{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "1883", "ano": "2016", "numero": "1", "tipo__sigla": "CONT", "tipo__descricao": "CONTABILIDADE", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1883/1883_texto_integral.pdf", "ementa": "RELAT\u00d3RIO DESPESAS JANEIRO - 2016"}, {"id": "1884", "ano": "2016", "numero": "2", "tipo__sigla": "CONT", "tipo__descricao": "CONTABILIDADE", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1884/1884_texto_integral.pdf", "ementa": "DESPESA JANEIRO - 2016"}, {"id": "1885", "ano": "2016", "numero": "3", "tipo__sigla": "CONT", "tipo__descricao": "CONTABILIDADE", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1885/1885_texto_integral.pdf", "ementa": "RECEITA JANEIRO - 2016"}, {"id": "1887", "ano": "2016", "numero": "4", "tipo__sigla": "CONT", "tipo__descricao": "CONTABILIDADE", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1887/1887_texto_integral.pdf", "ementa": "RELAT\u00d3RIO DESPESAS FEVEREIRO - 2016"}, {"id": "1888", "ano": "2016", "numero": "5", "tipo__sigla": "CONT", "tipo__descricao": "CONTABILIDADE", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1888/1888_texto_integral.pdf", "ementa": "RELAT\u00d3RIO DESPESAS MAR\u00c7O - 2016"}, {"id": "1890", "ano": "2016", "numero": "6", "tipo__sigla": "CONT", "tipo__descricao": "CONTABILIDADE", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1890/1890_texto_integral.pdf", "ementa": "RGF 2\u00ba SEMESTRE 2015"}, {"id": "1930", "ano": "2016", "numero": "1", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Decreto Legislativo", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1930/1930_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE A COMENDA MUNICIPAL DO M\u00c9RITO “ANTONIETA PIRES GALV\u00c3O DE G\u00d3ES”.\r\nA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ACARI-RN, NO USO DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES LEGAIS.\r\nRESOLVE:\r\nART. 1\u00ba- A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ACARI CONCEDE A COMENDA MUNICIPAL DO M\u00c9RITO “ANTONIETA PIRES GALV\u00c3O DE G\u00d3ES” AS EXCELENT\u00cdSSIMAS SENHORAS: ADRIANA DIAS BARACHO DE LIMA, ADALTIVA MEDEIROS SILVA, FRANCISCA BARACHO SANTOS, FRANCINETE FERREIRA DE AZEVEDO SOUZA, GILMA DANTAS DA SILVA BRITO, IVANILDE DE ARA\u00daJO BEZERRA, MARIA DE LOURDES DANTAS SILVA, NAT\u00c1LIA ANG\u00c9LICA DE JESUS OLIVEIRA, V\u00c2NIA DE ARA\u00daJO BEZERRA.\r\n"}, {"id": "2000", "ano": "2016", "numero": "2", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Decreto Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/2000/2000_texto_integral.pdf", "ementa": "FICA ABERTO CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO OR\u00c7AMENTO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL PARA O CORRENTE EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO, NO VALOR DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS)."}, {"id": "2001", "ano": "2016", "numero": "3", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Decreto Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/2001/2001_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE A COMENDA MANOEL ESTEVES DE\r\nANDRADE AO SENHOR EPIT\u00c1CIO MEDEIROS\r\nSILVA."}, {"id": "2002", "ano": "2016", "numero": "4", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Decreto Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/2002/2002_texto_integral.pdf", "ementa": "A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ACARI CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDADANIA ACARIENSE\r\nAOS CIDAD\u00c3OS (AS), EDSON BARACHO DIAS DE ARA\u00daJO, EVALDO CAVALCANTE DE\r\nMEDEIROS, FELIPE DE S\u00c1 TIAGO, FRANCISCO SEVERINO DA SILVA, GEOVANI BRAZ\r\nDANTAS, HILDA MARIA DE LIMA SILVA, JOS\u00c9 ALBERTAN SILVA DE MEDEIROS, JOS\u00c9\r\nCARLOS DE LIMA NETO, JOSEILDA GALV\u00c3O DE MEDEIROS MARQUES, JAILSON\r\nSEVERO DOS SANTOS, LUIZ GONZAGA GARCIA, MANOEL BENTO DA SILVA, MARIA\r\nDA CONCEI\u00c7\u00c3O ARA\u00daJO SILVA, MARIA GORETE DA SILVA, MARIA NEUZA DA SILVA\r\nDANTAS, MARIA M\u00d4NICA PINTO SOARES, ROG\u00c9RIO FERNANDES BENTO, SILVANO\r\nJOS\u00c9 DA SILVA,"}, {"id": "2003", "ano": "2016", "numero": "5", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Decreto Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/2003/2003_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL\r\nSUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA."}, {"id": "1931", "ano": "2016", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LE\u00d3", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1931/1931_texto_integral.pdf", "ementa": "DEPOIS DE OUVIDO O PLEN\u00c1RIO SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE SEJA VIABILIZADO UM TRANSPORTE, PARA OS ESTUDANTES QUE FREQUENTAM O IFRN (INSTITUTO FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE) NOS CAMPOS DE PARELHAS E CURRAIS NOVOS."}, {"id": "1932", "ano": "2016", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LE\u00d3", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1932/1932_texto_integral.pdf", "ementa": "DEPOIS DE OUVIDO O PLEN\u00c1RIO SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE SEJA CONCLU\u00cdDA A CAL\u00c7ADA DO PR\u00c9DIO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA TEREZINHA DE LOURDES GALV\u00c3O, LOCALIZADA NO BAIRRO ARI DE PINHO NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1933", "ano": "2016", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LE\u00d3", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1933/1933_texto_integral.pdf", "ementa": "DEPOIS DE OUVIDO O PLEN\u00c1RIO SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE SEJA CRIADO TEATRO NAS ESCOLAS DA REDE P\u00daBLICA DO MUNIC\u00cdPIO DE ACARI."}, {"id": "1934", "ano": "2016", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ZUIL", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1934/1934_texto_integral.pdf", "ementa": "AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO, TOME AS NECESS\u00c1RIAS PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE FAZER A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA PARTE F\u00cdSICA, E ILUMINA\u00c7\u00c3O DA QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NA COMUNIDADE VACA BRAVA, ZONA RURAL DESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1935", "ano": "2016", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ZUIL", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1935/1935_texto_integral.pdf", "ementa": "AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO, TOME PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE REFORMAR A PASSAGEM MOLHADA DO RIO SALGADO NA COMUNIDADE VACA BRAVA E PENDANGA, ZONA RURAL DESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1936", "ano": "2016", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ZUIL", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1936/1936_texto_integral.pdf", "ementa": "AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO, TOME AS DEVIDAS PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE FAZER A COBERTURA NA UNIDADE ESCOLAR JOS\u00c9 RAIMUNDO DE ARA\u00daJO, LOCALIZADA NA COMUNIDADE VACA BRAVA."}, {"id": "1937", "ano": "2016", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ARI", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1937/1937_texto_integral.pdf", "ementa": "PARA QUE O MESMO, TOME\r\nAS DEVIDAS PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR UM PEQUENO BARREIRO NO S\u00cdTIO\r\nMALHADA VERMELHA, NAS PROXIMIDADES DA RESID\u00caNCIA DO SENHOR FRANCISCO DAS\r\nCHAGAS SOBRINHO (CHAGA DE JO\u00c3O BENTO)."}, {"id": "1972", "ano": "2016", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ARI", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1972/1972_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR SIGNAT\u00c1RIO, NO USO DE SUA FUN\u00c7\u00c3O LEGISLATIVA, E, NOS TERMOS REGIMENTAIS, REQUER DE VOSSA EXCEL\u00caNCIA, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO, PROVIDENCIE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE DOIS (02) MATA-BURROS, SENDO UM NO S\u00cdTIO TRINCHEIRAS EM FRENTE A RESID\u00caNCIA DO SAUDOSO JO\u00c3O MADALENA E OUTRO NO S\u00cdTIO PASSAGEM NA DIVISA DE JO\u00c3O BATISTA PEREIRA (JO\u00c3O DE ROSA), E IN\u00c1CIO BATISTA DE ARA\u00daJO (IN\u00c1CIO DE NEZINHO)."}, {"id": "1973", "ano": "2016", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ZUIL", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1973/1973_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR SIGNAT\u00c1RIO, NO USO DE SUA FUN\u00c7\u00c3O LEGISLATIVA, E, NOS TERMOS REGIMENTAIS, REQUER DE VOSSA EXCEL\u00caNCIA, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO, TOME AS NECESS\u00c1RIAS PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR E COLOCAR ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA VIA P\u00daBLICA QUE FICA LOCALIZADA ENTRE A RUA MAJOR HORT\u00caNCIA E SEVERINA AUGUSTA, LATERAL DA REDE SERID\u00d3 COM A CASA DE DONA LINDALVA DE ARNOR BENEDITO."}, {"id": "1974", "ano": "2016", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ARI", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1974/1974_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR SIGNAT\u00c1RIO, NO USO DE SUA FUN\u00c7\u00c3O LEGISLATIVA, E, NOS TERMOS REGIMENTAIS, REQUER DE VOSSA EXCEL\u00caNCIA, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO, TOME AS DEVIDAS PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR UM PEQUENO BARREIRO NO S\u00cdTIO PASSAGEM, NAS PROXIMIDADES DA RESID\u00caNCIA DO SENHOR JOS\u00c9 GARIBALDI DANTAS DE MEDEIROS, (GARI DE ZEQUINHA LUCAS)."