{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "3682", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "ASE", "tipo__descricao": "Ata Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3682/ata_da_1a_reuniao_extraordinaria_do_1o_periodo_de_2021.pdf", "ementa": "Ata da 235\u00aa (ducent\u00e9sima trig\u00e9sima quinta) sess\u00e3o extraordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Acari/RN. Aos dezoito dias m\u00eas de janeiro do ano de dois mil e vinte e um, \u00e0s dezenove horas, na Sala das Sess\u00f5es Plen\u00e1rio Vereador Ant\u00f4nio Ferreira da Costa, Pal\u00e1cio Vereador Jos\u00e9 Sueco de Medeiros, estiveram presentes os senhores Vereadores: Alberv\u00e2nia Silva de Medeiros Costa, Jos\u00e9 Erivan da Silva, Jos\u00e9 Rivaldo Lima, Marineide Alves Dantas, Nenilvan Rodrigues Bezerra, Paloma Vit\u00f3ria da Silva Baracho, Rafael Bezerra de Brito Ara\u00fajo, Rudyson Ric da Silva Santos e Zuil Ribeiro da Silva."}, {"id": "4355", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "ASE", "tipo__descricao": "Ata Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4355/ata_da_2a_reuniao_extraordinaria_do_1o_periodo_de_2021.pdf", "ementa": "Ata da 236\u00aa (ducent\u00e9sima trig\u00e9sima sexta) sess\u00e3o extraordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Acari/RN. Aos vinte e dois dias m\u00eas de janeiro do ano de dois mil e vinte e um, \u00e0s dezenove horas, na Sala das Sess\u00f5es Plen\u00e1rio Vereador Ant\u00f4nio Ferreira da Costa, Pal\u00e1cio Vereador Jos\u00e9 Sueco de Medeiros, estiveram presentes os senhores Vereadores: Alberv\u00e2nia Silva de Medeiros Costa, Jos\u00e9 Erivan da Silva, Jos\u00e9 Rivaldo Lima, Marineide Alves Dantas, Nenilvan Rodrigues Bezerra, Paloma Vit\u00f3ria da Silva Baracho, Rafael Bezerra de Brito Ara\u00fajo, Rudyson Ric da Silva Santos e Zuil Ribeiro da Silva."}, {"id": "4356", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "ASE", "tipo__descricao": "Ata Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4356/ata_da_3a_reuniao_extraordinaria_do_1o_periodo_de_2021.pdf", "ementa": "Ata da 237\u00aa (ducent\u00e9sima trig\u00e9sima s\u00e9tima) sess\u00e3o extraordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Acari/RN. Aos vinte dias do m\u00eas de julho do ano de dois mil e vinte e um, \u00e0s dezenove horas, na Sala das Sess\u00f5es Plen\u00e1rio Vereador Ant\u00f4nio Ferreira da Costa, Pal\u00e1cio Vereador Jos\u00e9 Sueco de Medeiros, estiveram presentes os senhores Vereadores: Alberv\u00e2nia Silva de Medeiros Costa, Jos\u00e9 Erivan da Silva, Jos\u00e9 Rivaldo Lima, Marineide Alves Dantas, Nenilvan Rodrigues Bezerra, Paloma Vit\u00f3ria da Silva Baracho, Rafael Bezerra de Brito Ara\u00fajo, Rudyson Ric da Silva Santos e Zuil Ribeiro da Silva."}, {"id": "3668", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "ASS", "tipo__descricao": "Ata Sess\u00e3o Solene", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3668/ata_de_posse.pdf", "ementa": "Ata da Sess\u00e3o Solene de Posse do Prefeito, do Vice-prefeito e dos Vereadores do Munic\u00edpio de Acari/RN, e da elei\u00e7\u00e3o da Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Acari/RN para o bi\u00eanio 2021/2022."}, {"id": "4393", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Decreto Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4393/decreto_no_001-2021.pdf", "ementa": "Art. 1\u00ba - Fica decretado PONTO FACULTATIVO no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Acari/RN, nos dias 15 e 16 de fevereiro (segunda e ter\u00e7a-feira).\r\n\r\nArt. 2\u00b0 - Este Decreto Legislativo entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio."}, {"id": "4394", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Decreto Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4394/decreto_no_002-2021_-_comenda_manuel_esteves.pdf", "ementa": "Art. 1\u00ba - Fica concedida a COMENDA MANOEL ESTEVES DE ANDRADE no ano de 2021 ao Pe. FABIANO MAUR\u00cdCIO DANTAS.\r\nArt. 2\u00ba - O t\u00edtulo ora concedido faz jus aos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 cidade de Acari/RN, como P\u00e1roco de Nossa Senhora da Guia no per\u00edodo de 2015 a 2021.\r\nArt. 3\u00ba - Este decreto entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio."}, {"id": "4395", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Decreto Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4395/decreto_no_003-2021_-_titulos_de_cidadania_acariense.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulos de Cidadania no ano de 2021 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3683", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALBERVANIA", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3683/indicacao_no_001-2021-asmc.pdf", "ementa": "A Vereadora signat\u00e1ria, no uso de sua fun\u00e7\u00e3o legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa reformar e reabrir os banheiros p\u00fablicos existentes ao lado da secretaria de educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "3684", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALBERVANIA", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3684/indicacao_no_002-2021-asmc.pdf", "ementa": "A Vereadora signat\u00e1ria, no uso de sua fun\u00e7\u00e3o legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa disponibilizar bioqu\u00edmicos nos finais de semana, para o Pronto Atendimento Municipal."}, {"id": "3685", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ZUIL", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3685/indicacao_no_003-2021-zrs.pdf", "ementa": "O Vereador signat\u00e1rio, no uso de sua fun\u00e7\u00e3o legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa cumprir a lei e colocar placas de identifica\u00e7\u00e3o nos logradouros p\u00fablicos municipais, que encontram-se sem identifica\u00e7\u00f5es."}, {"id": "3686", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ZUIL", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3686/indicacao_no_004-2021-zrs.pdf", "ementa": "O Vereador signat\u00e1rio, no uso de sua fun\u00e7\u00e3o legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possar fazer melhorias na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica com postes e lumin\u00e1rias, na rua Maria Daguia Pereira Lima de Medeiros (Maria de Almir), nas proximidades da resid\u00eancia do Sr. Noel."}, {"id": "3690", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ZUIL", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3690/indicacao_no_005-2021-zrs.pdf", "ementa": "O Vereador signat\u00e1rio, no uso de sua fun\u00e7\u00e3o legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possar fazer a aquisi\u00e7\u00e3o de um ve\u00edculo para a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica com escada extensiva."}, {"id": "3691", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ERIVAN ENFERMEIRO", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3691/indicacao_no_006-2021-jes.pdf", "ementa": "O Vereador signat\u00e1rio, no uso de sua fun\u00e7\u00e3o legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja enviado expediente ao Superintendente Regional do DNIT, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possar construir uma lombada na Rua Desembargador Silvino Bezerra, no Bairro Petr\u00f3polis, nas proximidades da Escola Municipal Professora Porf\u00edria Pires, conforme anexo."}, {"id": "3692", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ERIVAN ENFERMEIRO", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3692/indicacao_no_007-2021-jes.pdf", "ementa": "O Vereador signat\u00e1rio, no uso de sua fun\u00e7\u00e3o legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possar providenciar a limpeza do Povoado Bulh\u00f5es e do seu entorno, bem como informar o calend\u00e1rio de limpeza do referido povoado."}, {"id": "3693", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ERIVAN ENFERMEIRO", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3693/indicacao_no_008-2021-jes.pdf", "ementa": "O Vereador signat\u00e1rio, no uso de sua fun\u00e7\u00e3o legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possar providenciar a limpeza e manuten\u00e7\u00e3o da quadra de esportes da comunidade rural Beira do Rio."}, {"id": "3694", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ZUIL", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3694/indicacao_no_009-2021-zrs.pdf", "ementa": "O Vereador signat\u00e1rio, no uso de sua fun\u00e7\u00e3o legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possar reformar os banheiros p\u00fablicos dos kiosques."}, {"id": "3695", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALBERVANIA", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3695/indicacao_no_010-2021-asmc.pdf", "ementa": "A Vereadora signat\u00e1ria, no uso de sua fun\u00e7\u00e3o legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa disponilizar junto a secretaria de sa\u00fade municipal, uma resid\u00eancia em Natal/RN, para os pacientes que necessitem pernoitar durante algum tratamento de sa\u00fade."}, {"id": "3696", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RAFAEL", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3696/indicacao_no_011-2021-rbba.pdf", "ementa": "O Vereador signat\u00e1rio, no uso de sua fun\u00e7\u00e3o legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possar contruir lombadas de conten\u00e7\u00e3o de velocidade, no per\u00edmetro que corresponde entre \u00e0s ruas Francisca Ferreira da silva (Pretinha de Valdomiro) e o Conjunto Habitacional Elizabete Galv\u00e3o, na lateral da Creche."}, {"id": "3697", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RAFAEL", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3697/indicacao_no_012-2021-rbba.pdf", "ementa": "O Vereador signat\u00e1rio, no uso de sua fun\u00e7\u00e3o legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possar contruir lombadas de conten\u00e7\u00e3o de velocidade, na esquina da rua  Manoel Apr\u00edgio Galv\u00e3o com a rua Ana Fernandes, bairro Tarc\u00edsio Bezerra Galv\u00e3o."}, {"id": "3699", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NENILVAN", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3699/indicacao_no_013-2021-nrb.doc", "ementa": "O Vereador signat\u00e1rio, no uso de sua fun\u00e7\u00e3o legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possar providenciar \u00e0 limpeza e manuten\u00e7\u00e3o da quadra de esportes da comunidade Rural Vaca Brava."}, {"id": "3700", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NENILVAN", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3700/indicacao_no_014-2021-nrb.doc", "ementa": "O Vereador signat\u00e1rio, no uso de sua fun\u00e7\u00e3o legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa construir um quebra-molas na rua Manoel Bezerra Galv\u00e3o, Conjunto Elizabete Galv\u00e3o, em frente a resid\u00eancia  do Sr. Joathan."}, {"id": "3701", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PALOMA", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3701/indicacao_no_015-2021-pvsb.doc", "ementa": "A Vereadora signat\u00e1rio, no uso de sua fun\u00e7\u00e3o legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa instalar um toldo no sal\u00e3o interno do Municipal Clube de Acari para a pr\u00e1tica do jiu-jitsu."}, {"id": "3702", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARINEIDE", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3702/indicacao_no_016-2021-mad.pdf", "ementa": "A Vereadora signat\u00e1rio, no uso de sua fun\u00e7\u00e3o legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa criar junto ao Governo Estadual, \u00e0 Patrulha Rural."}, {"id": "3703", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARINEIDE", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3703/indicacao_no_017-2021-mad.pdf", "ementa": "A Vereadora signat\u00e1rio, no uso de sua fun\u00e7\u00e3o legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa disponibilizar uma equipe Multiprofissional (psic\u00f3logos, nutricionistas, fisioterapeutas, educadores f\u00edsicos e assistentes sociais), para fazerem atendimentos a cada quinze dias ou em casos de necessidade no abrigo dos idosos."}, {"id": "3704", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARINEIDE", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3704/indicacao_no_018-2021-mad.pdf", "ementa": "A Vereadora signat\u00e1rio, no uso de sua fun\u00e7\u00e3o legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa criar o Conselho Municipal de Esportes e Lazer do munic\u00edpio de Acari/RN."}, {"id": "3705", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ZUIL", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3705/indicacao_no_019-2021-zrs.pdf", "ementa": "O Vereador signat\u00e1rio, no uso de sua fun\u00e7\u00e3o legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possar realizar os seguintes servi\u00e7os na parede do a\u00e7ude das Oiticicas (a\u00e7ude da santa): troca das lumin\u00e1rias, substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas atuais por l\u00e2mpadas de led e o servi\u00e7o de recupera\u00e7\u00e3o da cal\u00e7ada."}, {"id": "3706", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BADA", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3706/indicacao_no_020-2021-jrl.pdf", "ementa": "O Vereador signat\u00e1rio, no uso de sua fun\u00e7\u00e3o legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa fazer a ades\u00e3o ao cons\u00f3rcio intermunicipal para compra de vacinas de combate ao Covid-19."}, {"id": "3707", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BADA", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3707/indicacao_no_021-2021-jrl.pdf", "ementa": "O Vereador signat\u00e1rio, no uso de sua fun\u00e7\u00e3o legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa concluir o complemento da pavimenta\u00e7\u00e3o da rua Francisca Ferreira da Silva ( Pretinha de Valdomiro)."}, {"id": "3708", "ano": "2021", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RIC", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3708/indicacao_no_022-2021-rrss.pdf", "ementa": "O Vereador signat\u00e1rio, no uso de sua fun\u00e7\u00e3o legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa fazer a coloca\u00e7\u00e3o de areia nas seguintes quadras de areia do munic\u00edpio: quadra de areia do gin\u00e1sio de esportes Dr. Jor\u00e1cio Mamede Galv\u00e3o, quadra de areia da pra\u00e7a de eventos Iva Jatob\u00e1 e quadra de areia do a\u00e7ude das Oiticicas (a\u00e7ude da santa)."}, {"id": "3709", "ano": "2021", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RIC", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3709/indicacao_no_023-2021-rrss.pdf", "ementa": "O Vereador signat\u00e1rio, no uso de suas fun\u00e7\u00f5es legislativas e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que, dentro das possibilidades, seja criado um Pit Stop na feira coberta e na Pra\u00e7a Coronel Silvino Bezerra (Pra\u00e7a dos Taxistas) com servidores da sa\u00fade para orienta\u00e7\u00f5es e a\u00e7\u00f5es de enfrentamento ao Covid-19, tais como: aferi\u00e7\u00e3o de temperatura, distribui\u00e7\u00e3o de m\u00e1scaras e \u00e1lcool em gel. A a\u00e7\u00e3o seria aos s\u00e1bados, podendo ocorrer tamb\u00e9m em outros dias da semana."}, {"id": "3710", "ano": "2021", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ZUIL", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3710/indicacao_no_024-2021-zrs-pvsb.pdf", "ementa": "Os Vereadores signat\u00e1rios, no uso de suas fun\u00e7\u00f5es legislativas, e nos termos regimentais, REQUEREM de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possar realizar a coloca\u00e7\u00e3o de postes e melhorias da ilumina\u00e7\u00e3o da rua Jo\u00e3o Soares, bairro Petr\u00f3polis, nas proximidades do cemit\u00e9rio."}, {"id": "3711", "ano": "2021", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PALOMA", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3711/indicacao_no_025-2021-pvsb.pdf", "ementa": "A Vereadora signat\u00e1ria, no uso de sua fun\u00e7\u00e3o legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa construir quebra-molas na rua Aur\u00e9lia Ir\u00eane, bairro Centro."}, {"id": "3712", "ano": "2021", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALBERVANIA", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3712/indicacao_no_026-2021-asmc.pdf", "ementa": "A Vereadora signat\u00e1ria, no uso de sua fun\u00e7\u00e3o legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, disponibilize um Vacin\u00f4metro (gr\u00e1fico demonstrativo) nas redes sociais da Prefeitura Municipal de Acari."}, {"id": "3713", "ano": "2021", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NENILVAN", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3713/indicacao_no_027-2021-nrb.pdf", "ementa": "O Vereador signat\u00e1rio, no uso de sua fun\u00e7\u00e3o legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, em parceria com \u00e0 Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social, possa disponibilizar um aux\u00edlio de 200,00 para a popula\u00e7\u00e3o carente que est\u00e1 em extremo grau de vulnerabilidade ocasionada pela pandemia."}, {"id": "3714", "ano": "2021", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NENILVAN", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3714/indicacao_no_028-2021-nrb.pdf", "ementa": "O Vereador signat\u00e1rio, no uso de sua fun\u00e7\u00e3o legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa destinar um aux\u00edlio no valor de 400,00 para os funcion\u00e1rios de bares, lanchonetes, ambulantes, realizadores de eventos e similares."}, {"id": "3715", "ano": "2021", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RIC", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3715/indicacao_no_029-2021-rrss.pdf", "ementa": "O Vereador signat\u00e1rio, no uso de suas fun\u00e7\u00f5es legislativas e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que, dentro das possibilidades, possa realizar reparos no Cal\u00e7ad\u00e3o Jos\u00e9 Vin\u00edcius, que liga Acari ao Povoado Gargalheiras."}, {"id": "3716", "ano": "2021", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RIC", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3716/indicacao_no_030-2021_rrss.pdf", "ementa": "O Vereador signat\u00e1rio, no uso de suas fun\u00e7\u00f5es legislativas e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que, dentro das possibilidades, possa fornecer fardamento para todos os servidores p\u00fablicos municipais."}, {"id": "3717", "ano": "2021", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ZUIL", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3717/indicacao_no_031-2021-zrs.pdf", "ementa": "O Vereador signat\u00e1rio, no uso de sua fun\u00e7\u00e3o legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possar colocar Guarda Corpo e acesso nas seguintes ruas: Manoel Norte (Bairro Petr\u00f3polis), Geraldo Guin\u00e9 (Bairro Tarcisio Bezerra), Francisco Bezerra, Napole\u00e3o Ant\u00e3o, Rua da Matriz (Bairro Centro)."}, {"id": "3718", "ano": "2021", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ZUIL", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3718/indicacao_no_032-2021-zrs.pdf", "ementa": "O Vereador signat\u00e1rio, no uso de sua fun\u00e7\u00e3o legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possar disponibilizar fardamento escolar para os alunos da rede municipal de ensino."}, {"id": "3719", "ano": "2021", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALBERVANIA", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3719/indicacao_no_033-2021-asmc.pdf", "ementa": "A Vereadora signat\u00e1ria, no uso de sua fun\u00e7\u00e3o legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa priorizar vacinas contra o Covid \u2013 19 para autistas, pessoas com defici\u00eancia e atendentes de farm\u00e1cia."}, {"id": "3720", "ano": "2021", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALBERVANIA", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3720/indicacao_no_034-2021-asmc.pdf", "ementa": "A Vereadora signat\u00e1ria, no uso de sua fun\u00e7\u00e3o legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa realizar testes para Covid-19 em pessoas que est\u00e3o com paciente positivo em suas resid\u00eancias."}, {"id": "3721", "ano": "2021", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARINEIDE", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3721/indicacao_no_035-2021-mad.pdf", "ementa": "A Vereadora signat\u00e1ria, no uso de sua fun\u00e7\u00e3o legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, junto ao Governo Estadual, possa disponibilizar vacinas contra o Covid-19, para professores com v\u00ednculo ativo."}, {"id": "3722", "ano": "2021", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RAFAEL", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3722/indicacao_no_036-2021-rbba.pdf", "ementa": "O Vereador signat\u00e1rio, no uso de sua fun\u00e7\u00e3o legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possar interligar as cal\u00e7adas existentes ao fim do canal e possa colocar barras de prote\u00e7\u00e3o na lateral do referido canal na rua Tom\u00e1z de Ara\u00fajo (pr\u00f3ximo ao abrigo dos idosos)."}, {"id": "3723", "ano": "2021", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALBERVANIA", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3723/indicacao_no_037-2021-asmc.pdf", "ementa": "A Vereadora signat\u00e1ria, no uso de sua fun\u00e7\u00e3o legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa criar o Conselho Municipal da Juventude."}, {"id": "3724", "ano": "2021", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALBERVANIA", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3724/indicacao_no_038-2021-asmc.pdf", "ementa": "A Vereadora signat\u00e1ria, no uso de sua fun\u00e7\u00e3o legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa realizar a pavimenta\u00e7\u00e3o da travessa Manoel Batista, bairro Petr\u00f3polis (por tr\u00e1s da SANBRA)."}, {"id": "3725", "ano": "2021", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ZUIL", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3725/indicacao_no_039-2021-zrs.pdf", "ementa": "O Vereador signat\u00e1rio, no uso de sua fun\u00e7\u00e3o legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa construir uma pra\u00e7a para lazer com uma academia de sa\u00fade entre \u00e0s ruas Francisco Lopes de Assis e Ne\u00f4nio Manoel dos Santos, Bairro Petr\u00f3polis"}, {"id": "3726", "ano": "2021", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ZUIL", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3726/indicacao_no_040-2021-zrs.pdf", "ementa": "O Vereador signat\u00e1rio, no uso de sua fun\u00e7\u00e3o legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa reformar e climatizar a Biblioteca P\u00fablica Municipal Maria de Jesus Bezerra."}, {"id": "3727", "ano": "2021", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ERIVAN ENFERMEIRO", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3727/indicacao_no_041-2021-jes.pdf", "ementa": "O Vereador signat\u00e1rio, no uso de sua fun\u00e7\u00e3o legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, padronize a bandeira do munic\u00edpio, em cumprimento a Lei Municipal n\u00ba 1.097, de 16 de abril de 2018 \u201cPadroniza a Logomarca da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica do Munic\u00edpio de Acari/RN\u201d."}, {"id": "3728", "ano": "2021", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NENILVAN", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3728/indicacao_no_042-2021-nrb.pdf", "ementa": "O Vereador signat\u00e1rio, no uso de sua fun\u00e7\u00e3o legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa criar o Centro de Mem\u00f3ria do Serid\u00f3."}, {"id": "3729", "ano": "2021", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NENILVAN", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3729/indicacao_no_043-2021-nrb.pdf", "ementa": "O Vereador signat\u00e1rio, no uso de sua fun\u00e7\u00e3o legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa criar o Plano Municipal de Cultura do Munic\u00edpio de Acari/RN."}, {"id": "3730", "ano": "2021", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ZUIL", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3730/indicacao_no_044-2021-zrs.pdf", "ementa": "O Vereador signat\u00e1rio, no uso de sua fun\u00e7\u00e3o legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa fazer a doa\u00e7\u00e3o de uma resid\u00eancia localizada na rua Eduardo Galv\u00e3o n\u00ba 72, bairro Centro, ao Sr. Mundoca do Vasco."}, {"id": "3734", "ano": "2021", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ZUIL", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3734/indicacao_no_045-2021-zrs.pdf", "ementa": "O Vereador signat\u00e1rio, no uso de suas fun\u00e7\u00f5es legislativas e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo veja a possibilidade de instalar ilumina\u00e7\u00e3o solar na estrada que liga o munic\u00edpio de Acari ao Povoado Gargalheiras."}, {"id": "3735", "ano": "2021", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALBERVANIA", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3735/indicacao_no_046-2021-asmc.pdf", "ementa": "A Vereadora signat\u00e1ria, no uso de sua fun\u00e7\u00e3o legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades e em parceria com a secretaria de Assist\u00eancia Social, possa viabilizar um programa de apoio aos moradores de baixa renda que est\u00e3o enfrentando dificuldades para pagarem seus alugueis nesse per\u00edodo de pandemia."}, {"id": "3736", "ano": "2021", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALBERVANIA", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3736/indicacao_no_047-2021-asmc.pdf", "ementa": "A Vereadora signat\u00e1ria, no uso de sua fun\u00e7\u00e3o legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa disponibilizar cursos profissionalizantes no munic\u00edpio."}, {"id": "3787", "ano": "2021", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ERIVAN ENFERMEIRO", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3787/indicacao_no_048-2021-jes.pdf", "ementa": "O Vereador signat\u00e1rio, no uso de sua fun\u00e7\u00e3o legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa anistiar \u00e0s d\u00edvidas dos permission\u00e1rios dos quiosques do munic\u00edpio."}, {"id": "3788", "ano": "2021", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ERIVAN ENFERMEIRO", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3788/indicacao_no_049-2021-jes.pdf", "ementa": "O Vereador signat\u00e1rio, no uso de sua fun\u00e7\u00e3o legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa construir uma pra\u00e7a ao lado do CEMEI (centro municipal de educa\u00e7\u00e3o infantil), e como sugest\u00e3o seja denominada de Pra\u00e7a M\u00f4nica N\u00f3brega Dantas."}, {"id": "3789", "ano": "2021", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RAFAEL", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3789/indicacao_no_050-2021-rbba.pdf", "ementa": "O Vereador signat\u00e1rio, no uso de sua fun\u00e7\u00e3o legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, fa\u00e7a cumprir a lei Municipal n\u00ba 1.186/2021, e possa reabrir as pra\u00e7as esportivas do munic\u00edpio, seguindo as medidas de combate ao Covid-19 estabelecidas pelo munic\u00edpio."}, {"id": "3801", "ano": "2021", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RAFAEL", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3801/indicacao_no_051-2021-rbba.pdf", "ementa": "O Vereador signat\u00e1rio, no uso de sua fun\u00e7\u00e3o legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa nomear a quadra que ser\u00e1 constru\u00edda no bairro Tarcisio Bezerra Galv\u00e3o, com o nome de Manoel Rosendo dos Santos."