 30 (trinta) dias,\r\ncomputados no per\u00edodo de 03/06/2024 a 02/07/2024, relativo ao\r\nper\u00edodo aquisitivo de 2023, \u00e0 servidora LIDIANE LOUISE DE\r\nMEDEIROS SILVA, inscrita no CPF sob o n\u00ba ***812.204**,\r\nmatr\u00edcula n\u00ba 300172-2, ocupante do cargo de provimento em\r\ncomiss\u00e3o de DIRETORA CONT\u00c1BIL da C\u00e2mara Municipal de\r\nAcari/RN."}, {"id": "5182", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "PT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5182/portaria_no_009-2024_-_designacao_de_patricia.pdf", "ementa": "Designar a servidora PATR\u00cdCIA K\u00c9LIS DA COSTA PEREIRA, matr\u00edcula n\u00ba 100381-1, ocupante do cargo efetivo de Contadora da C\u00e2mara Municipal de Acari/RN, para responder, cumulativamente, pelo cargo de Diretora Cont\u00e1bil durante o gozo de f\u00e9rias regulares de 30 (trinta) dias da servidora titular, LIDIANE LOUISE DE MEDEIROS SILVA, conforme a Portaria n\u00ba 008/2024."}, {"id": "5183", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "PT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5183/portaria_no_010-2024_-_ferias_de_alan.pdf", "ementa": "Conceder o gozo de f\u00e9rias regulares de 30 (trinta) dias, computados no per\u00edodo de 01/07/2024 a 30/07/2024, relativo ao per\u00edodo aquisitivo de 2023/2024, ao servidor ALAN PABLO PEREIRA DANTAS, inscrito no CPF sob o n\u00ba ***.131.094-**, matr\u00edcula n\u00ba 300471, ocupante do cargo em comiss\u00e3o de ASSESSOR DE COMUNICA\u00c7\u00c3O da C\u00e2mara Municipal de Acari/RN."}, {"id": "5184", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "PT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5184/portaria_no_011-2024_-_torna_sem_efeito_a_portaria_no_010-2024.pdf", "ementa": "Tornar sem efeito a Portaria n\u00ba 010/2024, de 28 de junho de 2024."}, {"id": "5185", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "PT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5185/portaria_no_012-2024_-_ferias_de_alan.pdf", "ementa": "Conceder o gozo de f\u00e9rias regulares de 30 (trinta) dias, computados no per\u00edodo de 15/07/2024 a 14/08/2024, relativo ao per\u00edodo aquisitivo de 2023/2024, ao servidor ALAN PABLO PEREIRA DANTAS, inscrito no CPF sob o n\u00ba ***.131.094-**, matr\u00edcula n\u00ba 300471, ocupante do cargo em comiss\u00e3o de ASSESSOR DE COMUNICA\u00c7\u00c3O da C\u00e2mara Municipal de Acari/RN."}, {"id": "5186", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "PT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5186/portaria_no_013-2024_-_ferias_de_cristovao.pdf", "ementa": "Conceder o gozo de f\u00e9rias regulares de 30 (trinta) dias, computados no per\u00edodo de 15/07/2024 a 14/08/2024, relativo ao per\u00edodo aquisitivo de 2023/2024, ao servidor CRIST\u00d3V\u00c3O F\u00c1BIO DA SILVA, inscrito no CPF sob o n\u00ba ***.731.024-**, matr\u00edcula 300521-1, ocupante do cargo em comiss\u00e3o de Diretor de Inform\u00e1tica da C\u00e2mara Municipal de Acari/RN."}, {"id": "5219", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "PT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5219/portaria_no_014-2024_-_ferias_de_bruna.pdf", "ementa": "Conceder o gozo de f\u00e9rias regulares de 30 (trinta) dias, computados no per\u00edodo de 15/07/2024 a 13/08/2024, relativo ao per\u00edodo aquisitivo de 2023/2024, \u00e0 servidora BRUNA CAROLLINI MEDEIROS SOUZA DE MOURA, inscrita no CPF sob o n\u00ba ***341.214-**, matr\u00edcula 300511-1, ocupante do cargo em comiss\u00e3o de Procuradora Jur\u00eddica da C\u00e2mara Municipal de Acari/RN."}, {"id": "5220", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "PT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5220/portaria_no_015-2024_-_ferias_de_lisangela.pdf", "ementa": "Conceder o gozo de f\u00e9rias regulares de 30 (trinta) dias, computados no per\u00edodo de 31/07/2024 a 29/08/2024, relativo ao per\u00edodo aquisitivo de 2022/2023, \u00e0 servidora LIS\u00c2NGELA CRISTIANE SILVA SANTOS, inscrita no CPF sob o n\u00ba ***.830.514-**, matr\u00edcula 100402-2, ocupante do cargo efetivo de Recepcionista da C\u00e2mara Municipal de Acari/RN."}, {"id": "5221", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "PT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5221/portaria_no_016-2024_-_ferias_de_evelyne.pdf", "ementa": "Conceder o gozo de f\u00e9rias regulares de 30 (trinta) dias, computados no per\u00edodo de 07/10/2024 a 05/11/2024, relativo ao per\u00edodo aquisitivo de 2022/2023, \u00e0 servidora EVELYNE JOYCE DANTAS LUCENA, inscrita no CPF sob o n\u00ba ***.999.974-**, matr\u00edcula 100361-1, ocupante do cargo efetivo de T\u00e9cnica em Inform\u00e1tica da C\u00e2mara Municipal de Acari/RN."}, {"id": "5335", "ano": "2024", "numero": "17", "tipo__sigla": "PT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5335/portaria_no_017-2024_-_pregoeiro_e_equipe_de_apoio.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a designa\u00e7\u00e3o do Pregoeiro e Equipe de Apoio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5336", "ano": "2024", "numero": "18", "tipo__sigla": "PT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5336/portaria_no_018-2024_-_institui_a_equipe_de_transicao.pdf", "ementa": "Institui equipe de transi\u00e7\u00e3o de mandato de Presidente da C\u00e2mara Municipal de Acari/RN e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5337", "ano": "2024", "numero": "19", "tipo__sigla": "PT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5337/portaria_no_019-2024_-_exoneracao_da_equipe.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre e exonera\u00e7\u00e3o de cargos de provimento em comiss\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5187", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5187/projeto_de_decreto_no_001-2024_-_concede_a_comenda_manoel_esteves_de_andrade.pdf", "ementa": "Concede a Comenda Manoel Esteves de Andrade no ano de 2024 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5188", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5188/projeto_de_decreto_no_002-2024_-_concede_titulos_de_cidadania_acariense.