{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "2671", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "AAP", "tipo__descricao": "Ata de Audi\u00eancia P\u00fablica ", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2671/2671_texto_integral.pdf", "ementa": "ATA DA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA DA SA\u00daDE COM O TEMA: GEST\u00c3O DO SISTEMA \u00daNICO DE SA\u00daDE (SUS) - APRESENTA\u00c7\u00c3O DO III QUADRIMESTRE DE 2017. AOS VINTE E SETE DIAS DO M\u00caS DE MAR\u00c7O DE DOIS MIL E DEZOITO, \u00c0S NOVE HORAS, NA SALA DAS SESS\u00d5ES PLEN\u00c1RIO VEREADOR ANT\u00d4NIO FERREIRA DA COSTA, PAL\u00c1CIO JOS\u00c9 SUECO DE MEDEIROS"}, {"id": "2947", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "ASE", "tipo__descricao": "Ata Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2947/ata_da_1a_reuniao_extraordinaria_do_1o_periodo_de_2018.pdf", "ementa": "Ata da 228\u00aa (ducent\u00e9sima vig\u00e9sima oitava) sess\u00e3o extraordin\u00e1ria da C\u00e2mara\r\nMunicipal de Acari/RN. Aos vinte e seis dias do m\u00eas de abril do ano de\r\ndois mil e dezoito, \u00e0s dezenove horas, na Sala das Sess\u00f5es Plen\u00e1rio\r\nVereador Ant\u00f4nio Ferreira da Costa, Pal\u00e1cio Vereador Jos\u00e9 Sueco de\r\nMedeiros, estiveram presentes os senhores Vereadores: Alberv\u00e2nia Silva\r\nde Medeiros Costa, Armando Etelvino de Medeiros, Felipe Dantas Bezerra,\r\nGirlene Edson de Oliveira Amaro, Jos\u00e9 Ari Bezerra Dantas, Jos\u00e9 Rivaldo\r\nLima, Leonardo Ferreira de Azev\u00eado, Marineide Alves Dantas e Zuil Ribeiro\r\nda Silva."}, {"id": "2609", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "ASO", "tipo__descricao": "Ata Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2609/2609_texto_integral.pdf", "ementa": "ATA DA 2.836 (SEGUNDA MIL\u00c9SIMA, OCTIGENT\u00c9SIMA TRIG\u00c9SIMA SEXTA) SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ACARI/RN. PRIMEIRA REUNI\u00c3O DO PRIMEIRO PER\u00cdODO LEGISLATIVO DE DOIS MIL E DEZOITO. AOS SEIS DIAS DO M\u00caS DE FEVEREIRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZOITO, \u00c0S DEZENOVE HORAS, NA SALA DAS SESS\u00d5ES PLEN\u00c1RIO VEREADOR ANT\u00d4NIO FERREIRA DA COSTA, PAL\u00c1CIO VEREADOR JOS\u00c9 SUECO DE MEDEIROS"}, {"id": "2647", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "ASO", "tipo__descricao": "Ata Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2647/2647_texto_integral.pdf", "ementa": "SEGUNDA REUNI\u00c3O DO PRIMEIRO PER\u00cdODO LEGISLATIVO DE DOIS MIL E DEZOITO. AOS VINTE DIAS DO M\u00caS DE FEVEREIRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZOITO"}, {"id": "2648", "ano": "2018", "numero": "3", "tipo__sigla": "ASO", "tipo__descricao": "Ata Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2648/2648_texto_integral.pdf", "ementa": "TERCEIRA REUNI\u00c3O DO PRIMEIRO PER\u00cdODO LEGISLATIVO DE DOIS MIL E DEZOITO. AOS VINTE E SETE DIAS DO M\u00caS DE FEVEREIRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZOITO"}, {"id": "2649", "ano": "2018", "numero": "4", "tipo__sigla": "ASO", "tipo__descricao": "Ata Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2649/2649_texto_integral.pdf", "ementa": "QUARTA REUNI\u00c3O DO PRIMEIRO PER\u00cdODO LEGISLATIVO DE DOIS MIL E DEZOITO. AOS SEIS DIAS DO M\u00caS DE MAR\u00c7O DO ANO DE DOIS MIL E DEZOITO"}, {"id": "2650", "ano": "2018", "numero": "5", "tipo__sigla": "ASO", "tipo__descricao": "Ata Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2650/2650_texto_integral.pdf", "ementa": "QUINTA REUNI\u00c3O DO PRIMEIRO PER\u00cdODO LEGISLATIVO DE DOIS MIL E DEZOITO. AOS TREZE DIAS DO M\u00caS DE MAR\u00c7O DO ANO DE DOIS MIL E DEZOITO"}, {"id": "2651", "ano": "2018", "numero": "6", "tipo__sigla": "ASO", "tipo__descricao": "Ata Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2651/2651_texto_integral.pdf", "ementa": "SEXTA REUNI\u00c3O DO PRIMEIRO PER\u00cdODO LEGISLATIVO DE DOIS MIL E DEZOITO. AOS VINTE DIAS DO M\u00caS DE MAR\u00c7O DO ANO DE DOIS MIL E DEZOITO"}, {"id": "2915", "ano": "2018", "numero": "7", "tipo__sigla": "ASO", "tipo__descricao": "Ata Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/", "ementa": "Ata da 2.842 (segunda mil\u00e9sima, octigent\u00e9sima quadrag\u00e9sima segunda) sess\u00e3o ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Acari/RN. S\u00e9tima reuni\u00e3o do primeiro per\u00edodo legislativo de dois mil e dezoito. Aos vinte e sete dias do m\u00eas de mar\u00e7o do ano de dois mil e dezoito, \u00e0s dezenove horas, na Sala das Sess\u00f5es Plen\u00e1rio Vereador Ant\u00f4nio Ferreira da Costa, Pal\u00e1cio Vereador Jos\u00e9 Sueco de Medeiros, estiveram presentes os senhores Vereadores: Alberv\u00e2nia Silva de Medeiros Costa, Armando Etelvino de Medeiros, Felipe Dantas Bezerra, Girlene Edson de Oliveira Amaro, Jos\u00e9 Ari Bezerra Dantas, Jos\u00e9 Rivaldo Lima, Marineide Alves Dantas e Zuil Ribeiro da Silva; ausente o vereador Leonardo Ferreira de Azev\u00eado"}, {"id": "2916", "ano": "2018", "numero": "8", "tipo__sigla": "ASO", "tipo__descricao": "Ata Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/", "ementa": "Ata da 2.843 (segunda mil\u00e9sima, octigent\u00e9sima quadrag\u00e9sima terceira) sess\u00e3o ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Acari/RN. Oitava reuni\u00e3o do primeiro per\u00edodo legislativo de dois mil e dezoito. Aos tr\u00eas dias do m\u00eas de abril do ano de dois mil e dezoito, \u00e0s dezenove horas, na Sala das Sess\u00f5es Plen\u00e1rio Vereador Ant\u00f4nio Ferreira da Costa, Pal\u00e1cio Vereador Jos\u00e9 Sueco de Medeiros, estiveram presentes os senhores Vereadores: Alberv\u00e2nia Silva de Medeiros Costa, Armando Etelvino de Medeiros, Felipe Dantas Bezerra, Girlene Edson de Oliveira Amaro, Jos\u00e9 Ari Bezerra Dantas, Jos\u00e9 Rivaldo Lima, Leonardo Ferreira de Azev\u00eado, Marineide Alves Dantas e Zuil Ribeiro da Silva."}, {"id": "2917", "ano": "2018", "numero": "9", "tipo__sigla": "ASO", "tipo__descricao": "Ata Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2917/ata_da_9a_reuniao_do_1o_periodo_de_2018.pdf", "ementa": "Ata da 2.844 (segunda mil\u00e9sima, octigent\u00e9sima quadrag\u00e9sima quarta) sess\u00e3o ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Acari/RN. Nona reuni\u00e3o do primeiro per\u00edodo legislativo de dois mil e dezoito. Aos dez dias do m\u00eas de abril do ano de dois mil e dezoito, \u00e0s dezenove horas, na Sala das Sess\u00f5es Plen\u00e1rio Vereador Ant\u00f4nio Ferreira da Costa, Pal\u00e1cio Vereador Jos\u00e9 Sueco de Medeiros, estiveram presentes os senhores Vereadores: Alberv\u00e2nia Silva de Medeiros Costa, Armando Etelvino de Medeiros, Felipe Dantas Bezerra, Girlene Edson de Oliveira Amaro, Jos\u00e9 Ari Bezerra Dantas, Jos\u00e9 Rivaldo Lima, Leonardo Ferreira de Azev\u00eado, Marineide Alves Dantas e Zuil Ribeiro da Silva."}, {"id": "2918", "ano": "2018", "numero": "10", "tipo__sigla": "ASO", "tipo__descricao": "Ata Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2918/ata_da_10a_reuniao_do_1o_periodo_de_2018.pdf", "ementa": "Ata da 2.845 (segunda mil\u00e9sima, octigent\u00e9sima quadrag\u00e9sima quinta) sess\u00e3o ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Acari/RN. D\u00e9cima reuni\u00e3o do primeiro per\u00edodo legislativo de dois mil e dezoito. Aos dezessete dias do m\u00eas de abril do ano de dois mil e dezoito, \u00e0s dezenove horas, na Sala das Sess\u00f5es Plen\u00e1rio Vereador Ant\u00f4nio Ferreira da Costa, Pal\u00e1cio Vereador Jos\u00e9 Sueco de Medeiros, estiveram presentes os senhores Vereadores: Alberv\u00e2nia Silva de Medeiros Costa, Armando Etelvino de Medeiros, Felipe Dantas Bezerra, Girlene Edson de Oliveira Amaro, Jos\u00e9 Ari Bezerra Dantas, Jos\u00e9 Rivaldo Lima, Leonardo Ferreira de Azev\u00eado, Marineide Alves Dantas e Zuil Ribeiro da Silva."}, {"id": "2919", "ano": "2018", "numero": "11", "tipo__sigla": "ASO", "tipo__descricao": "Ata Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2919/ata_da_11a_reuniao_do_1o_periodo_de_2018.pdf", "ementa": "Ata da 2.846 (segunda mil\u00e9sima, octigent\u00e9sima quadrag\u00e9sima sexta) sess\u00e3o ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Acari/RN. D\u00e9cima primeira reuni\u00e3o do primeiro per\u00edodo legislativo de dois mil e dezoito. Aos vinte e quatro dias do m\u00eas de abril do ano de dois mil e dezoito, \u00e0s dezenove horas, na Sala das Sess\u00f5es Plen\u00e1rio Vereador Ant\u00f4nio Ferreira da Costa, Pal\u00e1cio Vereador Jos\u00e9 Sueco de Medeiros, estiveram presentes os senhores Vereadores: Alberv\u00e2nia Silva de Medeiros Costa, Armando Etelvino de Medeiros, Felipe Dantas Bezerra, Girlene Edson de Oliveira Amaro, Jos\u00e9 Ari Bezerra Dantas, Jos\u00e9 Rivaldo Lima, Leonardo Ferreira de Azev\u00eado, Marineide Alves Dantas e Zuil Ribeiro da Silva."}, {"id": "2920", "ano": "2018", "numero": "12", "tipo__sigla": "ASO", "tipo__descricao": "Ata Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/", "ementa": "Ata da 2.847 (segunda mil\u00e9sima, octigent\u00e9sima quadrag\u00e9sima s\u00e9tima) sess\u00e3o ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Acari/RN. D\u00e9cima segunda reuni\u00e3o do primeiro per\u00edodo legislativo de dois mil e dezoito. Aos oito dias do m\u00eas de maio do ano de dois mil e dezoito, \u00e0s dezenove horas, na Sala das Sess\u00f5es Plen\u00e1rio Vereador Ant\u00f4nio Ferreira da Costa, Pal\u00e1cio Vereador Jos\u00e9 Sueco de Medeiros, estiveram presentes os senhores Vereadores: Alberv\u00e2nia Silva de Medeiros Costa, Felipe Dantas Bezerra, Girlene Edson de Oliveira Amaro, Jos\u00e9 Ari Bezerra Dantas, Jos\u00e9 Rivaldo Lima, Leonardo Ferreira de Azev\u00eado, Marineide Alves Dantas e Zuil Ribeiro da Silva. Ausente com justificativa o vereador Armando Etelvino de Medeiros."}, {"id": "2921", "ano": "2018", "numero": "13", "tipo__sigla": "ASO", "tipo__descricao": "Ata Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2921/ata_da_13a_reuniao_do_1o_periodo_de_2018.pdf", "ementa": "Ata da 2.848 (segunda mil\u00e9sima, octigent\u00e9sima quadrag\u00e9sima oitava) sess\u00e3o ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Acari/RN. D\u00e9cima terceira reuni\u00e3o do primeiro per\u00edodo legislativo de dois mil e dezoito. Aos quinze dias do m\u00eas de maio do ano de dois mil e dezoito, \u00e0s dezenove horas, na Sala das Sess\u00f5es Plen\u00e1rio Vereador Ant\u00f4nio Ferreira da Costa, Pal\u00e1cio Vereador Jos\u00e9 Sueco de Medeiros, estiveram presentes os senhores Vereadores: Alberv\u00e2nia Silva de Medeiros Costa, Armando Etelvino de Medeiros, Felipe Dantas Bezerra, Girlene Edson de Oliveira Amaro, Jos\u00e9 Ari Bezerra Dantas, Jos\u00e9 Rivaldo Lima, Leonardo Ferreira de Azev\u00eado, Marineide Alves Dantas e Zuil Ribeiro da Silva."}, {"id": "2922", "ano": "2018", "numero": "14", "tipo__sigla": "ASO", "tipo__descricao": "Ata Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2922/ata_da_14a_reuniao_do_1o_periodo_de_2018.pdf", "ementa": "Ata da 2.849 (segunda mil\u00e9sima, octigent\u00e9sima quadrag\u00e9sima nona) sess\u00e3o ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Acari/RN. D\u00e9cima quarta reuni\u00e3o do primeiro per\u00edodo legislativo de dois mil e dezoito. Aos vinte e nove dias do m\u00eas de maio do ano de dois mil e dezoito, \u00e0s dezenove horas, na Sala das Sess\u00f5es Plen\u00e1rio Vereador Ant\u00f4nio Ferreira da Costa, Pal\u00e1cio Vereador Jos\u00e9 Sueco de Medeiros, estiveram presentes os senhores Vereadores: Armando Etelvino de Medeiros, Girlene Edson de Oliveira Amaro, Jos\u00e9 Ari Bezerra Dantas, Jos\u00e9 Rivaldo Lima, Leonardo Ferreira de Azev\u00eado, Marineide Alves Dantas e Zuil Ribeiro da Silva. Ausentes com justificativa os Vereadores Alberv\u00e2nia Silva de Medeiros Costa e Felipe Dantas Bezerra."}, {"id": "2923", "ano": "2018", "numero": "15", "tipo__sigla": "ASO", "tipo__descricao": "Ata Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2923/ata_da_15a_reuniao_do_1o_periodo_de_2018.pdf", "ementa": "Ata da 2.850 (segunda mil\u00e9sima, octingent\u00e9sima quinquag\u00e9sima) sess\u00e3o ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Acari/RN. D\u00e9cima quinta reuni\u00e3o do primeiro per\u00edodo legislativo de dois mil e dezoito. Aos cinco dias do m\u00eas de junho do ano de dois mil e dezoito, \u00e0s dezenove horas, na Sala das Sess\u00f5es Plen\u00e1rio Vereador Ant\u00f4nio Ferreira da Costa, Pal\u00e1cio Vereador Jos\u00e9 Sueco de Medeiros, estiveram presentes os senhores Vereadores: Alberv\u00e2nia Silva de Medeiros Costa, Felipe Dantas Bezerra, Girlene Edson de Oliveira Amaro, Jos\u00e9 Ari Bezerra Dantas, Jos\u00e9 Rivaldo Lima, Leonardo Ferreira de Azev\u00eado, Marineide Alves Dantas e Zuil Ribeiro da Silva. Ausente com justificativa o Vereador Armando Etelvino de Medeiros."}, {"id": "2924", "ano": "2018", "numero": "16", "tipo__sigla": "ASO", "tipo__descricao": "Ata Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2924/ata_da_16a_reuniao_do_1o_periodo_de_2018.pdf", "ementa": "Ata da 2.851 (segunda mil\u00e9sima, octingent\u00e9sima quinquag\u00e9sima primeira) sess\u00e3o ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Acari/RN. D\u00e9cima sexta reuni\u00e3o do primeiro per\u00edodo legislativo de dois mil e dezoito. Aos doze dias do m\u00eas de junho do ano de dois mil e dezoito, \u00e0s dezenove horas, na Sala das Sess\u00f5es Plen\u00e1rio Vereador Ant\u00f4nio Ferreira da Costa, Pal\u00e1cio Vereador Jos\u00e9 Sueco de Medeiros, estiveram presentes os senhores Vereadores: Alberv\u00e2nia Silva de Medeiros Costa, Armando Etelvino de Medeiros, Felipe Dantas Bezerra, Girlene Edson de Oliveira Amaro, Jos\u00e9 Ari Bezerra Dantas, Jos\u00e9 Rivaldo Lima, Leonardo Ferreira de Azev\u00eado, Marineide Alves Dantas e Zuil Ribeiro da Silva."}, {"id": "2925", "ano": "2018", "numero": "17", "tipo__sigla": "ASO", "tipo__descricao": "Ata Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/", "ementa": "Ata da 2.852 (segunda mil\u00e9sima, octingent\u00e9sima quinquag\u00e9sima segunda) sess\u00e3o ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Acari/RN. D\u00e9cima s\u00e9tima reuni\u00e3o do primeiro per\u00edodo legislativo de dois mil e dezoito. Aos dezenove dias do m\u00eas de junho do ano de dois mil e dezoito, \u00e0s dezenove horas, na Sala das Sess\u00f5es Plen\u00e1rio Vereador Ant\u00f4nio Ferreira da Costa, Pal\u00e1cio Vereador Jos\u00e9 Sueco de Medeiros, estiveram presentes os senhores Vereadores: Girlene Edson de Oliveira Amaro, Jos\u00e9 Ari Bezerra Dantas, Jos\u00e9 Rivaldo Lima, Leonardo Ferreira de Azev\u00eado, Marineide Alves Dantas e Zuil Ribeiro da Silva. Ausentes com justificativa, a vereadora Alberv\u00e2nia Silva de Medeiros Costa, o vereador Armando Etelvino de Medeiros e o vereador Felipe Dantas Bezerra."}, {"id": "2926", "ano": "2018", "numero": "18", "tipo__sigla": "ASO", "tipo__descricao": "Ata Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2926/ata_da_18a_reuniao_do_1o_periodo_de_2018.pdf", "ementa": "Ata da 2.853 (segunda mil\u00e9sima, octingent\u00e9sima quinquag\u00e9sima terceira) sess\u00e3o ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Acari/RN. D\u00e9cima oitava reuni\u00e3o do primeiro per\u00edodo legislativo de dois mil e dezoito. Aos vinte e seis dias do m\u00eas de junho do ano de dois mil e dezoito, \u00e0s dezenove horas, na Sala das Sess\u00f5es Plen\u00e1rio Vereador Ant\u00f4nio Ferreira da Costa, Pal\u00e1cio Vereador Jos\u00e9 Sueco de Medeiros, estiveram presentes os senhores Vereadores: Alberv\u00e2nia Silva de Medeiros Costa, Armando Etelvino de Medeiros, Felipe Dantas Bezerra, Girlene Edson de Oliveira Amaro, Jos\u00e9 Ari Bezerra Dantas, Jos\u00e9 Rivaldo Lima, Leonardo Ferreira de Azev\u00eado e Zuil Ribeiro da Silva. Ausente com justificativa a Vereadora Marineide Alves Dantas."