{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "4229", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "ASO", "tipo__descricao": "Ata Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4229/ata_da_1a_reuniao_do_1o_periodo_de_2022.pdf", "ementa": "Ata da 2.977\u00aa (segunda mil\u00e9sima, nongent\u00e9sima setuag\u00e9sima s\u00e9tima) Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Acari/RN. Primeira reuni\u00e3o do primeiro per\u00edodo legislativo de dois mil e vinte e dois. Ao primeiro dia do m\u00eas de fevereiro do ano de dois mil e vinte e dois, \u00e0s dezenove horas, na Sala das Sess\u00f5es Plen\u00e1rio Vereador Ant\u00f4nio Ferreira da Costa, Pal\u00e1cio Vereador Jos\u00e9 Sueco de Medeiros, estiveram presentes os senhores Vereadores: Alberv\u00e2nia Silva de Medeiros Costa, Jos\u00e9 Erivan da Silva, Jos\u00e9 Rivaldo Lima, Marineide Alves Dantas, Nenilvan Rodrigues Bezerra, Paloma Vit\u00f3ria da Silva Baracho, Rafael Bezerra de Brito Ara\u00fajo, Rudyson Ric da Silva Santos e Zuil Ribeiro da Silva."}, {"id": "4230", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "ASO", "tipo__descricao": "Ata Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4230/ata_da_2a_reuniao_do_1o_periodo_de_2022.pdf", "ementa": "Ata da 2.978\u00aa (segunda mil\u00e9sima, nongent\u00e9sima setuag\u00e9sima oitava) Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Acari/RN. Segunda reuni\u00e3o do primeiro per\u00edodo legislativo de dois mil e vinte e dois. Aos oito dias do m\u00eas de fevereiro do ano de dois mil e vinte e dois, \u00e0s dezenove horas, na Sala das Sess\u00f5es Plen\u00e1rio Vereador Ant\u00f4nio Ferreira da Costa, Pal\u00e1cio Vereador Jos\u00e9 Sueco de Medeiros, estiveram presentes os senhores Vereadores: Alberv\u00e2nia Silva de Medeiros Costa, Jos\u00e9 Erivan da Silva, Jos\u00e9 Rivaldo Lima, Marineide Alves Dantas, Nenilvan Rodrigues Bezerra, Paloma Vit\u00f3ria da Silva Baracho, Rafael Bezerra de Brito Ara\u00fajo, Rudyson Ric da Silva Santos e Zuil Ribeiro da Silva. Verificado o qu\u00f3rum regimental, a sess\u00e3o foi aberta pelo Presidente Jos\u00e9 Rivaldo Lima, que convidou o Prefeito Municipal Fernando Ant\u00f4nio Bezerra, para fazer parte da mesa."}, {"id": "4231", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "ASO", "tipo__descricao": "Ata Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4231/ata_da_3a_reuniao_do_1o_periodo_de_2022.pdf", "ementa": "Ata da 2.979\u00aa (segunda mil\u00e9sima, nongent\u00e9sima setuag\u00e9sima nona) Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Acari/RN. Terceira reuni\u00e3o do primeiro per\u00edodo legislativo de dois mil e vinte e dois. Aos quinze dias do m\u00eas de fevereiro do ano de dois mil e vinte e dois, \u00e0s dezenove horas, na Sala das Sess\u00f5es Plen\u00e1rio Vereador Ant\u00f4nio Ferreira da Costa, Pal\u00e1cio Vereador Jos\u00e9 Sueco de Medeiros, estiveram presentes os senhores Vereadores: Alberv\u00e2nia Silva de Medeiros Costa, Jos\u00e9 Erivan da Silva, Jos\u00e9 Rivaldo Lima, Marineide Alves Dantas, Nenilvan Rodrigues Bezerra, Paloma Vit\u00f3ria da Silva Baracho, Rafael Bezerra de Brito Ara\u00fajo, Rudyson Ric da Silva Santos e Zuil Ribeiro da Silva. Verificado o qu\u00f3rum regimental, a sess\u00e3o foi aberta pelo Presidente Jos\u00e9 Rivaldo Lima, que solicitou \u00e0 2\u00aa secret\u00e1ria Paloma Vit\u00f3ria da Silva Baracho, que fizesse \u00e0 leitura da ata da sess\u00e3o anterior, que foi aprovada por todos os edis presentes."}, {"id": "4232", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "ASO", "tipo__descricao": "Ata Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4232/ata_da_4a_reuniao_do_1o_periodo_de_2022.pdf", "ementa": "Ata da 2.980\u00aa (segunda mil\u00e9sima, nongent\u00e9sima octog\u00e9sima ) Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Acari/RN."}, {"id": "4233", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "ASO", "tipo__descricao": "Ata Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4233/ata_da_5a_reuniao_do_1o_periodo_de_2022.pdf", "ementa": "Ata da 2.981\u00aa (segunda mil\u00e9sima, nongent\u00e9sima octog\u00e9sima primeira) Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Acari/RN. Quinta reuni\u00e3o do primeiro per\u00edodo legislativo de dois mil e vinte e dois. Aos oito dias do m\u00eas de mar\u00e7o do ano de dois mil e vinte e dois, \u00e0s dezenove horas, na Sala das Sess\u00f5es Plen\u00e1rio Vereador Ant\u00f4nio Ferreira da Costa, Pal\u00e1cio Vereador Jos\u00e9 Sueco de Medeiros, estiveram presentes os senhores Vereadores: Alberv\u00e2nia Silva de Medeiros Costa, Jos\u00e9 Erivan da Silva, Jos\u00e9 Rivaldo Lima, Marineide Alves Dantas, Paloma Vit\u00f3ria da Silva Baracho, Rafael Bezerra de Brito Ara\u00fajo, Rudyson Ric da Silva Santos e Zuil Ribeiro da Silva. Ausente com justificativa o Vereador Nenilvan Rodrigues Bezerra. Verificado o qu\u00f3rum regimental, a sess\u00e3o foi aberta pelo Presidente Jos\u00e9 Rivaldo Lima, que convidou as colegas edis, para conduzirem \u00e0 sess\u00e3o, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher."}, {"id": "4234", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "ASO", "tipo__descricao": "Ata Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4234/ata_da_6a_reuniao_do_1o_periodo_de_2022.pdf", "ementa": "Ata da 2.982\u00aa (segunda mil\u00e9sima, nongent\u00e9sima octog\u00e9sima segunda) Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Acari/RN. Sexta reuni\u00e3o do primeiro per\u00edodo legislativo de dois mil e vinte e dois. Aos quinze dias do m\u00eas de mar\u00e7o do ano de dois mil e vinte e dois, \u00e0s dezenove horas, na Sala das Sess\u00f5es Plen\u00e1rio Vereador Ant\u00f4nio Ferreira da Costa, Pal\u00e1cio Vereador Jos\u00e9 Sueco de Medeiros, estiveram presentes os senhores Vereadores: Alberv\u00e2nia Silva de Medeiros Costa, Jos\u00e9 Erivan da Silva, Jos\u00e9 Rivaldo Lima, Marineide Alves Dantas, Nenilvan Rodrigues Bezerra, Paloma Vit\u00f3ria da Silva Baracho, Rafael Bezerra de Brito Ara\u00fajo, Rudyson Ric da Silva Santos e Zuil Ribeiro da Silva. Verificado o qu\u00f3rum regimental, a sess\u00e3o foi aberta pelo Presidente Jos\u00e9 Rivaldo Lima, que solicitou \u00e0 2\u00aa secret\u00e1ria Paloma Vit\u00f3ria da Silva Baracho, que fizesse \u00e0 leitura da ata da sess\u00e3o anterior, que foi aprovada por todos os edis presentes."}, {"id": "4235", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "ASO", "tipo__descricao": "Ata Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4235/ata_da_7a_reuniao_do_1o_periodo_de_2022.pdf", "ementa": "Ata da 2.983\u00aa (segunda mil\u00e9sima, nongent\u00e9sima octog\u00e9sima terceira) Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Acari/RN. S\u00e9tima reuni\u00e3o do primeiro per\u00edodo legislativo de dois mil e vinte e dois. Aos vinte e dois dias do m\u00eas de mar\u00e7o do ano de dois mil e vinte e dois, \u00e0s dezenove horas, na Sala das Sess\u00f5es Plen\u00e1rio Vereador Ant\u00f4nio Ferreira da Costa, Pal\u00e1cio Vereador Jos\u00e9 Sueco de Medeiros, estiveram presentes os senhores Vereadores: Alberv\u00e2nia Silva de Medeiros Costa, Jos\u00e9 Erivan da Silva, Jos\u00e9 Rivaldo Lima, Marineide Alves Dantas, Nenilvan Rodrigues Bezerra, Paloma Vit\u00f3ria da Silva Baracho, Rafael Bezerra de Brito Ara\u00fajo e Rudyson Ric da Silva Santos. Ausente com justificativa o Vereador Zuil Ribeiro da Silva."}, {"id": "4236", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "ASO", "tipo__descricao": "Ata Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4236/ata_da_8a_reuniao_do_1o_periodo_de_2022.pdf", "ementa": "Ata da 2.984\u00aa (segunda mil\u00e9sima, nongent\u00e9sima octog\u00e9sima quarta) Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Acari/RN. Oitava reuni\u00e3o do primeiro per\u00edodo legislativo de dois mil e vinte e dois. Aos vinte e nove dias do m\u00eas de mar\u00e7o do ano de dois mil e vinte e dois, \u00e0s dezenove horas, na Sala das Sess\u00f5es Plen\u00e1rio Vereador Ant\u00f4nio Ferreira da Costa, Pal\u00e1cio Vereador Jos\u00e9 Sueco de Medeiros, estiveram presentes os senhores Vereadores: Alberv\u00e2nia Silva de Medeiros Costa, Jos\u00e9 Erivan da Silva, Jos\u00e9 Rivaldo Lima, Marineide Alves Dantas, Nenilvan Rodrigues Bezerra, Paloma Vit\u00f3ria da Silva Baracho, Rafael Bezerra de Brito Ara\u00fajo, Rudyson Ric da Silva Santos e Zuil Ribeiro da Silva. Verificado o qu\u00f3rum regimental, a sess\u00e3o foi aberta pelo Presidente Jos\u00e9 Rivaldo Lima."}, {"id": "4237", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "ASO", "tipo__descricao": "Ata Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4237/ata_da_9a_reuniao_do_1o_periodo_de_2022.pdf", "ementa": "Ata da 2.985\u00aa (segunda mil\u00e9sima, nongent\u00e9sima octog\u00e9sima quinta) Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Acari/RN. Nona reuni\u00e3o do primeiro per\u00edodo legislativo de dois mil e vinte e dois. Aos cinco dias do m\u00eas de abril do ano de dois mil e vinte e dois, \u00e0s dezesseis horas e trinta minutos, na Quadra de Esportes Jos\u00e9 Braz Filho no Povoado Bulh\u00f5es, estiveram presentes os senhores Vereadores: Alberv\u00e2nia Silva de Medeiros Costa, Jos\u00e9 Erivan da Silva, Jos\u00e9 Rivaldo Lima, Marineide Alves Dantas, Paloma Vit\u00f3ria da Silva Baracho, Rafael Bezerra de Brito Ara\u00fajo, Rudyson Ric da Silva Santos e Zuil Ribeiro da Silva. Ausente com justificativa o Vereador Nenilvan Rodrigues Bezerra."}, {"id": "4238", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "ASO", "tipo__descricao": "Ata Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4238/ata_da_10a_reuniao_do_1o_periodo_de_2022.pdf", "ementa": "Ata da 2.986\u00aa (segunda mil\u00e9sima, nongent\u00e9sima octog\u00e9sima sexta) Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Acari/RN. D\u00e9cima reuni\u00e3o do primeiro per\u00edodo legislativo de dois mil e vinte e dois. Aos doze dias do m\u00eas de abril do ano de dois mil e vinte e dois, \u00e0s dezenove horas, na Sala das Sess\u00f5es Plen\u00e1rio Vereador Ant\u00f4nio Ferreira da Costa, Pal\u00e1cio Vereador Jos\u00e9 Sueco de Medeiros, estiveram presentes os senhores Vereadores: Alberv\u00e2nia Silva de Medeiros Costa, Jos\u00e9 Erivan da Silva, Jos\u00e9 Rivaldo Lima, Nenilvan Rodrigues Bezerra, Paloma Vit\u00f3ria da Silva Baracho, Rafael Bezerra de Brito Ara\u00fajo, Rudyson Ric da Silva Santos e Zuil Ribeiro da Silva. Ausente com justificativa a Vereadora Marineide Alves Dantas."}, {"id": "4239", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "ASO", "tipo__descricao": "Ata Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4239/ata_da_11a_reuniao_do_1o_periodo_de_2022.pdf", "ementa": "Ata da 2.987\u00aa(segunda mil\u00e9sima, nongent\u00e9sima octog\u00e9sima s\u00e9tima) Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Acari/RN. D\u00e9cima primeira reuni\u00e3o do primeiro per\u00edodo legislativo de dois mil e vinte e dois. Aos dezenove dias do m\u00eas de abril do ano de dois mil e vinte e dois, \u00e0s dezenove horas, na Sala das Sess\u00f5es Plen\u00e1rio Vereador Ant\u00f4nio Ferreira da Costa, Pal\u00e1cio Vereador Jos\u00e9 Sueco de Medeiros, estiveram presentes os senhores Vereadores: Alberv\u00e2nia Silva de Medeiros Costa, Jos\u00e9 Erivan da Silva, Jos\u00e9 Rivaldo Lima, Marineide Alves Dantas, Nenilvan Rodrigues Bezerra, Paloma Vit\u00f3ria da Silva Baracho, Rafael Bezerra de Brito Ara\u00fajo, Rudyson Ric da Silva Santos e Zuil Ribeiro da Silva. Ausente com justificativa o Vereador Jos\u00e9 Rivaldo Lima."}, {"id": "4240", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "ASO", "tipo__descricao": "Ata Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4240/ata_da_12a_reuniao_do_1o_periodo_de_2022.pdf", "ementa": "Ata da 2.988\u00aa(segunda mil\u00e9sima, nongent\u00e9sima octog\u00e9sima oitava) Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Acari/RN. D\u00e9cima segunda reuni\u00e3o do primeiro per\u00edodo legislativo de dois mil e vinte e dois. Aos tr\u00eas dias do m\u00eas de maio do ano de dois mil e vinte e dois, \u00e0s dezenove horas, na Sala das Sess\u00f5es Plen\u00e1rio Vereador Ant\u00f4nio Ferreira da Costa, Pal\u00e1cio Vereador Jos\u00e9 Sueco de Medeiros, estiveram presentes os senhores Vereadores: Alberv\u00e2nia Silva de Medeiros Costa, Jos\u00e9 Erivan da Silva, Jos\u00e9 Rivaldo Lima, Marineide Alves Dantas, Nenilvan Rodrigues Bezerra, Paloma Vit\u00f3ria da Silva Baracho, Rafael Bezerra de Brito Ara\u00fajo, Rudyson Ric da Silva Santos e Zuil Ribeiro da Silva."}, {"id": "4241", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "ASO", "tipo__descricao": "Ata Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4241/ata_da_13a_reuniao_do_1o_periodo_de_2022.pdf", "ementa": "Ata da 2.989\u00aa(segunda mil\u00e9sima, nongent\u00e9sima octog\u00e9sima nona) Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Acari/RN. D\u00e9cima terceira reuni\u00e3o do primeiro per\u00edodo legislativo de dois mil e vinte e dois. Aos dez dias do m\u00eas de maio do ano de dois mil e vinte e dois, \u00e0s dezenove horas, na Sala das Sess\u00f5es Plen\u00e1rio Vereador Ant\u00f4nio Ferreira da Costa, Pal\u00e1cio Vereador Jos\u00e9 Sueco de Medeiros, estiveram presentes os senhores Vereadores: Alberv\u00e2nia Silva de Medeiros Costa, Jos\u00e9 Erivan da Silva, Jos\u00e9 Rivaldo Lima, Marineide Alves Dantas, Nenilvan Rodrigues Bezerra, Paloma Vit\u00f3ria da Silva Baracho, Rafael Bezerra de Brito Ara\u00fajo, Rudyson Ric da Silva Santos e Zuil Ribeiro da Silva."}, {"id": "4242", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "ASO", "tipo__descricao": "Ata Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4242/ata_da_14a_reuniao_do_1o_periodo_de_2022.pdf", "ementa": "Ata da 2.990\u00aa(segunda mil\u00e9sima, nongent\u00e9sima nonag\u00e9sima) Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Acari/RN. D\u00e9cima quarta reuni\u00e3o do primeiro per\u00edodo legislativo de dois mil e vinte e dois. Aos vinte e quatro dias do m\u00eas de maio do ano de dois mil e vinte e dois, \u00e0s dezenove horas, na Sala das Sess\u00f5es Plen\u00e1rio Vereador Ant\u00f4nio Ferreira da Costa, Pal\u00e1cio Vereador Jos\u00e9 Sueco de Medeiros, estiveram presentes os senhores Vereadores: Alberv\u00e2nia Silva de Medeiros Costa, Jos\u00e9 Erivan da Silva, Jos\u00e9 Rivaldo Lima, Marineide Alves Dantas, Nenilvan Rodrigues Bezerra, Paloma Vit\u00f3ria da Silva Baracho, Rafael Bezerra de Brito Ara\u00fajo, Rudyson Ric da Silva Santos e Zuil Ribeiro da Silva."}, {"id": "4243", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "ASO", "tipo__descricao": "Ata Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4243/ata_da_15a_reuniao_do_1o_periodo_de_2022.pdf", "ementa": "Ata da 2.991\u00aa (segunda mil\u00e9sima, nongent\u00e9sima nonag\u00e9sima primeira) Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Acari/RN. D\u00e9cima quinta reuni\u00e3o do primeiro per\u00edodo legislativo de dois mil e vinte e dois. Aos trinta dias do m\u00eas de maio do ano de dois mil e vinte e dois, \u00e0s dezenove horas, na Sala das Sess\u00f5es Plen\u00e1rio Vereador Ant\u00f4nio Ferreira da Costa, Pal\u00e1cio Vereador Jos\u00e9 Sueco de Medeiros, estiveram presentes os senhores Vereadores: Jos\u00e9 Erivan da Silva, Jos\u00e9 Rivaldo Lima, Marineide Alves Dantas, Paloma Vit\u00f3ria da Silva Baracho, Rafael Bezerra de Brito Ara\u00fajo, Rudyson Ric da Silva Santos e Zuil Ribeiro da Silva."}, {"id": "4244", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "ASO", "tipo__descricao": "Ata Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4244/ata_da_16a_reuniao_do_1o_periodo_de_2022.pdf", "ementa": "Ata da 2.992\u00aa (segunda mil\u00e9sima, nongent\u00e9sima nonag\u00e9sima segunda) Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Acari/RN. D\u00e9cima sexta reuni\u00e3o do primeiro per\u00edodo legislativo de dois mil e vinte e dois. Aos seis dias do m\u00eas de junho do ano de dois mil e vinte e dois, \u00e0s dezenove horas, na Sala das Sess\u00f5es Plen\u00e1rio Vereador Ant\u00f4nio Ferreira da Costa, Pal\u00e1cio Vereador Jos\u00e9 Sueco de Medeiros, estiveram presentes os senhores Vereadores: Alberv\u00e2nia Silva de Medeiros Costa, Jos\u00e9 Erivan da Silva, Jos\u00e9 Rivaldo Lima, Marineide Alves Dantas, Nenilvan Rodrigues Bezerra, Paloma Vit\u00f3ria da Silva Baracho, Rafael Bezerra de Brito Ara\u00fajo, Rudyson Ric da Silva Santos e Zuil Ribeiro da Silva."}, {"id": "4245", "ano": "2022", "numero": "17", "tipo__sigla": "ASO", "tipo__descricao": "Ata Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4245/ata_da_17a_reuniao_do_1o_periodo_de_2022.pdf", "ementa": "Ata da 2.993\u00aa (segunda mil\u00e9sima, nongent\u00e9sima nonag\u00e9sima terceira) Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Acari/RN. D\u00e9cima s\u00e9tima reuni\u00e3o do primeiro per\u00edodo legislativo de dois mil e vinte e dois. Aos treze dias do m\u00eas de junho do ano de dois mil e vinte e dois, \u00e0s dezenove horas, na Sala das Sess\u00f5es Plen\u00e1rio Vereador Ant\u00f4nio Ferreira da Costa, Pal\u00e1cio Vereador Jos\u00e9 Sueco de Medeiros, estiveram presentes os senhores Vereadores: Alberv\u00e2nia Silva de Medeiros Costa, Jos\u00e9 Erivan da Silva, Jos\u00e9 Rivaldo Lima, Marineide Alves Dantas, Paloma Vit\u00f3ria da Silva Baracho, Rafael Bezerra de Brito Ara\u00fajo, Rudyson Ric da Silva Santos e Zuil Ribeiro da Silva. Ausente com justificativa o Vereador Nenilvan Rodrigues Bezerra."}, {"id": "4246", "ano": "2022", "numero": "18", "tipo__sigla": "ASO", "tipo__descricao": "Ata Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4246/ata_da_18a_reuniao_do_1o_periodo_de_2022.pdf", "ementa": "Ata da 2.994\u00aa (segunda mil\u00e9sima, nongent\u00e9sima nonag\u00e9sima quarta) Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Acari/RN. D\u00e9cima oitava reuni\u00e3o do primeiro per\u00edodo legislativo de dois mil e vinte e dois. Aos vinte dias do m\u00eas de junho do ano de dois mil e vinte e dois, \u00e0s dezenove horas, na Sala das Sess\u00f5es Plen\u00e1rio Vereador Ant\u00f4nio Ferreira da Costa, Pal\u00e1cio Vereador Jos\u00e9 Sueco de Medeiros, estiveram presentes os senhores Vereadores: Alberv\u00e2nia Silva de Medeiros Costa, Jos\u00e9 Erivan da Silva, Jos\u00e9 Rivaldo Lima, Nenilvan Rodrigues Bezerra, Paloma Vit\u00f3ria da Silva Baracho, Rafael Bezerra de Brito Ara\u00fajo, Rudyson Ric da Silva Santos e Zuil Ribeiro da Silva. Ausente com justificativa a Vereadora Marineide Alves Dantas."}, {"id": "4247", "ano": "2022", "numero": "19", "tipo__sigla": "ASO", "tipo__descricao": "Ata Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4247/ata_da_19a_reuniao_do_1o_periodo_de_2022.pdf", "ementa": "Ata da 2.995\u00aa (segunda mil\u00e9sima, nongent\u00e9sima nonag\u00e9sima quinta) Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Acari/RN. D\u00e9cima nona reuni\u00e3o do primeiro per\u00edodo legislativo de dois mil e vinte e dois. Aos vinte e sete dias do m\u00eas de junho do ano de dois mil e vinte e dois, \u00e0s dezenove horas, na Sala das Sess\u00f5es Plen\u00e1rio Vereador Ant\u00f4nio Ferreira da Costa, Pal\u00e1cio Vereador Jos\u00e9 Sueco de Medeiros, estiveram presentes os senhores Vereadores: Alberv\u00e2nia Silva de Medeiros Costa, Jos\u00e9 Erivan da Silva, Jos\u00e9 Rivaldo Lima, Marineide Alves Dantas,  Nenilvan Rodrigues Bezerra, Paloma Vit\u00f3ria da Silva Baracho, Rafael Bezerra de Brito Ara\u00fajo, Rudyson Ric da Silva Santos e Zuil Ribeiro da Silva."}, {"id": "4410", "ano": "2022", "numero": "20", "tipo__sigla": "ASO", "tipo__descricao": "Ata Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4410/ata_da_20a_reuniao_do_1o_periodo_de_2022.pdf", "ementa": "Ata da 2.996\u00aa (segunda mil\u00e9sima, nongent\u00e9sima nonag\u00e9sima sexta) Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Acari/RN. Vig\u00e9sima reuni\u00e3o do primeiro per\u00edodo legislativo de dois mil e vinte e dois. Aos quatro dias do m\u00eas de julho do ano de dois mil e vinte e dois, \u00e0s dezenove horas, na Sala das Sess\u00f5es Plen\u00e1rio Vereador Ant\u00f4nio Ferreira da Costa, Pal\u00e1cio Vereador Jos\u00e9 Sueco de Medeiros, estiveram presentes os senhores Vereadores: Alberv\u00e2nia Silva de Medeiros Costa, Jos\u00e9 Erivan da Silva, Jos\u00e9 Rivaldo Lima, Marineide Alves Dantas,  Nenilvan Rodrigues Bezerra, Paloma Vit\u00f3ria da Silva Baracho, Rafael Bezerra de Brito Ara\u00fajo, Rudyson Ric da Silva Santos e Zuil Ribeiro da Silva."}, {"id": "4422", "ano": "2022", "numero": "21", "tipo__sigla": "ASO", "tipo__descricao": "Ata Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4422/ata_da_21a_reuniao_do_1o_periodo_de_2022.pdf", "ementa": "Ata da 2.997\u00aa (segunda mil\u00e9sima, nongent\u00e9sima nonag\u00e9sima s\u00e9tima) Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Acari/RN. Vig\u00e9sima primeira reuni\u00e3o do primeiro per\u00edodo legislativo de dois mil e vinte e dois. Aos dezoito dias do m\u00eas de julho do ano de dois mil e vinte e dois, \u00e0s dezenove horas, na Sala das Sess\u00f5es Plen\u00e1rio Vereador Ant\u00f4nio Ferreira da Costa, Pal\u00e1cio Vereador Jos\u00e9 Sueco de Medeiros, estiveram presentes os senhores Vereadores: Alberv\u00e2nia Silva de Medeiros Costa, Jos\u00e9 Erivan da Silva, Jos\u00e9 Rivaldo Lima,  Nenilvan Rodrigues Bezerra, Paloma Vit\u00f3ria da Silva Baracho, Rafael Bezerra de Brito Ara\u00fajo, Rudyson Ric da Silva Santos e Zuil Ribeiro da Silva. Ausente com justificativa a Vereadora Marineide Alves Dantas."}, {"id": "4438", "ano": "2022", "numero": "22", "tipo__sigla": "ASO", "tipo__descricao": "Ata Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4438/ata_da_1a_reuniao_do_2o_periodo_de_2022.pdf", "ementa": "Ata da 2.998\u00aa (segunda mil\u00e9sima, nongent\u00e9sima nonag\u00e9sima oitava) Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Acari/RN. Primeira reuni\u00e3o do segundo per\u00edodo legislativo de dois mil e vinte e dois. Aos vinte e dois dias do m\u00eas de agosto do ano de dois mil e vinte e dois, \u00e0s dezenove horas, na Sala das Sess\u00f5es Plen\u00e1rio Vereador Ant\u00f4nio Ferreira da Costa, Pal\u00e1cio Vereador Jos\u00e9 Sueco de Medeiros, estiveram presentes os senhores Vereadores: Alberv\u00e2nia Silva de Medeiros Costa, Jos\u00e9 Erivan da Silva, Jos\u00e9 Rivaldo Lima, Marineide Alves Dantas,  Nenilvan Rodrigues Bezerra, Paloma Vit\u00f3ria da Silva Baracho, Rafael Bezerra de Brito Ara\u00fajo, Rudyson Ric da Silva Santos e Zuil Ribeiro da Silva."}, {"id": "4439", "ano": "2022", "numero": "23", "tipo__sigla": "ASO", "tipo__descricao": "Ata Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4439/ata_da_2a_reuniao_do_2o_periodo_de_2022.pdf", "ementa": "Ata da 2.999\u00aa (segunda mil\u00e9sima, nongent\u00e9sima nonag\u00e9sima nona) Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Acari/RN. Segunda reuni\u00e3o do segundo per\u00edodo legislativo de dois mil e vinte e dois. Aos vinte e nove dias do m\u00eas de agosto do ano de dois mil e vinte e dois, \u00e0s dezenove horas, na Sala das Sess\u00f5es Plen\u00e1rio Vereador Ant\u00f4nio Ferreira da Costa, Pal\u00e1cio Vereador Jos\u00e9 Sueco de Medeiros, estiveram presentes os senhores Vereadores: Alberv\u00e2nia Silva de Medeiros Costa, Jos\u00e9 Erivan da Silva, Marineide Alves Dantas,  Nenilvan Rodrigues Bezerra, Paloma Vit\u00f3ria da Silva Baracho, Rafael Bezerra de Brito Ara\u00fajo, Rudyson Ric da Silva Santos e Zuil Ribeiro da Silva. Ausente com justificativa o Vereador Jos\u00e9 Rivaldo Lima."}, {"id": "4448", "ano": "2022", "numero": "24", "tipo__sigla": "ASO", "tipo__descricao": "Ata Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4448/ata_da_3a_reuniao_do_2o_periodo_de_2022.pdf", "ementa": "Ata da 3.000\u00aa (terceira mil\u00e9sima) Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Acari/RN. Terceira reuni\u00e3o do segundo per\u00edodo legislativo de dois mil e vinte e dois. Aos cinco dias do m\u00eas de setembro do ano de dois mil e vinte e dois, \u00e0s dezenove horas, na Sala das Sess\u00f5es Plen\u00e1rio Vereador Ant\u00f4nio Ferreira da Costa, Pal\u00e1cio Vereador Jos\u00e9 Sueco de Medeiros, estiveram presentes os senhores Vereadores: Alberv\u00e2nia Silva de Medeiros Costa, Jos\u00e9 Erivan da Silva, Jos\u00e9 Rivaldo Lima, Marineide Alves Dantas,  Nenilvan Rodrigues Bezerra, Paloma Vit\u00f3ria da Silva Baracho, Rafael Bezerra de Brito Ara\u00fajo, Rudyson Ric da Silva Santos e Zuil Ribeiro da Silva."}, {"id": "4449", "ano": "2022", "numero": "25", "tipo__sigla": "ASO", "tipo__descricao": "Ata Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4449/ata_da_3a_reuniao_do_2o_periodo_de_2022.pdf", "ementa": "Ata da 3.001\u00aa (terceira mil\u00e9sima primeira) Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Acari/RN. Quarta reuni\u00e3o do segundo per\u00edodo legislativo de dois mil e vinte e dois. Aos doze dias do m\u00eas de setembro do ano de dois mil e vinte e dois, \u00e0s dezenove horas, na Sala das Sess\u00f5es Plen\u00e1rio Vereador Ant\u00f4nio Ferreira da Costa, Pal\u00e1cio Vereador Jos\u00e9 Sueco de Medeiros, estiveram presentes os senhores Vereadores: Alberv\u00e2nia Silva de Medeiros Costa, Jos\u00e9 Erivan da Silva, Jos\u00e9 Rivaldo Lima, Marineide Alves Dantas,  Nenilvan Rodrigues Bezerra, Paloma Vit\u00f3ria da Silva Baracho, Rafael Bezerra de Brito Ara\u00fajo, Rudyson Ric da Silva Santos e Zuil Ribeiro da Silva."}, {"id": "4451", "ano": "2022", "numero": "26", "tipo__sigla": "ASO", "tipo__descricao": "Ata Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4451/ata_da_5a_reuniao_do_2o_periodo_de_2022.pdf", "ementa": "Ata da 3.002\u00aa (terceira mil\u00e9sima segunda) Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Acari/RN. Quinta reuni\u00e3o do segundo per\u00edodo legislativo de dois mil e vinte e dois. Aos dezenove dias do m\u00eas de setembro do ano de dois mil e vinte e dois, \u00e0s dezenove horas, na Sala das Sess\u00f5es Plen\u00e1rio Vereador Ant\u00f4nio Ferreira da Costa, Pal\u00e1cio Vereador Jos\u00e9 Sueco de Medeiros, estiveram presentes os senhores Vereadores: Alberv\u00e2nia Silva de Medeiros Costa, Jos\u00e9 Erivan da Silva, Marineide Alves Dantas, Paloma Vit\u00f3ria da Silva Baracho, Rafael Bezerra de Brito Ara\u00fajo e Rudyson Ric da Silva Santos. Ausentes com justificativas os Vereadores Jos\u00e9 Rivaldo Lima, Nenilvan Rodrigues Bezerra e Zuil Ribeiro da Silva."}, {"id": "4457", "ano": "2022", "numero": "27", "tipo__sigla": "ASO", "tipo__descricao": "Ata Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4457/ata_da_6a_reuniao_do_2o_periodo_de_2022.pdf", "ementa": "Ata da 3.003\u00aa (terceira mil\u00e9sima terceira) Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Acari/RN. Sexta reuni\u00e3o do segundo per\u00edodo legislativo de dois mil e vinte e dois. Aos dez dias do m\u00eas de outubro do ano de dois mil e vinte e dois, \u00e0s dezenove horas, na Sala das Sess\u00f5es Plen\u00e1rio Vereador Ant\u00f4nio Ferreira da Costa, Pal\u00e1cio Vereador Jos\u00e9 Sueco de Medeiros, estiveram presentes os senhores Vereadores: Alberv\u00e2nia Silva de Medeiros Costa, Jos\u00e9 Erivan da Silva, Jos\u00e9 Rivaldo Lima, Marineide Alves Dantas, Paloma Vit\u00f3ria da Silva Baracho, Rafael Bezerra de Brito Ara\u00fajo e Zuil Ribeiro da Silva. Ausentes com justificativas os Vereadores Nenilvan Rodrigues Bezerra e Rudyson Ric da Silva Santos."}, {"id": "4466", "ano": "2022", "numero": "28", "tipo__sigla": "ASO", "tipo__descricao": "Ata Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4466/ata_da_7a_reuniao_do_2o_periodo_de_2022.pdf", "ementa": "Ata da 3.004\u00aa (terceira mil\u00e9sima quarta) Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Acari/RN. S\u00e9tima reuni\u00e3o do segundo per\u00edodo legislativo de dois mil e vinte e dois. Aos dezessete dias do m\u00eas de outubro do ano de dois mil e vinte e dois, \u00e0s dezenove horas, na Sala das Sess\u00f5es Plen\u00e1rio Vereador Ant\u00f4nio Ferreira da Costa, Pal\u00e1cio Vereador Jos\u00e9 Sueco de Medeiros, estiveram presentes os senhores Vereadores: Alberv\u00e2nia Silva de Medeiros Costa, Jos\u00e9 Erivan da Silva, Jos\u00e9 Rivaldo Lima, Nenilvan Rodrigues Bezerra, Paloma Vit\u00f3ria da Silva Baracho, Rafael Bezerra de Brito Ara\u00fajo, Rudyson Ric da Silva Santos e Zuil Ribeiro da Silva. Ausente com justificativa a Vereadora Marineide Alves Dantas."}, {"id": "4472", "ano": "2022", "numero": "29", "tipo__sigla": "ASO", "tipo__descricao": "Ata Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4472/ata_da_8a_reuniao_do_2o_periodo_de_2022.pdf", "ementa": "Ata da 3.005\u00aa (terceira mil\u00e9sima quinta) Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Acari/RN. Oitava reuni\u00e3o do segundo per\u00edodo legislativo de dois mil e vinte e dois. Aos vinte e quatro dias do m\u00eas de outubro do ano de dois mil e vinte e dois, \u00e0s dezenove horas, na Sala das Sess\u00f5es Plen\u00e1rio Vereador Ant\u00f4nio Ferreira da Costa, Pal\u00e1cio Vereador Jos\u00e9 Sueco de Medeiros, estiveram presentes os senhores Vereadores: Alberv\u00e2nia Silva de Medeiros Costa, Jos\u00e9 Erivan da Silva, Jos\u00e9 Rivaldo Lima, Marineide Alves Dantas, Nenilvan Rodrigues Bezerra, Paloma Vit\u00f3ria da Silva Baracho, Rafael Bezerra de Brito Ara\u00fajo e Rudyson Ric da Silva Santos. Ausente com justificativa o Vereador Zuil Ribeiro da Silva."