}, {"id": "3802", "ano": "2021", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RAFAEL", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3802/indicacao_no_052-2021-rbba.pdf", "ementa": "O Vereador signat\u00e1rio, no uso de sua fun\u00e7\u00e3o legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa efetuar a limpeza do campo de futebol do povoado Bulh\u00f5es."}, {"id": "3803", "ano": "2021", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RAFAEL", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3803/indicacao_no_053-2021-rbba.pdf", "ementa": "O Vereador signat\u00e1rio, no uso de sua fun\u00e7\u00e3o legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa criar uma feira de animais e construir uma pocilga comunit\u00e1ria, no terreno pertencente ao munic\u00edpio, localizado ao lado do novo abatedouro p\u00fablico municipal."}, {"id": "3804", "ano": "2021", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALBERVANIA", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3804/indicacao_no_054-2021-asmc.pdf", "ementa": "A Vereadora signat\u00e1ria, no uso de sua fun\u00e7\u00e3o legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa disponibilizar curso profissionalizante de panifica\u00e7\u00e3o no munic\u00edpio."}, {"id": "3805", "ano": "2021", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PALOMA", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3805/indicacao_no_055-2021-pvsb.pdf", "ementa": "A Vereadora signat\u00e1ria, no uso de sua fun\u00e7\u00e3o legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa construir alambrados de prote\u00e7\u00e3o na lateral da quadra poliesportiva HERCULANO CIRILO DE OLIVEIRA (Quadra de Gargalheiras)."}, {"id": "3806", "ano": "2021", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ZUIL", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3806/indicacao_no_056-2021-zrs.pdf", "ementa": "O Vereador signat\u00e1rio, no uso de suas fun\u00e7\u00f5es legislativas e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que mesmo, autorize a retirada dos escombros de uma antiga escola, que funcionava as margens da BR - 427 em frente a entrada do s\u00edtio Cardeiro."}, {"id": "3807", "ano": "2021", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARINEIDE", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3807/indicacao_no_057-2021-mad.pdf", "ementa": "A Vereadora signat\u00e1ria, no uso de sua fun\u00e7\u00e3o legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa criar um grupo de trabalho em parceria com esta casa Legislativa para elaborar um novo C\u00f3digo de Posturas e o Plano Diretor do Munic\u00edpio."}, {"id": "3829", "ano": "2021", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALBERVANIA", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3829/indicacao_no_058-2021-asmc.doc", "ementa": "A Vereadora signat\u00e1ria, no uso de sua fun\u00e7\u00e3o legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa disponibilizar cursos profissionalizantes para: tran\u00e7as afro, manicure e pintura."}, {"id": "3830", "ano": "2021", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALBERVANIA", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3830/indicacao_no_059-2021-asmc.doc", "ementa": "A Vereadora signat\u00e1ria, no uso de sua fun\u00e7\u00e3o legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa realizar melhorias na ilumina\u00e7\u00e3o da rua Ana Fernandes."}, {"id": "3831", "ano": "2021", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RIC", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3831/indicacao_no_060-2021-rrss.doc", "ementa": "O Vereador signat\u00e1rio, no uso de sua fun\u00e7\u00e3o legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa disponibilizar aumento de insalubridade de 20% para 40% aos profissionais da Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria do munic\u00edpio."}, {"id": "3832", "ano": "2021", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PALOMA", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3832/indicacao_no_061-2021-pvsb.doc", "ementa": "A Vereadora signat\u00e1ria, no uso de sua fun\u00e7\u00e3o legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa colocar uma coletora de lixo, nas proximidades da Capela que da acesso a serra das cruzes."}, {"id": "3833", "ano": "2021", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARINEIDE", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3833/indicacao_no_062-2021-mad.doc", "ementa": "A Vereadora signat\u00e1ria, no uso de sua fun\u00e7\u00e3o legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa construir um quebra-molas no in\u00edcio da Ciclovia Acari x Gargalheiras."}, {"id": "3834", "ano": "2021", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALBERVANIA", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3834/indicacao_no_063-2021-asmc.doc", "ementa": "A Vereadora signat\u00e1ria, no uso de sua fun\u00e7\u00e3o legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa pavimentar a rua Manoel Rosendo dos Santos, bairro Tarc\u00edsio Bezerra Galv\u00e3o."}, {"id": "3835", "ano": "2021", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ZUIL", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3835/indicacao_no_064-2021-zrs.doc", "ementa": "O Vereador signat\u00e1rio, no uso de suas fun\u00e7\u00f5es legislativas e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que mesmo, possa construir uma cal\u00e7ada de acesso \u00e0 Creche Municipal Maria de F\u00e1tima Ara\u00fajo."}, {"id": "3836", "ano": "2021", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BADA", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3836/indicacao_no_065-2021-jrl.doc", "ementa": "O Vereador signat\u00e1rio no uso de suas fun\u00e7\u00f5es legislativas, e nos termos regimentais REQUER de Vossa Excel\u00eancia, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, veja a possibilidade de fazer a doa\u00e7\u00e3o de uma ambul\u00e2ncia e colocar a disposi\u00e7\u00e3o da mesma um motorista, e que seja efetivo do quadro de funcion\u00e1rios do Munic\u00edpio, para \u00e0 Sociedade de Prote\u00e7\u00e3o \u00e0 Maternidade e a Inf\u00e2ncia de Acari."}, {"id": "3837", "ano": "2021", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RAFAEL", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3837/indicacao_no_066-2021-rbba.doc", "ementa": "O Vereador signat\u00e1rio, no uso de sua fun\u00e7\u00e3o legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa disponibilizar internet gratuita para os moradores das comunidades Gargalheiras e Bulh\u00f5es."}, {"id": "3838", "ano": "2021", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALBERVANIA", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3838/indicacao_no_067-2021-asmc.doc", "ementa": "A Vereadora signat\u00e1ria, no uso de sua fun\u00e7\u00e3o legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa realizar testagem para Covid-19, em todos os moto - taxistas do munic\u00edpio."}, {"id": "3839", "ano": "2021", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALBERVANIA", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3839/indicacao_no_068-2021-asmc.doc", "ementa": "A Vereadora signat\u00e1ria, no uso de sua fun\u00e7\u00e3o legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa construir (02) dois quebra molas na rua Manoel Batista de Ara\u00fajo, bairro Petr\u00f3polis."}, {"id": "3840", "ano": "2021", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ERIVAN ENFERMEIRO", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3840/indicacao_no_069-2021-jes.doc", "ementa": "O Vereador signat\u00e1rio, no uso de sua fun\u00e7\u00e3o legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa construir um mata-burro no s\u00edtio Barra do Rio, no local que divide a propiedade do Sr. Geraldo Clemente."}, {"id": "3841", "ano": "2021", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARINEIDE", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3841/indicacao_no_070-2021-mad.doc", "ementa": "Os Vereadores signat\u00e1rios, no uso de sua fun\u00e7\u00f5es legislativas, e nos termos regimentais, REQUEREM de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa pavimentar \u00e0 Vila Idelfonso de Fran\u00e7a, no bairro Tarc\u00edsio Bezerra Galv\u00e3o."}, {"id": "3842", "ano": "2021", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARINEIDE", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3842/indicacao_no_071-2021-mad.doc", "ementa": "A Vereadora signat\u00e1ria, no uso de sua fun\u00e7\u00e3o legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa pavimentar o complemento da rua S\u00edlvio N\u00f3brega, bairro Luiz Gonzaga."}, {"id": "3843", "ano": "2021", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARINEIDE", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3843/indicacao_no_072-2021-mad.doc", "ementa": "A Vereadora signat\u00e1ria, no uso de sua fun\u00e7\u00e3o legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa instalar c\u00e2meras de monitoramento nos pr\u00e9dios p\u00fablicos do munic\u00edpio, especialmente nas Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade (UBS)."}, {"id": "3844", "ano": "2021", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ZUIL", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3844/indicacao_no_073-2021-zrs.doc", "ementa": "O Vereador signat\u00e1rio, no uso de suas fun\u00e7\u00f5es legislativas e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, apoio junto ao Departamento de Estradas e Rodagens do Rio Grande Do Norte (DER), para que possa ser constru\u00edda uma lombada e pintada uma faixa de pedestres, na rua Maria Nunes, em frente a Assembleia de Deus."}, {"id": "3845", "ano": "2021", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PALOMA", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3845/indicacao_no_074-2021-pvsb.doc", "ementa": "A Vereadora signat\u00e1ria, no uso de sua fun\u00e7\u00e3o legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja enviado expediente ao Diretor do Departamendo de Estradas e Rodagens do Rio Grande do Norte (DER), solicita\u00e7\u00e3o para a coloca\u00e7\u00e3o de guard-rail nas curvas existentes no per\u00edmetro que corresponde entre Acari e Gargalheiras."}, {"id": "3846", "ano": "2021", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ZUIL", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3846/indicacao_no_075-2021-zrs.doc", "ementa": "O Vereador signat\u00e1rio, no uso de suas fun\u00e7\u00f5es legislativas e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo dentro das possibilidades, possa colocar barras de prote\u00e7\u00e3o na rua Desembargador Silvino Bezerra, onde recentemente foi feita uma pavimenta\u00e7\u00e3o."}, {"id": "3847", "ano": "2021", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ZUIL", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3847/indicacao_no_076-2021-zrs.doc", "ementa": "O Vereador signat\u00e1rio, no uso de suas fun\u00e7\u00f5es legislativas e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo dentro das possibilidades, possa fazer melhorias na ilumina\u00e7\u00e3o do cemit\u00e9rio morada da paz, com a coloca\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas de led e postes."}, {"id": "3848", "ano": "2021", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ERIVAN ENFERMEIRO", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3848/indicacao_no_077-2021-jes.doc", "ementa": "O Vereador signat\u00e1rio, no uso de sua fun\u00e7\u00e3o legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa inserir os Garis do munic\u00edpio, no grupo priorit\u00e1rio para a vacina\u00e7\u00e3o contra o Covid-19."}, {"id": "3849", "ano": "2021", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ERIVAN ENFERMEIRO", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3849/indicacao_no_078-2021-jes.doc", "ementa": "O Vereador signat\u00e1rio, no uso de sua fun\u00e7\u00e3o legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa fazer a aquisi\u00e7\u00e3o de uma moto para os agentes de endemias do munic\u00edpio."}, {"id": "3850", "ano": "2021", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ERIVAN ENFERMEIRO", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3850/indicacao_no_079-2021-jes.doc", "ementa": "O Vereador signat\u00e1rio, no uso de sua fun\u00e7\u00e3o legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa construir uma pra\u00e7a, em frente \u00e0 Capela de S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o, no Assentamento Boa Sorte, zona rural do munic\u00edpio."}, {"id": "3851", "ano": "2021", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RIC", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3851/indicacao_no_080-2021-rrss.doc", "ementa": "O Vereador signat\u00e1rio, no uso de sua fun\u00e7\u00e3o legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa iniciar o servi\u00e7o de limpeza e reativa\u00e7\u00e3o dos po\u00e7os tubulares existentes na Zona Urbana do munic\u00edpio."}, {"id": "3852", "ano": "2021", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ZUIL", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3852/indicacao_no_081-2021-zrs.doc", "ementa": "O Vereador signat\u00e1rio, no uso de suas fun\u00e7\u00f5es legislativas e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo dentro das possibilidades, possa adquirir ou locar um caminh\u00e3o pipa para o munic\u00edpio."}, {"id": "3853", "ano": "2021", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RAFAEL", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3853/indicacao_no_082-2021-rbba.doc", "ementa": "O Vereador signat\u00e1rio, no uso de sua fun\u00e7\u00e3o legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa fazer uma nova adequa\u00e7\u00e3o aos hor\u00e1rios de funcionamento do Abatedouro P\u00fablico Municipal, ampliando para a sexta-feira."}, {"id": "3854", "ano": "2021", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RAFAEL", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3854/indicacao_no_083-2021-rbba.doc", "ementa": "O Vereador signat\u00e1rio, no uso de sua fun\u00e7\u00e3o legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa efetuar \u00e0 pintura dos quebra-molas e placas de sinaliza\u00e7\u00f5es dos mesmos na zona urbana do munic\u00edpio."}, {"id": "3855", "ano": "2021", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALBERVANIA", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3855/indicacao_no_084-2021-asmc.doc", "ementa": "A Vereadora signat\u00e1ria, no uso de sua fun\u00e7\u00e3o legislativa, e, nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo dentro das possibilidades, possa realizar o servi\u00e7o de manuten\u00e7\u00e3o dos bancos existentes na ciclovia entre Acari e Gargalheiras."}, {"id": "3856", "ano": "2021", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALBERVANIA", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3856/indicacao_no_085-2021-asmc.doc", "ementa": "A Vereadora signat\u00e1ria, no uso de sua fun\u00e7\u00e3o legislativa, e nos termos regimentais desta casa, requer de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades,  possa colocar BARRAS DE PROTE\u00c7\u00c3O come\u00e7ando do Bistr\u00f4 at\u00e9 a parede do A\u00e7ude Marechal Dutra (A\u00e7ude Gargalheiras)."}, {"id": "3857", "ano": "2021", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALBERVANIA", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3857/indicacao_no_086-2021-asmc.doc", "ementa": "A Vereadora signat\u00e1ria, no uso de sua fun\u00e7\u00e3o legislativa, e, nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa construir uma Pra\u00e7a com Academia da Sa\u00fade, no Bairro Tarc\u00edsio Bezerra Galv\u00e3o."}, {"id": "3858", "ano": "2021", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PALOMA", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3858/indicacao_no_087-2021-pvsb.doc", "ementa": "A Vereadora signat\u00e1ria, no uso de sua fun\u00e7\u00e3o legislativa, e, nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa concluir \u00e0 pavimenta\u00e7\u00e3o da rua Silvio N\u00f3brega (em frente \u00e0 oficina de Branco)."}, {"id": "3859", "ano": "2021", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RAFAEL", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3859/indicacao_no_088-2021-rbba.doc", "ementa": "O Vereador signat\u00e1rio, no uso de sua fun\u00e7\u00e3o legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa reivindicar junto a CAERN a amplia\u00e7\u00e3o do saneamento b\u00e1sico do Povoado Gargalheiras."}, {"id": "3860", "ano": "2021", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RIC", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3860/indicacao_no_089-2021-rrss.doc", "ementa": "O Vereador signat\u00e1rio, no uso de sua fun\u00e7\u00e3o legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa fazer a interliga\u00e7\u00e3o do esgoto da Malhada, com a rede de esgotos da CAERN."}, {"id": "3861", "ano": "2021", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RIC", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3861/indicacao_no_090-2021-rrss.doc", "ementa": "O Vereador signat\u00e1rio, no uso de sua fun\u00e7\u00e3o legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa fazer o servi\u00e7o de recupera\u00e7\u00e3o do piso que fica entre os Kiosques e a Quit\u00e3da Acau\u00e3."}, {"id": "3862", "ano": "2021", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ERIVAN ENFERMEIRO", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3862/indicacao_no_091-2021-jes.doc", "ementa": "O Vereador signat\u00e1rio, no uso de sua fun\u00e7\u00e3o legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa iluminar o canal que fica localizado entre as ruas Severina Augusta e Paulino Alberto."}, {"id": "3863", "ano": "2021", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RIC", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3863/indicacao_no_092-2021-rrss.doc", "ementa": "O Vereador signat\u00e1rio, no uso de sua fun\u00e7\u00e3o legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa fazer a doa\u00e7\u00e3o de um terreno localizado ao lado direito da Rua Gabriel Severiano, no Bairro Petr\u00f3polis, para que os moradores possam ampliar suas resid\u00eancias."}, {"id": "3864", "ano": "2021", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PALOMA", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3864/indicacao_no_093-2021-pvsb.doc", "ementa": "A Vereadora signat\u00e1ria, no uso de sua fun\u00e7\u00e3o legislativa, e, nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa disponibilizar curso de cabelereiro para o munic\u00edpio de Acari/RN."}, {"id": "3865", "ano": "2021", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PALOMA", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3865/indicacao_no_094-2021-pvsb.doc", "ementa": "A Vereadora signat\u00e1ria, no uso de sua fun\u00e7\u00e3o legislativa, e, nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa realizar o servi\u00e7o de ilumina\u00e7\u00e3o da Pedra da Santa."}, {"id": "3866", "ano": "2021", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALBERVANIA", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3866/indicacao_no_095-2021-asmc.doc", "ementa": "A Vereadora signat\u00e1ria, no uso de sua fun\u00e7\u00e3o legislativa, e, nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa adquirir um perfurador de solo, movido a gasolina para ser usado no projeto de arboriza\u00e7\u00e3o municipal."}, {"id": "3867", "ano": "2021", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ERIVAN ENFERMEIRO", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3867/indicacao_no_096-2021-jes.doc", "ementa": "O Vereador signat\u00e1rio, no uso de sua fun\u00e7\u00e3o legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa revitalizar o p\u00f3rtico da entrada do Povoado Gargalheiras."}, {"id": "3868", "ano": "2021", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALBERVANIA", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3868/indicacao_no_097-2021-asmc.doc", "ementa": "A Vereadora signat\u00e1ria, no uso de sua fun\u00e7\u00e3o legislativa, e, nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, depois de ouvido o Plen\u00e1rio seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, entre em contato com a empresa de telefonia m\u00f3vel OI para que a mesma instale em nosso Municipio uma antena repetidora do sinal."}, {"id": "3869", "ano": "2021", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RIC", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3869/indicacao_no_098-2021-rrss.doc", "ementa": "O Vereador signat\u00e1rio, no uso de sua fun\u00e7\u00e3o legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa fazer o esgotamento sanit\u00e1rio de todo o Conjunto dos Trabalhadores com esta\u00e7\u00e3o de bombeamento de esgoto."}, {"id": "3870", "ano": "2021", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALBERVANIA", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3870/indicacao_no_099-2021-asmc.doc", "ementa": "A Vereadora signat\u00e1ria, no uso de suas fun\u00e7\u00f5es legislativas, e, nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja concedido T\u00edtulo de CIDADANIA ACARIENSE ao Sr. RICARDO BENEDITO DE MEDEIROS NETO e ao Sr. KELPS DE OLIVEIRA LIMA."}, {"id": "3871", "ano": "2021", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RIC", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3871/indicacao_no_100-2021-rrss.doc", "ementa": "O Vereador signat\u00e1rio, no uso de suas fun\u00e7\u00f5es legislativas, e, nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja concedido T\u00edtulo de CIDADANIA ACARIENSE ao Sr. ERIC CARDOSO DE ARA\u00daJO e ao Sr. JOSENALDO RODRIGUES GUIMAR\u00c3ES FILHO."}, {"id": "3872", "ano": "2021", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NENILVAN", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3872/indicacao_no_101-2021-nrb.doc", "ementa": "O Vereador signat\u00e1rio, no uso de suas fun\u00e7\u00f5es legislativas, e, nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja concedido T\u00edtulo de CIDADANIA ACARIENSE ao Sr. AILTON ALVES DE ARA\u00daJO e \u00e0 Sra. NAGILLA RAYANE SOARES DE OLIVEIRA."}, {"id": "3873", "ano": "2021", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ZUIL", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3873/indicacao_no_102-2021-zrs.doc", "ementa": "O Vereador signat\u00e1rio, no uso de suas fun\u00e7\u00f5es legislativas, e, nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja concedido T\u00edtulo de CIDADANIA ACARIENSE ao Sr. ALLYSON WAGNER AZEV\u00caDO DE MEDEIROS e \u00e0 Sra. WILKA FERREIRA DA SILVA."}, {"id": "3874", "ano": "2021", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RAFAEL", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3874/indicacao_no_103-2021-rbba.doc", "ementa": "O Vereador signat\u00e1rio, no uso de suas fun\u00e7\u00f5es legislativas, e, nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja concedido T\u00edtulo de CIDADANIA ACARIENSE \u00e0 Sra. ROSENILDA PEREIRA GOMES e \u00e0 Sra. JANEIDE BATISTA DOS SANTOS AZEV\u00caDO."}, {"id": "3875", "ano": "2021", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ERIVAN ENFERMEIRO", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3875/indicacao_no_104-2021-jes.doc", "ementa": "O Vereador signat\u00e1rio, no uso de suas fun\u00e7\u00f5es legislativas, e, nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja concedido T\u00edtulo de CIDADANIA ACARIENSE ao Sr. JOS\u00c9 RODOLFO AZEV\u00caDO PEREIRA DA COSTA e ao Sr. JOS\u00c9 EMERSON SILVA DOS SANTOS."}, {"id": "3876", "ano": "2021", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PALOMA", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3876/indicacao_no_105-2021-rbba.doc", "ementa": "O Vereador signat\u00e1rio, no uso de sua fun\u00e7\u00e3o legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa contruir quiosques, criando uma \u201cpra\u00e7a de alimenta\u00e7\u00e3o\u201d na Pra\u00e7a de Eventos \u00cdva Jatob\u00e1 Bezerra."}, {"id": "3877", "ano": "2021", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BADA", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3877/indicacao_no_106-2021-jrl.doc", "ementa": "O Vereador signat\u00e1rio, no uso de suas fun\u00e7\u00f5es legislativas, e, nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja concedido T\u00edtulo de CIDADANIA ACARIENSE ao Sr. GABRIEL ROCHA KANNER e ao Sr. S\u00cdLVIO RICARDO GON\u00c7ALVES DE ANDRADE BRITO."}, {"id": "3878", "ano": "2021", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PALOMA", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3878/indicacao_no_107-2021-pvsb.doc", "ementa": "A Vereadora signat\u00e1ria, no uso de suas fun\u00e7\u00f5es legislativas, e, nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja concedido T\u00edtulo de CIDADANIA ACARIENSE ao Sr. ANT\u00d4NIO HENRIQUE DA SILVA e ao Sr. JO\u00c3O FLOR\u00caNCIO QUARTO."}, {"id": "3879", "ano": "2021", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARINEIDE", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3879/indicacao_no_108-2021-mad.doc", "ementa": "A Vereadora signat\u00e1ria, no uso de suas fun\u00e7\u00f5es legislativas, e, nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja concedido T\u00edtulo de CIDADANIA ACARIENSE ao Sr. YERON DE ARA\u00daJO CARTAXO e ao Sr. MOACIR GALDINO."}, {"id": "3883", "ano": "2021", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ZUIL", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3883/indicacao_no_109-2021-zrs.doc", "ementa": "O Vereador signat\u00e1rio, no uso de suas fun\u00e7\u00f5es legislativas e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo dentro das possibilidades, possa adquirir escada extensiva de fibra para os Agentes de Combate \u00e0s Endemias."}, {"id": "3884", "ano": "2021", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RIC", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3884/indicacao_no_110-2021-rrss.doc", "ementa": "O Vereador signat\u00e1rio, no uso de sua fun\u00e7\u00e3o legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa ofertar o curso de Costura Industrial, atrav\u00e9s do SENAI, no hor\u00e1rio noturno."}, {"id": "3885", "ano": "2021", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ERIVAN ENFERMEIRO", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3885/indicacao_no_111-2021-jes.doc", "ementa": "O Vereador signat\u00e1rio, no uso de sua fun\u00e7\u00e3o legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa cria a Feira da Agricultura familiar, dentro do espa\u00e7o da Secretaria Municipal de Agricultura."}, {"id": "3886", "ano": "2021", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ERIVAN ENFERMEIRO", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3886/indicacao_no_112-2021-jes.doc", "ementa": "O Vereador signat\u00e1rio, no uso de sua fun\u00e7\u00e3o legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa viabilizar curso de T\u00e9cnico de Instala\u00e7\u00f5es Hidr\u00e1ulicas."}, {"id": "3887", "ano": "2021", "numero": "113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ERIVAN ENFERMEIRO", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3887/indicacao_no_113-2021-jes.doc", "ementa": "O Vereador signat\u00e1rio, no uso de sua fun\u00e7\u00e3o legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa pintar uma faixa de pedestres na lateral do Mercadinho de Galego Delgado (in memoriam)."}, {"id": "3888", "ano": "2021", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALBERVANIA", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3888/indicacao_no_114-2021-asmc.doc", "ementa": "A Vereadora signat\u00e1ria, no uso de sua fun\u00e7\u00e3o legislativa, e, nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa criar a Biblioteca Itinerante nos bairros do Munic\u00edpio."