}, {"id": "2927", "ano": "2018", "numero": "19", "tipo__sigla": "ASO", "tipo__descricao": "Ata Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2927/ata_da_19a_reuniao_do_1o_periodo_de_2018.pdf", "ementa": "Ata da 2.854 (segunda mil\u00e9sima, octingent\u00e9sima quinquag\u00e9sima quarta) sess\u00e3o ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Acari/RN. D\u00e9cima nona reuni\u00e3o do primeiro per\u00edodo legislativo de dois mil e dezoito. Aos tr\u00eas dias do m\u00eas de julho do ano de dois mil e dezoito, \u00e0s dezenove horas, na Sala das Sess\u00f5es Plen\u00e1rio Vereador Ant\u00f4nio Ferreira da Costa, Pal\u00e1cio Vereador Jos\u00e9 Sueco de Medeiros, estiveram presentes os senhores Vereadores: Alberv\u00e2nia Silva de Medeiros Costa, Armando Etelvino de Medeiros, Felipe Dantas Bezerra, Girlene Edson de Oliveira Amaro, Jos\u00e9 Ari Bezerra Dantas, Jos\u00e9 Rivaldo Lima, Leonardo Ferreira de Azev\u00eado, Marineide Alves Dantas e Zuil Ribeiro da Silva."}, {"id": "2928", "ano": "2018", "numero": "20", "tipo__sigla": "ASO", "tipo__descricao": "Ata Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2928/ata_da_20a_reuniao_do_1o_periodo_de_2018.pdf", "ementa": "Ata da 2.855 (segunda mil\u00e9sima, octingent\u00e9sima quinquag\u00e9sima quinta) sess\u00e3o ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Acari/RN. Vig\u00e9sima reuni\u00e3o do primeiro per\u00edodo legislativo de dois mil e dezoito. Aos dez dias do m\u00eas de julho do ano de dois mil e dezoito, \u00e0s dezenove horas, na Sala das Sess\u00f5es Plen\u00e1rio Vereador Ant\u00f4nio Ferreira da Costa, Pal\u00e1cio Vereador Jos\u00e9 Sueco de Medeiros, estiveram presentes os senhores Vereadores: Alberv\u00e2nia Silva de Medeiros Costa, Armando Etelvino de Medeiros, Girlene Edson de Oliveira Amaro, Jos\u00e9 Ari Bezerra Dantas, Jos\u00e9 Rivaldo Lima, Leonardo Ferreira de Azev\u00eado e Zuil Ribeiro da Silva; ausentes os Vereadores Felipe Dantas Bezerra e Marineide Alves Dantas."}, {"id": "2929", "ano": "2018", "numero": "21", "tipo__sigla": "ASO", "tipo__descricao": "Ata Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2929/ata_da_21a_reuniao_do_1o_periodo_de_2018.pdf", "ementa": "Ata da 2.856 (segunda mil\u00e9sima, octingent\u00e9sima quinquag\u00e9sima sexta) sess\u00e3o ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Acari/RN. Vig\u00e9sima primeira reuni\u00e3o do primeiro per\u00edodo legislativo de dois mil e dezoito. Aos dezesseis dias do m\u00eas de julho do ano de dois mil e dezoito, \u00e0s dezenove horas, na Sala das Sess\u00f5es Plen\u00e1rio Vereador Ant\u00f4nio Ferreira da Costa, Pal\u00e1cio Vereador Jos\u00e9 Sueco de Medeiros, estiveram presentes os senhores Vereadores: Alberv\u00e2nia Silva de Medeiros Costa, Armando Etelvino de Medeiros, Girlene Edson de Oliveira Amaro, Jos\u00e9 Ari Bezerra Dantas, Jos\u00e9 Rivaldo Lima, Leonardo Ferreira de Azev\u00eado, Marineide Alves Dantas e Zuil Ribeiro da Silva; ausente o Vereador Felipe Dantas Bezerra."}, {"id": "2930", "ano": "2018", "numero": "22", "tipo__sigla": "ASO", "tipo__descricao": "Ata Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2930/ata_da_1a_reuniao_do_2o_periodo_de_2018.pdf", "ementa": "Ata da 2.857 (segunda mil\u00e9sima, octingent\u00e9sima quinquag\u00e9sima s\u00e9tima) sess\u00e3o ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Acari/RN. Primeira reuni\u00e3o do segundo per\u00edodo legislativo de dois mil e dezoito. Aos vinte e um dias do m\u00eas de agosto do ano de dois mil e dezoito, \u00e0s dezenove horas, na Sala das Sess\u00f5es Plen\u00e1rio Vereador Ant\u00f4nio Ferreira da Costa, Pal\u00e1cio Vereador Jos\u00e9 Sueco de Medeiros, estiveram presentes os senhores Vereadores: Alberv\u00e2nia Silva de Medeiros Costa, Felipe Dantas Bezerra, Girlene Edson de Oliveira Amaro, Jos\u00e9 Ari Bezerra Dantas, Jos\u00e9 Rivaldo Lima, Leonardo Ferreira de Azev\u00eado, Marineide Alves Dantas e Zuil Ribeiro da Silva; ausente o Vereador Armando Etelvino de Medeiros."}, {"id": "2931", "ano": "2018", "numero": "23", "tipo__sigla": "ASO", "tipo__descricao": "Ata Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2931/ata_da_2a_reuniao_do_2o_periodo_de_2018.pdf", "ementa": "Ata da 2.858 (segunda mil\u00e9sima, octingent\u00e9sima quinquag\u00e9sima oitava) sess\u00e3o ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Acari/RN. Segunda reuni\u00e3o do segundo per\u00edodo legislativo de dois mil e dezoito. Aos vinte e oito dias do m\u00eas de agosto do ano de dois mil e dezoito, \u00e0s dezenove horas, na Sala das Sess\u00f5es Plen\u00e1rio Vereador Ant\u00f4nio Ferreira da Costa, Pal\u00e1cio Vereador Jos\u00e9 Sueco de Medeiros, estiveram presentes os senhores Vereadores: Armando Etelvino de Medeiros, Felipe Dantas Bezerra, Girlene Edson de Oliveira Amaro, Jos\u00e9 Ari Bezerra Dantas, Jos\u00e9 Rivaldo Lima, Leonardo Ferreira de Azev\u00eado, Marineide Alves Dantas e Zuil Ribeiro da Silva; ausente com justificativa a Vereadora Alberv\u00e2nia Silva de Medeiros Costa."}, {"id": "2932", "ano": "2018", "numero": "24", "tipo__sigla": "ASO", "tipo__descricao": "Ata Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2932/ata_da_3a_reuniao_do_2o_periodo_de_2018.pdf", "ementa": "Ata da 2.859 (segunda mil\u00e9sima, octingent\u00e9sima quinquag\u00e9sima nona) sess\u00e3o ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Acari/RN. Terceira reuni\u00e3o do segundo per\u00edodo legislativo de dois mil e dezoito. Aos quatro dias do m\u00eas de setembro do ano de dois mil e dezoito, \u00e0s dezenove horas, na Sala das Sess\u00f5es Plen\u00e1rio Vereador Ant\u00f4nio Ferreira da Costa, Pal\u00e1cio Vereador Jos\u00e9 Sueco de Medeiros, estiveram presentes os senhores Vereadores: Alberv\u00e2nia Silva de Medeiros Costa, Armando Etelvino de Medeiros, Felipe Dantas Bezerra, Girlene Edson de Oliveira Amaro, Jos\u00e9 Ari Bezerra Dantas, Leonardo Ferreira de Azev\u00eado, Marineide Alves Dantas e Zuil Ribeiro da Silva; ausente o Vereador Jos\u00e9 Rivaldo Lima."}, {"id": "2933", "ano": "2018", "numero": "25", "tipo__sigla": "ASO", "tipo__descricao": "Ata Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2933/ata_da_4a_reuniao_do_2o_periodo_de_2018.pdf", "ementa": "Ata da 2.860 (segunda mil\u00e9sima, octingent\u00e9sima sexag\u00e9sima) sess\u00e3o ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Acari/RN. Quarta reuni\u00e3o do segundo per\u00edodo legislativo de dois mil e dezoito. Aos onze dias do m\u00eas de setembro do ano de dois mil e dezoito, \u00e0s dezenove horas, na Sala das Sess\u00f5es Plen\u00e1rio Vereador Ant\u00f4nio Ferreira da Costa, Pal\u00e1cio Vereador Jos\u00e9 Sueco de Medeiros, estiveram presentes os senhores Vereadores: Armando Etelvino de Medeiros, Felipe Dantas Bezerra, Girlene Edson de Oliveira Amaro, Jos\u00e9 Ari Bezerra Dantas, Jos\u00e9 Rivaldo Lima, Leonardo Ferreira de Azev\u00eado, Marineide Alves Dantas e Zuil Ribeiro da Silva; ausente com justificativa a Vereadora Alberv\u00e2nia Silva de Medeiros Costa."}, {"id": "2934", "ano": "2018", "numero": "26", "tipo__sigla": "ASO", "tipo__descricao": "Ata Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2934/ata_da_5a_reuniao_do_2o_periodo_de_2018.pdf", "ementa": "Ata da 2.861 (segunda mil\u00e9sima, octingent\u00e9sima sexag\u00e9sima primeira) sess\u00e3o ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Acari/RN. Quinta reuni\u00e3o do segundo per\u00edodo legislativo de dois mil e dezoito. Ao D\u00e9cimo quinto dia do m\u00eas de setembro do ano de dois mil e dezoito, \u00e0s dezenove horas, na Sala das Sess\u00f5es Plen\u00e1rio Vereador Ant\u00f4nio Ferreira da Costa, Pal\u00e1cio Vereador Jos\u00e9 Sueco de Medeiros, estiveram presentes os senhores Vereadores: Alberv\u00e2nia Silva de Medeiros Costa, Armando Etelvino de Medeiros, Felipe Dantas Bezerra, Girlene Edson de Oliveira Amaro, Jos\u00e9 Ari Bezerra Dantas, Jos\u00e9 Rivaldo Lima, Leonardo Ferreira de Azev\u00eado, Marineide Alves Dantas e Zuil Ribeiro da Silva."}, {"id": "2935", "ano": "2018", "numero": "27", "tipo__sigla": "ASO", "tipo__descricao": "Ata Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2935/ata_da_6a_reuniao_do_2o_periodo_de_2018.pdf", "ementa": "Ata da 2.862 (segunda mil\u00e9sima, octingent\u00e9sima sexag\u00e9sima segunda) sess\u00e3o ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Acari/RN. Sexta reuni\u00e3o do segundo per\u00edodo legislativo de dois mil e dezoito. Ao vig\u00e9simo quinto dia do m\u00eas de setembro do ano de dois mil e dezoito, \u00e0s dezenove horas, na Sala das Sess\u00f5es Plen\u00e1rio Vereador Ant\u00f4nio Ferreira da Costa, Pal\u00e1cio Vereador Jos\u00e9 Sueco de Medeiros, estiveram presentes os senhores Vereadores: Alberv\u00e2nia Silva de Medeiros Costa, Armando Etelvino de Medeiros, Felipe Dantas Bezerra, Girlene Edson de Oliveira Amaro, Jos\u00e9 Ari Bezerra Dantas, Jos\u00e9 Rivaldo Lima, Leonardo Ferreira de Azev\u00eado, Marineide Alves Dantas e Zuil Ribeiro da Silva."}, {"id": "2936", "ano": "2018", "numero": "28", "tipo__sigla": "ASO", "tipo__descricao": "Ata Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2936/ata_da_7a_reuniao_do_2o_periodo_de_2018.pdf", "ementa": "Ata da 2.863 (segunda mil\u00e9sima, octingent\u00e9sima sexag\u00e9sima terceira) sess\u00e3o ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Acari/RN. S\u00e9tima reuni\u00e3o do segundo per\u00edodo legislativo de dois mil e dezoito. Ao segundo dia do m\u00eas de outubro do ano de dois mil e dezoito, \u00e0s dezenove horas, na Sala das Sess\u00f5es Plen\u00e1rio Vereador Ant\u00f4nio Ferreira da Costa, Pal\u00e1cio Vereador Jos\u00e9 Sueco de Medeiros, estiveram presentes os senhores Vereadores: Alberv\u00e2nia Silva de Medeiros Costa, Armando Etelvino de Medeiros, Felipe Dantas Bezerra, Girlene Edson de Oliveira Amaro, Jos\u00e9 Ari Bezerra Dantas, Jos\u00e9 Rivaldo Lima, Marineide Alves Dantas e Zuil Ribeiro da Silva. Ausente com justificativa o vereador Leonardo Ferreira de Azev\u00eado."}, {"id": "2937", "ano": "2018", "numero": "29", "tipo__sigla": "ASO", "tipo__descricao": "Ata Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2937/ata_da_8a_reuniao_do_2o_periodo_de_2018.pdf", "ementa": "Ata da 2.864 (segunda mil\u00e9sima, octingent\u00e9sima sexag\u00e9sima quarta) sess\u00e3o ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Acari/RN. Oitava reuni\u00e3o do segundo per\u00edodo legislativo de dois mil e dezoito. Ao nono dia do m\u00eas de outubro do ano de dois mil e dezoito, \u00e0s dezenove horas, na Sala das Sess\u00f5es Plen\u00e1rio Vereador Ant\u00f4nio Ferreira da Costa, Pal\u00e1cio Vereador Jos\u00e9 Sueco de Medeiros, estiveram presentes os senhores Vereadores: Alberv\u00e2nia Silva de Medeiros Costa, Armando Etelvino de Medeiros, Felipe Dantas Bezerra, Girlene Edson de Oliveira Amaro, Jos\u00e9 Ari Bezerra Dantas, Jos\u00e9 Rivaldo Lima, Leonardo Ferreira de Azev\u00eado e Zuil Ribeiro da Silva; ausente com justificativa a vereadora Marineide Alves Dantas."}, {"id": "2938", "ano": "2018", "numero": "30", "tipo__sigla": "ASO", "tipo__descricao": "Ata Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2938/ata_da_9a_reuniao_do_2o_periodo_de_2018.pdf", "ementa": "Ata da 2.865 (segunda mil\u00e9sima, octingent\u00e9sima sexag\u00e9sima quinta) sess\u00e3o ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Acari/RN. Nona reuni\u00e3o do segundo per\u00edodo legislativo de dois mil e dezoito. Aos dezesseis dias do m\u00eas de outubro do ano de dois mil e dezoito, \u00e0s dezenove horas, na Sala das Sess\u00f5es Plen\u00e1rio Vereador Ant\u00f4nio Ferreira da Costa, Pal\u00e1cio Vereador Jos\u00e9 Sueco de Medeiros, estiveram presentes os senhores Vereadores: Alberv\u00e2nia Silva de Medeiros Costa, Armando Etelvino de Medeiros, Girlene Edson de Oliveira Amaro, Jos\u00e9 Ari Bezerra Dantas, Jos\u00e9 Rivaldo Lima, Leonardo Ferreira de Azev\u00eado, Marineide Alves Dantas e Zuil Ribeiro da Silva; ausente com justificativa o vereador Felipe Dantas Bezerra."}, {"id": "2939", "ano": "2018", "numero": "31", "tipo__sigla": "ASO", "tipo__descricao": "Ata Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2939/ata_da_10a_reuniao_do_2o_periodo_de_2018.pdf", "ementa": "Ata da 2.866 (segunda mil\u00e9sima, octingent\u00e9sima sexag\u00e9sima sexta) sess\u00e3o ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Acari/RN. D\u00e9cima reuni\u00e3o do segundo per\u00edodo legislativo de dois mil e dezoito. Aos vinte e tr\u00eas dias do m\u00eas de outubro do ano de dois mil e dezoito, \u00e0s dezenove horas, na Sala das Sess\u00f5es Plen\u00e1rio Vereador Ant\u00f4nio Ferreira da Costa, Pal\u00e1cio Vereador Jos\u00e9 Sueco de Medeiros, estiveram presentes os senhores Vereadores: Alberv\u00e2nia Silva de Medeiros Costa, Armando Etelvino de Medeiros, Felipe Dantas Bezerra, Girlene Edson de Oliveira Amaro, Jos\u00e9 Ari Bezerra Dantas, Jos\u00e9 Rivaldo Lima, Leonardo Ferreira de Azev\u00eado e Marineide Alves Dantas; ausente com justificativa o Vereador Zuil Ribeiro da Silva."}, {"id": "2940", "ano": "2018", "numero": "32", "tipo__sigla": "ASO", "tipo__descricao": "Ata Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2940/ata_da_11a_reuniao_do_2o_periodo_de_2018.pdf", "ementa": "Ata da 2.867 (segunda mil\u00e9sima, octingent\u00e9sima sexag\u00e9sima s\u00e9tima) sess\u00e3o ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Acari/RN. D\u00e9cima primeira reuni\u00e3o do segundo per\u00edodo legislativo de dois mil e dezoito. Aos trinta dias do m\u00eas de outubro do ano de dois mil e dezoito, \u00e0s dezenove horas, na Sala das Sess\u00f5es Plen\u00e1rio Vereador Ant\u00f4nio Ferreira da Costa, Pal\u00e1cio Vereador Jos\u00e9 Sueco de Medeiros, estiveram presentes os senhores Vereadores: Alberv\u00e2nia Silva de Medeiros Costa, Armando Etelvino de Medeiros, Felipe Dantas Bezerra, Girlene Edson de Oliveira Amaro, Jos\u00e9 Ari Bezerra Dantas, Jos\u00e9 Rivaldo Lima, Leonardo Ferreira de Azev\u00eado e Zuil Ribeiro da Silva; ausente com justificativa a Vereadora Marineide Alves Dantas."}, {"id": "2941", "ano": "2018", "numero": "33", "tipo__sigla": "ASO", "tipo__descricao": "Ata Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2941/ata_da_12a_reuniao_do_2o_periodo_de_2018.pdf", "ementa": "Ata da 2.868 (segunda mil\u00e9sima, octingent\u00e9sima sexag\u00e9sima oitava) sess\u00e3o ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Acari/RN. D\u00e9cima segunda reuni\u00e3o do segundo per\u00edodo legislativo de dois mil e dezoito. Aos seis dias do m\u00eas de novembro do ano de dois mil e dezoito, \u00e0s dezenove horas, na Sala das Sess\u00f5es Plen\u00e1rio Vereador Ant\u00f4nio Ferreira da Costa, Pal\u00e1cio Vereador Jos\u00e9 Sueco de Medeiros, estiveram presentes os senhores Vereadores: Alberv\u00e2nia Silva de Medeiros Costa, Armando Etelvino de Medeiros, Girlene Edson de Oliveira Amaro, Jos\u00e9 Ari Bezerra Dantas, Jos\u00e9 Rivaldo Lima, Leonardo Ferreira de Azev\u00eado, Marineide Alves Dantas e Zuil Ribeiro da Silva; ausente com justificativa o Vereador Felipe Dantas Bezerra."