}, {"id": "4473", "ano": "2022", "numero": "30", "tipo__sigla": "ASO", "tipo__descricao": "Ata Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4473/ata_da_9a_reuniao_do_2o_periodo_de_2022.pdf", "ementa": "Ata da 3.006\u00aa (terceira mil\u00e9sima sexta) Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Acari/RN. Nona reuni\u00e3o do segundo per\u00edodo legislativo de dois mil e vinte e dois. Aos vinte e quatro dias do m\u00eas de outubro do ano de dois mil e vinte e dois, \u00e0s dezenove horas e trinta minutos, na Sala das Sess\u00f5es Plen\u00e1rio Vereador Ant\u00f4nio Ferreira da Costa, Pal\u00e1cio Vereador Jos\u00e9 Sueco de Medeiros, estiveram presentes os senhores Vereadores: Alberv\u00e2nia Silva de Medeiros Costa, Jos\u00e9 Erivan da Silva, Jos\u00e9 Rivaldo Lima, Marineide Alves Dantas, Nenilvan Rodrigues Bezerra, Paloma Vit\u00f3ria da Silva Baracho, Rafael Bezerra de Brito Ara\u00fajo e Rudyson Ric da Silva Santos. Ausente com justificativa o Vereador Zuil Ribeiro da Silva."}, {"id": "4482", "ano": "2022", "numero": "31", "tipo__sigla": "ASO", "tipo__descricao": "Ata Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4482/ata_da_10a_reuniao_do_2o_periodo_de_2022.pdf", "ementa": "Ata da 3.007\u00aa (terceira mil\u00e9sima s\u00e9tima) Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Acari/RN. D\u00e9cima reuni\u00e3o do segundo per\u00edodo legislativo de dois mil e vinte e dois. Aos sete dias do m\u00eas de novembro do ano de dois mil e vinte e dois, \u00e0s dezenove horas, na Sala das Sess\u00f5es Plen\u00e1rio Vereador Ant\u00f4nio Ferreira da Costa, Pal\u00e1cio Vereador Jos\u00e9 Sueco de Medeiros, estiveram presentes os senhores Vereadores: Alberv\u00e2nia Silva de Medeiros Costa, Jos\u00e9 Erivan da Silva, Jos\u00e9 Rivaldo Lima, Marineide Alves Dantas, Nenilvan Rodrigues Bezerra, Paloma Vit\u00f3ria da Silva Baracho, Rafael Bezerra de Brito Ara\u00fajo, Rudyson Ric da Silva Santos e Zuil Ribeiro da Silva."}, {"id": "4483", "ano": "2022", "numero": "32", "tipo__sigla": "ASO", "tipo__descricao": "Ata Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4483/ata_da_11a_reuniao_do_2o_periodo_de_2022.pdf", "ementa": "Ata da 3.008\u00aa (terceira mil\u00e9sima oitava) Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Acari/RN. D\u00e9cima primeira reuni\u00e3o do segundo per\u00edodo legislativo de dois mil e vinte e dois. Aos sete dias do m\u00eas de novembro do ano de dois mil e vinte e dois, \u00e0s vinte horas e trinta minutos, na Sala das Sess\u00f5es Plen\u00e1rio Vereador Ant\u00f4nio Ferreira da Costa, Pal\u00e1cio Vereador Jos\u00e9 Sueco de Medeiros, estiveram presentes os senhores Vereadores: Alberv\u00e2nia Silva de Medeiros Costa, Jos\u00e9 Erivan da Silva, Jos\u00e9 Rivaldo Lima, Marineide Alves Dantas, Nenilvan Rodrigues Bezerra, Paloma Vit\u00f3ria da Silva Baracho, Rafael Bezerra de Brito Ara\u00fajo, Rudyson Ric da Silva Santos e Zuil Ribeiro da Silva."}, {"id": "4485", "ano": "2022", "numero": "33", "tipo__sigla": "ASO", "tipo__descricao": "Ata Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4485/ata_da_12a_reuniao_do_2o_periodo_de_2022.pdf", "ementa": "Ata da 3.009\u00aa (terceira mil\u00e9sima nona) Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Acari/RN. D\u00e9cima segunda reuni\u00e3o do segundo per\u00edodo legislativo de dois mil e vinte e dois. Aos vinte e um dias do m\u00eas de novembro do ano de dois mil e vinte e dois, \u00e0s vinte horas e trinta minutos, na Sala das Sess\u00f5es Plen\u00e1rio Vereador Ant\u00f4nio Ferreira da Costa, Pal\u00e1cio Vereador Jos\u00e9 Sueco de Medeiros, estiveram presentes os senhores Vereadores: Alberv\u00e2nia Silva de Medeiros Costa, Jos\u00e9 Erivan da Silva, Nenilvan Rodrigues Bezerra, Paloma Vit\u00f3ria da Silva Baracho, Rafael Bezerra de Brito Ara\u00fajo, Rudyson Ric da Silva Santos e Zuil Ribeiro da Silva. Ausentes com justificativas os Vereadores Jos\u00e9 Rivaldo Lima e Marineide Alves Dantas."}, {"id": "4491", "ano": "2022", "numero": "34", "tipo__sigla": "ASO", "tipo__descricao": "Ata Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4491/ata_da_13a_reuniao_do_2o_periodo_de_2022.pdf", "ementa": "Ata da 3.010\u00aa (terceira mil\u00e9sima d\u00e9cima) Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Acari/RN. D\u00e9cima terceira do segundo per\u00edodo legislativo de dois mil e vinte e dois. Ao primeiro dia do m\u00eas de dezembro do ano de dois mil e vinte e dois, \u00e0s 16:00 horas, na Sala das Sess\u00f5es Plen\u00e1rio Vereador Ant\u00f4nio Ferreira da Costa, Pal\u00e1cio Vereador Jos\u00e9 Sueco de Medeiros, estiveram presentes os senhores Vereadores: Alberv\u00e2nia Silva de Medeiros Costa, Jos\u00e9 Erivan da Silva, Marineide Alves Dantas, Paloma Vit\u00f3ria da Silva Baracho, Rafael Bezerra de Brito Ara\u00fajo, Rudyson Ric da Silva Santos e Zuil Ribeiro da Silva. Ausentes com justificativas os Vereadores Jos\u00e9 Rivaldo Lima e Nenilvan Rodrigues Bezerra."}, {"id": "4501", "ano": "2022", "numero": "35", "tipo__sigla": "ASO", "tipo__descricao": "Ata Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4501/ata_da_14a_reuniao_do_2o_periodo_de_2022.pdf", "ementa": "Ata da 3.011\u00aa (terceira mil\u00e9sima d\u00e9cima primeira) Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Acari/RN. D\u00e9cima quarta reuni\u00e3o do segundo per\u00edodo legislativo de dois mil e vinte e dois. Aos seis dias do m\u00eas de dezembro do ano de dois mil e vinte e dois, \u00e0s 19:00 horas, na Sala das Sess\u00f5es Plen\u00e1rio Vereador Ant\u00f4nio Ferreira da Costa, Pal\u00e1cio Vereador Jos\u00e9 Sueco de Medeiros, estiveram presentes os senhores Vereadores: Jos\u00e9 Erivan da Silva, Jos\u00e9 rivaldo Lima, Marineide Alves Dantas, Nenilvan Rodrigues Bezerra, Paloma Vit\u00f3ria da Silva Baracho, Rafael Bezerra de Brito Ara\u00fajo e Rudyson Ric da Silva Santos. Ausentes com justificativas os Vereadores Alberv\u00e2nia Silva de Medeiros Costa e Zuil Ribeiro da Silva. Verificado o qu\u00f3rum regimental, a sess\u00e3o foi aberta pelo Presidente Jos\u00e9 Rivaldo Lima, que solicitou da segunda secret\u00e1ria Paloma Vit\u00f3ria da Silva Baracho que fizesse a leitura da ata da sess\u00e3o anterior, que foi aprovada por todos os edis presentes."}, {"id": "4502", "ano": "2022", "numero": "36", "tipo__sigla": "ASO", "tipo__descricao": "Ata Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4502/ata_da_15a_reuniao_do_2o_periodo_de_2022.pdf", "ementa": "Ata da 3.012\u00aa (terceira mil\u00e9sima d\u00e9cima segunda) Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Acari/RN. D\u00e9cima quinta reuni\u00e3o do segundo per\u00edodo legislativo de dois mil e vinte e dois. Aos doze dias do m\u00eas de dezembro do ano de dois mil e vinte e dois, \u00e0s 19:00 horas, na Sala das Sess\u00f5es Plen\u00e1rio Vereador Ant\u00f4nio Ferreira da Costa, Pal\u00e1cio Vereador Jos\u00e9 Sueco de Medeiros, estiveram presentes os senhores Vereadores: Alberv\u00e2nia Silva de Medeiros Costa, Jos\u00e9 Erivan da Silva, Jos\u00e9 Rivaldo Lima, Marineide Alves Dantas, Nenilvan Rodrigues Bezerra, Paloma Vit\u00f3ria da Silva Baracho, Rudyson Ric da Silva Santos e Zuil Ribeiro da Silva. Ausente com justificativa o Vereador Rafael Bezerra de Brito Ara\u00fajo. Verificado o qu\u00f3rum regimental, a sess\u00e3o foi aberta pelo Presidente Jos\u00e9 Rivaldo Lima, que solicitou da segunda secret\u00e1ria Paloma Vit\u00f3ria da Silva Baracho que fizesse a leitura da ata da sess\u00e3o anterior, que foi aprovada por todos os edis presentes."}, {"id": "4272", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Decreto Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4272/decreto_no_001-2022_-_expediente_no_recesso.pdf", "ementa": "Art. 1\u00ba - O hor\u00e1rio de expediente no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Acari/RN, no per\u00edodo de recesso parlamentar que se estende at\u00e9 o dia 31 de janeiro, ser\u00e1 das 08h \u00e0s 12h.\r\nArt. 2\u00ba - Este decreto entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio."}, {"id": "4273", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Decreto Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4273/decreto_no_002-2022_-_ponto_facultativo.pdf", "ementa": "DECRETA:\r\nArt. 1\u00ba. Fica declarado ponto facultativo no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Acari/RN no dia 14 de abril  de  2022,  quinta  feira santa.\r\n\r\nArt. 2\u00ba Este Decreto entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o."}, {"id": "4274", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Decreto Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4274/decreto_no_003-2022_-_ponto_facultativo.pdf", "ementa": "CONSIDERANDO o aviso de desligamento programado emitido pela COSERN para melhoria na rede el\u00e9trica (SI n\u00ba 247171), para o dia 09/06/2022, das 08h \u00e0s 13h,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1\u00ba. Fica declarado ponto facultativo no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Acari/RN no dia 09 de junho de 2022.\r\n\r\nArt. 2\u00ba Este Decreto entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o."}, {"id": "4275", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Decreto Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4275/decreto_no_004-2022.pdf", "ementa": "DECRETA:\r\nArt. 1\u00ba. Fica declarado ponto facultativo no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Acari/RN nos dias 16 e 17 de junho de 2022, em raz\u00e3o da celebra\u00e7\u00e3o de Corpus Christi.\r\n\r\nArt. 2\u00ba Este Decreto entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o."}, {"id": "4476", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Decreto Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4476/decreto_no_005-2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o funcionamento da C\u00e2mara Municipal de Acari no per\u00edodo de recesso parlamentar de 2022."}, {"id": "4477", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Decreto Legislativo", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4477/decreto_no_006-2022_-_comenda_manoel_esteves_de_andrade.pdf", "ementa": "Concede a Comenda Manoel Esteves de Andrade no ano de 2022 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4478", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Decreto Legislativo", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4478/decreto_no_007-2022.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulos de Cidadania Acariense no ano de 2022 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4479", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Decreto Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4479/decreto_no_008-2022.pdf", "ementa": "DECRETA: Art. 1\u00ba. Fica declarado ponto facultativo no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Acari/RN no dia 14 de novembro de 2022."}, {"id": "4504", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Decreto Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4504/decreto_no_009-2022.pdf", "ementa": "Art. 1\u00ba. Fica declarado ponto facultativo no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Acari/RN no dia 09 de dezembro de 2022."}, {"id": "4505", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Decreto Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4505/decreto_no_010-2022-_expediente_no_recesso.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o funcionamento da C\u00e2mara Municipal de Acari no per\u00edodo de recesso parlamentar de 2022."}, {"id": "4023", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ERIVAN ENFERMEIRO", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4023/indicacao_no_001-2022-jes.pdf", "ementa": "O Vereador signat\u00e1rio, no uso de sua fun\u00e7\u00e3o legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa expandir a rede de abastecimento de \u00e1gua, da rua Odilon Paulino Baracho."}, {"id": "4024", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ERIVAN ENFERMEIRO", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4024/indicacao_no_002-2022-jes.pdf", "ementa": "O Vereador signat\u00e1rio, no uso de sua fun\u00e7\u00e3o legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa construir uma lombada na Travessa S\u00e9rvulo Braz, nas proximidades do est\u00fadio fotogr\u00e1fico de Ana Carla."}, {"id": "4025", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ERIVAN ENFERMEIRO", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4025/indicacao_no_003-2022-jes.pdf", "ementa": "O Vereador signat\u00e1rio, no uso de sua fun\u00e7\u00e3o legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa construir uma grade de prote\u00e7\u00e3o, no Mirante de Gargalheiras."}, {"id": "4026", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ERIVAN ENFERMEIRO", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4026/indicacao_no_004-2022-jes.pdf", "ementa": "O Vereador signat\u00e1rio, no uso de sua fun\u00e7\u00e3o legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa criar um local de acesso ao A\u00e7ude Marechal Dutra, nas proximidades do Bistr\u00f4."}, {"id": "4027", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RIC", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4027/indicacao_no_005-2022-rrss.pdf", "ementa": "O Vereador signat\u00e1rio, no uso de sua fun\u00e7\u00e3o legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa concluir a interliga\u00e7\u00e3o do asfalto que liga um lado ao outro da Br-427 no Bairro Petr\u00f3polis, nas proximidades do pr\u00e9dio de Jo\u00e3o de Deus."}, {"id": "4028", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ZUIL", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4028/indicacao_no_006-2022-zrs.pdf", "ementa": "O Vereador signat\u00e1rio, no uso de sua fun\u00e7\u00e3o legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa colocar grades de prote\u00e7\u00e3o na boeira existente as margens da BR-427, em frente ao Gin\u00e1sio de esportes Dr. Jor\u00e1cio Mamede Galv\u00e3o."}, {"id": "4029", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ZUIL", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4029/indicacao_no_007-2022-zrs.pdf", "ementa": "O Vereador signat\u00e1rio, no uso de sua fun\u00e7\u00e3o legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa concluir a pavimenta\u00e7\u00e3o da rua El\u00f3i de Souza, em frente ao Conviver."}, {"id": "4030", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALBERVANIA", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4030/indicacao_no_008-2022-asmc.pdf", "ementa": "A Vereadora signat\u00e1ria, no uso de sua fun\u00e7\u00e3o legislativa, e, nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo dentro das possibilidades do Munic\u00edpio, viabilize junto a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura, uma sala de aula para instrumentos de cordas no nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "4031", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALBERVANIA", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4031/indicacao_no_009-2022-asmc.pdf", "ementa": "A Vereadora signat\u00e1ria, no uso de sua fun\u00e7\u00e3o legislativa, e, nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, depois de ouvido o Plen\u00e1rio seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa substituir o telhado do refeit\u00f3rio da Escola Municipal Major Hort\u00eancio de Brito."}, {"id": "4032", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALBERVANIA", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4032/indicacao_no_010-2022-asmc.pdf", "ementa": "A Vereadora signat\u00e1ria, no uso de sua fun\u00e7\u00e3o legislativa, e nos termos regimentais desta casa, requer de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa disponibilizar um gari duas vezes por semana no Povoado Gargalheiras."}, {"id": "4033", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALBERVANIA", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4033/indicacao_no_011-2022-asmc.pdf", "ementa": "A Vereadora signat\u00e1ria, no uso de suas fun\u00e7\u00f5es legislativas, e, nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, depois de ouvido o Plen\u00e1rio que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa reformar a cobertura do refeitorio da escola Municipal Prof\u00aa Terezinha de Lourdes Galv\u00e3o."}, {"id": "4034", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALBERVANIA", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4034/indicacao_no_012-2022-asmc.pdf", "ementa": "A Vereadora signat\u00e1ria, no uso de sua fun\u00e7\u00e3o legislativa, e, nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, depois de ouvido o Plen\u00e1rio seja enviado expediente ao Sistema \u2018S\u2019 (SENAR, SENAC e SENAI) no Estado do Rio Grande do Norte, para que, dentro das possibilidades, possam ser disponibilizados cursos profissionalizantes gratuitos para o nosso munic\u00edpio."}, {"id": "4035", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ZUIL", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4035/indicacao_no_013-2022-zrs.pdf", "ementa": "O Vereador signat\u00e1rio, no uso de sua fun\u00e7\u00e3o legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa colocar lumin\u00e1rias no Assentamento Poeta Jos\u00e9 Gon\u00e7alves."}, {"id": "4036", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALBERVANIA", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4036/indicacao_no_014-2022-asmc.pdf", "ementa": "A Vereadora signat\u00e1ria, no uso de suas fun\u00e7\u00f5es legislativas, e, nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, depois de ouvido o Plen\u00e1rio que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa adquirir uma impressora e colocar placa de sinaliza\u00e7\u00e3o escolar, na Escola Municipal Cant\u00eddia Auda P\u00edres."}, {"id": "4037", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALBERVANIA", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4037/indicacao_no_015-2022-asmc.pdf", "ementa": "A Vereadora signat\u00e1ria, no uso de suas fun\u00e7\u00f5es legislativas, e, nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, depois de ouvido o Plen\u00e1rio que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa colocar (02) dois refletores na Capela de S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o, Assentamento Boa Sorte (Beira do Rio)."}, {"id": "4038", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALBERVANIA", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4038/indicacao_no_016-2022-asmc.pdf", "ementa": "A Vereadora signat\u00e1ria, no uso de suas fun\u00e7\u00f5es legislativas, e, nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, depois de ouvido o Plen\u00e1rio que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa colocar um teto novo e realizar \u00e0 pintura do ponto de moto \u2013 taxistas \u201cideal moto-t\u00e1xi\u201d."}, {"id": "4039", "ano": "2022", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ZUIL", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4039/indicacao_no_017-2022-zrs.pdf", "ementa": "O Vereador signat\u00e1rio, no uso de sua fun\u00e7\u00e3o legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa realizar o servi\u00e7o de limpeza do mato existente no Conjunto Terezinha Pereira e Elizabeth Galv\u00e3o."}, {"id": "4040", "ano": "2022", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ZUIL", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4040/indicacao_no_018-2022-zrs.pdf", "ementa": "O Vereador signat\u00e1rio, no uso de sua fun\u00e7\u00e3o legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa construir um quebra \u2013 molas, em frente \u00e0s resid\u00eancias existentes na subida  de acesso \u00e0 pousada Gargalheiras."}, {"id": "4041", "ano": "2022", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALBERVANIA", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4041/indicacao_no_019-2022-asmc.pdf", "ementa": "A Vereadora signat\u00e1ria, no uso de suas fun\u00e7\u00f5es legislativas, e, nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, depois de ouvido o Plen\u00e1rio que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa criar estacionamentos p\u00fablicos no povoado Gargalheiras, nos terrenos n\u00e3o utilizados pelo DNOCS."}, {"id": "4042", "ano": "2022", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ZUIL, BADA", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4042/indicacao_no_020-2022-zrs-bada.pdf", "ementa": "OS Vereadores signat\u00e1rios, no uso de suas fun\u00e7\u00f5es legislativas, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa fazer a doa\u00e7\u00e3o de uma ambul\u00e2ncia pertencente ao munic\u00edpio, para a Sociedade de Prote\u00e7\u00e3o a Maternidade e a Inf\u00e2ncia de Acari."}, {"id": "4043", "ano": "2022", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RAFAEL", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4043/indicacao_no_021-2022-rbba.pdf", "ementa": "O Vereador signat\u00e1rio, no uso de sua fun\u00e7\u00e3o legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa construir um quebra \u2013 molas, na rua Joaquim Jos\u00e9, em frente a resid\u00eancia do Sr. Alex do Quiosque, bairro Centro."}, {"id": "4044", "ano": "2022", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RAFAEL", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4044/indicacao_no_022-2022-rbba.pdf", "ementa": "O Vereador signat\u00e1rio, no uso de sua fun\u00e7\u00e3o legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa instalar internet gratuita nas principais pra\u00e7as da cidade."}, {"id": "4045", "ano": "2022", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARINEIDE", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4045/indicacao_no_023-2022-mad.pdf", "ementa": "A Vereadora signat\u00e1ria, no uso de suas fun\u00e7\u00f5es legislativas, e, nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, depois de ouvido o Plen\u00e1rio que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa revitalizar a pra\u00e7a Ant\u00e3o Lopes, Bairro Luis Gonzaga."}, {"id": "4046", "ano": "2022", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARINEIDE", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4046/indicacao_no_024-2022-mad.pdf", "ementa": "A Vereadora signat\u00e1ria, no uso de suas fun\u00e7\u00f5es legislativas, e, nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, depois de ouvido o Plen\u00e1rio que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa criar um ponto de coleta de lixo eletr\u00f4nico no munic\u00edpio."}, {"id": "4047", "ano": "2022", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARINEIDE", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4047/indicacao_no_025-2022-mad.pdf", "ementa": "A Vereadora signat\u00e1ria, no uso de suas fun\u00e7\u00f5es legislativas, e, nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, depois de ouvido o Plen\u00e1rio que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa criar um cal\u00e7ad\u00e3o na lateral do Centro de Artesanato."}, {"id": "4048", "ano": "2022", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALBERVANIA", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4048/indicacao_no_026-2022-asmc.pdf", "ementa": "A Vereadora signat\u00e1ria, no uso de suas fun\u00e7\u00f5es legislativas, e, nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, depois de ouvido o Plen\u00e1rio que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa pavimentar a rua Jo\u00e3o Solon de Medeiros."}, {"id": "4049", "ano": "2022", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALBERVANIA", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4049/indicacao_no_027-2022-asmc.pdf", "ementa": "A Vereadora signat\u00e1ria, no uso de suas fun\u00e7\u00f5es legislativas, e, nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, depois de ouvido o Plen\u00e1rio que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa pavimentar o t\u00e9rmino da rua Maria Daguia Pereira Lima de Medeiros (Maria de Almir)."}, {"id": "4050", "ano": "2022", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RAFAEL", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4050/indicacao_no_028-2022-rbba.pdf", "ementa": "O Vereador signat\u00e1rio, no uso de sua fun\u00e7\u00e3o legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa construir dois quebra-molas na rua Geraldo Guin\u00e9, no Bairro Tarc\u00edsio Bezerra Galv\u00e3o, sendo um na parte inferior e outro na parte superior da rua."}, {"id": "4051", "ano": "2022", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RAFAEL", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4051/indicacao_no_029-2022-rbba.pdf", "ementa": "O Vereador signat\u00e1rio, no uso de sua fun\u00e7\u00e3o legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa realizar a interliga\u00e7\u00e3o do canal pluvial da Rua Desembargador Silvino Bezerra, com a Rua Manoel Norte, no Bairro Petr\u00f3polis."}, {"id": "4052", "ano": "2022", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ERIVAN ENFERMEIRO", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4052/indicacao_no_030-2022-jes.pdf", "ementa": "O Vereador signat\u00e1rio, no uso de sua fun\u00e7\u00e3o legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa realizar um levantamento geogr\u00e1fico referenciado para o Munic\u00edpio de Acari-RN, como forma de an\u00e1lise das ruas e limites dos bairros."}, {"id": "4053", "ano": "2022", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALBERVANIA", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4053/indicacao_no_031-2022-asmc.pdf", "ementa": "A Vereadora signat\u00e1ria, no uso de suas fun\u00e7\u00f5es legislativas, e, nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, depois de ouvido o Plen\u00e1rio que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa colocar grades de prote\u00e7\u00e3o, nos canais pluviais da pra\u00e7a de eventos Iva Jatob\u00e1 Bezerra."}, {"id": "4054", "ano": "2022", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALBERVANIA", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4054/indicacao_no_032-2022-asmc.pdf", "ementa": "A Vereadora signat\u00e1ria, no uso de suas fun\u00e7\u00f5es legislativas, e, nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, depois de ouvido o Plen\u00e1rio que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa pavimentar o t\u00e9rmino da rua En\u00e9as Pires Galv\u00e3o."}, {"id": "4055", "ano": "2022", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BADA", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4055/indicacao_no_033-2022-jrl.pdf", "ementa": "O Vereador signat\u00e1rio, no uso de sua fun\u00e7\u00e3o legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja enviado expediente, ao Diretor-Presidente da COSERN, solicitando que seja enviada ao munic\u00edpio de Acari, a carreta do Projeto Energia com Cidadania."}, {"id": "4056", "ano": "2022", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RAFAEL", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4056/indicacao_no_034-2022-rbba.pdf", "ementa": "O Vereador signat\u00e1rio, no uso de sua fun\u00e7\u00e3o legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa pavimentar a continua\u00e7\u00e3o da rua Silvino Adonias Bezerra, no trecho que fica em frente a N\u00e9o M\u00e1rmores."}, {"id": "4057", "ano": "2022", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RIC", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4057/indicacao_no_035-2022-rrss.pdf", "ementa": "O Vereador signat\u00e1rio, no uso de sua fun\u00e7\u00e3o legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa construir uma nova Escola Porfiria Pires, no bairro Petr\u00f3polis."}, {"id": "4058", "ano": "2022", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RIC", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4058/indicacao_no_036-2022-rrss.pdf", "ementa": "O Vereador signat\u00e1rio, no uso de sua fun\u00e7\u00e3o legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa colocar Bicas e uma caixa d`\u00e1gua na quadra de esportes Jos\u00e9 Braz Filho, no Povoado Bulh\u00f5es."}, {"id": "4059", "ano": "2022", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALBERVANIA", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4059/indicacao_no_037-2022-asmc.pdf", "ementa": "A Vereadora signat\u00e1ria, no uso de suas fun\u00e7\u00f5es legislativas, e, nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, depois de ouvido o Plen\u00e1rio que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa construir quebra-molas nas seguintes ruas: Francisco Meira e S\u00e1, Travessa Nat\u00e1lia Alves e Odilon Paulino Baracho."}, {"id": "4060", "ano": "2022", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALBERVANIA", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4060/indicacao_no_038-2022-asmc.pdf", "ementa": "A Vereadora signat\u00e1ria, no uso de suas fun\u00e7\u00f5es legislativas, e, nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, depois de ouvido o Plen\u00e1rio que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, junto a secretaria municipal de sa\u00fade, possa fazer \u201cUm dia D\u201d, para mobiliza\u00e7\u00e3o de combate \u00e0 Dengue."}, {"id": "4061", "ano": "2022", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ZUIL", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4061/indicacao_no_039-2022-zrs.pdf", "ementa": "O Vereador signat\u00e1rio, no uso de sua fun\u00e7\u00e3o legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja enviado expediente, ao chefe do Poder Executivo Municipal, para que dentro das possibilidades, possa realizar a pavimenta\u00e7\u00e3o da Vila Jos\u00e9 Paulino Gomes, que fica localizada entre as Ruas Maria Nunes e Aur\u00e9lio Pires."