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulos de Cidadania Acariense no ano de 2024 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4928", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4928/projeto_de_lei_complementar_no_001_-_dispoe_sobre_a_atualizacao_dos_valores_dos_salarios_constantes_no_anexo_i_da_lei_complementar_no_18_de_05_de_abril_de_2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a atualiza\u00e7\u00e3o dos valores dos sal\u00e1rios servidores p\u00fablicos efetivos do Munic\u00edpio de Acari-RN constantes no Anexo I da Lei Complementar n\u00ba 18, de 05 de abril de 2023, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "4929", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4929/projeto_de_lei_complementar_no_002_-_dispoe_sobre_a_alteracao_do_vencimento_do_cargo_de_provimento_em_comissao_de_assessor_especial_de_acompanhamento_de_obras_e_projetos.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o do vencimento do cargo de provimento em comiss\u00e3o de Assessor Especial de Acompanhamento de Obras e Projetos do Munic\u00edpio de Acari-RN, constante no Anexo II da Lei Complementar n\u00ba 10, de 26 de mar\u00e7o de 2021, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4966", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Fernando Ant\u00f4nio Bezerra", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4966/projeto_de_lei_complementar_no_003_-_refis_-_acari_2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de benef\u00edcio para pagamento de d\u00e9bitos fiscais em atraso, estabelece normas para sua cobran\u00e7a extrajudicial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4959", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Poder Executivo", "autoria": "Fernando Ant\u00f4nio Bezerra", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4959/projeto_001.pdf", "ementa": "Autoriza a formula\u00e7\u00e3o de Conv\u00eanio com a Associa\u00e7\u00e3o Caminhos da Cidadania (Pol\u00edcia Mirim), e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4960", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Poder Executivo", "autoria": "Fernando Ant\u00f4nio Bezerra", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4960/projeto_002.pdf", "ementa": "Autoriza a formula\u00e7\u00e3o de Conv\u00eanio com a Associa\u00e7\u00e3o Cultural \u201cMaestro Felinto Lucio Dantas\u201d e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4962", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Poder Executivo", "autoria": "Fernando Ant\u00f4nio Bezerra", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4962/projeto_de_lei_no_003_-_dispoe_sobre_a_regulamentacao_da_arrecadacao_e_distribuicao_dos_honorarios.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o da arrecada\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o dos honor\u00e1rios advocat\u00edcios sucumbenciais devidos em processos judiciais ou em transa\u00e7\u00f5es administrativas em que haja atua\u00e7\u00e3o dos Advogados P\u00fablicos, Procurador Judicial e Administrativo e Procurador Judicial e Administrativo Adjunto do Munic\u00edpio de Acari, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4963", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Poder Executivo", "autoria": "Fernando Ant\u00f4nio Bezerra", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4963/projeto_de_lei_no_004_-_cria_a_gratificacao_de_produtividade.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o de gratifica\u00e7\u00e3o de produtividade a ser concedida a servidores p\u00fablicos em cargos espec\u00edficos no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de\r\nAcari e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4964", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Poder Executivo", "autoria": "Fernando Ant\u00f4nio Bezerra", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4964/projeto_de_lei_no_005.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de reajuste salarial aos professores da rede de ensino municipal de Acari e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4965", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Poder Executivo", "autoria": "Fernando Ant\u00f4nio Bezerra", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4965/projeto_de_lei_no_006_-_credito_especial_-_transferencia_especial.pdf", "ementa": "Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4976", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Poder Executivo", "autoria": "Fernando Ant\u00f4nio Bezerra", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4976/projeto_de_lei_no_007_-_altera_a_lei_municipal_no_1.288_2023.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 1.288, de 05 de abril de 2023 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5031", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Poder Executivo", "autoria": "Fernando Ant\u00f4nio Bezerra", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5031/projeto_de_lei_no_008_-_credito_especial_-_poder_legislativo.pdf", "ementa": "Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5036", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Poder Executivo", "autoria": "Fernando Ant\u00f4nio Bezerra", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5036/projeto_de_lei_no_009_-_ldo_2025_-_acari.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias para a elabora\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio de Acari para o exerc\u00edcio de 2025, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5034", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Poder Executivo", "autoria": "Fernando Ant\u00f4nio Bezerra", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5034/projeto_de_lei_no_10_-_educacao_em_tempo_integral_1.