}, {"id": "1975", "ano": "2016", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ARI", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1975/1975_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR SIGNAT\u00c1RIO, NO USO DE SUA FUN\u00c7\u00c3O LEGISLATIVA, E, NOS TERMOS REGIMENTAIS, REQUER DE VOSSA EXCEL\u00caNCIA, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO, TOME AS DEVIDAS PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR UM PEQUENO BARREIRO NA COMUNIDADE BARRA DO RIO CARNA\u00daBA, NAS PROXIMIDADES DA RESID\u00caNCIA DO SENHOR LOURIVAL PETR\u00d4NILO DOS SANTOS."}, {"id": "1976", "ano": "2016", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LE\u00d3", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1976/1976_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR SIGNAT\u00c1RIO NO USO DE SUAS FUN\u00c7\u00d5ES LEGISLATIVAS E NOS TERMOS REGIMENTAIS REQUER DE VOSSA EXCEL\u00caNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O PLEN\u00c1RIO SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE QUE SEJA CONSTRU\u00cdDA UMA PRA\u00c7A COM ESTRUTURA PARA PR\u00c1TICA DE ESPORTE E LAZER, NO CONJUNTO HABITACIONAL TEREZINHA PEREIRA GALV\u00c3O, LOCALIZADO NO BAIRRO PETR\u00d3POLIS."}, {"id": "1977", "ano": "2016", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ZUIL", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1977/1977_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR SIGNAT\u00c1RIO, NO USO DE SUA FUN\u00c7\u00c3O LEGISLATIVA, E, NOS TERMOS REGIMENTAIS, REQUER DE VOSSA EXCEL\u00caNCIA, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO, TOME AS NECESS\u00c1RIAS PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE FAZER UMA RECUPERA\u00c7\u00c3O E CLIMATIZAR A BIBLIOTECA P\u00daBLICA MUNICIPAL MARIA DE JESUS BEZERRA, AO MESMO TEMPO REATIVAR O SINAL DA INTERNET COM BOA QUALIDADE PARA QUE SEUS USU\u00c1RIOS TENHA UM MELHOR ACESSO."}, {"id": "1978", "ano": "2016", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BADA", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1978/1978_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR SIGNAT\u00c1RIO NO USO DE SUAS FUN\u00c7\u00d5ES LEGISLATIVAS E NOS TERMOS REGIMENTAIS REQUER DE VOSSA EXCEL\u00caNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O PLEN\u00c1RIO SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO TOME PROVID\u00caNCIAS JUNTO AO GOVERNO FEDERAL E COLOQUE O MUNIC\u00cdPIO DE ACARI NO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA PARA PESSOAS DE BAIXA RENDA."}, {"id": "1979", "ano": "2016", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ARI", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1979/1979_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR SIGNAT\u00c1RIO, NO USO DE SUA FUN\u00c7\u00c3O LEGISLATIVA, E, NOS TERMOS REGIMENTAIS, REQUER DE VOSSA EXCEL\u00caNCIA, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO, TOME AS DEVIDAS PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR UM PEQUENO BARREIRO NO S\u00cdTIO JARDIM, DE PROPRIEDADE DO SENHOR JOS\u00c9 TOMAZ DE ARA\u00daJO SOBRINHO (ZECA DE TOT\u00d4)."}, {"id": "1980", "ano": "2016", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ARI", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1980/1980_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR SIGNAT\u00c1RIO, NO USO DE SUA FUN\u00c7\u00c3O LEGISLATIVA, E, NOS TERMOS REGIMENTAIS, REQUER DE VOSSA EXCEL\u00caNCIA, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO, PROVIDENCIE A RECUPERA\u00c7\u00c3O DE PARTE DO CANAL QUE FICA PARALELA AS RUA TIRADENTES E TOMAZ DE ARA\u00daJO, MAIS PRECISAMENTE ENTRE AS RESID\u00caNCIAS DE DONA AMBROSINA E JOSE HERIBERTO ALVES DANTAS (DED\u00c9 MARCENEIRO)"}, {"id": "1981", "ano": "2016", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ARI", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1981/1981_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR SIGNAT\u00c1RIO, NO USO DE SUA FUN\u00c7\u00c3O LEGISLATIVA, E, NOS TERMOS REGIMENTAIS, REQUER DE VOSSA EXCEL\u00caNCIA, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO, TOME AS DEVIDAS PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE PAVIMENTAR O COMPLEMENTO DA TRAVESSA S\u00c9RVULO BRAZ, NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DO STUDIO FOTOGR\u00c1FICO DE ANA CARLA E OS APARTAMENTOS DO SENHOR IRANILDO JOS\u00c9 DE MEDEIROS."}, {"id": "1982", "ano": "2016", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LE\u00d3", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1982/1982_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR SIGNAT\u00c1RIO, NO USO DE SUA FUN\u00c7\u00c3O LEGISLATIVA, E, NOS TERMOS REGIMENTAIS, REQUER DE VOSSA EXCEL\u00caNCIA, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO, TOME AS DEVIDAS PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA CRIADO UM PROJETO PAISAG\u00cdSTICO DE REVITALIZA\u00c7\u00c3O E ARBORIZA\u00c7\u00c3O DAS PRA\u00c7AS DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1983", "ano": "2016", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALBERVANIA", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1983/1983_texto_integral.pdf", "ementa": "A VEREADORA SIGNAT\u00c1RIA, NO USO DE SUA FUN\u00c7\u00c3O LEGISLATIVA, E, NOS TERMOS REGIMENTAIS, REQUER DE VOSSA EXCEL\u00caNCIA, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO, TOME AS DEVIDAS PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR O CANAL DO RIACHO QUE FICA NA RUA JOR\u00c1CIO MAMEDE MAS PRECISAMENTE PR\u00d3XIMO A CASA DA SENHORA COSMA FERREIRA DA SILVA."}, {"id": "1984", "ano": "2016", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ARI", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1984/1984_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR SIGNAT\u00c1RIO, NO USO DE SUA FUN\u00c7\u00c3O LEGISLATIVA, E, NOS TERMOS REGIMENTAIS, REQUER DE VOSSA EXCEL\u00caNCIA, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO, TOME AS DEVIDAS PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR UM (01) QUEBRA-MOLAS NO IN\u00cdCIO DA RUA ANA FERNANDES ENTRE A RESID\u00caNCIA DO SAUDOSO JOS\u00c9 BRAZ FILHO E A IGREJA DA MATRIZ DE NOSSA SENHORA DA GUIA"}, {"id": "1985", "ano": "2016", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ARI", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1985/1985_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR SIGNAT\u00c1RIO, NO USO DE SUA FUN\u00c7\u00c3O LEGISLATIVA, E, NOS TERMOS REGIMENTAIS, REQUER DE VOSSA EXCEL\u00caNCIA, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO, TOME AS DEVIDAS PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE RECUPERAR TODAS AS ESTRADAS VICINAIS DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1986", "ano": "2016", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CHICO DIAS", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1986/1986_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR SIGNAT\u00c1RIO, NO USO DE SUA FUN\u00c7\u00c3O LEGISLATIVA, E, NOS TERMOS REGIMENTAIS, REQUER DE VOSSA EXCEL\u00caNCIA, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO, VEJA A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO VAGAS DE ESTACIONAMENTO EM TODOS OS PR\u00c9DIOS P\u00daBLICOS OU PRIVADOS, QUE SEJAM EXCLUSIVOS PARA IDOSOS E PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS."}, {"id": "1987", "ano": "2016", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LE\u00d3", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1987/1987_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR SIGNAT\u00c1RIO, NO USO DE SUA FUN\u00c7\u00c3O LEGISLATIVA, E, NOS TERMOS REGIMENTAIS, REQUER DE VOSSA EXCEL\u00caNCIA, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO, VEJA A POSSIBILIDADE DE CONCLUIR O CAL\u00c7AMENTO DA RUA JO\u00c3O S\u00d3LON DE MEDEIROS FILHO, QUE FICA ENTRE AS RUAS ANT\u00d4NIO DA SILVA ESP\u00cdNOLA, JOS\u00c9 EL\u00d3I DA SILVA TERMINANDO NA RUA ANT\u00d4NIO BEZERRA FERNANDES."}, {"id": "1988", "ano": "2016", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALBERVANIA", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1988/1988_texto_integral.pdf", "ementa": "A VEREADORA SIGNAT\u00c1RIA, NO USO DE SUA FUN\u00c7\u00c3O LEGISLATIVA, E, NOS TERMOS REGIMENTAIS, REQUER DE VOSSA EXCEL\u00caNCIA, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO JUNTO COM A SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, VEJA A POSSIBILIDADE DE CONTRATAR M\u00c9DICOS CL\u00cdNICOS GERAIS COM RECURSOS FEDERAL DO PROGRAMA DA ATEN\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA, PARA ATENDER A POPULA\u00c7\u00c3O NOS FINAIS DE SEMANA NO CENTRO DE SA\u00daDE DR. ODILON GUEDES DA SILVA, LOCALIZADO NO CENTRO DE NOSSA CIDADE."}, {"id": "1989", "ano": "2016", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BADA", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1989/1989_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR SIGNAT\u00c1RIO NO USO DE SUAS FUN\u00c7\u00d5ES LEGISLATIVAS E NOS TERMOS REGIMENTAIS REQUER DE VOSSA EXCEL\u00caNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O PLEN\u00c1RIO SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO VEJA A POSSIBILIDADE DE CRIAR O PROJETO SAMUZINHO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO."}, {"id": "1990", "ano": "2016", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BADA", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1990/1990_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR SIGNAT\u00c1RIO NO USO DE SUAS FUN\u00c7\u00d5ES LEGISLATIVAS E NOS TERMOS REGIMENTAIS REQUER DE VOSSA EXCEL\u00caNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O PLEN\u00c1RIO SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO VEJA A POSSIBILIDADE DO MUNIC\u00cdPIO CRIAR UMA CASA DE APOIO NA CAPITAL DO ESTADO PARA ABRIGAR AS PESSOAS QUE L\u00c1 FAZEM TRATAMENTO."