}, {"id": "3889", "ano": "2021", "numero": "115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALBERVANIA", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3889/indicacao_no_115-2021-asmc.doc", "ementa": "A Vereadora signat\u00e1ria, no uso de sua fun\u00e7\u00e3o legislativa, e, nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa construir uma Academia de sa\u00fade no Povoado Bulh\u00f5es."}, {"id": "3890", "ano": "2021", "numero": "116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALBERVANIA", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3890/indicacao_no_116-2021-asmc.doc", "ementa": "A Vereadora signat\u00e1ria, no uso de sua fun\u00e7\u00e3o legislativa, e, nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades e em parceria com a Secretaria de Sa\u00fade Municipal, possa incluir um M\u00e9dico Pediatra nos atendimentos do Munic\u00edpio."}, {"id": "3891", "ano": "2021", "numero": "117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RIC", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3891/indicacao_no_117-2021-rrss.doc", "ementa": "O Vereador signat\u00e1rio, no uso de sua fun\u00e7\u00e3o legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa adquirir um tanque fossa para o munic\u00edpio."}, {"id": "3892", "ano": "2021", "numero": "118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RIC", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3892/indicacao_no_118-2021-rrss.doc", "ementa": "O Vereador signat\u00e1rio, no uso de sua fun\u00e7\u00e3o legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa disponibilizar curso de capacita\u00e7\u00e3o de transporte de passageiros, para os mototaxistas do munic\u00edpio."}, {"id": "3893", "ano": "2021", "numero": "119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALBERVANIA", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3893/indicacao_no_119-2021-asmc.doc", "ementa": "A Vereadora signat\u00e1ria, no uso de sua fun\u00e7\u00e3o legislativa, e, nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa pavimentar a rua Joaquim Jos\u00e9, bairro centro."}, {"id": "3894", "ano": "2021", "numero": "120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALBERVANIA", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3894/indicacao_no_120-2021-asmc.doc", "ementa": "A Vereadora signat\u00e1ria, no uso de sua fun\u00e7\u00e3o legislativa, e, nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa realizar o servi\u00e7o de recapeamento da rua Tom\u00e1s de Ara\u00fajo, no per\u00edmetro que corresponde entre o Museu e a C\u00e2mara Municipal de Acari."}, {"id": "3895", "ano": "2021", "numero": "121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARINEIDE", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3895/indicacao_no_121-2021-mad.doc", "ementa": "A Vereadora signat\u00e1ria, no uso de sua fun\u00e7\u00e3o legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa revitalizar a feira coberta, com bancas de alvenaria."}, {"id": "3896", "ano": "2021", "numero": "122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARINEIDE", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3896/indicacao_no_122-2021-mad.doc", "ementa": "A Vereadora signat\u00e1ria, no uso de sua fun\u00e7\u00e3o legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa revitalizar \u00e1 pra\u00e7a do Museu, com estrutura e arboriza\u00e7\u00e3o."}, {"id": "3897", "ano": "2021", "numero": "123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARINEIDE", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3897/indicacao_no_123-2021-mad.doc", "ementa": "A Vereadora signat\u00e1ria, no uso de sua fun\u00e7\u00e3o legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa fazer uma reforma no pontilh\u00e3o que d\u00e1 acesso ao bairro Tarc\u00edsio Bezerra, com passagem para pedestres."}, {"id": "3900", "ano": "2021", "numero": "124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ZUIL", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3900/projeto_de_lei_no_015-2021_-_zrs.pdf", "ementa": "Denomina Logradouro P\u00fablico e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3901", "ano": "2021", "numero": "125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PALOMA", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3901/indicacao_no_125-2021-pvsb.doc", "ementa": "A Vereadora signat\u00e1ria, no uso de sua fun\u00e7\u00e3o legislativa, e, nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa realizar os servi\u00e7os sugeridos nas seguintes quadras do munic\u00edpio: Quadra Monsenhor ernesto da Silva Esp\u00ednola (sa\u00edda para Cruzeta) pintura da quadra, constru\u00e7\u00e3o de um almoxarifado e banheiros; Quadra Dr. Jor\u00e1cio Mamede Galv\u00e3o (gin\u00e1sio de esportes) pintura da quadra, redes de prote\u00e7\u00e3o lateral, revis\u00e3o dos refletores, reforma dos vesti\u00e1rios, e redes para as traves; Quadra Bilez\u00e3o (petr\u00f3polis) pintura da quadra, instala\u00e7\u00e3o de redes de prote\u00e7\u00e3o e redes para as traves."}, {"id": "3902", "ano": "2021", "numero": "126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ZUIL", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3902/indicacao_no_126-2021-zrs.doc", "ementa": "O Vereador signat\u00e1rio, no uso de sua fun\u00e7\u00e3o legislativa, e, nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa fazer melhorias e amplia\u00e7\u00e3o da rede el\u00e9trica da Avenida Guttemberg Pereira de Britto, bairro Petr\u00f3polis."}, {"id": "3903", "ano": "2021", "numero": "127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALBERVANIA", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3903/indicacao_no_127-2021-asmc.doc", "ementa": "A Vereadora signat\u00e1ria, no uso de suas fun\u00e7\u00f5es legislativas, e nos termos regimentais, requer de vossa excel\u00eancia, depois de ouvido o plen\u00e1rio, seja enviado expediente ao chefe do poder executivo municipal, para que sejam tomadas provid\u00eancias, no sentido de realizar estudo para viabilizar cria\u00e7\u00e3o em nosso Munic\u00edpio de um Distrito Industrial."}, {"id": "3904", "ano": "2021", "numero": "128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALBERVANIA", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3904/indicacao_no_128-2021-asmc.doc", "ementa": "Os Vereadores signat\u00e1rios, no uso de suas fun\u00e7\u00f5es legislativas, e nos termos regimentais, requer de vossa excel\u00eancia, depois de ouvido o plen\u00e1rio, seja enviado expediente ao chefe do poder executivo municipal, para que dentro das possibilidades, possa recuperar a fossa coletiva existente no lado esquerdo da vila do povoado gargalheiras."}, {"id": "3905", "ano": "2021", "numero": "129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALBERVANIA", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3905/indicacao_no_129-2021-asmc.doc", "ementa": "A Vereadora signat\u00e1ria, no uso de suas fun\u00e7\u00f5es legislativas, e nos termos regimentais, requer de vossa excel\u00eancia, depois de ouvido o plen\u00e1rio, seja enviado expediente ao chefe do poder executivo municipal, para que dentro das possibilidades,  seja pavimentado o espa\u00e7o existente entre o muro do Cemit\u00e9rio P\u00fablico Municipal denominado Vicente de Paula e v\u00e1rios muros residenciais da Rua Francisco das Chagas Bezerra (Borr\u00e3o)."}, {"id": "3906", "ano": "2021", "numero": "130", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PALOMA", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3906/indicacao_no_130-2021-pvsb.doc", "ementa": "A Vereadora signat\u00e1ria, no uso de sua fun\u00e7\u00e3o legislativa, e, nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa realizar os servi\u00e7os sugeridos nas seguintes quadras do munic\u00edpio: Quadra Monsenhor ernesto da Silva Esp\u00ednola (sa\u00edda para Cruzeta) pintura da quadra, constru\u00e7\u00e3o de um almoxarifado e banheiros; Quadra Dr. Jor\u00e1cio Mamede Galv\u00e3o (gin\u00e1sio de esportes) pintura da quadra, redes de prote\u00e7\u00e3o lateral, revis\u00e3o dos refletores, reforma dos vesti\u00e1rios, e redes para as traves; Quadra Bilez\u00e3o (petr\u00f3polis) pintura da quadra, instala\u00e7\u00e3o de redes de prote\u00e7\u00e3o e redes para as traves."}, {"id": "3907", "ano": "2021", "numero": "131", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALBERVANIA", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3907/indicacao_no_131-2021-asmc.doc", "ementa": "A Vereadora signat\u00e1ria, no uso de sua fun\u00e7\u00e3o legislativa, e, nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo tome as necess\u00e1rias provid\u00eancias no sentido de fazer a constru\u00e7\u00e3o de um muro de arrimo com parapeito e ilumina\u00e7\u00e3o direcionada a sangria do A\u00e7ude da Santa, no t\u00e9rmino das ruas Pedro Nunes, Ant\u00f4nio Severiano e Pneus, situada no bairro Luiz Gonzaga."}, {"id": "3908", "ano": "2021", "numero": "132", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALBERVANIA", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3908/indicacao_no_132-2021-asmc.doc", "ementa": "A Vereadora signat\u00e1ria, no uso de sua fun\u00e7\u00e3o legislativa, e, nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, depois de ouvido o Plen\u00e1rio seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo tome as necess\u00e1rias provid\u00eancias, no sentido de construir um abrigo (parada de \u00d4nibus) logo ap\u00f3s a Ponte Edmundo Gomes da Silva conhecida por Ponte Nova."}, {"id": "3909", "ano": "2021", "numero": "133", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALBERVANIA", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3909/indicacao_no_133-2021-asmc.doc", "ementa": "A Vereadora signat\u00e1ria, no uso de sua fun\u00e7\u00e3o legislativa, e, nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo tome as provid\u00eancias no sentido de que seja arborizado, e colocado bancos nos canteiros dos cal\u00e7amentos do Bairro Petr\u00f3polis, nas ruas Francisco Tom\u00e9 e Desembargador Silvino Bezerra."}, {"id": "3910", "ano": "2021", "numero": "134", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ZUIL", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3910/indicacao_no_134-2021-zrs.doc", "ementa": "O Vereador signat\u00e1rio, no uso de sua fun\u00e7\u00e3o legislativa, e, nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa entrar em contato com a Auto Escola Acari, e solicitar a adequa\u00e7\u00e3o dos hor\u00e1rios de aulas pr\u00e1ticas, nos percursos que sejam feitos em frente as  escolas do munic\u00edpio, durante os hor\u00e1rios de entrada e sa\u00edda de alunos."}, {"id": "3911", "ano": "2021", "numero": "135", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ZUIL", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3911/indicacao_no_135-2021-zrs.doc", "ementa": "O Vereador signat\u00e1rio, no uso de sua fun\u00e7\u00e3o legislativa, e, nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa realizar uma atualiza\u00e7\u00e3o cadastral dos Logradouros P\u00fablicos Municipais, principalmente nas ruas que dividem os bairros do Munic\u00edpio."}, {"id": "3923", "ano": "2021", "numero": "136", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PALOMA", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3923/indicacao_no_136-2021-pvsb.doc", "ementa": "A Vereadora signat\u00e1ria, no uso de sua fun\u00e7\u00e3o legislativa, e, nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa colocar parques infantis nas escolas municipais que ainda n\u00e3o possuem, e seja feito reparos nos parques das que j\u00e1 possuem."}, {"id": "3924", "ano": "2021", "numero": "137", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ERIVAN ENFERMEIRO", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3924/indicacao_no_137-2021-jes.doc", "ementa": "O Vereador signat\u00e1rio, no uso de sua fun\u00e7\u00e3o legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa criar uma SALA DO EMPREENDEDOR, no Munic\u00edpio de Acari-RN."}, {"id": "3925", "ano": "2021", "numero": "138", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALBERVANIA", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3925/indicacao_no_138-2021-asmc.doc", "ementa": "A Vereadora signat\u00e1ria, no uso de sua fun\u00e7\u00e3o legislativa, e, nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa criar uma \u00e1rea que atenda a todos os p\u00fablicos, na Pra\u00e7a de Eventos Iva Jatob\u00e1 Bezerra, tendo como sugest\u00f5es os seguintes itens: Academia para idosos, mesas fixas para piquenique, anfiteatro, pista de skate e outros atrativos que possam atrair o p\u00fablico de modo geral."}, {"id": "3926", "ano": "2021", "numero": "139", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALBERVANIA", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3926/indicacao_no_139-2021-asmc.doc", "ementa": "A Vereadora signat\u00e1ria, no uso de suas fun\u00e7\u00f5es legislativas e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, depois de ouvido o Plen\u00e1rio seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que seja transformado em uma pra\u00e7a de alimenta\u00e7\u00e3o, o atual Mercado P\u00fablico (Mercado do caf\u00e9), dando prioridade aos que j\u00e1 exploram o local, e com uma completa infraestrutura transformando o ambiente em um local mais atrativo."}, {"id": "3927", "ano": "2021", "numero": "140", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ZUIL", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3927/indicacao_no_140-2021-zrs.doc", "ementa": "O Vereador signat\u00e1rio, no uso de sua fun\u00e7\u00e3o legislativa, e, nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo tome as provid\u00eancias, no sentido de que sejam conclu\u00eddas as obras dos Largos P\u00fablicos Milton Lopes (Rua Vincente de Moura), e Em\u00eddio S\u00e9rvulo Dantas (Rua Silvino Adonias Bezerra)."}, {"id": "3928", "ano": "2021", "numero": "141", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RIC", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3928/indicacao_no_141-2021-rrss.doc", "ementa": "O Vereador signat\u00e1rio, no uso de sua fun\u00e7\u00e3o legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa disponibilizar no per\u00edodo noturno, um zelador para a Pra\u00e7a de Eventos Iva Jatob\u00e1 Bezerra."}, {"id": "3929", "ano": "2021", "numero": "142", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NENILVAN", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3929/indicacao_no_142-2021-nrb.doc", "ementa": "O Vereador signat\u00e1rio, no uso de sua fun\u00e7\u00e3o legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa colocar alambrados ou corrim\u00e3o nas seguintes localidades: Ponte do rio Ing\u00e1 (pr\u00f3ximo a fazenda fortaleza), Ponte do rio Ing\u00e1 (estrada velha que liga a Jardim do Serid\u00f3), Ponte do rio Carna\u00faba (estrada antiga que liga a cidade de Jardim do Serid\u00f3)."}, {"id": "3930", "ano": "2021", "numero": "143", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3930/indicacao_no_143-2021-mesa.doc", "ementa": "A MESA DIRETORA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ACARI/RN, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa adiar o feriado da pr\u00f3xima quinta-feira (28) Dia do Servidor P\u00fablico, para \u00e0 pr\u00f3xima segunda-feira dia 1\u00ba de novembro."}, {"id": "3931", "ano": "2021", "numero": "144", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PALOMA", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3931/indicacao_no_144-2021-pvsb.doc", "ementa": "A Vereadora signat\u00e1ria, no uso de sua fun\u00e7\u00e3o legislativa, e, nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa pavimentar a Rua Professora Raimunda Alzira, Bairro Luiz Gonzaga."}, {"id": "3932", "ano": "2021", "numero": "145", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PALOMA", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3932/indicacao_no_145-2021-pvsb.doc", "ementa": "A Vereadora signat\u00e1ria, no uso de sua fun\u00e7\u00e3o legislativa, e, nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa criar um largo no terreno localizado na Rua Aurino Pires, e como sugest\u00e3o seja colocado o nome \u201cLargo Alzira Alves de Ara\u00fajo\u201d."}, {"id": "3933", "ano": "2021", "numero": "146", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALBERVANIA", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3933/indicacao_no_146-2021-asmc.doc", "ementa": "A Vereadora signat\u00e1ria, no uso de sua fun\u00e7\u00e3o legislativa, e, nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, fa\u00e7a uma an\u00e1lise t\u00e9cnica, e consequentemente aplique um piso apropriado na \u00e1rea do parque infantil da Pra\u00e7a de Eventos Iva Jatob\u00e1 Bezerra."}, {"id": "3934", "ano": "2021", "numero": "147", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALBERVANIA", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3934/indicacao_no_147-2021-asmc.doc", "ementa": "A Vereadora signat\u00e1ria, no uso de sua fun\u00e7\u00e3o legislativa, e, nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa sinalizar com placas a Pra\u00e7a dos taxistas."}, {"id": "3935", "ano": "2021", "numero": "148", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NENILVAN", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3935/indicacao_no_148-2021-nrb.doc", "ementa": "O Vereador signat\u00e1rio, no uso de sua fun\u00e7\u00e3o legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa colocar \u00e0 placa que nomeia \u00e0 pra\u00e7a existente no povoado Gargalheiras \u201c Pra\u00e7a Raimundo Bezerra de Souza\u201d."}, {"id": "3936", "ano": "2021", "numero": "149", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RAFAEL", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3936/indicacao_no_149-2021-rbba.doc", "ementa": "O Vereador signat\u00e1rio, no uso de sua fun\u00e7\u00e3o legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa nomear a quadra que ser\u00e1 constru\u00edda no bairro Tarcisio Bezerra Galv\u00e3o, com o nome de Gilson Bezerra de Medeiros."}, {"id": "3761", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "OASMC", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Exp. do Gabinete da Vereadora Albervania", "autoria": "ALBERVANIA", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3761/oficio_no_001-2021_-_caern.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es."}, {"id": "3762", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "OASMC", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Exp. do Gabinete da Vereadora Albervania", "autoria": "ALBERVANIA", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3762/oficio_no_002-2021_-_caern.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os."}, {"id": "3763", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "OASMC", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Exp. do Gabinete da Vereadora Albervania", "autoria": "ALBERVANIA", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3763/oficio_no_003-2021_-_kelps_lima.pdf", "ementa": "Exmo. Sr. Deputado,\r\n\r\nVenho por meio deste, solicitar de Vossa Excel\u00eancia, apoio junto a Assembl\u00e9ia Legislativa do Rio Grande do Norte para a aquisi\u00e7\u00e3o de um ve\u00edculo \u201ccastram\u00f3vel\u201d para o munic\u00edpio de Acari/RN.\r\n     \r\nCerto da aten\u00e7\u00e3o, agrade\u00e7o o apoio do nobre Deputado na busca pelo atendimento do pleito."}, {"id": "3764", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "OASMC", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Exp. do Gabinete da Vereadora Albervania", "autoria": "ALBERVANIA", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3764/oficio_no_004-2021-_sec._agricultura.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os."}, {"id": "3765", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "OASMC", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Exp. do Gabinete da Vereadora Albervania", "autoria": "ALBERVANIA", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3765/oficio_no_005-2021_-_saude.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o."}, {"id": "3766", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "OASMC", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Exp. do Gabinete da Vereadora Albervania", "autoria": "ALBERVANIA", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3766/oficio_no_006-2021_-_prefeito.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es."}, {"id": "3767", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "OASMC", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Exp. do Gabinete da Vereadora Albervania", "autoria": "ALBERVANIA", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3767/oficio_no_007-2021_-_caern.pdf", "ementa": "Convite."}, {"id": "3768", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "OASMC", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Exp. do Gabinete da Vereadora Albervania", "autoria": "ALBERVANIA", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3768/oficio_no_008-2021_-_caern.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o."}, {"id": "3912", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "OASMC", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Exp. do Gabinete da Vereadora Albervania", "autoria": "ALBERVANIA", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3912/oficio_no_009-2021_-_mesa_diretora.pdf", "ementa": "Ren\u00fancia do cargo de 1\u00aa Secret\u00e1ria."}, {"id": "3964", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "OASMC", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Exp. do Gabinete da Vereadora Albervania", "autoria": "ALBERVANIA", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3964/oficio_no_010-2021_-_i_bec.pdf", "ementa": "Cumprimentando-o cordialmente, solicito que, dentro das possibilidades, seja autorizado um refor\u00e7o para a Opera\u00e7\u00e3o Carro Pipa na zona rural de Acari, tendo em vista que o caminh\u00e3o-pipa do Munic\u00edpio tem sido insuficiente para abastecer todas as comunidades rurais.\r\n\r\n\tSem mais para o momento, reitero votos de estima e respeito."}, {"id": "3965", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "OASMC", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Exp. do Gabinete da Vereadora Albervania", "autoria": "ALBERVANIA", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3965/oficio_no_011-2021_-_assembleia.pdf", "ementa": "Cumprimentando-o cordialmente, solicito que, dentro das possibilidades, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, envie para a cidade de Acari os servi\u00e7os ofertados pelo projeto de a\u00e7\u00e3o social Assembleia e Voc\u00ea. O intuito \u00e9 fortificar a parceria deste munic\u00edpio para com a Assembleia do RN, bem como agraciar a popula\u00e7\u00e3o acariense com os benef\u00edcios ofertados pelo projeto em quest\u00e3o.\r\n\r\nCerta da aten\u00e7\u00e3o, agrade\u00e7o o apoio do nobre Deputado na busca pelo atendimento do pleito."}, {"id": "3966", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "OASMC", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Exp. do Gabinete da Vereadora Albervania", "autoria": "ALBERVANIA", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3966/oficio_no_012-2021_-_assembleia.doc", "ementa": "Cumprimentando-o cordialmente, venho solicitar a prioriza\u00e7\u00e3o dentro do or\u00e7amento deste \u00f3rg\u00e3o da reforma da Ponte Juvenal Lamartine, localizada na antiga BR-427, no munic\u00edpio de Acari/RN, e sua posterior municipaliza\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nCerta da aten\u00e7\u00e3o, reitero votos de estima e respeito."}, {"id": "3967", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "OASMC", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Exp. do Gabinete da Vereadora Albervania", "autoria": "ALBERVANIA", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3967/oficio_no_013-2021_-_dnit.doc", "ementa": "Cumprimentando-o cordialmente, venho solicitar a prioriza\u00e7\u00e3o dentro do or\u00e7amento deste \u00f3rg\u00e3o da reforma da Ponte Juvenal Lamartine, localizada na antiga BR-427, no munic\u00edpio de Acari/RN, e sua posterior municipaliza\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nCerta da aten\u00e7\u00e3o, reitero votos de estima e respeito."}, {"id": "3968", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "OASMC", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Exp. do Gabinete da Vereadora Albervania", "autoria": "ALBERVANIA", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/", "ementa": "Senhor Comandante,\r\nVenho por deste solicitar apoio policial durante o percurso da Corrida Cicl\u00edstica, evento que ser\u00e1 realizado pela Prefeitura Municipal de Acari, mediante lei aprovada de minha autoria, no pr\u00f3ximo dia 26 de dezembro do ano corrente, a partir das 6 horas da manh\u00e3. \r\nO evento ter\u00e1 concentra\u00e7\u00e3o e largada na Pra\u00e7a de Eventos Iva Jatob\u00e1 Bezerra, seguindo percurso pela Rua Adalberto Braz; Rua Maria Nunes; Rua Tiradentes; Bairro Dinarte Mariz, com retorno pela entrada da Malhada Vermelha; volta pela Rua Vicente de Moura, Tiradentes e Tomaz de Ara\u00fajo, seguindo-se, pela BR 427, em dire\u00e7\u00e3o \u00e0 Rua Desembargador Silvino Bezerra; passagem na lateral da igreja de Santa Rita de C\u00e1ssia, seguindo at\u00e9 a Rua Mendes Medeiros e saindo na Rua Isa Liana, passando na lateral do Bilez\u00e3o e retornando pela BR; Por fim, subida em dire\u00e7\u00e3o ao Bairro Tarc\u00edsio Bezerra Galv\u00e3o, at\u00e9 a capela de Santa Luzia, onde ser\u00e1 feito o retorno para a finaliza\u00e7\u00e3o do evento na Pra\u00e7a do Coreto (caso a reforma esteja c"}, {"id": "3969", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "OASMC", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Exp. do Gabinete da Vereadora Albervania", "autoria": "ALBERVANIA", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3969/oficio_no_015-2021_-_saude.doc", "ementa": "Senhor Secret\u00e1rio,\r\nVenho por meio deste solicitar o apoio da Secretaria de Sa\u00fade, mediante envio de ambul\u00e2ncia, durante o percurso da Corrida Cicl\u00edstica, evento que ser\u00e1 realizado pela Prefeitura Municipal de Acari, mediante lei aprovada de minha autoria, no pr\u00f3ximo dia 26 de dezembro do ano corrente, a partir das 6 horas da manh\u00e3. \r\nO evento ter\u00e1 concentra\u00e7\u00e3o e largada na Pra\u00e7a de Eventos Iva Jatob\u00e1 Bezerra, seguindo percurso pela Rua Adalberto Braz; Rua Maria Nunes; Rua Tiradentes; Bairro Dinarte Mariz, com retorno pela entrada da Malhada Vermelha; volta pela Rua Vicente de Moura, Tiradentes e Tomaz de Ara\u00fajo, seguindo-se, pela BR 427, em dire\u00e7\u00e3o \u00e0 Rua Desembargador Silvino Bezerra; passagem na lateral da igreja de Santa Rita de C\u00e1ssia, seguindo at\u00e9 a Rua Mendes Medeiros e saindo na Rua Isa Liana, passando na lateral do Bilez\u00e3o e retornando pela BR; por fim, subida em dire\u00e7\u00e3o ao Bairro Tarc\u00edsio Bezerra Galv\u00e3o, at\u00e9 a capela de Santa Luzia, onde ser\u00e1 feito o retorno para a finaliza\u00e7\u00e3o d"}, {"id": "3970", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "OASMC", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Exp. do Gabinete da Vereadora Albervania", "autoria": "ALBERVANIA", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3970/oficio_no_016-2021_-_assembleia.doc", "ementa": "Cumprimentando-o cordialmente, venho solicitar o apoio institucional do seu mandato para pleitear junto ao Governo do Estado a contrata\u00e7\u00e3o de professores para a Escola Estadual Dr. Jos\u00e9 Gon\u00e7alves de Medeiros, localizada no munic\u00edpio de Acari, conforme detalhamento que segue em anexo no Memorando n\u00ba 08/2021, assinado pelo gestor da escola.