}, {"id": "4062", "ano": "2022", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ZUIL", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4062/indicacao_no_040-2022-zrs.pdf", "ementa": "O Vereador signat\u00e1rio, no uso de sua fun\u00e7\u00e3o legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja enviado expediente, ao chefe do Poder Executivo Municipal, para que dentro das possibilidades, possa colocar novas coletoras de lixo nas pra\u00e7as, quiosques e pontos tur\u00edsticos do munic\u00edpio."}, {"id": "4064", "ano": "2022", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALBERVANIA", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4064/indicacao_no_041-2022-asmc.pdf", "ementa": "A Vereadora signat\u00e1ria, no uso de suas fun\u00e7\u00f5es legislativas, e, nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, depois de ouvido o Plen\u00e1rio que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa construir uma pra\u00e7a com academia da sa\u00fade no povoado Bulh\u00f5es."}, {"id": "4065", "ano": "2022", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALBERVANIA", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4065/indicacao_no_042-2022-asmc.pdf", "ementa": "A Vereadora signat\u00e1ria, no uso de suas fun\u00e7\u00f5es legislativas, e, nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, depois de ouvido o Plen\u00e1rio que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa colocar um parque infantil e realizar o servi\u00e7o de pintura da sala de aula da Escola existente no povoado Bulh\u00f5es."}, {"id": "4066", "ano": "2022", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RIC", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4066/indicacao_no_043-2022-rrss.pdf", "ementa": "O Vereador signat\u00e1rio, no uso de sua fun\u00e7\u00e3o legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa pavimentar a rua Pedro Etelvino de Ara\u00fajo (Pedro de Ed\u00e9sio), no povoado gargalheiras."}, {"id": "4067", "ano": "2022", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALBERVANIA", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4067/indicacao_no_044-2022-asmc.pdf", "ementa": "A Vereadora signat\u00e1ria, no uso de suas fun\u00e7\u00f5es legislativas, e, nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, depois de ouvido o Plen\u00e1rio que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa colocar um mata-burro na divisa do Assentamento Poeta Jos\u00e9 Gon\u00e7alves."}, {"id": "4068", "ano": "2022", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RIC, ZUIL", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4068/indicacao_no_045-2022-rrss-zuil.pdf", "ementa": "Os Vereadores signat\u00e1rios, no uso de suas fun\u00e7\u00f5es legislativas, e nos termos regimentais, REQUEREM de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa pintar uma faixa de pedestres e colocar placas de sinaliza\u00e7\u00e3o no povoado Gargalheiras."}, {"id": "4069", "ano": "2022", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RAFAEL", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4069/indicacao_no_046-2022-rbba.pdf", "ementa": "O Vereador signat\u00e1rio, no uso de sua fun\u00e7\u00e3o legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa construir um mata-burro no s\u00edtio Cacimba do Meio, na propriedade do Sr. Ch\u00edco Dias."}, {"id": "4070", "ano": "2022", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RIC", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4070/indicacao_no_047-2022-rrss.pdf", "ementa": "O Vereador signat\u00e1rio, no uso de sua fun\u00e7\u00e3o legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja enviado expediente, ao chefe do Poder Executivo Municipal, para que dentro das possibilidades, possa colocar um parque infantil no povoado Gargalheiras."}, {"id": "4071", "ano": "2022", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALBERVANIA", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4071/indicacao_no_048-2022-asmc.pdf", "ementa": "A Vereadora signat\u00e1ria, no uso de suas fun\u00e7\u00f5es legislativas, e, nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, depois de ouvido o Plen\u00e1rio que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa realizar melhorias na ilumina\u00e7\u00e3o e construir uma pra\u00e7a no canteiro existente na rua Francisco Tom\u00e9 de Oliveira."}, {"id": "4072", "ano": "2022", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALBERVANIA", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4072/indicacao_no_049-2022-asmc.pdf", "ementa": "A Vereadora signat\u00e1ria, no uso de sua fun\u00e7\u00e3o legislativa, e, nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo tome as provid\u00eancias junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Turismo, Desporto e Lazer, para que a mesma busque solu\u00e7\u00f5es incentivadora para o atletismo, Jud\u00f4 e outras modalidades esportivas de nossa cidade."}, {"id": "4073", "ano": "2022", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PALOMA", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4073/indicacao_no_050-2022-pvsb.pdf", "ementa": "A Vereadora signat\u00e1ria, no uso de sua fun\u00e7\u00e3o legislativa, e, nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo dentro das possibilidades, possa realizar o servi\u00e7o de reparo do piso da piscina do municipal clube de Acari."}, {"id": "4075", "ano": "2022", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALBERVANIA", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4075/indicacao_no_051-2022-asmc.pdf", "ementa": "A Vereadora signat\u00e1ria, no uso de sua fun\u00e7\u00e3o legislativa, e, nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa voltar o atendimento odontol\u00f3gico para os trabalhadores das f\u00e1bricas de costura e com\u00e9rcios, uma vez por semana."}, {"id": "4076", "ano": "2022", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALBERVANIA", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4076/indicacao_no_052-2022-asmc.pdf", "ementa": "A Vereadora signat\u00e1ria, no uso de sua fun\u00e7\u00e3o legislativa, e, nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que dentro das possibilidades possa construir um banheiro e colocar ventiladores na Biblioteca Pedro Ivo."}, {"id": "4077", "ano": "2022", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NENILVAN", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4077/indicacao_no_053-2022-nrb.pdf", "ementa": "O Vereador signat\u00e1rio, no uso de sua fun\u00e7\u00e3o legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja enviado expediente, ao chefe do Poder Executivo Municipal, para que dentro das possibilidades, possa priorizar a coloca\u00e7\u00e3o de um busto de Tarcisio Bezerra Galv\u00e3o, na pra\u00e7a que ser\u00e1 construida no bairro Tarcisio Bezerra Galv\u00e3o."}, {"id": "4078", "ano": "2022", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ZUIL", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4078/indicacao_no_054-2022-zrs.pdf", "ementa": "O Vereador signat\u00e1rio, no uso de sua fun\u00e7\u00e3o legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja enviado expediente, ao chefe do Poder Executivo Municipal, para que dentro das possibilidades, possa construir banheiros p\u00fablicos, por tr\u00e1s da Biblioteca Maria de Lourdes Bezerra."}, {"id": "4079", "ano": "2022", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RIC", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4079/indicacao_no_055-2022-rrss.pdf", "ementa": "O Vereador signat\u00e1rio, no uso de sua fun\u00e7\u00e3o legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja enviado expediente, ao chefe do Poder Executivo Municipal, para que dentro das possibilidades, possa adquirir uma m\u00e1quina para a tritura\u00e7\u00e3o de restos de podas de \u00e1rvores."}, {"id": "4080", "ano": "2022", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NENILVAN", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4080/indicacao_no_056-2022-nrb.pdf", "ementa": "O Vereador signat\u00e1rio, no uso de sua fun\u00e7\u00e3o legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja enviado expediente, ao chefe do Poder Executivo Municipal, para que dentro das possibilidades, possa reformar por completo o espa\u00e7o da feira livre do munic\u00edpio de Acari."}, {"id": "4081", "ano": "2022", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ERIVAN ENFERMEIRO", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4081/indicacao_no_057-2022-jes.pdf", "ementa": "O Vereador signat\u00e1rio, no uso de sua fun\u00e7\u00e3o legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja enviado expediente, ao chefe do Poder Executivo Municipal, para que dentro das possibilidades, possa contruir quebra molas nas ruas Maria da Guia Pereira e Jos\u00e9 Rodrigues Cruz."}, {"id": "4082", "ano": "2022", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ERIVAN ENFERMEIRO", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4082/indicacao_no_058-2022-jes.pdf", "ementa": "O Vereador signat\u00e1rio, no uso de sua fun\u00e7\u00e3o legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja enviado expediente, ao chefe do Poder Executivo Municipal, para que dentro das possibilidades, em parceria com a COSERN, possa colocar postes e realizar o melhoramento da ilumina\u00e7\u00e3o da rua Maria da Guia Pereira."}, {"id": "4083", "ano": "2022", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RIC", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4083/indicacao_no_059-2022-rrss.pdf", "ementa": "O Vereador signat\u00e1rio, no uso de sua fun\u00e7\u00e3o legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja enviado expediente, ao chefe do Poder Executivo Municipal, para que dentro das possibilidades, possa realizar um Projeto de urbaniza\u00e7\u00e3o na comunidade Gargalheiras."}, {"id": "4084", "ano": "2022", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARINEIDE", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4084/indicacao_no_060-2022-mad.pdf", "ementa": "A Vereadora signat\u00e1ria, no uso de sua fun\u00e7\u00e3o legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja enviado expediente, ao chefe do Poder Executivo Municipal, para que dentro das possibilidades, possa realizar a transfer\u00eancia da titularidade da van que pertence a Secretaria de Assistencia Social, para a Secretaria Municipal de Sa\u00fade."}, {"id": "4085", "ano": "2022", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ZUIL", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4085/indicacao_no_061-2022-zrs.pdf", "ementa": "O Vereador signat\u00e1rio, no uso de sua fun\u00e7\u00e3o legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja enviado expediente, ao chefe do Poder Executivo Municipal, para que dentro das possibilidades, possa destinar bolas e coletes para as quadras esportivas do munic\u00edpio."}, {"id": "4086", "ano": "2022", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALBERVANIA", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4086/indicacao_no_062-2022-asmc.pdf", "ementa": "A Vereadora signat\u00e1ria, no uso de sua fun\u00e7\u00e3o legislativa, e, nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que dentro das possibilidades, possa construir um p\u00f3rtico, na estrutura j\u00e1 existente na entrada do povoado Gargalheiras."}, {"id": "4087", "ano": "2022", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PALOMA", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4087/indicacao_no_063-2022-pvsb.pdf", "ementa": "A Vereadora signat\u00e1ria, no uso de sua fun\u00e7\u00e3o legislativa, e, nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo dentro das possibilidades, possa pavimentar a rua Manoel Rosendo de Medeiros (Manoel Pac\u00edfico)."}, {"id": "4088", "ano": "2022", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALBERVANIA", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4088/indicacao_no_064-2022-asmc.pdf", "ementa": "A Vereadora signat\u00e1ria, no uso de sua fun\u00e7\u00e3o legislativa, e, nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que dentro das possibilidades, possa reformar o terminal rodovi\u00e1rio do munic\u00edpio."}, {"id": "4089", "ano": "2022", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ZUIL", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4089/indicacao_no_065-2022-zrs.pdf", "ementa": "O Vereador signat\u00e1rio, no uso de sua fun\u00e7\u00e3o legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja enviado expediente, ao chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, em parceria com a secretaria municipal de Agricultura, possa disponibilizar mudas de \u00e1rvores frut\u00edferas para o plantio no munic\u00edpio."}, {"id": "4090", "ano": "2022", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ZUIL", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4090/indicacao_no_066-2022-zrs.pdf", "ementa": "O Vereador signat\u00e1rio, no uso de sua fun\u00e7\u00e3o legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja enviado expediente, ao chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo dentro das possibilidades, possa adquirir uma ro\u00e7adeira hidr\u00e1ulica para o munic\u00edpio."}, {"id": "4091", "ano": "2022", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RAFAEL", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4091/indicacao_no_067-2022-rbba.pdf", "ementa": "O Vereador signat\u00e1rio, no uso de sua fun\u00e7\u00e3o legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa realizar o servi\u00e7o de recupera\u00e7\u00e3o da lavanderia p\u00fablica municipal In\u00eas Dantas da Silva."}, {"id": "4092", "ano": "2022", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALBERVANIA", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4092/indicacao_no_068-2022-asmc.pdf", "ementa": "A Vereadora signat\u00e1ria, no uso de suas fun\u00e7\u00f5es legislativo, e, nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, depois de ouvido o Plen\u00e1rio seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que dentro das possibilidades financeiras, interceda junto \u00e0 coordenadoria de esportes para que sejam criadas escolinhas municipais de futebol, handebol e demais modalidades esportivas no munic\u00edpio."}, {"id": "4093", "ano": "2022", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALBERVANIA", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4093/indicacao_no_069-2022-asmc.pdf", "ementa": "A Vereadora signat\u00e1ria, no uso de suas fun\u00e7\u00f5es legislativo, e, nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, depois de ouvido o Plen\u00e1rio seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que dentro das possibilidades, possa realizar o servi\u00e7o de revitaliza\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a do Museu."}, {"id": "4094", "ano": "2022", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALBERVANIA", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4094/indicacao_no_070-2022-asmc.pdf", "ementa": "A Vereadora signat\u00e1ria, no uso de sua fun\u00e7\u00e3o legislativa e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja enviado expediente ao Presidente da Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Estado do Rio Grande do Norte (FIERN), Amaro Sales de Ara\u00fajo, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa destinar um acervo de livros para a Biblioteca Maria Jos\u00e9 Galv\u00e3o, no Povoado Bulh\u00f5es."}, {"id": "4095", "ano": "2022", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARINEIDE", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4095/indicacao_no_071-2022-mad.pdf", "ementa": "A Vereadora signat\u00e1ria, no uso de sua fun\u00e7\u00e3o legislativa e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja enviado expediente ao chefe do Poder Executivo Municipal, para que dentro das possibilidades, possa pavimentar o complemento da rua Francisco Tom\u00e9 de Oliveira."}, {"id": "4096", "ano": "2022", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARINEIDE", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4096/indicacao_no_072-2022-mad.pdf", "ementa": "A Vereadora signat\u00e1ria, no uso de sua fun\u00e7\u00e3o legislativa e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja enviado expediente ao chefe do Poder Executivo Municipal, para que dentro das possibilidades, possa realizar o servi\u00e7o de reparo do A\u00e7ude da \u00c1gua Doce."}, {"id": "4097", "ano": "2022", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ERIVAN ENFERMEIRO", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4097/indicacao_no_073-2022-jes.pdf", "ementa": "O Vereador signat\u00e1rio, no uso de sua fun\u00e7\u00e3o legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja enviado expediente, ao chefe do Poder Executivo Municipal, para que dentro das possibilidades, possa criar o programa de atendimento Pediatria Itinerante."}, {"id": "4098", "ano": "2022", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALBERVANIA", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4098/indicacao_no_074-2022-asmc.pdf", "ementa": "A Vereadora signat\u00e1ria, no uso de suas fun\u00e7\u00f5es legislativas e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, que seja enviado expediente ao Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, para que o mesmo veja a possibilidade de construir uma lombada na BR-427, no per\u00edmetro urbano do munic\u00edpio de Acari/RN, em frente ao Posto das Cordilheiras e \u00e0 parada de \u00f4nibus."}, {"id": "4099", "ano": "2022", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RIC", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4099/indicacao_no_075-2022-rrss.pdf", "ementa": "O Vereador signat\u00e1rio, no uso de sua fun\u00e7\u00e3o legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja enviado expediente, ao chefe do Poder Executivo Municipal, para que dentro das possibilidades, possa construir uma sala de espera no Abatedouro P\u00fablico Municipal."}, {"id": "4218", "ano": "2022", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PALOMA", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4218/indicacao_no_076-2022-pvsb.pdf", "ementa": "A Vereadora signat\u00e1ria, no uso de sua fun\u00e7\u00e3o legislativa, e, nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo dentro das possibilidades, possa colocar dois postes com ilumina\u00e7\u00e3o para canteiros, no Largo Reginaldo Medeiros."}, {"id": "4219", "ano": "2022", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARINEIDE", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4219/indicacao_no_077-2022-mad.pdf", "ementa": "A Vereadora signat\u00e1ria, no uso de sua fun\u00e7\u00e3o legislativa e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja enviado expediente ao chefe do Poder Executivo Municipal, para que dentro das possibilidades, possa criar horta comunit\u00e1ria no SFCU para atender os jovens que s\u00e3o assistidos pelos programas sociais."}, {"id": "4220", "ano": "2022", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALBERVANIA", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4220/indicacao_no_078-2022-asmc.pdf", "ementa": "A Vereadora signat\u00e1ria, no uso de suas fun\u00e7\u00f5es legislativo, e, nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, depois de ouvido o Plen\u00e1rio seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que dentro das possibilidades, possa iluminar a parada de \u00f4nibus na sa\u00edda para Currais Novos, localizada em frente ao posto das cordilheiras."}, {"id": "4221", "ano": "2022", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALBERVANIA", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4221/indicacao_no_079-2022-asmc.pdf", "ementa": "A Vereadora signat\u00e1ria, no uso de suas fun\u00e7\u00f5es legislativo, e, nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, depois de ouvido o Plen\u00e1rio seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que dentro das possibilidades, possa providenciar uma placa, sinalizando no entroncamento das ruas Major Hort\u00eancio de brito com a Maria Nunes, mais precisamente ao lado da Pra\u00e7a do Lions, denominada Pedro Ferreira de Azev\u00eado, informando os destinos das cidades de: Cruzeta, S\u00e3o Jos\u00e9 e Caic\u00f3, com a quilometragem correspondente."}, {"id": "4222", "ano": "2022", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ERIVAN ENFERMEIRO", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4222/indicacao_no_080-2022-jes.pdf", "ementa": "O Vereador signat\u00e1rio, no uso de suas fun\u00e7\u00f5es legislativas, e, nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja concedido T\u00edtulo de CIDADANIA ACARIENSE ao Sr. Andre Pereira de Azevedo e \u00e0 Sra. Melissa Leandra Dantas."}, {"id": "4223", "ano": "2022", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ZUIL", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4223/indicacao_no_081-2022-zrs.pdf", "ementa": "O Vereador signat\u00e1rio, no uso de suas fun\u00e7\u00f5es legislativas, e, nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja concedido T\u00edtulo de CIDADANIA ACARIENSE ao Sr. Josias Silva Ribeiro de Souza e ao Sr. Allanderson Walter Azevedo de Medeiros."}, {"id": "4224", "ano": "2022", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RAFAEL", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4224/indicacao_no_082-2022-rbba.pdf", "ementa": "O Vereador signat\u00e1rio, no uso de suas fun\u00e7\u00f5es legislativas, e, nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja concedido T\u00edtulo de CIDADANIA ACARIENSE ao Sr. Jos\u00e9 Geraldo Filho e ao Sr. Dami\u00e3o Oliveira da Silva."}, {"id": "4225", "ano": "2022", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALBERVANIA", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4225/indicacao_no_083-2022-asmc.pdf", "ementa": "A Vereadora signat\u00e1ria, no uso de suas fun\u00e7\u00f5es legislativas, e, nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja concedido T\u00edtulo de CIDADANIA ACARIENSE ao Sr. Ant\u00f4nio Taveira de Farias Neto e ao Sr. Roberto Torre\u00e3o Viana de Melo."}, {"id": "4226", "ano": "2022", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RAFAEL", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4226/indicacao_no_084-2022-rbba.pdf", "ementa": "O Vereador signat\u00e1rio, no uso de sua fun\u00e7\u00e3o legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa construir uma parada de \u00f4nibus, nas proximidades do parque de vaquejada existente na sa\u00edda para a cidade de Cruzeta."}, {"id": "4227", "ano": "2022", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALBERVANIA", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4227/indicacao_no_085-2022-asmc.pdf", "ementa": "A Vereadora signat\u00e1ria, no uso de sua fun\u00e7\u00e3o legislativa, e, nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, depois de ouvido o Plen\u00e1rio seja enviado Expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa realizar a pavimenta\u00e7\u00e3o do t\u00e9rmino da rua 15 de agosto at\u00e9 o posto das Cordilheiras."}, {"id": "4228", "ano": "2022", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALBERVANIA", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4228/indicacao_no_086-2022-asmc.pdf", "ementa": "A Vereadora signat\u00e1ria, no uso de suas fun\u00e7\u00f5es legislativo, e, nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, depois de ouvido o Plen\u00e1rio seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que dentro das possibilidades, possa concluir a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Silvino Adonias Bezerra, no trecho que corresponde em frente \u00e0 resid\u00eancia da Sra. Marluce Medeiros."}, {"id": "4398", "ano": "2022", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PALOMA", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4398/indicacao_no_087-2022-pvsb.pdf", "ementa": "A Vereadora signat\u00e1ria, no uso de suas fun\u00e7\u00f5es legislativas, e, nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja concedido T\u00edtulo de CIDADANIA ACARIENSE ao Sr. Francisco Batista e a Sra. Patr\u00edcia Fonseca Quintela de Souza."}, {"id": "4399", "ano": "2022", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RIC", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4399/indicacao_no_088-2022-ric.pdf", "ementa": "O Vereador signat\u00e1rio, no uso de suas fun\u00e7\u00f5es legislativas, e, nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja concedido T\u00edtulo de CIDADANIA ACARIENSE ao Sr. M\u00e1rcio Celiano da Silva e a Sra. Maria do Carmo Morais Andrade Ara\u00fajo."}, {"id": "4400", "ano": "2022", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BADA", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4400/indicacao_no_089-2022-jrl.pdf", "ementa": "O Vereador signat\u00e1rio, no uso de suas fun\u00e7\u00f5es legislativas, e, nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja concedido T\u00edtulo de CIDADANIA ACARIENSE ao Sr. Francisco Sales de Medeiros Neto e a Sra. Ana Julia Cabral de Medeiros Silva."}, {"id": "4401", "ano": "2022", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NENILVAN", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4401/indicacao_no_090-2022-nrb.pdf", "ementa": "O Vereador signat\u00e1rio, no uso de suas fun\u00e7\u00f5es legislativas, e, nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja concedido T\u00edtulo de CIDADANIA ACARIENSE ao Sr. Hemet\u00e9rio Gameleira do R\u00eago Sobrinho e ao Sr. Alysson Emerson Fernandes."}, {"id": "4402", "ano": "2022", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARINEIDE", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4402/indicacao_no_091-2022-mad.pdf", "ementa": "A Vereadora signat\u00e1ria, no uso de suas fun\u00e7\u00f5es legislativas, e, nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja concedido T\u00edtulo de CIDADANIA ACARIENSE ao Sr. Hilton Eduardo da SIlva."}, {"id": "4427", "ano": "2022", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ERIVAN ENFERMEIRO", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4427/indicacao_no_092-2022-jes.pdf", "ementa": "O Vereador signat\u00e1rio, no uso de sua fun\u00e7\u00e3o legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja enviado expediente, ao chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo dentro das possibilidades, possa iniciar os tr\u00e2mites para adequa\u00e7\u00e3o do piso salarial dos enfermeiros, t\u00e9cnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem do munic\u00edpio de Acari/RN."}, {"id": "4428", "ano": "2022", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RAFAEL", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4428/indicacao_no_093-2022-rbba.pdf", "ementa": "O Vereador signat\u00e1rio, no uso de sua fun\u00e7\u00e3o legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja enviado expediente, ao chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo dentro das possibilidades, possa criar o acesso da rua Juvenal Bel\u00e9m atrav\u00e9s da rua Severino Augusto."}, {"id": "4429", "ano": "2022", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RIC", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4429/indicacao_no_094-2022-rrss.pdf", "ementa": "O Vereador signat\u00e1rio, no uso de sua fun\u00e7\u00e3o legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja enviado expediente, ao chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo dentro das possibilidades, possa colocar uma placa de sinaliza\u00e7\u00e3o com o nome \u201cPARE\u201d, na lateral do Centro Pastoral."}, {"id": "4430", "ano": "2022", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RIC", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4430/indicacao_no_095-2022-rrss.pdf", "ementa": "O Vereador signat\u00e1rio, no uso de sua fun\u00e7\u00e3o legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja enviado expediente, ao chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo dentro das possibilidades, possa construir uma lombada na Rua Silvino Bezerra Filho, pr\u00f3ximo \u00e0 Academia Imp\u00e9rio Fitness, no Bairro Cardeal Sales."}, {"id": "4431", "ano": "2022", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PALOMA", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4431/indicacao_no_096-2022-pvsb.pdf", "ementa": "A Vereadora signat\u00e1ria, no uso de sua fun\u00e7\u00e3o legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja enviado expediente, ao chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo dentro das possibilidades, possa construir uma cabine de transmiss\u00e3o no Gin\u00e1sio de Esportes Dr. Jor\u00e1cio Mamede Galv\u00e3o."}, {"id": "4432", "ano": "2022", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALBERV\u00c2NIA", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4432/indicacao_no_097-2022-asmc.pdf", "ementa": "A Vereadora signat\u00e1ria, no uso de sua fun\u00e7\u00e3o legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja enviado expediente, ao chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo dentro das possibilidades, possa realizar a castra\u00e7\u00e3o de c\u00e3es e gatos no munic\u00edpio."}, {"id": "4433", "ano": "2022", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALBERVANIA", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4433/indicacao_no_098-2022-asmc.pdf", "ementa": "A Vereadora signat\u00e1ria, no uso de sua fun\u00e7\u00e3o legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja enviado expediente, ao chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo dentro das possibilidades, possa realizar cursos noturnos de corte e costura e mec\u00e2nico industrial no munic\u00edpio."