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o funcionamento e organiza\u00e7\u00e3o curricular da Educa\u00e7\u00e3o em Tempo Integral nas Escolas da Rede Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil e Ensino Fundamental Anos Iniciais e Anos Finais do Munic\u00edpio de Acari, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5035", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Poder Executivo", "autoria": "Fernando Ant\u00f4nio Bezerra", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5035/projeto_de_lei_no_11_-_credito_especial_-_eti_1_1.pdf", "ementa": "Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5139", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Poder Executivo", "autoria": "Fernando Ant\u00f4nio Bezerra", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5139/projeto_de_lei__no_12_-_autoriza_ao_poder_executivo_municipal_a_abrir_credito_adicional_especial_1.pdf", "ementa": "Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5205", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Poder Executivo", "autoria": "Fernando Ant\u00f4nio Bezerra", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5205/projeto_de_lei_no_13_-_dispoe_sobre_a_alteracao_da_lei_ordinaria_municipal_no_1.319_de_22_de_novembro_de_2023..pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da Lei Ordin\u00e1ria Municipal n\u00ba 1.319, de 22 de novembro de 2023"}, {"id": "5206", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Poder Executivo", "autoria": "Fernando Ant\u00f4nio Bezerra", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5206/projeto_de_lei_no_14_-_loa_2025_pma.pdf", "ementa": "Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Munic\u00edpio de Acari - RN, para o exerc\u00edcio financeiro de 2025 e  d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5208", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Poder Executivo", "autoria": "Fernando Ant\u00f4nio Bezerra", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5208/projeto_de_lei_no_15_-_dispoe_sobre_a_doacao_de_bens_moveis_para_entidades_de_interesse_social_do_municipio_de_acari_e_da_outras_providecias.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a doa\u00e7\u00e3o de bens m\u00f3veis para entidades de interesse social do Munic\u00edpio de Acari e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5253", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Poder Executivo", "autoria": "Fernando Ant\u00f4nio Bezerra", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5253/projeto_de_lei_no_16_-_autoriza_o_poder_executivo_municipal_a_doar_imovel_publico_a_sociedade_vicentina_de_assistencia_social_e_da_outras_providenciasnovo_abrigo_dos_idosos_1.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar im\u00f3vel p\u00fablico \u00e0 Sociedade Vicentina de Assist\u00eancia Social e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4926", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLPL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Poder Legislativo", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4926/projeto_de_lei_no_001-2024_-_subsidios_vereadores_e_presidente.pdf", "ementa": "Fixa os subs\u00eddios dos Vereadores e do Presidente da C\u00e2mara Municipal de Acari \u2013 RN."}, {"id": "4927", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLPL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Poder Legislativo", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4927/projeto_de_lei_no_002-2024_-_subsidios_prefeito_vice_secretarios.pdf", "ementa": "Fixa os subs\u00eddios dos agentes pol\u00edticos do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Acari para o per\u00edodo de 2025 a 2028, em conformidade com o disposto no art. 29, V, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4970", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLPL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Poder Legislativo", "autoria": "ZUIL", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4970/projeto_de_lei_no_003-2024_-_denomina_logradouros_publicos.pdf", "ementa": "Denomina logradouros p\u00fablicos e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4971", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLPL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Poder Legislativo", "autoria": "ALBERVANIA", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4971/projeto_de_lei_no_004-2024_-_denomina_logradouro_publico.pdf", "ementa": "Denomina logradouro p\u00fablico e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4972", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLPL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Poder Legislativo", "autoria": "PALOMA", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4972/projeto_de_lei_no_005-2024_-_denomina_logradouros_publicos.pdf", "ementa": "Denomina logradouros p\u00fablicos e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4987", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLPL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Poder Legislativo", "autoria": "MARINEIDE", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4987/projeto_de_lei_no_006-2024_-_denomina_logradouros_publicos.pdf", "ementa": "Denomina logradouros p\u00fablicos e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4988", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLPL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Poder Legislativo", "autoria": "RIC", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4988/projeto_de_lei_no_007-2024_-_denomina_logradouros_publicos.pdf", "ementa": "Denomina logradouros p\u00fablicos e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4989", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLPL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Poder Legislativo", "autoria": "ERIVAN ENFERMEIRO", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4989/projeto_de_lei_no_008-2024_-_denomina_logradouros_publicos.pdf", "ementa": "Denomina logradouros p\u00fablicos e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4990", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLPL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Poder Legislativo", "autoria": "BADA", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4990/projeto_de_lei_no_009-2024_-_denomina_logradouro_publico.pdf", "ementa": "Denomina logradouro p\u00fablico e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5029", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLPL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Poder Legislativo", "autoria": "ALBERVANIA", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5029/projeto_de_lei_no_010-2024_-_denomina_logradouro_publico.pdf", "ementa": "Denomina logradouro p\u00fablico e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5030", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLPL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Poder