\r\n\r\nCerta da aten\u00e7\u00e3o, agrade\u00e7o o apoio na busca pelo atendimento do pleito."}, {"id": "3795", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "OMAD", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Exp. do Gabinete da Vereadora Marineide ", "autoria": "MARINEIDE", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3795/oficio_no_001-2021_-_vicentinho.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de emenda parlamentar."}, {"id": "3796", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "OMAD", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Exp. do Gabinete da Vereadora Marineide ", "autoria": "MARINEIDE", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3796/oficio_no_002-2021_-_walter.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de emenda parlamentar."}, {"id": "3797", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "OMAD", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Exp. do Gabinete da Vereadora Marineide ", "autoria": "MARINEIDE", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3797/oficio_no_003-2021_-_beto_rosado.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de emenda parlamentar."}, {"id": "3798", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "OMAD", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Exp. do Gabinete da Vereadora Marineide ", "autoria": "MARINEIDE", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3798/oficio_no_004-2021_-_zenaide.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de emenda parlamentar."}, {"id": "3913", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "OMAD", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Exp. do Gabinete da Vereadora Marineide ", "autoria": "MARINEIDE", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3913/oficio_no_005-2021_-_saude.doc", "ementa": "Campanha de vacina\u00e7\u00e3o contra Covid-19."}, {"id": "3914", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "OMAD", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Exp. do Gabinete da Vereadora Marineide ", "autoria": "MARINEIDE", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3914/oficio_no_006-2021_-_obras.doc", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de equipamentos para os funcion\u00e1rios."}, {"id": "3915", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "OMAD", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Exp. do Gabinete da Vereadora Marineide ", "autoria": "MARINEIDE", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3915/oficio_no_007-2021_-_servicos_urbanos.doc", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de equipamentos para os funcion\u00e1rios."}, {"id": "3916", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "OJRL", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Exp. do Gabinete do Vereador Jos\u00e9 Rivaldo", "autoria": "BADA", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3916/oficio_no_001-2021_-_caern.doc", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es."}, {"id": "3673", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "OFEX", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Expedidos", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3673/oficio_no_001-2021_-_prefeito.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de acesso ao Di\u00e1rio Oficial da FECAM."}, {"id": "3674", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "OFEX", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Expedidos", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3674/oficio_no_002-2021_-_gerente_bb.pdf", "ementa": "Altera\u00e7\u00e3o do cadastro de respons\u00e1veis pela movimenta\u00e7\u00e3o financeira da C\u00e2mara."}, {"id": "3675", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "OFEX", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Expedidos", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3675/oficio_no_003-2021_-_saude.pdf", "ementa": "Audi\u00eancia p\u00fablica para presta\u00e7\u00e3o de contas do 2\u00ba quadrimestre de 2020."}, {"id": "3676", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "OFEX", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Expedidos", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3676/oficio_no_004-2021_-_prefeito_-_balancetes.pdf", "ementa": "Envio de informa\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis referentes \u00e0 Dezembro de 2020."}, {"id": "3687", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "OFEX", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Expedidos", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3687/oficio_no_005-2021_-_prefeito.pdf", "ementa": "Envio de mat\u00e9rias aprovadas."}, {"id": "3688", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "OFEX", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Expedidos", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3688/oficio_no_006-2021_-_prefeito.pdf", "ementa": "Envio de recibo."}, {"id": "3689", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "OFEX", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Expedidos", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3689/oficio_no_007-2021_-_prefeito.pdf", "ementa": "Envio de mat\u00e9ria aprovada."}, {"id": "3769", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "OFEX", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Expedidos", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3769/oficio_no_008-2021_-_paulo_bulhoes.pdf", "ementa": "Resposta ao Of\u00edcio n\u00b0. 003/2021 \u2013 PMA - SEMATF."}, {"id": "3770", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "OFEX", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Expedidos", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3770/oficio_no_009-2021_-_prefeito.pdf", "ementa": "Envio de mat\u00e9rias aprovadas."}, {"id": "3771", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "OFEX", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Expedidos", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3771/oficio_no_010-2021_-_prefeito_-_balancetes.pdf", "ementa": "Envio de informa\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis referentes \u00e0 Janeiro de 2021."}, {"id": "3772", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "OFEX", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Expedidos", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3772/oficio_no_011-2021_-_prefeito.pdf", "ementa": "Envio de recibo."}, {"id": "3773", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "OFEX", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Expedidos", "autoria": "", "texto_original": 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"http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4004/oficio_no_058-2021_-_girao.doc", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de emenda parlamentar."}, {"id": "4005", "ano": "2021", "numero": "59", "tipo__sigla": "OFEX", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Expedidos", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4005/oficio_no_059-2021_-_benes.doc", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de emenda parlamentar."}, {"id": "4006", "ano": "2021", "numero": "60", "tipo__sigla": "OFEX", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Expedidos", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4006/oficio_no_060-2021_-_carla.doc", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de emenda parlamentar."}, {"id": "4007", "ano": "2021", "numero": "61", "tipo__sigla": "OFEX", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Expedidos", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4007/oficio_no_061-2021_-_natalia.doc", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de emenda parlamentar."}, {"id": "4008", "ano": "2021", "numero": "62", "tipo__sigla": "OFEX", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Expedidos", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4008/oficio_no_062-2021_-_rafael_motta.doc", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de emenda parlamentar."}, {"id": "4009", "ano": "2021", "numero": "63", "tipo__sigla": "OFEX", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Expedidos", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4009/oficio_no_063-2021_-_municipal_clube.doc", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o."}, {"id": "4010", "ano": "2021", "numero": "64", "tipo__sigla": "OFEX", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Expedidos", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/", "ementa": "Recupera\u00e7\u00e3o da Adutora Emergencial."}, {"id": "4011", "ano": "2021", "numero": "65", "tipo__sigla": "OFEX", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Expedidos", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4011/oficio_no_065-2021_-_prefeitura.doc", "ementa": "Mat\u00e9rias aprovadas em Plen\u00e1rio."}, {"id": "4012", "ano": "2021", "numero": "66", "tipo__sigla": "OFEX", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Expedidos", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4012/oficio_no_066-2021_-_prefeitura.doc", "ementa": "Mat\u00e9rias aprovadas em Plen\u00e1rio."}, {"id": "4013", "ano": "2021", "numero": "67", "tipo__sigla": "OFEX", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Expedidos", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4013/oficio_no_067-2021_-_prefeitura.doc", "ementa": "Convoca\u00e7\u00e3o."}, {"id": "4014", "ano": "2021", "numero": "68", "tipo__sigla": "OFEX", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Expedidos", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4014/oficio_no_068-2021_-_prefeitura.doc", "ementa": "Mat\u00e9rias aprovadas em Plen\u00e1rio."}, {"id": "4015", "ano": "2021", "numero": "69", "tipo__sigla": "OFEX", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Expedidos", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4015/oficio_no_069-2021_-_prefeito_-_balancetes.doc", "ementa": "Envio de informa\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis referentes ao 4\u00ba bimestre de 2021."}, {"id": "4016", "ano": "2021", "numero": "70", "tipo__sigla": "OFEX", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Expedidos", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4016/oficio_no_070-2021_-_empresa.doc", "ementa": "Convoca\u00e7\u00e3o para prestar esclarecimentos."}, {"id": "4017", "ano": "2021", "numero": "71", "tipo__sigla": "OFEX", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Expedidos", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4017/oficio_no_071-2021_-_saude.doc", "ementa": "Ata da audi\u00eancia p\u00fablica da Sa\u00fade."}, {"id": "4018", "ano": "2021", "numero": "72", "tipo__sigla": "OFEX", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Expedidos", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4018/oficio_no_072-2021_-_assistencia_social.doc", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o dos representantes para compor o Conselho Gestor do FMHIS."}, {"id": "4019", "ano": "2021", "numero": "73", "tipo__sigla": "OFEX", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Expedidos", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4019/oficio_no_073-2021_-_prefeitura.doc", "ementa": "Mat\u00e9rias aprovadas em Plen\u00e1rio."}, {"id": "4020", "ano": "2021", "numero": "74", "tipo__sigla": "OFEX", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Expedidos", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4020/oficio_no_074-2021_-_prefeito.doc", "ementa": "Envio de recibo."}, {"id": "4320", "ano": "2021", "numero": "75", "tipo__sigla": "OFEX", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Expedidos", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4320/oficio_no_075-2021_-_empresa.pdf", "ementa": "Prezado,\r\n\r\nEncaminho em anexo o Requerimento n\u00ba 003/2021, de autoria do Vereador Zuil Ribeiro da Silva, aprovado por unanimidade, convocando Vossa Senhoria para prestar esclarecimentos na C\u00e2mara Municipal de Acari sobre a obra de Reforma da Pra\u00e7a Cipriano Pereira, na pr\u00f3xima sess\u00e3o ordin\u00e1ria, que ocorrer\u00e1 no dia 21/09/2021 (ter\u00e7a-feira), \u00e0s 19h."}, {"id": "4321", "ano": "2021", "numero": "76", "tipo__sigla": "OFEX", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Expedidos", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4321/oficio_no_076-2021_-_prefeitura.pdf", "ementa": "Senhora Secret\u00e1ria,\r\n\r\nEncaminhamos em anexo as mat\u00e9rias aprovadas em sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada no dia 21/09/2021:"}, {"id": "4322", "ano": "2021", "numero": "77", "tipo__sigla": "OFEX", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Expedidos", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4322/oficio_no_077-2021_-_prefeitura.pdf", "ementa": "Senhora Secret\u00e1ria,\r\n\r\nCumprimentando-a cordialmente, venho, em resposta ao Of\u00edcio n\u00ba 243/2021-PMA-GP, informar o que segue:\r\n\r\n1.\tA Lei Org\u00e2nica Municipal em vigor foi promulgada em 16 de novembro de 2017 e publicada no Di\u00e1rio Oficial das C\u00e2maras do Estado do Rio Grande do Norte em 23 de novembro de 2017, edi\u00e7\u00e3o n\u00ba 0261, conforme anexo.\r\n\r\n2.\tA Lei Org\u00e2nica Municipal anterior foi promulgada em 16 de novembro de 2010 e publicada no Di\u00e1rio Oficial dos Munic\u00edpios do Estado do Rio Grande do Norte em 11 de janeiro de 2013, edi\u00e7\u00e3o n\u00ba 0817, conforme anexo.\r\n\r\n3.\tOs Vereadores que receberam proventos da C\u00e2mara Municipal de Acari nas legislaturas 2013/2016 e 2017/2020, foram, respectivamente:"}, {"id": "4323", "ano": "2021", "numero": "78", "tipo__sigla": "OFEX", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Expedidos", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4323/oficio_no_078-2021_-_prefeitura.pdf", "ementa": "Senhora Secret\u00e1ria,\r\n\r\nEncaminhamos em anexo as mat\u00e9rias aprovadas em sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada no dia 28/09/2021:\r\n\r\n\u2022\tPROJETO DE LEI N\u00ba 012/2021\r\n\u2022\tINDICA\u00c7\u00d5ES N\u00ba 119, 120, 121, 122, 123 E 124/2021."}, {"id": "4324", "ano": "2021", "numero": "79", "tipo__sigla": "OFEX", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Expedidos", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4324/oficio_no_079-2021_-_prefeito_-_solicitacao_de_complementacao_do_duodecimo.pdf", "ementa": "Assunto: Solicita\u00e7\u00e3o de inclus\u00e3o de receitas relativas ao FUNDEB na base de c\u00e1lculo do duod\u00e9cimo da C\u00e2mara Municipal."}, {"id": "4325", "ano": "2021", "numero": "80", "tipo__sigla": "OFEX", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Expedidos", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4325/oficio_no_080-2021_-_prefeito.pdf", "ementa": "Senhora Secret\u00e1ria,\r\n\r\nEncaminhamos em anexo as mat\u00e9rias aprovadas em sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada no dia 05/10/2021:\r\n\r\n\u2022\tPROJETO DE LEI N\u00ba 027/2021\r\n\u2022\tINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 125/2021."}, {"id": "4326", "ano": "2021", "numero": "81", "tipo__sigla": "OFEX", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Expedidos", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4326/oficio_no_081-2021_-_prefeito_-_solicitacao_de_complementacao_do_duodecimo.pdf", "ementa": "Assunto: Solicita\u00e7\u00e3o de inclus\u00e3o de receitas relativas \u00e0 Contribui\u00e7\u00e3o sobre Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica (COSIP) na base de c\u00e1lculo do duod\u00e9cimo da C\u00e2mara Municipal."}, {"id": "4327", "ano": "2021", "numero": "82", "tipo__sigla": "OFEX", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Expedidos", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4327/oficio_no_082-2021_-_prefeito.pdf", "ementa": "Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito,\r\n\r\nEncaminhamos o recibo da C\u00e2mara Municipal de Acari/RN, contendo o valor correspondente ao duod\u00e9cimo a ser repassado para o Poder Legislativo referente ao m\u00eas de outubro de 2021, creditando na Conta Corrente 1028-6, Ag\u00eancia 0075-2, do Banco do Brasil S/A, conforme nos assegura o art. n\u00ba 72, par\u00e1grafo XVII, da Lei Org\u00e2nica Municipal e a Lei Municipal n\u00ba 1.174, de 02 de dezembro de 2020."}, {"id": "4328", "ano": "2021", "numero": "83", "tipo__sigla": "OFEX", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Expedidos", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4328/oficio_no_083-2021_-_prefeito.pdf", "ementa": "Senhora Secret\u00e1ria,\r\n\r\nEncaminhamos em anexo as mat\u00e9rias aprovadas em sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada no dia 19/10/2021"}, {"id": "4329", "ano": "2021", "numero": "84", "tipo__sigla": "OFEX", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Expedidos", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4329/oficio_no_084-2021_-_ministro_fabio.pdf", "ementa": "Assunto: Solicita\u00e7\u00e3o de computadores."}, {"id": "4330", "ano": "2021", "numero": "85", "tipo__sigla": "OFEX", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Expedidos", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4330/oficio_no_085-2021_-_prefeito.pdf", "ementa": "Senhora Secret\u00e1ria,\r\n\r\nEncaminhamos em anexo as mat\u00e9rias aprovadas em sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada no dia 26/10/2021:"}, {"id": "4331", "ano": "2021", "numero": "86", "tipo__sigla": "OFEX", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Expedidos", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4331/oficio_no_086-2021_-_prefeito_-_balancetes.pdf", "ementa": "Assunto: Envio de informa\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis referentes ao 5\u00ba bimestre de 2021."}, {"id": "4332", "ano": "2021", "numero": "87", "tipo__sigla": "OFEX", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Expedidos", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4332/oficio_no_087-2021_-_prefeito.pdf", "ementa": "Senhora Secret\u00e1ria,\r\n\r\nEncaminhamos em anexo as mat\u00e9rias aprovadas em sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada no dia 09/11/2021."}, {"id": "4333", "ano": "2021", "numero": "88", "tipo__sigla": "OFEX", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Expedidos", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4333/oficio_no_088-2021_-_prefeito.pdf", "ementa": "Senhora Secret\u00e1ria,\r\n\r\nEncaminhamos em anexo as mat\u00e9rias aprovadas em sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada no dia 16/11/2021."}, {"id": "4334", "ano": "2021", "numero": "89", "tipo__sigla": "OFEX", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Expedidos", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4334/oficio_no_089-2021_-_prefeito.pdf", "ementa": "Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito,\r\n\r\nEncaminhamos o recibo da C\u00e2mara Municipal de Acari/RN, contendo o valor correspondente ao duod\u00e9cimo a ser repassado para o Poder Legislativo referente ao m\u00eas de novembro de 2021, creditando na Conta Corrente 1028-6, Ag\u00eancia 0075-2, do Banco do Brasil S/A, conforme nos assegura o art. n\u00ba 72, par\u00e1grafo XVII, da Lei Org\u00e2nica Municipal e a Lei Municipal n\u00ba 1.174, de 02 de dezembro de 2020."}, {"id": "4335", "ano": "2021", "numero": "90", "tipo__sigla": "OFEX", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Expedidos", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4335/oficio_no_090-2021_-_prefeitura.pdf", "ementa": "Senhora Secret\u00e1ria,\r\n\r\nEncaminhamos em anexo as mat\u00e9rias aprovadas em sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada no dia 30/11/2021."}, {"id": "4336", "ano": "2021", "numero": "91", "tipo__sigla": "OFEX", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Expedidos", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4336/oficio_no_091-2021_-_prefeitura.pdf", "ementa": "Senhora Secret\u00e1ria,\r\n\r\nEncaminhamos em anexo as mat\u00e9rias aprovadas em sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada no dia 07/12/2021."}, {"id": "4337", "ano": "2021", "numero": "92", "tipo__sigla": "OFEX", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Expedidos", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4337/oficio_no_092-2021_-_prefeitura.pdf", "ementa": "Senhora Secret\u00e1ria,\r\n\r\nEncaminhamos em anexo as mat\u00e9rias aprovadas em sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada no dia 14/12/2021."}, {"id": "4338", "ano": "2021", "numero": "93", "tipo__sigla": "OFEX", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Expedidos", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4338/oficio_no_093-2021_-_prefeito.pdf", "ementa": "Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito,\r\n\r\nEncaminhamos o recibo da C\u00e2mara Municipal de Acari/RN, contendo o valor correspondente ao duod\u00e9cimo a ser repassado para o Poder Legislativo referente ao m\u00eas de dezembro de 2021, creditando na Conta Corrente 1028-6, Ag\u00eancia 0075-2, do Banco do Brasil S/A, conforme nos assegura o art. n\u00ba 72, par\u00e1grafo XVII, da Lei Org\u00e2nica Municipal e a Lei Municipal n\u00ba 1.174, de 02 de dezembro de 2020."}, {"id": "3672", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "OZRS", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Expedidos do Gabinete do Vereador Zuil", "autoria": "ZUIL", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3672/oficio_no_001-2021_-_prefeito.pdf", "ementa": "Venho atrav\u00e9s do presente, solicitar de vossa senhoria, a disponibilidade da ca\u00e7amba e da p\u00e1 carregadeira, para que posssa ser realizado o servi\u00e7o de desassoreamento de um barreiro, localizado na propiedade zangarelhas, de propiedade do senhor Wagner S\u00e9rgio de Ara\u00fajo Medeiros (Papudo), no munic\u00edpio de Acari/RN."}, {"id": "3737", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "OZRS", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Expedidos do Gabinete do Vereador Zuil", "autoria": "ZUIL", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3737/oficio_no_002-2021_-_prefeito.pdf", "ementa": "Assunto: \u00d4nibus escolares.\r\n\r\n\r\nExcelent\u00edssimo Senhor Prefeito,\r\n\r\nVenho atrav\u00e9s do presente, solicitar de vossa senhoria, transfer\u00eancia dos \u00f4nibus escolares da rua lateral da Prefeitura Municipal de Acari para o Municipal Clube.\r\nO pleito ora formulado visa atender a reivindica\u00e7\u00e3o dos moradores locais, que reclamam devido a rua ser estreita e dificultar o tr\u00e2nsito. O clube seria um local adequado, por quest\u00e3o de seguran\u00e7a, devido ser fechado e j\u00e1 abrigar ve\u00edculos do Munic\u00edpio."}, {"id": "3738", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "OZRS", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Expedidos do Gabinete do Vereador Zuil", "autoria": "ZUIL", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3738/oficio_no_003-2021_-_girlene.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o."}, {"id": "3739", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "OZRS", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Expedidos do Gabinete do Vereador Zuil", "autoria": "ZUIL", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3739/oficio_no_004-2021_-_prefeito.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de trator para o corte de terra."}, {"id": "3740", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "OZRS", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Expedidos do Gabinete do Vereador Zuil", "autoria": "ZUIL", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3740/oficio_no_005-2021_-_prefeito.doc.pdf", "ementa": "Suspens\u00e3o do Expediente."}, {"id": "3741", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "OZRS", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Expedidos do Gabinete do Vereador Zuil", "autoria": "ZUIL", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3741/oficio_no_006-2021_-_agricultura.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es."}, {"id": "3742", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "OZRS", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Expedidos do Gabinete do Vereador Zuil", "autoria": "ZUIL", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3742/oficio_no_007-2021_-_saude.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o."}, {"id": "3743", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "OZRS", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Expedidos do Gabinete do Vereador Zuil", "autoria": "ZUIL", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3743/oficio_no_008-2021_-_servico_social.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o."}, {"id": "3744", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "OZRS", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Expedidos do Gabinete do Vereador Zuil", "autoria": "ZUIL", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3744/oficio_no_009-2021_-_servicos_urbanos.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o."}, {"id": "3745", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "OZRS", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Expedidos do Gabinete do Vereador Zuil", "autoria": "ZUIL", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3745/oficio_no_010-2021_-_servicos_urbanos.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o."}, {"id": "3746", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "OZRS", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Expedidos do Gabinete do Vereador Zuil", "autoria": "ZUIL", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3746/oficio_no_011-2021_-_mesa.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de pagamento."}, {"id": "3822", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "OZRS", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Expedidos do Gabinete do Vereador Zuil", "autoria": "ZUIL", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3822/oficio_no_012-2021_-_servicos_urbanos.doc", "ementa": "Venho atrav\u00e9s do presente, solicitar de Vossa Senhoria, que dentro das possibilidades, procure informar-se junto a Construtora Assu do motivo pelo qual os funcion\u00e1rios, que est\u00e3o gozando do direito de f\u00e9rias, n\u00e3o recebem as cestas b\u00e1sicas como quando est\u00e3o trabalhando normalmente."}, {"id": "3823", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "OZRS", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Expedidos do Gabinete do Vereador Zuil", "autoria": "ZUIL", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3823/oficio_no_013-2021_-_servicos_urbanos.doc", "ementa": "Venho atrav\u00e9s do presente, solicitar de Vossa Senhoria, que dentro das possibilidades, possa providenciar a coloca\u00e7\u00e3o de placas sinalizando o acesso ao Povoado Bulh\u00f5es, nos padr\u00f5es de sinaliza\u00e7\u00e3o vigentes."}, {"id": "3824", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "OZRS", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Expedidos do Gabinete do Vereador Zuil", "autoria": "ZUIL", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3824/oficio_no_014-2021_-_mesa.doc", "ementa": "Venho atrav\u00e9s do presente, solicitar da Mesa Diretora, que dentro das possibilidades da C\u00e2mara Municipal, possa transmitir, por meio da TV C\u00e2mara, as missas que ocorrem aos domingos."}, {"id": "3825", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "OZRS", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Expedidos do Gabinete do Vereador Zuil", "autoria": "ZUIL", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3825/oficio_no_015-2021_-_luciano_azevedo.doc", "ementa": "Venho atrav\u00e9s do presente, solicitar de Vossa Senhoria, c\u00f3pia do contrato da PMA com a empresa Ass\u00fa."