}, {"id": "2942", "ano": "2018", "numero": "34", "tipo__sigla": "ASO", "tipo__descricao": "Ata Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2942/ata_da_13a_reuniao_do_2o_periodo_de_2018.pdf", "ementa": "Ata da 2.869 (segunda mil\u00e9sima, octingent\u00e9sima sexag\u00e9sima nona) sess\u00e3o ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Acari/RN. D\u00e9cima terceira reuni\u00e3o do segundo per\u00edodo legislativo de dois mil e dezoito. Aos treze dias do m\u00eas de novembro do ano de dois mil e dezoito, \u00e0s dezenove horas, na Sala das Sess\u00f5es Plen\u00e1rio Vereador Ant\u00f4nio Ferreira da Costa, Pal\u00e1cio Vereador Jos\u00e9 Sueco de Medeiros, estiveram presentes os senhores Vereadores: Alberv\u00e2nia Silva de Medeiros Costa, Armando Etelvino de Medeiros, Felipe Dantas Bezerra, Girlene Edson de Oliveira Amaro, Jos\u00e9 Ari Bezerra Dantas, Jos\u00e9 Rivaldo Lima, Leonardo Ferreira de Azev\u00eado, Marineide Alves Dantas e Zuil Ribeiro da Silva."}, {"id": "2943", "ano": "2018", "numero": "35", "tipo__sigla": "ASO", "tipo__descricao": "Ata Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2943/ata_da_14a_reuniao_do_2o_periodo_de_2018.pdf", "ementa": "Ata da 2.870\u00aa (segunda mil\u00e9sima, octingent\u00e9sima setuag\u00e9sima) sess\u00e3o ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Acari/RN. D\u00e9cima quarta reuni\u00e3o do segundo per\u00edodo legislativo de dois mil e dezoito. Aos vinte dias do m\u00eas de novembro do ano de dois mil e dezoito, \u00e0s dezenove horas, na Sala das Sess\u00f5es Plen\u00e1rio Vereador Ant\u00f4nio Ferreira da Costa, Pal\u00e1cio Vereador Jos\u00e9 Sueco de Medeiros, estiveram presentes os senhores Vereadores: Alberv\u00e2nia Silva de Medeiros Costa, Armando Etelvino de Medeiros, Felipe Dantas Bezerra, Girlene Edson de Oliveira Amaro, Jos\u00e9 Ari Bezerra Dantas, Jos\u00e9 Rivaldo Lima, Leonardo Ferreira de Azev\u00eado e Marineide Alves Dantas; ausente com justificativa o Vereador Zuil Ribeiro da Silva."}, {"id": "2944", "ano": "2018", "numero": "36", "tipo__sigla": "ASO", "tipo__descricao": "Ata Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/", "ementa": "Ata da 2.871\u00aa (segunda mil\u00e9sima, octingent\u00e9sima setuag\u00e9sima primeira) sess\u00e3o ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Acari/RN. D\u00e9cima quinta reuni\u00e3o do segundo per\u00edodo legislativo de dois mil e dezoito. Aos vinte e sete dias do m\u00eas de novembro do ano de dois mil e dezoito, \u00e0s dezenove horas, na Sala das Sess\u00f5es Plen\u00e1rio Vereador Ant\u00f4nio Ferreira da Costa, Pal\u00e1cio Vereador Jos\u00e9 Sueco de Medeiros, estiveram presentes os senhores Vereadores: Alberv\u00e2nia Silva de Medeiros Costa, Armando Etelvino de Medeiros, Felipe Dantas Bezerra, Girlene Edson de Oliveira Amaro, Jos\u00e9 Ari Bezerra Dantas, Jos\u00e9 Rivaldo Lima, Leonardo Ferreira de Azev\u00eado, Marineide Alves Dantas e Zuil Ribeiro da Silva."}, {"id": "2945", "ano": "2018", "numero": "37", "tipo__sigla": "ASO", "tipo__descricao": "Ata Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2945/ata_da_16a_reuniao_do_2o_periodo_de_2018.pdf", "ementa": "Ata da 2.872\u00aa (segunda mil\u00e9sima, octingent\u00e9sima setuag\u00e9sima segunda) sess\u00e3o ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Acari/RN. D\u00e9cima sexta reuni\u00e3o do segundo per\u00edodo legislativo de dois mil e dezoito. Aos quatro dias do m\u00eas de dezembro do ano de dois mil e dezoito, \u00e0s dezenove horas, na Sala das Sess\u00f5es Plen\u00e1rio Vereador Ant\u00f4nio Ferreira da Costa, Pal\u00e1cio Vereador Jos\u00e9 Sueco de Medeiros, estiveram presentes os senhores Vereadores: Armando Etelvino de Medeiros, Felipe Dantas Bezerra, Girlene Edson de Oliveira Amaro, Jos\u00e9 Ari Bezerra Dantas, Jos\u00e9 Rivaldo Lima, Leonardo Ferreira de Azev\u00eado e Marineide Alves Dantas; ausentes com justificativas, Alberv\u00e2nia Silva de Medeiros Costa e Zuil Ribeiro da Silva."}, {"id": "2946", "ano": "2018", "numero": "38", "tipo__sigla": "ASO", "tipo__descricao": "Ata Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2946/ata_da_17a_reuniao_do_2o_periodo_de_2018.pdf", "ementa": "Ata da 2.873\u00aa (segunda mil\u00e9sima, octingent\u00e9sima setuag\u00e9sima terceira) sess\u00e3o ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Acari/RN. D\u00e9cima s\u00e9tima reuni\u00e3o do segundo per\u00edodo legislativo de dois mil e dezoito. Aos onze dias do m\u00eas de dezembro do ano de dois mil e dezoito, \u00e0s dezenove horas, na Sala das Sess\u00f5es Plen\u00e1rio Vereador Ant\u00f4nio Ferreira da Costa, Pal\u00e1cio Vereador Jos\u00e9 Sueco de Medeiros, estiveram presentes os senhores Vereadores: Alberv\u00e2nia Silva de Medeiros Costa, Armando Etelvino de Medeiros, Girlene Edson de Oliveira Amaro, Jos\u00e9 Ari Bezerra Dantas, Jos\u00e9 Rivaldo Lima, Leonardo Ferreira de Azev\u00eado, Marineide Alves Dantas e Zuil Ribeiro da Silva; ausente com justificativa o Vereador Felipe Dantas Bezerra."}, {"id": "2591", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ZUIL", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2591/2591_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR SIGNAT\u00c1RIO NO USO DE SUAS FUN\u00c7\u00d5ES LEGISLATIVAS E NOS TERMOS REGIMENTAIS REQUER DE VOSSA EXCEL\u00caNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO VEJA A POSSIBILIDADE, DE CONSTRUIR UM LOCAL ADEQUADO PARA ACENDER VELAS NAS DEPEND\u00caNCIAS DO CEMIT\u00c9RIO P\u00daBLICO MORADA DA PAZ S\u00c3O JO\u00c3O BATISTA, NO BAIRRO PETR\u00d3POLIS NESTA CIDADE."}, {"id": "2592", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ARI", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2592/2592_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR SIGNAT\u00c1RIO NO USO DE SUAS FUN\u00c7\u00d5ES LEGISLATIVAS E NOS TERMOS REGIMENTAIS REQUER DE VOSSA EXCEL\u00caNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O PLEN\u00c1RIO SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO VEJA A POSSIBILIDADE, DE FAZER A DOA\u00c7\u00c3O DE UM TERRENO PERTENCENTE AO NOSSO MUNIC\u00cdPIO, PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA SEDE PR\u00d3PRIA DO CLUBE DE DIRETORES LOGISTA (CDL) DE ACARI. "}, {"id": "2604", "ano": "2018", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALBERVANIA", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2604/2604_texto_integral.pdf", "ementa": "A VEREADORA SIGNAT\u00c1RIA NO USO DE SUAS FUN\u00c7\u00d5ES LEGISLATIVAS E NOS TERMOS REGIMENTAIS, REQUER DE VOSSA EXCEL\u00caNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O PLEN\u00c1RIO SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SEJAM TOMADAS PROVID\u00caNCIAS, NO SENTIDO DE PAVIMENTAR A TRAVESSA PROFESSORA NAT\u00c1LIA ALVES DANTAS, LOCALIZADA NO BAIRRO ARI DE PINHO."}, {"id": "2611", "ano": "2018", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALBERVANIA", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2611/2611_texto_integral.pdf", "ementa": "  A VEREADORA SIGNAT\u00c1RIA, NO USO DE SUA FUN\u00c7\u00c3O LEGISLATIVA, E, NOS TERMOS REGIMENTAIS, REQUER DE VOSSA EXCEL\u00caNCIA, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO TOME AS NECESS\u00c1RIAS PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA CONSTRU\u00cdDA A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA RUA JO\u00c3O SOARES DE MEDEIROS, NO BAIRRO PETR\u00d3POLIS."}, {"id": "2612", "ano": "2018", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LE\u00d3", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2612/2612_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR SIGNAT\u00c1RIO, NO USO DE SUAS FUN\u00c7\u00d5ES LEGISLATIVAS E NOS TERMOS REGIMENTAIS, REQUER DE VOSSA EXCEL\u00caNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO VEJA A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR 02 (DOIS) BANHEIROS P\u00daBLICOS, SENDO 01 (UM) MASCULINO E 01 (UM) FEMININO, NA FEIRA LIVRE DESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2617", "ano": "2018", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ARMANDO ", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2617/2617_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR SIGNAT\u00c1RIO, NO USO DE SUAS FUN\u00c7\u00d5ES LEGISLATIVAS E NOS TERMOS REGIMENTAIS, REQUER DE VOSSA EXCEL\u00caNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO VEJA A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA PASSARELA NO CANAL QUE FICA LOCALIZADO NA RUA TOMAZ DE ARA\u00daJO, PR\u00d3XIMO AO ABRIGO DOS IDOSOS."}, {"id": "2620", "ano": "2018", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ZUIL", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2620/2620_texto_integral.pdf", "ementa": "                  O VEREADOR SIGNAT\u00c1RIO NO USO DE SUAS FUN\u00c7\u00d5ES LEGISLATIVAS E NOS TERMOS REGIMENTAIS REQUER DE VOSSA EXCEL\u00caNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO VEJA A POSSIBILIDADE, DE FAZER O SERVI\u00c7O DE RECUPERA\u00c7\u00c3O DO TELHADO DA FEIRA-LIVRE DA CIDADE."}, {"id": "2621", "ano": "2018", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ARMANDO ", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2621/2621_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR SIGNAT\u00c1RIO NO USO DE SUAS FUN\u00c7\u00d5ES LEGISLATIVAS E NOS TERMOS REGIMENTAIS REQUER DE VOSSA EXCEL\u00caNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO VEJA A POSSIBILIDADE, DE FAZER PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DAS RUAS JOS\u00c9 EVERALDO PEREIRA DANTAS E CELEIDE ALBERTINA DANTAS, AMBAS LOCALIZADAS NO BAIRRO ARI DE PINHO."}, {"id": "2622", "ano": "2018", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FELIPE BALAH", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2622/2622_texto_integral.pdf", "ementa": "                  O VEREADOR SIGNAT\u00c1RIO NO USO DE SUAS FUN\u00c7\u00d5ES LEGISLATIVAS E NOS TERMOS REGIMENTAIS REQUER DE VOSSA EXCEL\u00caNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO VEJA A POSSIBILIDADE, DE FAZER UMA MELHORIA NO ACESSO A VILA DE PAULO DE ALBINO."}, {"id": "2623", "ano": "2018", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FELIPE BALAH", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2623/2623_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR SIGNAT\u00c1RIO NO USO DE SUAS FUN\u00c7\u00d5ES LEGISLATIVAS E NOS TERMOS REGIMENTAIS REQUER DE VOSSA EXCEL\u00caNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO VEJA A POSSIBILIDADE, DE IMPLANTAR UMA ACADEMIA DA SA\u00daDE, EM FRENTE AO ABRIGO DOS IDOSOS."}, {"id": "2624", "ano": "2018", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2624/2624_texto_integral.pdf", "ementa": "A VEREADORA SIGNAT\u00c1RIA, NO USO DE SUA FUN\u00c7\u00c3O LEGISLATIVA, E, NOS TERMOS REGIMENTAIS, REQUER DE VOSSA EXCEL\u00caNCIA, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO TOME AS NECESS\u00c1RIAS PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA REFORMADA A BIBLIOTECA MARIA JOS\u00c9 MAMEDE GALV\u00c3O, NO POVOADO BULH\u00d5ES E AQUISI\u00c7\u00c3O DE UM BEBEDOURO PARA A MESMA."}, {"id": "2628", "ano": "2018", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ZUIL", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2628/2628_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR SIGNAT\u00c1RIO, NO USO DE SUA FUN\u00c7\u00c3O LEGISLATIVA, E, NOS TERMOS REGIMENTAIS, REQUER DE VOSSA EXCEL\u00caNCIA, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO DENTRO DAS POSSIBILIDADES TOME AS DEVIDAS PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE FAZER A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA RUA EDUARDO GALV\u00c3O COMPREENDENDO TAMB\u00c9M A LATERAL DO CENTRO DE M\u00daLTIPLO USO AT\u00c9 A PONTE JUVENAL LAMARTINE (PONTE VELHA) E COMPLEMENTAR A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA RUA IN\u00caS MEDEIROS NO BAIRRO CENTRO."}, {"id": "2629", "ano": "2018", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FELIPE BALAH", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2629/2629_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR SIGNAT\u00c1RIO NO USO DE SUAS FUN\u00c7\u00d5ES LEGISLATIVAS E NOS TERMOS REGIMENTAIS REQUER DE VOSSA EXCEL\u00caNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO VEJA A POSSIBILIDADE, DE FAZER A ACESSIBILIDADE DOS BANHEIROS DA PRA\u00c7A DO CORETO."}, {"id": "2634", "ano": "2018", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GIRLENE", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2634/2634_texto_integral.pdf", "ementa": "                  O VEREADOR SIGNAT\u00c1RIO NO USO DE SUAS FUN\u00c7\u00d5ES LEGISLATIVAS E NOS TERMOS REGIMENTAIS REQUER DE VOSSA EXCEL\u00caNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO VEJA A POSSIBILIDADE, DE FAZER UMA MELHORIA DA ILUMINA\u00c7\u00c3O NO ENTORNO DA CRECHE MUNICIPAL MARIA DE F\u00c1TIMA ARA\u00daJO."}, {"id": "2635", "ano": "2018", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GIRLENE", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2635/2635_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR SIGNAT\u00c1RIO NO USO DE SUAS FUN\u00c7\u00d5ES LEGISLATIVAS E NOS TERMOS REGIMENTAIS REQUER DE VOSSA EXCEL\u00caNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO VEJA A POSSIBILIDADE, DE FAZER A TROCA OU PINTURA NAS COLETORAS DO CENTRO DA CIDADE E QUE A COLETA SEJA FEITA REGULARMENTE."}, {"id": "2636", "ano": "2018", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LE\u00d3", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2636/2636_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR SIGNAT\u00c1RIO, NO USO DE SUAS FUN\u00c7\u00d5ES LEGISLATIVAS E NOS TERMOS REGIMENTAIS, REQUER DE VOSSA EXCEL\u00caNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO VEJA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DO POVOADO BULH\u00d5ES, BEM COMO SUBSTITUIR AS L\u00c2MPADAS EXISTENTES PELAS DE VAPOR MET\u00c1LICO."}, {"id": "2641", "ano": "2018", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FELIPE BALAH", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2641/2641_texto_integral.pdf", "ementa": "                  O VEREADOR SIGNAT\u00c1RIO, NO USO DE SUAS FUN\u00c7\u00d5ES LEGISLATIVAS E NOS TERMOS REGIMENTAIS, REQUER DE VOSSA EXCEL\u00caNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, QUE AO SER REVISADO O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, SEJAM SUPRIMIDAS AS DISPOSI\u00c7\u00d5ES CONCERNENTES \u00c0 REUNI\u00c3O SECRETA. "}, {"id": "2642", "ano": "2018", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ARMANDO ", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2642/2642_texto_integral.pdf", "ementa": "  A VEREADORA SIGNAT\u00c1RIA, NO USO DE SUA FUN\u00c7\u00c3O LEGISLATIVA, E, NOS TERMOS REGIMENTAIS, REQUER DE VOSSA EXCEL\u00caNCIA, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO DENTRO DAS POSSIBILIDADES POSSA DISPONIBILIZAR ATENDIMENTO ODONTOL\u00d3GICO AOS S\u00c1BADOS, PARA OS FUNCION\u00c1RIOS DAS EMPRESAS DE CONFEC\u00c7\u00d5ES E DO COM\u00c9RCIO EM GERAL."}, {"id": "2664", "ano": "2018", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALBERVANIA", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2664/2664_texto_integral.pdf", "ementa": "  A VEREADORA SIGNAT\u00c1RIA, NO USO DE SUA FUN\u00c7\u00c3O LEGISLATIVA E NOS TERMOS REGIMENTAIS, REQUER DE VOSSA EXCEL\u00caNCIA, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO PRESIDENTE DA FEDERA\u00c7\u00c3O DAS IND\u00daSTRIAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (FIERN), AMARO SALES DE ARA\u00daJO, PARA QUE O MESMO, DENTRO DAS POSSIBILIDADES, POSSA DESTINAR UM ACERVO DE LIVROS PARA A BIBLIOTECA MARIA JOS\u00c9 GALV\u00c3O, NO POVOADO BULH\u00d5ES."}, {"id": "2665", "ano": "2018", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARINEIDE", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2665/2665_texto_integral.pdf", "ementa": "A VEREADORA SIGNAT\u00c1RIA, NO USO DE SUA FUN\u00c7\u00c3O LEGISLATIVA, E, NOS TERMOS REGIMENTAIS, REQUER DE VOSSA EXCEL\u00caNCIA, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO TOME AS NECESS\u00c1RIAS PROVID\u00caNCIAS, NO SENTIDO DE PINTAR A FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE \u00c0 ESCOLA CANT\u00cdDIA AUDA PIRES."