Legislativo", "autoria": "RAFAEL", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5030/projeto_de_lei_no_011-2024_-_denomina_logradouros_publicos.pdf", "ementa": "Denomina logradouros p\u00fablicos e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5032", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLPL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Poder Legislativo", "autoria": "NENILVAN", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5032/projeto_de_lei_no_012-2024_-_denomina_logradouro_publico.pdf", "ementa": "Denomina logradouro p\u00fablico e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5037", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLPL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Poder Legislativo", "autoria": "NENILVAN", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5037/projeto_de_lei_no_013-2024_-_denomina_logradouro_publico.pdf", "ementa": "Denomina logradouro p\u00fablico e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5054", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLPL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Poder Legislativo", "autoria": "PALOMA", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5054/projeto_de_lei_no_014-2024_-_dia_do_apostolado.pdf", "ementa": "Institui o Dia Municipal do Apostolado da Ora\u00e7\u00e3o do Cora\u00e7\u00e3o de Jesus no Munic\u00edpio de Acari/RN."}, {"id": "5059", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLPL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Poder Legislativo", "autoria": "ALBERVANIA, BADA, ERIVAN ENFERMEIRO, MARINEIDE, PALOMA, RIC", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5059/projeto_de_lei_no_015-2024_-_denomina_logradouro_publico.pdf", "ementa": "Denomina logradouro p\u00fablico e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5099", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLPL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Poder Legislativo", "autoria": "PALOMA, ERIVAN ENFERMEIRO, MARINEIDE, ZUIL", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5099/projeto_de_lei_no_016-2024_-_denomina_logradouro_publico.pdf", "ementa": "Denomina logradouro p\u00fablico e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5100", "ano": "2024", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLPL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Poder Legislativo", "autoria": "ERIVAN ENFERMEIRO", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5100/projeto_de_lei_no_017-2024_-_denomina_logradouro_publico.pdf", "ementa": "Denomina logradouro p\u00fablico e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5236", "ano": "2024", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLPL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Poder Legislativo", "autoria": "PALOMA, ERIVAN ENFERMEIRO", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5236/projeto_de_lei_no_018-2024_-_denomina_logradouro_publico.pdf", "ementa": "Denomina logradouro p\u00fablico e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5232", "ano": "2024", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLPL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Poder Legislativo", "autoria": "MARINEIDE, RAFAEL", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5232/projeto_de_lei_no_019-2024_-_proibicao_de_fogos_de_artificio_com_estampido.pdf", "ementa": "Veda o manuseio, a utiliza\u00e7\u00e3o, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artif\u00edcios, assim como de quaisquer artefatos pirot\u00e9cnicos de efeito sonoro ruidoso no munic\u00edpio de Acari/RN, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5235", "ano": "2024", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLPL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Poder Legislativo", "autoria": "BADA", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5235/projeto_de_lei_no_020-2024_-_denomina_logradouro_publico.pdf", "ementa": "Denomina logradouro p\u00fablico e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5251", "ano": "2024", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLPL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Poder Legislativo", "autoria": "BADA", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5251/projeto_de_lei_no_021-2024_-_denomina_logradouro_publico.pdf", "ementa": "Denomina logradouro p\u00fablico e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5252", "ano": "2024", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLPL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Poder Legislativo", "autoria": "RIC", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5252/projeto_de_lei_no_022-2024_-_denomina_logradouro_publico.pdf", "ementa": "Denomina logradouro p\u00fablico e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4924", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4924/proj._resolucao_no_001-2024_-_suprimento_de_fundos.pdf", "ementa": "Regulamenta a realiza\u00e7\u00e3o de despesa por meio de Suprimento de Fundos, revoga a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 002/2019 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4925", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4925/proj._resolucao_no_002-2024_-_aplicacao_subsidiaria_do_decreto_municipal_no_118.pdf", "ementa": "Estabelece a aplica\u00e7\u00e3o do Decreto Municipal n\u00ba 118, de 28 de dezembro de 2023 no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Acari/RN."}, {"id": "5161", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5161/proj._resolucao_no_003-2024_-_altera_quadro_de_detalhamento_de_despesas.pdf", "ementa": "Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa (QDD) da C\u00e2mara Municipal de Acari \u2013 RN para o exerc\u00edcio de 2024."}, {"id": "5207", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5207/proj._resolucao_no_004-2024_-_altera_quadro_de_detalhamento_de_despesas.pdf", "ementa": "Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa (QDD) da C\u00e2mara Municipal de Acari \u2013 RN para o exerc\u00edcio de 2024."}, {"id": "5233", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5233/proj._resolucao_no_005-2024_-_altera_quadro_de_detalhamento_de_despesas.pdf", "ementa": "Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa (QDD) da C\u00e2mara Municipal de Acari \u2013 RN para o exerc\u00edcio de 2024."