}, {"id": "1991", "ano": "2016", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NENILVAN", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1991/1991_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR SIGNAT\u00c1RIO NO USO DE SUAS FUN\u00c7\u00d5ES LEGISLATIVAS E NOS TERMOS REGIMENTAIS REQUER DE VOSSA EXCEL\u00caNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O PLEN\u00c1RIO SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO DENTRO DAS POSSIBILIDADES DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO ARBORIZE A PRA\u00c7A DE EVENTOS, IVA JATOB\u00c1 BEZERRA, REC\u00c9M CONSTRU\u00cdDA NO BAIRRO PE. JOS\u00c9 DANTAS CORTEZ."}, {"id": "1992", "ano": "2016", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALBERVANIA", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1992/1992_texto_integral.pdf", "ementa": "A VEREADORA SIGNAT\u00c1RIA, NO USO DE SUA FUN\u00c7\u00c3O LEGISLATIVA, E, NOS TERMOS REGIMENTAIS, REQUER DE VOSSA EXCEL\u00caNCIA, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO JUNTO COM A SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, VEJA A POSSIBILIDADE DE CONTRATAR M\u00c9DICOS CL\u00cdNICOS GERAIS COM RECURSOS FEDERAL DO PROGRAMA DA ATEN\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA, PARA ATENDER A POPULA\u00c7\u00c3O NOS FINAIS DE SEMANA NO CENTRO DE SA\u00daDE DR. ODILON GUEDES DA SILVA, LOCALIZADO NO CENTRO DE NOSSA CIDADE."}, {"id": "1993", "ano": "2016", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALBERVANIA", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1993/1993_texto_integral.pdf", "ementa": "A VEREADORA SIGNAT\u00c1RIA, NO USO DE SUA FUN\u00c7\u00c3O LEGISLATIVA, E, NOS TERMOS REGIMENTAIS, REQUER DE VOSSA EXCEL\u00caNCIA, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SUGERINDO QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SEJA DADO CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS EM TODA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, INTEGRANDO OS PROFISSIONAIS DE EDUCA\u00c7\u00c3O F\u00cdSICA E EDUCADORES EM GERAL."}, {"id": "2046", "ano": "2016", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ZUIL", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/2046/2046_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR SIGNAT\u00c1RIO, NO USO DE SUA FUN\u00c7\u00c3O LEGISLATIVA, E, NOS TERMOS REGIMENTAIS, REQUER DE VOSSA EXCEL\u00caNCIA, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO, TOME AS DEVIDAS PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE FAZER A EXTENS\u00c3O NA REDE DE ENERGIA EL\u00c9TRICA DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, COM COLOCA\u00c7\u00c3O DE POSTES NA ANTIGA RN, QUE LIGA ACARI A FAZENDA FORTALEZA, TENDO IN\u00cdCIO NO CONJUNTO HABITACIONAL TEREZINHA PEREIRA GALV\u00c3O BENEFICIANDO TAMB\u00c9M O CONDOM\u00cdNIO ELIZABETE PEREIRA GALV\u00c3O."}, {"id": "2047", "ano": "2016", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALBERVANIA", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/2047/2047_texto_integral.pdf", "ementa": "A VEREADORA SIGNAT\u00c1RIA, NO USO DE SUA FUN\u00c7\u00c3O LEGISLATIVA, E, NOS TERMOS REGIMENTAIS, REQUER DE VOSSA EXCEL\u00caNCIA, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE VEJA A POSSIBILIDADE DE ADQUIRIR UM PARQUE INFANTIL PARA SER COLOCADO NA PRA\u00c7A DE EVENTOS IVA JATOB\u00c1 BEZERRA"}, {"id": "2048", "ano": "2016", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LE\u00d3", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/2048/2048_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR SIGNAT\u00c1RIO, NO USO DE SUAS FUN\u00c7\u00d5ES LEGISLATIVA, E, NOS TERMOS REGIMENTAIS, REQUER DE VOSSA EXCEL\u00caNCIA, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO SEJA CONCEDIDO TITULO DE CIDADANIA ACARIENSE AO SENHOR GEOVANI BRAZ DANTAS."}, {"id": "2049", "ano": "2016", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LE\u00d3", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/2049/2049_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR SIGNAT\u00c1RIO, NO USO DE SUAS FUN\u00c7\u00d5ES LEGISLATIVA, E, NOS TERMOS REGIMENTAIS, REQUER DE VOSSA EXCEL\u00caNCIA, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO SEJA CONCEDIDO TITULO DE CIDADANIA ACARIENSE A SENHORA JOSEILDA GALV\u00c3O DE MEDEIROS MARQUES, REPRESENTANTE DA EMPRESA PLANO SEMPRE NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2050", "ano": "2016", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARINEIDE", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/2050/2050_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR SIGNAT\u00c1RIO, NO USO DE SUAS FUN\u00c7\u00d5ES LEGISLATIVA, E, NOS TERMOS REGIMENTAIS, REQUER DE VOSSA EXCEL\u00caNCIA, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO SEJA CONCEDIDO TITULO DE CIDADANIA ACARIENSE A SENHORA HILDA MARIA DE LIMA SILVA."}, {"id": "2051", "ano": "2016", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARINEIDE", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/2051/2051_texto_integral.pdf", "ementa": "A VEREADORA SIGNAT\u00c1RIA, NO USO DE SUAS FUN\u00c7\u00d5ES LEGISLATIVA, E, NOS TERMOS REGIMENTAIS, REQUER DE VOSSA EXCEL\u00caNCIA, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO SEJA CONCEDIDO TITULO DE CIDADANIA ACARIENSE A SENHORA MARIA GORETE DA SILVA."}, {"id": "2052", "ano": "2016", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CHICO DIAS", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/2052/2052_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR SIGNAT\u00c1RIO, NO USO DE SUAS FUN\u00c7\u00d5ES LEGISLATIVA, E, NOS TERMOS REGIMENTAIS, REQUER DE VOSSA EXCEL\u00caNCIA, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO SEJA CONCEDIDO TITULO DE CIDADANIA ACARIENSE A SENHORA MARIA NEUZA DA SILVA DANTAS."}, {"id": "2053", "ano": "2016", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CHICO DIAS", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/2053/2053_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR SIGNAT\u00c1RIO, NO USO DE SUAS FUN\u00c7\u00d5ES LEGISLATIVA, E, NOS TERMOS REGIMENTAIS, REQUER DE VOSSA EXCEL\u00caNCIA, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO SEJA CONCEDIDO TITULO DE CIDADANIA ACARIENSE AO SENHOR LUIZ GONZAGA GARCIA (DOUTOR)"}, {"id": "2054", "ano": "2016", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALBERVANIA", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/2054/2054_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR SIGNAT\u00c1RIO, NO USO DE SUAS FUN\u00c7\u00d5ES LEGISLATIVA, E, NOS TERMOS REGIMENTAIS, REQUER DE VOSSA EXCEL\u00caNCIA, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO SEJA CONCEDIDO TITULO DE CIDADANIA ACARIENSE AO SENHOR JOS\u00c9 ALBERTAN SILVA DE MEDEIROS."}, {"id": "2055", "ano": "2016", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALBERVANIA", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/", "ementa": "O VEREADOR SIGNAT\u00c1RIO, NO USO DE SUAS FUN\u00c7\u00d5ES LEGISLATIVA, E, NOS TERMOS REGIMENTAIS, REQUER DE VOSSA EXCEL\u00caNCIA, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO SEJA CONCEDIDO TITULO DE CIDADANIA ACARIENSE AO SENHOR RUDSON RAIMUNDO HON\u00d3RIO LISBOA (DISON LISBOA)."}, {"id": "2056", "ano": "2016", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ARI", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/2056/2056_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR SIGNAT\u00c1RIO, NO USO DE SUAS FUN\u00c7\u00d5ES LEGISLATIVA, E, NOS TERMOS REGIMENTAIS, REQUER DE VOSSA EXCEL\u00caNCIA, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO SEJA CONCEDIDO TITULO DE CIDADANIA ACARIENSE AO SENHOR JOS\u00c9 CARLOS DE LIMA NETO."}, {"id": "2057", "ano": "2016", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ARI", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/2057/2057_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR SIGNAT\u00c1RIO, NO USO DE SUAS FUN\u00c7\u00d5ES LEGISLATIVA, E, NOS TERMOS REGIMENTAIS, REQUER DE VOSSA EXCEL\u00caNCIA, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO SEJA CONCEDIDO TITULO DE CIDADANIA ACARIENSE AO SENHOR FRANCISCO SEVERINO DA SILVA (SEU PIL\u00d3IA)."}, {"id": "2042", "ano": "2016", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/2042/2042_texto_integral.pdf", "ementa": "A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ACARI, VEM MUITO RESPEITOSAMENTE ATRAV\u00c9S\r\nDESTA, RESSALTAR E EXPRESSAR O RECONHECIMENTO P\u00daBLICO AO SENHOR CAPIT\u00c3O\r\nMOACIR GALDINO"}, {"id": "2043", "ano": "2016", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEONARDO FERREIRA DE AZEVEDO", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/2043/2043_texto_integral.pdf", "ementa": "A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ACARI, NA PESSOA DO VEREADOR LEONARDO FERREIRA DE AZEVEDO, ASSOCIA-SE AOS SENTIMENTOS DE PESAR DA FAM\u00cdLIA DE MARIA DO C\u00c9U DE ARA\u00daJO (D. DO C\u00c9U DE GABRIEL), "}, {"id": "2044", "ano": "2016", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEONARDO FERREIRA DE AZEVEDO", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/2044/2044_texto_integral.pdf", "ementa": "A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ACARI-RN, NA PESSOA DO VEREADOR LEONARDO FERREIRA DE AZEVEDO, MANIFESTA A VOC\u00ca IVANALDO FERREIRA (NALD\u00c3O) "}, {"id": "2045", "ano": "2016", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOSENALDO", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/2045/2045_texto_integral.pdf", "ementa": "FOI COM INTRADUZ\u00cdVEL SATISFA\u00c7\u00c3O QUE A COMUNIDADE ACARIENSE RECEBEU A VISITA DOS INTEGRANTES DO CONCEITUADO GRUPO DA COMUNIDADE NEGROS DO RIACHO"}, {"id": "1891", "ano": "2016", "numero": "1", "tipo__sigla": "OFEX", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Expedidos", "autoria": "LEONARDO FERREIRA DE AZEVEDO", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1891/1891_texto_integral.pdf", "ementa": "VIMOS POR MEIO DO PRESENTE REITERAR O OF\u00cdCIO DE N\u00ba 077/2015 REQUERENDO C\u00d3PIA DA PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DETALHADA E CIRCUNSTANCIADA, ACOMPANHADA DE EXTRATOS E RECIBOS OU COMPROVANTES DO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATEN\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA (PMAQ), DOS ANOS DE 2013 E 2014."