}, {"id": "4434", "ano": "2022", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALBERVANIA", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4434/indicacao_no_099-2022-asmc.pdf", "ementa": "A Vereadora signat\u00e1ria, no uso de sua fun\u00e7\u00e3o legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja enviado expediente, ao chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo dentro das possibilidades, possa realizar cursos noturnos em diversas \u00e1reas no munic\u00edpio."}, {"id": "4435", "ano": "2022", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALBERVANIA", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4435/indicacao_no_100-2022-asmc.pdf", "ementa": "A Vereadora signat\u00e1ria, no uso de sua fun\u00e7\u00e3o legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja enviado expediente, ao chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo dentro das possibilidades, possa substituir o atual parque infantil da Pra\u00e7a de eventos Iva Jatob\u00e1 Bezerra que \u00e9 de madeira, por um  parque infantil de ferro."}, {"id": "4436", "ano": "2022", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ZUIL", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4436/indicacao_no_101-2022-zrs.pdf", "ementa": "O Vereador signat\u00e1rio, no uso de sua fun\u00e7\u00e3o legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja enviado expediente, ao chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo dentro das possibilidades, possa construir uma prote\u00e7\u00e3o solar para as ambul\u00e2ncias do Pronto Atendimento Municipal."}, {"id": "4437", "ano": "2022", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALBERVANIA, BADA, ERIVAN ENFERMEIRO, MARINEIDE, PALOMA, RIC", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4437/indicacao_no_102-2022-bancada.pdf", "ementa": "Os Vereadores signat\u00e1rios, no uso de suas fun\u00e7\u00f5es legislativas e nos termos regimentais, REQUEREM de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja enviado expediente ao chefe do Poder Executivo Municipal, para que ele, dentro das possibilidades, possa conceder um aux\u00edlio financeiro para os estudantes do IFRN que estudam nas cidades de Parelhas/RN e Picu\u00ed/PB."}, {"id": "4441", "ano": "2022", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALBERVANIA", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4441/indicacao_no_103-2022-asmc.pdf", "ementa": "A Vereadora signat\u00e1ria, no uso de sua fun\u00e7\u00e3o legislativa, e, nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo dentro das possibilidades, possa realizar o servi\u00e7o de manuten\u00e7\u00e3o dos bancos existentes na ciclovia entre Acari e Gargalheiras."}, {"id": "4442", "ano": "2022", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALBERVANIA", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4442/indicacao_no_104-2022-asmc.pdf", "ementa": "A Vereadora signat\u00e1ria, no uso de suas fun\u00e7\u00f5es legislativas, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo institua em nosso munic\u00edpio O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER."}, {"id": "4447", "ano": "2022", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALBERVANIA", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4447/indicacao_no_105-2022-asmc.pdf", "ementa": "A Vereadora signat\u00e1ria, no uso de suas fun\u00e7\u00f5es legislativas, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo dentro das possibilidades, possa ampliar o PSF II, localizado na rua Aur\u00e9lio Pires"}, {"id": "4465", "ano": "2022", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALBERVANIA", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4465/indicacao_no_106-2022-asmc.pdf", "ementa": "A Vereadora signat\u00e1ria, no uso de suas fun\u00e7\u00f5es legislativas, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo dentro das possibilidades, possa construir um quebra-molas  na rua Ana Fernandes, na lateral da Bas\u00edlica de Nossa Senhora da Guia."}, {"id": "4471", "ano": "2022", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALBERVANIA", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4471/indicacao_no_107-2022-asmc.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 107/2022\r\n\r\n                A Vereadora signat\u00e1ria, no uso de sua fun\u00e7\u00e3o legislativa, e, nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, depois de ouvido o Plen\u00e1rio seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo tome as necess\u00e1rias provid\u00eancias no sentido de pavimentar as vias de acesso aos t\u00famulos do Cemit\u00e9rio Morada da Paz S\u00e3o Jo\u00e3o Batista."}, {"id": "4022", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "OASMC", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Exp. do Gabinete da Vereadora Albervania", "autoria": "ALBERVANIA", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4022/oficio_no_001-2022_-_saude.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o."}, {"id": "4074", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "OASMC", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Exp. do Gabinete da Vereadora Albervania", "autoria": "ALBERVANIA", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4074/oficio_no_002-2022-_sec._agricultura_guilherme_saldanha.pdf", "ementa": "Assunto: Solicita\u00e7\u00e3o de apoio em projetos e a\u00e7\u00f5es para as mulheres do campo."}, {"id": "4116", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "OASMC", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Exp. do Gabinete da Vereadora Albervania", "autoria": "ALBERVANIA", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4116/oficio_no_003-2022_-_prefeito.pdf", "ementa": "Exmo. Sr. Prefeito,\r\n\r\nVenho atrav\u00e9s do presente, solicitar de Vossa Excel\u00eancia, que dentro das possibilidades, possa construir quebra-molas nas ruas Francisco Meira e S\u00e1, e Odilon Paulino Baracho, atendendo solicita\u00e7\u00f5es dos moradores das referidas localidades."}, {"id": "4117", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "OASMC", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Exp. do Gabinete da Vereadora Albervania", "autoria": "ALBERVANIA", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4117/oficio_no_004-2021_-_caern.pdf", "ementa": "Prezada,\r\n\r\nCumprimentando-a cordialmente, venho atrav\u00e9s deste, solicitar dentro das possibilidades, informa\u00e7\u00f5es sobre o cronograma de abastecimento do munic\u00edpio, e que poss\u00edveis problemas ocorridos, possam ser divulgados nas redes sociais da CAERN, para que os moradores possam ter acesso \u00e0s informa\u00e7\u00f5es."}, {"id": "4118", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "OASMC", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Exp. do Gabinete da Vereadora Albervania", "autoria": "ALBERVANIA", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4118/oficio_no_005-2022_-_rogerio_marinho.pdf", "ementa": "Assunto: Apoio para constru\u00e7\u00e3o de casas populares."}, {"id": "4119", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "OASMC", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Exp. do Gabinete da Vereadora Albervania", "autoria": "ALBERVANIA", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4119/oficio_no_006-2022_-_cidadania.pdf", "ementa": "Assunto: solicita\u00e7\u00e3o de Cestas B\u00e1sicas."}, {"id": "4120", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "OASMC", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Exp. do Gabinete da Vereadora Albervania", "autoria": "ALBERVANIA", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4120/oficio_no_007-2022_-_secretaria_de_servicos_urbanos.pdf", "ementa": "Senhor Secret\u00e1rio,\r\n\r\nCumprimentando-o cordialmente, venho solicitar de Vossa Senhoria para que, dentro das possibilidades, realize a limpeza e recupera\u00e7\u00e3o do parquinho localizado na Pra\u00e7a de Eventos Iva Jatob\u00e1 Bezerra, substituindo as cordas dos balan\u00e7os por correntes.\r\nAl\u00e9m disso, solicito a coloca\u00e7\u00e3o de lixeiras para conservar a limpeza do local."}, {"id": "4121", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "OASMC", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Exp. do Gabinete da Vereadora Albervania", "autoria": "ALBERVANIA", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4121/oficio_no_008-2022_-_promotor.pdf", "ementa": "Excelent\u00edssimo Sr. Promotor de Justi\u00e7a,\r\nCumprimentando-o cordialmente, venho, por meio deste, convid\u00e1-lo a participar de Audi\u00eancia P\u00fablica que ser\u00e1 realizada no pr\u00f3ximo dia 25 de maio, \u00e0s 10 horas da manh\u00e3, nesta Casa Legislativa, que ter\u00e1 como foco principal o debate sobre a real oferta de \u00e1gua pot\u00e1vel \u00e0s fam\u00edlias de baixa renda em todo o Estado do Rio Grande do Norte."}, {"id": "4122", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "OASMC", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Exp. do Gabinete da Vereadora Albervania", "autoria": "ALBERVANIA", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4122/oficio_no_009-2022_-_caern.pdf", "ementa": "Senhor Gerente,\r\nCumprimentando-o cordialmente, venho, por meio deste, convid\u00e1-lo a participar de Audi\u00eancia P\u00fablica que ser\u00e1 realizada no pr\u00f3ximo dia 25 de maio, \u00e0s 10 horas da manh\u00e3, nesta Casa Legislativa, que ter\u00e1 como foco principal o debate sobre a real oferta de \u00e1gua pot\u00e1vel \u00e0s fam\u00edlias de baixa renda em todo o Estado do Rio Grande do Norte."}, {"id": "4123", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "OASMC", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Exp. do Gabinete da Vereadora Albervania", "autoria": "ALBERVANIA", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4123/oficio_no_010-2022_-_comissao_de_dh_-_oab.pdf", "ementa": "Senhor Presidente,\r\nCumprimentando-o cordialmente, venho, por meio deste, convid\u00e1-lo a participar de Audi\u00eancia P\u00fablica que ser\u00e1 realizada no pr\u00f3ximo dia 25 de maio, \u00e0s 10 horas da manh\u00e3, na C\u00e2mara Municipal de Acari-RN, que ter\u00e1 como foco principal o debate sobre a real oferta de \u00e1gua pot\u00e1vel \u00e0s fam\u00edlias de baixa renda em todo o Estado do Rio Grande do Norte."}, {"id": "4124", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "OASMC", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Exp. do Gabinete da Vereadora Albervania", "autoria": "ALBERVANIA", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4124/oficio_no_011-2022_-_comissao_de_direito_ambiental_-_oab.pdf", "ementa": "Senhor Presidente,\r\nCumprimentando-o cordialmente, venho, por meio deste, convid\u00e1-lo a participar de Audi\u00eancia P\u00fablica que ser\u00e1 realizada no pr\u00f3ximo dia 25 de maio, \u00e0s 10 horas da manh\u00e3, na C\u00e2mara Municipal de Acari-RN, que ter\u00e1 como foco principal o debate sobre a real oferta de \u00e1gua pot\u00e1vel \u00e0s fam\u00edlias de baixa renda em todo o Estado do Rio Grande do Norte."}, {"id": "4125", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "OASMC", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Exp. do Gabinete da Vereadora Albervania", "autoria": "ALBERVANIA", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4125/oficio_no_012-2021_-_caern.pdf", "ementa": "Prezada,\r\n\r\nCumprimentando-a cordialmente, venho atrav\u00e9s deste, solicitar dentro das possibilidades, a extens\u00e3o da rede de abastecimento de \u00e1gua da Rua Odilon Paulino Baracho."}, {"id": "4126", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "OASMC", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Exp. do Gabinete da Vereadora Albervania", "autoria": "ALBERVANIA", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4126/oficio_no_013-2022_-_caern.pdf", "ementa": "Senhor Gerente,\r\nCumprimentando-o cordialmente, venho, por meio deste, solicitar de vossa senhoria, que dentro das possibilidades, possa enviar em anexo aos boletos de cobran\u00e7as de servi\u00e7os dos usu\u00e1rios da CAERN do Munic\u00edpio de Acari-RN, um informativo referente \u00e0s condi\u00e7\u00f5es de ades\u00e3o \u00e0 Tarifa Social."}, {"id": "4346", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "OASMC", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Exp. do Gabinete da Vereadora Albervania", "autoria": "ALBERVANIA", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4346/oficio_no_014-2022_-_prefeito.pdf", "ementa": "Exmo. Sr. Prefeito,\r\n\r\nVenho atrav\u00e9s do presente, solicitar de Vossa Excel\u00eancia, que dentro das possibilidades, possa enviar of\u00edcio ao Sr. ADELSON SEBASTI\u00c3O DOS SANTOS,\r\ngerente regional da CAERN, solicitando um estudo t\u00e9cnico para implanta\u00e7\u00e3o do sistema de saneamento b\u00e1sico, no povoado Gargalheiras."}, {"id": "4347", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "OASMC", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Exp. do Gabinete da Vereadora Albervania", "autoria": "ALBERVANIA", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4347/oficio_no_015-2022_-_obras.pdf", "ementa": "Senhor Secret\u00e1rio,\r\nVenho atrav\u00e9s do presente, solicitar a pintura da faixa de pedestres em frente \u00e0 escola Municipal Cipriano Santa Rosa."}, {"id": "4426", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "OASMC", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Exp. do Gabinete da Vereadora Albervania", "autoria": "ALBERVANIA", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4426/oficio_no_016-2022_-_prefeito.pdf", "ementa": "Assunto: Solicita\u00e7\u00e3o an\u00e1lise de indica\u00e7\u00e3o."}, {"id": "4452", "ano": "2022", "numero": "17", "tipo__sigla": "OASMC", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Exp. do Gabinete da Vereadora Albervania", "autoria": "ALBERVANIA", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4452/oficio_no_017-2022_-_der.pdf", "ementa": "Assunto: Solicita\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o."}, {"id": "4460", "ano": "2022", "numero": "18", "tipo__sigla": "OASMC", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Exp. do Gabinete da Vereadora Albervania", "autoria": "ALBERVANIA", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4460/oficio_no_018-2021_-_caern.pdf", "ementa": "\u00c0 Sra. ALINE LOPES - Chefe do Escrit\u00f3rio da CAERN em Acari\r\n\r\nAssunto: Solicita\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o."}, {"id": "4488", "ano": "2022", "numero": "19", "tipo__sigla": "OASMC", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Exp. do Gabinete da Vereadora Albervania", "autoria": "ALBERVANIA", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4488/oficio_no_019-2022_-_uern.pdf", "ementa": "\u00c0 Sra.Shirlene Santos Mafra Medeiros Diretora do Campus Avan\u00e7ado de Caic\u00f3 - UERN.\r\n\r\nAssunto: Solicita\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o."}, {"id": "4489", "ano": "2022", "numero": "20", "tipo__sigla": "OASMC", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Exp. do Gabinete da Vereadora Albervania", "autoria": "ALBERVANIA", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4489/oficio_no_020-2022_-_caern.pdf", "ementa": "Ao Senhor ADELSON SEBASTI\u00c3O DOS SANTOS Gerente Regional da CAERN.\r\n\r\nAssunto: Solicita\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o informativo."}, {"id": "4493", "ano": "2022", "numero": "21", "tipo__sigla": "OASMC", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Exp. do Gabinete da Vereadora Albervania", "autoria": "ALBERVANIA", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4493/oficio_no_021-2022_-_senador.pdf", "ementa": "Ao Exmo. Sr.Styvenson Valentim - Senador\r\n\r\n\r\nAssunto: Solicita\u00e7\u00e3o de Emenda."}, {"id": "4216", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "OMAD", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Exp. do Gabinete da Vereadora Marineide ", "autoria": "MARINEIDE", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4216/oficio_circular_no_001-2022_-_audiencia_publica.pdf", "ementa": "Assunto: Convite para Audi\u00eancia P\u00fablica."}, {"id": "4129", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "OJRL", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Exp. do Gabinete do Vereador Jos\u00e9 Rivaldo", "autoria": "BADA", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4129/oficio_no_001-2022_-_saude.pdf", "ementa": "Senhor Secret\u00e1rio,\r\n\r\nVenho atrav\u00e9s do presente, solicitar que seja realizado um dia \u201cD\u201d no Povoado Bulh\u00f5es, com a realiza\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es de combate \u00e0 Dengue e outras medidas protetivas."}, {"id": "3994", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "OFEX", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Expedidos", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3994/oficio_no_001-2022_-_prefeito.doc", "ementa": "Envio de recibo."}, {"id": "4021", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "OFEX", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Expedidos", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4021/oficio_no_002-2022_-_justica.pdf", "ementa": "Envio de presta\u00e7\u00e3o anual de descontos judiciais."}, {"id": "4162", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "OFEX", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Expedidos", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4162/oficio_no_003-2022_-_prefeitura.pdf", "ementa": "Senhora Secret\u00e1ria,\r\nVenho por meio deste solicitar que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Servi\u00e7os Urbanos, seja efetuada a limpeza e ilumina\u00e7\u00e3o dos trechos onde ser\u00e1 realizada a Festa de Nossa Senhora de Lourdes, que ocorrer\u00e1 entre os dias 08 e 11 do corrente m\u00eas, em Gargalheiras."}, {"id": "4163", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "OFEX", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Expedidos", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4163/oficio_no_004-2022_-_prefeitura.pdf", "ementa": "Assunto: Mat\u00e9rias aprovadas em Plen\u00e1rio."}, {"id": "4164", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "OFEX", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Expedidos", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4164/oficio_no_005-2022_-_prefeitura.pdf", "ementa": "Assunto: Envio de recibo."}, {"id": "4165", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "OFEX", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Expedidos", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4165/oficio_no_006-2022_-_prefeitura.pdf", "ementa": "Assunto: Solicita\u00e7\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o em obra."}, {"id": "4166", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "OFEX", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Expedidos", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4166/oficio_no_007-2022_-_prefeitura.pdf", "ementa": "Senhora Secret\u00e1ria,\r\nEncaminhamos em anexo as mat\u00e9rias aprovadas em sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada no dia 22/02/2022."}, {"id": "4167", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "OFEX", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Expedidos", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4167/oficio_no_008-2022_-_prefeitura.pdf", "ementa": "Assunto: Envio do Resultado Anual de 2021."}, {"id": "4168", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "OFEX", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Expedidos", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4168/oficio_no_009-2022_-_prefeitura.pdf", "ementa": "Assunto: Rela\u00e7\u00e3o de leis e decretos do ano de 2021."}, {"id": "4169", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "OFEX", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Expedidos", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4169/oficio_no_010-2022_-_prefeitura.pdf", "ementa": "Senhora Secret\u00e1ria,\r\nEncaminhamos em anexo as mat\u00e9rias aprovadas em sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada no dia 08/03/2022."}, {"id": "4170", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "OFEX", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Expedidos", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4170/oficio_no_011-2022_-_itep.pdf", "ementa": "Assunto: Formaliza\u00e7\u00e3o de conv\u00eanio para emiss\u00e3o de RG."}, {"id": "4171", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "OFEX", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Expedidos", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4171/oficio_no_012-2022_-_prefeitura.pdf", "ementa": "Senhora Secret\u00e1ria,\r\nEncaminhamos em anexo as mat\u00e9rias aprovadas em sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada no dia 15/03/2022."}, {"id": "4172", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "OFEX", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Expedidos", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4172/oficio_no_013-2022_-_prefeitura.pdf", "ementa": "Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito,\r\n\r\nEncaminhamos o recibo da C\u00e2mara Municipal de Acari/RN, contendo o valor correspondente ao duod\u00e9cimo a ser repassado para o Poder Legislativo referente ao m\u00eas de mar\u00e7o de 2022, creditando na Conta Corrente 1028-6, Ag\u00eancia 0075-2, do Banco do Brasil S/A, conforme nos assegura o art. n\u00ba 72, par\u00e1grafo XVII, da Lei Org\u00e2nica Municipal e a Lei Municipal n\u00ba 1.222, de 17 de dezembro de 2021."}, {"id": "4173", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "OFEX", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Expedidos", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4173/oficio_no_014-2022_-_prefeitura.pdf", "ementa": "Senhora Secret\u00e1ria,\r\nEncaminhamos em anexo as mat\u00e9rias aprovadas em sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada no dia 22/03/2022."}, {"id": "4174", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "OFEX", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Expedidos", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4174/oficio_no_015-2022_-_prefeitura.pdf", "ementa": "Senhora Secret\u00e1ria,\r\nEncaminhamos em anexo as mat\u00e9rias aprovadas em sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada no dia 29/03/2022."}, {"id": "4175", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "OFEX", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Expedidos", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4175/oficio_no_016-2022_-_prefeitura.pdf", "ementa": "Assunto: Solicita\u00e7\u00e3o de equipamento de som."}, {"id": "4176", "ano": "2022", "numero": "17", "tipo__sigla": "OFEX", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Expedidos", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4176/oficio_no_017-2022_-_prefeitura.pdf", "ementa": "Senhora Secret\u00e1ria,\r\nEncaminhamos em anexo as mat\u00e9rias aprovadas em sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada no dia 05/04/2022."}, {"id": "4177", "ano": "2022", "numero": "18", "tipo__sigla": "OFEX", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Expedidos", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4177/oficio_no_018-2022_-_aos.pdf", "ementa": "Solicitamos que seja informado, especificamente, o valor mensal correspondente ao Sistema de Protocolo (SSE) contratado pela C\u00e2mara Municipal de Acari/RN no ano de 2022."}, {"id": "4178", "ano": "2022", "numero": "19", "tipo__sigla": "OFEX", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Expedidos", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4178/oficio_no_019-2022_-_prefeitura.pdf", "ementa": "Senhora Secret\u00e1ria,\r\nEncaminhamos em anexo as mat\u00e9rias aprovadas em sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada no dia 12/04/2022."}, {"id": "4179", "ano": "2022", "numero": "20", "tipo__sigla": "OFEX", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Expedidos", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4179/oficio_no_020-2022_-_vicentinho.pdf", "ementa": "Assunto: Solicita\u00e7\u00e3o de emenda parlamentar."}, {"id": "4180", "ano": "2022", "numero": "21", "tipo__sigla": "OFEX", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Expedidos", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4180/oficio_no_021-2022_-_walter.pdf", "ementa": "Excelent\u00edssimo Senhor Deputado,\r\n\r\nA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ACARI/RN, inscrita no CNPJ sob o n\u00ba 08.539.439/0001-07, sediada \u00e0 Rua Tomaz de Ara\u00fajo, 05, Centro, Acari/RN, neste ato representada pelo seu Presidente, Vereador JOS\u00c9 RIVALDO LIMA, vem, mui respeitosamente, solicitar junto ao Mandato de Vossa Excel\u00eancia a destina\u00e7\u00e3o de uma emenda parlamentar com o objetivo de custear a REFORMA DO MERCADO P\u00daBLICO MUNICIPAL."}, {"id": "4181", "ano": "2022", "numero": "22", "tipo__sigla": "OFEX", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Expedidos", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4181/oficio_no_022-2022_-_benes.pdf", "ementa": "Excelent\u00edssimo Senhor Deputado,\r\n\r\nA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ACARI/RN, inscrita no CNPJ sob o n\u00ba 08.539.439/0001-07, sediada \u00e0 Rua Tomaz de Ara\u00fajo, 05, Centro, Acari/RN, neste ato representada pelo seu Presidente, Vereador JOS\u00c9 RIVALDO LIMA, vem, mui respeitosamente, solicitar junto ao Mandato de Vossa Excel\u00eancia a destina\u00e7\u00e3o de uma emenda parlamentar com o objetivo de custear a REFORMA DO MERCADO P\u00daBLICO MUNICIPAL."}, {"id": "4182", "ano": "2022", "numero": "23", "tipo__sigla": "OFEX", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Expedidos", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4182/oficio_no_023-2022_-_prefeitura.pdf", "ementa": "Senhora Secret\u00e1ria,\r\nEncaminhamos em anexo as mat\u00e9rias aprovadas em sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada no dia 19/04/2022.\r\n\u2022\tINDICA\u00c7\u00d5ES N\u00ba 045, 046, 047, 048 e 049/2022."}, {"id": "4183", "ano": "2022", "numero": "24", "tipo__sigla": "OFEX", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Expedidos", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4183/oficio_no_024-2022_-_prefeitura.pdf", "ementa": "Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito,\r\n\r\nEncaminhamos o recibo da C\u00e2mara Municipal de Acari/RN, contendo o valor correspondente ao duod\u00e9cimo a ser repassado para o Poder Legislativo referente ao m\u00eas de abril de 2022, creditando na Conta Corrente 1028-6, Ag\u00eancia 0075-2, do Banco do Brasil S/A, conforme nos assegura o art. n\u00ba 72, par\u00e1grafo XVII, da Lei Org\u00e2nica Municipal e a Lei Municipal n\u00ba 1.222, de 17 de dezembro de 2021."}, {"id": "4184", "ano": "2022", "numero": "25", "tipo__sigla": "OFEX", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Expedidos", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4184/oficio_no_025-2022_-_zenaide.pdf", "ementa": "Excelent\u00edssima Senhora Senadora,\r\n\r\nA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ACARI/RN, inscrita no CNPJ sob o n\u00ba 08.539.439/0001-07, sediada \u00e0 Rua Tomaz de Ara\u00fajo, 05, Centro, Acari/RN, neste ato representada pelos Vereadores abaixo subscritos, vem, mui respeitosamente, solicitar junto ao Mandato de Vossa Excel\u00eancia a destina\u00e7\u00e3o de uma emenda parlamentar para o nosso munic\u00edpio com o objetivo de custear a CONSTRU\u00c7\u00c3O DE 01 (UMA) PASSAGEM MOLHADA NO ASSENTAMENTO BOA SORTE."}, {"id": "4185", "ano": "2022", "numero": "26", "tipo__sigla": "OFEX", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Expedidos", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4185/oficio_no_026-2022_-_styvenson.pdf", "ementa": "Excelent\u00edssimo Senhor Senador,\r\n\r\nA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ACARI/RN, inscrita no CNPJ sob o n\u00ba 08.539.439/0001-07, sediada \u00e0 Rua Tomaz de Ara\u00fajo, 05, Centro, Acari/RN, neste ato representada pelos Vereadores abaixo subscritos, vem, mui respeitosamente, solicitar junto ao Mandato de Vossa Excel\u00eancia a destina\u00e7\u00e3o de uma emenda parlamentar com o objetivo de custear a AQUISI\u00c7\u00c3O DE UMA AMBUL\u00c2NCIA SEMI UTI para o nosso munic\u00edpio."}, {"id": "4186", "ano": "2022", "numero": "27", "tipo__sigla": "OFEX", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Expedidos", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4186/oficio_no_027-2022_-_prefeitura.pdf", "ementa": "Assunto: Solicita\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os."}, {"id": "4187", "ano": "2022", "numero": "28", "tipo__sigla": "OFEX", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Expedidos", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4187/oficio_no_028-2022_-_jean_paul.pdf", "ementa": "Excelent\u00edssimo Senhor Senador,\r\n\r\nA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ACARI/RN, inscrita no CNPJ sob o n\u00ba 08.539.439/0001-07, sediada \u00e0 Rua Tomaz de Ara\u00fajo, 05, Centro, Acari/RN, neste ato representada pelos Vereadores abaixo subscritos, vem, mui respeitosamente, solicitar junto ao Mandato de Vossa Excel\u00eancia a destina\u00e7\u00e3o de uma emenda parlamentar com o objetivo de custear a CONSTRU\u00c7\u00c3O DE 01 (UMA) ESCOLA NO BAIRRO LUIZ GONZAGA, neste munic\u00edpio."