}, {"id": "2666", "ano": "2018", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LE\u00d3", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2666/2666_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR SIGNAT\u00c1RIO, NO USO DE SUAS FUN\u00c7\u00d5ES LEGISLATIVAS E NOS TERMOS REGIMENTAIS, REQUER DE VOSSA EXCEL\u00caNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO VEJA A POSSIBILIDADE DE RETIRAR A COLETA DE LIXO NAS PROXIMIDADES DO CENTRO ADMINISTRATIVO."}, {"id": "2667", "ano": "2018", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GIRLENE", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2667/2667_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR SIGNAT\u00c1RIO, NO USO DE SUAS FUN\u00c7\u00d5ES LEGISLATIVAS E NOS TERMOS REGIMENTAIS, REQUER DE VOSSA EXCEL\u00caNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO VEJA A POSSIBILIDADE DE COLOCAR UM CORRIM\u00c3O NA CURVA DA FAZENDINHA ELDORADO."}, {"id": "2668", "ano": "2018", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GIRLENE", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2668/2668_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR SIGNAT\u00c1RIO, NO USO DE SUAS FUN\u00c7\u00d5ES LEGISLATIVAS E NOS TERMOS REGIMENTAIS, REQUER DE VOSSA EXCEL\u00caNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO VEJA A POSSIBILIDADE DE RECUPERAR AS BARRAS DE PROTE\u00c7\u00c3O DA RUA MATRIZ, EM FRENTE AO CENTRO PAROQUIAL."}, {"id": "2673", "ano": "2018", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ZUIL", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2673/2673_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR SIGNAT\u00c1RIO, NO USO DE SUAS FUN\u00c7\u00d5ES LEGISLATIVAS E NOS TERMOS REGIMENTAIS, REQUER DE VOSSA EXCEL\u00caNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, PARA QUE O MESMO VEJA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR UMA OPERA\u00c7\u00c3O TAPA-BURACO NA RN-288 WILLY SALDANHA."}, {"id": "2674", "ano": "2018", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LE\u00d3", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2674/2674_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR SIGNAT\u00c1RIO, NO USO DE SUAS FUN\u00c7\u00d5ES LEGISLATIVAS E NOS TERMOS REGIMENTAIS, REQUER DE VOSSA EXCEL\u00caNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO VEJA A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UMA BARRA DE PROTE\u00c7\u00c3O OU CORRIM\u00c3O, NO CANAL REC\u00c9M CONSTRU\u00cdDO EM FRENTE AO ABRIGO DOS IDOSOS. "}, {"id": "2684", "ano": "2018", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARINEIDE", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2684/2684_texto_integral.pdf", "ementa": "A VEREADORA SIGNAT\u00c1RIA, NO USO DE SUA FUN\u00c7\u00c3O LEGISLATIVA E NOS TERMOS REGIMENTAIS, REQUER DE VOSSA EXCEL\u00caNCIA, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO, DENTRO DAS POSSIBILIDADES, POSSA REALIZAR A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA VILA JOS\u00c9 PAULINO GOMES, QUE FICA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS MARIA NUNES E AUR\u00c9LIO PIRES."}, {"id": "2685", "ano": "2018", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALBERVANIA", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2685/2685_texto_integral.pdf", "ementa": "  A VEREADORA SIGNAT\u00c1RIA, NO USO DE SUA FUN\u00c7\u00c3O LEGISLATIVA, E, NOS TERMOS REGIMENTAIS, REQUER DE VOSSA EXCEL\u00caNCIA, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO, DENTRO DAS POSSIBILIDADES, POSSA COLOCAR UM POSTE NA RUA HOR\u00c1CIO PIRES, AO LADO DA CASA DA SRA. IVANILDA."}, {"id": "2686", "ano": "2018", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALBERVANIA", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2686/2686_texto_integral.pdf", "ementa": "A VEREADORA SIGNAT\u00c1RIA, NO USO DE SUAS FUN\u00c7\u00d5ES LEGISLATIVAS E NOS TERMOS REGIMENTAIS, REQUER DE VOSSA EXCEL\u00caNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, PARA QUE O MESMO VEJA A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA LOMBADA NA BR-427, NO PER\u00cdMETRO URBANO DO MUNIC\u00cdPIO DE ACARI/RN, EM FRENTE AO POSTO DAS CORDILHEIRAS E \u00c0 PARADA DE \u00d4NIBUS."}, {"id": "2694", "ano": "2018", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ZUIL", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2694/2694_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR SIGNAT\u00c1RIO, NO USO DE SUA FUN\u00c7\u00c3O LEGISLATIVA, E, NOS TERMOS REGIMENTAIS, REQUER DE VOSSA EXCEL\u00caNCIA, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO DENTRO DAS POSSIBILIDADES POSSA FORNECER \u00c1GUA MINERAL PARA O CONSUMO DOS ALUNOS DAS ESCOLAS DA CIDADE."}, {"id": "2695", "ano": "2018", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LE\u00d3", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2695/2695_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR SIGNAT\u00c1RIO, NO USO DE SUA FUN\u00c7\u00c3O LEGISLATIVA, E, NOS TERMOS REGIMENTAIS, REQUER DE VOSSA EXCEL\u00caNCIA, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO DENTRO DAS POSSIBILIDADES, POSSA COLOCAR UMA CAIXA D’\u00c1GUA NO POVOADO BULH\u00d5ES, PARA DISPONIBILIZAR \u00c1GUA PARA OS HABITANTES DA REFERIDA COMUNIDADE. "}, {"id": "2696", "ano": "2018", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LE\u00d3", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2696/2696_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR SIGNAT\u00c1RIO, NO USO DE SUA FUN\u00c7\u00c3O LEGISLATIVA, E, NOS TERMOS REGIMENTAIS, REQUER DE VOSSA EXCEL\u00caNCIA, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO DENTRO DAS POSSIBILIDADES, POSSA DISTRIBUIR ALEVINOS PARA OS PROPRIET\u00c1RIOS DE A\u00c7UDES DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2697", "ano": "2018", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GIRLENE", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2697/2697_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR SIGNAT\u00c1RIO, NO USO DE SUAS FUN\u00c7\u00d5ES LEGISLATIVAS E NOS TERMOS REGIMENTAIS, REQUER DE VOSSA EXCEL\u00caNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO VEJA A POSSIBILIDADE DE RECUPERAR A ILUMINA\u00c7\u00c3O DA FEIRA LIVRE, REAVIVAR AS DEMARCA\u00c7\u00d5ES DOS FEIRANTES E IMPLANTAR NOVAS TOMADAS DE ENERGIA."}, {"id": "2698", "ano": "2018", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GIRLENE", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2698/2698_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR SIGNAT\u00c1RIO, NO USO DE SUAS FUN\u00c7\u00d5ES LEGISLATIVAS E NOS TERMOS REGIMENTAIS, REQUER DE VOSSA EXCEL\u00caNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO VEJA A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM CANAL PLUVIAL NA RUA ANT\u00d4NIO FERREIRA, NO BAIRRO PETR\u00d3POLIS."}, {"id": "2713", "ano": "2018", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALBERVANIA", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2713/2713_texto_integral.pdf", "ementa": "A VEREADORA SIGNAT\u00c1RIA, NO USO DE SUAS FUN\u00c7\u00d5ES LEGISLATIVAS E NOS TERMOS REGIMENTAIS, REQUER DE VOSSA EXCEL\u00caNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO DENTRO DAS POSSIBILIDADES, POSSA CONSTRUIR UMA PRA\u00c7A NO POVOADO BULH\u00d5ES."}, {"id": "2716", "ano": "2018", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BADA", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2716/2716_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR SIGNAT\u00c1RIO, NO USO DE SUAS FUN\u00c7\u00d5ES LEGISLATIVAS E NOS TERMOS REGIMENTAIS, REQUER DE VOSSA EXCEL\u00caNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO VEJA A POSSIBILIDADE DE INSTALAR TENDAS DE COBERTURA NA PRA\u00c7A THAZIA LUANA."}, {"id": "2717", "ano": "2018", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LE\u00d3", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2717/2717_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR SIGNAT\u00c1RIO, NO USO DE SUA FUN\u00c7\u00c3O LEGISLATIVA, E, NOS TERMOS REGIMENTAIS, REQUER DE VOSSA EXCEL\u00caNCIA, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO DENTRO DAS POSSIBILIDADES, POSSA CONSTRUIR BOXES PARA OS FEIRANTES NA FEIRA LIVRE, TODOS COM \u00c1GUA E ENERGIA."}, {"id": "2718", "ano": "2018", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARINEIDE", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2718/2718_texto_integral.pdf", "ementa": "A VEREADORA SIGNAT\u00c1RIA, NO USO DE SUA FUN\u00c7\u00c3O LEGISLATIVA, E, NOS TERMOS REGIMENTAIS, REQUER DE VOSSA EXCEL\u00caNCIA, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO DENTRO DAS POSSIBILIDADES, POSSA REFORMAR A PRA\u00c7A CIPRIANO PEREIRA."}, {"id": "2719", "ano": "2018", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALBERVANIA", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2719/2719_texto_integral.pdf", "ementa": "A VEREADORA SIGNAT\u00c1RIA, NO USO DE SUA FUN\u00c7\u00c3O LEGISLATIVA, E, NOS TERMOS REGIMENTAIS, REQUER DE VOSSA EXCEL\u00caNCIA, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO, DENTRO DAS POSSIBILIDADES, POSSA CONSTRUIR UMA PRA\u00c7A COM ACADEMIA DA SA\u00daDE, NO BAIRRO TARC\u00cdSIO BEZERRA GALV\u00c3O."}, {"id": "2720", "ano": "2018", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ARI", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2720/2720_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR SIGNAT\u00c1RIO, NO USO DE SUAS FUN\u00c7\u00d5ES LEGISLATIVA, E, NOS TERMOS REGIMENTAIS, REQUER DE VOSSA EXCEL\u00caNCIA, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO SEJA CONCEDIDO T\u00cdTULO DE CIDADANIA ACARIENSE AO SR. SEBASTI\u00c3O CARLOS DERICK E AO SR. CYRUS BENAVIDES."}, {"id": "2721", "ano": "2018", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALBERVANIA", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2721/2721_texto_integral.pdf", "ementa": "A VEREADORA SIGNAT\u00c1RIA, NO USO DE SUAS FUN\u00c7\u00d5ES LEGISLATIVA, E, NOS TERMOS REGIMENTAIS, REQUER DE VOSSA EXCEL\u00caNCIA, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO SEJA CONCEDIDO T\u00cdTULO DE CIDADANIA ACARIENSE AO SR. MAURO EMANUEL COSTA DE MELO E A SRA. FRANCISCA \u00c1UREA DE ARA\u00daJO (CHIQUINHA DO CATURUR\u00c9)."}, {"id": "2722", "ano": "2018", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ARMANDO ", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2722/2722_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR SIGNAT\u00c1RIO, NO USO DE SUAS FUN\u00c7\u00d5ES LEGISLATIVA, E, NOS TERMOS REGIMENTAIS, REQUER DE VOSSA EXCEL\u00caNCIA, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO SEJA CONCEDIDO T\u00cdTULO DE CIDADANIA ACARIENSE A SRA. ALEXANDRA DE MEDEIROS CAVALCANTE DANTAS E A SRA. MARIA JOS\u00c9 DA SILVA SOUZA."}, {"id": "2723", "ano": "2018", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LE\u00d3", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2723/2723_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR SIGNAT\u00c1RIO, NO USO DE SUAS FUN\u00c7\u00d5ES LEGISLATIVA, E, NOS TERMOS REGIMENTAIS, REQUER DE VOSSA EXCEL\u00caNCIA, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO SEJA CONCEDIDO T\u00cdTULO DE CIDADANIA ACARIENSE A SRA. JOSEFA GOMES DE OLIVEIRA E AO SR. SIDERLEY JATOB\u00c1 BEZERRA DE MENEZES."}, {"id": "2724", "ano": "2018", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BADA", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2724/2724_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR SIGNAT\u00c1RIO, NO USO DE SUAS FUN\u00c7\u00d5ES LEGISLATIVA, E, NOS TERMOS REGIMENTAIS, REQUER DE VOSSA EXCEL\u00caNCIA, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO SEJA CONCEDIDO T\u00cdTULO DE CIDADANIA ACARIENSE AO SR. JOSEAN AZEV\u00caDO DANTAS E AO SR. EVANDRO MENDON\u00c7A DE MOURA."}, {"id": "2725", "ano": "2018", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALBERVANIA", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2725/2725_texto_integral.pdf", "ementa": "A VEREADORA SIGNAT\u00c1RIA, NO USO DE SUA FUN\u00c7\u00c3O LEGISLATIVA, E, NOS TERMOS REGIMENTAIS, REQUER DE VOSSA EXCEL\u00caNCIA, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO DENTRO DAS POSSIBILIDADES, POSSA CONSTRUIR UMA ACADEMIA DA SA\u00daDE, NO BAIRRO SENADOR DINARTE MARIZ, AO LADO DO P\u00d3RTICO."}, {"id": "2726", "ano": "2018", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARINEIDE", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2726/2726_texto_integral.pdf", "ementa": "A VEREADORA SIGNAT\u00c1RIA, NO USO DE SUAS FUN\u00c7\u00d5ES LEGISLATIVA, E, NOS TERMOS REGIMENTAIS, REQUER DE VOSSA EXCEL\u00caNCIA, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO SEJA CONCEDIDO T\u00cdTULO DE CIDADANIA ACARIENSE A SRA. LUC\u00c9LIA TORRES RODRIGUEZ E A SRA. LIUDMILA SOLER LALONDRIZ."}, {"id": "2736", "ano": "2018", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GIRLENE", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2736/2736_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR SIGNAT\u00c1RIO, NO USO DE SUAS FUN\u00c7\u00d5ES\r\nLEGISLATIVAS, E NOS TERMOS REGIMENTAIS, REQUER DE VOSSA\r\nEXCEL\u00caNCIA, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO SEJA CONCEDIDO T\u00cdTULO DE\r\nCIDADANIA ACARIENSE A SRA. ELANY VIANA DA SILVA E\r\nA SRA. MARIA DAS VIT\u00d3RIA PEREIRA ALVES.\r\n"}, {"id": "2737", "ano": "2018", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ZUIL", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2737/2737_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR SIGNAT\u00c1RIO, NO USO DE SUAS FUN\u00c7\u00d5ES\r\nLEGISLATIVAS, E NOS TERMOS REGIMENTAIS, REQUER DE VOSSA\r\nEXCEL\u00caNCIA, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO SEJA CONCEDIDO T\u00cdTULO DE\r\nCIDADANIA ACARIENSE A SRA. GUIOMAR FERNANDES DA\r\nSILVA PEREIRA E AO SR. JACKSON SILVA PEREIRA\r\nSOBRINHO"}, {"id": "2738", "ano": "2018", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FELIPE BALAH", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2738/2738_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR SIGNAT\u00c1RIO, NO USO DE SUAS FUN\u00c7\u00d5ES\r\nLEGISLATIVAS, E NOS TERMOS REGIMENTAIS, REQUER DE VOSSA\r\nEXCEL\u00caNCIA, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO SEJA CONCEDIDO T\u00cdTULO DE\r\nCIDADANIA ACARIENSE A SRA. RAQUEL BEZERRA\r\nMOSCA E AO SR. AILTON MEDEIROS DANTAS.\r\n"}, {"id": "2739", "ano": "2018", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALBERVANIA", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2739/2739_texto_integral.pdf", "ementa": "A VEREADORA SIGNAT\u00c1RIA, NO USO DE SUA FUN\u00c7\u00c3O LEGISLATIVA, E, NOS TERMOS\r\nREGIMENTAIS, REQUER DE VOSSA EXCEL\u00caNCIA, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO SEJA ENVIADO\r\nEXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO, DENTRO DAS\r\nPOSSIBILIDADES, POSSA CONSTRUIR UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO TARC\u00cdSIO\r\nBEZERRA GALV\u00c3O"}, {"id": "2740", "ano": "2018", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALBERVANIA", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2740/2740_texto_integral.pdf", "ementa": "A VEREADORA SIGNAT\u00c1RIA, NO USO DE SUA FUN\u00c7\u00c3O LEGISLATIVA, E, NOS TERMOS\r\nREGIMENTAIS, REQUER DE VOSSA EXCEL\u00caNCIA, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO SEJA ENVIADO\r\nEXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO, DENTRO DAS\r\nPOSSIBILIDADES, POSSA CONSTRUIR UMA ACADEMIA DA SA\u00daDE NA PRA\u00c7A IVA JATOB\u00c1 BEZERRA"}, {"id": "2741", "ano": "2018", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GIRLENE", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2741/2741_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR SIGNAT\u00c1RIO, NO USO DE SUAS FUN\u00c7\u00d5ES LEGISLATIVAS E NOS TERMOS\r\nREGIMENTAIS, REQUER DE VOSSA EXCEL\u00caNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA\r\nENVIADO EXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO, VEJA A\r\nPOSSIBILIDADE DE CONCLUIR A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA RUA MANOEL APR\u00cdGIO GALV\u00c3O, LOCALIZADA NO\r\nBAIRRO TARC\u00cdSIO BEZERRA GALV\u00c3O.