}, {"id": "5247", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5247/proj._resolucao_no_006-2024_-_altera_quadro_de_detalhamento_de_despesas.pdf", "ementa": "Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa (QDD) da C\u00e2mara Municipal de Acari \u2013 RN para o exerc\u00edcio de 2024."}, {"id": "5250", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5250/proj._resolucao_no_007-2024_-_horario_posse.pdf", "ementa": "Estabelece o hor\u00e1rio das 19h (dezenove horas) para in\u00edcio da sess\u00e3o solene do dia 01 de janeiro de 2025, previsto no art. 4\u00ba da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 002, de 17 de julho de 2018 (Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Acari)."}, {"id": "5129", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "RES", "tipo__descricao": "RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5129/resolucao_no_001-2024_-_suprimento_de_fundos.pdf", "ementa": "Regulamenta a realiza\u00e7\u00e3o de despesa por meio de Suprimento de Fundos, revoga a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 002/2019 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5130", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "RES", "tipo__descricao": "RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5130/resolucao_no_002-2024_-_aplicacao_subsidiaria_do_decreto_municipal_no_118.pdf", "ementa": "Estabelece a aplica\u00e7\u00e3o do Decreto Municipal n\u00ba 118, de 28 de dezembro de 2023 no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Acari/RN."}, {"id": "4951", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "OPVSB", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Exp. do Gabinete da Vereadora Paloma", "autoria": "PALOMA", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4951/oficio_no_001-_2024-_saude.pdf", "ementa": "Venho atrav\u00e9s do presente, solicitar de vossa senhoria, informa\u00e7\u00f5es acerca do n\u00e3o pagamento do piso salarial da enfermagem, para os funcion\u00e1rios do Pronto Atendimento Municipal, que se encontram aptos a recebe-lo, tendo em vista que o recurso se encontra dispon\u00edvel em conta banc\u00e1ria."}, {"id": "4952", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "OPVSB", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Exp. do Gabinete da Vereadora Paloma", "autoria": "PALOMA", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4952/oficio_no_002-_2024-_saude.pdf", "ementa": "Venho atrav\u00e9s do presente, solicitar de vossa senhoria, informa\u00e7\u00f5es acerca do n\u00e3o pagamento do 13\u00ba sal\u00e1rio para os funcion\u00e1rios que prestam servi\u00e7o para a empresa IDH, que presta servi\u00e7o para a secretaria municipal de sa\u00fade do munic\u00edpio de Acari-RN."}, {"id": "4967", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "OPVSB", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Exp. do Gabinete da Vereadora Paloma", "autoria": "PALOMA", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4967/oficio_no_003-2023_-_educacao.pdf", "ementa": "Incluir o bairro Petr\u00f3polis na rota do \u00f4nibus escolar, que faz o percurso Marrocos \u2013 Gargalheiras."}, {"id": "4968", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "OPVSB", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Exp. do Gabinete da Vereadora Paloma", "autoria": "PALOMA", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4968/oficio_no_004-2024_-_sandra.pdf", "ementa": "Servi\u00e7o de lavagem da quadra de esportes Monsenhor Ernesto da Silva Esp\u00ednola (sa\u00edda para Cruzeta)."}, {"id": "4969", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "OPVSB", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Exp. do Gabinete da Vereadora Paloma", "autoria": "PALOMA", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4969/oficio_no_005-2024_-_dpern.pdf", "ementa": "Realiza\u00e7\u00e3o de mutir\u00e3o do projeto \u201cMeu pai tem nome\u201d no munic\u00edpio de Acari/RN."}, {"id": "4982", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "OPVSB", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Exp. do Gabinete da Vereadora Paloma", "autoria": "PALOMA", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4982/oficio_no_006-2024_-_servicos_urbanos.pdf", "ementa": "Fechamento do acesso \u00e0 parede do A\u00e7ude Gargalheiras para o tr\u00e1fego de ve\u00edculos durante os finais de semana."}, {"id": "4983", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "OPVSB", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Exp. do Gabinete da Vereadora Paloma", "autoria": "PALOMA", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4983/oficio_no_007-2024_-_servicos_urbanos.pdf", "ementa": "Servi\u00e7o de limpeza das pra\u00e7as p\u00fablicas do munic\u00edpio, e uma revis\u00e3o nas pavimenta\u00e7\u00f5es das ruas da cidade."}, {"id": "5066", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "OPVSB", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Exp. do Gabinete da Vereadora Paloma", "autoria": "PALOMA", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5066/oficio_no_008-2024_-_servicos_urbanos.pdf", "ementa": "Solicitar a realiza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de limpeza do a\u00e7ude das Oiticicas (a\u00e7ude da santa), e do servi\u00e7o de limpeza do sangradouro dele."}, {"id": "5067", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "OPVSB", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Exp. do Gabinete da Vereadora Paloma", "autoria": "PALOMA", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5067/oficio_no_009-2024_-_servicos_urbanos.pdf", "ementa": "Solicitar a amplia\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o do trajeto da Quadra Herculano Cirilo de Oliveira at\u00e9 a parede do A\u00e7ude Marechal Dutra (Gargalheiras)."}, {"id": "5068", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "OPVSB", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Exp. do Gabinete da Vereadora Paloma", "autoria": "PALOMA", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5068/oficio_no_010-2024_-_servicos_urbanos.pdf", "ementa": "Solicitar a disponibiliza\u00e7\u00e3o de banheiros qu\u00edmicos e de mais coletoras de lixo no largo da parede do A\u00e7ude Marechal Dutra (Gargalheiras), considerando o grande p\u00fablico que vem visitando diariamente o local em virtude da sangria do nosso reservat\u00f3rio."