}, {"id": "4188", "ano": "2022", "numero": "29", "tipo__sigla": "OFEX", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Expedidos", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4188/oficio_no_029-2022_-_benes.pdf", "ementa": "Excelent\u00edssimo Senhor Deputado,\r\n\r\nA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ACARI/RN, inscrita no CNPJ sob o n\u00ba 08.539.439/0001-07, sediada \u00e0 Rua Tomaz de Ara\u00fajo, 05, Centro, Acari/RN, neste ato representada pelo Vereador NENILVAN RODRIGUES BEZERRA, vem, mui respeitosamente, reiterar junto ao Mandato de Vossa Excel\u00eancia a destina\u00e7\u00e3o de uma EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), conforme tratativas ocorridas, para o nosso munic\u00edpio."}, {"id": "4189", "ano": "2022", "numero": "30", "tipo__sigla": "OFEX", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Expedidos", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4189/oficio_no_030-2022_-_joao_maia.pdf", "ementa": "Excelent\u00edssimo Senhor Deputado,\r\n\r\nA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ACARI/RN, inscrita no CNPJ sob o n\u00ba 08.539.439/0001-07, sediada \u00e0 Rua Tomaz de Ara\u00fajo, 05, Centro, Acari/RN, neste ato representada pelo Vereador RUDYSON RIC DA SILVA SANTOS, vem, mui respeitosamente, solicitar junto ao Mandato de Vossa Excel\u00eancia a destina\u00e7\u00e3o de uma emenda parlamentar com o objetivo de custear a REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A DE ALIMENTA\u00c7\u00c3O ELISEU VITORIANO DA SILVA, popularmente conhecida como \u201cPRA\u00c7A DOS QUIOSQUES\u201d em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "4190", "ano": "2022", "numero": "31", "tipo__sigla": "OFEX", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Expedidos", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4190/oficio_no_031-2022_-_rafael_motta.pdf", "ementa": "Excelent\u00edssimo Senhor Deputado,\r\n\r\nA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ACARI/RN, inscrita no CNPJ sob o n\u00ba 08.539.439/0001-07, sediada \u00e0 Rua Tomaz de Ara\u00fajo, 05, Centro, Acari/RN, neste ato representada pelo Vereador RAFAEL BEZERRA DE BRITO ARA\u00daJO, vem, mui respeitosamente, solicitar junto ao Mandato de Vossa Excel\u00eancia a destina\u00e7\u00e3o de emenda parlamentar para custear, dentro das possibilidades, uma das a\u00e7\u00f5es abaixo:"}, {"id": "4191", "ano": "2022", "numero": "32", "tipo__sigla": "OFEX", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Expedidos", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4191/oficio_no_032-2022_-_girao.pdf", "ementa": "Excelent\u00edssimo Senhor Deputado,\r\n\r\nA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ACARI/RN, inscrita no CNPJ sob o n\u00ba 08.539.439/0001-07, sediada \u00e0 Rua Tomaz de Ara\u00fajo, 05, Centro, Acari/RN, neste ato representada pelos Vereadores abaixo subscritos, vem, mui respeitosamente, solicitar junto ao Mandato de Vossa Excel\u00eancia a destina\u00e7\u00e3o de uma emenda parlamentar com o objetivo de custear a AQUISI\u00c7\u00c3O DE (01) UMA M\u00c1QUINA RETROESCAVADEIRA para o nosso munic\u00edpio."}, {"id": "4192", "ano": "2022", "numero": "33", "tipo__sigla": "OFEX", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Expedidos", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4192/oficio_no_033-2022_-_walter.pdf", "ementa": "Excelent\u00edssimo Senhor Deputado,\r\n\r\nA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ACARI/RN, inscrita no CNPJ sob o n\u00ba 08.539.439/0001-07, sediada \u00e0 Rua Tomaz de Ara\u00fajo, 05, Centro, Acari/RN, neste ato representada pelos Vereadores abaixo subscritos, vem, mui respeitosamente, solicitar junto ao Mandato de Vossa Excel\u00eancia a destina\u00e7\u00e3o de uma emenda parlamentar com o objetivo de custear a AQUISI\u00c7\u00c3O DE (01) VE\u00cdCULO TIPO VAN para a sa\u00fade do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "4193", "ano": "2022", "numero": "34", "tipo__sigla": "OFEX", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Expedidos", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4193/oficio_no_034-2022_-_carla_dickson.pdf", "ementa": "Excelent\u00edssima Senhora Deputada,\r\n\r\nA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ACARI/RN, inscrita no CNPJ sob o n\u00ba 08.539.439/0001-07, sediada \u00e0 Rua Tomaz de Ara\u00fajo, 05, Centro, Acari/RN, neste ato representada pelos Vereadores abaixo subscritos, vem, mui respeitosamente, solicitar junto ao Mandato de Vossa Excel\u00eancia a destina\u00e7\u00e3o de uma emenda parlamentar com o objetivo de custear a CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A P\u00daBLICA NO BAIRRO PETR\u00d3POLIS, neste munic\u00edpio."}, {"id": "4194", "ano": "2022", "numero": "35", "tipo__sigla": "OFEX", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Expedidos", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4194/oficio_no_035-2022_-_vicentinho.pdf", "ementa": "Excelent\u00edssimo Senhor Deputado,\r\n\r\nA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ACARI/RN, inscrita no CNPJ sob o n\u00ba 08.539.439/0001-07, sediada \u00e0 Rua Tomaz de Ara\u00fajo, 05, Centro, Acari/RN, neste ato representada pelos Vereadores abaixo subscritos, vem, mui respeitosamente, solicitar junto ao Mandato de Vossa Excel\u00eancia a destina\u00e7\u00e3o de uma emenda parlamentar com o objetivo de custear a CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CICLOVIA COM CAL\u00c7AD\u00c3O na RN-288, especificamente na sa\u00edda para Cruzeta/RN, neste munic\u00edpio."}, {"id": "4195", "ano": "2022", "numero": "36", "tipo__sigla": "OFEX", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Expedidos", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4195/oficio_no_036-2022_-_fabio_faria.pdf", "ementa": "Senhor Ministro,\r\n\r\nA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ACARI/RN, inscrita no CNPJ sob o n\u00ba 08.539.439/0001-07, sediada \u00e0 Rua Tomaz de Ara\u00fajo, 05, Centro, Acari/RN, neste ato representada pelos Vereadores abaixo subscritos, vem, mui respeitosamente, solicitar junto a este minist\u00e9rio a destina\u00e7\u00e3o de equipamentos de inform\u00e1tica para moderniza\u00e7\u00e3o dos laborat\u00f3rios das escolas da rede municipal de ensino."}, {"id": "4196", "ano": "2022", "numero": "37", "tipo__sigla": "OFEX", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Expedidos", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4196/oficio_no_037-2022_-_juiz_eleitoral.pdf", "ementa": "Assunto: Resposta ao Of\u00edcio Circular n\u00ba 001/2022-22\u00aaZE/GJE."}, {"id": "4197", "ano": "2022", "numero": "38", "tipo__sigla": "OFEX", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Expedidos", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4197/oficio_no_038-2022_-_kelps.pdf", "ementa": "Assunto: Solicita\u00e7\u00e3o de apoio de castram\u00f3vel."}, {"id": "4198", "ano": "2022", "numero": "39", "tipo__sigla": "OFEX", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Expedidos", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4198/oficio_no_039-2022_-_tce.pdf", "ementa": "Assunto: Envio de Contas de Gest\u00e3o \u2013 Exerc\u00edcio de 2021."}, {"id": "4199", "ano": "2022", "numero": "40", "tipo__sigla": "OFEX", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Expedidos", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4199/oficio_no_040-2022_-_prefeito.pdf", "ementa": "Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, \r\n\tSolicitamos, dentro das possibilidades, que seja feita a limpeza e extens\u00e3o da Rua Maria Tereza da Concei\u00e7\u00e3o, assim como as demais ruas do Conjunto dos Trabalhadores, no Bairro Senador Dinarte Mariz."}, {"id": "4200", "ano": "2022", "numero": "41", "tipo__sigla": "OFEX", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Expedidos", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4200/oficio_no_041-2022_-_prefeitura.pdf", "ementa": "Senhora Secret\u00e1ria,\r\nEncaminhamos em anexo as mat\u00e9rias aprovadas em sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada no dia 03/05/2022."}, {"id": "4201", "ano": "2022", "numero": "42", "tipo__sigla": "OFEX", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Expedidos", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4201/oficio_no_042-2022_-_prefeitura.pdf", "ementa": "Senhora Secret\u00e1ria,\r\nEncaminhamos em anexo as mat\u00e9rias aprovadas em sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada no dia 10/05/2022."}, {"id": "4202", "ano": "2022", "numero": "43", "tipo__sigla": "OFEX", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Expedidos", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4202/oficio_no_043-2022_-_adriano_campelo.pdf", "ementa": "Assunto: Solicita\u00e7\u00e3o de apoio t\u00e9cnico."}, {"id": "4203", "ano": "2022", "numero": "44", "tipo__sigla": "OFEX", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Expedidos", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4203/oficio_no_044-2022_-_prefeitura.pdf", "ementa": "Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito,\r\n\r\nEncaminhamos o recibo da C\u00e2mara Municipal de Acari/RN, contendo o valor correspondente ao duod\u00e9cimo a ser repassado para o Poder Legislativo referente ao m\u00eas de maio de 2022, creditando na Conta Corrente 1028-6, Ag\u00eancia 0075-2, do Banco do Brasil S/A, conforme nos assegura o art. n\u00ba 72, par\u00e1grafo XVII, da Lei Org\u00e2nica Municipal e a Lei Municipal n\u00ba 1.222, de 17 de dezembro de 2021."}, {"id": "4204", "ano": "2022", "numero": "45", "tipo__sigla": "OFEX", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Expedidos", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4204/oficio_no_045-2022_-_pedo_jonath.pdf", "ementa": "Assunto: Solicita\u00e7\u00e3o de esclarecimentos."}, {"id": "4205", "ano": "2022", "numero": "46", "tipo__sigla": "OFEX", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Expedidos", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4205/oficio_no_046-2022_-_prefeitura.pdf", "ementa": "Senhora Secret\u00e1ria,\r\nEncaminhamos em anexo as mat\u00e9rias aprovadas em sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada no dia 24/05/2022."}, {"id": "4206", "ano": "2022", "numero": "47", "tipo__sigla": "OFEX", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Expedidos", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4206/oficio_no_047-2022_-_prefeito.pdf", "ementa": "Assunto: Solicita\u00e7\u00e3o de reajuste or\u00e7ament\u00e1rio do Munic\u00edpio e consequente atualiza\u00e7\u00e3o do Duod\u00e9cimo Legislativo."}, {"id": "4207", "ano": "2022", "numero": "48", "tipo__sigla": "OFEX", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Expedidos", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4207/oficio_no_048-2022_-_prefeitura.pdf", "ementa": "Senhora Secret\u00e1ria,\r\nEncaminhamos em anexo as mat\u00e9rias aprovadas em sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada no dia 30/05/2022."}, {"id": "4208", "ano": "2022", "numero": "49", "tipo__sigla": "OFEX", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Expedidos", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4208/oficio_no_049-2022_-_prefeitura.pdf", "ementa": "Assunto: Mat\u00e9rias de autoria dos Vereadores Mirins."}, {"id": "4209", "ano": "2022", "numero": "50", "tipo__sigla": "OFEX", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Expedidos", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4209/oficio_no_050-2022_-_prefeitura.pdf", "ementa": "Senhora Secret\u00e1ria,\r\nEncaminhamos em anexo as mat\u00e9rias aprovadas em sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada no dia 06/06/2022."}, {"id": "4210", "ano": "2022", "numero": "51", "tipo__sigla": "OFEX", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Expedidos", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4210/oficio_no_051-2022_-_prefeitura.pdf", "ementa": "Senhora Secret\u00e1ria,\r\nEncaminhamos em anexo as mat\u00e9rias aprovadas em sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada no dia 13/06/2022."}, {"id": "4211", "ano": "2022", "numero": "52", "tipo__sigla": "OFEX", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Expedidos", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4211/oficio_no_052-2022_-_prefeitura.pdf", "ementa": "Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito,\r\n\r\nEncaminhamos o recibo da C\u00e2mara Municipal de Acari/RN, contendo o valor correspondente ao duod\u00e9cimo a ser repassado para o Poder Legislativo referente ao m\u00eas de junho de 2022, creditando na Conta Corrente 1028-6, Ag\u00eancia 0075-2, do Banco do Brasil S/A, conforme nos assegura o art. n\u00ba 72, par\u00e1grafo XVII, da Lei Org\u00e2nica Municipal e a Lei Municipal n\u00ba 1.222, de 17 de dezembro de 2021."}, {"id": "4212", "ano": "2022", "numero": "53", "tipo__sigla": "OFEX", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Expedidos", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4212/oficio_no_053-2022_-_caern.pdf", "ementa": "Senhor Gerente,\r\nCumprimentando-o cordialmente, venho, por meio deste, solicitar de vossa senhoria, para que, dentro das possibilidades, a CAERN possa realizar o estudo para que seja implementado o saneamento b\u00e1sico do Povoado Gargalheiras, Munic\u00edpio de Acari/RN."}, {"id": "4213", "ano": "2022", "numero": "54", "tipo__sigla": "OFEX", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Expedidos", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4213/oficio_no_054-2022_-_prefeitura.pdf", "ementa": "Senhora Secret\u00e1ria,\r\nEncaminhamos em anexo as mat\u00e9rias aprovadas em sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada no dia 20/06/2022."}, {"id": "4214", "ano": "2022", "numero": "55", "tipo__sigla": "OFEX", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Expedidos", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4214/oficio_no_055-2022_-_prefeitura.pdf", "ementa": "Senhora Secret\u00e1ria,\r\nEncaminhamos em anexo as mat\u00e9rias aprovadas em sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada no dia 27/06/2022."}, {"id": "4215", "ano": "2022", "numero": "56", "tipo__sigla": "OFEX", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Expedidos", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4215/oficio_no_056-2022_-_prefeitura.pdf", "ementa": "Senhora Secret\u00e1ria,\r\nEncaminhamos em anexo as mat\u00e9rias aprovadas na sess\u00e3o ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Mirim do m\u00eas de junho."}, {"id": "4248", "ano": "2022", "numero": "57", "tipo__sigla": "OFEX", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Expedidos", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4248/oficio_no_057-2022_-_prefeito_-_balancetes.pdf", "ementa": "Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito,\r\n\r\nEncaminhamos em anexo as demonstra\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis desta C\u00e2mara Municipal (Balancete da Receita, Balancete da Despesa, Balancete Financeiro, Folha de Concilia\u00e7\u00e3o Banc\u00e1ria, Termo de Verifica\u00e7\u00e3o de Saldo e Extrato Banc\u00e1rio) referentes ao 3\u00ba bimestre de 2022, bem como comprova\u00e7\u00e3o de encaminhamento."}, {"id": "4249", "ano": "2022", "numero": "58", "tipo__sigla": "OFEX", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Expedidos", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4249/oficio_no_058-2022_-_prefeitura.pdf", "ementa": "Senhora Secret\u00e1ria,\r\nEncaminhamos em anexo as mat\u00e9rias aprovadas em sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada no dia 04/07/2022."}, {"id": "4407", "ano": "2022", "numero": "59", "tipo__sigla": "OFEX", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Expedidos", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4407/oficio_no_059-2022_-_prefeitura.pdf", "ementa": "Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito,\r\n\t\r\n\tA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ACARI/RN, inscrita no CNPJ sob o n\u00ba 08.539.439/0001-07, sediada na Rua Tomaz de Ara\u00fajo, 05, Centro, vem, mui respeitosamente, por meio do seu Presidente, Vereador JOS\u00c9 RIVALDO LIMA, solicitar apoio da Prefeitura Municipal de Acari para realizar, de forma conjunta, a SOLENIDADE DE ENTREGA DA COMENDA MANOEL ESTEVES DE ANDRADE E DOS T\u00cdTULOS DE CIDADANIA ACARIENSE, que acontecer\u00e1 no dia 12 de agosto de 2022 (sexta-feira), \u00e0s 15h30, no Centro Pastoral C\u00f4nego Deoclides de Brito Diniz."}, {"id": "4408", "ano": "2022", "numero": "60", "tipo__sigla": "OFEX", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Expedidos", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4408/oficio_no_060-2022_-_prefeitura.pdf", "ementa": "Senhora Secret\u00e1ria,\r\nEncaminhamos em anexo as mat\u00e9rias aprovadas em sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada no dia 18/07/2022."}, {"id": "4409", "ano": "2022", "numero": "61", "tipo__sigla": "OFEX", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Expedidos", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4409/oficio_no_061-2022_-_prefeitura.pdf", "ementa": "Assunto: Mat\u00e9rias de autoria dos Vereadores Mirins.\r\n\r\nSenhora Secret\u00e1ria,\r\nEncaminhamos em anexo as mat\u00e9rias aprovadas na sess\u00e3o ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Mirim do m\u00eas de julho.\t\r\n\u2022INDICA\u00c7\u00d5ES N\u00ba 014, 027, 028, 029, 030, 031, 032 e 033/2022."}, {"id": "4416", "ano": "2022", "numero": "62", "tipo__sigla": "OFEX", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Expedidos", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4416/oficio_no_062-2022_-_prefeitura.pdf", "ementa": "Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito,\r\n\r\nEncaminhamos o recibo da C\u00e2mara Municipal de Acari/RN, contendo o valor correspondente ao duod\u00e9cimo a ser repassado para o Poder Legislativo referente ao m\u00eas de julho de 2022, creditando na Conta Corrente 1028-6, Ag\u00eancia 0075-2, do Banco do Brasil S/A, conforme nos assegura o art. n\u00ba 72, par\u00e1grafo XVII, da Lei Org\u00e2nica Municipal e a Lei Municipal n\u00ba 1.222, de 17 de dezembro de 2021."}, {"id": "4417", "ano": "2022", "numero": "63", "tipo__sigla": "OFEX", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Expedidos", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4417/oficio_no_063-2022_-_prefeito_-_orcamento.pdf", "ementa": "Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito,\r\n\r\nEncaminhamos em anexo o esbo\u00e7o feito para cria\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento de 2023, conforme previs\u00f5es contidas na Lei das Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias j\u00e1 aprovada."}, {"id": "4418", "ano": "2022", "numero": "64", "tipo__sigla": "OFEX", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Expedidos", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/", "ementa": "Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito,\r\n\r\nEncaminhamos o recibo da C\u00e2mara Municipal de Acari/RN, contendo o valor correspondente ao duod\u00e9cimo a ser repassado para o Poder Legislativo referente ao m\u00eas de agosto de 2022, creditando na Conta Corrente 1028-6, Ag\u00eancia 0075-2, do Banco do Brasil S/A, conforme nos assegura o art. n\u00ba 72, par\u00e1grafo XVII, da Lei Org\u00e2nica Municipal e a Lei Municipal n\u00ba 1.222, de 17 de dezembro de 2021."}, {"id": "4419", "ano": "2022", "numero": "65", "tipo__sigla": "OFEX", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Expedidos", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4419/oficio_no_065-2022_-_interlegis.pdf", "ementa": "Assunto: Solicita\u00e7\u00e3o de e-mail legislativo."}, {"id": "4424", "ano": "2022", "numero": "66", "tipo__sigla": "OFEX", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Expedidos", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4424/oficio_no_066-2022_-_prefeitura.pdf", "ementa": "Em anexo as mat\u00e9rias aprovadas em sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada no dia 29/08/2022."}, {"id": "4440", "ano": "2022", "numero": "67", "tipo__sigla": "OFEX", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Expedidos", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4440/oficio_no_067-2022_-_prefeitura.pdf", "ementa": "Assunto: Mat\u00e9rias aprovadas em Plen\u00e1rio."}, {"id": "4443", "ano": "2022", "numero": "68", "tipo__sigla": "OFEX", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Expedidos", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4443/oficio_no_068-2022_-_prefeitura.pdf", "ementa": "Assunto: Mat\u00e9rias aprovadas em Plen\u00e1rio."}, {"id": "4444", "ano": "2022", "numero": "69", "tipo__sigla": "OFEX", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Expedidos", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4444/oficio_no_069-2022_-_secretaria_de_projetos_especiais.pdf", "ementa": "Senhor Secret\u00e1rio,\r\n\r\nCumprimentando-o cordialmente, venho convid\u00e1-lo para prestar esclarecimentos a esta Casa Legislativa, de forma presencial, na pr\u00f3xima sess\u00e3o ordin\u00e1ria, no dia 19/09/2022, \u00e0s 19h, sobre o projeto de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria que vem sendo executado pela Prefeitura Municipal de Acari."}, {"id": "4446", "ano": "2022", "numero": "70", "tipo__sigla": "OFEX", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Expedidos", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4446/oficio_no_070-2022_-_prefeitura.pdf", "ementa": "Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito,\r\n\r\nEncaminhamos o recibo da C\u00e2mara Municipal de Acari/RN, contendo o valor correspondente ao duod\u00e9cimo a ser repassado para o Poder Legislativo referente ao m\u00eas de setembro de 2022, creditando na Conta Corrente 1028-6, Ag\u00eancia 0075-2, do Banco do Brasil S/A, conforme nos assegura o art. n\u00ba 72, par\u00e1grafo XVII, da Lei Org\u00e2nica Municipal e a Lei Municipal n\u00ba 1.222, de 17 de dezembro de 2021."}, {"id": "4454", "ano": "2022", "numero": "71", "tipo__sigla": "OFEX", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Expedidos", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4454/oficio_no_071-2022_-_prefeitura.pdf", "ementa": "Senhora Secret\u00e1ria,\r\nEncaminhamos em anexo as mat\u00e9rias aprovadas em sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada no dia 10/10/2022.\t\r\n\u2022 INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 105/2022."}, {"id": "4456", "ano": "2022", "numero": "72", "tipo__sigla": "OFEX", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Expedidos", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4456/oficio_no_072-2022_-_prefeitura.pdf", "ementa": "Senhora Secret\u00e1ria,\r\nEncaminhamos em anexo as mat\u00e9rias aprovadas em sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada no dia 17/10/2022."}, {"id": "4463", "ano": "2022", "numero": "73", "tipo__sigla": "OFEX", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Expedidos", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4463/oficio_no_073-2022_-_prefeitura.pdf", "ementa": "Assunto: Envio de recibo.\r\n\r\n\r\nExcelent\u00edssimo Senhor Prefeito,\r\n\r\nEncaminhamos o recibo da C\u00e2mara Municipal de Acari/RN, contendo o valor correspondente ao duod\u00e9cimo a ser repassado para o Poder Legislativo referente ao m\u00eas de outubro de 2022, creditando na Conta Corrente 1028-6, Ag\u00eancia 0075-2, do Banco do Brasil S/A, conforme nos assegura o art. n\u00ba 72, par\u00e1grafo XVII, da Lei Org\u00e2nica Municipal e a Lei Municipal n\u00ba 1.222, de 17 de dezembro de 2021."}, {"id": "4467", "ano": "2022", "numero": "74", "tipo__sigla": "OFEX", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Expedidos", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4467/oficio_no_074-2022_-_prefeitura.pdf", "ementa": "Assunto: Envio de resolu\u00e7\u00e3o."}, {"id": "4470", "ano": "2022", "numero": "75", "tipo__sigla": "OFEX", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Expedidos", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4470/oficio_no_075-2022_-_prefeitura.pdf", "ementa": "Assunto: Mat\u00e9rias aprovadas em Plen\u00e1rio."}, {"id": "4475", "ano": "2022", "numero": "76", "tipo__sigla": "OFEX", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Expedidos", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4475/oficio_no_076-2022_-_prefeitura.pdf", "ementa": "Assunto: Envio de recibo, Ao Exmo. Senhor FERNANDO ANT\u00d4NIO BEZERRA."}, {"id": "4490", "ano": "2022", "numero": "77", "tipo__sigla": "OFEX", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Expedidos", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4490/oficio_no_077-2022_-_prefeitura.pdf", "ementa": "Assunto: Envio de Projeto de Lei aprovado."}, {"id": "4498", "ano": "2022", "numero": "78", "tipo__sigla": "OFEX", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Expedidos", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4498/oficio_no_078-2022_-_prefeitura.pdf", "ementa": "Assunto: Envio de Projeto de Lei aprovado.\r\n\r\n\r\nSenhora Secret\u00e1ria,\r\nEncaminhamos em anexo o PROJETO DE LEI N\u00ba 038/2022, de iniciativa do Poder Executivo, aprovado na sess\u00e3o ordin\u00e1ria ocorrida no dia 12/12/2022, para aprecia\u00e7\u00e3o do Exmo. Sr. Prefeito Municipal."}, {"id": "4499", "ano": "2022", "numero": "79", "tipo__sigla": "OFEX", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Expedidos", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4499/oficio_no_079-2022_-_prefeitura.pdf", "ementa": "Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito,\r\n\r\nEncaminhamos o recibo da C\u00e2mara Municipal de Acari/RN, contendo o valor correspondente ao duod\u00e9cimo a ser repassado para o Poder Legislativo referente ao m\u00eas de dezembro de 2022, creditando na Conta Corrente 1028-6, Ag\u00eancia 0075-2, do Banco do Brasil S/A, conforme nos assegura o art. n\u00ba 72, par\u00e1grafo XVII, da Lei Org\u00e2nica Municipal e a Lei Municipal n\u00ba 1.222, de 17 de dezembro de 2021."}, {"id": "4500", "ano": "2022", "numero": "80", "tipo__sigla": "OFEX", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Expedidos", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4500/oficio_no_080-2022_-_prefeitura.pdf", "ementa": "Senhora Secret\u00e1ria,\r\nEncaminhamos em anexo as mat\u00e9rias aprovadas em sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada no dia 19/12/2011.\t\r\n\u2022\tPROJETO DE LEI N\u00ba 031/2022, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal;\r\n\u2022\tPROJETO DE LEI N\u00ba 032/2022, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal;\r\n\u2022\tPROJETO DE LEI N\u00ba 033/2022, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal;\r\n\u2022\tPROJETO DE LEI N\u00ba 039/2022, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal; \r\n\u2022\tEMENDAS ADITIVAS 001 E 002/2022, de autoria do Vereador Rafael Bezerra de Brito Ara\u00fajo."}, {"id": "4503", "ano": "2022", "numero": "81", "tipo__sigla": "OFEX", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Expedidos", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4503/oficio_no_081-2022_-_prefeitura.pdf", "ementa": "Assunto: Mat\u00e9rias aprovadas em Plen\u00e1rio.\r\n\r\n\u2022PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 002/2022, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, que \u201cinstitui e atualiza o C\u00f3digo Tribut\u00e1rio do Munic\u00edpio de Acari e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "3997", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "OZRS", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Expedidos do Gabinete do Vereador Zuil", "autoria": "ZUIL", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3997/oficio_no_001-2022_-_obras.doc", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de aplica\u00e7\u00e3o de medidas de responsabiliza\u00e7\u00e3o."}, {"id": "3998", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "OZRS", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Expedidos do Gabinete do Vereador Zuil", "autoria": "ZUIL", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3998/oficio_no_002-2022_-_ubaldo_fernandes.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de apoio parlamentar."}, {"id": "3999", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "OZRS", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Expedidos do Gabinete do Vereador Zuil", "autoria": "ZUIL", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3999/oficio_no_003-2022_-_prefeito.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o."}, {"id": "4145", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "OZRS", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Expedidos do Gabinete do Vereador Zuil", "autoria": "ZUIL", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4145/oficio_no_004-2022_-_servicos_urbanos.pdf", "ementa": "Exmo. Sr. Prefeito,\r\n\r\nVenho atrav\u00e9s do presente solicitar de Vossa Excel\u00eancia a realiza\u00e7\u00e3o de uma reuni\u00e3o com os vereadores e a Secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o para tratar do novo Piso Salarial dos Professores."}, {"id": "4146", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "OZRS", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Expedidos do Gabinete do Vereador Zuil", "autoria": "ZUIL", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4146/oficio_no_005-2022_-_prefeito.pdf", "ementa": "Exmo. Sr. Prefeito,\r\n\r\nVenho atrav\u00e9s do presente, solicitar de Vossa Excel\u00eancia, fardamento escolar para os professores e alunos da rede municipal de ensino."