\r\n"}, {"id": "2742", "ano": "2018", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALBERVANIA", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2742/2742_texto_integral.pdf", "ementa": "A VEREADORA SIGNAT\u00c1RIA, NO USO DE SUA FUN\u00c7\u00c3O LEGISLATIVA, E, NOS TERMOS\r\nREGIMENTAIS, REQUER DE VOSSA EXCEL\u00caNCIA, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO SEJA ENVIADO\r\nEXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO DENTRO DAS\r\nPOSSIBILIDADES, POSSA REALIZAR O SERVI\u00c7O DE MANUTEN\u00c7\u00c3O DOS BANCOS EXISTENTES NA\r\nCICLOVIA ENTRE ACARI E GARGALHEIRAS"}, {"id": "2743", "ano": "2018", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ZUIL", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2743/2743_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR SIGNAT\u00c1RIO, NO USO DE SUAS FUN\u00c7\u00d5ES LEGISLATIVAS, E NOS TERMOS\r\nREGIMENTAIS, REQUER DE VOSSA EXCEL\u00caNCIA, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA ENVIADO\r\nEXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO SENTIDO DE INSTALAR EXTINTORES DE\r\nCOMBATE A INC\u00caNDIO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, NO MUSEU HIST\u00d3RICO DE ACARI E NO ARQUIVO\r\nMUNICIPAL.\r\n"}, {"id": "2744", "ano": "2018", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GIRLENE", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2744/2744_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR SIGNAT\u00c1RIO, NO USO DE SUAS FUN\u00c7\u00d5ES LEGISLATIVAS E NOS TERMOS REGIMENTAIS, REQUER DE VOSSA EXCEL\u00caNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO, VEJA A POSSIBILIDADE DE PAVIMENTAR A RUA DESEMBARGADOR SILVINO BEZERRA, NO BAIRRO PETR\u00d3POLIS, NO PER\u00cdMETRO QUE VAI AT\u00c9 O ABATEDOURO P\u00daBLICO MUNICIPAL."}, {"id": "2745", "ano": "2018", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GIRLENE", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2745/2745_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR SIGNAT\u00c1RIO, NO USO DE SUAS FUN\u00c7\u00d5ES LEGISLATIVAS E NOS TERMOS REGIMENTAIS, REQUER DE VOSSA EXCEL\u00caNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO, VEJA A POSSIBILIDADE CONSTRUIR UM QUEBRA-MOLAS NAS PROXIMIDADES DO ABATEDOURO P\u00daBICO MUNICIPAL."}, {"id": "2791", "ano": "2018", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GIRLENE", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2791/indicacao_no056-2018-asmc.pdf", "ementa": "A Vereadora signat\u00e1ria, no uso de sua fun\u00e7\u00e3o legislativa, e, nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo dentro das possibilidades, possa realizar o servi\u00e7o de restaura\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Ant\u00e3o Lopes."}, {"id": "2792", "ano": "2018", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ZUIL", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2792/indicacao_no057-2018-zrs.pdf", "ementa": "O Vereador signat\u00e1rio, no uso de suas fun\u00e7\u00f5es legislativas, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja enviado expediente ao chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo dentro das possibilidades, possa construir banheiros P\u00fablicos no entorno da parede do A\u00e7ude Marechal Dutra."}, {"id": "2793", "ano": "2018", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ZUIL", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador signat\u00e1rio, no uso de suas fun\u00e7\u00f5es legislativas, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja enviado expediente ao chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo dentro das possibilidades, possa construir banheiros P\u00fablicos, no terreno dispon\u00edvel na lateral da Biblioteca Municipal Maria de Lourdes Bezerra."}, {"id": "2794", "ano": "2018", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GIRLENE", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2794/indicacao_no059-2018-geoa.pdf", "ementa": "O Vereador signat\u00e1rio, no uso de suas fun\u00e7\u00f5es legislativas, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio seja concedida a Comenda Professora ALMIRA ARA\u00daJO a Sra. MARIA LIDUINA LACERDA."}, {"id": "2795", "ano": "2018", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BADA", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2795/indicacao_no060-2018-jrl.pdf", "ementa": "O Vereador signat\u00e1rio, no uso de suas fun\u00e7\u00f5es legislativas, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio seja concedida a Comenda Professora ALMIRA ARA\u00daJO a Sra. ANA MARIA DANTAS DA SILVA."}, {"id": "2796", "ano": "2018", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ARI", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2796/indicacao_no061-2018-jabd.pdf", "ementa": "O Vereador signat\u00e1rio, no uso de suas fun\u00e7\u00f5es legislativas, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio seja concedida a Comenda Professora ALMIRA ARA\u00daJO a Sra. RAIMUNDA MARTINS DE ARA\u00daJO ALVES."}, {"id": "2797", "ano": "2018", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALBERVANIA", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2797/indicacao_no062-2018-asmc.pdf", "ementa": "A Vereadora signat\u00e1ria, no uso de suas fun\u00e7\u00f5es legislativas, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio seja concedida a Comenda Professora ALMIRA ARA\u00daJO a Sra. MARIA DE F\u00c1TIMA BARBOSA MARQUES."}, {"id": "2798", "ano": "2018", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ARMANDO ", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2798/indicacao_no063-2018-aem.pdf", "ementa": "O Vereador signat\u00e1rio, no uso de suas fun\u00e7\u00f5es legislativas, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio seja concedida a Comenda Professora ALMIRA ARA\u00daJO a Sra. MARIA DO SOCORRO FERNANDES GOMES."}, {"id": "2799", "ano": "2018", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FELIPE BALAH", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2799/indicacao_no064-2018-fdb.pdf", "ementa": "O Vereador signat\u00e1rio, no uso de suas fun\u00e7\u00f5es legislativas, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio seja concedida a Comenda Professora ALMIRA ARA\u00daJO ao Sr. M\u00c1RIO S\u00c9RGIO DE ARA\u00daJO MEDEIROS."}, {"id": "2800", "ano": "2018", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ZUIL", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2800/indicacao_no065-2018-zrs.pdf", "ementa": "O Vereador signat\u00e1rio, no uso de suas fun\u00e7\u00f5es legislativas, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio seja concedida a Comenda Professora ALMIRA ARA\u00daJO ao Sr. AILTON DE OLIVEIRA."}, {"id": "2801", "ano": "2018", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ARMANDO ", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2801/indicacao_no066-2018-aem.pdf", "ementa": "O Vereador signat\u00e1rio, no uso de suas fun\u00e7\u00f5es legislativas, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja concedida a Comenda Professora ALMIRA ARA\u00daJO \u00e0 Sra. CELINA MARIA DE MEDEIROS."}, {"id": "2802", "ano": "2018", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARINEIDE", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2802/indicacao_no067-2018-mad.pdf", "ementa": "O Vereador signat\u00e1rio, no uso de suas fun\u00e7\u00f5es legislativas, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja concedida a Comenda Professora ALMIRA ARA\u00daJO \u00e0 Sra. TATIMARA DA GUIA MEDEIROS."}, {"id": "2803", "ano": "2018", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LE\u00d3", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2803/indicacao_no068-2018-lfa.pdf", "ementa": "O Vereador signat\u00e1rio, no uso de suas fun\u00e7\u00f5es legislativas, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja concedida a Comenda Professora ALMIRA ARA\u00daJO \u00e0 Sra. ALICE DANTAS."}, {"id": "2804", "ano": "2018", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ZUIL", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2804/indicacao_no069-2018-zrs.pdf", "ementa": "O Vereador signat\u00e1rio, no uso de suas fun\u00e7\u00f5es legislativas e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, que seja enviado expediente ao Diretor Geral do Departamento Estadual de Estradas e Rodagem, para que o mesmo veja a possibilidade de construir 02 (duas) lombadas na RN-288 Willy Saldanha, na sa\u00edda de Acari para Cruzeta, sendo uma no in\u00edcio do Conjunto dos Trabalhadores e outra no final."}, {"id": "2805", "ano": "2018", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FELIPE BALAH", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2805/indicacao_no070-2018-fdb.pdf", "ementa": "O Vereador signat\u00e1rio, no uso de suas fun\u00e7\u00f5es legislativas, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja enviado expediente ao chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo dentro das possibilidades, possa melhorar a acessibilidade na Escola Municipal Professora Porf\u00edria Pires."}, {"id": "2806", "ano": "2018", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FELIPE BALAH", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2806/indicacao_no071-2018-fdb.pdf", "ementa": "O Vereador signat\u00e1rio, no uso de suas fun\u00e7\u00f5es legislativas, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja enviado expediente ao chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo dentro das possibilidades, possa melhorar a acessibilidade na Escola Ant\u00f4nio Ladislau Lopes Galv\u00e3o."}, {"id": "2807", "ano": "2018", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALBERVANIA", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2807/indicacao_no072-2018-asmc.pdf", "ementa": "A Vereadora signat\u00e1ria, no uso de sua fun\u00e7\u00e3o legislativa, e, nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo dentro das possibilidades, possa realizar uma melhoria na quadra externa do Gin\u00e1sio de Esportes Dr. Jor\u00e1cio Mamede Galv\u00e3o."}, {"id": "2836", "ano": "2018", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ARMANDO ", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2836/indicacao_no073-2018-aem.pdf", "ementa": "O Vereador signat\u00e1rio, no uso de sua fun\u00e7\u00e3o legislativa, e, nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo dentro das possibilidades, possa construir um Quebra-Molas na Rua Ant\u00f4nio Severiano, Bairro Luiz Gonzaga, nas proximidades da resid\u00eancia do Sr. H\u00e9lio sapateiro."}, {"id": "2837", "ano": "2018", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALBERVANIA", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2837/indicacao_no074-2018-asmc.pdf", "ementa": "A Vereadora signat\u00e1ria, no uso de sua fun\u00e7\u00e3o legislativa, e, nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo dentro das possibilidades, possa realizar o servi\u00e7o de recupera\u00e7\u00e3o da estrada vicinal que liga ao s\u00edtio Saco dos Pereiros, e que tamb\u00e9m seja feito o servi\u00e7o de poda do mato existente."}, {"id": "2838", "ano": "2018", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARINEIDE", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2838/indicacao_no075-2018-mad.pdf", "ementa": "A Vereadora signat\u00e1ria, no uso de sua fun\u00e7\u00e3o legislativa, e, nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo dentro das possibilidades, possa realizar a\u00e7\u00f5es de cidadania e sa\u00fade nas comunidades de Bulh\u00f5es e Gargalheira."}, {"id": "2839", "ano": "2018", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALBERVANIA", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2839/indicacao_no076-2018-asmc.pdf", "ementa": "A Vereadora signat\u00e1ria no uso de suas fun\u00e7\u00f5es legislativas e nos termos regimentais REQUER de Vossa Excel\u00eancia, depois de ouvido o Plen\u00e1rio seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que sejam tomadas provid\u00eancias, no sentido de recuperar a parte interna e externa da lavanderia p\u00fablica municipal denominada, In\u00eas Dantas da Silva (In\u00eas de Cristov\u00e3o)."}, {"id": "2840", "ano": "2018", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALBERVANIA", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2840/indicacao_no077-2018-asmc.pdf", "ementa": "A Vereadora signat\u00e1ria, no uso de sua fun\u00e7\u00e3o legislativa, e, nos termos\r\nregimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, depois de ouvido o Plen\u00e1rio seja enviado\r\nexpediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo tome as\r\nnecess\u00e1rias provid\u00eancias no sentido de construir um abrigo (parada de \u00d4nibus) logo\r\nap\u00f3s a Ponte Edmundo Gomes da Silva conhecida por Ponte Nova nas imedia\u00e7\u00f5es da\r\nresid\u00eancia do Sr. Naldo da El\u00e9trica."}, {"id": "2899", "ano": "2018", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ZUIL", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2899/indicacao_no078-2018-zrs.pdf", "ementa": "O Vereador signat\u00e1rio, no uso de suas fun\u00e7\u00f5es legislativas, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja enviado expediente ao chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo dentro das possibilidades, um ve\u00edculo adequado para o transporte de carnes do novo abatedouro Municipal."}, {"id": "2900", "ano": "2018", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALBERVANIA", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2900/indicacao_no079-2018-asmc.pdf", "ementa": "A Vereadora signat\u00e1ria, no uso de sua fun\u00e7\u00e3o legislativa, e, nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, depois de ouvido o Plen\u00e1rio seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo tome as necess\u00e1rias provid\u00eancias, no sentido de colocar uma caixa d\u2019\u00e1gua na Rua Jo\u00e3o Soares de Medeiros."}, {"id": "2905", "ano": "2018", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GIRLENE", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2905/indicacao_no080-2018-geoa.pdf", "ementa": "O Vereador signat\u00e1rio, no uso de sua fun\u00e7\u00e3o legislativa, e, nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, depois de ouvido o Plen\u00e1rio seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo tome as necess\u00e1rias provid\u00eancias, no sentido de construir dois (2) Quebra-Molas na Rua Manoel Amaro."}, {"id": "2906", "ano": "2018", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FELIPE BALAH", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2906/indicacao_no081-2018-fdb.pdf", "ementa": "O Vereador signat\u00e1rio, no uso de sua fun\u00e7\u00e3o legislativa, e, nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, depois de ouvido o Plen\u00e1rio seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, tome as necess\u00e1rias provid\u00eancias, no sentido de retomar as atividades do JEMAC (jogos escolares do munic\u00edpio de Acari/RN)."