}, {"id": "1892", "ano": "2016", "numero": "2", "tipo__sigla": "OFEX", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Expedidos", "autoria": "LEONARDO FERREIRA DE AZEVEDO", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1892/1892_texto_integral.pdf", "ementa": "VENHO POR MEIO DESTE, SOLICITAR A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, A CESS\u00c3O COM \u00d4NUS DA REMUNERA\u00c7\u00c3O PARA O \u00d3RG\u00c3O DESTINO, DO SERVIDOR P\u00daBLICO MUNICIPAL VICENTE SILVA DE BRITO, PORTADOR DA C\u00c9DULA DE IDENTIDADE 2.186.314, CPF: 049.351.464-35, OCUPANTE DO CARGO DE T\u00c9CNICO EM INFORM\u00c1TICA, COM V\u00cdNCULO NA SEDE DESSA PREFEITURA, CONFORME PORTARIA 022/2016 DE 07 DE JANEIRO DE 2016 E PUBLICA\u00c7\u00c3O EM DI\u00c1RIO OFICIAL DOS MUNIC\u00cdPIOS DO RN, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISS\u00c3O DE DIRETOR DE INFORM\u00c1TICA, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DESTA CASA LEGISLATIVA."}, {"id": "1893", "ano": "2016", "numero": "3", "tipo__sigla": "OFEX", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Expedidos", "autoria": "LEONARDO FERREIRA DE AZEVEDO", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1893/1893_texto_integral.pdf", "ementa": "VIMOS ATRAV\u00c9S DO PRESENTE SOLICITAR DE VOSSA EXCEL\u00caNCIA JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI, QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA LEGISLATIVA RELA\u00c7\u00c3O NOMINAL DE TODOS OS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE ACARI QUE EST\u00c3O COM ACUMULA\u00c7\u00c3O IL\u00cdCITA DE CARGOS P\u00daBLICOS; CONTENDO NOME, FUN\u00c7\u00c3O E DATA DE ADMISS\u00c3O."}, {"id": "1894", "ano": "2016", "numero": "4", "tipo__sigla": "OFEX", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Expedidos", "autoria": "LEONARDO FERREIRA DE AZEVEDO", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1894/1894_texto_integral.pdf", "ementa": "TEMOS A HONRA DE ATRAV\u00c9S DO PRESENTE COMUNICAR A VOSSA EXCEL\u00caNCIA QUE ESTA CASA LEGISLATIVA EST\u00c1 RETOMANDO SUAS ATIVIDADES NORMAIS A PARTIR DO DIA 01 DE FEVEREIRO, E REALIZANDO A PRIMEIRA REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA NO DIA 02 DE FEVEREIRO DE 2016, AS 19:00 HORAS, ONDE NA OCASI\u00c3O SER\u00c1 ABERTO ESPA\u00c7O PARA SUA EXCEL\u00caNCIA FAZER LEITURA DA MENSAGEM ANUAL PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2016."}, {"id": "1895", "ano": "2016", "numero": "5", "tipo__sigla": "OFEX", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Expedidos", "autoria": "LEONARDO FERREIRA DE AZEVEDO", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1895/1895_texto_integral.pdf", "ementa": "EM ATENDIMENTO A VOSSA SOLICITA\u00c7\u00c3O ESTAMOS ENCAMINHANDO EM ANEXO C\u00d3PIA DA LEI MUNICIPAL 664 DE 23/04/1998, QUE FIXA FERIADOS LOCAIS NO NOSSO MUNIC\u00cdPIO, NO ENTANTO INFORMAMOS A VOSSA SENHORIA QUE N\u00c3O EXISTE NENHUMA OUTRA LEI QUE TRATA DE DATAS COMEMORATIVAS E OU ALUSIVAS, PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE EVENTOS CULTURAIS, SENDO OS MESMOS REALIZADOS DE ACORDO COM O SEU PER\u00cdODO TRADICIONAL, N\u00c3O SENDO NECESS\u00c1RIO LEI MUNICIPAL."}, {"id": "1896", "ano": "2016", "numero": "6", "tipo__sigla": "OFEX", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Expedidos", "autoria": "LEONARDO FERREIRA DE AZEVEDO", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1896/1896_texto_integral.pdf", "ementa": "EM ATENDIMENTO AO OF\u00cdCIO 002/2016 – MPF/PRM – CAIC\u00d3, REF. PROCEDIMENTO DE ACOMPANHAMENTO N\u00ba 1.28.200.000214/2015-88; VIMOS POR MEIO DESTE ENCAMINHAR A VOSSA EXCEL\u00caNCIA C\u00d3PIA DAS ATAS DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICAS REALIZADAS NESTA CASA LEGISLATIVA HAVENDO APRESENTA\u00c7\u00c3O DO RELAT\u00d3RIO QUADRIMESTRAL DE GEST\u00c3O \u00daNICA DE SA\u00daDE, COMO PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE ACARI, CONFORME TRATA O ART. 36, & 5\u00ba, DA LC N\u00ba 141/2012."}, {"id": "1897", "ano": "2016", "numero": "7", "tipo__sigla": "OFEX", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Expedidos", "autoria": "LEONARDO FERREIRA DE AZEVEDO", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1897/1897_texto_integral.pdf", "ementa": "COM O TRABALHO DE REVIS\u00c3O E ORGANIZA\u00c7\u00c3O DO ARQUIVO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ACARI, E TENDO EM VISTA N\u00c3O ENCONTRARMOS ALGUMAS C\u00d3PIAS DE LEI MUNICIPAL NO REFERIDO ARQUIVO, SOLICITAMOS DE VOSSA SENHORIA C\u00d3PIAS DAS RESPECTIVAS LEIS PARA A COMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DO NOSSO ACERVO.\r\n LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 002/1992 – DE 01/06/1992\r\n LEI MUNICIPAL N\u00ba 767/2003 – DE 07/03/2003"}, {"id": "1898", "ano": "2016", "numero": "8", "tipo__sigla": "OFEX", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Expedidos", "autoria": "LEONARDO FERREIRA DE AZEVEDO", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1898/1898_texto_integral.pdf", "ementa": "EM ATENDIMENTO AO PEDIDO DO VEREADOR WELLINGTON ARA\u00daJO JUNIOR, NA SESS\u00c3O DO DIA 16/02/2016; QUE SOLICITOU DESTA CASA QUE FOSSE ENVIADO OF\u00cdCIO A VOSSA SENHORIA SOLICITANDO UMA REVIS\u00c3O GERAL NA REDE DE ESGOTO DO POVOADO BULH\u00d5ES – COMUNIDADE DA ZONA RURAL DESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1899", "ano": "2016", "numero": "9", "tipo__sigla": "OFEX", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Expedidos", "autoria": "LEONARDO FERREIRA DE AZEVEDO", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1899/1899_texto_integral.pdf", "ementa": "ATENDENDO SOLICITA\u00c7\u00c3O DO NOBRE VEREADOR WELLINGTON ARA\u00daJO JUNIOR, NA SESS\u00c3O DO DIA 16/02/2016, QUE PEDE O EMPENHO DESTA CONCEITUADA COMPANHIA NO SENTIDO DE REALIZAR UMA REVIS\u00c3O GERAL NA REDE DE ENERGIA EL\u00c9TRICA, E A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE ALGUNS POSTES QUE J\u00c1 SE ENCONTRAM DANIFICADOS TRAZENDO RISCO NA VIDA DAQUELA POPULA\u00c7\u00c3O DO POVOADO BULH\u00d5ES – COMUNIDADE RURAL DO MUNIC\u00cdPIO DE ACARI."}, {"id": "1900", "ano": "2016", "numero": "10", "tipo__sigla": "OFEX", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Expedidos", "autoria": "LEONARDO FERREIRA DE AZEVEDO", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1900/1900_texto_integral.pdf", "ementa": "TENDO EM VISTA A COMPET\u00caNCIA DA QUAL SE INVESTE A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ACARI, DE EXERCER A FISCALIZA\u00c7\u00c3O CONT\u00c1BIL, FINANCEIRA E OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DO MUNIC\u00cdPIO, MEDIANTE CONTROLE EXTERNO, E PELOS SISTEMAS DE CONTROLE INTERNO, PREVISTA NA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE ACARI, EM SEU ARTIGO 32 INCISO VII, BEM COMO A LEI DE ACESSO A INFORMA\u00c7\u00c3O DE N\u00ba 12.527/11, VIMOS ATRAV\u00c9S DO PRESENTE, REQUERER A EMISS\u00c3O DO EXTRATO DA CONTA CORRENTE, POUPAN\u00c7AS E CONTAS DE INVESTIMENTOS VINCULADA A CONTA CONFORME DETALHAMENTO ABAIXO:\r\n12.682-9 - JANEIRO A DEZEMBRO 2013 / JANEIRO A DEZEMBRO 2014 - FMS/ACARI-FNS BLATB."}, {"id": "1901", "ano": "2016", "numero": "11", "tipo__sigla": "OFEX", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Expedidos", "autoria": "LEONARDO FERREIRA DE AZEVEDO", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1901/1901_texto_integral.pdf", "ementa": "ATRAV\u00c9S DESTE ENCAMINHAMOS PARA VOSSA APRECIA\u00c7\u00c3O O REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE NESTA CASA LEGISLATIVA, NASESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 16/02/2016, MAT\u00c9RIA ESTA DE AUTORIA DO VEREADOR SILVINO ADONIAS BEZERRA NETO."}, {"id": "1902", "ano": "2016", "numero": "12", "tipo__sigla": "OFEX", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Expedidos", "autoria": "LEONARDO FERREIRA DE AZEVEDO", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1902/1902_texto_integral.pdf", "ementa": "TENDO EM VISTA A COMPET\u00caNCIA DA QUAL SE INVESTE A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ACARI, DE EXERCER A FISCALIZA\u00c7\u00c3O CONT\u00c1BIL, FINANCEIRA E OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DO MUNIC\u00cdPIO, MEDIANTE CONTROLE EXTERNO, E PELOS SISTEMAS DE CONTROLE INTERNO, PREVISTA NA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE ACARI, EM SEU ARTIGO 32 INCISO VII, BEM COMO A LEI DE ACESSO A INFORMA\u00c7\u00c3O DE N\u00ba 12.527/11, VIMOS ATRAV\u00c9S DO PRESENTE, REQUERER A EMISS\u00c3O DO EXTRATO DA CONTA CORRENTE, POUPAN\u00c7AS E CONTAS DE INVESTIMENTOS VINCULADA A CONTA CONFORME DETALHAMENTO ABAIXO:12.682-9 - JUNHO E DEZEMBRO DE 2013 / FEVEREIRO DE 2014 - FMS/ACARI-FNS BLATB - 12.682-9 – BB CP ADMINSTRAT SUPREMO / ANO DE 2013, 2014 E 2015 - FMS/ACARI-FNS BLATB."}, {"id": "1903", "ano": "2016", "numero": "13", "tipo__sigla": "OFEX", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Expedidos", "autoria": "LEONARDO FERREIRA DE AZEVEDO", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1903/1903_texto_integral.pdf", "ementa": "POR MEIO DESTE, ESTAMOS ENCAMINHANDO EM ANEXO MAT\u00c9RIAS APROVADAS EM SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA REALIZADA NO DIA 16 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.