}, {"id": "4147", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "OZRS", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Expedidos do Gabinete do Vereador Zuil", "autoria": "ZUIL", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4147/oficio_no_006-2022_-_raul_victor.pdf", "ementa": "Assunto: Solicita\u00e7\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o em obra."}, {"id": "4148", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "OZRS", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Expedidos do Gabinete do Vereador Zuil", "autoria": "ZUIL", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4148/oficio_no_007-2022_-_ubaldo_fernandes.pdf", "ementa": "Exmo. Sr. Deputado,\r\n\r\nVenho atrav\u00e9s do presente solicitar de Vossa Excel\u00eancia para pleitear junto CAERN a amplia\u00e7\u00e3o e melhoramento da rede de abastecimento d\u2019\u00e1gua do Povoado Gargalheiras, no munic\u00edpio de Acari."}, {"id": "4149", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "OZRS", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Expedidos do Gabinete do Vereador Zuil", "autoria": "ZUIL", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4149/oficio_no_008-2022_-_servicos_urbanos.pdf", "ementa": "Senhor Secret\u00e1rio,\r\n\r\nVenho atrav\u00e9s do presente, solicitar de Vossa Senhoria, que dentro das possibilidades, possa fazer a mudan\u00e7a de local do aparelho acad\u00eamico, existente na academia da sa\u00fade Jacira Bezerra, que se encontra embaixo da \u00e1rvore existente na referida pra\u00e7a, tendo em vista que os p\u00e1ssaros est\u00e3o sujando o referido aparelho, impossibilitando o seu uso pelos frequentadores. Segue em anexo a foto do aparelho acad\u00eamico."}, {"id": "4150", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "OZRS", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Expedidos do Gabinete do Vereador Zuil", "autoria": "ZUIL", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4150/oficio_no_009-2022_-_desenvolvimento_economico.pdf", "ementa": "Senhor Secret\u00e1rio,\r\n\r\nSolicito que seja providenciado junto a Secretaria Municipal de Agricultura o servi\u00e7o de ro\u00e7o na estrada de acesso \u00e0 Serra de Lagoa Seca (Serra da TELERN), considerando o potencial tur\u00edstico do local."}, {"id": "4151", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "OZRS", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Expedidos do Gabinete do Vereador Zuil", "autoria": "ZUIL", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4151/oficio_no_010-2022_-_prefeito.pdf", "ementa": "Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito,\r\n\r\nSolicito que seja providenciado junto a Secretaria Municipal de Servi\u00e7os Urbanos a retirada das tr\u00eas grandes coletoras da frente do Museu Hist\u00f3rico de Acari como forma de valorizar aquele potencial tur\u00edstico."}, {"id": "4152", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "OZRS", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Expedidos do Gabinete do Vereador Zuil", "autoria": "ZUIL", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4152/oficio_no_011-2022_-_caern.pdf", "ementa": "Senhor Diretor,\r\n\r\nCumprimentando-o cordialmente, venho solicitar a extens\u00e3o da rede de abastecimento d\u2019\u00e1gua das seguintes ruas, localizadas no Bairro Padre Jos\u00e9 Dantas Cortez, no munic\u00edpio de Acari/RN: Ruas: Jo\u00e3o Solon de Medeiros, Jo\u00e3o Solon de Medeiros Filho, Jos\u00e9 Everaldo Pereira, Celeide Albertina, Raimundo Pires, Manoel Messias, Silvino Bezerra Filho e Jo\u00e3o Lopes Neto."}, {"id": "4153", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "OZRS", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Expedidos do Gabinete do Vereador Zuil", "autoria": "ZUIL", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4153/oficio_no_012-2022_-_servicos_urbanos.pdf", "ementa": "Senhor Secret\u00e1rio,\r\n\r\nVenho atrav\u00e9s do presente, solicitar de Vossa Senhoria, que dentro das possibilidades, possa realizar o conserto de dois quebra-molas: um na Rua Tomaz de Ara\u00fajo, em frente ao Botic\u00e1rio; e outro na Rua Sebasti\u00e3o da Vi\u00fava, em frente \u00e0 Oficina de L\u00e1zaro."}, {"id": "4154", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "OZRS", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Expedidos do Gabinete do Vereador Zuil", "autoria": "ZUIL", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4154/oficio_no_013-2022_-_caern.pdf", "ementa": "Senhora Diretora,\r\n\r\nCumprimentando-a cordialmente, venho solicitar que seja encaminhado expediente ao setor de projetos e obras da CAERN no sentido de recuperar, com urg\u00eancia, a estrutura da caixa d\u2019\u00e1gua central da companhia em Acari."}, {"id": "4155", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "OZRS", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Expedidos do Gabinete do Vereador Zuil", "autoria": "ZUIL", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4155/oficio_no_014-2022_-_banco_do_brasil.pdf", "ementa": "Senhor(a) Gerente,\r\n\r\nSolicito que nos informe se o conv\u00eanio existente entre a C\u00e2mara Municipal de Acari e esta ag\u00eancia no tocante a empr\u00e9stimos consignados est\u00e1 vigente e adimplente (em caso negativo, fornecer o detalhamento da atual situa\u00e7\u00e3o)."}, {"id": "4156", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "OZRS", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Expedidos do Gabinete do Vereador Zuil", "autoria": "ZUIL", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4156/oficio_no_015-2022_-_desenvolvimento_economico.pdf", "ementa": "Senhor Secret\u00e1rio,\r\n\r\nSolicito que seja providenciada a melhoria da ilumina\u00e7\u00e3o do sal\u00e3o interno do Municipal Clube de Acari onde ocorrem as reuni\u00f5es, bem como a recupera\u00e7\u00e3o do teto."}, {"id": "4157", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "OZRS", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Expedidos do Gabinete do Vereador Zuil", "autoria": "ZUIL", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4157/oficio_no_016-2022_-_prefeito.pdf", "ementa": "Assunto: Solicita\u00e7\u00e3o de revis\u00e3o do Piso Salarial dos Professores."}, {"id": "4158", "ano": "2022", "numero": "17", "tipo__sigla": "OZRS", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Expedidos do Gabinete do Vereador Zuil", "autoria": "ZUIL", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4158/oficio_no_017-2021_-_girlene.pdf", "ementa": "Senhor Secret\u00e1rio,\r\n\r\nSolicito de Vossa Senhoria, que possa fazer a retirada da cobertura do \u201cpalco novo\u201d, do Municipal Clube de Acari, tendo em vista que o mesmo se encontra muito danificado, podendo ocasionar algum acidente durante os eventos realizados naquele local."}, {"id": "4159", "ano": "2022", "numero": "18", "tipo__sigla": "OZRS", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Expedidos do Gabinete do Vereador Zuil", "autoria": "ZUIL", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4159/oficio_no_018-2022_-_servicos_urbanos.pdf", "ementa": "Senhor Secret\u00e1rio,\r\n\r\nVenho atrav\u00e9s do presente, solicitar de Vossa Senhoria, que dentro das possibilidades, possa realizar o servi\u00e7o de limpeza do mato existente no muro da Biblioteca Municipal Maria de Jesus Bezerra."}, {"id": "4160", "ano": "2022", "numero": "19", "tipo__sigla": "OZRS", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Expedidos do Gabinete do Vereador Zuil", "autoria": "ZUIL", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4160/oficio_no_019-2022_-_servicos_urbanos.pdf", "ementa": "Senhor Secret\u00e1rio,\r\n\r\nVenho atrav\u00e9s do presente, solicitar de Vossa Senhoria, que dentro das possibilidades, possa realizar o servi\u00e7o de rebaixamento do meio fio da rua Silvino Adonias Bezerra, facilitando o acesso \u00e0 rua Pedro Etelvino de G\u00f3es."}, {"id": "4161", "ano": "2022", "numero": "20", "tipo__sigla": "OZRS", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Expedidos do Gabinete do Vereador Zuil", "autoria": "ZUIL", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4161/oficio_no_020-2022_-_maria_tereza.pdf", "ementa": "Senhora Presidente,\r\n\r\nVenho atrav\u00e9s do presente, solicitar de Vossa Senhoria, informa\u00e7\u00f5es acerca do termo de recebimento da obra do Museu Hist\u00f3rico de Acari. Em visita ao local, percebe-se a apari\u00e7\u00e3o de algumas falhas na referida obra, como mostram as fotos anexadas.  Sendo assim, solicito de vossa senhoria maiores informa\u00e7\u00f5es."}, {"id": "4217", "ano": "2022", "numero": "21", "tipo__sigla": "OZRS", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Expedidos do Gabinete do Vereador Zuil", "autoria": "ZUIL", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4217/oficio_no_021-2022_-_agricultura.pdf", "ementa": "Venho atrav\u00e9s do presente, solicitar de Vossa Senhoria, a recupera\u00e7\u00e3o das estradas que d\u00e3o acesso as pedreiras da zona rural do munic\u00edpio."}, {"id": "4348", "ano": "2022", "numero": "22", "tipo__sigla": "OZRS", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Expedidos do Gabinete do Vereador Zuil", "autoria": "ZUIL", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4348/oficio_no_022-2022_-_vereador_mattson.pdf", "ementa": "Ao Sr.\r\nMattson Ranier\r\nVereador na cidade de Currais Novos-RN\r\n\r\nVenho atrav\u00e9s do presente, solicitar de Vossa Senhoria, que atrav\u00e9s do seu gabinete, possa solicitar o servi\u00e7o de recupera\u00e7\u00e3o da parada de \u00f4nibus que fica na lateral do pr\u00e9dio de tributa\u00e7\u00e3o Estadual, sa\u00edda para a cidade de Acari. \r\nTendo em vista o grande fluxo de pessoas naquela localidade, fa\u00e7o a sugest\u00e3o do referido servi\u00e7o."}, {"id": "4403", "ano": "2022", "numero": "23", "tipo__sigla": "OZRS", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Expedidos do Gabinete do Vereador Zuil", "autoria": "ZUIL", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4403/oficio_no_023-2022_-_educacao.pdf", "ementa": "Venho atrav\u00e9s do presente, solicitar de Vossa Senhoria a coloca\u00e7\u00e3o de extintores de inc\u00eandio, nas escolas do munic\u00edpio."}, {"id": "4404", "ano": "2022", "numero": "24", "tipo__sigla": "OZRS", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Expedidos do Gabinete do Vereador Zuil", "autoria": "ZUIL", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4404/oficio_no_024-2022_-_servicos_urbanos.pdf", "ementa": "Senhor Secret\u00e1rio,\r\n\r\nVenho atrav\u00e9s do presente, solicitar de Vossa Senhoria, que dentro das possibilidades, possa disponibilizar uma caixa d`\u00e1gua para os moradores do Bairro Dinarte Mariz, nas proximidades do parque de vaquejada existente na sa\u00edda para a cidade de Cruzeta."}, {"id": "4405", "ano": "2022", "numero": "25", "tipo__sigla": "OZRS", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Expedidos do Gabinete do Vereador Zuil", "autoria": "ZUIL", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4405/oficio_no_025-2022_-_servicos_urbanos.pdf", "ementa": "Senhor Secret\u00e1rio,\r\n\r\nVenho atrav\u00e9s do presente, solicitar de Vossa Senhoria, que dentro das possibilidades, possa designar equipe para realizar a limpeza do sangradouro do A\u00e7ude das Oiticicas (A\u00e7ude da Santa), cuja situa\u00e7\u00e3o segue em anexo."}, {"id": "4412", "ano": "2022", "numero": "26", "tipo__sigla": "OZRS", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Expedidos do Gabinete do Vereador Zuil", "autoria": "ZUIL", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4412/oficio_no_026-2022_-_prefeito.pdf", "ementa": "Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito,\r\n\r\nCumprimentando-o cordialmente, venho solicitar, que o ve\u00edculo a ser destinado pelo munic\u00edpio para a Maternidade, seja a ambul\u00e2ncia com placa QGP-3845."}, {"id": "4413", "ano": "2022", "numero": "27", "tipo__sigla": "OZRS", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Expedidos do Gabinete do Vereador Zuil", "autoria": "ZUIL", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4413/oficio_no_027-2022_-_servico_social.pdf", "ementa": "Venho atrav\u00e9s do presente, solicitar informa\u00e7\u00f5es acerca da utiliza\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo do Conselho Tutelar, por parte da secret\u00e1ria de Assist\u00eancia Social. Tendo em vista que o ve\u00edculo n\u00e3o pertence \u00e0 secretaria."}, {"id": "4420", "ano": "2022", "numero": "28", "tipo__sigla": "OZRS", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Expedidos do Gabinete do Vereador Zuil", "autoria": "ZUIL", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4420/oficio_no_028-2022_-_prefeito.pdf", "ementa": "Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito,\r\n\r\nCumprimentando-o cordialmente, venho solicitar (02) dois novos gela \u00e1gua de inox para o Abatedouro P\u00fablico, tendo em vista a situa\u00e7\u00e3o que se encontra o existente na referida localidade como mostra as fotos em anexo."}, {"id": "4425", "ano": "2022", "numero": "29", "tipo__sigla": "OZRS", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Expedidos do Gabinete do Vereador Zuil", "autoria": "ZUIL", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4425/oficio_no_029-2022_-_prefeito.pdf", "ementa": "Assunto: Solicita\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o."}, {"id": "4445", "ano": "2022", "numero": "30", "tipo__sigla": "OZRS", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Expedidos do Gabinete do Vereador Zuil", "autoria": "ZUIL", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4445/oficio_no_030-2022_-_paroquia.pdf", "ementa": "Excelent\u00edssimo P\u00e1roco,\r\n\r\nCumprimentando-o cordialmente, venho solicitar de vossa senhoria, ap\u00f3s reclama\u00e7\u00f5es de moradores do entorno do a\u00e7ude das Oiticicas, informa\u00e7\u00f5es referentes a retirada d\u2019\u00e1gua do referido a\u00e7ude, por caminh\u00f5es pipas que est\u00e3o a servi\u00e7o do Acari Cidade da Moda, tendo em vista que o referente a\u00e7ude pertence a par\u00f3quia municipal."}, {"id": "4453", "ano": "2022", "numero": "31", "tipo__sigla": "OZRS", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Expedidos do Gabinete do Vereador Zuil", "autoria": "ZUIL", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4453/oficio_no_031-2022_-_prefeito.pdf", "ementa": "Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito,\r\n\r\nCumprimentando-o cordialmente, venho solicitar de vossa senhoria, que possa construir um mata-burro no assentamento Poeta Jos\u00e9 Gon\u00e7alves, como compromisso firmado em camapanha."}, {"id": "4455", "ano": "2022", "numero": "32", "tipo__sigla": "OZRS", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Expedidos do Gabinete do Vereador Zuil", "autoria": "ZUIL", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4455/oficio_no_032-2022_-_prefeito.pdf", "ementa": "Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito,\r\n\r\nCumprimentando-o cordialmente, venho solicitar de vossa senhoria, que juntamente a empresa respons\u00e1vel pelos Cemit\u00e9rios do munic\u00edpio, possam realizar o pagamento das horas extras para o funcion\u00e1rio que desempenha suas atividades durante os finais de semana."}, {"id": "4462", "ano": "2022", "numero": "33", "tipo__sigla": "OZRS", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Expedidos do Gabinete do Vereador Zuil", "autoria": "ZUIL", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4462/oficio_no_033-2022_-_prefeito.pdf", "ementa": "Assunto: Solicita\u00e7\u00e3o de pagamento.\r\n\r\nExcelent\u00edssimo Senhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o cordialmente, venho solicitar de vossa senhoria, que dentro das possibilidades, possa realizar o pagamento antecipado da segunda parcela do d\u00e9cimo terceiro sal\u00e1rio, no pr\u00f3ximo dia  (20) vinte de outubro."}, {"id": "4480", "ano": "2022", "numero": "34", "tipo__sigla": "OZRS", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Expedidos do Gabinete do Vereador Zuil", "autoria": "ZUIL", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4480/oficio_no_034-2022_-_agricultura.pdf", "ementa": "Assunto: Solicita\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os, Ao Sr. FRANCISCO ARA\u00daJO DA SILVA -Secret\u00e1rio Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Abastecimento."}, {"id": "4484", "ano": "2022", "numero": "35", "tipo__sigla": "OZRS", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Expedidos do Gabinete do Vereador Zuil", "autoria": "ZUIL", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4484/oficio_no_035-2022_-_prefeito.pdf", "ementa": "Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito,\r\n\r\nCumprimentando-o cordialmente, venho solicitar de vossa senhoria, que possa disponibilizar por mais dias semanalmente, a utiliza\u00e7\u00e3o das m\u00e1quinas pesadas do munic\u00edpio (tratores, p\u00e1 carregadeira) na Zona Rural municipal, tendo em vista que nesse per\u00edodo de seca, \u00e9 de grande import\u00e2ncia a limpeza de a\u00e7udes e barreiros para os moradores da referida Zona Rural."}, {"id": "4497", "ano": "2022", "numero": "36", "tipo__sigla": "OZRS", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Expedidos do Gabinete do Vereador Zuil", "autoria": "ZUIL", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4497/oficio_no_036-2022_-_prefeito.pdf", "ementa": "Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito,\r\n\r\nCumprimentando-o cordialmente, venho solicitar de vossa senhoria, que possa realizar melhoras na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Rua Silvino Bezerra Filho (BR-427, sa\u00edda para Currais Novos), com instala\u00e7\u00e3o de postes ornamentais."}, {"id": "4254", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4254/portaria_no_001-2022_-_cpl.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a nomea\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Permanente de Licita\u00e7\u00e3o para o Exerc\u00edcio de 2022, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4255", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "PT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4255/portaria_no_002-2022_-_ferias_de_icaro.pdf", "ementa": "RESOLVE:\r\nArt. 1\u00ba. Conceder o gozo de f\u00e9rias regulares de 30 (trinta) dias, computados no per\u00edodo de 03/01/2022 a 01/02/2022, relativo ao per\u00edodo aquisitivo de 2021/2022, ao servidor \u00cdCARO VIN\u00cdCIUS DE OLIVEIRA PEREIRA, inscrito no CPF sob o n\u00ba 597.087.604-63, matr\u00edcula n\u00ba 300262-2, ocupante do cargo em comiss\u00e3o de Coordenador Legislativo da C\u00e2mara Municipal de Acari/RN."}, {"id": "4256", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "PT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4256/portaria_no_003-2022_-_fiscal_de_contratos_-_publicacao.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a designa\u00e7\u00e3o do Fiscal de Contratos da C\u00e2mara Municipal de Acari/RN no exerc\u00edcio de 2022 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4257", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "PT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4257/portaria_no_004-2022_-_ferias_de_romeu.pdf", "ementa": "RESOLVE:\r\nArt. 1\u00ba. Conceder o gozo de f\u00e9rias regulares de 30 (trinta) dias, computados no per\u00edodo de 01/02/2022 a 02/03/2022, relativo ao per\u00edodo aquisitivo de 2021/2022, ao servidor ROMEU FERNANDES DANTAS DE SALES, inscrito no CPF sob o n\u00ba 080.165.894-21, matr\u00edcula n\u00ba 300252-2, ocupante do cargo em comiss\u00e3o de Diretor Geral da C\u00e2mara Municipal de Acari/RN.\r\nArt. 2\u00ba. Designar o servidor Pedro Jonath Silva de Oliveira, matr\u00edcula n\u00ba 300273-3, ocupante do cargo em comiss\u00e3o de Diretor de Inform\u00e1tica, para responder cumulativamente pelo cargo de Diretor Geral durante o per\u00edodo de f\u00e9rias do titular."}, {"id": "4258", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "PT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4258/portaria_no_005-2022_-_expediente_fevereiro.pdf", "ementa": "RESOLVE:\r\nArt. 1\u00ba. MANTER o regime de rod\u00edzio de funcion\u00e1rios com hor\u00e1rio de expediente das 08h \u00e0s 12h, de segunda a sexta-feira, no per\u00edodo de 01/02/2022 a 28/02/2022.\r\nPar\u00e1grafo \u00fanico. A escala de funcion\u00e1rios dever\u00e1 ser definida pela Diretoria Geral de forma a garantir a efici\u00eancia do atendimento ao interesse p\u00fablico mediante os servi\u00e7os prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.\r\nArt. 2\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, com efeitos retroativos ao dia 01/02/2022."}, {"id": "4259", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "PT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4259/portaria_no_006-2022_-_ferias_de_gilvan.pdf", "ementa": "RESOLVE:\r\nArt. 1\u00ba. Conceder o gozo de f\u00e9rias regulares de 30 (trinta) dias, computados no per\u00edodo de 17/02/2022 a 18/03/2022, relativo ao per\u00edodo aquisitivo de 2020/2021, ao servidor JOS\u00c9 GILVAN DE SOUZA FILHO, inscrito no CPF sob o n\u00ba 017.316.114-63, matr\u00edcula n\u00ba 100421-1, ocupante do cargo efetivo de Vigilante da C\u00e2mara Municipal de Acari/RN.\r\nArt. 2\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio."}, {"id": "4260", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "PT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4260/portaria_no_007-2022_-_ferias_de_lidiane.pdf", "ementa": "RESOLVE:\r\nArt. 1\u00ba. Conceder o gozo de f\u00e9rias regulares de 30 (trinta) dias, computados no per\u00edodo de 02/03/2022 a 01/04/2022, relativo ao per\u00edodo aquisitivo de 2021/2022, \u00e0 servidora LIDIANE LOUISE DE MEDEIROS SILVA, inscrita no CPF sob o n\u00ba 088.812.204-74, matr\u00edcula n\u00ba 300172-2, ocupante do cargo em comiss\u00e3o de Diretora Cont\u00e1bil da C\u00e2mara Municipal de Acari/RN.\r\n\r\nArt. 2\u00ba. Designar a servidora PATR\u00cdCIA KELIS DA COSTA PEREIRA, matr\u00edcula n\u00ba 100381-1, ocupante do cargo efetivo de Contadora da C\u00e2mara Municipal de Acari/RN, para responder cumulativamente pelo cargo de Diretora Cont\u00e1bil durante o per\u00edodo de f\u00e9rias da titular.\r\n\r\nArt. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio."}, {"id": "4261", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "PT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4261/portaria_no_009-2022_-_ferias_de_lisangela.pdf", "ementa": "RESOLVE:\r\nArt. 1\u00ba. Conceder o gozo de f\u00e9rias regulares de 30 (trinta) dias, computados no per\u00edodo de 04/04/2022 a 03/05/2022, relativo ao per\u00edodo aquisitivo de 2020/2021, \u00e0 servidora LIS\u00c2NGELA CRISTIANE SILVA SANTOS, inscrita no CPF sob o n\u00ba 012.830.514-27, matr\u00edcula n\u00ba 100402-2, ocupante do cargo efetivo de Recepcionista da C\u00e2mara Municipal de Acari/RN.\r\n\r\nArt. 2\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio."}, {"id": "4262", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "PT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4262/portaria_no_010-2022_-_expediente.pdf", "ementa": "RESOLVE:\r\nArt. 1\u00ba. Prorrogar os efeitos da Portaria n\u00ba 008/2022 at\u00e9 o dia 30/04/2022.\r\n\r\nArt. 2\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o com efeitos retroativos ao dia 01/04/2022."}, {"id": "4263", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "PT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4263/portaria_no_011-2022_-_ferias_de_elvira.pdf", "ementa": "RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1\u00ba. Conceder o gozo de f\u00e9rias regulares de 30 (trinta) dias, computados no per\u00edodo de 02/05/2022 a 31/05/2022, relativo ao per\u00edodo aquisitivo de 2020/2021, \u00e0 servidora ELVIRA CRISTINA BEZERRA GALV\u00c3O, inscrita no CPF sob o n\u00ba 008.875.514-24, matr\u00edcula n\u00ba 100341-1, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS da C\u00e2mara Municipal de Acari/RN.\r\n\r\nArt. 2\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio."}, {"id": "4264", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "PT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4264/portaria_no_012-2022_-_ferias_de_pedro.pdf", "ementa": "RESOLVE:\r\nArt. 1\u00ba. Conceder o gozo de f\u00e9rias regulares de 30 (trinta) dias, computados no per\u00edodo de 02/05/2022 a 31/05/2022, relativo ao per\u00edodo aquisitivo de 2021/2022, ao servidor PEDRO JONATH SILVA DE OLIVEIRA, inscrito no CPF sob o n\u00ba 086.870.954-90, matr\u00edcula n\u00ba 300273-3, ocupante do cargo em comiss\u00e3o de Diretor de Inform\u00e1tica da C\u00e2mara Municipal de Acari/RN.\r\n\r\nArt. 2\u00ba. Designar o servidor ALAN PABLO PEREIRA DANTAS, inscrito no CPF sob o n\u00ba 107.131.094-16, matr\u00edcula n\u00ba 300471-1, ocupante do cargo em comiss\u00e3o de Assessor de Comunica\u00e7\u00e3o, para exercer a fun\u00e7\u00e3o de Fiscal de Contratos da C\u00e2mara Municipal de Acari/RN durante o per\u00edodo de f\u00e9rias do titular."}, {"id": "4265", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "PT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4265/portaria_no_013-2022_-_ferias_de_luana.pdf", "ementa": "RESOLVE:\r\nArt. 1\u00ba. Conceder o gozo de f\u00e9rias regulares de 30 (trinta) dias, computados no per\u00edodo de 05/05/2022 a 03/06/2022, relativo ao per\u00edodo aquisitivo de 2021/2022, \u00e0 servidora LUANA JUSSIELLY RIBEIRO DANTAS DA SILVA, inscrita no CPF sob o n\u00ba 070.548.784-93, matr\u00edcula n\u00ba 300051-1, ocupante do cargo em comiss\u00e3o de Controladora Interna da C\u00e2mara Municipal de Acari/RN.\r\n\r\nArt. 2\u00ba. Designar a servidora PATR\u00cdCIA KELIS DA COSTA PEREIRA, inscrita no CPF sob o n\u00ba 090.240.684-10, matr\u00edcula n\u00ba 100381-1, ocupante do cargo efetivo de Contadora, para exercer cumulativamente a fun\u00e7\u00e3o de Controladora Interna da C\u00e2mara Municipal de Acari/RN durante o per\u00edodo de f\u00e9rias da titular.\r\n\r\nArt. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio."}, {"id": "4266", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "PT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4266/portaria_no_014-2022_-_funcao_gratificada.pdf", "ementa": "RESOLVE:\r\nArt. 1\u00ba. Designar as servidoras EVELYNE JOYCE DANTAS LUCENA, matr\u00edcula n\u00ba 100361-1, e LIS\u00c2NGELA CRISTIANE SILVA SANTOS, matr\u00edcula n\u00ba 100402-2, para exercerem a fun\u00e7\u00e3o de IDENTIFICADOR no Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica celebrado entre o Instituto T\u00e9cnico e Cient\u00edfico de Per\u00edcia do Rio Grande do Norte (ITEP/RN) e a C\u00e2mara Municipal de Acari/RN, sob superveni\u00eancia da Federa\u00e7\u00e3o das C\u00e2maras Municipais do Estado do Rio Grande Norte (FECAM/RN), para emiss\u00e3o de RG\u2019s (carteiras de identidade) nesta Casa Legislativa.\r\n\r\nArt. 2\u00ba. Conceder \u00e0s servidoras a gratifica\u00e7\u00e3o prevista no Anexo I, tabela II, da Lei Complementar n\u00ba 004/2018, \u201cFun\u00e7\u00e3o Gratificada 01\u201d, no valor de R$ 180,00 (cento e oitenta reais), pelo desempenho da fun\u00e7\u00e3o supracitada.\r\n\r\nArt. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio."}, {"id": "4267", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "PT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4267/portaria_no_015-2022_-_ferias_de_joao_paulo.pdf", "ementa": "RESOLVE:\r\nArt. 1\u00ba. Conceder o gozo de f\u00e9rias regulares de 20 (vinte) dias, computados no per\u00edodo de 01/06/2022 a 20/06/2022, relativo ao per\u00edodo aquisitivo de 2020/2021, ao servidor JO\u00c3O PAULO BARBOSA DE AZEVEDO, inscrito no CPF sob o n\u00ba 103.940.504-52, matr\u00edcula n\u00ba 10035-1, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS da C\u00e2mara Municipal de Acari/RN.\r\n\r\nArt. 2\u00ba. Conceder a convers\u00e3o de 1/3 (um ter\u00e7o) de f\u00e9rias em abono pecuni\u00e1rio, nos termos do art. 94 da Lei Complementar n\u00ba 001/1991 (Regime Jur\u00eddico \u00danico dos Servidores P\u00fablicos Municipais, das Autarquias e Funda\u00e7\u00f5es Municipais), em atendimento ao requerimento do servidor.\r\n\r\nArt. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio."}, {"id": "4268", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "PT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4268/portaria_no_016-2022_-_exoneracao_de_pedro.pdf", "ementa": "RESOLVE:\r\nArt. 1\u00ba. Exonerar, a pedido, o Sr. PEDRO JONATH SILVA DE OLIVEIRA, portador do CPF n\u00ba 086.870.954-90, do cargo de provimento em comiss\u00e3o de DIRETOR DE INFORM\u00c1TICA da C\u00e2mara Municipal de Acari/RN.\r\n\r\nArt. 2\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio."}, {"id": "4269", "ano": "2022", "numero": "17", "tipo__sigla": "PT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4269/portaria_no_017-2022_-_nomeacao_de_janio.pdf", "ementa": "RESOLVE:\r\nArt. 1\u00ba. Nomear o Sr.  J\u00c2NIO  C\u00c9SAR  SILVA  DE  OLIVEIRA,  portador do RG n\u00ba 002.087.816 (ITEP/RN) e inscrito no CPF sob o n\u00ba 082.937.564-38, para ocupar o cargo  de  provimento  em  comiss\u00e3o de DIRETOR DE INFORM\u00c1TICA da C\u00e2mara Municipal de Acari/RN.\r\n\r\nArt. 2\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio."}, {"id": "4270", "ano": "2022", "numero": "18", "tipo__sigla": "PT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4270/portaria_no_018-2022_-_fiscal_de_contratos.pdf", "ementa": "RESOLVE:\r\nArt. 1\u00ba. Designar o servidor ALAN PABLO PEREIRA DANTAS, matr\u00edcula n\u00ba 300471-1, portador do CPF n\u00ba 107.131.094-16, para desempenhar a fun\u00e7\u00e3o de Fiscal de Contratos da C\u00e2mara Municipal de Acari/RN no exerc\u00edcio de 2022.