}, {"id": "5069", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "OPVSB", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Exp. do Gabinete da Vereadora Paloma", "autoria": "PALOMA", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5069/oficio_no_011-2024_-_defensoria_publica.pdf", "ementa": "Solicitar que, ap\u00f3s a conclus\u00e3o do processo para a contrata\u00e7\u00e3o de novas empresas para a realiza\u00e7\u00e3o de exames de DNA, esta Casa Legislativa seja informada sobre a viabilidade de realizar o mutir\u00e3o do projeto 'Meu pai tem nome' no Munic\u00edpio de Acari/RN."}, {"id": "5070", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "OPVSB", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Exp. do Gabinete da Vereadora Paloma", "autoria": "PALOMA", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5070/oficio_no_012-2024_-_servico_social.pdf", "ementa": "Solicitar a mudan\u00e7a de hor\u00e1rio da festa das m\u00e3es, que est\u00e1 marcada para \u00e0s 16:30, para um hor\u00e1rio que seja compat\u00edvel com \u00e0s m\u00e3es que trabalham em hor\u00e1rio comercial."}, {"id": "5126", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "OPVSB", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Exp. do Gabinete da Vereadora Paloma", "autoria": "PALOMA", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5126/oficio_no_013-2024_-_servicos_urbanos.pdf", "ementa": "Realizar os seguintes servi\u00e7os no Gin\u00e1sio de Esportes Jor\u00e1cio Mamede Galv\u00e3o: instala\u00e7\u00e3o de porta e port\u00e3o para a bilheteria; melhorias nos vasos sanit\u00e1rios; conserto da encana\u00e7\u00e3o para evitar o gasto excessivo de \u00e1gua; reparo das torneiras; reparo do port\u00e3o de acesso \u00e0 mesa de arbitragem e retirada do salitre pr\u00f3ximo ao banheiro masculino na parte interna do gin\u00e1sio."}, {"id": "5152", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "OPVSB", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Exp. do Gabinete da Vereadora Paloma", "autoria": "PALOMA", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5152/oficio_no_014-_2024-_saude.pdf", "ementa": "Envio da lista de usu\u00e1rios contemplados com cirurgias de catarata por meio de emenda do Senador Styvenson Valentim."}, {"id": "5223", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "OPVSB", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Exp. do Gabinete da Vereadora Paloma", "autoria": "PALOMA", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5223/oficio_no_015-2024_-_servicos_urbanos.pdf", "ementa": "Solicitar a realiza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de reforma da quadra de esportes da comunidade rural Beira do Rio."}, {"id": "5224", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "OPVSB", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Exp. do Gabinete da Vereadora Paloma", "autoria": "PALOMA", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5224/oficio_no_016-2024_-_educacao.pdf", "ementa": "Viabilizar a ades\u00e3o do Munic\u00edpio de Acari ao Programa Brasil Alfabetizado, que foi relan\u00e7ado recentemente pelo Governo Federal, com o objetivo de contemplar, prioritariamente, os povoados Gargalheiras e Bulh\u00f5es."}, {"id": "5065", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "OJES", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Exp. do Gabinete da Vereador Erivan", "autoria": "ERIVAN ENFERMEIRO", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5065/oficio_no_001-2024-_benes.pdf", "ementa": "Solicitar recursos para a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a no entorno da capela de S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o."}, {"id": "4953", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "ORBBA", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Exp. do Gabinete da Vereador Rafael", "autoria": "RAFAEL", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4953/oficio_no_001-2024_-_prefeito.pdf", "ementa": "Solicito, dentro das possibilidades, que o servi\u00e7o de aguamento do local de desvio do pontilh\u00e3o existente na RN-288 seja realizado com mais intensidade, (03) tr\u00eas vezes ao dia. Tendo em vista a reclama\u00e7\u00e3o de poeira existente relatada pelos moradores que moram pr\u00f3ximo \u00e0 referida localidade, solicito a realiza\u00e7\u00e3o do referido servi\u00e7o."}, {"id": "4984", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "ORBBA", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Exp. do Gabinete da Vereador Rafael", "autoria": "RAFAEL", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4984/oficio_no_002-2024_-_francisco_do_pt.pdf", "ementa": "Autoriza\u00e7\u00e3o e libera\u00e7\u00e3o da demanda de cirurgias eletivas para que sejam realizadas no hospital maternidade de Acari/RN."}, {"id": "5071", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "ORBBA", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Exp. do Gabinete da Vereador Rafael", "autoria": "RAFAEL", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5071/oficio_no_003-2024_-_prefeito.pdf", "ementa": "Solicito, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, que o Munic\u00edpio possa disponibilizar banheiros qu\u00edmicos na parede do A\u00e7ude Gargalheiras. O pleito ora formulado se faz necess\u00e1rio diante do grande fluxo de pessoas naquela localidade, devido tamb\u00e9m ao isolamento do tr\u00e1fego de ve\u00edculos e a pouca oferta do servi\u00e7o."}, {"id": "5072", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "ORBBA", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Exp. do Gabinete da Vereador Rafael", "autoria": "RAFAEL", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5072/oficio_no_004-2024_-_prefeito.pdf", "ementa": "Venho comunicar que, atendendo ao pedido do meu mandato, o deputado federal Paulinho Freire destinou uma emenda parlamentar na modalidade de Transfer\u00eancia Especial, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), para a constru\u00e7\u00e3o de uma Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade (UBS), conforme o of\u00edcio anexado."