\r\n INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 001/2016 – AUTORIA DO VEREADOR LEONARDO FERREIRA DE AZEVEDO\r\n INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 002/2016 – AUTORIA DO VEREADOR LEONARDO FERREIRA DE AZEVEDO"}, {"id": "1904", "ano": "2016", "numero": "14", "tipo__sigla": "OFEX", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Expedidos", "autoria": "LEONARDO FERREIRA DE AZEVEDO", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1904/1904_texto_integral.pdf", "ementa": "POR MEIO DESTE, ESTAMOS ENCAMINHANDO EM ANEXO MAT\u00c9RIAS APROVADAS EM SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA REALIZADA NO DIA 16 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.\r\n INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 001/2016 – AUTORIA DO VEREADOR LEONARDO FERREIRA DE AZEVEDO\r\n INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 002/2016 – AUTORIA DO VEREADOR LEONARDO FERREIRA DE AZEVEDO"}, {"id": "1905", "ano": "2016", "numero": "15", "tipo__sigla": "OFEX", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Expedidos", "autoria": "LEONARDO FERREIRA DE AZEVEDO", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1905/1905_texto_integral.pdf", "ementa": "TEMOS A IMENSA SATISFA\u00c7\u00c3O DE DIRIGIRMOS A VOSSA EXCEL\u00caNCIA COM O INTUITO DE FAZER UM APELO, NO SENTIDO DE QUE SEJA REIVINDICADO JUNTO AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES A VIABILIDADE DE SE ADQUIRIR UMA AJUDA FINANCEIRA, PODENDO SER TRANSFORMADA ATRAV\u00c9S DE CESTAS B\u00c1SICAS, PARA TODOS OS INTEGRANTES DA COL\u00d4NIA – Z.28 (GARGALHEIRAS E BULH\u00d5ES) LOCALIDADES DO MUNIC\u00cdPIO DE ACARI. POIS FOI CONSTATADO IN-LOCO QUE A CATEGORIA EST\u00c1 TOTALMENTE DESAMPARADA EM RAZ\u00c3O DA SUSPENS\u00c3O DE SEGURO DESEMPREGO PELO GOVERNO FEDERAL QUE MUITO CONTRIBU\u00cdA NA SOBREVIV\u00caNCIA DAS FAM\u00cdLIAS QUE ATUALMENTE EST\u00c3O SENDO AFETADAS PELA ESTIAGEM QUE ESTAMOS ATRAVESSANDO, INCLUSIVE SEM A PESCA PORQUE O NOSSO MAIOR RESERVAT\u00d3RIO (A\u00c7UDE MARECHAL DUTRA) ENCONTRA-SE TOTALMENTE SECO, CAUSANDO ESSA GRANDE PROBLEM\u00c1TICA COM A CATEGORIA QUE SOBREVIVE DA PESCA."}, {"id": "1906", "ano": "2016", "numero": "16", "tipo__sigla": "OFEX", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Expedidos", "autoria": "LEONARDO FERREIRA DE AZEVEDO", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1906/1906_texto_integral.pdf", "ementa": "VIMOS PELO PRESENTE ENCAMINHAR A VOSSA EXCEL\u00caNCIA SOLICITA\u00c7\u00c3O RECEBIDA NESTA CASA LEGISLATIVA ATRAV\u00c9S DA OUVIDORIA, A QUAL SEU TEOR TRATA DE INFORMA\u00c7\u00d5ES PERTINENTES AO PODER EXECUTIVO; PORTANTO FICA ESSA INSTITUI\u00c7\u00c3O RESPONS\u00c1VEL PELO REPASSE DO SOLICITADO, DISPONIBILIZANDO PELO SITE - WWW.ACARI.RN.LEG.BR/OUVIDORIA."}, {"id": "1907", "ano": "2016", "numero": "17", "tipo__sigla": "OFEX", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Expedidos", "autoria": "LEONARDO FERREIRA DE AZEVEDO", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1907/1907_texto_integral.pdf", "ementa": "VIMOS ATRAV\u00c9S DO PRESENTE COMUNICAR A VOSSA EXCEL\u00caNCIA QUE O VEREADOR WELLINGTON ARA\u00daJO JUNIOR, PORTADOR DO CPF 012.746.034-98, ENCONTRA-SE AFASTADO DE SUAS FUN\u00c7\u00d5ES LEGISLATIVAS, A PARTIR DESTA DATA PASSANDO A ASSUMIR O CARGO COMISSIONADO DE SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL; PORTANTO ESTA CASA DEIXA DE ASSUMIR A RESPONSABILIDADE DE DOS SEUS DEDUZIR VENCIMENTOS VALORES CORRESPONDENTES A EMPR\u00c9STIMOS CONSIGNADOS JUNTO \u00c0 ESTA INSTITUI\u00c7\u00c3O FINANCEIRA."}, {"id": "1908", "ano": "2016", "numero": "18", "tipo__sigla": "OFEX", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Expedidos", "autoria": "LEONARDO FERREIRA DE AZEVEDO", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1908/1908_texto_integral.pdf", "ementa": "VIMOS POR MEIO DO PRESENTE, EM RESPOSTA AO N\u00ba 068/2016, INFORMAR QUE TODAS AS PROVID\u00caNCIAS QUANTO AO ATENDIMENTO DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA DE N\u00ba 09/2015 FORAM DEVIDAMENTE CUMPRIDAS.\r\n- A LEI QUE ORGANIZA O QUADRO ESTRUTURAL DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ACARI FOI FORMALIZADA, E DEVIDAMENTE VOTADA E PUBLICADA, CONFORME C\u00d3PIA QUE SEGUE EM APENSO;\r\n- O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO FOI REALIZADO EM NOVEMBRO DE 2015, E OS APROVADOS NOMEADOS EM JANEIRO DE 2016;\r\n- O CONCURSO P\u00daBLICO SER\u00c1 REALIZADO JUNTO COM O CERTAME A SER REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI."}, {"id": "1909", "ano": "2016", "numero": "19", "tipo__sigla": "OFEX", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Expedidos", "autoria": "LEONARDO FERREIRA DE AZEVEDO", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1909/1909_texto_integral.pdf", "ementa": "POR MEIO DESTE, ESTAMOS ENCAMINHANDO EM ANEXO MAT\u00c9RIAS APROVADAS EM SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA REALIZADA NO DIA 08 DE MAR\u00c7O DO CORRENTE ANO.\r\n PROJETO DE LEI N\u00ba 001/2016 – AUTORIA DO EXECUTIVO – AUTORIZA A FORMULA\u00c7\u00c3O DE CONV\u00caNIO COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O CULTURAL “MAESTRO FELINTO L\u00daCIO DANTAS” E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS.\r\n PROJETO DE LEI N\u00ba 002/2016 – AUTORIA DO EXECUTIVO – AUTORIZA A FORMULA\u00c7\u00c3O DE CONV\u00caNIO COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O CAMINHOS DA CIDADANIA (POLICIA MIRIM), E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n PROJETO DE LEI N\u00ba 003/2016 – AUTORIA DO EXECUTIVO – AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FORMULA\u00c7\u00c3O DE CONV\u00caNIOS COM A SOCIEDADE DE PROTE\u00c7\u00c3O A MATERNIDADE E \u00c1 INF\u00c2NCIA DE ACARI – HOSPITAL MATERNIDADE DE ACARI E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1910", "ano": "2016", "numero": "20", "tipo__sigla": "OFEX", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Expedidos", "autoria": "LEONARDO FERREIRA DE AZEVEDO", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1910/1910_texto_integral.pdf", "ementa": "VIMOS POR MEIO DO PRESENTE, EM RESPOSTA AO N\u00ba 170/2016, INFORMAR QUE TODAS AS\r\nPROVID\u00caNCIAS COM RELA\u00c7\u00c3O \u00c0 REFORMA DO PR\u00c9DIO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ACARI – RN, EM\r\nOBEDI\u00caNCIA AOS DISPOSITIVOS QUE TANGEM \u00c0 ACESSIBILIDADE EST\u00c3O SENDO\r\nCRONOLOGICAMENTE TOMADAS, SEGUNDO PROJETO J\u00c1 ENCAMINHADO A ESTE MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO.\r\nEM ANEXO, SEGUEM EM CD AS FOTOS QUE COMPROVAM A CONCLUS\u00c3O DA TERCEIRA E\r\nPEN\u00daLTIMA ETAPA DE CONCLUS\u00c3O DAS OBRAS DE ACESSIBILIDADE, CONFORME RECOMENDA\u00c7\u00c3O\r\nDESTE PARQUET."}, {"id": "1911", "ano": "2016", "numero": "21", "tipo__sigla": "OFEX", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Expedidos", "autoria": "LEONARDO FERREIRA DE AZEVEDO", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1911/1911_texto_integral.pdf", "ementa": "ATRAV\u00c9S DO PRESENTE, VIMOS SOLICITAR DE VOSSA SENHORIA, INFORMA\u00c7\u00d5ES\r\nACERCA DA SECRETARIA RESPONS\u00c1VEL PELO MUNICIPAL CLUBE DE ACARI – RN, BEM COMO A\r\nPESSOA F\u00cdSICA QUE ASSUME A DIRE\u00c7\u00c3O DO REFERIDO \u00d3RG\u00c3O, PARA FINS DE COMUNICA\u00c7\u00c3O DIRETA\r\nDESTA C\u00c2MARA MUNICIPAL COM O SETOR INFORMADO."}, {"id": "1912", "ano": "2016", "numero": "22", "tipo__sigla": "OFEX", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Expedidos", "autoria": "LEONARDO FERREIRA DE AZEVEDO", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1912/1912_texto_integral.pdf", "ementa": "VIMOS PELO PRESENTE REITERAR OF\u00cdCIO DE N\u00ba 016/2016 DE\r\n26/02/2016, QUE FOI ENCAMINHADO A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, O QUAL COM\r\nDATA DE RECEBIMENTO EM 1\u00ba/03/2016, SEGUE EM ANEXO SEU INTEIRO\r\nTEOR."}, {"id": "1913", "ano": "2016", "numero": "23", "tipo__sigla": "OFEX", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Expedidos", "autoria": "LEONARDO FERREIRA DE AZEVEDO", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1913/1913_texto_integral.pdf", "ementa": "POR MEIO DESTE, ESTAMOS ENCAMINHANDO EM ANEXO MAT\u00c9RIAS\r\nAPROVADAS EM SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA REALIZADA NOS DIAS 15 E 22 DE MAR\u00c7O DO CORRENTE ANO.\r\n PROJETO DE LEI N\u00ba 004/2016 – AUTORIA DO EXECUTIVO\r\n INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 003/2016 – AUTORIA DO VEREADOR JOS\u00c9 RIVALDO LIMA\r\n INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 004/2016 – AUTORIA DO VEREADOR ZUIL RIBEIRO DA SILVA\r\n INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 005/2016 – AUTORIA DO VEREADOR ZUIL RIBEIRO DA SILVA\r\n INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 006/2016 – AUTORIA DO VEREADOR JOS\u00c9 ARI BEZERRA DANTAS"}, {"id": "1914", "ano": "2016", "numero": "24", "tipo__sigla": "OFEX", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Expedidos", "autoria": "LEONARDO FERREIRA DE AZEVEDO", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1914/1914_texto_integral.pdf", "ementa": "TEMOS A HONRA DE ATRAV\u00c9S DESTE ENCAMINHAR PARA VOSSA EXCEL\u00caNCIA, C\u00d3PIA DO REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR LEONARDO FERREIRA DE AZEV\u00caDO, APROVADO POR UNANIMIDADE DOS EDIS DESTA MUNIC\u00cdPIO, NA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 22 DE MAR\u00c7O DO CORRENTE ANO."