}, {"id": "2856", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALBERVANIA", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2856/mocoes_no_001-2017-asmc.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Acari, em nome da vereadora Alberv\u00e2nia Silva de Medeiros Costa, associa-se aos sentimentos de Pesar da fam\u00edlia de Alice Dantas de Medeiros, agradecendo ao Pai Celestial pela vida terrena edificada no conv\u00edvio amigo dos entes queridos e pede as gra\u00e7as necess\u00e1rias para o conforto dos que choram sua aus\u00eancia."}, {"id": "2857", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "FELIPE BALAH, GIRLENE", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2857/mocoes_no_002-2018-fdb.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Acari, em nome dos Vereadores FELIPE DANTAS BEZERRA E GIRLENE EDSON DE OLIVEIRA AMARO, associa-se aos sentimentos de Pesar da fam\u00edlia do Sr. ANT\u00d4NIO GARCIA DE SOUZA, agradecendo ao Pai Celestial pela vida terrena edificada no conv\u00edvio amigo dos entes queridos e pede as gra\u00e7as necess\u00e1rias para o conforto dos que choram sua aus\u00eancia."}, {"id": "2858", "ano": "2018", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "LE\u00d3", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2858/mocoes_no_003-2017-lfa.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Acari/RN, em nome do Vereador Leonardo Ferreira de Azev\u00eado, parabeniza a J & K cursos, pelo alt\u00edssimo n\u00edvel de aprova\u00e7\u00e3o de seus alunos."}, {"id": "2859", "ano": "2018", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "LE\u00d3", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2859/mocoes_no_004-2017-lfa.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Acari, em nome do vereador LEONARDO FERREIRA DE AZEV\u00caDO, vem por meio deste consignar voto de pesar a toda fam\u00edlia enlutada pelo falecimento do senhor SEVERINO COELHO, que Deus o chamou para consigo permanecer por toda a sua eternidade no plano celestial."}, {"id": "2860", "ano": "2018", "numero": "5", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARINEIDE", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2860/mocoes_no_005-2018-mad.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Acari/RN, em nome da Vereadora MARINEIDE ALVES DANTAS, parabeniza WALTEMIR DANTAS DOS SANTOS, pela BEL\u00cdSSIMA campanha \u00e0 frente da equipe Banespa no campeonato Acariense de futsal, mostrando para o p\u00fablico que assistia as partidas, uma equipe muito bem treinada."}, {"id": "2861", "ano": "2018", "numero": "6", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2861/mocoes_no_006-2018-mad.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Acari/RN, em nome da Vereadora MARINEIDE ALVES DANTAS, parabeniza ALLAN LUCIANO BEZERRA DA SILVA, pela bel\u00edssima campanha como t\u00e9cnico \u00e0 frente da equipe Junior\u2019s, consagrando-se campe\u00e3o do campeonato Acariense de futsal."}, {"id": "2862", "ano": "2018", "numero": "7", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARINEIDE", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2862/mocoes_no_007-2018-mad.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Acari/RN, em nome da Vereadora MARINEIDE ALVES DANTAS, parabeniza \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Turismo, Desporto e lazer, pelo sucesso obtido na realiza\u00e7\u00e3o e organiza\u00e7\u00e3o do campeonato Acariense de futsal, sendo motivo de elogio entre os espectadores que acompanharam o evento."}, {"id": "2863", "ano": "2018", "numero": "8", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARINEIDE", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2863/mocoes_no_008-2018-mad.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Acari/RN, em nome da Vereadora MARINEIDE ALVES DANTAS, parabeniza o Senhor Merion Medeiros Coordenador de Esportes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Turismo, Desporto e lazer, pelo sucesso obtido na realiza\u00e7\u00e3o e organiza\u00e7\u00e3o do campeonato Acariense de futsal, sendo motivo de elogio entre os espectadores que acompanharam o evento."}, {"id": "2864", "ano": "2018", "numero": "9", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALBERVANIA", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2864/mocoes_no_009-2018-asmc.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Acari/RN, em nome da Vereadora ALBERV\u00c2NIA SILVA DE MEDEIROS COSTA, parabeniza a todos os funcion\u00e1rios da CRECHE MUNICIPAL MARIA DE FATIMA DE ARA\u00daJO, pelo excelente trabalho que realiza com as crian\u00e7as do Munic\u00edpio, trazendo para os pais, uma satisfa\u00e7\u00e3o em saber que os seus filhos est\u00e3o em boas m\u00e3os."}, {"id": "2865", "ano": "2018", "numero": "10", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2865/mocoes_no_010-2018-asmc.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Acari, em nome de todos os vereadores, associa-se aos sentimentos de Pesar da fam\u00edlia de SEVERINO FLOR\u00caNCIO DE MEDEIROS J\u00daNIOR (P\u00c3O), agradecendo ao Pai Celestial pela vida terrena edificada no conv\u00edvio amigo dos entes queridos e pede as gra\u00e7as necess\u00e1rias para o conforto dos que choram sua aus\u00eancia."}, {"id": "2866", "ano": "2018", "numero": "11", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "LE\u00d3", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2866/mocoes_no_011-2018-lfa.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Acari, em nome do vereador LEONARDO FERREIRA DE AZEV\u00caDO, vem por meio deste consignar voto de pesar a toda fam\u00edlia enlutada pelo falecimento do senhor C\u00cdCERO BEZERRA, que Deus o chamou para consigo permanecer por toda a sua eternidade no plano celestial."}, {"id": "2867", "ano": "2018", "numero": "12", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "LE\u00d3", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2867/mocoes_no_012-2018-lfa.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Acari, em nome do vereador LEONARDO FERREIRA DE AZEV\u00caDO, vem por meio deste consignar voto de pesar a toda fam\u00edlia enlutada pelo falecimento do senhor F\u00c9LIX ALVES, que Deus o chamou para consigo permanecer por toda a sua eternidade no plano celestial."}, {"id": "2868", "ano": "2018", "numero": "13", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2868/mocoes_no_013-2018-lfa.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Acari, em nome de todos os vereadores, vem por meio deste consignar voto de pesar a toda fam\u00edlia enlutada pelo falecimento de Francisco Gomes da Silva, que partiu precocemente para o lado do Senhor."}, {"id": "2869", "ano": "2018", "numero": "14", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2869/mocoes_no_014-2018-lfa.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Acari, em nome de todos os vereadores, vem por meio deste consignar voto de pesar a toda fam\u00edlia enlutada pelo falecimento de Joelson dos Santos, que partiu precocemente para o lado do Senhor, jovem honesto, trabalhador, que Deus possa d\u00e1 o conforto a todos os familiares."}, {"id": "2870", "ano": "2018", "numero": "15", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2870/mocoes_no_015-2018-cma.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Acari, em nome de todos os vereadores, associa-se aos sentimentos de Pesar da fam\u00edlia de C\u00cdCERA BEZERRA DE MEDEIROS, agradecendo ao Pai Celestial pela vida terrena edificada no conv\u00edvio amigo dos entes queridos e pede as gra\u00e7as necess\u00e1rias para o conforto dos que choram sua aus\u00eancia."}, {"id": "2871", "ano": "2018", "numero": "16", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2871/mocoes_no_016-2018-cma.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Acari, em nome de todos os vereadores, vem por meio deste consignar voto de pesar a toda fam\u00edlia enlutada pelo falecimento do Sr. ANT\u00d4NIO BATISTA NETO (Ant\u00f4nio de Ab\u00edlio), homem forte, trabalhador, que por toda a vida defendeu a bandeira do homem do campo Seridoense, foi realizador de grandes eventos culturais na sua querida FAZENDA V\u00c1RZEA, que Deus possa dar o conforto a todos os familiares."}, {"id": "2872", "ano": "2018", "numero": "17", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2872/mocoes_no017-2018-cma.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Acari/RN, por unanimidade aprovou mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00e3o, parabenizando o Padre Fabiano Maur\u00edcio Dantas, pela realiza\u00e7\u00e3o da bel\u00edssima festa de Nossa Senhora da Guia \u00e0 frente da Par\u00f3quia."}, {"id": "2873", "ano": "2018", "numero": "18", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2873/mocoes_no018-2018-asmc.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Acari/RN, em nome de todos os vereadores, parabeniza o coral Am\u00e1lia Rodrigues de Carvalho, pelas bel\u00edssimas apresenta\u00e7\u00f5es durante as novenas de Nossa Senhora da Guia."}, {"id": "2874", "ano": "2018", "numero": "19", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALBERVANIA", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Acari, em nome da vereadora Alberv\u00e2nia Silva de Medeiros Costa, associa-se aos sentimentos de Pesar da fam\u00edlia de Josefa de Lourdes Medeiros, agradecendo ao Pai Celestial pela vida terrena edificada no conv\u00edvio amigo dos entes queridos e pede as gra\u00e7as necess\u00e1rias para o conforto dos que choram sua aus\u00eancia."}, {"id": "2875", "ano": "2018", "numero": "20", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2875/mocoes_no020-2018-asmc.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Acari/RN, em nome de todos os vereadores, parabeniza a Filarm\u00f4nica Maestro Felinto L\u00facio Dantas, pelas bel\u00edssimas apresenta\u00e7\u00f5es durante o durante a festa de nossa Senhora da Guia."}, {"id": "2876", "ano": "2018", "numero": "21", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALBERVANIA", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2876/mocoes_no021-2018-asmc.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Acari, em nome da vereadora Alberv\u00e2nia Silva de Medeiros Costa, associa-se aos sentimentos de Pesar da fam\u00edlia de Adalva Silva do Nascimento, agradecendo ao Pai Celestial pela vida terrena edificada no conv\u00edvio amigo dos entes queridos e pede as gra\u00e7as necess\u00e1rias para o conforto dos que choram sua aus\u00eancia."}, {"id": "2877", "ano": "2018", "numero": "22", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ARI", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Acari, em nome do vereador JOS\u00c9 ARI BEZERRA DANTAS, vem por meio deste consignar voto de pesar a toda fam\u00edlia enlutada pelo falecimento da jovem MARIA DAGUIA DA SILVA OLIVEIRA, jovem guerreira que por muitos anos demonstrou a sua vontade de viver, em uma batalha contra essa doen\u00e7a devastadora, mas deixou para todos n\u00f3s, seu exemplo de mulher guerreira e batalhadora."}, {"id": "2878", "ano": "2018", "numero": "23", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2878/mocoes_no023-2018-casa.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Acari/RN, em nome de todos os vereadores, parabeniza Breno Gabriel Lopes de Azevedo pela conquista da medalha de ouro nos JERN\u2019s (Jogos Escolares do Rio Grande do Norte), na categoria Juvenil de Futebol Society, representando a Escola Estadual Professora Iracema Brand\u00e3o de Ara\u00fajo."}, {"id": "2879", "ano": "2018", "numero": "24", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2879/mocoes_no024-2018-casa.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Acari/RN, em nome de todos os vereadores, parabeniza Bruno Joab Oliveira de Azevedo pela conquista da medalha de ouro nos JERN\u2019s (Jogos Escolares do Rio Grande do Norte), na categoria Juvenil de Futebol Society, representando a Escola Estadual Professora Iracema Brand\u00e3o de Ara\u00fajo."}, {"id": "2880", "ano": "2018", "numero": "25", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2880/mocoes_no025-2018-casa.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Acari/RN, em nome de todos os vereadores, parabeniza Carlos Magno Dantas Primo pela conquista da medalha de ouro nos JERN\u2019s (Jogos Escolares do Rio Grande do Norte), na categoria Juvenil de Futebol Society, representando a Escola Estadual Professora Iracema Brand\u00e3o de Ara\u00fajo."}, {"id": "2881", "ano": "2018", "numero": "26", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2881/mocoes_no026-2018-casa.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Acari/RN, em nome de todos os vereadores, parabeniza Daniel Italo Amorim dos Santos pela conquista da medalha de ouro nos JERN\u2019s (Jogos Escolares do Rio Grande do Norte), na categoria Juvenil de Futebol Society, representando a Escola Estadual Professora Iracema Brand\u00e3o de Ara\u00fajo."}, {"id": "2882", "ano": "2018", "numero": "27", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2882/mocoes_no027-2018-casa.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Acari/RN, em nome de todos os vereadores, parabeniza Danyel Santos da Silva pela conquista da medalha de ouro nos JERN\u2019s (Jogos Escolares do Rio Grande do Norte), na categoria Juvenil de Futebol Society, representando a Escola Estadual Professora Iracema Brand\u00e3o de Ara\u00fajo."}, {"id": "2883", "ano": "2018", "numero": "28", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2883/mocoes_no028-2018-casa.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Acari/RN, em nome de todos os vereadores, parabeniza Ednaldo Dantas dos Santos pela conquista da medalha de ouro nos JERN\u2019s (Jogos Escolares do Rio Grande do Norte), na categoria Juvenil de Futebol Society, representando a Escola Estadual Professora Iracema Brand\u00e3o de Ara\u00fajo."}, {"id": "2884", "ano": "2018", "numero": "29", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2884/mocoes_no029-2018-casa.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Acari/RN, em nome de todos os vereadores, parabeniza Eduardo Vinicius de A. Galdino pela conquista da medalha de ouro nos JERN\u2019s (Jogos Escolares do Rio Grande do Norte), na categoria Juvenil de Futebol Society, representando a Escola Estadual Professora Iracema Brand\u00e3o de Ara\u00fajo."}, {"id": "2885", "ano": "2018", "numero": "30", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2885/mocoes_no030-2018-casa.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Acari/RN, em nome de todos os vereadores, parabeniza Ivaldo Primo Barbosa pela conquista da medalha de ouro nos JERN\u2019s (Jogos Escolares do Rio Grande do Norte), na categoria Juvenil de Futebol Society, representando a Escola Estadual Professora Iracema Brand\u00e3o de Ara\u00fajo."}, {"id": "2886", "ano": "2018", "numero": "31", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2886/mocoes_no031-2018-casa.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Acari/RN, em nome de todos os vereadores, parabeniza Jos\u00e9 Henrique da Silva pela conquista da medalha de ouro nos JERN\u2019s (Jogos Escolares do Rio Grande do Norte), na categoria Juvenil de Futebol Society, representando a Escola Estadual Professora Iracema Brand\u00e3o de Ara\u00fajo."}, {"id": "2887", "ano": "2018", "numero": "32", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2887/mocoes_no032-2018-casa.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Acari/RN, em nome de todos os vereadores, parabeniza Judson Leandro Ferreira da Silva pela conquista da medalha de ouro nos JERN\u2019s (Jogos Escolares do Rio Grande do Norte), na categoria Juvenil de Futebol Society, representando a Escola Estadual Professora Iracema Brand\u00e3o de Ara\u00fajo."