}, {"id": "3826", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "OZRS", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Expedidos do Gabinete do Vereador Zuil", "autoria": "ZUIL", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3826/oficio_no_016-2021_-_agricultura.doc", "ementa": "Viemos atrav\u00e9s do presente, solicitar de Vossa Senhoria, a m\u00e1quina retroescavadeira para a utiliza\u00e7\u00e3o na limpeza de um terreno localizado na Zona Rural, no S\u00edtio Zangalheiras, do benefici\u00e1rio Jos\u00e9 Francisco Neto, inscrito no CPF n\u00ba 032.493.704-01, no intuito do cultivo de palma forrageira."}, {"id": "3827", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "OZRS", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Expedidos do Gabinete do Vereador Zuil", "autoria": "ZUIL", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3827/oficio_no_017-2021_-_luciano_azevedo.doc", "ementa": "Venho atrav\u00e9s do presente solicitar de Vossa Senhoria provid\u00eancias junto a Caixa Econ\u00f4mica Federal para verificar situa\u00e7\u00e3o do atraso no repasse do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o) para os servidores p\u00fablicos municipais."}, {"id": "3828", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "OZRS", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Expedidos do Gabinete do Vereador Zuil", "autoria": "ZUIL", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3828/oficio_no_018-2021_-_ubaldo_fernandes.pdf", "ementa": "Venho atrav\u00e9s do presente solicitar de Vossa Excel\u00eancia a destina\u00e7\u00e3o de uma emenda parlamentar para o Munic\u00edpio de Acari/RN a fim de contemplar a constru\u00e7\u00e3o de um muro de arrimo no sangradouro do A\u00e7ude das Oiticicas (A\u00e7ude da Santa), localizado no per\u00edmetro urbano da cidade.\r\nO pleito ora formulado visa beneficiar os moradores que residem nas ruas Aurino Pires, Ant\u00f4nio Severiano, Pedro Nunes, Pin\u00e9us e Tiradentes, todas localizadas no bairro Luiz Gonzaga, pois no per\u00edodo de sangria do a\u00e7ude h\u00e1 o risco de inunda\u00e7\u00e3o das resid\u00eancias das referidas ruas.\r\nSem mais para o momento, reitero votos de estima e respeito."}, {"id": "3917", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "OZRS", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Expedidos do Gabinete do Vereador Zuil", "autoria": "ZUIL", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3917/oficio_no_019-2021_-_prefeito.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de projeto."}, {"id": "3918", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "OZRS", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Expedidos do Gabinete do Vereador Zuil", "autoria": "ZUIL", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3918/oficio_no_020-2021_-_prefeito.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de entrega de kits de merenda escolar."}, {"id": "3950", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "OZRS", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Expedidos do Gabinete do Vereador Zuil", "autoria": "ZUIL", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3950/oficio_no_021-2021_-_saude.doc", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de testagem de Covid-19."}, {"id": "3951", "ano": "2021", "numero": "22", "tipo__sigla": "OZRS", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Expedidos do Gabinete do Vereador Zuil", "autoria": "ZUIL", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3951/oficio_no_022-2021_-_agricultura.doc", "ementa": "Venho atrav\u00e9s do presente, solicitar de Vossa Senhoria, o servi\u00e7o de recupera\u00e7\u00e3o da estrada vicinal de acesso ao s\u00edtio Baixio, de propriedade do Sr. Cassiano Bezerra."}, {"id": "3952", "ano": "2021", "numero": "23", "tipo__sigla": "OZRS", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Expedidos do Gabinete do Vereador Zuil", "autoria": "ZUIL", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3952/oficio_no_023-2021_-_prefeito.pdf", "ementa": "Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito,\r\n\r\nDiante do contexto da pandemia do Covid-19, venho solicitar, dentro das possibilidades, a antecipa\u00e7\u00e3o da primeira parcela do 13\u00ba sal\u00e1rio dos servidores p\u00fablicos municipais para o m\u00eas de julho do corrente ano."}, {"id": "3953", "ano": "2021", "numero": "24", "tipo__sigla": "OZRS", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Expedidos do Gabinete do Vereador Zuil", "autoria": "ZUIL", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3953/oficio_no_024-2021_-_prefeito.doc", "ementa": "Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito,\r\n\r\nDiante do contexto da pandemia do Covid-19, venho solicitar, dentro das possibilidades, a convoca\u00e7\u00e3o/contrata\u00e7\u00e3o de (02) dois coveiros para os cemit\u00e9rios p\u00fablicos municipais, sendo 01 (um) para o Cemit\u00e9rio S\u00e3o Jo\u00e3o Batista e 01 (um) para o Cemit\u00e9rio Morada da Paz."}, {"id": "3954", "ano": "2021", "numero": "25", "tipo__sigla": "OZRS", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Expedidos do Gabinete do Vereador Zuil", "autoria": "ZUIL", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3954/oficio_no_025-2021_-_secretario_adm.doc", "ementa": "Senhor Secret\u00e1rio,\r\n\r\nSolicito de Vossa Excel\u00eancia provid\u00eancias junto a empresa Construtora Assu para que garanta o pagamento de gratifica\u00e7\u00e3o de 40% de insalubridade aos funcion\u00e1rios que est\u00e3o exercendo as fun\u00e7\u00f5es de coveiro e gari."}, {"id": "3955", "ano": "2021", "numero": "26", "tipo__sigla": "OZRS", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Expedidos do Gabinete do Vereador Zuil", "autoria": "ZUIL", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3955/oficio_no_026-2021_-_caern.doc", "ementa": "Prezada,\r\n\r\nCumprimentando-a cordialmente, venho atrav\u00e9s deste, solicitar, dentro das possibilidades, a manuten\u00e7\u00e3o ou substitui\u00e7\u00e3o dos registros de distribui\u00e7\u00e3o d\u2019\u00e1gua do munic\u00edpio de Acari/RN.\r\n\r\nSem mais para o momento, reiteramos votos de estima e respeito."}, {"id": "3956", "ano": "2021", "numero": "27", "tipo__sigla": "OZRS", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Expedidos do Gabinete do Vereador Zuil", "autoria": "ZUIL", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3956/oficio_no_027-2021_-_prefeito.doc", "ementa": "Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito,\r\n\r\nSolicito a extens\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica e coloca\u00e7\u00e3o de lumin\u00e1rias, no s\u00edtio Caua\u00e7u do Bel\u00e9m, em frente ao parque de vaquejada existente na sa\u00edda para a cidade de Cruzeta.\r\n\r\nO pleito ora formulado visa atender reivindica\u00e7\u00e3o dos moradores da referida localidade."}, {"id": "3957", "ano": "2021", "numero": "28", "tipo__sigla": "OZRS", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Expedidos do Gabinete do Vereador Zuil", "autoria": "ZUIL", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3957/oficio_no_028-2021_-_prefeito.doc", "ementa": "Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito,\r\n\r\nSolicito a constru\u00e7\u00e3o de 02 (dois) banheiros (masculino e feminino), e um dep\u00f3sito para guardar os materiais na Quadra de Esportes Monsenhor Ernesto da Silva Esp\u00ednola, localizada no Bairro Dinarte Mariz.\r\n\r\nO pleito ora formulado visa atender reivindica\u00e7\u00e3o dos desportistas locais."}, {"id": "3958", "ano": "2021", "numero": "29", "tipo__sigla": "OZRS", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Expedidos do Gabinete do Vereador Zuil", "autoria": "ZUIL", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3958/oficio_no_029-2021_-_prefeito.doc", "ementa": "Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito,\r\n\r\nSolicito a substitui\u00e7\u00e3o do material que foi colocado na Avenida Guttemberg Pereira de Britto (estrada ao lado da creche), no Bairro Petr\u00f3polis, em atendimento \u00e0 reivindica\u00e7\u00e3o dos moradores, que reclamam da grande quantidade de poeira."}, {"id": "3959", "ano": "2021", "numero": "30", "tipo__sigla": "OZRS", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Expedidos do Gabinete do Vereador Zuil", "autoria": "ZUIL", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3959/oficio_no_030-2021_-_servicos_urbanos.doc", "ementa": "Senhor Secret\u00e1rio,\r\n\r\nVenho atrav\u00e9s do presente, solicitar de Vossa Senhoria, que dentro das possibilidades, possa disponibilizar os nomes dos funcion\u00e1rios com v\u00ednculo com a empresa ASSU, que trabalham no carro coletor de lixo."}, {"id": "3960", "ano": "2021", "numero": "31", "tipo__sigla": "OZRS", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Expedidos do Gabinete do Vereador Zuil", "autoria": "ZUIL", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3960/oficio_no_031-2021_-_saude.doc", "ementa": "Senhor Secret\u00e1rio,\r\n\r\nVenho atrav\u00e9s do presente, solicitar que \u00e0s fichas usadas atualmente pelos Agentes de Endemias do Munic\u00edpio, sejam substitu\u00eddas por fichas adesivadas."}, {"id": "3961", "ano": "2021", "numero": "32", "tipo__sigla": "OZRS", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Expedidos do Gabinete do Vereador Zuil", "autoria": "ZUIL", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/", "ementa": "Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito,\r\n\r\nSolicito a substitui\u00e7\u00e3o do material que foi colocado na Avenida Guttemberg Pereira de Britto (estrada ao lado da creche), no Bairro Petr\u00f3polis, em atendimento \u00e0 reivindica\u00e7\u00e3o dos moradores, que reclamam da grande quantidade de poeira, segue em anexo fotos da referida localidade."}, {"id": "3962", "ano": "2021", "numero": "33", "tipo__sigla": "OZRS", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Expedidos do Gabinete do Vereador Zuil", "autoria": "ZUIL", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3962/oficio_no_033-2021_-_caern.doc", "ementa": "Prezada,\r\n\r\nCumprimentando-a cordialmente, venho atrav\u00e9s deste, solicitar, dentro das possibilidades, que as Ruas Celeide Albertina, Jos\u00e9 Everaldo Pereira Dantas e a Rua Silvino Adonias, sejam incluidas no melhoramento da rede de extens\u00e3o de abastecimento D`\u00e1gua, do Bairro Padre Jos\u00e9 Dantas Cort\u00eaz.\r\n\r\nSem mais para o momento, reiteramos votos de estima e respeito."}, {"id": "3963", "ano": "2021", "numero": "34", "tipo__sigla": "OZRS", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Expedidos do Gabinete do Vereador Zuil", "autoria": "ZUIL", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3963/oficio_no_034-2021_-_agricultura.doc", "ementa": "Venho atrav\u00e9s do presente, solicitar de Vossa Senhoria, a destina\u00e7\u00e3o de maquin\u00e1rio para o servi\u00e7o de acesso \u00e0s ruas da comunidade Caua\u00e7\u00fa do Bel\u00e9m, localizada no Bairro Dinarte Mariz, ao lado do parque de vaquejada."}, {"id": "4276", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4276/portaria_no_001-2021_-_nomeacao_de_romeu.pdf", "ementa": "Art. 1\u00ba. Nomear ROMEU FERNANDES DANTAS DE SALES, portador do CPF n\u00ba 080.165.894-21, para o cargo de provimento em comiss\u00e3o de DIRETOR GERAL da C\u00e2mara Municipal de Acari/RN.\r\n \r\nArt. 2\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio, com efeitos retroativos a 1\u00ba de janeiro de 2021."}, {"id": "4277", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4277/portaria_no_002-2021_-_nomeacao_de_pedro.pdf", "ementa": "RESOLVE:\r\nArt. 1\u00ba. Nomear PEDRO JONATH SILVA DE OLIVEIRA, portador do CPF n\u00ba 086.870.954-90, para o cargo de provimento em comiss\u00e3o de DIRETOR DE INFORM\u00c1TICA da C\u00e2mara Municipal de Acari/RN.\r\n \r\nArt. 2\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio, com efeitos retroativos a 1\u00ba de janeiro de 2021."}, {"id": "4278", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "PT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4278/portaria_no_003-2021_-_nomeacao_de_lidiane.pdf", "ementa": "RESOLVE:\r\nArt. 1\u00ba. Nomear LIDIANE LOUISE DE MEDEIROS SILVA, portadora do CPF n\u00ba 088.812.204-74, para o cargo de provimento em comiss\u00e3o de DIRETORA CONT\u00c1BIL da C\u00e2mara Municipal de Acari/RN.\r\n \r\nArt. 2\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio, com efeitos retroativos a 1\u00ba de janeiro de 2021."}, {"id": "4279", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "PT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4279/portaria_no_004-2021_-_nomeacao_de_ana_leticia.pdf", "ementa": "RESOLVE:\r\nArt. 1\u00ba. Nomear ANA LET\u00cdCIA DE MEDEIROS, portadora do CPF n\u00ba 061.477.574-40, para o cargo de provimento em comiss\u00e3o de PROCURADORA JUR\u00cdDICA da C\u00e2mara Municipal de Acari/RN.\r\n \r\nArt. 2\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio, com efeitos retroativos a 1\u00ba de janeiro de 2021."}, {"id": "4280", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "PT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4280/portaria_no_005-2021_-_nomeacao_de_icaro.pdf", "ementa": "RESOLVE:\r\nArt. 1\u00ba. Nomear \u00cdCARO VIN\u00cdCIUS DE OLIVEIRA PEREIRA, portador do CPF n\u00ba 597.087.604-63, para o cargo de provimento em comiss\u00e3o de COORDENADOR LEGISLATIVO da C\u00e2mara Municipal de Acari/RN.\r\n \r\nArt. 2\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio, com efeitos retroativos a 1\u00ba de janeiro de 2021."}, {"id": "4281", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "PT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4281/portaria_no_006-2021_-_nomeacao_de_carol.pdf", "ementa": "RESOLVE:\r\nArt. 1\u00ba. Nomear a Sra. ANA CAROLINE DA SILVA ARA\u00daJO, portadora do RG n\u00ba 1.869.707 (SSP/RN) e inscrita no CPF sob o n\u00ba 061.164.974-89, para ocupar o cargo em comiss\u00e3o de CONTROLADORA INTERNA da C\u00e2mara Municipal de Acari/RN durante o per\u00edodo de afastamento da servidora LUANA JUSSIELLY RIBEIRO DANTAS DA SILVA.\r\n\r\nArt. 2\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio."}, {"id": "4282", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "PT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4282/portaria_no_007-2021_-_expediente_pandemia.pdf", "ementa": "RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1\u00ba. MANTER a  SUSPENS\u00c3O  das  seguintes  atividades  coletivas  na  C\u00e2mara Municipal de Acari/RN: Telecentro  Legislativo,  C\u00e2mara  Itinerante  e  Audi\u00eancias P\u00fablicas, para o per\u00edodo de 04/01/2021 a 31/01/2021, com possibilidade de prorroga\u00e7\u00e3o, caso necess\u00e1ria e conveniente."}, {"id": "4283", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "PT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4283/portaria_no_008-2021_-_cpl.pdf", "ementa": "Art. 1\u00ba. Designar a Comiss\u00e3o Permanente de Licita\u00e7\u00e3o do Poder Legislativo Municipal de Acari/RN para o exerc\u00edcio de 2021, a qual ser\u00e1 respons\u00e1vel por todos os atos necess\u00e1rios ao processo licitat\u00f3rio, de acordo com a Lei n\u00ba 8.666/93.\r\n\r\nArt. 2\u00ba. Ficam designados os seguintes servidores para compor a Comiss\u00e3o Permanente de Licita\u00e7\u00e3o e, suas respectivas fun\u00e7\u00f5es, quais sejam:\r\n\r\nROMEU FERNANDES DANTAS DE SALES - PRESIDENTE\r\nEVELYNE JOYCE DANTAS LUCENA - SECRET\u00c1RIA\r\nLIS\u00c2NGELA CRISTIANE SILVA SANTOS - MEMBRO\r\n\u00cdCARO VIN\u00cdCIUS DE OLIVEIRA PEREIRA - MEMBRO SUPLENTE"}, {"id": "4284", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "PT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4284/portaria_no_009-2021_-_fiscal_de_contratos.pdf", "ementa": "RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1\u00ba. Designar o servidor PEDRO JONATH SILVA DE OLIVEIRA, matr\u00edcula n\u00ba 30027-3, portador do CPF n\u00ba 086.870.954-90, para desempenhar a fun\u00e7\u00e3o de Fiscal de Contratos da C\u00e2mara Municipal de Acari/RN no exerc\u00edcio de 2021.\r\n\r\nArt. 2\u00ba. Ao Fiscal de Contratos cabe anotar em registro pr\u00f3prio todas as ocorr\u00eancias relacionadas com a execu\u00e7\u00e3o de contratos administrativos, determinando o que for necess\u00e1rio \u00e0 regulariza\u00e7\u00e3o das faltas ou defeitos observados.\r\n \r\nArt. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio, e abrange todos os contratos administrativos firmados no exerc\u00edcio de 2021."}, {"id": "4285", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "PT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4285/portaria_no_010-2021_-_exoneracao_de_carol.pdf", "ementa": "RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1\u00ba. Exonerar a Sra. ANA CAROLINE DA SILVA ARA\u00daJO, portadora do RG n\u00ba 1.869.707 (SSP/RN) e inscrita no CPF sob o n\u00ba 061.164.974-89, do cargo em comiss\u00e3o de CONTROLADORA INTERNA da C\u00e2mara Municipal de Acari/RN.\r\n\r\nArt. 2\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio."}, {"id": "4286", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "PT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4286/portaria_no_011-2021_-_comissao_temporaria_especial.pdf", "ementa": "RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1\u00ba. Criar uma Comiss\u00e3o Tempor\u00e1ria Especial para aprecia\u00e7\u00e3o de projetos de lei de iniciativa do Poder Executivo encaminhados \u00e0 C\u00e2mara Municipal de Acari durante o recesso legislativo, que se encerra no dia 31/01/2021.\r\n\r\nArt. 2\u00ba. Ficam designados os seguintes Vereadores para compor a referida comiss\u00e3o:\r\n\r\n\tPALOMA VIT\u00d3RIA DA SILVA BARACHO \u2013 Presidente\r\n\tRAFAEL BEZERRA DE BRITO ARA\u00daJO \u2013 Vice-presidente\r\n\tJOS\u00c9 ERIVAN DA SILVA \u2013 Relator\r\n\r\nArt. 3\u00ba. Os membros integrantes da Comiss\u00e3o Tempor\u00e1ria Especial, de que trata esta Portaria, n\u00e3o ser\u00e3o remunerados pelo exerc\u00edcio das respectivas fun\u00e7\u00f5es, sendo os servi\u00e7os considerados como relevantes ao interesse p\u00fablico."}, {"id": "4287", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "PT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4287/portaria_no_012-2021_-_nomeacao_de_alan.pdf", "ementa": "RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1\u00ba. Nomear ALAN PABLO PEREIRA DANTAS, portador do CPF n\u00ba 107.131.094-16, para o cargo de provimento em comiss\u00e3o de ASSESSOR DE COMUNICA\u00c7\u00c3O da C\u00e2mara Municipal de Acari/RN.\r\n \r\nArt. 2\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio."}, {"id": "4288", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "PT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4288/portaria_no_013_-_expediente.pdf", "ementa": "RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1\u00ba. MANTER a SUSPENS\u00c3O das seguintes atividades coletivas na C\u00e2mara Municipal de Acari/RN: Telecentro Legislativo, C\u00e2mara Itinerante e Audi\u00eancias P\u00fablicas, para o per\u00edodo de 01/02/2021 a 28/02/2021, com possibilidade de prorroga\u00e7\u00e3o, caso necess\u00e1ria e conveniente.\r\n\u00a7 1\u00ba. Ficam ressalvadas a emiss\u00e3o de RGs, a realiza\u00e7\u00e3o de solenidades e cess\u00e3o do pr\u00e9dio para reuni\u00f5es, de acordo com as medidas de sa\u00fade previstas pela Secretaria Municipal de Sa\u00fade, e realiza\u00e7\u00e3o das Sess\u00f5es Ordin\u00e1rias \u00e0s ter\u00e7as-feiras, devendo essas serem fechadas ao p\u00fablico em geral, permanecendo a transmiss\u00e3o dessas sess\u00f5es via \u201cTV C\u00e2mara\u201d e pelas redes sociais desta Casa Legislativa.\r\n\u00a7 2\u00ba. Fica a cargo da Dire\u00e7\u00e3o desta Casa Legislativa a imediata ado\u00e7\u00e3o de todas as provid\u00eancias necess\u00e1rias \u00e0 remarca\u00e7\u00e3o das atividades coletivas, observada a disponibilidade de datas e aten\u00e7\u00e3o a poss\u00edveis prorroga\u00e7\u00f5es desta Portaria."}, {"id": "4289", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "PT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4289/portaria_no_014-2021_-_usuario_gerenciador_tce.pdf", "ementa": "RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1\u00ba. MANTER a SUSPENS\u00c3O das seguintes atividades coletivas na C\u00e2mara Municipal de Acari/RN: Telecentro Legislativo, C\u00e2mara Itinerante e Audi\u00eancias P\u00fablicas, para o per\u00edodo de 01/02/2021 a 28/02/2021, com possibilidade de prorroga\u00e7\u00e3o, caso necess\u00e1ria e conveniente.\r\n\u00a7 1\u00ba. Ficam ressalvadas a emiss\u00e3o de RGs, a realiza\u00e7\u00e3o de solenidades e cess\u00e3o do pr\u00e9dio para reuni\u00f5es, de acordo com as medidas de sa\u00fade previstas pela Secretaria Municipal de Sa\u00fade, e realiza\u00e7\u00e3o das Sess\u00f5es Ordin\u00e1rias \u00e0s ter\u00e7as-feiras, devendo essas serem fechadas ao p\u00fablico em geral, permanecendo a transmiss\u00e3o dessas sess\u00f5es via \u201cTV C\u00e2mara\u201d e pelas redes sociais desta Casa Legislativa.\r\n\u00a7 2\u00ba. Fica a cargo da Dire\u00e7\u00e3o desta Casa Legislativa a imediata ado\u00e7\u00e3o de todas as provid\u00eancias necess\u00e1rias \u00e0 remarca\u00e7\u00e3o das atividades coletivas, observada a disponibilidade de datas e aten\u00e7\u00e3o a poss\u00edveis prorroga\u00e7\u00f5es desta Portaria."}, {"id": "4290", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "PT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4290/portaria_no_015-2021_-_usuario_legis_tce.pdf", "ementa": "RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1\u00ba. Designar a pessoa abaixo qualificada como usu\u00e1rio da unidade jurisdicionada C\u00e2mara Municipal de Acari/RN, na opera\u00e7\u00e3o do Sistema Legis do TCE-RN:\r\n\r\nPedro Jonath Silva de Oliveira\r\nCargo: Diretor de Inform\u00e1tica\r\nMatr\u00edcula: 300273-3\r\nCPF: 086.xxx.xxx-90\r\n\r\nArt. 2\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o."}, {"id": "4291", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "PT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4291/portaria_no_016-2021_-_suspensao_das_atividades.pdf", "ementa": "Art. 1\u00ba. SUSPENDER todas as atividades realizadas no pr\u00e9dio da C\u00e2mara Municipal de Acari/RN no per\u00edodo de 25/02/2021 a 10/03/2021, ficando os vereadores e servidores dispensados do trabalho presencial, sem preju\u00edzo de seus subs\u00eddios e vencimentos.\r\n\r\nPar\u00e1grafo \u00fanico. Durante esse per\u00edodo, fica autorizado apenas o expediente interno, nos dias necess\u00e1rios, com a quantidade m\u00ednima de servidores, a fim de cumprir os compromissos administrativos da Casa Legislativa.\r\n\r\nArt. 2\u00ba. ESTABELECER que nesse per\u00edodo o atendimento ao p\u00fablico em geral seja realizado por meio de telefone (84-34332207) e/ou e-mail (atendimento@cma.rn.gov.br), das 08h \u00e0s 12h, nos dias \u00fateis.\r\n\r\nArt. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o."}, {"id": "4292", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "PT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4292/portaria_no_017-2021_-_exoneracao_de_ana_leticia.pdf", "ementa": "RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1\u00ba. Exonerar, a pedido, a Sra. ANA LET\u00cdCIA DE MEDEIROS, portadora do CPF n\u00ba 061.477.574-40, do cargo de provimento em comiss\u00e3o de PROCURADORA JUR\u00cdDICA da C\u00e2mara Municipal de Acari/RN.\r\n\r\nArt. 2\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio."}, {"id": "4293", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "PT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4293/portaria_no_018-2021_-_nomeacao_de_everaldo.pdf", "ementa": "RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1\u00ba. Nomear o Senhor EVERALDO FRANCISCO DA SILVA, portador do CPF n\u00ba 230.554.484-72, para o cargo de provimento em comiss\u00e3o de PROCURADOR JUR\u00cdDICO da C\u00e2mara Municipal de Acari/RN.\r\n \r\nArt. 2\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio."}, {"id": "4294", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "PT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4294/portaria_no_019-2021_-_expediente.pdf", "ementa": "RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1\u00ba. SUSPENDER as seguintes atividades coletivas na C\u00e2mara Municipal de Acari/RN: Telecentro Legislativo, C\u00e2mara Itinerante, Projeto C\u00e2mara Cidad\u00e3  \u2013 emiss\u00e3o de RG\u2019s, Tribuna Livre, Audi\u00eancias P\u00fablicas, Solenidades, cess\u00e3o do pr\u00e9dio para eventos externos, para o per\u00edodo de 12/03/2021 a 31/03/2021, com possibilidade de prorroga\u00e7\u00e3o, caso necess\u00e1rio e conveniente."}, {"id": "4295", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "PT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4295/portaria_no_020-2021_-_expediente.pdf", "ementa": "Art. 1\u00ba. MANTER a SUSPENS\u00c3O das seguintes atividades coletivas na C\u00e2mara Municipal de Acari/RN: Telecentro Legislativo e C\u00e2mara Itinerante, para o per\u00edodo de 01/04/2021 a 30/04/2021, com possibilidade de prorroga\u00e7\u00e3o, caso necess\u00e1ria e conveniente.\r\n\u00a7 1\u00ba. Ficam ressalvadas a emiss\u00e3o de RGs, a realiza\u00e7\u00e3o de solenidades e cess\u00e3o do pr\u00e9dio para reuni\u00f5es, de acordo com as medidas de sa\u00fade previstas pela Secretaria Municipal de Sa\u00fade, e realiza\u00e7\u00e3o das Sess\u00f5es Ordin\u00e1rias \u00e0s ter\u00e7as-feiras, devendo essas serem fechadas ao p\u00fablico em geral, permanecendo a transmiss\u00e3o dessas sess\u00f5es via \u201cTV C\u00e2mara\u201d e pelas redes sociais desta Casa Legislativa.\r\n\u00a7 2\u00ba. Fica a cargo da Dire\u00e7\u00e3o desta Casa Legislativa a imediata ado\u00e7\u00e3o de todas as provid\u00eancias necess\u00e1rias \u00e0 remarca\u00e7\u00e3o das atividades coletivas, observada a disponibilidade de datas e aten\u00e7\u00e3o a poss\u00edveis prorroga\u00e7\u00f5es desta Portaria."}, {"id": "4296", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "PT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4296/portaria_no_021-2021_-_ferias_de_luana.pdf", "ementa": "RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1\u00ba. Conceder o gozo de f\u00e9rias regulares de 30 (trinta) dias, computados no per\u00edodo de 03/05/2021 a 01/06/2021, relativo ao per\u00edodo aquisitivo de 2020/2021, \u00e0 servidora LUANA JUSSIELLY RIBEIRO DANTAS DA SILVA, inscrita no CPF sob o n\u00ba 070.548.784-93, matr\u00edcula n\u00ba 300051-1, ocupante do cargo em comiss\u00e3o de Controladora Interna da C\u00e2mara Municipal de Acari/RN.\r\n\r\nArt. 2\u00ba. Designar a servidora LIDIANE LOUISE DE MEDEIROS SILVA, inscrita no CPF sob o n\u00ba 088.812.204-74, matr\u00edcula n\u00ba 300172-2, ocupante do cargo em comiss\u00e3o de Diretora Cont\u00e1bil, para responder cumulativamente pelo cargo de Controladora Interna durante o per\u00edodo de f\u00e9rias da titular.\r\n\r\nArt. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio."}, {"id": "4297", "ano": "2021", "numero": "22", "tipo__sigla": "PT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4297/portaria_no_022-2021_-_ferias_de_gilvan.pdf", "ementa": "RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1\u00ba. Conceder o gozo de f\u00e9rias regulares de 30 (trinta) dias, computados no per\u00edodo de 03/05/2021 a 01/06/2021, relativo ao per\u00edodo aquisitivo de 2020/2021, ao servidor JOS\u00c9 GILVAN DE SOUZA FILHO, inscrito no CPF sob o n\u00ba 017.316.114-63, matr\u00edcula n\u00ba 100421-1, ocupante do cargo efetivo de Vigilante da C\u00e2mara Municipal de Acari/RN.