}, {"id": "5073", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "ORBBA", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Exp. do Gabinete da Vereador Rafael", "autoria": "RAFAEL", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5073/oficio_no_005-2024_-_agricultura.pdf", "ementa": "Solicitar que seja feita uma a\u00e7\u00e3o educativa no povoado Gargalheiras, visando orientar os moradores e frequentadores da 3\u00aa maravilha do RN, com rela\u00e7\u00e3o as medidas de preserva\u00e7\u00e3o ao meio ambiente."}, {"id": "5074", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "ORBBA", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Exp. do Gabinete da Vereador Rafael", "autoria": "RAFAEL", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5074/oficio_no_006-2024_-_prefeito.pdf", "ementa": "Solicito, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a recupera\u00e7\u00e3o das estradas vicinais do munic\u00edpio, especialmente nos trechos por onde passou o Rally RN 1500, considerando que houve uma grande degrada\u00e7\u00e3o devido \u00e0s chuvas e que a quadra chuvosa j\u00e1 se encerrou."}, {"id": "5075", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "ORBBA", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Exp. do Gabinete da Vereador Rafael", "autoria": "RAFAEL", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5075/oficio_no_007-2024_-_saude.pdf", "ementa": "Solicito informa\u00e7\u00f5es sobre o andamento das cirurgias eletivas no munic\u00edpio, bem como detalhes atualizados sobre a fila de pacientes e os procedimentos cir\u00fargicos j\u00e1 realizados."}, {"id": "5121", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "ORBBA", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Exp. do Gabinete da Vereador Rafael", "autoria": "RAFAEL", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5121/oficio_no_008-2024_-_1o_bec.pdf", "ementa": "Convidar uma representa\u00e7\u00e3o do 1\u00ba BEC para participar do desfile c\u00edvico alusivo \u00e0 Independ\u00eancia do Brasil, que acontecer\u00e1 no dia 06 de outubro de 2024 no munic\u00edpio de Acari/RN, a partir das 15h30, percorrendo a BR-427, no centro, com t\u00e9rmino no Coreto da Pra\u00e7a Cipriano Pereira."}, {"id": "5192", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "ORBBA", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Exp. do Gabinete da Vereador Rafael", "autoria": "RAFAEL", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5192/oficio_no_009-2024_-_der.pdf", "ementa": "Solicitar que, dentro das possibilidades, durante o servi\u00e7o de restaura\u00e7\u00e3o da RN-288, sejam constru\u00eddas lombadas na rua Maria Nunes, em frente a Igreja Assembleia de Deus, e tamb\u00e9m seja realizado o servi\u00e7o de preenchimento asf\u00e1ltico nas laterais do asfalto que corresponde no per\u00edmetro urbano do munic\u00edpio de Acari-RN."}, {"id": "5193", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "ORBBA", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Exp. do Gabinete da Vereador Rafael", "autoria": "RAFAEL", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5193/oficio_no_010-2024_-_recusrsos_hidricos.pdf", "ementa": "Solicitar que, dentro das possibilidades, possa realizar o servi\u00e7o de perfura\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o no Assentamento Bico da Arara, munic\u00edpio de Acari-RN."}, {"id": "5194", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "ORBBA", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Exp. do Gabinete da Vereador Rafael", "autoria": "RAFAEL", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5194/oficio_no_011-2024_-_francisco_do_pt.pdf", "ementa": "Solicitar Emenda Parlamentar para o Hospital Maternidade de Acari-RN para o custeio do programa de cirurgias."}, {"id": "5195", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "ORBBA", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Exp. do Gabinete da Vereador Rafael", "autoria": "RAFAEL", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5195/oficio_no_012-2024_-_isolda.pdf", "ementa": "Solicitar Emenda Parlamentar para a constru\u00e7\u00e3o de passagem molhada no s\u00edtio Saco dos Pereiras."}, {"id": "5196", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "ORBBA", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Exp. do Gabinete da Vereador Rafael", "autoria": "RAFAEL", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5196/oficio_no_013-2024_-_paulinho_freire.pdf", "ementa": "Solicitar a destina\u00e7\u00e3o de uma emenda parlamentar para a constru\u00e7\u00e3o de uma Pocilga comunit\u00e1ria no munic\u00edpio de Acari/RN."}, {"id": "5197", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "ORBBA", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Exp. do Gabinete da Vereador Rafael", "autoria": "RAFAEL", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5197/oficio_no_014-2024_-_mineiro.pdf", "ementa": "Solicitar a destina\u00e7\u00e3o de uma emenda parlamentar para a constru\u00e7\u00e3o de uma casa de \u201cMel\u201d no munic\u00edpio de Acari/RN."}, {"id": "5198", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "ORBBA", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Exp. do Gabinete da Vereador Rafael", "autoria": "RAFAEL", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5198/oficio_no_015-2024_-_sesap.pdf", "ementa": "Solicitar conv\u00eanio do programa de cirurgias RN mais cirurgias, junto ao Hospital Maternidade de Acari-RN."}, {"id": "5199", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "ORBBA", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Exp. do Gabinete da Vereador Rafael", "autoria": "RAFAEL", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5199/oficio_no_016-2024_-_caern.pdf", "ementa": "Extens\u00e3o da rede de \u00e1gua e esgotos para o povoado Gargalheiras, munic\u00edpio de Acari-RN."