}, {"id": "2888", "ano": "2018", "numero": "33", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2888/mocoes_no033-2018-casa.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Acari/RN, em nome de todos os vereadores, parabeniza Maickon Willyan da Silva Farias pela conquista da medalha de ouro nos JERN\u2019s (Jogos Escolares do Rio Grande do Norte), na categoria Juvenil de Futebol Society, representando a Escola Estadual Professora Iracema Brand\u00e3o de Ara\u00fajo."}, {"id": "2889", "ano": "2018", "numero": "34", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2889/mocoes_no034-2018-casa.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Acari/RN, em nome de todos os vereadores, parabeniza Severino Moises Bernardino Neto pela conquista da medalha de ouro nos JERN\u2019s (Jogos Escolares do Rio Grande do Norte), na categoria Juvenil de Futebol Society, representando a Escola Estadual Professora Iracema Brand\u00e3o de Ara\u00fajo."}, {"id": "2890", "ano": "2018", "numero": "35", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2890/mocoes_no035-2018-mesa.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Acari/RN, por meio da Mesa Diretora, manifesta as suas congratula\u00e7\u00f5es em reconhecimento ao resultado alcan\u00e7ado pela Escola Municipal Professora Terezinha de Lourdes Galv\u00e3o no IDEB \u2013 \u00cdndice de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica, saltando de 6.1 (2015) para 7.1 (2017) nas s\u00e9ries iniciais do Ensino Fundamental."}, {"id": "2891", "ano": "2018", "numero": "36", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2891/mocoes_no036-2018-mesa.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Acari/RN, por meio da Mesa Diretora, manifesta as suas congratula\u00e7\u00f5es em reconhecimento ao resultado alcan\u00e7ado pela Escola Municipal Cant\u00eddia Auda Pires no IDEB \u2013 \u00cdndice de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica, saltando de 5.8 (2015) para 6.5 (2017) nas s\u00e9ries iniciais do Ensino Fundamental."}, {"id": "2892", "ano": "2018", "numero": "37", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2892/mocoes_no037-2018-mesa.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Acari/RN, por meio da Mesa Diretora, manifesta as suas congratula\u00e7\u00f5es em reconhecimento ao resultado alcan\u00e7ado pela Escola Municipal Professora Porf\u00edria Pires no IDEB \u2013 \u00cdndice de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica, saltando de 5.3 (2015) para 5.4 (2017) nas s\u00e9ries iniciais do Ensino Fundamental."}, {"id": "2893", "ano": "2018", "numero": "38", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2893/mocoes_no038-2018-mesa.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Acari/RN, por meio da Mesa Diretora, manifesta as suas congratula\u00e7\u00f5es em reconhecimento ao resultado alcan\u00e7ado pela Escola Municipal Cipriano Santa Rosa no IDEB \u2013 \u00cdndice de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica, saltando de 4.2 (2009) para 6.8 (2017) nas s\u00e9ries iniciais do Ensino Fundamental."}, {"id": "2894", "ano": "2018", "numero": "39", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALBERVANIA", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2894/mocoes_no039-2018-asmc.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Acari/RN, em nome da Vereadora Alberv\u00e2nia Silva de Medeiros Costa, parabeniza a atleta Dan\u00fabia Lima, por ter conquistado a 5\u00ba coloca\u00e7\u00e3o em uma corrida r\u00fastica realizada em Natal/RN."}, {"id": "2895", "ano": "2018", "numero": "40", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "LE\u00d3, ARMANDO ", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2895/mocoes_no040-2018-lfa-aem.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Acari, em nome dos vereadores LEONARDO FERREIRA DE AZEV\u00caDO e ARMANDO ETELVINO DE MEDEIROS, vem por meio deste consignar voto de pesar a toda fam\u00edlia enlutada pelo falecimento do Sr. EUZ\u00c9BIO DA SILVA ESP\u00cdNOLA, homem forte, trabalhador, que por muitos anos desenvolveu sua atividade de comerciante na cidade de Acari/RN, que Deus possa confortar \u00e0 todos os familiares e amigos."}, {"id": "2896", "ano": "2018", "numero": "41", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALBERVANIA", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2896/mocoes_no041-2018-asmc.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Acari/RN, em nome da Vereadora Alberv\u00e2nia Silva de Medeiros Costa, parabeniza a atleta SAL\u00c9SIA DANIELLY DE ARA\u00daJO SILVA, pela conquista obtida em um evento de jiu-jitsu."}, {"id": "2897", "ano": "2018", "numero": "42", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2897/mocoes_no042-2018-cma.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Acari, em nome de todos os vereadores, vem por meio deste consignar voto de pesar a toda fam\u00edlia enlutada pelo falecimento de GILVAN DANTAS DA SILVA, pessoa muito conhecida na cidade, que por muitos anos prestou servi\u00e7o a cidade de Acari/RN como servidor municipal, que Deus possa confortar \u00e0 todos os familiares e amigos."}, {"id": "2898", "ano": "2018", "numero": "43", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2898/mocoes_no043-2018-cma.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Acari, em nome de todos os vereadores, vem por meio deste consignar voto de pesar a toda fam\u00edlia enlutada pelo falecimento da Sra. MARIA JOS\u00c9 DA SILVA DANTAS, pessoa muito querida e bastante conhecida na cidade, mulher guerreira, conhecida por sua humildade e generosidade, sempre disposta a ajudar aos que necessitavam da sua ajuda."}, {"id": "2605", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "OASMC", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Exp. do Gabinete da Vereadora Albervania", "autoria": "ALBERVANIA", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2605/2605_texto_integral.pdf", "ementa": "A VEREADORA SIGNAT\u00c1RIA, NO USO DE SUA FUN\u00c7\u00c3O LEGISLATIVA, E, NOS TERMOS REGIMENTAIS, REQUER DE VOSSA EXCEL\u00caNCIA, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO TOME AS NECESS\u00c1RIAS PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA CONSTRU\u00cdDA A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA RUA JO\u00c3O SOARES DE MEDEIROS, NO BAIRRO PETR\u00d3POLIS."}, {"id": "2826", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "OASMC", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Exp. do Gabinete da Vereadora Albervania", "autoria": "ALBERVANIA", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2826/oficio_no_002-2018.pdf", "ementa": "Exmo. Sr. Deputado,"}, {"id": "2827", "ano": "2018", "numero": "3", "tipo__sigla": "OASMC", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Exp. do Gabinete da Vereadora Albervania", "autoria": "ALBERVANIA", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2827/oficio_no_003-2018_-_ric.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o."}, {"id": "2828", "ano": "2018", "numero": "4", "tipo__sigla": "OASMC", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Exp. do Gabinete da Vereadora Albervania", "autoria": "ALBERVANIA", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2828/oficio_no_004-2018_-_ric.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o."}, {"id": "2829", "ano": "2018", "numero": "5", "tipo__sigla": "OASMC", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Exp. do Gabinete da Vereadora Albervania", "autoria": "ALBERVANIA", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2829/oficio_no_005-2018_-_ric.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o."}, {"id": "2830", "ano": "2018", "numero": "6", "tipo__sigla": "OASMC", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Exp. do Gabinete da Vereadora Albervania", "autoria": "ALBERVANIA", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2830/oficio_no_006-2018_-_caern.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o."}, {"id": "2640", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "OMAD", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Exp. do Gabinete da Vereadora Marineide ", "autoria": "MARINEIDE", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2640/2640_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O"}, {"id": "2589", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "OGEOA", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Exp. do Gabinete do Vereador Girlene ", "autoria": "GIRLENE", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2589/2589_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O."}, {"id": "2593", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "OGEOA", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Exp. do Gabinete do Vereador Girlene ", "autoria": "GIRLENE", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2593/2593_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O."}, {"id": "2594", "ano": "2018", "numero": "3", "tipo__sigla": "OGEOA", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Exp. do Gabinete do Vereador Girlene ", "autoria": "GIRLENE", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2594/2594_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O."}, {"id": "2670", "ano": "2018", "numero": "4", "tipo__sigla": "OGEOA", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Exp. do Gabinete do Vereador Girlene ", "autoria": "GIRLENE", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2670/2670_texto_integral.pdf", "ementa": "VENHO POR MEIO DESTE, SOLICITAR DE VOSSA EXCEL\u00caNCIA, A RECUPERA\u00c7\u00c3O DAS PLACAS COM INFORMA\u00c7\u00d5ES GEOL\u00d3GICAS, SITUADAS NO MUNIC\u00cdPIO DE ACARI/RN, SENDO UMA NO CRUZEIRO NA RUA TOMAZ DE ARA\u00daJO AO LADO DO MUSEU, E A OUTRA NA PAREDE DO A\u00c7UDE MARECHAL DUTRA. AS PLACAS S\u00c3O DE EXTREMA IMPORT\u00c2NCIA PARA OS TURISTAS, ESTUDANTES E VISITANTES, POIS FAZEM REFER\u00caNCIA AOS DOIS GEOSS\u00cdTIOS QUE COMP\u00d5EM O GEOPARQUE SERID\u00d3."}, {"id": "2711", "ano": "2018", "numero": "5", "tipo__sigla": "OGEOA", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Exp. do Gabinete do Vereador Girlene ", "autoria": "GIRLENE", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2711/2711_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS."}, {"id": "2712", "ano": "2018", "numero": "6", "tipo__sigla": "OGEOA", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Exp. do Gabinete do Vereador Girlene ", "autoria": "GIRLENE", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2712/2712_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O."}, {"id": "2759", "ano": "2018", "numero": "7", "tipo__sigla": "OGEOA", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Exp. do Gabinete do Vereador Girlene ", "autoria": "GIRLENE", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2759/oficio_no_007-2018_-_saude.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es."}, {"id": "2760", "ano": "2018", "numero": "8", "tipo__sigla": "OGEOA", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Exp. do Gabinete do Vereador Girlene ", "autoria": "GIRLENE", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2760/oficio_no_008-2018_-_pma.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es."}, {"id": "2761", "ano": "2018", "numero": "9", "tipo__sigla": "OGEOA", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Exp. do Gabinete do Vereador Girlene ", "autoria": "GIRLENE", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2761/oficio_no_009-2018_-sethas.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os."}, {"id": "2762", "ano": "2018", "numero": "10", "tipo__sigla": "OGEOA", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Exp. do Gabinete do Vereador Girlene ", "autoria": "GIRLENE", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2762/oficio_no_010-2018_-_der.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os."}, {"id": "2763", "ano": "2018", "numero": "11", "tipo__sigla": "OGEOA", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Exp. do Gabinete do Vereador Girlene ", "autoria": "GIRLENE", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2763/oficio_no_011-2018_-_fundacao_jose_augusto.pdf", "ementa": "solicita\u00e7\u00e3o de doa\u00e7\u00e3o de livros."}, {"id": "2764", "ano": "2018", "numero": "12", "tipo__sigla": "OGEOA", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Exp. do Gabinete do Vereador Girlene ", "autoria": "GIRLENE", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2764/oficio_no_012-2018_-sethas.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o."}, {"id": 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"http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2785/oficio_no_033-2018_-_agricultura.pdf", "ementa": "Convite."}, {"id": "2786", "ano": "2018", "numero": "34", "tipo__sigla": "OGEOA", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Exp. do Gabinete do Vereador Girlene ", "autoria": "GIRLENE", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2786/oficio_no_034-2018_-_porfiria.pdf", "ementa": "Convite."}, {"id": "2787", "ano": "2018", "numero": "35", "tipo__sigla": "OGEOA", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Exp. do Gabinete do Vereador Girlene ", "autoria": "GIRLENE", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2787/oficio_no_035-2018_-_cantidia.pdf", "ementa": "Convite."}, {"id": "2788", "ano": "2018", "numero": "36", "tipo__sigla": "OGEOA", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Exp. do Gabinete do Vereador Girlene ", "autoria": "GIRLENE", "texto_original": 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Estadual Dr. Jos\u00e9 Gon\u00e7alves de Medeiros.\r\n\r\nSe poss\u00edvel entregar no dia 27/11 no Municipal Clube para a arruma\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o."}, {"id": "2832", "ano": "2018", "numero": "39", "tipo__sigla": "OGEOA", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Exp. do Gabinete do Vereador Girlene ", "autoria": "GIRLENE", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2832/oficio_no_039-2018_-_albertina_-_ii_seminario_c_CV3dx87.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o."}, {"id": "2833", "ano": "2018", "numero": "40", "tipo__sigla": "OGEOA", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Exp. do Gabinete do Vereador Girlene ", "autoria": "GIRLENE", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2833/oficio_no_040-2018_-_prefeito_-_ii_seminario_cientifico.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o."}, {"id": "2834", "ano": "2018", "numero": "41", "tipo__sigla": "OGEOA", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Exp. do Gabinete do Vereador Girlene ", "autoria": "GIRLENE", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2834/oficio_no_041-2018_-_eedjgm_-_ii_seminario_cientifico.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o."}, {"id": "2835", "ano": "2018", "numero": "42", "tipo__sigla": "OGEOA", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Exp. do Gabinete do Vereador Girlene ", "autoria": "GIRLENE", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2835/oficio_no_042-2018_-_expedita_-_ii_seminario_cientifico.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o."}, {"id": "2849", "ano": "2018", "numero": "43", "tipo__sigla": "OGEOA", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Exp. do Gabinete do Vereador Girlene ", "autoria": "GIRLENE", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2849/oficio_no_043-2018_-_eedjgm_-_ii_seminario_cien_UvqQBzM.pdf", "ementa": "Convite."