\r\n\r\nArt. 2\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio."}, {"id": "4298", "ano": "2021", "numero": "23", "tipo__sigla": "PT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4298/portaria_no_023-2021_-_expediente.pdf", "ementa": "Art. 1\u00ba. MANTER a SUSPENS\u00c3O das seguintes atividades coletivas na C\u00e2mara Municipal de Acari/RN: Telecentro Legislativo e C\u00e2mara Itinerante, para o per\u00edodo de 03/05/2021 a 31/05/2021, com possibilidade de prorroga\u00e7\u00e3o, caso necess\u00e1ria e conveniente.\r\n\u00a7 1\u00ba. Ficam ressalvadas a emiss\u00e3o de RGs, a realiza\u00e7\u00e3o de solenidades e cess\u00e3o do pr\u00e9dio para reuni\u00f5es, de acordo com as medidas de sa\u00fade previstas pela Secretaria Municipal de Sa\u00fade, e realiza\u00e7\u00e3o das Sess\u00f5es Ordin\u00e1rias \u00e0s ter\u00e7as-feiras, devendo essas serem fechadas ao p\u00fablico em geral, permanecendo a transmiss\u00e3o dessas sess\u00f5es via \u201cTV C\u00e2mara\u201d e pelas redes sociais desta Casa Legislativa.\r\n\u00a7 2\u00ba. Fica a cargo da Dire\u00e7\u00e3o desta Casa Legislativa a imediata ado\u00e7\u00e3o de todas as provid\u00eancias necess\u00e1rias \u00e0 remarca\u00e7\u00e3o das atividades coletivas, observada a disponibilidade de datas e aten\u00e7\u00e3o a poss\u00edveis prorroga\u00e7\u00f5es desta Portaria."}, {"id": "4299", "ano": "2021", "numero": "24", "tipo__sigla": "PT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4299/portaria_no_024_-_expediente.pdf", "ementa": "RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1\u00ba. SUSPENDER todas as atividades coletivas da C\u00e2mara Municipal de Acari/RN no per\u00edodo de 17/05/2021 a 31/05/2021.\r\n\r\nArt. 2\u00ba. ESTABELECER que durante esse per\u00edodo as atividades administrativas da C\u00e2mara sejam realizadas de forma remota, sem preju\u00edzo de remunera\u00e7\u00e3o para os vereadores e servidores.\r\n\r\nArt. 3\u00ba. DISPONIBILIZAR o atendimento ao p\u00fablico via e-mail (atendimento@cma.rn.gov.br), das 08h \u00e0s 12h, nos dias \u00fateis.\r\n\r\nArt. 4\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es  contidas na  Portaria n\u00b0  023/2021, de  03 de maio de 2021."}, {"id": "4300", "ano": "2021", "numero": "25", "tipo__sigla": "PT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4300/portaria_no_025-2021_-_ferias_de_elvira.pdf", "ementa": "RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1\u00ba. Conceder o gozo de f\u00e9rias regulares de 20 (vinte) dias, computados no per\u00edodo de 01/06/2021 a 20/06/2021, relativo ao per\u00edodo aquisitivo de 2019/2020, \u00e0 servidora ELVIRA CRISTINA BEZERRA GALV\u00c3O, inscrita no CPF sob o n\u00ba 008.875.514-24, matr\u00edcula n\u00ba 10034-1, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS da C\u00e2mara Municipal de Acari/RN.\r\n\r\nArt. 2\u00ba. Conceder a convers\u00e3o de 1/3 (um ter\u00e7o) de f\u00e9rias em abono pecuni\u00e1rio, nos termos do art. 94 da Lei Complementar n\u00ba 001/1991 (Regime Jur\u00eddico \u00danico dos Servidores P\u00fablicos Municipais, das Autarquias e Funda\u00e7\u00f5es Municipais), em atendimento ao requerimento da servidora.\r\n\r\nArt. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio."}, {"id": "4301", "ano": "2021", "numero": "26", "tipo__sigla": "PT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4301/portaria_no_026-2021_-_expediente.pdf", "ementa": "RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1\u00ba. MANTER a SUSPENS\u00c3O das seguintes atividades coletivas na C\u00e2mara Municipal de Acari/RN: Telecentro Legislativo e C\u00e2mara Itinerante, para o per\u00edodo de 01/06/2021 a 30/06/2021, com possibilidade de prorroga\u00e7\u00e3o, caso necess\u00e1ria e conveniente."}, {"id": "4302", "ano": "2021", "numero": "27", "tipo__sigla": "PT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4302/portaria_no_027-2021_-_ferias_de_joao_paulo.pdf", "ementa": "RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1\u00ba. Conceder o gozo de f\u00e9rias regulares de 20 (vinte) dias, computados no per\u00edodo de 01/07/2021 a 20/07/2021, relativo ao per\u00edodo aquisitivo de 2020/2021, ao servidor JO\u00c3O PAULO BARBOSA DE AZEVEDO, inscrito no CPF sob o n\u00ba 103.940.504-52, matr\u00edcula n\u00ba 10035-1, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS da C\u00e2mara Municipal de Acari/RN.\r\n\r\nArt. 2\u00ba. Conceder a convers\u00e3o de 1/3 (um ter\u00e7o) de f\u00e9rias em abono pecuni\u00e1rio, nos termos do art. 94 da Lei Complementar n\u00ba 001/1991 (Regime Jur\u00eddico \u00danico dos Servidores P\u00fablicos Municipais, das Autarquias e Funda\u00e7\u00f5es Municipais), em atendimento ao requerimento do servidor.\r\n\r\nArt. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio."}, {"id": "4303", "ano": "2021", "numero": "28", "tipo__sigla": "PT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4303/portaria_no_028-2021_-_expediente.pdf", "ementa": "RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1\u00ba. MANTER a SUSPENS\u00c3O das seguintes atividades coletivas na C\u00e2mara Municipal de Acari/RN: Telecentro Legislativo, Tribuna Livre e C\u00e2mara Itinerante, para o per\u00edodo de 01/07/2021 a 31/07/2021, com possibilidade de prorroga\u00e7\u00e3o, caso necess\u00e1ria e conveniente."}, {"id": "4304", "ano": "2021", "numero": "29", "tipo__sigla": "PT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4304/portaria_no_029-2021_-_dispoe_sobre_a_nomeacao_de_comissao_para_avaliacao_de_desempenho_dos_servidores.pdf", "ementa": "RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1\u00ba. Fica criada Comiss\u00e3o para avalia\u00e7\u00e3o de desempenho da seguinte servidora:\r\nLISANGELA CRISTIANE SILVA SANTOS \u2013 Recepcionista/ Protocolista  \r\nArt. 2\u00ba. Ficam designados os seguintes integrantes para compor a referida comiss\u00e3o:\r\nELVIRA CRISTINA BEZERRA GALV\u00c3O \u2013 Auxiliar de Servi\u00e7os Gerais\r\nEVELYNE JOYCE DANTAS LUCENA \u2013 T\u00e9cnica de Inform\u00e1tica\r\nJO\u00c3O PAULO BARBOSA DE AZEVEDO \u2013 Auxiliar de Servi\u00e7os Gerais\r\nArt. 3\u00ba. A avalia\u00e7\u00e3o de desempenho da servidora citada no Art. 1\u00ba desta Portaria realizar-se-\u00e1 dia 28 de julho de 2021, \u00e0s 09h, na C\u00e2mara Municipal de Acari/RN. E, conforme Art. 7\u00ba da Lei Complementar n\u00ba 008/2020, dever\u00e1 ter a presen\u00e7a da servidora avaliada.\r\nArt. 4\u00ba - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio."}, {"id": "4305", "ano": "2021", "numero": "30", "tipo__sigla": "PT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4305/portaria_no_030-2021_-_homologacao_de_avaliacao_de_estagio_probatorio.pdf", "ementa": "RESOLVE:\r\nArt. 1\u00ba - Fica DECLARADA EST\u00c1VEL a servidora abaixo relacionada, com base nas 06 (seis) Folhas da Avalia\u00e7\u00e3o de Desempenho desta, realizada no dia 28 de julho de 2021, \u00e0s 09h, nos termos dos Arts 1\u00ba ao 12 da Lei Complementar n\u00ba 008/2020, atingindo-se na citada avali\u00e7\u00e3o a pontua\u00e7\u00e3o exigida legalmente para aprova\u00e7\u00e3o e cumprindo-se o interst\u00edcio de 03 anos referente ao per\u00edodo de Est\u00e1gio Probat\u00f3rio, de acordo com Art. 2\u00ba da Lei Complementar n\u00ba 008/2020, cumpriu os requisitos para adquirir a estabilidade em seu cargo, conforme Arts. 20 e 21 da Lei Complementar n\u00ba 001/1991.\r\nLISANGELA CRISTIANE SILVA SANTOS (Matr\u00edcula n\u00ba 100402-2) \u2013Recepcionista/ Protocolista  \r\nArt. 2\u00ba - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio."}, {"id": "4306", "ano": "2021", "numero": "31", "tipo__sigla": "PT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4306/portaria_no_031-2021_-_exoneracao_de_everaldo.pdf", "ementa": "RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1\u00ba. Exonerar, a pedido, o Sr. EVERALDO FRANCISCO DA SILVA, portador do CPF n\u00ba 230.554.484-72, do cargo de provimento em comiss\u00e3o de PROCURADOR JUR\u00cdDICO da C\u00e2mara Municipal de Acari/RN.\r\n \r\nArt. 2\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio."}, {"id": "4307", "ano": "2021", "numero": "32", "tipo__sigla": "PT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4307/portaria_no_032-2021_-_nomeacao_de_debora.pdf", "ementa": "RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1\u00ba. Nomear a Sra. DEBORA MARIA DE MEDEIROS SILVA, portadora do CPF n\u00ba 107.578.474-39, para o cargo de provimento em comiss\u00e3o de PROCURADORA JUR\u00cdDICA da C\u00e2mara Municipal de Acari/RN.\r\n \r\nArt. 2\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio."}, {"id": "4308", "ano": "2021", "numero": "33", "tipo__sigla": "PT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4308/portaria_no_033-2021_-_expediente.pdf", "ementa": "RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1\u00ba. MANTER a SUSPENS\u00c3O das seguintes atividades coletivas na C\u00e2mara Municipal de Acari/RN: Telecentro Legislativo, Tribuna Livre e C\u00e2mara Itinerante, para o per\u00edodo de 01/08/2021 a 20/08/2021, com possibilidade de prorroga\u00e7\u00e3o, caso necess\u00e1ria e conveniente."}, {"id": "4309", "ano": "2021", "numero": "34", "tipo__sigla": "PT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4309/portaria_no_034_-_expediente.pdf", "ementa": "RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1\u00ba. PRORROGAR os efeitos da Portaria n\u00ba 033/2021 at\u00e9 o dia 31/08/2021.\r\n\r\nArt. 2\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura."}, {"id": "4310", "ano": "2021", "numero": "35", "tipo__sigla": "PT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4310/portaria_no_035-2021_-_teletrabalho_de_funcionarios_com_comorbidades.pdf", "ementa": "RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1\u00ba. MANTER o regime de teletrabalho para os servidores integrantes do grupo de risco, at\u00e9 21 (vinte e um) dias ap\u00f3s o recebimento da segunda dose da vacina contra a COVID-19 (coronav\u00edrus), que deve ser comprovada mediante apresenta\u00e7\u00e3o de cart\u00e3o de vacina\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nArt. 2\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o com efeitos retroativos ao dia 01/09/2021."}, {"id": "4311", "ano": "2021", "numero": "36", "tipo__sigla": "PT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4311/publicacao_da_portaria_036.pdf", "ementa": "RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1\u00ba. ESTABELECER o regime de rod\u00edzio de funcion\u00e1rios com hor\u00e1rio de expediente das 08h \u00e0s 12h, de segunda a sexta-feira, no per\u00edodo de 01/10/2021 a 31/12/2021.\r\nPar\u00e1grafo \u00fanico. A escala de funcion\u00e1rios dever\u00e1 ser definida pela Diretoria Geral de forma a garantir a efici\u00eancia do atendimento ao interesse p\u00fablico mediante os servi\u00e7os prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nArt. 2\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o."}, {"id": "4312", "ano": "2021", "numero": "37", "tipo__sigla": "PT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4312/portaria_no_037-2021_-_ferias_de_patricia.pdf", "ementa": "RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1\u00ba. Conceder o gozo de f\u00e9rias regulares de 30 (trinta) dias, computados no per\u00edodo de 08/11/2021 a 07/12/2021, relativo ao per\u00edodo aquisitivo de 2020/2021, \u00e0 servidora PATR\u00cdCIA KELIS DA COSTA PEREIRA, inscrita no CPF sob o n\u00ba 090.240.684-10, matr\u00edcula n\u00ba 100381-1, ocupante do cargo efetivo de CONTADORA da C\u00e2mara Municipal de Acari/RN.\r\n\r\nArt. 2\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio."}, {"id": "4313", "ano": "2021", "numero": "38", "tipo__sigla": "PT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4313/portaria_no_038-2021_-_ferias_evelyne.pdf", "ementa": "RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1\u00ba. Conceder o gozo de f\u00e9rias regulares de 30 (trinta) dias, computados no per\u00edodo de 16/11/2021 a 15/12/2021, relativo ao per\u00edodo aquisitivo de 2019/2020, \u00e0 servidora EVELYNE JOYCE DANTAS LUCENA, inscrita no CPF sob o n\u00ba 180.999.974-73, matr\u00edcula n\u00ba 100361-1, ocupante do cargo efetivo de T\u00c9CNICA DE INFORM\u00c1TICA da C\u00e2mara Municipal de Acari/RN.\r\n\r\nArt. 2\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio."}, {"id": "3677", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Poder Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3677/projeto_de_lei_no_001_-_programa_de_incentivo_a_producao.pdf", "ementa": "Cria o programa de incentivo \u00e0 produ\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3678", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Poder Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3678/projeto_de_lei_no_002_-_salario_minimo_2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o reajuste do piso salarial m\u00ednimo para servidores e ocupantes de cargos de provimento em comiss\u00e3o da Prefeitura Municipal de Acari e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3679", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Poder Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3679/projeto_de_lei_no_003_-_cria_fomento_agropecuario.pdf", "ementa": "Cria o Programa Municipal de Fomento Agropecu\u00e1rio do Munic\u00edpio de Acari e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3680", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Poder Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3680/projeto_de_lei_no_004_-_autoriza_formalizacao_de_convenios.pdf", "ementa": "Autoriza a formaliza\u00e7\u00e3o de termos de colabora\u00e7\u00e3o, termos de fomento ou acordos de coopera\u00e7\u00e3o, regulamentando o artigo 32, XII da Lei Org\u00e2nica Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4396", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Poder Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4396/projeto_de_lei_no_005_-_2021_-_policia_mirim.pdf", "ementa": "Art. 1.\u00ba - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a formular Conv\u00eanio entre o MUNICIPIO DE ACARI e a ASSOCIA\u00c7\u00c3O CAMINHOS DA\r\nCIDADANIA (Pol\u00edcia Mirim), inscrita no CNPJ n\u00ba 15.809.165/0001-86, com sede a Rua da Matriz, n\u00ba. 309, Centro, Acari/RN, CEP: 59.370-000, reconhecida como entidade de Utilidade P\u00fablica atrav\u00e9s da Lei Municipal n\u00ba.981, de 01 de abril de 2013, com o objetivo de incentivar a\u00e7\u00f5es sociais, educacionais e apoiar os Programas desenvolvidos pela referida Associa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "4397", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Poder Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4397/projeto_de_lei_no_006_-_2021_-_filarmonica.pdf", "ementa": "Art. 1\u00ba - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a formular Conv\u00eanio entre o MUNICIPIO DE ACARI e a ASSOCIA\u00c7\u00c3O CULTURAL \u201cMAESTRO FELINTO LUCIO DANTAS\u201d, inscrita no CNPJ n\u00ba 12.981.387/0001-\r\n93, com sede a Rua Cipriano Pereira s/n \u2013 Centro \u2013 Acari/RN, reconhecida como entidade de Utilidade P\u00fablica atrav\u00e9s da Lei Municipal n\u00ba. 584, de 03 de dezembro de 1991, com o objetivo de incentivar a\u00e7\u00f5es culturais, sociais, educacionais e apoiar os Programas desenvolvidos pela referida Associa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "5803", "ano": "2021", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Poder Executivo", "autoria": "Fernando Ant\u00f4nio Bezerra", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5803/projeto_de_lei_no_024-2021_-_pe.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre incentivos e benef\u00edcios para fomentar as atividades de car\u00e1ter cultural, desportivo e tur\u00edstico, institui o Programa Municipal de Apoio \u00e0 Cultura, Desporto e Turismo e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3681", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLPL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Poder Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3681/projeto_de_lei_no_001-2021_-_subsidios_vereadores_e_presidente.pdf", "ementa": "Altera dispositivos na Lei Municipal n\u00ba 1.164, de 07 de maio de 2020, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3731", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLPL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Poder Legislativo", "autoria": "ERIVAN ENFERMEIRO", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3731/projeto_de_lei_no_002-2021_-_jes.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Bairro Cardeal Dom Eug\u00eanio de Ara\u00fajo Sales e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3732", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLPL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Poder Legislativo", "autoria": "PALOMA", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3732/projeto_de_lei_no_003-2021_-_pvsb.pdf", "ementa": "Reconhece as atividades das academias de gin\u00e1stica, est\u00fadios de muscula\u00e7\u00e3o, de esportes, artes marciais e cong\u00eaneres de pequeno, m\u00e9dio e grande porte como essenciais para a sa\u00fade p\u00fablica."}, {"id": "3733", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLPL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Poder Legislativo", "autoria": "PALOMA", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3733/projeto_de_lei_no_004-2021_-_pvsb.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre normas referentes ao plantio de \u00e1rvores de grande porte em \u00e1reas onde passa a rede de energia el\u00e9trica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3790", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLPL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Poder Legislativo", "autoria": "PALOMA", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3790/projeto_de_lei_no_005-2021_-_pvsb.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o da tradicional Corrida R\u00fastica Prata da Casa e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3791", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLPL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Poder Legislativo", "autoria": "ERIVAN ENFERMEIRO", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3791/projeto_de_lei_no_006-2021_-_jes.pdf", "ementa": "Denomina Logradouro P\u00fablico e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3792", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLPL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Poder Legislativo", "autoria": "ERIVAN ENFERMEIRO", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3792/projeto_de_lei_no_007-2021_-_jes.pdf", "ementa": "Denomina Logradouro P\u00fablico e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3793", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLPL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Poder Legislativo", "autoria": "PALOMA", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3793/projeto_de_lei_no_008-2021_-_pvsb.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o reaproveitamento dos res\u00edduos da constru\u00e7\u00e3o civil (entulhos) pela popula\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3794", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLPL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Poder Legislativo", "autoria": "RIC", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3794/projeto_de_lei_no_09_de_2021-_rrss.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a execu\u00e7\u00e3o do Hino Nacional nas escolas da rede p\u00fablica e particular do Munic\u00edpio de Acari."}, {"id": "3880", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLPL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Poder Legislativo", "autoria": "ALBERVANIA", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3880/projeto_de_lei_no_010_de_2021_-_asmc.pdf", "ementa": "Cria o Dia Municipal de Valoriza\u00e7\u00e3o da Vida, a Semana Municipal de Valoriza\u00e7\u00e3o da Vida, e institui a Campanha \u201cSetembro Amarelo\u201d."}, {"id": "3881", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLPL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Poder Legislativo", "autoria": "RAFAEL", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3881/projeto_de_lei_no_011-20201_-_rbba.pdf", "ementa": "Renomeia logradouros p\u00fablicos municipais e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3882", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLPL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Poder Legislativo", "autoria": "ZUIL", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3882/projeto_de_lei_no_012_de_2021_-_zrs.pdf", "ementa": "Institui, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Acari, a \"Semana da Pessoa Com Defici\u00eancia F\u00edsica, Intelectual e M\u00faltipla\" na semana do Dia 21/09, a inclui no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3898", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLPL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Poder Legislativo", "autoria": "ERIVAN ENFERMEIRO", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3898/projeto_de_lei_no_013-2021_-_jes.pdf", "ementa": "Denomina Logradouro P\u00fablico e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3899", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLPL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Poder Legislativo", "autoria": "ALBERVANIA", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3899/projeto_de_lei_no_014-2021_-_asmc.pdf", "ementa": "Institui o Outubro Rosa no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Acari e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3919", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLPL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Poder Legislativo", "autoria": "ZUIL", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3919/projeto_de_lei_no_015-2021_-_zrs.pdf", "ementa": "Fica denominada de Rua MARIA DA LUZ SILVA (Mariquinha de N\u00eago Ribeiro), a Rua localizada no loteamento dos herdeiros do Sr. Jo\u00e3o Solon de Medeiros, Bairro Pe. Jos\u00e9 Dantas Cortez, tendo como limites: Rua Beatriz Mirtes e lotes dos herdeiros do Sr. Jo\u00e3o Solon de Medeiros, Munic\u00edpio de Acari-RN."}, {"id": "3920", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLPL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Poder Legislativo", "autoria": "NENILVAN", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3920/projeto_de_lei_no_016-2021_-_nrb.pdf", "ementa": "Pro\u00edbe o tr\u00e1fego de ve\u00edculos pesados em algumas localidades do Munic\u00edpio de Acari e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3921", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLPL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Poder Legislativo", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3921/projeto_de_lei_no_017-2021_-_mesa_diretora.pdf", "ementa": "Limita a utiliza\u00e7\u00e3o de nomes de cidad\u00e3os na denomina\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os p\u00fablicos."}, {"id": "3922", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLPL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Poder Legislativo", "autoria": "NENILVAN", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3922/projeto_de_lei_no_018-2021_-_nrb.pdf", "ementa": "Denomina o Centro de Artesanato de Acari e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3698", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ZUIL", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3698/requerimento_no_001-2021_-_zuil.pdf", "ementa": "Com base na Lei Org\u00e2nica Municipal e no Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal, respectivamente no Art. 19, par\u00e1grafo 5\u00ba e Art. 296, REQUEIRO ao Presidente da C\u00e2mara Municipal de Acari/RN a  inclus\u00e3o dos nomes dos Vereadores Constituintes, da 1\u00aa edi\u00e7\u00e3o da Lei Org\u00e2nica Municipal, na 4\u00aa edi\u00e7\u00e3o da Lei Org\u00e2nica Municipal, tendo em vista que nas \u00faltimas edi\u00e7\u00f5es os referidos Constituites tiveram seus nomes ausentes."}, {"id": "4314", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4314/requerimento_002.pdf", "ementa": "Com base no Artigo 183, par\u00e1grafo 1\u00ba, al\u00ednea \u201cj\u201d do Regimento Interno desta Casa Legislativa, REQUEREMOS \u00e0 Mesa Diretora, ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, que seja encaminhado ao Excelent\u00edssimo Senhor Presidente da Rep\u00fablica, Jair Messias Bolsonaro, solicita\u00e7\u00e3o junto ao Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Regional, na pessoa do Excelent\u00edssimo Senhor Ministro Rog\u00e9rio Marinho, de M\u00e1quina Perfuratriz em benef\u00edcio da Associa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios da Microrregi\u00e3o do Serid\u00f3 Oriental (AMSO)."}, {"id": "4315", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4315/requerimento_no_003-2021_-_zuil.pdf", "ementa": "Com base no Artigo 183, par\u00e1grafo 1\u00ba, al\u00ednea \u201cj\u201d do Regimento Interno desta Casa Legislativa, REQUEIRO ao Presidente da C\u00e2mara Municipal de Acari/RN a convoca\u00e7\u00e3o do respons\u00e1vel pela empresa de constru\u00e7\u00e3o civil LIME ENGENHARIA E CONSTRU\u00c7\u00c3O CIVIL LTDA (S+ ENGENHARIA), o Sr. Sueid Rusk Bezerra Lins, para prestar esclarecimentos acerca da obra de reforma e amplia\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Cipriano Pereira."}, {"id": "4316", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4316/requerimento_no_004-2021_-_erivan.pdf", "ementa": "Com base no Artigo 187, al\u00ednea \u201cb\u201d, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, REQUEIRO ao Presidente da C\u00e2mara Municipal de Acari/RN que determine o arquivamento do Substitutivo n\u00ba 001 ao Projeto de Lei n\u00ba 022/2021, de autoria do Poder Executivo, nos termos do \u00a72\u00ba do artigo 187 do Regimento Interno."}, {"id": "4317", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4317/requerimento_no_005-2021_-_vereadores.pdf", "ementa": "Com base no Artigo 191, I, b, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, REQUEREMOS ao Presidente da C\u00e2mara Municipal de Acari/RN que conceda o Regime de Urg\u00eancia Especial ao Projeto de Lei n\u00ba 30 de 08 de novembro de 2021, de autoria do chefe do Poder Executivo, por tratar-se de mat\u00e9ria que visa garantir o pagamento de consultas, exames e cirurgias especializadas, mostrando-se de grande relev\u00e2ncia para a garantia do direito \u00e0 sa\u00fade dos nossos mun\u00edcipes."}, {"id": "4318", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4318/requerimento_no_006-2021_-_nenilvan.pdf", "ementa": "Com base no Artigo 187, al\u00ednea \u201cb\u201d, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, REQUEIRO ao Presidente da C\u00e2mara Municipal de Acari/RN que determine o arquivamento do Projeto de Lei n\u00ba 016/2021, de autoria do Vereador Nenilvan Rodrigues Bezerra, nos termos do \u00a72\u00ba do artigo 187 do Regimento Interno."}, {"id": "4319", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4319/requerimento_no_007-2021_-_vereadores.pdf", "ementa": "Com base no Artigo 191, I, b, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, REQUEREMOS ao Presidente da C\u00e2mara Municipal de Acari/RN que conceda o Regime de Urg\u00eancia Especial ao Projeto de Lei n\u00ba 032 de 02 de dezembro de 2021, de autoria do chefe do Poder Executivo, por tratar-se de mat\u00e9ria que visa garantir a continuidade da execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria de 2021."