\r\n\r\nArt. 2\u00ba. Ao Fiscal de Contratos cabe anotar em registro pr\u00f3prio todas as ocorr\u00eancias relacionadas com a execu\u00e7\u00e3o de contratos administrativos, determinando o que for necess\u00e1rio \u00e0 regulariza\u00e7\u00e3o das faltas ou defeitos observados.\r\n \r\nArt. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio, e abrange todos os contratos administrativos firmados no exerc\u00edcio de 2022."}, {"id": "4271", "ano": "2022", "numero": "19", "tipo__sigla": "PT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4271/portaria_no_019-2022_-_exoneracao_de_gilvan.pdf", "ementa": "RESOLVE:\r\nArt. 1\u00ba. Exonerar, a pedido, o Sr. JOS\u00c9 GILVAN DE SOUZA FILHO, inscrito no CPF sob o n\u00ba 017.316.114-63, do cargo efetivo de Vigilante da C\u00e2mara Municipal de Acari/RN.\r\n\r\nArt. 2\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio."}, {"id": "5514", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Fernando Ant\u00f4nio Bezerra", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5514/projeto_de_lei_complementar_no_001-2022_pe.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de benef\u00edcio para pagamento de d\u00e9bitos fiscais em atraso, estabelece normas para sua cobran\u00e7a extrajudicial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5510", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Fernando Ant\u00f4nio Bezerra", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5510/projeto_de_lei_complementar_no_002_2022_-__novo_codigo_tributario_-_finalizado.pdf", "ementa": "Institui e Atualiza o C\u00f3digo Tribut\u00e1rio do Munic\u00edpio de Acari e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4542", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Fernando Ant\u00f4nio Bezerra", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4542/projeto_de_lei_complementar_no_003_2022_-_cria_altera_cargos_publicos_do_municipio_e_revoga_as_leis_no_1032-2015_e_1036-2016.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Cria\u00e7\u00e3o, Regulamenta\u00e7\u00e3o, Extin\u00e7\u00e3o e Aproveitamento de Cargos P\u00fablicos do Quadro Permanente do Munic\u00edpio de Acari/RN, revoga a Lei Municipal n\u00ba 1.032, de 23 de dezembro de 2015, bem como as altera\u00e7\u00f5es trazidas pela Lei Municipal n\u00ba 1.036, de 28 de mar\u00e7o de 2016 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4496", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Fernando Ant\u00f4nio Bezerra", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4496/projeto_de_lei_complementar_no_002_2022_-__novo_codigo_tributario_-_finalizado.pdf", "ementa": "Institui e Atualiza o C\u00f3digo Tribut\u00e1rio do Munic\u00edpio de Acari e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5513", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Poder Executivo", "autoria": "Fernando Ant\u00f4nio Bezerra", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5513/projeto_de_lei_no_001-2022_pe.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a firmar Termo de Filia\u00e7\u00e3o e promover contribui\u00e7\u00e3o junto \u00e0 Uni\u00e3o Nacional dos Dirigentes Municipais de Educa\u00e7\u00e3o \u2013 Se\u00e7\u00e3o Rio Grande do Norte \u2013 UNDIME/RN, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5515", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Poder Executivo", "autoria": "Fernando Ant\u00f4nio Bezerra", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5515/projeto_de_lei_no_002-2022_pe.pdf", "ementa": "Autoriza a formula\u00e7\u00e3o de Conv\u00eanio com a Associa\u00e7\u00e3o Cultural \u201cMaestro Felinto Lucio Dantas\u201d e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5516", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Poder Executivo", "autoria": "Fernando Ant\u00f4nio Bezerra", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5516/projeto_de_lei_no_003-2022_pe.pdf", "ementa": "Autoriza a formula\u00e7\u00e3o de Conv\u00eanio com a Associa\u00e7\u00e3o Caminhos da Cidadania (Pol\u00edcia Mirim), e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5383", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Poder Executivo", "autoria": "Fernando Ant\u00f4nio Bezerra", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5383/projeto_de_lei_no_004-2022_-_pe.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo doar bens m\u00f3veis pertencentes ao patrim\u00f4nio do Munic\u00edpio de Acari, inserv\u00edveis para a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5523", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Poder Executivo", "autoria": "Fernando Ant\u00f4nio Bezerra", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5523/projeto_de_lei_no_005-2022_pe.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de reajuste salarial aos professores da rede de ensino municipal de Acari e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5540", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Poder Executivo", "autoria": "Fernando Ant\u00f4nio Bezerra", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5540/projeto_de_lei_no_006-2022_pe.pdf", "ementa": "Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5539", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Poder Executivo", "autoria": "Fernando Ant\u00f4nio Bezerra", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5539/projeto_de_lei_no_007-2022_pe.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de complementa\u00e7\u00e3o pecuni\u00e1ria tempor\u00e1ria para os servidores da rede de ensino municipal de Acari e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5538", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Poder Executivo", "autoria": "Fernando Ant\u00f4nio Bezerra", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5538/projeto_de_lei_no_008-2022_pe.pdf", "ementa": "Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5519", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Poder Executivo", "autoria": "Fernando Ant\u00f4nio Bezerra", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5519/projeto_de_lei_no_009-2022_pe.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a firmar Termo de Filia\u00e7\u00e3o e promover contribui\u00e7\u00e3o junto ao Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assist\u00eancia Social \u2013 COEGEMAS/RN, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5520", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Poder Executivo", "autoria": "Fernando Ant\u00f4nio Bezerra", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5520/projeto_de_lei_no_010-2022_pe.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar im\u00f3vel (terreno) \u00e0 empresa industrial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5522", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Poder Executivo", "autoria": "Fernando Ant\u00f4nio Bezerra", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5522/projeto_de_lei_no_011-2022_pe.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar im\u00f3vel (terreno) \u00e0 empresa industrial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5527", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Poder Executivo", "autoria": "Fernando Ant\u00f4nio Bezerra", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5527/projeto_de_lei_no_012-2022_pe.pdf", "ementa": "Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5525", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Poder Executivo", "autoria": "Fernando Ant\u00f4nio Bezerra", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5525/projeto_de_lei_no_013-2022_pe.pdf", "ementa": "Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5531", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Poder Executivo", "autoria": "Fernando Ant\u00f4nio Bezerra", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5531/projeto_de_lei_no_014-2022_pe.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a efetuar parcelamento de d\u00e9bitos das contribui\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias devidas do Munic\u00edpio de Acari ao INSS junto \u00e0 fazenda nacional, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5528", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Poder Executivo", "autoria": "Fernando Ant\u00f4nio Bezerra", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5528/projeto_de_lei_no_015-2022_pe.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar para a execu\u00e7\u00e3o do Projeto \u201cConstru\u00e7\u00e3o e Implanta\u00e7\u00e3o da \u2018Cidade da Moda\u2019 no Munic\u00edpio de Acari/RN\u201d e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5542", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Poder Executivo", "autoria": "Fernando Ant\u00f4nio Bezerra", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5542/folha_de_votacao_-_pl_016-2022_pe.pdf", "ementa": "Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5529", "ano": "2022", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Poder Executivo", "autoria": "Fernando Ant\u00f4nio Bezerra", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5529/projeto_de_lei_no_017-2022_pe.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o da balaustrada/passarela, logradouro p\u00fablico municipal localizada na Rua da Matriz, no Munic\u00edpio de Acari e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5530", "ano": "2022", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Poder Executivo", "autoria": "Fernando Ant\u00f4nio Bezerra", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5530/projeto_de_lei_no_018-2022_pe.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o do Posto de Sa\u00fade do Povoado Gargalheiras no Munic\u00edpio de Acari e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5553", "ano": "2022", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Poder Executivo", "autoria": "Fernando Ant\u00f4nio Bezerra", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5553/projeto_de_lei_no_019-2022_-_pe.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a ratificar sua participa\u00e7\u00e3o no Cons\u00f3rcio Intermunicipal Multifinalit\u00e1rio da regi\u00e3o do Serid\u00f3 do Rio Grande do Norte \u2013 CIM-SERID\u00d3, bem como a adequar sua execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria ao novo regime jur\u00eddico adotado para Cons\u00f3rcios P\u00fablicos, na forma e condi\u00e7\u00f5es previstas pela Lei Federal n\u00ba 11.107/2005 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5517", "ano": "2022", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Poder Executivo", "autoria": "Fernando Ant\u00f4nio Bezerra", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5517/projeto_de_lei_no_020-2022_pe.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias para a elabora\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio de Acari para o exerc\u00edcio de 2023, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5541", "ano": "2022", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Poder Executivo", "autoria": "Fernando Ant\u00f4nio Bezerra", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5541/folha_de_votacao_-_pl_021-2022_pe.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a gest\u00e3o dos Cemit\u00e9rios Municipais de Acari/RN e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5535", "ano": "2022", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Poder Executivo", "autoria": "Fernando Ant\u00f4nio Bezerra", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5535/projeto_de_lei_no_022-2022_pe.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar im\u00f3vel (terreno) \u00e0 C\u00e2mara de Dirigentes Lojistas de Acari e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5534", "ano": "2022", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Poder Executivo", "autoria": "Fernando Ant\u00f4nio Bezerra", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5534/projeto_de_lei_no_023-2022_pe.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar im\u00f3vel (terreno) \u00e0 Casa Esp\u00edrita Sementes do Cristo e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5533", "ano": "2022", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Poder Executivo", "autoria": "Fernando Ant\u00f4nio Bezerra", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5533/projeto_de_lei_no_024-2022_pe.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar im\u00f3vel (terreno) \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Seridoense de Confec\u00e7\u00f5es e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5532", "ano": "2022", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Poder Executivo", "autoria": "Fernando Ant\u00f4nio Bezerra", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5532/projeto_de_lei_no_025-2022_pe.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a executar um programa de constru\u00e7\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o, reforma ou amplia\u00e7\u00e3o de cisternas nas zonas rurais deste munic\u00edpio, al\u00e9m de efetivar obras que resultem na constru\u00e7\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o ou reforma em \u201cmata-burros\u201d e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5537", "ano": "2022", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Poder Executivo", "autoria": "Fernando Ant\u00f4nio Bezerra", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5537/projeto_de_lei_no_026-2022_pe.pdf", "ementa": "Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5543", "ano": "2022", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Poder Executivo", "autoria": "Fernando Ant\u00f4nio Bezerra", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5543/projeto_de_lei_no_027-2022_pe.pdf", "ementa": "Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5544", "ano": "2022", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Poder Executivo", "autoria": "Fernando Ant\u00f4nio Bezerra", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5544/projeto_de_lei_no_028-2022_pe.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o pagamento do Piso Salarial Nacional dos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade \u2013 ACS e de Agentes de Combate \u00e0s Endemias \u2013 ACE, vinculados ao Munic\u00edpio de Acari-RN, na forma que disp\u00f5e os \u00a7\u00a7 8\u00ba, 9\u00ba e 11 do Art. 198 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5554", "ano": "2022", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Poder Executivo", "autoria": "Fernando Ant\u00f4nio Bezerra", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5554/projeto_de_lei_no_029-2022_pe.pdf", "ementa": "Altera o artigo 6\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 1.263, de 08 de julho de 2022, que disp\u00f5e sobre o pagamento do Piso Salarial dos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade e dos Agente de Combate \u00e0s Endemias do Munic\u00edpio de Acari e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5536", "ano": "2022", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Poder Executivo", "autoria": "Fernando Ant\u00f4nio Bezerra", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5536/projeto_de_lei_no_030-2022_pe.pdf", "ementa": "Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5563", "ano": "2022", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Poder Executivo", "autoria": "Fernando Ant\u00f4nio Bezerra", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5563/projeto_de_lei_no_31_-_lei_orcamentaria_anual_-_exercicio_2023_-_pma.pdf", "ementa": "Estima a RECEITA e fixa a DESPESA da Prefeitura Municipal de Acari - RN, para o exerc\u00edcio financeiro de 2023 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5512", "ano": "2022", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Poder Executivo", "autoria": "Fernando Ant\u00f4nio Bezerra", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5512/projeto_de_lei_no_32_-_alteracao_do_ppa_2022-2025.pdf", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba 1.219/2021 que disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual do Munic\u00edpio de Acari para o Quadri\u00eanio 2022\u20132025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5564", "ano": "2022", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Poder Executivo", "autoria": "Fernando Ant\u00f4nio Bezerra", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5564/projeto_de_lei_no_33_-_alteracao_da_ldo_2023_-_anexo_alteracao_metas_e_riscos_fiscais_-_acari.pdf", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba 1.260, de 29 de junho de 2022, que disp\u00f5e sobre as Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias para a elabora\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio de Acari para o exerc\u00edcio de 2023, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4458", "ano": "2022", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Poder Executivo", "autoria": "Fernando Ant\u00f4nio Bezerra", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4458/projeto_de_lei_no_34_-_subsidios_p_os_estudantes_universitarios_modificado_1.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre subs\u00eddio de despesas decorrentes de transporte intermunicipal de estudantes residentes no Munic\u00edpio Acari/RN, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4464", "ano": "2022", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Poder Executivo", "autoria": "Fernando Ant\u00f4nio Bezerra", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4464/projeto_de_lei_no_35_-_credito_suplementar.pdf", "ementa": "Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9ditos Adicionais Suplementares e Especiais e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5511", "ano": "2022", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Poder Executivo", "autoria": "Fernando Ant\u00f4nio Bezerra", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5511/projeto_de_lei_no_36_-_institui_o_centro_historico_do_municipio_de_acari.pdf", "ementa": "Institui o Centro Hist\u00f3rico do Munic\u00edpio de Acari e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4486", "ano": "2022", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Poder Executivo", "autoria": "Fernando Ant\u00f4nio Bezerra", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4486/projeto_de_lei_0372022_-_poder_executivo.pdf", "ementa": "Cria o Programa de Incentivo \u00e0 Produ\u00e7\u00e3o (PID), ficando revogada a Lei Municipal n\u00ba 1.177, de 19 de janeiro de 2021, bem como as altera\u00e7\u00f5es trazidas pela Lei Municipal n\u00ba 1.196, de 08 de julho de 2021."}, {"id": "4492", "ano": "2022", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Poder Executivo", "autoria": "Fernando Ant\u00f4nio Bezerra", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4492/projeto_de_lei_no_38_-_ratifica_o_protocolo_de_intencoes_do_consorcio_publico_interfederativo_de_saude_da_regiao_do_serido_do_estado_do_rio_grande_do_norte..pdf", "ementa": "Ratifica-se o Protocolo de Inten\u00e7\u00f5es firmado entre o Governo do Estado do Rio Grande do Norte, atrav\u00e9s da Secretaria de Estado da Sa\u00fade P\u00fablica, e os munic\u00edpios de Acari, Bod\u00f3, Caic\u00f3, Cerro-Cor\u00e1, Carna\u00faba dos Dantas, Cruzeta, Currais Novos, Equador, Flor\u00e2nia, Ipueira, Jardim de Piranhas, Jardim do Serid\u00f3, Jucurutu, Lagoa Nova, Ouro Branco, Parelhas, Santana do Matos, Santana do Serid\u00f3, S\u00e3o Fernando, S\u00e3o Jo\u00e3o do Sabugi, S\u00e3o Jos\u00e9 do Serid\u00f3, Serra Negra do Norte, S\u00e3o Vicente, Tenente Laurentino Cruz e Timba\u00faba dos Batistas, com a finalidade de constituir um Cons\u00f3rcio P\u00fablico Interfederativo de Sa\u00fade, nos termos da Lei Federal n\u00ba 11.107, de 6 de abril de 2005, do Decreto Federal n\u00ba 6.017, de 17 de janeiro de 2007 e da Lei Estadual n\u00ba 10.798, de 16 de novembro de 2020, visando \u00e0 promo\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es de sa\u00fade p\u00fablica assistenciais, entre outros servi\u00e7os relacionados \u00e0 sa\u00fade, em conformidade com os princ\u00edpios e diretrizes do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS)."}, {"id": "5518", "ano": "2022", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Poder Executivo", "autoria": "Fernando Ant\u00f4nio Bezerra", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5518/projeto_de_lei_no_039-2022_pe.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar im\u00f3vel (terreno) \u00e0 Igreja Miss\u00e3o Evang\u00e9lica Pentecostal do Brasil e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4543", "ano": "2022", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Poder Executivo", "autoria": "Fernando Ant\u00f4nio Bezerra", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4543/projeto_de_lei_no_40_-_regulamenta_a_atuacao_do_agente_de_contratacao_da_equipe_de_apoio_da_comissao_de_contratacao.pdf", "ementa": "Regulamenta as regras e diretrizes para a atua\u00e7\u00e3o do Agente de Contrata\u00e7\u00e3o, da Equipe de Apoio, da Comiss\u00e3o de Contrata\u00e7\u00e3o nas \u00e1reas de que trata a Lei n\u00ba 14.133, de 1\u00ba de abril de 2021, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Acari/RN e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4063", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLPL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Poder Legislativo", "autoria": "ALBERVANIA", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4063/projeto_de_lei_no_001-2022_-_asmc.pdf", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba 991, de 15 de novembro de 2013 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4100", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLPL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Poder Legislativo", "autoria": "ALBERVANIA", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4100/projeto_de_lei_no_002-2022_-_asmc.pdf", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba 993, de 15 de novembro de 2013 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4101", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLPL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Poder Legislativo", "autoria": "ZUIL", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4101/projeto_de_lei_no_003-2022_-_zrs.pdf", "ementa": "Denomina Logradouro P\u00fablico e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4102", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLPL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Poder Legislativo", "autoria": "ALBERVANIA, PALOMA", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4102/projeto_de_lei_no_004-2022_-_asmc_e_pvsb.pdf", "ementa": "Institui a Semana Municipal da Mulher Rural no Munic\u00edpio de Acari e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4103", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLPL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Poder Legislativo", "autoria": "PALOMA", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4103/projeto_de_lei_no_005-2022_-_pvsb.pdf", "ementa": "Denomina Logradouro P\u00fablico e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4104", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLPL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Poder Legislativo", "autoria": "ALBERVANIA, NENILVAN", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4104/projeto_de_lei_no_006-2022_-_arquivado.pdf", "ementa": "Denomina Logradouro P\u00fablico e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4105", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLPL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Poder Legislativo", "autoria": "RIC", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4105/projeto_de_lei_no_007-2022_-_rrss.pdf", "ementa": "Torna obrigat\u00f3ria a previs\u00e3o, nos projetos de pavimenta\u00e7\u00e3o, da necessidade, ou n\u00e3o da coloca\u00e7\u00e3o de \u201cquebra-molas\u201d."}, {"id": "4106", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLPL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Poder Legislativo", "autoria": "ERIVAN ENFERMEIRO", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4106/projeto_de_lei_no_008-2022_-_jes.pdf", "ementa": "Institui o Dia Municipal e a semana do artes\u00e3o no munic\u00edpio de Acari/RN e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "4107", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLPL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Poder Legislativo", "autoria": "PALOMA", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4107/projeto_de_lei_no_009-2022_-_pvsb.pdf", "ementa": "Renomeia Logradouro P\u00fablico e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4108", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLPL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Poder Legislativo", "autoria": "ZUIL", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4108/projeto_de_lei_no_010-2022_-_zrs.pdf", "ementa": "Denomina Logradouro P\u00fablico e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4109", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLPL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Poder Legislativo", "autoria": "RIC", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4109/projeto_de_lei_no_011-2022_-_rrss.pdf", "ementa": "Denomina Logradouro P\u00fablico e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4110", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLPL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Poder Legislativo", "autoria": "BADA", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4110/projeto_de_lei_no_012-2022_-_jrl.pdf", "ementa": "Denomina Logradouro P\u00fablico e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4111", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLPL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Poder Legislativo", "autoria": "ALBERVANIA", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4111/projeto_de_lei_no_013-2022_-_asmc.pdf", "ementa": "Institui o Dia Municipal do(a) Costureiro(a) no Munic\u00edpio de Acari/RN."}, {"id": "4112", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLPL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Poder Legislativo", "autoria": "PALOMA", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4112/projeto_de_lei_no_014-2022_-_pvsb.pdf", "ementa": "Institui a Pol\u00edtica Municipal de Linguagem Simples nos \u00f3rg\u00e3os da administra\u00e7\u00e3o direta do Munic\u00edpio de Acari-RN."}, {"id": "4113", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLPL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Poder Legislativo", "autoria": "NENILVAN", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4113/projeto_de_lei_no_015-2022_-_nrb.pdf", "ementa": "Institui o Dia Municipal do Geoparque Serid\u00f3 no Munic\u00edpio de Acari/RN."}, {"id": "4114", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLPL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Poder Legislativo", "autoria": "ZUIL", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4114/projeto_de_lei_no_016-2022_-_zrs.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a garantia de acessibilidade para os deficientes visuais atrav\u00e9s da implementa\u00e7\u00e3o de pisos t\u00e1teis no \u00e2mbito das reparti\u00e7\u00f5es p\u00fablicas municipais, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4115", "ano": "2022", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLPL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Poder Legislativo", "autoria": "ERIVAN ENFERMEIRO", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4115/projeto_de_lei_no_017-2022_-_jes.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 1.121, de 14 de mar\u00e7o de 2019, que denomina Logradouro P\u00fablico e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4423", "ano": "2022", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLPL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Poder Legislativo", "autoria": "RIC", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4423/projeto_de_lei_no_018-2022_-_rrss.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o de admiss\u00e3o e contrata\u00e7\u00e3o, para cargos e fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, de pessoas condenadas por crimes contra os direitos das crian\u00e7as e adolescentes, idosos, mulheres e pessoas com defici\u00eancia."}, {"id": "4450", "ano": "2022", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLPL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Poder Legislativo", "autoria": "RIC", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4450/projeto_de_lei_no_019-2022_-_rrss.pdf", "ementa": "Torna obrigat\u00f3ria a capacita\u00e7\u00e3o em no\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas de primeiros socorros de professores e funcion\u00e1rios de estabelecimentos de ensino p\u00fablicos e privados de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e de estabelecimentos de recrea\u00e7\u00e3o infantil."}, {"id": "5555", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5555/projeto_de_resolucao_no_001-2022.pdf", "ementa": "Regulamenta e disciplina o uso do ve\u00edculo oficial e disciplina o valor e a forma de concess\u00e3o e pagamento das di\u00e1rias dos Servidores e Vereadores da C\u00e2mara Municipal de Acari \u2013 RN e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5556", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARINEIDE", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5556/projeto_de_resolucao_no_002-2022.pdf", "ementa": "Regulamenta e disciplina o uso do ve\u00edculo oficial e disciplina o valor e a forma de concess\u00e3o e pagamento das di\u00e1rias dos Servidores e Vereadores da C\u00e2mara Municipal de Acari \u2013 RN e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5476", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5476/projeto_de_resolucao_no_003-2022.doc", "ementa": "Altera o Regimento Interno da C\u00e2mara Mirim para tornar as sess\u00f5es ordin\u00e1rias mensais."