}, {"id": "5225", "ano": "2024", "numero": "17", "tipo__sigla": "ORBBA", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Exp. do Gabinete da Vereador Rafael", "autoria": "RAFAEL", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5225/oficio_no_017-2024_-_1o_bec.pdf", "ementa": "Representa\u00e7\u00e3o do 1\u00ba BEC para participar do desfile c\u00edvico alusivo \u00e0 Independ\u00eancia do Brasil, que acontecer\u00e1 no dia 06 de setembro de 2024 no munic\u00edpio de Acari/RN, a partir das 15h30, percorrendo a BR-427, no centro, com t\u00e9rmino no Coreto da Pra\u00e7a Cipriano Pereira."}, {"id": "5226", "ano": "2024", "numero": "18", "tipo__sigla": "ORBBA", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Exp. do Gabinete da Vereador Rafael", "autoria": "RAFAEL", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5226/oficio_no_018-2024_-_educacao.pdf", "ementa": "Representa\u00e7\u00e3o do Ex\u00e9rcito Brasileiro, por meio do 1\u00ba Batalh\u00e3o de Engenharia de Constru\u00e7\u00e3o (BEC), Batalh\u00e3o Serid\u00f3, para participar do desfile c\u00edvico alusivo \u00e0 Independ\u00eancia do Brasil, agendado para o dia 06 de setembro de 2024 no munic\u00edpio de Acari/RN."}, {"id": "4954", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "ORRSS", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Exp. do Gabinete da Vereador Ric", "autoria": "RIC", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4954/oficio_no_001-2024_-_servicos_urbanos.pdf", "ementa": "Venho atrav\u00e9s do presente, solicitar de Vossa Senhoria, que dentro das possibilidades, possa colocar gelos-baianos nas laterais dos quebra-molas existentes no povoado Gargalheiras. Tendo em vista que os condutores de motos que trafegam na referida localidade, utilizam daquele espa\u00e7o para passarem em alta velocidade, sendo assim, solicito a realiza\u00e7\u00e3o do referido pleito, para que poss\u00edveis acidentes sejam evitados."}, {"id": "4955", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "ORRSS", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Exp. do Gabinete da Vereador Ric", "autoria": "RIC", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4955/oficio_no_002-2024_-_dnocs.pdf", "ementa": "No exerc\u00edcio do mandato eletivo de Vereador no Munic\u00edpio de Acari, ouvindo previamente a popula\u00e7\u00e3o do Povoado Gargalheiras, solicito a Vossa Senhoria todos os esfor\u00e7os poss\u00edveis para que seja elaborado e executado projeto de drenagem e saneamento b\u00e1sico naquela comunidade."}, {"id": "4985", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "ORRSS", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Exp. do Gabinete da Vereador Ric", "autoria": "RIC", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4985/oficio_no_003-2024_-_prefeito.pdf", "ementa": "Aquisi\u00e7\u00e3o de uma Ro\u00e7adeira Hidr\u00e1ulica para uso na zona urbana e rural."}, {"id": "4986", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "ORRSS", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Exp. do Gabinete da Vereador Ric", "autoria": "RIC", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4986/oficio_no_004-2024_-_servicos_urbanos.pdf", "ementa": "Servi\u00e7o de poda das \u00e1rvores do Povoado Gargalheiras."}, {"id": "5007", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "ORRSS", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Exp. do Gabinete da Vereador Ric", "autoria": "RIC", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5007/oficio_no_005-_2024_-_cristiane_dantas.pdf", "ementa": "Apoio para realiza\u00e7\u00e3o dos seguintes servi\u00e7os no povoado Gargalheiras, munic\u00edpio de Acari-RN: alambrados para a quadra, implanta\u00e7\u00e3o de academia e constru\u00e7\u00e3o de banheiros."}, {"id": "5008", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "ORRSS", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Exp. do Gabinete da Vereador Ric", "autoria": "RIC", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5008/oficio_no_006-_2024_-_cristiane_dantas.pdf", "ementa": "Apoio para melhoramento da seguran\u00e7a p\u00fablica do munic\u00edpio de Acari/RN."}, {"id": "5057", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "ORRSS", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Exp. do Gabinete da Vereador Ric", "autoria": "RIC", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5057/oficio_no_007-2024_-_prefeito.pdf", "ementa": "Solicitar \u00e0 Prefeitura que possa disponibilizar um transporte, exclusivo para idosos, gestantes, pessoas com defici\u00eancia e comorbidade, para fazer o translado da Quadra Herculano Cirilo de Oliveira at\u00e9 o largo da parede do A\u00e7ude Gargalheiras."}, {"id": "5058", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "ORRSS", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Exp. do Gabinete da Vereador Ric", "autoria": "RIC", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5058/oficio_no_008-2024-_joao_maia.pdf", "ementa": "Solicitar emenda destinada para a aquisi\u00e7\u00e3o de um caminh\u00e3o compactador e de uma retroescavadeira para o munic\u00edpio de Acari-RN."}, {"id": "5108", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "ATO DA PRESID\u00caNCIA", "autoria": "Paloma Vit\u00f3ria da Silva Baracho", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5108/ato_da_presidencia_no_001-2024.pdf", "ementa": "AUTORIZAR o pagamento da Taxa de Licenciamento Anual 2024, no valor de R$ 99,09 (noventa e nove reais e nove centavos) relativa ao ve\u00edculo oficial da C\u00e2mara Municipal de Acari-RN, qual seja, VW/FOX CONNECT MB, Ano/Modelo 2019/2020, Placa QGP0F66/RN."}, {"id": "5109", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "ATO DA PRESID\u00caNCIA", "autoria": "Paloma Vit\u00f3ria da Silva Baracho", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5109/ato_da_presidencia_no_002-2024.pdf", "ementa": "AUTORIZAR o pagamento do d\u00e9bito, no valor de R$ 268,12 (duzentos e sessenta e oito reais e doze centavos) relativa ao ve\u00edculo oficial da C\u00e2mara Municipal de Acari-RN, qual seja, VW/FOX CONNECT MB, Ano/Modelo 2019/2020, Placa QGP0F66/RN."}, {"id": "5110", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "ATO DA PRESID\u00caNCIA", "autoria": "Paloma Vit\u00f3ria da Silva Baracho", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5110/ato_da_presidencia_no_003-2024.pdf", "ementa": "Fica institu\u00eddo no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Acari/RN o Programa Municipal de Governo Digital."}]}