}, {"id": "5147", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "RES", "tipo__descricao": "RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5147/publicacao_da_resolucao_no_001-2021.pdf", "ementa": "Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa (QDD) da C\u00e2mara Municipal de Acari \u2013 RN para o exerc\u00edcio de 2021."}, {"id": "3669", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "TP", "tipo__descricao": "Termos de Posse", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3669/termo_de_posse_-_fernando_antonio_bezerra.pdf", "ementa": "Termo de Compromisso e Posse do Senhor Fernando Ant\u00f4nio Bezerra, eleito em vota\u00e7\u00e3o popular realizada em quinze de novembro de dois mil e vinte para o cargo de Prefeito de Acari, estado do Rio Grande do Norte, para o mandato compreendido entre 01/01/2021 (primeiro de janeiro de dois mil e vinte e um) e 31/12/2024 (trinta e um de dezembro de dois mil e vinte e quatro)."}, {"id": "3670", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "TP", "tipo__descricao": "Termos de Posse", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3670/termo_de_posse_-_jose_ari_bezerra_dantas.pdf", "ementa": "Termo de Compromisso e Posse do Senhor Jos\u00e9 Ari Bezerra Dantas, eleito em vota\u00e7\u00e3o popular realizada em quinze de novembro de dois mil e vinte para o cargo de Vice-prefeito de Acari, estado do Rio Grande do Norte, para o mandato compreendido entre 01/01/2021 (primeiro de janeiro de dois mil e vinte e um) e 31/12/2024 (trinta e um de dezembro de dois mil e vinte e quatro)."}, {"id": "3759", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "OPVSB", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Exp. do Gabinete da Vereadora Paloma", "autoria": "PALOMA", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3759/convite-2021-pvsb.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Acari-RN vem atrav\u00e9s do Gabinete da Vereadora Paloma Vit\u00f3ria da Silva Baracho convidar vossa senhoria para uma reuni\u00e3o na pr\u00f3xima quinta-feira, dia 25/03/2021, \u00e0s 10h, na C\u00e2mara Municipal de Acari/RN, para tratar do Projeto de Lei n\u00ba 003/2021, que \u201creconhece as atividades das academias de gin\u00e1stica, est\u00fadios de muscula\u00e7\u00e3o, de esportes, artes marciais e cong\u00eaneres de pequeno, m\u00e9dio e grande porte como essenciais para a sa\u00fade p\u00fablica\u201d."}, {"id": "3760", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "OPVSB", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Exp. do Gabinete da Vereadora Paloma", "autoria": "PALOMA", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3760/oficio_no_002-2021_-_saude.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o."}, {"id": "3815", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "OPVSB", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Exp. do Gabinete da Vereadora Paloma", "autoria": "PALOMA", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3815/oficio_no_003-2021_-_raul.doc", "ementa": "Venho atrav\u00e9s do presente, solicitar de Vossa Senhoria, a elabora\u00e7\u00e3o do projeto de reforma do Est\u00e1dio Municipal Pedro Celestino, para que o mesmo possa ser encaminhado ao Sr. Deputado General Gir\u00e3o."}, {"id": "3816", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "OPVSB", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Exp. do Gabinete da Vereadora Paloma", "autoria": "PALOMA", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3816/oficio_no_004-2021_-_erik.doc", "ementa": "Venho atrav\u00e9s do presente, solicitar de Vossa Senhoria, informa\u00e7\u00f5es acerca do n\u00famero de \u00e1rvores plantadas irregularmente (com menos de 4 metros de distanciamento) na zona urbana do Munic\u00edpio de Acari."}, {"id": "3811", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "OJES", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Exp. do Gabinete da Vereador Erivan", "autoria": "ERIVAN ENFERMEIRO", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3811/oficio_no_001-cma-gvjes.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de apoio parlamentar."}, {"id": "3812", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "OJES", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Exp. do Gabinete da Vereador Erivan", "autoria": "ERIVAN ENFERMEIRO", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3812/oficio_no_002-cma-gvjes.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de apoio parlamentar."}, {"id": "3813", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "OJES", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Exp. do Gabinete da Vereador Erivan", "autoria": "ERIVAN ENFERMEIRO", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3813/oficio_no_003-cma-gvjes.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de apoio parlamentar."}, {"id": "3814", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "OJES", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Exp. do Gabinete da Vereador Erivan", "autoria": "ERIVAN ENFERMEIRO", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3814/oficio_no_004-cma-gvjes.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de apoio parlamentar."}, {"id": "3948", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "OJES", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Exp. do Gabinete da Vereador Erivan", "autoria": "ERIVAN ENFERMEIRO", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3948/oficio_no_005-2021_-_saude.pdf", "ementa": "Senhor Secret\u00e1rio,\r\n\r\nVenho por meio deste, solicitar a Vossa Senhoria declara\u00e7\u00e3o que informe desde qual per\u00edodo a Maternidade de Acari comunica que realizar\u00e1 atividades cir\u00fargicas, solicitando apoio de ambul\u00e2ncia."}, {"id": "3949", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "OJES", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Exp. do Gabinete da Vereador Erivan", "autoria": "ERIVAN ENFERMEIRO", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3949/oficio_no_006-2021_-_prefeito.doc", "ementa": "Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito,\r\n\r\nDiante do contexto da pandemia do Covid-19, venho solicitar, dentro das possibilidades, a cria\u00e7\u00e3o de um Decreto Municipal, permitindo acesso a espa\u00e7os p\u00fablicos, academias e outros, somente com apresenta\u00e7\u00e3o de carteira de vacina\u00e7\u00e3o de Covid."}, {"id": "3751", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "ORBBA", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Exp. do Gabinete da Vereador Rafael", "autoria": "RAFAEL", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3751/oficio_no_001-2021.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de envio de cronograma de reuni\u00f5es."}, {"id": "3752", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "ORBBA", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Exp. do Gabinete da Vereador Rafael", "autoria": "RAFAEL", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3752/oficio_no_002-2021_em_edicao.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de envio de cronograma de reuni\u00f5es."}, {"id": "3753", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "ORBBA", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Exp. do Gabinete da Vereador Rafael", "autoria": "RAFAEL", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3753/oficio_no_003-2021_-_prefeito.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es de enfrentamento ao COVID-19."}, {"id": "3754", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "ORBBA", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Exp. do Gabinete da Vereador Rafael", "autoria": "RAFAEL", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3754/oficio_no_004-2021_-_saude.pdf", "ementa": "Cronograma de aplica\u00e7\u00e3o da vacina do COVID-19."}, {"id": "3755", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "ORBBA", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Exp. do Gabinete da Vereador Rafael", "autoria": "RAFAEL", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3755/oficio_no_005-2021_-_saude.pdf", "ementa": "Vacina do COVID-19."}, {"id": "3756", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "ORBBA", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Exp. do Gabinete da Vereador Rafael", "autoria": "RAFAEL", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3756/oficio_no_006-2021_-_prefeito.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de implementa\u00e7\u00e3o do Piso Salarial dos Agentes de Sa\u00fade e de Combate \u00e0s Endemias."}, {"id": "3757", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "ORBBA", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Exp. do Gabinete da Vereador Rafael", "autoria": "RAFAEL", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3757/oficio_no_007-2021_-_prefeito.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es"}, {"id": "3758", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "ORBBA", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Exp. do Gabinete da Vereador Rafael", "autoria": "RAFAEL", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3758/oficio_no_008-2021_-_saude.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es"}, {"id": "3817", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "ORBBA", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Exp. do Gabinete da Vereador Rafael", "autoria": "RAFAEL", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3817/oficio_no_009-2021_-_saude.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o."}, {"id": "3818", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "ORBBA", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Exp. do Gabinete da Vereador Rafael", "autoria": "RAFAEL", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3818/oficio_no_010-2021_-_saude.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "3819", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "ORBBA", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Exp. do Gabinete da Vereador Rafael", "autoria": "RAFAEL", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3819/oficio_no_011-2021_-_prefeito.pdf", "ementa": "Comunica\u00e7\u00e3o de emenda parlamentar."}, {"id": "3941", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "ORBBA", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Exp. do Gabinete da Vereador Rafael", "autoria": "RAFAEL", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3941/oficio_no_012-2021_-_der.pdf", "ementa": "Venho atrav\u00e9s deste, solicitar de Vossa Senhoria, a constru\u00e7\u00e3o de lombadas cont\u00ednuas de conten\u00e7\u00e3o de velocidade e a sinaliza\u00e7\u00e3o no trecho da RN-288 que liga o munic\u00edpio de Acari/RN ao Povoado Gargalheiras."}, {"id": "3942", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "ORBBA", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Exp. do Gabinete da Vereador Rafael", "autoria": "RAFAEL", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3942/oficio_no_013-2021_-_nelter.pdf", "ementa": "Cumprimentando-o cordialmente, venho solicitar de Vossa Excel\u00eancia, que seja cobrada junto ao Governo do Estado, por meio do DER, a constru\u00e7\u00e3o de lombadas cont\u00ednuas de conten\u00e7\u00e3o de velocidade e sinaliza\u00e7\u00e3o do trecho da RN-288 que liga o munic\u00edpio de Acari/RN ao Povoado Gargalheiras.\r\n\r\nO pleito ora formulado visa atender uma reivindica\u00e7\u00e3o da comunidade, tendo em vista a ocorr\u00eancia de acidentes frequentes naquela rodovia, como o ocorrido no dia 13/06/2021, que vitimou uma crian\u00e7a de apenas 10 anos de idade, fato noticiado na imprensa estadual."}, {"id": "3943", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "ORBBA", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Exp. do Gabinete da Vereador Rafael", "autoria": "RAFAEL", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3943/oficio_no_014-2021_-_der.doc", "ementa": "Venho atrav\u00e9s deste, solicitar de Vossa Senhoria:\r\n\r\n1)\tA constru\u00e7\u00e3o de lombadas de conten\u00e7\u00e3o de velocidade na RN-288, especificamente no Conjunto dos Trabalhadores, localizado na sa\u00edda do munic\u00edpio de Acari com destino a Cruzeta.\r\n2)\tA sinaliza\u00e7\u00e3o da RN-288 em todo o per\u00edmetro urbano de Acari/RN."}, {"id": "3944", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "ORBBA", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Exp. do Gabinete da Vereador Rafael", "autoria": "RAFAEL", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3944/oficio_no_015-2021_-_caern.doc", "ementa": "Exmo. Sr. Diretor,\r\n\r\nVenho atrav\u00e9s deste, solicitar a realiza\u00e7\u00e3o de um estudo t\u00e9cnico para a amplia\u00e7\u00e3o do saneamento b\u00e1sico do Povoado Gargalheiras, tendo em vista o crescimento habitacional daquela localidade.\r\nO pleito ora formulado visa atender reivindica\u00e7\u00e3o dos moradores, pois atualmente o esgoto corre a c\u00e9u aberto diante da falta de saneamento em alguns locais."}, {"id": "3945", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "ORBBA", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Exp. do Gabinete da Vereador Rafael", "autoria": "RAFAEL", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3945/oficio_no_016-2021_-_camara.doc", "ementa": "Exmo. Sr. Presidente,\r\n\r\nVenho solicitar o espa\u00e7o do Plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal de Acari para uma reuni\u00e3o a ser realizada nesta segunda-feira, dia 19/07/2021, \u00e0s 16h30, sobre o funcionamento do Abatedouro P\u00fablico Municipal."}, {"id": "3946", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "ORBBA", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Exp. do Gabinete da Vereador Rafael", "autoria": "RAFAEL", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3946/oficio_no_017-2021_-_saude.pdf", "ementa": "Senhor Secret\u00e1rio,\r\n\r\nRequisito a informa\u00e7\u00e3o de quantas pessoas est\u00e3o, atualmente, na fila de espera para a realiza\u00e7\u00e3o de cirurgias eletivas no munic\u00edpio de Acari."}, {"id": "3947", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "ORBBA", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Exp. do Gabinete da Vereador Rafael", "autoria": "RAFAEL", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3947/oficio_no_018-2021_-_prefeito.doc", "ementa": "Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito,\r\n\r\nCumprimentando-o cordialmente, venho requisitar c\u00f3pia de todo o processo referente \u00e0 obra de Reforma da Pra\u00e7a Cipriano Pereira (Pra\u00e7a do Coreto), desde o projeto inicial at\u00e9 a fase atual em que se encontra, incluindo as medi\u00e7\u00f5es, planilha de custos,  pagamentos, o aditivo celebrado e demais documentos na \u00edntegra."}, {"id": "3671", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "ORRSS", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Exp. do Gabinete da Vereador Ric", "autoria": "RIC", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3671/oficio_no_001-_2021_-_girlene.pdf", "ementa": "Venho atrav\u00e9s do presente, solicitar de vossa senhoria, que dentro das possibilidades, possa colocar redes de prote\u00e7\u00e3o na quadra de esportes Herculano Cirilo de Oliveira, no povoado Gargalheiras."}, {"id": "3747", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "ORRSS", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Exp. do Gabinete da Vereador Ric", "autoria": "RIC", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3747/oficio_no_002-_2021_-_girlene.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o."}, {"id": "3748", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "ORRSS", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Exp. do Gabinete da Vereador Ric", "autoria": "RIC", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3748/oficio_no_003-_2021_-_prefeito.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de materiais e servi\u00e7os para a Festa da padroeira de Gargalheiras."}, {"id": "3749", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "ORRSS", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Exp. do Gabinete da Vereador Ric", "autoria": "RIC", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3749/oficio_no_004-_2021_-_girlene.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o."}, {"id": "3750", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "ORRSS", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Exp. do Gabinete da Vereador Ric", "autoria": "RIC", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3750/oficio_no_005-_2021_-_girlene.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o."}, {"id": "3820", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "ORRSS", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Exp. do Gabinete da Vereador Ric", "autoria": "RIC", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3820/oficio_no_006-_2021_-_dnit.doc", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o semaf\u00f3rica"}, {"id": "3821", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "ORRSS", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Exp. do Gabinete da Vereador Ric", "autoria": "RIC", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3821/oficio_no_007-_2021_-_dee.doc", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito"}, {"id": "3937", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "ONRB", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Exp. do Gabinete do Vereador Nenen", "autoria": "NENILVAN", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3937/oficio_no_001-2021_-_prefeito.doc", "ementa": "Venho por meio deste, solicitar a elabora\u00e7\u00e3o, junto a equipe de engenharia da AMSO (Associa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios da Microrregi\u00e3o do Serid\u00f3 Oriental), do projeto base e do detalhamento de custos para a constru\u00e7\u00e3o de alambrado, piso e instala\u00e7\u00e3o de redes na quadra de areia da Pra\u00e7a de Eventos Iva Jatob\u00e1 Bezerra, localizada no Bairro Padre Cortez."}, {"id": "3938", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "ONRB", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Exp. do Gabinete do Vereador Nenen", "autoria": "NENILVAN", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3938/oficio_no_002-2021_-_rafael_motta.pdf", "ementa": "Cumprimentando-o cordialmente, venho solicitar a destina\u00e7\u00e3o de uma emenda parlamentar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), preferencialmente por transfer\u00eancia direta, para o Munic\u00edpio de Acari a fim de melhorar a infraestrutura da nossa cidade."}, {"id": "3939", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "ONRB", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Exp. do Gabinete do Vereador Nenen", "autoria": "NENILVAN", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3939/oficio_no_003-2021_-_cdl_-_nrb.doc", "ementa": "Venho por meio deste, em resposta ao oficio n\u00b002/2021, informar a vossa senhoria o arquivamento do Projeto de Lei n\u00b0 016/2021, de minha autoria. \r\nLevando em considera\u00e7\u00e3o os interesses do setor empresarial, em an\u00e1lise com os demais edis, conclu\u00edmos que o tema necessita de um maior debate e estudo acerca dos impactos dessa proposi\u00e7\u00e3o, sempre ouvindo os comerciantes e a sociedade em geral. \r\nDesde j\u00e1, renovo os votos de estima e considera\u00e7\u00e3o e coloco-me a disposi\u00e7\u00e3o para esclarecer qualquer d\u00favida que possa surgir."}, {"id": "3940", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "ONRB", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Exp. do Gabinete do Vereador Nenen", "autoria": "NENILVAN", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3940/oficio_no_004-2021_-_prefeito.doc", "ementa": "Venho por meio deste, solicitar que seja feita, dentro das possibilidades, ornamenta\u00e7\u00e3o natalina na pra\u00e7a de eventos Iva Jatob\u00e1, no Bairro Tarc\u00edsio Bezerra Galv\u00e3o (nas imedia\u00e7\u00f5es do PSF) e no Bairro Dinarte Mariz (nas proximidades da quadra de esportes), alocando, se poss\u00edvel, \u00e1rvores de natal nas citadas localidades."}, {"id": "4354", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "ATO DA PRESID\u00caNCIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4354/ato_da_presidencia_001-2021.pdf", "ementa": "2021 e da Taxa de Bombeiros no valor de R$ 98,01 (noventa e oito reais e um centavo) e R$ 25,00 (vinte e cinco reais), respectivamente, relativas ao ve\u00edculo oficial da C\u00e2mara Municipal de Acari-RN, qual seja, VW/FOX CONNECT MB, Ano/Modelo 2019/2020, Placa QGP0F66/RN."}, {"id": "4390", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4390/resolucao_no_001-2021.pdf", "ementa": "Art. 1\u00ba Fica autorizada a readequa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria do valor de R$ 29.000,00 (vinte e nove mil reais), constante do Quadro de Detalhamento de Despesa desta C\u00e2mara, referente \u00e0 Lei Municipal n\u00ba 1.174/2020, de 02/12/2020, publicada no Di\u00e1rio Oficial dos Munic\u00edpios do Estado do Rio Grande do Norte n\u00ba 2414, de 07/12/2020, para criar dota\u00e7\u00e3o especificada no item I do Anexo \u00danico desta Resolu\u00e7\u00e3o."}, {"id": "4357", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "ATA1\u00ba", "tipo__descricao": "Ata Sess\u00f5es Ordin\u00e1rias 1\u00ba periodo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4357/ata_da_1a_reuniao_do_1o_periodo_de_2021.pdf", "ementa": "Ata da 2.944\u00aa (segunda mil\u00e9sima, nongent\u00e9sima quadrag\u00e9sima quarta) Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Acari/RN. Primeira reuni\u00e3o do primeiro per\u00edodo legislativo de dois mil e vinte e um. Aos dois dias do m\u00eas de fevereiro do ano de dois mil e vinte e um, \u00e0s dezenove horas, na Sala das Sess\u00f5es Plen\u00e1rio Vereador Ant\u00f4nio Ferreira da Costa, Pal\u00e1cio Vereador Jos\u00e9 Sueco de Medeiros, estiveram presentes os senhores Vereadores: Alberv\u00e2nia Silva de Medeiros Costa, Jos\u00e9 Erivan da Silva, Jos\u00e9 Rivaldo Lima, Marineide Alves Dantas, Nenilvan Rodrigues Bezerra, Paloma Vit\u00f3ria da Silva Baracho, Rafael Bezerra de Brito Ara\u00fajo, Rudyson Ric da Silva Santos e Zuil Ribeiro da Silva."}, {"id": "4358", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "ATA1\u00ba", "tipo__descricao": "Ata Sess\u00f5es Ordin\u00e1rias 1\u00ba periodo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4358/ata_da_2a_reuniao_do_1o_periodo_de_2021.pdf", "ementa": "Ata da 2.945\u00aa (segunda mil\u00e9sima, nongent\u00e9sima quadrag\u00e9sima quinta) Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Acari/RN. Segunda reuni\u00e3o do primeiro per\u00edodo legislativo de dois mil e vinte e um. Aos nove dias do m\u00eas de fevereiro do ano de dois mil e vinte e um, \u00e0s dezenove horas, na Sala das Sess\u00f5es Plen\u00e1rio Vereador Ant\u00f4nio Ferreira da Costa, Pal\u00e1cio Vereador Jos\u00e9 Sueco de Medeiros, estiveram presentes os senhores Vereadores: Alberv\u00e2nia Silva de Medeiros Costa, Jos\u00e9 Erivan da Silva, Jos\u00e9 Rivaldo Lima, Marineide Alves Dantas, Paloma Vit\u00f3ria da Silva Baracho, Rafael Bezerra de Brito Ara\u00fajo, Rudyson Ric da Silva Santos e Zuil Ribeiro da Silva. Ausente com justificativa o Vereador Nenilvan Rodrigues Bezerra."}, {"id": "4359", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "ATA1\u00ba", "tipo__descricao": "Ata Sess\u00f5es Ordin\u00e1rias 1\u00ba periodo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4359/ata_da_3a_reuniao_do_1o_periodo_de_2021.pdf", "ementa": "Ata da 2.946\u00aa (segunda mil\u00e9sima, nongent\u00e9sima quadrag\u00e9sima sexta) Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Acari/RN. Terceira reuni\u00e3o do primeiro per\u00edodo legislativo de dois mil e vinte e um. Aos dezoito dias do m\u00eas de fevereiro do ano de dois mil e vinte e um, \u00e0s dezenove horas, na Sala das Sess\u00f5es Plen\u00e1rio Vereador Ant\u00f4nio Ferreira da Costa, Pal\u00e1cio Vereador Jos\u00e9 Sueco de Medeiros, estiveram presentes os senhores Vereadores: Alberv\u00e2nia Silva de Medeiros Costa, Jos\u00e9 Erivan da Silva, Jos\u00e9 Rivaldo Lima, Marineide Alves Dantas, Nenilvan Rodrigues Bezerra, Paloma Vit\u00f3ria da Silva Baracho, Rafael Bezerra de Brito Ara\u00fajo, Rudyson Ric da Silva Santos e Zuil Ribeiro da Silva."}, {"id": "4360", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "ATA1\u00ba", "tipo__descricao": "Ata Sess\u00f5es Ordin\u00e1rias 1\u00ba periodo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4360/ata_da_4a_reuniao_do_1o_periodo_de_2021.pdf", "ementa": "Ata da 2.947\u00aa (segunda mil\u00e9sima, nongent\u00e9sima quadrag\u00e9sima s\u00e9tima) Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Acari/RN. quarta reuni\u00e3o do primeiro per\u00edodo legislativo de dois mil e vinte e um. Aos onze dias do m\u00eas de mar\u00e7o do ano de dois mil e vinte e um, \u00e0s dezenove horas, na Sala das Sess\u00f5es Plen\u00e1rio Vereador Ant\u00f4nio Ferreira da Costa, Pal\u00e1cio Vereador Jos\u00e9 Sueco de Medeiros, estiveram presentes os senhores Vereadores: Jos\u00e9 Erivan da Silva, Jos\u00e9 Rivaldo Lima, Nenilvan Rodrigues Bezerra, Paloma Vit\u00f3ria da Silva Baracho e Rafael Bezerra de Brito Ara\u00fajo. Ausentes com justificativas os Vereadores: Alberv\u00e2nia Silva de Medeiros Costa, Marineide Alves Dantas, Rudyson Ric da Silva Santos e Zuil Ribeiro da Silva."}, {"id": "4361", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "ATA1\u00ba", "tipo__descricao": "Ata Sess\u00f5es Ordin\u00e1rias 1\u00ba periodo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4361/ata_da_5a_reuniao_do_1o_periodo_de_2021.pdf", "ementa": "Ata da 2.948\u00aa (segunda mil\u00e9sima, nongent\u00e9sima quadrag\u00e9sima oitava) Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Acari/RN. Quinta reuni\u00e3o do primeiro per\u00edodo legislativo de dois mil e vinte e um. Aos dezesseis dias do m\u00eas de mar\u00e7o do ano de dois mil e vinte e um, \u00e0s dezenove horas, na Sala das Sess\u00f5es Plen\u00e1rio Vereador Ant\u00f4nio Ferreira da Costa, Pal\u00e1cio Vereador Jos\u00e9 Sueco de Medeiros, estiveram presentes os senhores Vereadores: Jos\u00e9 Erivan da Silva, Jos\u00e9 Rivaldo Lima, Marineide Alves Dantas, Nenilvan Rodrigues Bezerra, Paloma Vit\u00f3ria da Silva Baracho, Rafael Bezerra de Brito Ara\u00fajo e Zuil Ribeiro da Silva. Ausentes com justificativas os Vereadores: Alberv\u00e2nia Silva de Medeiros Costa e Rudyson Ric da Silva Santos."}, {"id": "4362", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "ATA1\u00ba", "tipo__descricao": "Ata Sess\u00f5es Ordin\u00e1rias 1\u00ba periodo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4362/ata_da_6a_reuniao_do_1o_periodo_de_2021.pdf", "ementa": "Ata da 2.949\u00aa (segunda mil\u00e9sima, nongent\u00e9sima quadrag\u00e9sima nona) Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Acari/RN. Sexta reuni\u00e3o do primeiro per\u00edodo legislativo de dois mil e vinte e um. Aos vinte e tr\u00eas dias do m\u00eas de mar\u00e7o do ano de dois mil e vinte e um, \u00e0s dezenove horas, na Sala das Sess\u00f5es Plen\u00e1rio Vereador Ant\u00f4nio Ferreira da Costa, Pal\u00e1cio Vereador Jos\u00e9 Sueco de Medeiros, estiveram presentes os senhores Vereadores: Alberv\u00e2nia Silva de Medeiros Costa, Jos\u00e9 Erivan da Silva, Jos\u00e9 Rivaldo Lima, Marineide Alves Dantas, Nenilvan Rodrigues Bezerra, Paloma Vit\u00f3ria da Silva Baracho, Rafael Bezerra de Brito Ara\u00fajo, Rudyson Ric da Silva Santos e Zuil Ribeiro da Silva."