}, {"id": "4250", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ALBERVANIA", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4250/requerimento_no_001-2022_-_albervania.pdf", "ementa": "Com base no Artigo 187, al\u00ednea \u201cb\u201d, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, REQUEIRO ao Presidente da C\u00e2mara Municipal de Acari/RN que determine o arquivamento do Projeto de Lei n\u00ba 006/2022, de autoria dos Vereadores Alberv\u00e2nia Silva de Medeiros Costa e Nenilvan Rodrigues Bezerra, nos termos do \u00a72\u00ba do artigo 187 do Regimento Interno."}, {"id": "4251", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4251/requerimento_no_002-2022_-_mesa_diretora.pdf", "ementa": "Com base no Artigo 187, al\u00ednea \u201cd\u201d, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, REQUEREMOS ao Presidente da C\u00e2mara Municipal de Acari/RN que determine o arquivamento do Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 001/2022, de autoria da Mesa Diretora, nos termos do \u00a72\u00ba do artigo 187 do Regimento Interno."}, {"id": "4252", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ZUIL", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4252/requerimento_no_003-2022_-_zuil.pdf", "ementa": "Com base no Artigo 183, al\u00ednea \u201cj\u201d, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, REQUEIRO \u00e0 Mesa Diretora que providencie o melhoramento/reforma da fachada do pr\u00e9dio-sede da C\u00e2mara Municipal de Acari-RN, antes das festividades da padroeira, que ocorrer\u00e3o no m\u00eas de agosto."}, {"id": "4253", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ZUIL", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4253/requerimento_no_004-2022_-_zuil.pdf", "ementa": "Com base no Artigo 183, al\u00ednea \u201cj\u201d, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, REQUEIRO \u00e0 Mesa Diretora que, dentro das possibilidades, efetue o pagamento da primeira parcela do d\u00e9cimo terceiro sal\u00e1rio aos vereadores e funcion\u00e1rios no in\u00edcio do m\u00eas de junho (dia 1\u00ba)."}, {"id": "5140", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "RES", "tipo__descricao": "RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5140/resolucao_001_de_2022.pdf", "ementa": "Regulamenta e disciplina o uso do ve\u00edculo oficial e disciplina o valor e a forma de concess\u00e3o e pagamento das di\u00e1rias dos Servidores e Vereadores da C\u00e2mara Municipal de Acari \u2013 RN e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5141", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "RES", "tipo__descricao": "RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5141/resolucao_002_de_2022.pdf", "ementa": "Altera o Regimento Interno da C\u00e2mara Mirim para tornar as sess\u00f5es ordin\u00e1rias mensais."}, {"id": "5142", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "RES", "tipo__descricao": "RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5142/resolucao_003_de_2022.pdf", "ementa": "Altera o Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Acari para modificar o dia de realiza\u00e7\u00e3o das Sess\u00f5es Ordin\u00e1rias."}, {"id": "5143", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "RES", "tipo__descricao": "RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5143/resolucao_004-2022.pdf", "ementa": "Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa (QDD) da C\u00e2mara Municipal de Acari-RN para o exerc\u00edcio de 2022."}, {"id": "5144", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "RES", "tipo__descricao": "RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5144/resolucao_005-2022.pdf", "ementa": "Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa (QDD) da C\u00e2mara Municipal de Acari-RN para o exerc\u00edcio de 2022."}, {"id": "5145", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "RES", "tipo__descricao": "RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5145/resolucao_006-2022.pdf", "ementa": "Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa (QDD) da C\u00e2mara Municipal de Acari \u2013 RN para o exerc\u00edcio de 2022."}, {"id": "5146", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "RES", "tipo__descricao": "RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5146/resolucao_007-2022.pdf", "ementa": "Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa (QDD) da C\u00e2mara Municipal de Acari \u2013 RN para o exerc\u00edcio de 2022."}, {"id": "4127", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "OJES", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Exp. do Gabinete da Vereador Erivan", "autoria": "ERIVAN ENFERMEIRO", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4127/oficio_no_001-2022_-_servicos_urbanos.pdf", "ementa": "Senhor Secret\u00e1rio,\r\n\r\nVenho atrav\u00e9s do presente, solicitar de Vossa Senhoria, que dentro das possibilidades, possa realizar melhorias na estrada que d\u00e1 acesso a comunidade Bulh\u00f5es, sentido gargalheiras."}, {"id": "4128", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "OJES", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Exp. do Gabinete da Vereador Erivan", "autoria": "ERIVAN ENFERMEIRO", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4128/oficio_no_002-2022_-_caern.pdf", "ementa": "Prezada,\r\n\r\nCumprimentando-a cordialmente, venho atrav\u00e9s deste, solicitar dentro das possibilidades, o servi\u00e7o de reparo na rede de abastecimento de \u00e1gua das seguintes ruas: Tiradentes com Paulino Alberto e Major Hort\u00eancio."}, {"id": "3995", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "ORBBA", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Exp. do Gabinete da Vereador Rafael", "autoria": "RAFAEL", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3995/oficio_no_001-2022_-_prefeito.doc", "ementa": "Novo surto de Covid-19 e gripe."}, {"id": "3996", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "ORBBA", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Exp. do Gabinete da Vereador Rafael", "autoria": "RAFAEL", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3996/oficio_no_002-2022_-_prefeito.doc", "ementa": "Cortes de terra."}, {"id": "4131", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "ORBBA", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Exp. do Gabinete da Vereador Rafael", "autoria": "RAFAEL", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4131/oficio_no_003-2022_-_chefe_de_gabinete.pdf", "ementa": "Senhora Secret\u00e1ria,\r\n\r\nSolicito que seja informado o nome da empresa vencedora do processo licitat\u00f3rio para execu\u00e7\u00e3o da obra de constru\u00e7\u00e3o da Quadra de Esportes do Bairro Tarc\u00edsio Bezerra Galv\u00e3o."}, {"id": "4132", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "ORBBA", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Exp. do Gabinete da Vereador Rafael", "autoria": "RAFAEL", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4132/oficio_no_004-2022_-_saude.pdf", "ementa": "Senhor Secret\u00e1rio,\r\n\r\nRequeiro, com base no art. 330 do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Acari, o acesso ao sistema atual de regula\u00e7\u00e3o e de marca\u00e7\u00e3o de exames e consultas do nosso munic\u00edpio, bem como ao seu arquivo de dados."}, {"id": "4133", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "ORBBA", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Exp. do Gabinete da Vereador Rafael", "autoria": "RAFAEL", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4133/oficio_no_005-2022_-_guelao.pdf", "ementa": "Senhor Secret\u00e1rio,\r\n\r\nVenho atrav\u00e9s deste, solicitar \u00e0s seguintes informa\u00e7\u00f5es: n\u00famero de pontos de moto-t\u00e1xi dispon\u00edveis no munic\u00edpio; o n\u00famero de ocupa\u00e7\u00f5es dos referidos pontos; o n\u00famero de pontos dispon\u00edveis e o n\u00famero de moto-taxistas que disp\u00f5em do curso exigido para a pr\u00e1tica da atividade."}, {"id": "4134", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "ORBBA", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Exp. do Gabinete da Vereador Rafael", "autoria": "RAFAEL", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4134/oficio_no_006-2022_-_detran.pdf", "ementa": "Senhor Diretor,\r\n\r\nCumprimentando-o cordialmente, venho solicitar a realiza\u00e7\u00e3o de curso no munic\u00edpio de Acari/RN com 20 (vinte) vagas para os mototaxistas."}, {"id": "4135", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "ORBBA", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Exp. do Gabinete da Vereador Rafael", "autoria": "RAFAEL", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4135/oficio_no_007-2022_-_semarh.pdf", "ementa": "Assunto: Solicita\u00e7\u00e3o de perfura\u00e7\u00e3o de po\u00e7os."}, {"id": "4136", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "ORBBA", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Exp. do Gabinete da Vereador Rafael", "autoria": "RAFAEL", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4136/oficio_no_008-2022_-_styvenson.pdf", "ementa": "Assunto: Solicita\u00e7\u00e3o de emenda parlamentar."}, {"id": "4137", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "ORBBA", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Exp. do Gabinete da Vereador Rafael", "autoria": "RAFAEL", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4137/oficio_no_009-2022_-_prefeito.pdf", "ementa": "Assunto: Solicita\u00e7\u00e3o de revis\u00e3o do Piso Salarial dos Professores."}, {"id": "4138", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "ORBBA", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Exp. do Gabinete da Vereador Rafael", "autoria": "RAFAEL", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4138/oficio_no_010-2022_-_secretaria_estadual_de_saude.pdf", "ementa": "Assunto: Solicita\u00e7\u00e3o de cadastramento e habilita\u00e7\u00e3o de entidade no programa Mais Cirurgias, Mais Sa\u00fade."}, {"id": "4406", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "ORBBA", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Exp. do Gabinete da Vereador Rafael", "autoria": "RAFAEL", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4406/oficio_no_011-2022_-_prefeito.pdf", "ementa": "Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito,\r\n\r\nCumprimentando-o cordialmente, venho atrav\u00e9s do presente em refer\u00eancia a Indica\u00e7\u00e3o 071/2022, solicitar a conclus\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Francisco Tom\u00e9 de Oliveira, no Bairro Petr\u00f3polis."}, {"id": "4411", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "ORBBA", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Exp. do Gabinete da Vereador Rafael", "autoria": "RAFAEL", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4411/oficio_no_012-2022_-_prefeito.pdf", "ementa": "Assunto: Solicita\u00e7\u00e3o de melhorias no Abatedouro P\u00fablico Municipal."}, {"id": "4414", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "ORBBA", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Exp. do Gabinete da Vereador Rafael", "autoria": "RAFAEL", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4414/oficio_no_013-2022_-_prefeito.pdf", "ementa": "Assunto: Solicita\u00e7\u00e3o de transporte p\u00fablico."}, {"id": "4421", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "ORBBA", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Exp. do Gabinete da Vereador Rafael", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4421/oficio_no_014-2022_-_saude.pdf", "ementa": "Senhor Secret\u00e1rio,\r\nVenho, por meio deste, solicitar o envio dos dados concernentes ao quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Sa\u00fade do Munic\u00edpio de Acari, incluindo nome, lota\u00e7\u00e3o e inscri\u00e7\u00e3o de todos os funcion\u00e1rios, abrangendo ocupantes de cargos efetivos, comissionados, contratados e terceirizados."}, {"id": "4461", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "ORBBA", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Exp. do Gabinete da Vereador Rafael", "autoria": "RAFAEL", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4461/oficio_no_015-2022_-_conselho_de_saude.pdf", "ementa": "\u00c0 Sra. VIRG\u00cdNIA L\u00c9LIA CUNHA GALV\u00c3O-Presidente Conselho Municipal de Sa\u00fade de Acari/RN\r\n\r\nAssunto: Solicita\u00e7\u00e3o de acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "4468", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "ORBBA", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Exp. do Gabinete da Vereador Rafael", "autoria": "RAFAEL", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4468/oficio_no_016-2022_-_conselho_de_saude.pdf", "ementa": "Senhora Presidente,\r\nCom base na Lei Org\u00e2nica Municipal e no Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Acari, venho reiterar o teor do Of\u00edcio n\u00ba 015/2022-CMA-GVRBBA, recebido por Vossa Senhoria no dia 18/10/2022, no qual solicito c\u00f3pia do relat\u00f3rio t\u00e9cnico apresentado pela Comiss\u00e3o de Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica neste Conselho Municipal de Sa\u00fade no dia 11/10/2022."}, {"id": "4469", "ano": "2022", "numero": "17", "tipo__sigla": "ORBBA", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Exp. do Gabinete da Vereador Rafael", "autoria": "RAFAEL", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4469/oficio_no_017-2022_-_saude.pdf", "ementa": "Senhor Secret\u00e1rio,\r\n\r\nReitero, com base no art. 330 do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Acari, o pedido de acesso ao sistema atual de regula\u00e7\u00e3o e de marca\u00e7\u00e3o de exames e consultas do nosso munic\u00edpio, bem como ao seu arquivo de dados."}, {"id": "4474", "ano": "2022", "numero": "18", "tipo__sigla": "ORBBA", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Exp. do Gabinete da Vereador Rafael", "autoria": "RAFAEL", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4474/oficio_no_018-2022_-_rafael_motta.pdf", "ementa": "Ao Sr. Rafael Huete da Motta - Deputado Federal do estado do Rio Grande do Norte.\r\n\r\nAssunto: Solicita\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o."}, {"id": "4481", "ano": "2022", "numero": "19", "tipo__sigla": "ORBBA", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Exp. do Gabinete da Vereador Rafael", "autoria": "RAFAEL", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4481/oficio_no_019-2022_-_cpl.pdf", "ementa": "Assunto: Solicita\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es. - \u00c0 Comiss\u00e3o Permanente de Licita\u00e7\u00e3o (CPL) da PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI/RN."}, {"id": "4487", "ano": "2022", "numero": "20", "tipo__sigla": "ORBBA", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Exp. do Gabinete da Vereador Rafael", "autoria": "RAFAEL", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4487/oficio_no_020-2022_-_prefeito.pdf", "ementa": "Ao Exmo. Sr.FERNANDO ANT\u00d4NIO BEZERRA Prefeito Municipal de Acari/RN\r\n\r\nAssunto: Solicita\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias."}, {"id": "4139", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "ORRSS", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Exp. do Gabinete da Vereador Ric", "autoria": "RIC", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4139/oficio_no_001-2022_-_servicos_urbanos.pdf", "ementa": "Senhor Secret\u00e1rio,\r\n\r\nSolicito que seja colocada uma placa na bifurca\u00e7\u00e3o pr\u00f3xima \u00e0 resid\u00eancia dos Srs. J\u00fanior de Berg e \u201cPed\u00e3o\u201d, na estrada da \u201cPrainha\u201d de Gargalheiras, sinalizando o acesso ao Juazeiro Balne\u00e1rio e \u00e0 Prainha, conforme anexo."}, {"id": "4140", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "ORRSS", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Exp. do Gabinete da Vereador Ric", "autoria": "RIC", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4140/oficio_no_002-2022_-_servicos_urbanos.pdf", "ementa": "Senhor Secret\u00e1rio,\r\n\r\nSolicito que seja feita a recupera\u00e7\u00e3o dos trechos de cal\u00e7amento no Povoado Gargalheiras onde a CAERN fez recentemente manuten\u00e7\u00e3o no sistema de abastecimento d\u2019\u00e1gua, mais especificamente em frente \u00e0 resid\u00eancia do Sr. Jos\u00e9 Evani e no acesso \u00e0 Capela de Nossa Senhora de Lourdes, conforme fotos em anexo."}, {"id": "4141", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "ORRSS", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Exp. do Gabinete da Vereador Ric", "autoria": "RIC", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4141/oficio_no_003-_2022_-_der.pdf", "ementa": "Assunto: Melhorias na drenagem na RN-288."}, {"id": "4142", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "ORRSS", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Exp. do Gabinete da Vereador Ric", "autoria": "RIC", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4142/oficio_no_004-2022_-_servicos_urbanos.pdf", "ementa": "Senhor Secret\u00e1rio,\r\n\r\nSolicito que seja feita uma limpeza no Est\u00e1dio Municipal Pedro Celestino, tendo em vista que nesta \u00e9poca do ano, devido \u00e0 intensifica\u00e7\u00e3o das chuvas, terrenos como o do campo s\u00e3o prop\u00edcios para o crescimento do mato, cujo, j\u00e1 se encontra em um n\u00edvel bem elevado."}, {"id": "4143", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "ORRSS", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Exp. do Gabinete da Vereador Ric", "autoria": "RIC", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4143/oficio_no_005-_2022_-_cristiane_dantas.pdf", "ementa": "Excelent\u00edssima Senhora Deputada,\r\n\r\nCumprimentando-a cordialmente, venho solicitar, dentro das possibilidades, apoio do seu mandato na destina\u00e7\u00e3o de recursos para o esporte do munic\u00edpio de Acari."}, {"id": "4144", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "ORRSS", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Exp. do Gabinete da Vereador Ric", "autoria": "RIC", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4144/oficio_no_006-_2022_-_cristiane_dantas.pdf", "ementa": "Excelent\u00edssima Senhora Deputada,\r\n\r\nCumprimentando-a cordialmente, venho solicitar, dentro das possibilidades, apoio do seu mandato na destina\u00e7\u00e3o de recursos para a sa\u00fade do munic\u00edpio de Acari."}, {"id": "4415", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "ORRSS", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Exp. do Gabinete da Vereador Ric", "autoria": "RIC", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4415/oficio_no_007-_2022_-_prefeito.pdf", "ementa": "Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito,\r\n\r\nSolicito, dentro das possibilidades, que a Prefeitura Municipal de Acari possa fazer cumprir a Lei Lucas (Lei N\u00ba 1.722) estabelece a obrigatoriedade da \u201ccapacita\u00e7\u00e3o em no\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas de primeiros socorros de professores e funcion\u00e1rios de estabelecimentos de ensino p\u00fablicos e privados de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e de estabelecimentos de recrea\u00e7\u00e3o infantil\u201d."}, {"id": "4130", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "ONRB", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Exp. do Gabinete do Vereador Nenen", "autoria": "NENILVAN", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4130/oficio_no_001-2022_-_eepiba.pdf", "ementa": "Aos gestores da \r\nESCOLA ESTADUAL PROFESSORA IRACEMA BRAND\u00c3O DE ARA\u00daJO - EEPIBA\r\n\r\nAssunto: Convite."}, {"id": "4459", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "ONRB", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Exp. do Gabinete do Vereador Nenen", "autoria": "NENILVAN", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4459/oficio_no_002-2022_-_prefeito.pdf", "ementa": "Assunto: Sugest\u00e3o de altera\u00e7\u00e3o de lei de iniciativa exclusiva do Prefeito."}, {"id": "4494", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "ONRB", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Exp. do Gabinete do Vereador Nenen", "autoria": "NENILVAN", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4494/oficio_no_003-2022_-_prefeito.pdf", "ementa": "Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito,\r\n\r\nCumprimentando cordialmente, venho atrav\u00e9s deste solicitar que dentro das possibilidades do munic\u00edpio, possa ser feito o servi\u00e7o de conserto ou retirada dos bancos existentes na pra\u00e7a Thazia Luana, tendo em vista que os mesmos encontram-se danificados, podendo ocasionar algum acidente na referida localidade."}, {"id": "4495", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "ONRB", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Exp. do Gabinete do Vereador Nenen", "autoria": "NENILVAN", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4495/oficio_no_004-2022_-_caern.pdf", "ementa": "Ao Senhor ADELSON SEBASTI\u00c3O DOS SANTOS- Gerente Regional da CAERN\r\n\r\nSenhor Gerente,\r\nCumprimentando-a cordialmente, venho atrav\u00e9s deste, solicitar dentro das possibilidades, a extens\u00e3o da rede de \u00e1gua e esgotos da Rua Edite de Oliveira Medeiros."}, {"id": "4349", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4349/projeto_de_resolucao_no_002-2022.pdf", "ementa": "Regulamenta e disciplina o uso do ve\u00edculo oficial e disciplina o valor e a forma de concess\u00e3o e pagamento das di\u00e1rias dos Servidores e Vereadores da C\u00e2mara Municipal de Acari \u2013 RN e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4350", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4350/projeto_de_resolucao_no_003-2022.pdf", "ementa": "Altera o Regimento Interno da C\u00e2mara Mirim para tornar as sess\u00f5es ordin\u00e1rias mensais."}, {"id": "4351", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4351/projeto_de_resolucao_no_004-2022.pdf", "ementa": "Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa (QDD) da C\u00e2mara Municipal de Acari \u2013 RN para o exerc\u00edcio de 2022."}, {"id": "4352", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4352/projeto_de_resolucao_no_005-2022.pdf", "ementa": "Altera o Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Acari para modificar o dia de realiza\u00e7\u00e3o das Sess\u00f5es Ordin\u00e1rias."}, {"id": "4353", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4353/projeto_de_resolucao_no_006-2022.pdf", "ementa": "Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa (QDD) da C\u00e2mara Municipal de Acari \u2013 RN para o exerc\u00edcio de 2022."}, {"id": "4339", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "CJ", "tipo__descricao": "Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4339/oficio_no_001-2022_-_conselho_municipal_de_habitacao.pdf", "ementa": "Senhora Secret\u00e1ria,\r\nEm nome da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a, Or\u00e7amento, Finan\u00e7a e Tributa\u00e7\u00e3o, solicito o envio do plano de trabalho da Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria que ser\u00e1 realizada no Munic\u00edpio de Acari, que motivou a cria\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 016/2022, de iniciativa do Chefe do Poder Executivo Municipal, que prev\u00ea a abertura de um Cr\u00e9dito Especial para a execu\u00e7\u00e3o de tal regulariza\u00e7\u00e3o."}, {"id": "4340", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "CJ", "tipo__descricao": "Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4340/oficio_no_002-2022_-_prefeitura.pdf", "ementa": "Senhora Secret\u00e1ria,\r\nA Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a, Or\u00e7amento, Finan\u00e7a e Tributa\u00e7\u00e3o vem, por meio deste, solicitar que seja enviado o novo Protocolo de Inten\u00e7\u00f5es do Cons\u00f3rcio Intermunicipal Multifinalit\u00e1rio da Regi\u00e3o do Serid\u00f3 do Rio Grande do Norte \u2013 CIM-SERID\u00d3, aprovado em ata da Assembleia Geral, que ampliou os objetivos do Cons\u00f3rcio P\u00fablico Regional de Res\u00edduos S\u00f3lidos do Serid\u00f3."}, {"id": "4341", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "LS", "tipo__descricao": "Leis Sancionadas", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4341/projeto_de_lei_no_001-2022_-_asmc.pdf", "ementa": "O PREFEITO MUNICIPAL DE ACARI/RN, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais;\r\nFa\u00e7o saber que a C\u00e2mara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte lei:\r\n\r\nArt. 1\u00ba - O artigo 1\u00ba da Lei n\u00ba 991, de 15 de novembro de 2013 passa a vigorar com a seguinte reda\u00e7\u00e3o: \r\n\r\n\u201cArt. 1.\u00ba - Fica institu\u00eddo no Munic\u00edpio de Acari (RN) o \u201cPASSEIO CICL\u00cdSTICO\u201d, que far\u00e1 parte do calend\u00e1rio esportivo municipal e acontecer\u00e1 no primeiro domingo do m\u00eas de dezembro.\u201d\r\n\r\nArt. 2\u00ba - Esta Lei entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio."}, {"id": "4342", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "LS", "tipo__descricao": "Leis Sancionadas", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4342/projeto_de_lei_no_002-2022_-_asmc.pdf", "ementa": "O PREFEITO MUNICIPAL DE ACARI/RN, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais;\r\nFa\u00e7o saber que a C\u00e2mara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte lei:\r\n\r\nArt. 1\u00ba - O artigo 1\u00ba da Lei n\u00ba 993, de 15 de novembro de 2013 passa a vigorar com a seguinte reda\u00e7\u00e3o: \r\n\r\n\u201cArt. 1.\u00ba - Fica institu\u00eddo no Munic\u00edpio de Acari/RN a \u201cCORRIDA DE NOSSA SENHORA DA GUIA\u201d, que far\u00e1 parte do calend\u00e1rio esportivo municipal e acontecer\u00e1 dentro das festividades da referida Padroeira da cidade.\u201d\r\n\r\nArt. 2\u00ba - Esta Lei entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio."}, {"id": "4343", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "LS", "tipo__descricao": "Leis Sancionadas", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4343/anexo_pl_003-2022_-_zrs.pdf", "ementa": "O PREFEITO MUNICIPAL DE ACARI-RN, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais,\r\nFa\u00e7o saber que a C\u00e2mara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte lei:\r\n\r\nArt. 1\u00ba \u2013 Ficam denominadas de Rua C\u00cdCERO JOS\u00c9 DE QUEIROS (C\u00edcero da Miudeza), Rua SEVERINA MARIA DA SILVA (Severina Mateus) e Rua LU\u00cdS GERMANO, as ruas localizadas no Bairro Dinarte Mariz, Munic\u00edpio de Acari-RN, tendo como limites, ao norte, a RN-288 sentido cruzeta, ao sul, a Rua Projetada, e \u00e0 leste e oeste o loteamento de esp\u00f3lio dos herdeiros do Sr. Geraldo Galv\u00e3o, conforme anexo.\r\nArt. 2\u00ba \u2013 Esta Lei entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio."}, {"id": "4344", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "LS", "tipo__descricao": "Leis Sancionadas", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4344/projeto_de_lei_no_004-2022_-_asmc_e_pvsb.pdf", "ementa": "O PREFEITO MUNICIPAL DE ACARI/RN, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais;\r\nFa\u00e7o saber que a C\u00e2mara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte lei:\r\nArt. 1\u00ba Fica institu\u00edda a \u201cSemana da Mulher Rural\u201d no Munic\u00edpio de Acari, que ser\u00e1 comemorada, anualmente, na semana em que estiver inclu\u00eddo o dia 15 de outubro, Dia Internacional da Mulher Rural. \r\nArt. 2\u00ba Para obten\u00e7\u00e3o dos objetivos desta Lei, o Poder P\u00fablico Municipal poder\u00e1:\r\nArt. 3\u00ba A \"Semana Municipal da mulher rural\" passar\u00e1 a constar no calend\u00e1rio oficial de eventos do Munic\u00edpio de Acari, assim como o 15 de outubro passa a ser o \u201cDia Municipal da Mulher Rural\u201d.\r\nArt. 4\u00ba - Esta Lei entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio."}, {"id": "4345", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "LS", "tipo__descricao": "Leis Sancionadas", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4345/projeto_de_lei_no_005-2022_-_pvsb.pdf", "ementa": "O PREFEITO MUNICIPAL DE ACARI-RN, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais,\r\nFa\u00e7o saber que a C\u00e2mara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte lei:\r\n\r\nArt. 1\u00ba \u2013 Fica denominada de Rua Jos\u00e9 F\u00e9lix da Silva (Z\u00e9 F\u00e9lix), o prolongamento da  rua Desembargador Silvino Adonias Bezerra, localizada no Bairro Petr\u00f3polis, Munic\u00edpio de Acari-RN, tendo como limites: ao norte, a antiga cer\u00e2mica do Sr. Silvano, ao sul, o Est\u00e1dio Municipal Pedro Celestino, conforme anexo.\r\nArt. 2\u00ba \u2013 Esta Lei entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio."}, {"id": "5521", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "ES", "tipo__descricao": "Emenda Substitutiva", "autoria": "ZUIL", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5521/emenda_substitutiva_no_001-2022.pdf", "ementa": "Ao Projeto de Lei n\u00b0 010/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que \"Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar im\u00f3vel (terreno) \u00e0 empresa industrial e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}]}