}, {"id": "2850", "ano": "2018", "numero": "44", "tipo__sigla": "OGEOA", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Exp. do Gabinete do Vereador Girlene ", "autoria": "GIRLENE", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2850/oficio_no_044-2018_-_eepiba_-_ii_seminario_cien_Kn0Q3W1.pdf", "ementa": "Convite."}, {"id": "2851", "ano": "2018", "numero": "45", "tipo__sigla": "OGEOA", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Exp. do Gabinete do Vereador Girlene ", "autoria": "GIRLENE", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o"}, {"id": "2852", "ano": "2018", "numero": "46", "tipo__sigla": "OGEOA", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Exp. do Gabinete do Vereador Girlene ", "autoria": "GIRLENE", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2852/oficio_no_046-_2018_-_dnocs.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de abertura de Museu no Povoado Gargalheiras."}, {"id": 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SENHOR DOUTOR \r\nWITEMBURGO GON\u00c7ALVES DE ARA\u00daJO\r\nJUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE ACARI\r\n"}, {"id": "2699", "ano": "2018", "numero": "44", "tipo__sigla": "OFEX", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Expedidos", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2699/2699_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O."}, {"id": "2700", "ano": "2018", "numero": "45", "tipo__sigla": "OFEX", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Expedidos", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2700/2700_texto_integral.pdf", "ementa": "REVIS\u00c3O DA LEI N\u00ba 1.102"}, {"id": "2701", "ano": "2018", "numero": "46", "tipo__sigla": "OFEX", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Expedidos", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2701/2701_texto_integral.pdf", "ementa": "ENVIO DE INDICA\u00c7\u00d5ES 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QUE SER\u00c1 REALIZADO NO DIA 26/07/2018, DAS 19:00 \u00c0S 21:30."}, {"id": "2752", "ano": "2018", "numero": "62", "tipo__sigla": "OFEX", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Expedidos", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2752/2752_texto_integral.pdf", "ementa": "ENVIO DE RECIBO."}, {"id": "2753", "ano": "2018", "numero": "63", "tipo__sigla": "OFEX", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Expedidos", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2753/2753_texto_integral.pdf", "ementa": "ENVIO DE PREVIS\u00c3O PARA OR\u00c7AMENTO DE 2019."}, {"id": "2754", "ano": "2018", "numero": "64", "tipo__sigla": "OFEX", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Expedidos", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2754/2754_texto_integral.pdf", "ementa": "ENVIO DE RECIBO."}, {"id": "2755", "ano": "2018", "numero": "65", 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"texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2817/oficio_no_023-2018_-_bb.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de reativa\u00e7\u00e3o de terminais de autoatendimento."}, {"id": "2818", "ano": "2018", "numero": "24", "tipo__sigla": "OZRS", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Expedidos do Gabinete do Vereador Zuil", "autoria": "ZUIL", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2818/oficio_no_024-2018_-_ric.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o."}, {"id": "2819", "ano": "2018", "numero": "25", "tipo__sigla": "OZRS", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Expedidos do Gabinete do Vereador Zuil", "autoria": "ZUIL", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2819/oficio_no_025-2018_-_der.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os."}, {"id": "2820", "ano": "2018", "numero": "26", "tipo__sigla": "OZRS", "tipo__descricao": "Of\u00edcios 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"Constru\u00e7\u00e3o de lombadas na RN-288."}, {"id": "2853", "ano": "2018", "numero": "32", "tipo__sigla": "OZRS", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Expedidos do Gabinete do Vereador Zuil", "autoria": "ZUIL", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2853/oficio_no_032-_2018_-_josenaldo_rodrigues.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o"}, {"id": "2854", "ano": "2018", "numero": "33", "tipo__sigla": "OZRS", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Expedidos do Gabinete do Vereador Zuil", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2854/oficio_no_033-2018_-_ric.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o."}, {"id": "2585", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "PT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2585/2585_texto_integral.pdf", "ementa": "PORTARIA N\u00ba. 001/2018, DE 02 DE JANEIRO DE 2018."}, {"id": "2586", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "PT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2586/2586_texto_integral.pdf", "ementa": "PORTARIA N\u00ba. 002/2018, DE 02 DE JANEIRO DE 2018."}, {"id": "2587", "ano": "2018", "numero": "3", "tipo__sigla": "PT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2587/2587_texto_integral.pdf", "ementa": "NOMEIA SERVIDOR P\u00daBLICO MUNICIPAL EM CARGO EFETIVO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2855", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "GIRLENE", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2855/projeto_de_decreto_no_001-2018_-_premio_jovem_e_WImZtwl.pdf", "ementa": "Institui o Pr\u00eamio Jovem Empreendedor, a ser conferido anualmente pela C\u00e2mara Municipal de Acari/RN."}, {"id": "5325", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "FELIPE BALAH", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/5325/projeto_de_decreto_no_002-2018_-_felipe_dantas_-_desportista.pdf", "ementa": "Cria a Comenda do M\u00e9rito Desportivo no munic\u00edpio de Acari/RN e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2606", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLPL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Poder Legislativo", "autoria": "GIRLENE", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2606/2606_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O NA REDE DE ENSINO DE EDUCA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE ACARI/RN O PROJETO: ESTUDANTE LEITOR E ESCRITOR."}, {"id": "2618", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLPL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Poder Legislativo", "autoria": "FELIPE BALAH", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2618/2618_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI A TRIBUNA LIVRE NA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ACARI – RN, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2619", "ano": "2018", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLPL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Poder Legislativo", "autoria": "GIRLENE", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2619/2619_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI A CAMPANHA DE EST\u00cdMULO AO CUIDADO DA SA\u00daDE MENTAL E BEM-ESTAR, DENOMINADA “JANEIRO BRANCO” NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE ACARI/RN, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2637", "ano": "2018", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLPL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Poder Legislativo", "autoria": "FELIPE BALAH", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2637/2637_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PADRONIZA\u00c7\u00c3O DA LOGOMARCA DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DO MUNIC\u00cdPIO DE ACARI– RN E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "2638", "ano": "2018", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLPL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Poder Legislativo", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2638/2638_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DO PRONTO ATENDIMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE ACARI – RN E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2644", "ano": "2018", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLPL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Poder Legislativo", "autoria": "ARMANDO ", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2644/2644_texto_integral.pdf", "ementa": "“INSTITUI E OFICIALIZA AS CORES OFICIAIS PARA PADRONIZA\u00c7\u00c3O DAS CORES DOS PR\u00c9DIOS P\u00daBLICOS, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE ACARI – RN E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”"}, {"id": "2675", "ano": "2018", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLPL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Poder Legislativo", "autoria": "ALBERVANIA", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2675/2675_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ATENDIMENTO PREFERENCIAL NOS ESTABELECIMENTOS P\u00daBLICOS E PRIVADOS \u00c0S PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA, BEM COMO OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS P\u00daBLICOS E PRIVADOS NO MUNIC\u00cdPIO DE ACARI – RN A INSERIREM O S\u00cdMBOLO MUNDIAL NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORIT\u00c1RIO, FIXA O DIA DA CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O SOBRE O AUTISMO NO MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "2676", "ano": "2018", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLPL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Poder Legislativo", "autoria": "ARI", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2676/2676_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DA QUADRA DE ESPORTES DO POVOADO BULH\u00d5ES, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2677", "ano": "2018", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLPL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Poder Legislativo", "autoria": "ARI", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2677/2677_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA LOGRADOURO P\u00daBLICO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2727", "ano": "2018", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLPL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Poder Legislativo", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2727/2727_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ACARI - RN FIXA VENCIMENTOS DOS CARGOS E SAL\u00c1RIOS DE SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2728", "ano": "2018", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLPL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Poder Legislativo", "autoria": "GIRLENE", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2728/2728_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA OBESIDADE EM CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES NO MUNIC\u00cdPIO DE ACARI/RN."}, {"id": "2729", "ano": "2018", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLPL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Poder Legislativo", "autoria": "GIRLENE", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2729/2729_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROJETO “RESGATANDO SABERES E FAZERES” NO MUNIC\u00cdPIO DE ACARI/RN, E ESTABELECE NORMAS PARA SEU FUNCIONAMENTO."}, {"id": "2733", "ano": "2018", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLPL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Poder Legislativo", "autoria": "ZUIL", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2733/2733_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA LOGRADOURO P\u00daBLICO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2734", "ano": "2018", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLPL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Poder Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2734/2734_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA PATRIM\u00d4NIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNIC\u00cdPIO A “CAVALGADA DE NOSSA SENHORA DA GUIA” E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2735", "ano": "2018", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLPL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Poder Legislativo", "autoria": "GIRLENE", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2735/2735_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA PATRIM\u00d4NIO CULTURAL\r\nIMATERIAL DO MUNIC\u00cdPIO A “FESTA DE\r\nNOSSA SENHORA DA GUIA” E D\u00c1\r\nOUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "2848", "ano": "2018", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLPL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Poder Legislativo", "autoria": "ARI", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2848/projeto_de_lei_no_016_-_ari.pdf", "ementa": "Reconhece de Utilidade P\u00fablica a COOPERATIVA MISTA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE ACARI E ADJAC\u00caNCIAS - COMFA"}, {"id": "2901", "ano": "2018", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLPL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Poder Legislativo", "autoria": "LE\u00d3, ARI", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2901/projeto_de_lei_no_017-2018_-_leo_e_ari.pdf", "ementa": "Renomeia logradouro p\u00fablico municipal que menciona e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2602", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LE\u00d3", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2602/2602_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00c0 MESA DIRETORA PARA QUE SEJA OFICIADA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR ROBINSON FARIA, PARA QUE O MESMO VEJA A POSSIBILIDADE DE TRANSFORMAR A ESCOLA ESTADUAL TOMAZ DE ARA\u00daJO, LOCALIZADA NESTE MUNIC\u00cdPIO DE ACARI-RN, EM CASA DA CULTURA."}, {"id": "2607", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ALBERVANIA", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2607/2607_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PRESIDENTE, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, COM BASE NO ART. 161, IX DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ACARI, QUE SEJA SOLICITADO AO ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR PAULO ALVES, CHEFE DO ESCRIT\u00d3RIO LOCAL DA CAERN, EXPLICA\u00c7\u00d5ES QUANTO AOS VALORES COBRADOS NAS FATURAS DE ACARI/RN."}, {"id": "2616", "ano": "2018", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ZUIL", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2616/2616_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO A SECRETARIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ACARI/RN, C\u00d3PIAS DAS DECLARA\u00c7\u00d5ES DE COMPARECIMENTO RELATIVAS AO RECEBIMENTO DAS DI\u00c1RIAS, USADAS PELOS FUNCION\u00c1RIOS E VEREADORES DA CASA, REFERENTES AO EXERC\u00cdCIO DE 2017/2018 (AT\u00c9 A PRESENTE DATA). REQUEIRO TAMB\u00c9M \u00c0S COPIAS DO LIVRO DE PONTO DOS FUNCION\u00c1RIOS DA CASA, REFERENTE AOS MESES DE JANEIRO E FEVEREIRO DE 2018."}, {"id": "2643", "ano": "2018", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ARMANDO ", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2643/2643_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PRESIDENTE, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, COM BASE NO ART. 161, IX DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ACARI, QUE SEJA SOLICITADO \u00c0 ILUSTR\u00cdSSIMA SENHORA SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA, CEL\u00daSIA MARIA DA SILVA PEREIRA, INFORMA\u00c7\u00d5ES COM RELA\u00c7\u00c3O A QUANTIDADE DE ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, BEM COMO NA REDE ESTADUAL DE ENSINO."}]}