}, {"id": "4363", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "ATA1\u00ba", "tipo__descricao": "Ata Sess\u00f5es Ordin\u00e1rias 1\u00ba periodo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4363/ata_da_7a_reuniao_do_1o_periodo_de_2021.pdf", "ementa": "Ata da 2.950\u00aa (segunda mil\u00e9sima, nongent\u00e9sima quinquag\u00e9sima) Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Acari/RN. S\u00e9tima reuni\u00e3o do primeiro per\u00edodo legislativo de dois mil e vinte e um. Aos vinte e seis dias do m\u00eas de mar\u00e7o do ano de dois mil e vinte e um, \u00e0s dezenove horas, na Sala das Sess\u00f5es Plen\u00e1rio Vereador Ant\u00f4nio Ferreira da Costa, Pal\u00e1cio Vereador Jos\u00e9 Sueco de Medeiros, estiveram presentes os senhores Vereadores: Alberv\u00e2nia Silva de Medeiros Costa, Jos\u00e9 Erivan da Silva, Jos\u00e9 Rivaldo Lima, Marineide Alves Dantas, Nenilvan Rodrigues Bezerra, Paloma Vit\u00f3ria da Silva Baracho, Rafael Bezerra de Brito Ara\u00fajo, Rudyson Ric da Silva Santos e Zuil Ribeiro da Silva."}, {"id": "4364", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "ATA1\u00ba", "tipo__descricao": "Ata Sess\u00f5es Ordin\u00e1rias 1\u00ba periodo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4364/ata_da_8a_reuniao_do_1o_periodo_de_2021.pdf", "ementa": "Ata 2.951\u00aa (segunda mil\u00e9sima, nongent\u00e9sima quinquag\u00e9sima primeira) Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Acari/RN. Oitava reuni\u00e3o do primeiro per\u00edodo legislativo de dois mil e vinte e um. Aos seis dias do m\u00eas de abril do ano de dois mil e vinte e um, \u00e0s dezenove horas, na Sala das Sess\u00f5es Plen\u00e1rio Vereador Ant\u00f4nio Ferreira da Costa, Pal\u00e1cio Vereador Jos\u00e9 Sueco de Medeiros, estiveram presentes os senhores Vereadores: Alberv\u00e2nia Silva de Medeiros Costa, Jos\u00e9 Erivan da Silva, Jos\u00e9 Rivaldo Lima, Marineide Alves Dantas, Nenilvan Rodrigues Bezerra, Paloma Vit\u00f3ria da Silva Baracho, Rafael Bezerra de Brito Ara\u00fajo, Rudyson Ric da Silva Santos e Zuil Ribeiro da Silva. Verificado o qu\u00f3rum regimental, \u00e0 sess\u00e3o foi aberta pelo Presidente Jos\u00e9 Rivaldo Lima, que solicitou \u00e0 2\u00aa secret\u00e1ria Paloma Vit\u00f3ria da Silva Baracho que fizesse \u00e0 leitura da ata da sess\u00e3o anterior, que foi aprovada por todos os edis presentes."}, {"id": "4365", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "ATA1\u00ba", "tipo__descricao": "Ata Sess\u00f5es Ordin\u00e1rias 1\u00ba periodo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4365/ata_da_9a_reuniao_do_1o_periodo_de_2021.pdf", "ementa": "Ata da 2.952\u00aa (segunda mil\u00e9sima, nongent\u00e9sima quinquag\u00e9sima segunda) Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Acari/RN. Nona reuni\u00e3o do primeiro per\u00edodo legislativo de dois mil e vinte e um. Aos treze dias do m\u00eas de abril do ano de dois mil e vinte e um, \u00e0s dezenove horas, na Sala das Sess\u00f5es Plen\u00e1rio Vereador Ant\u00f4nio Ferreira da Costa, Pal\u00e1cio Vereador Jos\u00e9 Sueco de Medeiros, estiveram presentes os senhores Vereadores: Alberv\u00e2nia Silva de Medeiros Costa, Jos\u00e9 Erivan da Silva, Jos\u00e9 Rivaldo Lima, Nenilvan Rodrigues Bezerra, Paloma Vit\u00f3ria da Silva Baracho, Rafael Bezerra de Brito Ara\u00fajo, Rudyson Ric da Silva Santos e Zuil Ribeiro da Silva. Ausente com justificativa a Vereadora Marineide Alves Dantas."}, {"id": "4366", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "ATA1\u00ba", "tipo__descricao": "Ata Sess\u00f5es Ordin\u00e1rias 1\u00ba periodo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4366/ata_da_10a_reuniao_do_1o_periodo_de_2021.pdf", "ementa": "Ata da 2.953\u00aa (segunda mil\u00e9sima, nongent\u00e9sima quinquag\u00e9sima terceira) Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Acari/RN. D\u00e9cima reuni\u00e3o do primeiro per\u00edodo legislativo de dois mil e vinte e um. Aos vinte dias do m\u00eas de abril do ano de dois mil e vinte e um, \u00e0s dezenove horas, na Sala das Sess\u00f5es Plen\u00e1rio Vereador Ant\u00f4nio Ferreira da Costa, Pal\u00e1cio Vereador Jos\u00e9 Sueco de Medeiros, estiveram presentes os senhores Vereadores: Alberv\u00e2nia Silva de Medeiros Costa, Jos\u00e9 Erivan da Silva, Jos\u00e9 Rivaldo Lima, Marineide Alves Dantas, Nenilvan Rodrigues Bezerra, Rafael Bezerra de Brito Ara\u00fajo, Rudyson Ric da Silva Santos e Zuil Ribeiro da Silva. Ausente com justificativa \u00e0 Vereadora Paloma Vit\u00f3ria da Silva Baracho."}, {"id": "4367", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "ATA1\u00ba", "tipo__descricao": "Ata Sess\u00f5es Ordin\u00e1rias 1\u00ba periodo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4367/ata_da_11a_reuniao_do_1o_periodo_de_2021.pdf", "ementa": "Ata da 2.954\u00aa (segunda mil\u00e9sima, nongent\u00e9sima quinquag\u00e9sima quarta) Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Acari/RN. D\u00e9cima primeira reuni\u00e3o do primeiro per\u00edodo legislativo de dois mil e vinte e um. Aos vinte e sete dias do m\u00eas de abril do ano de dois mil e vinte e um, \u00e0s dezenove horas, na Sala das Sess\u00f5es Plen\u00e1rio Vereador Ant\u00f4nio Ferreira da Costa, Pal\u00e1cio Vereador Jos\u00e9 Sueco de Medeiros, estiveram presentes os senhores Vereadores: Alberv\u00e2nia Silva de Medeiros Costa, Jos\u00e9 Erivan da Silva, Jos\u00e9 Rivaldo Lima, Paloma Vit\u00f3ria da silva Baracho, Rafael Bezerra de Brito Ara\u00fajo e Zuil Ribeiro da Silva. Ausentes com justificativas os Vereadores Marineide Alves Dantas, Nenilvan Rodrigues Bezerra e Rudyson Ric da Silva Santos."}, {"id": "4368", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "ATA1\u00ba", "tipo__descricao": "Ata Sess\u00f5es Ordin\u00e1rias 1\u00ba periodo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4368/ata_da_12a_reuniao_do_1o_periodo_de_2021.pdf", "ementa": "Ata da 2.955\u00aa (segunda mil\u00e9sima, nongent\u00e9sima quinquag\u00e9sima quinta) Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Acari/RN. D\u00e9cima segunda reuni\u00e3o do primeiro per\u00edodo legislativo de dois mil e vinte e um. Aos onze dias do m\u00eas de maio do ano de dois mil e vinte e um, \u00e0s dezenove horas, na Sala das Sess\u00f5es Plen\u00e1rio Vereador Ant\u00f4nio Ferreira da Costa, Pal\u00e1cio Vereador Jos\u00e9 Sueco de Medeiros, estiveram presentes os senhores Vereadores: Alberv\u00e2nia Silva de Medeiros Costa, Jos\u00e9 Erivan da Silva, Jos\u00e9 Rivaldo Lima, Marineide Alves Dantas, Nenilvan Rodrigues Bezerra, Paloma Vit\u00f3ria da silva Baracho, Rafael Bezerra de Brito Ara\u00fajo, Rudyson Ric da Silva Santos e Zuil Ribeiro da Silva."}, {"id": "4369", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "ATA1\u00ba", "tipo__descricao": "Ata Sess\u00f5es Ordin\u00e1rias 1\u00ba periodo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4369/ata_da_13a_reuniao_do_1o_periodo_de_2021.pdf", "ementa": "Ata da 2.956\u00aa (segunda mil\u00e9sima, nongent\u00e9sima quinquag\u00e9sima sexta) Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Acari/RN. D\u00e9cima terceira reuni\u00e3o do primeiro per\u00edodo legislativo de dois mil e vinte e um. Ao primeiro dia do m\u00eas de junho do ano de dois mil e vinte e um, \u00e0s dezenove horas, na Sala das Sess\u00f5es Plen\u00e1rio Vereador Ant\u00f4nio Ferreira da Costa, Pal\u00e1cio Vereador Jos\u00e9 Sueco de Medeiros, estiveram presentes os senhores Vereadores: Alberv\u00e2nia Silva de Medeiros Costa, Jos\u00e9 Erivan da Silva, Jos\u00e9 Rivaldo Lima, Marineide Alves Dantas, Nenilvan Rodrigues Bezerra, Paloma Vit\u00f3ria da silva Baracho e Rudyson Ric da Silva Santos. Ausentes com justificativas os Vereadores Rafael Bezerra de Brito Ara\u00fajo e Zuil Ribeiro da Silva."}, {"id": "4370", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "ATA1\u00ba", "tipo__descricao": "Ata Sess\u00f5es Ordin\u00e1rias 1\u00ba periodo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4370/ata_da_14a_reuniao_do_1o_periodo_de_2021.pdf", "ementa": "Ata da 2.957\u00aa (segunda mil\u00e9sima, nongent\u00e9sima quinquag\u00e9sima s\u00e9tima) Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Acari/RN. D\u00e9cima quarta reuni\u00e3o do primeiro per\u00edodo legislativo de dois mil e vinte e um. Aos oito dias do m\u00eas de junho do ano de dois mil e vinte e um, \u00e0s dezenove horas, na Sala das Sess\u00f5es Plen\u00e1rio Vereador Ant\u00f4nio Ferreira da Costa, Pal\u00e1cio Vereador Jos\u00e9 Sueco de Medeiros, estiveram presentes os senhores Vereadores: Alberv\u00e2nia Silva de Medeiros Costa, Jos\u00e9 Erivan da Silva, Jos\u00e9 Rivaldo Lima, Marineide Alves Dantas, Nenilvan Rodrigues Bezerra, Paloma Vit\u00f3ria da silva Baracho, Rafael Bezerra de Brito Ara\u00fajo, Rudyson Ric da Silva Santos e Zuil Ribeiro da Silva."}, {"id": "4371", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "ATA1\u00ba", "tipo__descricao": "Ata Sess\u00f5es Ordin\u00e1rias 1\u00ba periodo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4371/ata_da_15a_reuniao_do_1o_periodo_de_2021.pdf", "ementa": "Ata da 2.958\u00aa (segunda mil\u00e9sima, nongent\u00e9sima quinquag\u00e9sima oitava) Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Acari/RN. D\u00e9cima quinta reuni\u00e3o do primeiro per\u00edodo legislativo de dois mil e vinte e um. Aos quinze dias do m\u00eas de junho do ano de dois mil e vinte e um, \u00e0s dezenove horas, na Sala das Sess\u00f5es Plen\u00e1rio Vereador Ant\u00f4nio Ferreira da Costa, Pal\u00e1cio Vereador Jos\u00e9 Sueco de Medeiros, estiveram presentes os senhores Vereadores: Alberv\u00e2nia Silva de Medeiros Costa, Jos\u00e9 Erivan da Silva, Jos\u00e9 Rivaldo Lima, Marineide Alves Dantas, Nenilvan Rodrigues Bezerra, Paloma Vit\u00f3ria da silva Baracho, Rudyson Ric da Silva Santos e Zuil Ribeiro da Silva. Ausente com justificativa o Vereador Rafael Bezerra de Brito Ara\u00fajo."}, {"id": "4372", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "ATA1\u00ba", "tipo__descricao": "Ata Sess\u00f5es Ordin\u00e1rias 1\u00ba periodo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4372/ata_da_16a_reuniao_do_1o_periodo_de_2021.pdf", "ementa": "Ata da 2.959\u00aa (segunda mil\u00e9sima, nongent\u00e9sima quinquag\u00e9sima nona) Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Acari/RN. D\u00e9cima sexta reuni\u00e3o do primeiro per\u00edodo legislativo de dois mil e vinte e um. Aos seis dias do m\u00eas de julho do ano de dois mil e vinte e um, \u00e0s dezenove horas, na Sala das Sess\u00f5es Plen\u00e1rio Vereador Ant\u00f4nio Ferreira da Costa, Pal\u00e1cio Vereador Jos\u00e9 Sueco de Medeiros, estiveram presentes os senhores Vereadores: Alberv\u00e2nia Silva de Medeiros Costa, Jos\u00e9 Erivan da Silva, Jos\u00e9 Rivaldo Lima, Marineide Alves Dantas, Nenilvan Rodrigues Bezerra, Paloma Vit\u00f3ria da Silva Baracho, Rafael Bezerra de Brito Ara\u00fajo Rudyson, Ric da Silva Santos e Zuil Ribeiro da Silva."}, {"id": "4373", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "ATA1\u00ba", "tipo__descricao": "Ata Sess\u00f5es Ordin\u00e1rias 1\u00ba periodo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4373/ata_da_17a_reuniao_do_1o_periodo_de_2021.pdf", "ementa": "Ata da 2.960\u00aa (segunda mil\u00e9sima, nongent\u00e9sima sexag\u00e9sima) Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Acari/RN. D\u00e9cima s\u00e9tima reuni\u00e3o do primeiro per\u00edodo legislativo de dois mil e vinte e um. Aos treze dias do m\u00eas de julho do ano de dois mil e vinte e um, \u00e0s dezenove horas, na Sala das Sess\u00f5es Plen\u00e1rio Vereador Ant\u00f4nio Ferreira da Costa, Pal\u00e1cio Vereador Jos\u00e9 Sueco de Medeiros, estiveram presentes os senhores Vereadores: Alberv\u00e2nia Silva de Medeiros Costa, Jos\u00e9 Erivan da Silva, Jos\u00e9 Rivaldo Lima, Marineide Alves Dantas, Nenilvan Rodrigues Bezerra, Paloma Vit\u00f3ria da Silva Baracho, Rafael Bezerra de Brito Ara\u00fajo Rudyson, Ric da Silva Santos e Zuil Ribeiro da Silva."}, {"id": "4374", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "ATA2\u00ba", "tipo__descricao": "Ata Sess\u00f5es Ordin\u00e1rias 2\u00ba periodo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4374/ata_da_1a_reuniao_do_2o_periodo_de_2021.pdf", "ementa": "Ata da 2.961\u00aa (segunda mil\u00e9sima, nongent\u00e9sima sexag\u00e9sima primeira) Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Acari/RN. Primeira reuni\u00e3o do segundo per\u00edodo legislativo de dois mil e vinte e um. Aos dezessete dias do m\u00eas de agosto do ano de dois mil e vinte e um, \u00e0s dezenove horas, na Sala das Sess\u00f5es Plen\u00e1rio Vereador Ant\u00f4nio Ferreira da Costa, Pal\u00e1cio Vereador Jos\u00e9 Sueco de Medeiros, estiveram presentes os senhores Vereadores: Alberv\u00e2nia Silva de Medeiros Costa, Jos\u00e9 Erivan da Silva, Jos\u00e9 Rivaldo Lima, Marineide Alves Dantas, Nenilvan Rodrigues Bezerra, Paloma Vit\u00f3ria da Silva Baracho, Rafael Bezerra de Brito Ara\u00fajo Rudyson, Ric da Silva Santos e Zuil Ribeiro da Silva."}, {"id": "4375", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "ATA2\u00ba", "tipo__descricao": "Ata Sess\u00f5es Ordin\u00e1rias 2\u00ba periodo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4375/ata_da_2a_reuniao_do_2o_periodo_de_2021.pdf", "ementa": "Ata da 2.962\u00aa (segunda mil\u00e9sima, nongent\u00e9sima sexag\u00e9sima segunda) Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Acari/RN. Segunda reuni\u00e3o do segundo per\u00edodo legislativo de dois mil e vinte e um. Aos trinta e um dias do m\u00eas de agosto do ano de dois mil e vinte e um, \u00e0s dezenove horas, na Sala das Sess\u00f5es Plen\u00e1rio Vereador Ant\u00f4nio Ferreira da Costa, Pal\u00e1cio Vereador Jos\u00e9 Sueco de Medeiros, estiveram presentes os senhores Vereadores: Alberv\u00e2nia Silva de Medeiros Costa, Jos\u00e9 Erivan da Silva, Jos\u00e9 Rivaldo Lima, Marineide Alves Dantas, Nenilvan Rodrigues Bezerra, Paloma Vit\u00f3ria da Silva Baracho, Rafael Bezerra de Brito Ara\u00fajo, Rudyson Ric da Silva Santos e Zuil Ribeiro da Silva."}, {"id": "4376", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "ATA2\u00ba", "tipo__descricao": "Ata Sess\u00f5es Ordin\u00e1rias 2\u00ba periodo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4376/ata_da_3a_reuniao_do_2o_periodo_de_2021.pdf", "ementa": "Ata da 2.963\u00aa (segunda mil\u00e9sima, nongent\u00e9sima sexag\u00e9sima terceira) Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Acari/RN. Terceira reuni\u00e3o do segundo per\u00edodo legislativo de dois mil e vinte e um. Aos tr\u00eas dias do m\u00eas de setembro do ano de dois mil e vinte e um, \u00e0s dezenove horas, na Sala das Sess\u00f5es Plen\u00e1rio Vereador Ant\u00f4nio Ferreira da Costa, Pal\u00e1cio Vereador Jos\u00e9 Sueco de Medeiros, estiveram presentes os senhores Vereadores: Alberv\u00e2nia Silva de Medeiros Costa, Jos\u00e9 Erivan da Silva, Jos\u00e9 Rivaldo Lima, Marineide Alves Dantas, Nenilvan Rodrigues Bezerra, Paloma Vit\u00f3ria da Silva Baracho, Rafael Bezerra de Brito Ara\u00fajo, Rudyson Ric da Silva Santos e Zuil Ribeiro da Silva."}, {"id": "4377", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "ATA2\u00ba", "tipo__descricao": "Ata Sess\u00f5es Ordin\u00e1rias 2\u00ba periodo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4377/ata_da_4a_reuniao_do_2o_periodo_de_2021.pdf", "ementa": "Ata da 2.964\u00aa (segunda mil\u00e9sima, nongent\u00e9sima sexag\u00e9sima quarta) Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Acari/RN. Quarta reuni\u00e3o do segundo per\u00edodo legislativo de dois mil e vinte e um. Aos quatorze dias do m\u00eas de setembro do ano de dois mil e vinte e um, \u00e0s dezenove horas, na Sala das Sess\u00f5es Plen\u00e1rio Vereador Ant\u00f4nio Ferreira da Costa, Pal\u00e1cio Vereador Jos\u00e9 Sueco de Medeiros, estiveram presentes os senhores Vereadores: Alberv\u00e2nia Silva de Medeiros Costa, Jos\u00e9 Erivan da Silva, Jos\u00e9 Rivaldo Lima, Marineide Alves Dantas, Nenilvan Rodrigues Bezerra, Paloma Vit\u00f3ria da Silva Baracho, Rafael Bezerra de Brito Ara\u00fajo, Rudyson Ric da Silva Santos e Zuil Ribeiro da Silva."}, {"id": "4378", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "ATA2\u00ba", "tipo__descricao": "Ata Sess\u00f5es Ordin\u00e1rias 2\u00ba periodo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4378/ata_da_5a_reuniao_do_2o_periodo_de_2021.pdf", "ementa": "Ata da 2.965\u00aa (segunda mil\u00e9sima, nongent\u00e9sima sexag\u00e9sima quinta) Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Acari/RN. Quinta reuni\u00e3o do segundo per\u00edodo legislativo de dois mil e vinte e um. Aos vinte e um dias do m\u00eas de setembro do ano de dois mil e vinte e um, \u00e0s dezenove horas, na Sala das Sess\u00f5es Plen\u00e1rio Vereador Ant\u00f4nio Ferreira da Costa, Pal\u00e1cio Vereador Jos\u00e9 Sueco de Medeiros, estiveram presentes os senhores Vereadores: Alberv\u00e2nia Silva de Medeiros Costa, Jos\u00e9 Erivan da Silva, Marineide Alves Dantas, Nenilvan Rodrigues Bezerra, Paloma Vit\u00f3ria da Silva Baracho, Rafael Bezerra de Brito Ara\u00fajo, Rudyson Ric da Silva Santos e Zuil Ribeiro da Silva. Ausente com justificativa o Vereador Jos\u00e9 Rivaldo Lima."}, {"id": "4379", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "ATA2\u00ba", "tipo__descricao": "Ata Sess\u00f5es Ordin\u00e1rias 2\u00ba periodo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4379/ata_da_6a_reuniao_do_2o_periodo_de_2021.pdf", "ementa": "Ata da 2.966\u00aa (segunda mil\u00e9sima, nongent\u00e9sima sexag\u00e9sima sexta) Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Acari/RN. Sexta reuni\u00e3o do segundo per\u00edodo legislativo de dois mil e vinte e um. Aos vinte e oito dias do m\u00eas de setembro do ano de dois mil e vinte e um, \u00e0s dezenove horas, na Sala das Sess\u00f5es Plen\u00e1rio Vereador Ant\u00f4nio Ferreira da Costa, Pal\u00e1cio Vereador Jos\u00e9 Sueco de Medeiros, estiveram presentes os senhores Vereadores: Alberv\u00e2nia Silva de Medeiros Costa, Jos\u00e9 Erivan da Silva, Jos\u00e9 Rivaldo Lima, Marineide Alves Dantas, Paloma Vit\u00f3ria da Silva Baracho, Rafael Bezerra de Brito Ara\u00fajo, Rudyson Ric da Silva Santos e Zuil Ribeiro da Silva. Ausente com justificativa o Vereador Nenilvan Rodrigues Bezerra."}, {"id": "4380", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "ATA2\u00ba", "tipo__descricao": "Ata Sess\u00f5es Ordin\u00e1rias 2\u00ba periodo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4380/ata_da_7a_reuniao_do_2o_periodo_de_2021.pdf", "ementa": "Ata da 2.967\u00aa (segunda mil\u00e9sima, nongent\u00e9sima sexag\u00e9sima s\u00e9tima) Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Acari/RN. S\u00e9tima reuni\u00e3o do segundo per\u00edodo legislativo de dois mil e vinte e um. Aos cinco dias do m\u00eas de outubro do ano de dois mil e vinte e um, \u00e0s dezenove horas, na Sala das Sess\u00f5es Plen\u00e1rio Vereador Ant\u00f4nio Ferreira da Costa, Pal\u00e1cio Vereador Jos\u00e9 Sueco de Medeiros, estiveram presentes os senhores Vereadores: Alberv\u00e2nia Silva de Medeiros Costa, Jos\u00e9 Erivan da Silva, Jos\u00e9 Rivaldo Lima, Marineide Alves Dantas, Nenilvan Rodrigues Bezerra, Paloma Vit\u00f3ria da Silva Baracho, Rafael Bezerra de Brito Ara\u00fajo, Rudyson Ric da Silva Santos e Zuil Ribeiro da Silva."}, {"id": "4381", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "ATA2\u00ba", "tipo__descricao": "Ata Sess\u00f5es Ordin\u00e1rias 2\u00ba periodo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4381/ata_da_8a_reuniao_do_2o_periodo_de_2021.pdf", "ementa": "Ata da 2.968\u00aa (segunda mil\u00e9sima, nongent\u00e9sima sexag\u00e9sima oitava) Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Acari/RN. Oitava reuni\u00e3o do segundo per\u00edodo legislativo de dois mil e vinte e um. Aos dezenove dias do m\u00eas de outubro do ano de dois mil e vinte e um, \u00e0s dezenove horas, na Sala das Sess\u00f5es Plen\u00e1rio Vereador Ant\u00f4nio Ferreira da Costa, Pal\u00e1cio Vereador Jos\u00e9 Sueco de Medeiros, estiveram presentes os senhores Vereadores: Alberv\u00e2nia Silva de Medeiros Costa, Jos\u00e9 Erivan da Silva, Jos\u00e9 Rivaldo Lima, Marineide Alves Dantas, Nenilvan Rodrigues Bezerra, Paloma Vit\u00f3ria da Silva Baracho, Rafael Bezerra de Brito Ara\u00fajo, Rudyson Ric da Silva Santos e Zuil Ribeiro da Silva."}, {"id": "4382", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "ATA2\u00ba", "tipo__descricao": "Ata Sess\u00f5es Ordin\u00e1rias 2\u00ba periodo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4382/ata_da_9a_reuniao_do_2o_periodo_de_2021.pdf", "ementa": "Ata da 2.969\u00aa (segunda mil\u00e9sima, nongent\u00e9sima sexag\u00e9sima nona) Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Acari/RN. Nona reuni\u00e3o do segundo per\u00edodo legislativo de dois mil e vinte e um. Aos vinte e seis dias do m\u00eas de outubro do ano de dois mil e vinte e um, \u00e0s dezenove horas, na Sala das Sess\u00f5es Plen\u00e1rio Vereador Ant\u00f4nio Ferreira da Costa, Pal\u00e1cio Vereador Jos\u00e9 Sueco de Medeiros, estiveram presentes os senhores Vereadores: Alberv\u00e2nia Silva de Medeiros Costa, Jos\u00e9 Erivan da Silva, Jos\u00e9 Rivaldo Lima, Marineide Alves Dantas, Nenilvan Rodrigues Bezerra, Paloma Vit\u00f3ria da Silva Baracho, Rafael Bezerra de Brito Ara\u00fajo, Rudyson Ric da Silva Santos e Zuil Ribeiro da Silva."}, {"id": "4383", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "ATA2\u00ba", "tipo__descricao": "Ata Sess\u00f5es Ordin\u00e1rias 2\u00ba periodo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4383/ata_da_10a_reuniao_do_2o_periodo_de_2021.pdf", "ementa": "Ata da 2.970\u00aa (segunda mil\u00e9sima, nongent\u00e9sima setuag\u00e9sima) Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Acari/RN. D\u00e9cima reuni\u00e3o do segundo per\u00edodo legislativo de dois mil e vinte e um. Aos nove dias do m\u00eas de novembro do ano de dois mil e vinte e um, \u00e0s dezenove horas, na Sala das Sess\u00f5es Plen\u00e1rio Vereador Ant\u00f4nio Ferreira da Costa, Pal\u00e1cio Vereador Jos\u00e9 Sueco de Medeiros, estiveram presentes os senhores Vereadores: Alberv\u00e2nia Silva de Medeiros Costa, Jos\u00e9 Erivan da Silva, Jos\u00e9 Rivaldo Lima, Marineide Alves Dantas, Nenilvan Rodrigues Bezerra, Paloma Vit\u00f3ria da Silva Baracho, Rafael Bezerra de Brito Ara\u00fajo, Rudyson Ric da Silva Santos e Zuil Ribeiro da Silva."}, {"id": "4384", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "ATA2\u00ba", "tipo__descricao": "Ata Sess\u00f5es Ordin\u00e1rias 2\u00ba periodo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4384/ata_da_11a_reuniao_do_2o_periodo_de_2021.pdf", "ementa": "Ata da 2.971\u00aa (segunda mil\u00e9sima, nongent\u00e9sima setuag\u00e9sima primeira) Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Acari/RN. D\u00e9cima primeira reuni\u00e3o do segundo per\u00edodo legislativo de dois mil e vinte e um. Aos dezesseis dias do m\u00eas de novembro do ano de dois mil e vinte e um, \u00e0s dezenove horas, na Sala das Sess\u00f5es Plen\u00e1rio Vereador Ant\u00f4nio Ferreira da Costa, Pal\u00e1cio Vereador Jos\u00e9 Sueco de Medeiros, estiveram presentes os senhores Vereadores: Alberv\u00e2nia Silva de Medeiros Costa, Jos\u00e9 Erivan da Silva, Jos\u00e9 Rivaldo Lima, Marineide Alves Dantas, Nenilvan Rodrigues Bezerra, Paloma Vit\u00f3ria da Silva Baracho, Rafael Bezerra de Brito Ara\u00fajo, Rudyson Ric da Silva Santos e Zuil Ribeiro da Silva."}, {"id": "4385", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "ATA2\u00ba", "tipo__descricao": "Ata Sess\u00f5es Ordin\u00e1rias 2\u00ba periodo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4385/ata_da_12a_reuniao_do_2o_periodo_de_2021.pdf", "ementa": "Ata da 2.972\u00aa (segunda mil\u00e9sima, nongent\u00e9sima setuag\u00e9sima segunda) Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Acari/RN. D\u00e9cima segunda reuni\u00e3o do segundo per\u00edodo legislativo de dois mil e vinte e um. Aos vinte e tr\u00eas dias do m\u00eas de novembro do ano de dois mil e vinte e um, \u00e0s dezenove horas, na Sala das Sess\u00f5es Plen\u00e1rio Vereador Ant\u00f4nio Ferreira da Costa, Pal\u00e1cio Vereador Jos\u00e9 Sueco de Medeiros, estiveram presentes os senhores Vereadores: Alberv\u00e2nia Silva de Medeiros Costa, Jos\u00e9 Erivan da Silva, Jos\u00e9 Rivaldo Lima, Marineide Alves Dantas, Paloma Vit\u00f3ria da Silva Baracho, Rafael Bezerra de Brito Ara\u00fajo, Rudyson Ric da Silva Santos. 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Aos trinta dias do m\u00eas de novembro do ano de dois mil e vinte e um, \u00e0s dezenove horas, na Sala das Sess\u00f5es Plen\u00e1rio Vereador Ant\u00f4nio Ferreira da Costa, Pal\u00e1cio Vereador Jos\u00e9 Sueco de Medeiros, estiveram presentes os senhores Vereadores: Alberv\u00e2nia Silva de Medeiros Costa, Jos\u00e9 Erivan da Silva, Jos\u00e9 Rivaldo Lima, Marineide Alves Dantas, Paloma Vit\u00f3ria da Silva Baracho, Rafael Bezerra de Brito Ara\u00fajo, Rudyson Ric da Silva Santos, Nenilvan Rodrigues Bezerra e Zuil Ribeiro da Silva."}, {"id": "4387", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "ATA2\u00ba", "tipo__descricao": "Ata Sess\u00f5es Ordin\u00e1rias 2\u00ba periodo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4387/ata_da_14a_reuniao_do_2o_periodo_de_2021.pdf", "ementa": "Ata da 2.974\u00aa (segunda mil\u00e9sima, nongent\u00e9sima setuag\u00e9sima quarta) Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Acari/RN. D\u00e9cima quarta reuni\u00e3o do segundo per\u00edodo legislativo de dois mil e vinte e um. Aos sete dias do m\u00eas de dezembro do ano de dois mil e vinte e um, \u00e0s dezenove horas, na Sala das Sess\u00f5es Plen\u00e1rio Vereador Ant\u00f4nio Ferreira da Costa, Pal\u00e1cio Vereador Jos\u00e9 Sueco de Medeiros, estiveram presentes os senhores Vereadores: Alberv\u00e2nia Silva de Medeiros Costa, Jos\u00e9 Erivan da Silva, Jos\u00e9 Rivaldo Lima, Marineide Alves Dantas, Paloma Vit\u00f3ria da Silva Baracho, Rafael Bezerra de Brito Ara\u00fajo e Rudyson Ric da Silva Santos. Ausentes com justificativas os Vereadores Nenilvan Rodrigues Bezerra e Zuil Ribeiro da Silva."}, {"id": "4388", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "ATA2\u00ba", "tipo__descricao": "Ata Sess\u00f5es Ordin\u00e1rias 2\u00ba periodo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4388/ata_da_15a_reuniao_do_2o_periodo_de_2021.pdf", "ementa": "Ata da 2.975\u00aa (segunda mil\u00e9sima, nongent\u00e9sima setuag\u00e9sima quinta) Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Acari/RN. D\u00e9cima quinta reuni\u00e3o do segundo per\u00edodo legislativo de dois mil e vinte e um. Aos quatorze dias do m\u00eas de dezembro do ano de dois mil e vinte e um, \u00e0s dezenove horas, na Sala das Sess\u00f5es Plen\u00e1rio Vereador Ant\u00f4nio Ferreira da Costa, Pal\u00e1cio Vereador Jos\u00e9 Sueco de Medeiros, estiveram presentes os senhores Vereadores: Alberv\u00e2nia Silva de Medeiros Costa, Jos\u00e9 Rivaldo Lima, Marineide Alves Dantas, Nenilvan Rodrigues Bezerra, Paloma Vit\u00f3ria da Silva Baracho, Rafael Bezerra de Brito Ara\u00fajo, Rudyson Ric da Silva Santos e Zuil Ribeiro da Silva. 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Aos vinte e um dias do m\u00eas de dezembro do ano de dois mil e vinte e um, \u00e0s dezenove horas, na Sala das Sess\u00f5es Plen\u00e1rio Vereador Ant\u00f4nio Ferreira da Costa, Pal\u00e1cio Vereador Jos\u00e9 Sueco de Medeiros, estiveram presentes os senhores Vereadores: Alberv\u00e2nia Silva de Medeiros Costa, Jos\u00e9 Erivan da Silva, Jos\u00e9 Rivaldo Lima, Marineide Alves Dantas, Paloma Vit\u00f3ria da Silva Baracho, Rafael Bezerra de Brito Ara\u00fajo, Rudyson Ric da Silva Santos e Zuil Ribeiro da Silva. Ausente com justificativa o Vereador Nenilvan Rodrigues Bezerra."}]}