}, {"id": "1915", "ano": "2016", "numero": "25", "tipo__sigla": "OFEX", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Expedidos", "autoria": "LEONARDO FERREIRA DE AZEVEDO", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1915/1915_texto_integral.pdf", "ementa": "TEMOS A HONRA DE ATRAV\u00c9S DESTE ENCAMINHAR PARA VOSSA EXCEL\u00caNCIA, C\u00d3PIA DO REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR LEONARDO FERREIRA DE AZEV\u00caDO, APROVADO POR UNANIMIDADE DOS EDIS DESTA MUNIC\u00cdPIO, NA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 22 DE MAR\u00c7O DO CORRENTE ANO."}, {"id": "1916", "ano": "2016", "numero": "26", "tipo__sigla": "OFEX", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Expedidos", "autoria": "LEONARDO FERREIRA DE AZEVEDO", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1916/1916_texto_integral.pdf", "ementa": "VIMOS ATRAV\u00c9S DO PRESENTE, SOLICITAR QUE ESTA SECRETARIA DE\r\nOBRAS EMITA LAUDO T\u00c9CNICO SOBRE A VIABILIDADE DE DENOMINA\u00c7\u00c3O DAS RUAS DO\r\nLOTEAMENTO SITUADO NO S\u00cdTIO ELDORADO, N\u00ba 890, BAIRRO DINARTE MARIZ, EM\r\nACARI, DE PROPRIEDADE DA EMPRESA NSG URBANISMO LTDA, DE\r\nPROPRIEDADE DO SENHOR GILSON BEZERRA DE MEDEIROS, CUJO REGISTRO ENCONTRASE\r\nPROTOCOLADO NO CART\u00d3RIO \u00daNICO DE NOTAS E REGISTROS DESTA CIDADE, SOB O\r\nN\u00ba R-2-2.096."}, {"id": "1918", "ano": "2016", "numero": "28", "tipo__sigla": "OFEX", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Expedidos", "autoria": "LEONARDO FERREIRA DE AZEVEDO", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1918/1918_texto_integral.pdf", "ementa": "POR MEIO DESTE, ESTAMOS ENCAMINHANDO EM ANEXO MAT\u00c9RIAS\r\nAPROVADAS EM SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA REALIZADA NOS DIAS 05 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.\r\n INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 007/2016 – AUTORIA DO VEREADOR - JOS\u00c9 ARI BEZERRA DANTAS\r\n INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 008/2016 – AUTORIA DO VEREADOR- JOS\u00c9 ARI BEZERRA DANTAS\r\n INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 009/2016 – AUTORIA DO VEREADOR -ZUIL RIBEIRO DA SILVA"}, {"id": "1919", "ano": "2016", "numero": "29", "tipo__sigla": "OFEX", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Expedidos", "autoria": "LEONARDO FERREIRA DE AZEVEDO", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1919/1919_texto_integral.pdf", "ementa": "COM O OBJETIVO DE CONTRIBUIRMOS COM A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O\r\nMUNICIPAL NO TOCANTE AO SETOR URBAN\u00cdSTICO DE FORMA GERAL, E PENSANDO EM\r\nMANTER NOSSA CIDADE LIMPA, HOSPITALEIRA E ORGANIZADA, VENHO ATRAV\u00c9S DO\r\nPRESENTE SOLICITAR DE VOSSA SENHORIA JUNTO A ESTA SECRETARIA, PROVIDENCIAS\r\nNO SENTIDO DE PLANEJAR COMO EVITAR ANIMAIS SOLTOS NAS VIAS P\u00daBLICAS, POIS\r\nCITAMOS COMO EXEMPLO ESPECIFICO AS ADJAC\u00caNCIAS DO TERMINAL RODOVI\u00c1RIO\r\nQUE CONSTANTEMENTE E COM FREQU\u00caNCIA EST\u00c1 EXISTINDO GRANDES REBANHOS DE\r\nCAPRINOS E OVINOS NAQUELAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES."}, {"id": "1920", "ano": "2016", "numero": "30", "tipo__sigla": "OFEX", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Expedidos", "autoria": "LEONARDO FERREIRA DE AZEVEDO", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1920/1920_texto_integral.pdf", "ementa": "CONSIDERANDO-SE A EXIST\u00caNCIA DO GRANDE SURTO DESSAS EPIDEMIAS CAUSADAS ATRAV\u00c9S DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, QUE ORA SE ALASTRA EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO;\r\nCONSIDERANDO-SE QUE ESTE ASSUNTO FEZ PARTE DA PAUTA DA NOSSA REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA REALIZADA NESTA TER\u00c7A-FEIRA 05 DE ABRIL DE 2016.\r\nVIMOS PELO PRESENTE SOLICITAR DE VOSSA SENHORIA JUNTO A ESTA SECRETARIA, INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DE DADOS CONCRETOS E APURADOS ATRAV\u00c9S DE DIAGN\u00d3STICOS CAPTADOS, NO QUE DIZ RESPEITO A DENGUE, CHIKUNGUNYA E ZIKAV\u00cdRUS; ASSIM COMO NOS INFORMAR QUE PROVID\u00caNCIAS J\u00c1 FORAM TOMADAS PARA O DEVIDO COMBATE."}, {"id": "1921", "ano": "2016", "numero": "31", "tipo__sigla": "OFEX", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Expedidos", "autoria": "LEONARDO FERREIRA DE AZEVEDO", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1921/1921_texto_integral.pdf", "ementa": "POR MEIO DESTE, ESTAMOS ENCAMINHANDO EM ANEXO MAT\u00c9RIAS\r\nAPROVADAS EM SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA REALIZADA NO DIA 12 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.\r\n INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 010/2016 – AUTORIA DO VEREADOR - JOS\u00c9 ARI BEZERRA DANTAS\r\n INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 011/2016 – AUTORIA DO VEREADOR- JOS\u00c9 ARI BEZERRA DANTAS\r\n INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 012/2016 – AUTORIA DO VEREADOR –LEONARDO FERREIRA DE\r\nAZEVEDO"}, {"id": "1922", "ano": "2016", "numero": "32", "tipo__sigla": "OFEX", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Expedidos", "autoria": "LEONARDO FERREIRA DE AZEVEDO", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1922/1922_texto_integral.pdf", "ementa": "CONSIDERANDO-SE A EXIST\u00caNCIA DO GRANDE SURTO DAS DOEN\u00c7AS QUE NO MOMENTO SE EXPANDE EM TODA CIDADE, ESPECIALMENTE NO QUE DIZ RESPEITO A DENGUE E OUTRA ESP\u00c9CIE DE DOEN\u00c7AS DO MOMENTO;"}, {"id": "1923", "ano": "2016", "numero": "33", "tipo__sigla": "OFEX", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Expedidos", "autoria": "LEONARDO FERREIRA DE AZEVEDO", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1923/1923_texto_integral.pdf", "ementa": "VENHO POR MEIO DESTE, EM ATENDIMENTO A SOLICITA\u00c7\u00c3O DO NOBRE\r\nVEREADOR NENILVAN RODRIGUES BEZERRA, NA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DESTA\r\nCASA LEGISLATIVA, REALIZADA EM 12 DE ABRIL DE 2016, O QUAL SOLICITA\r\nPROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVI\u00c7OS DE TAPABURACOS\r\nNAS VIAS P\u00daBLICAS DESTA CIDADE, \u00c0QUELAS QUE FORAM AFETADAS PELAS\r\nCHUVAS DEIXANDO P\u00c9SSIMO O ACESSO PARA O DEVIDO TR\u00c1FEGO."}, {"id": "1924", "ano": "2016", "numero": "34", "tipo__sigla": "OFEX", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Expedidos", "autoria": "LEONARDO FERREIRA DE AZEVEDO", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1924/1924_texto_integral.pdf", "ementa": "VENHO POR MEIO DESTE, EM ATENDIMENTO A SOLICITA\u00c7\u00c3O DO\r\nVEREADOR NENILVAN RODRIGUES BEZERRA, NA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DESTA\r\nCASA LEGISLATIVA, REALIZADA EM 12 DE ABRIL DE 2016, VEM MUITO\r\nRESPEITOSAMENTE SOLICITAR DE VOSSA EXCEL\u00caNCIA QUE SEJA COLOCADA\r\nILUMINA\u00c7\u00c3O DA ACADEMIA REC\u00c9M-CONSTRU\u00cdDA NAS ADJAC\u00caNCIAS DA CAPELA DE\r\nS\u00c3O SEBASTI\u00c3O LOCALIZADA NO BAIRRO PE. JOS\u00c9 DANTAS CORTEZ, TENDO EM\r\nVISTA QUE ALGUMAS PESSOAS FREQUENTAM NO PER\u00cdODO NOTURNO, FAZENDO USO\r\nSEM NENHUMA CLARIDADE PRECISA."}, {"id": "1925", "ano": "2016", "numero": "35", "tipo__sigla": "OFEX", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Expedidos", "autoria": "LEONARDO FERREIRA DE AZEVEDO", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1925/1925_texto_integral.pdf", "ementa": "VIMOS ATRAV\u00c9S DO PRESENTE, SOLICITAR DE VOSSA EXCEL\u00caNCIA, EMPENHO NO SENTIDO DE VIABILIZAR POSSIBILIDADES DE INCLUIR EM SEU PLANO DE TRABALHO JUNTO A ESTA CONCEITUADA SECRETARIA, MELHORIAS DA ESTRUTURA F\u00cdSICA NA AGENCIA DA CENTRAL DO CIDAD\u00c3O INSTALADA NA CIDADE DE CURRAIS NOVOS- RN, A QUAL SUA DEMANDA \u00c9 IMENSA PELA NECESSIDADE DO ATENDIMENTO SER REGIONAL, TORNANDO-SE INVI\u00c1VEL PARA COM O POVO QUE PROCURA OS SERVI\u00c7OS NAQUELA INSTITUI\u00c7\u00c3O."}, {"id": "1926", "ano": "2016", "numero": "36", "tipo__sigla": "OFEX", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Expedidos", "autoria": "LEONARDO FERREIRA DE AZEVEDO", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1926/1926_texto_integral.pdf", "ementa": "AP\u00d3S TOMARMOS CONHECIMENTO QUE A COMPANHIA DE \u00c1GUAS E\r\nESGOTOS DO RN (CAERN) BREVEMENTE ESTAR\u00c1 REATIVANDO O SISTEMA DE\r\nABASTECIMENTO D’AGUA PARA NOSSA CIDADE, EM RAZ\u00c3O DO VOLUME D’AGUA DO\r\nNOSSO RESERVAT\u00d3RIO MAIOR (GARGALHEIRAS) EST\u00c1 COM SUA CAPACIDADE\r\nDISPON\u00cdVEL PARA O DEVIDO ABASTECIMENTO. ENT\u00c3O VIMOS POR MEIO DESTE\r\nSOLICITAR DE VOSSA SENHORIA QUE SEJA FEITO COMUNICADO PARA A POPULA\u00c7\u00c3O\r\nATRAV\u00c9S DA FM – GARGALHEIRAS, CARROS DE SOM E REDES SOCIAIS; ASSIM\r\nPODER\u00c3O REATIVAR SUAS LIGA\u00c7\u00d5ES INTERNAS."}, {"id": "1927", "ano": "2016", "numero": "37", "tipo__sigla": "OFEX", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Expedidos", "autoria": "LEONARDO FERREIRA DE AZEVEDO", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1927/1927_texto_integral.pdf", "ementa": "VIMOS POR MEIO DO PRESENTE, EM RESPOSTA AO N\u00ba 222/016, CONFORME SOLICITADO,\r\nENVIAR C\u00d3PIAS DAS PUBLICA\u00c7\u00d5ES DOS ATOS REFERENTES \u00c0 REALIZA\u00c7\u00c3O DO PROCESSO SELETIVO\r\nPARA PREENCHIMENTO DE CARGOS NA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ACARI: EDITAL DE SELE\u00c7\u00c3O,\r\nPORTARIA DE DESIGNA\u00c7\u00c3O DE COMISS\u00c3O, LISTA DE INSCRITOS, RESULTADO PRELIMINAR, RESULTADO\r\nFINAL, HOMOLOGA\u00c7\u00c3O, EDITAL DE CONVOCA\u00c7\u00c3O. INFORMA, OUTROSSIM, QUE N\u00c3O FOI REALIZADO\r\nPROCESSO SELETIVO PARA OS CARGOS DE CONTADOR, TESOUREIRO, ASSESSOR T\u00c9CNICO E ARQUIVISTA\r\nPOIS AP\u00d3S A REESTRUTURA\u00c7\u00c3O DO QUADRO DE FUNCION\u00c1RIOS, VIU-SE A NECESSIDADE IMEDIATA E\r\nTEMPOR\u00c1RIA DE CONTRATAR APENAS PARA OS CARGOS DE RECEPCIONISTA/PROTOCOLISTA, T\u00c9CNICO DE\r\nINFORM\u00c1TICA E AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS. OS DEMAIS CARGOS, CONSTANTES DA LEI, SER\u00c3O\r\nPROVIDOS POR MEIO DE CONCURSO P\u00daBLICO, CUJO EDITAL J\u00c1 FORA PUBLICADO, EM CONJUNTO COM A\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI."}, {"id": "1928", "ano": "2016", "numero": "38", "tipo__sigla": "OFEX", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Expedidos", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1928/1928_texto_integral.pdf", "ementa": "PASSO A VOSSAS M\u00c3OS C\u00d3PIA DE DOCUMENTO RECEBIDO NESTA CASA ATRAV\u00c9S DA OUVIDORIA, O QUAL TRATA DE ASSUNTO RELACIONADO A SA\u00daDE P\u00daBLICA."}, {"id": "1929", "ano": "2016", "numero": "39", "tipo__sigla": "OFEX", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Expedidos", "autoria": "LEONARDO FERREIRA DE AZEVEDO", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1929/1929_texto_integral.pdf", "ementa": "POR MEIO DESTE, ESTAMOS ENCAMINHANDO EM ANEXO MAT\u00c9RIAS APROVADAS EM SESS\u00c3O\r\nORDIN\u00c1RIA REALIZADA NO DIA 19 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.\r\n INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 013/2016 – AUTORIA DO VEREADOR – ZUIL RIBEIRO DA SILVA\r\n PROJETO DE LEI N\u00ba 006/2016 – AUTORIA DO PODER EXECUTIVO\r\nSEM MAIS PARA O MOMENTO NA OPORTUNIDADE, APRESENTAMOS VOTOS DE ALTA\r\nESTIMA E CONSIDERA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "1938", "ano": "2016", "numero": "40", "tipo__sigla": "OFEX", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Expedidos", "autoria": "LEONARDO FERREIRA DE AZEVEDO", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1938/1938_texto_integral.pdf", "ementa": "TENDO EM VISTA A RECOMENDA\u00c7\u00c3O DE N\u00ba 019/2015, VIMOS POR MEIO DO PRESENTE, INFORMAR SOBRE AS PROVID\u00caNCIAS TOMADAS COM RELA\u00c7\u00c3O AO QUE FORA DETERMINADO POR ESTE \u00d3RG\u00c3O MINISTERIAL. EM REUNI\u00c3O COM OS HISTORIADORES DA CIDADE, FOI DELIBERADO QUE SEJA PROMOVIDA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA COM A PARTICIPA\u00c7\u00c3O DOS SETORES INTERESSADOS DA CIDADE ACARI, BEM COMO DAS INSTITUI\u00c7\u00d5ES COMPETENTES, COMO O IPHAN – INSTITUTO DO PATRIM\u00d4NIO HIST\u00d3RICO E ART\u00cdSTICO NACIONAL, FUNDA\u00c7\u00c3O JOS\u00c9 AUGUSTO, SETORES DE ARQUITETURA, HIST\u00d3RIA E TURISMO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, PROPRIET\u00c1RIOS DOS IM\u00d3VEIS A SEREM TOMBADOS, E DEMAIS SETORES INTERESSADOS, INCLUSIVE, ESSE MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO, A SER REALIZADA DIA 18 DE MAIO \u00c0S 14H, NA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ACARI"}, {"id": "1939", "ano": "2016", "numero": "41", "tipo__sigla": "OFEX", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Expedidos", "autoria": "LEONARDO FERREIRA DE AZEVEDO", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1939/1939_texto_integral.pdf", "ementa": "VIMOS ATRAV\u00c9S DO PRESENTE, VIMOS SOLICITAR DE VOSSA SENHORIA,\r\nC\u00d3PIA DA LEI MUNICIPAL QUE CRIA O CARGO DE COVEIRO PARA DESEMPENHAR\r\nSUAS FUN\u00c7\u00d5ES NO MUNIC\u00cdPIO DE ACARI."}, {"id": "1940", "ano": "2016", "numero": "42", "tipo__sigla": "OFEX", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Expedidos", "autoria": "LEONARDO FERREIRA DE AZEVEDO", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1940/1940_texto_integral.pdf", "ementa": "TENDO EM VISTA A COMPET\u00caNCIA DA QUAL SE INVESTE A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE\r\nACARI, DE EXERCER A FISCALIZA\u00c7\u00c3O CONT\u00c1BIL, FINANCEIRA E OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DO MUNIC\u00cdPIO,\r\nMEDIANTE CONTROLE EXTERNO, E PELOS SISTEMAS DE CONTROLE INTERNO, PREVISTA NA LEI\r\nORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE ACARI, EM SEU ARTIGO 32 VII, BEM COMO A LEI DE ACESSO A\r\nINFORMA\u00c7\u00c3O DE N\u00ba 12.527/11, VIMOS ATRAV\u00c9S DO PRESENTE, REQUERER A EXIBI\u00c7\u00c3O DOS\r\nEXTRATOS BANC\u00c1RIOS DAS CONTAS BANC\u00c1RIAS E SUAS RESPECTIVAS APLICA\u00c7\u00d5ES DA PESSOAS\r\nJUR\u00cdDICAS INSCRITAS NOS CADASTROS NACIONAIS DE PESSOA JUR\u00cdDICA ABAIXO ELENCADOS,\r\nREFERENTES AO PER\u00cdODO DE JANEIRO A ABRIL DE 2016."}, {"id": "1941", "ano": "2016", "numero": "43", "tipo__sigla": "OFEX", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Expedidos", "autoria": "LEONARDO FERREIRA DE AZEVEDO", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1941/1941_texto_integral.pdf", "ementa": "VIMOS PELO PRESENTE SOLICITAR DE VOSSA SENHORIA QUE SEJA ANALISADO A\r\nPOSSIBILIDADE DE SER INCLU\u00cdDO TODOS OS PROFESSORES DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL E\r\nESTADUAL, NO PROGRAMA DE VACINAS H1N1; POIS CONSIDERAMOS A NECESSIDADE DE TAMB\u00c9M\r\nSER PRIORIDADE ESSES PROFISSIONAIS POR TRABALHAR DIRETAMENTE COM UM GRANDE P\u00daBLICO.\r\nNA CERTEZA DE QUE SEREMOS ATENDIDOS, COM O PLEITO ORA REIVINDICADO,\r\nAGRADECEMOS EM NOME DO P\u00daBLICO MENCIONADO."}, {"id": "1942", "ano": "2016", "numero": "44", "tipo__sigla": "OFEX", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Expedidos", "autoria": "LEONARDO FERREIRA DE AZEVEDO", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1942/1942_texto_integral.pdf", "ementa": "POR MEIO DESTE, ESTAMOS ENCAMINHANDO EM ANEXO MAT\u00c9RIAS APROVADAS EM SESS\u00c3O\r\nORDIN\u00c1RIA REALIZADA NO DIA 03 DE MAIO DO CORRENTE ANO.\r\n INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 014/2016 – AUTORIA DO VEREADOR – JOS\u00c9 RIVALDO LIMA\r\n INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 015 E 016/2016 - AUTORIA DO VEREADOR – JOS\u00c9 ARI BEZERRA\r\nDANTAS\r\n SEM MAIS PARA O MOMENTO NA OPORTUNIDADE, APRESENTAMOS VOTOS DE ALTA\r\nESTIMA E CONSIDERA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "1943", "ano": "2016", "numero": "45", "tipo__sigla": "OFEX", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Expedidos", "autoria": "Juarez Alves da Silva", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1943/1943_texto_integral.pdf", "ementa": "POR MEIO DESTE, VIMOS SOLICITAR QUE SEJA RETIFICADO O EDITAL DE CONCURSO\r\nP\u00daBLICO DE N\u00ba 01/2016, NO TOCANTE \u00c0 ESCOLARIDADE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS\r\nGERAIS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ACARI J\u00c1 QUE O MESMO EXIGE, SEGUNDO A LEI 1.025/2015\r\nEM SEU ARTIGO 46, PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO, O N\u00cdVEL FUNDAMENTAL COMPLETO, E N\u00c3O INCOMPLETO\r\nCOMO CONSTA NO EDITAL. RETIFIQUE-SE TAMB\u00c9M, A CARGA HOR\u00c1RIA DO ASSESSOR JUR\u00cdDICO, QUE\r\nSEGUNDO A MESMA LEI PREV\u00ca 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS."}, {"id": "1944", "ano": "2016", "numero": "46", "tipo__sigla": "OFEX", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Expedidos", "autoria": "LEONARDO FERREIRA DE AZEVEDO", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1944/1944_texto_integral.pdf", "ementa": "COM O PROP\u00d3SITO DE INSTITUIRMOS LEI MUNICIPAL QUE DISP\u00d5E SOBRE O\r\nTOMBAMENTO DO PATRIM\u00d4NIO HIST\u00d3RICO, CULTURAL, TUR\u00cdSTICO, ART\u00cdSTICO E\r\nPAISAG\u00cdSTICO DE ACARI-RN; EM CUMPRIMENTO A DETERMINA\u00c7\u00c3O A RECOMENDA\u00c7\u00c3O\r\nDO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA COMARCA LOCAL; TEMOS A HONRA DE ATRAV\u00c9S DO\r\nPRESENTE CONVIDAR VOSSA EXCEL\u00caNCIA COMO PALESTRANTE, NA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA\r\nQUE ESTAREMOS REALIZANDO NO PR\u00d3XIMO DIA 18 DE MAIO DE 2016, AS 09:00HS NO\r\nPLEN\u00c1RIO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL."}, {"id": "1945", "ano": "2016", "numero": "47", "tipo__sigla": "OFEX", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Expedidos", "autoria": "LEONARDO FERREIRA DE AZEVEDO", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1945/1945_texto_integral.pdf", "ementa": "COM O PROP\u00d3SITO DE INSTITUIRMOS LEI MUNICIPAL QUE DISP\u00d5E SOBRE O\r\nTOMBAMENTO DO PATRIM\u00d4NIO HIST\u00d3RICO, CULTURAL, TUR\u00cdSTICO, ART\u00cdSTICO E\r\nPAISAG\u00cdSTICO DE ACARI-RN; EM CUMPRIMENTO A DETERMINA\u00c7\u00c3O A RECOMENDA\u00c7\u00c3O\r\nDO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA COMARCA LOCAL; TEMOS A HONRA DE ATRAV\u00c9S DO\r\nPRESENTE CONVIDAR VOSSA EXCEL\u00caNCIA COMO PALESTRANTE, NA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA\r\nQUE ESTAREMOS REALIZANDO NO PR\u00d3XIMO DIA 18 DE MAIO DE 2016, AS 09:00HS NO\r\nPLEN\u00c1RIO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL."}, {"id": "1946", "ano": "2016", "numero": "48", "tipo__sigla": "OFEX", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Expedidos", "autoria": "LEONARDO FERREIRA DE AZEVEDO", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1946/1946_texto_integral.pdf", "ementa": "COM O PROP\u00d3SITO DE INSTITUIRMOS LEI MUNICIPAL QUE DISP\u00d5E SOBRE O TOMBAMENTO DO PATRIM\u00d4NIO HIST\u00d3RICO, CULTURAL, TUR\u00cdSTICO, ART\u00cdSTICO E PAISAG\u00cdSTICO DE ACARI-RN; EM CUMPRIMENTO A DETERMINA\u00c7\u00c3O A RECOMENDA\u00c7\u00c3O DO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA COMARCA LOCAL; TEMOS A HONRA DE ATRAV\u00c9S DO PRESENTE CONVIDAR VOSSA EXCEL\u00caNCIA COMO PALESTRANTE, NA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA QUE ESTAREMOS REALIZANDO NO PR\u00d3XIMO DIA 18 DE MAIO DE 2016, AS 09:00HS NO PLEN\u00c1RIO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL."}, {"id": "1947", "ano": "2016", "numero": "49", "tipo__sigla": "OFEX", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Expedidos", "autoria": "LEONARDO FERREIRA DE AZEVEDO", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1947/1947_texto_integral.pdf", "ementa": "COM O PROP\u00d3SITO DE INSTITUIRMOS LEI MUNICIPAL QUE DISP\u00d5E SOBRE O\r\nTOMBAMENTO DO PATRIM\u00d4NIO HIST\u00d3RICO, CULTURAL, TUR\u00cdSTICO, ART\u00cdSTICO E\r\nPAISAG\u00cdSTICO DE ACARI-RN; EM CUMPRIMENTO A DETERMINA\u00c7\u00c3O A RECOMENDA\u00c7\u00c3O\r\nDO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA COMARCA LOCAL; TEMOS A HONRA DE ATRAV\u00c9S DO\r\nPRESENTE CONVIDAR VOSSA EXCEL\u00caNCIA COMO PALESTRANTE, NA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA\r\nQUE ESTAREMOS REALIZANDO NO PR\u00d3XIMO DIA 18 DE MAIO DE 2016, AS 09:00HS NO\r\nPLEN\u00c1RIO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL."}, {"id": "1948", "ano": "2016", "numero": "50", "tipo__sigla": "OFEX", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Expedidos", "autoria": "LEONARDO FERREIRA DE AZEVEDO", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1948/1948_texto_integral.pdf", "ementa": "COM O PROP\u00d3SITO DE INSTITUIRMOS LEI MUNICIPAL QUE DISP\u00d5E SOBRE O TOMBAMENTO DO PATRIM\u00d4NIO HIST\u00d3RICO, CULTURAL, TUR\u00cdSTICO, ART\u00cdSTICO E PAISAG\u00cdSTICO DE ACARI-RN; EM CUMPRIMENTO A DETERMINA\u00c7\u00c3O A RECOMENDA\u00c7\u00c3O DO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA COMARCA LOCAL; TEMOS A HONRA DE ATRAV\u00c9S DO PRESENTE CONVIDAR VOSSA EXCEL\u00caNCIA COMO PALESTRANTE, NA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA QUE ESTAREMOS REALIZANDO NO PR\u00d3XIMO DIA 18 DE MAIO DE 2016, AS 09:00HS NO PLEN\u00c1RIO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL."}, {"id": "1949", "ano": "2016", "numero": "51", "tipo__sigla": "OFEX", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Expedidos", "autoria": "LEONARDO FERREIRA DE AZEVEDO", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1949/1949_texto_integral.pdf", "ementa": "COM O PROP\u00d3SITO DE INSTITUIRMOS LEI MUNICIPAL QUE DISP\u00d5E SOBRE O TOMBAMENTO DO PATRIM\u00d4NIO HIST\u00d3RICO, CULTURAL, TUR\u00cdSTICO, ART\u00cdSTICO E PAISAG\u00cdSTICO DE ACARI-RN; EM CUMPRIMENTO A DETERMINA\u00c7\u00c3O A RECOMENDA\u00c7\u00c3O DO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA COMARCA LOCAL; TEMOS A HONRA DE ATRAV\u00c9S DO PRESENTE CONVIDAR VOSSA EXCEL\u00caNCIA COMO PALESTRANTE, NA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA QUE ESTAREMOS REALIZANDO NO PR\u00d3XIMO DIA 18 DE MAIO DE 2016, AS 09:00HS NO PLEN\u00c1RIO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL."}, {"id": "1950", "ano": "2016", "numero": "52", "tipo__sigla": "OFEX", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Expedidos", "autoria": "LEONARDO FERREIRA DE AZEVEDO", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1950/1950_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTAMOS ENCAMINHANDO EM ANEXO, C\u00d3PIA DE EMENDA MODIFICATIVA\r\nN\u00ba 002/2016, A LEI 1.025/2015, QUE CRIA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA\r\nC\u00c2MARA MUNICIPAL DE ACARI; EMENDA ESSA APROVADA NESTA CASA LEGISLATIVA\r\nPOR UNANIMIDADE NA SESS\u00c3O DO DIA 03 DE MAIO DE 2016; NO ENTANTO\r\nSOLICITAMOS QUE SEJA PUBLICADO A LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 1.025/2015 COM SUA\r\nNOVA REDA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "1951", "ano": "2016", "numero": "53", "tipo__sigla": "OFEX", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Expedidos", "autoria": "Juarez Alves da Silva", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1951/1951_texto_integral.pdf", "ementa": "TENDO EM VISTA A COMPET\u00caNCIA DA QUAL SE INVESTE A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ACARI,\r\nDE EXERCER A FISCALIZA\u00c7\u00c3O CONT\u00c1BIL, FINANCEIRA E OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DO MUNIC\u00cdPIO, MEDIANTE\r\nCONTROLE EXTERNO, E PELOS SISTEMAS DE CONTROLE INTERNO, PREVISTA NA LEI ORG\u00c2NICA DO\r\nMUNIC\u00cdPIO DE ACARI, EM SEU ARTIGO 32 VII, BEM COMO A LEI DE ACESSO A INFORMA\u00c7\u00c3O DE N\u00ba\r\n12.527/11, VIMOS ATRAV\u00c9S DO PRESENTE, REQUERER A EMISS\u00c3O DAS APLICA\u00c7\u00d5ES FINANCEIRAS\r\nDO PER\u00cdODO DE JANEIRO A ABRIL DE 2016, VINCULADAS AS CONTAS BANC\u00c1RIAS ABAIXO\r\nELENCADAS:"}, {"id": "1952", "ano": "2016", "numero": "54", "tipo__sigla": "OFEX", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Expedidos", "autoria": "LEONARDO FERREIRA DE AZEVEDO", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1952/1952_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTAMOS ENCAMINHANDO EM ANEXO, C\u00d3PIA DE EMENDA MODIFICATIVA\r\nN\u00ba 002/2016, A LEI 1.025/2015, QUE CRIA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA\r\nC\u00c2MARA MUNICIPAL DE ACARI; EMENDA ESSA APROVADA NESTA CASA LEGISLATIVA\r\nPOR UNANIMIDADE NA SESS\u00c3O DO DIA 03 DE MAIO DE 2016; NO ENTANTO\r\nSOLICITAMOS QUE SEJA PUBLICADO A LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 1.025/2015 COM SUA\r\nNOVA REDA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "1953", "ano": "2016", "numero": "55", "tipo__sigla": "OFEX", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Expedidos", "autoria": "LEONARDO FERREIRA DE AZEVEDO", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1953/1953_texto_integral.pdf", "ementa": "CONSIDERANDO-SE A NECESSIDADE DE UM DEBATE NO\r\nTOCANTE A SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA DO MUNIC\u00cdPIO DE ACARI; QUE EM\r\nCONSENSO CHEGAMOS NA REUNI\u00c3O DESTA CASA LEGISLATIVA, REALIZADA\r\nEM 17/05/2016. CONVIDAMOS VOSSA SENHORIA PARA PARTICIPAR DA\r\nREUNI\u00c3O QUE ACONTECER\u00c1 DIA 23/05/2016, AS 19:00 HORAS NO\r\nPLEN\u00c1RIO DESTA CASA, TENDO COMO OBJETIVO O ESCLARECIMENTO DE\r\nALGUNS PONTOS A SEREM LEVANTADOS DURANTE A SESS\u00c3O, PELOS EDIS\r\nDESTE COLENDO PODER LEGISLATIVO."}, {"id": "1954", "ano": "2016", "numero": "56", "tipo__sigla": "OFEX", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Expedidos", "autoria": "LEONARDO FERREIRA DE AZEVEDO", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1954/1954_texto_integral.pdf", "ementa": "CONSIDERANDO-SE A NECESSIDADE DE UM DEBATE NO\r\nTOCANTE A SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA DO MUNIC\u00cdPIO DE ACARI; QUE EM\r\nCONSENSO CHEGAMOS NA REUNI\u00c3O DESTA CASA LEGISLATIVA, REALIZADA\r\nEM 17/05/2016. CONVIDAMOS VOSSA SENHORIA PARA PARTICIPAR DA\r\nREUNI\u00c3O QUE ACONTECER\u00c1 DIA 23/05/2016, AS 19:00 HORAS NO\r\nPLEN\u00c1RIO DESTA CASA, TENDO COMO OBJETIVO O ESCLARECIMENTO DE\r\nALGUNS PONTOS A SEREM LEVANTADOS DURANTE A SESS\u00c3O, PELOS EDIS\r\nDESTE COLENDO PODER LEGISLATIVO."}, {"id": "1955", "ano": "2016", "numero": "57", "tipo__sigla": "OFEX", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Expedidos", "autoria": "LEONARDO FERREIRA DE AZEVEDO", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1955/1955_texto_integral.pdf", "ementa": "CONSIDERANDO-SE A NECESSIDADE DE UM DEBATE NO\r\nTOCANTE A SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA DO MUNIC\u00cdPIO DE ACARI; QUE EM\r\nCONSENSO CHEGAMOS NA REUNI\u00c3O DESTA CASA LEGISLATIVA, REALIZADA\r\nEM 17/05/2016. CONVIDAMOS VOSSA SENHORIA PARA PARTICIPAR DA\r\nREUNI\u00c3O QUE ACONTECER\u00c1 DIA 23/05/2016, AS 19:00 HORAS NO\r\nPLEN\u00c1RIO DESTA CASA, TENDO COMO OBJETIVO O ESCLARECIMENTO DE\r\nALGUNS PONTOS A SEREM LEVANTADOS DURANTE A SESS\u00c3O, PELOS EDIS\r\nDESTE COLENDO PODER LEGISLATIVO."}, {"id": "1957", "ano": "2016", "numero": "58", "tipo__sigla": "OFEX", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Expedidos", "autoria": "LEONARDO FERREIRA DE AZEVEDO", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1957/1957_texto_integral.pdf", "ementa": "EM ATENDIMENTO A SOLICITA\u00c7\u00c3O DO NOBRE VEREADOR ZUIL RIBEIRO\r\nDA SILVA, NA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 17/05/2016, VIMOS POR MEIO DESTE\r\nSOLICITAR DE VOSSA SENHORIA A POSSIBILIDADE DE SER COLOCADO O FUMAC\u00ca\r\nPORTATIL QUE EXISTE NO MUNIC\u00cdPIO, PARA ATUAR NOS TRABALHOS DE COMBATE\r\nAO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, ESPECIALMENTE NAQUELES LOCAIS ONDE N\u00c3O \u00c9\r\nPOSS\u00cdVEL O ACESSO DO CARRO FUMAC\u00ca, ASSIM O TRABALHO SE TORNAR\u00c1 MAIS\r\nR\u00c1PIDO E EFICAZ."}, {"id": "1958", "ano": "2016", "numero": "59", "tipo__sigla": "OFEX", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Expedidos", "autoria": "LEONARDO FERREIRA DE AZEVEDO", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1958/1958_texto_integral.pdf", "ementa": "EM ATENDIMENTO A SOLICITA\u00c7\u00c3O DA NOBRE VEREADORA ALBERV\u00c2NIA SILVA DE\r\nMEDEIROS COSTA, NA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 17/05/2016. VIMOS POR MEIO DESTE SOLICITAR\r\nINFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DE REAGENTES PARA AN\u00c1LISE DOS EXAMES DE DENGUE, CHIKUNGUNIA E\r\nZIKA V\u00cdRUS, TENDO EM VISTA QUE EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO EXISTE UMA GRANDE EPIDEMIA, A\r\nPOPULA\u00c7\u00c3O TEM SIDO NOTIFICADA POR\u00c9M O MATERIAL COLETADO (SOROLOGIA) CONTINUA\r\nCONGELADO NO LABORAT\u00d3RIO DO MUNIC\u00cdPIO POR FALTA DESTE. NO ENTANTO SOLICITAMOS\r\nINFORMA\u00c7\u00d5ES SE H\u00c1 PREVIS\u00c3O PARA A CHEGADA DESTE REAGENTE PARA SER RESOLVIDO O\r\nPROBLEMA ASSIM CONFIRMANDO O RESULTADO DOS EXAMES, AMENIZANDO A EXPECTATIVA DA\r\nPOPULA\u00c7\u00c3O EM RELA\u00c7\u00c3O AS DOEN\u00c7AS.\r\nNO AGUARDO DE UM POSICIONAMENTO"}, {"id": "1959", "ano": "2016", "numero": "60", "tipo__sigla": "OFEX", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Expedidos", "autoria": "LEONARDO FERREIRA DE AZEVEDO", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1959/1959_texto_integral.pdf", "ementa": "EM ATENDIMENTO A SOLICITA\u00c7\u00c3O DA NOBRE VEREADORA ALBERV\u00c2NIA SILVA DE\r\nMEDEIROS COSTA, NA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 17/05/2016. VIMOS POR MEIO DESTE SOLICITAR\r\nINFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DE REAGENTES PARA AN\u00c1LISE DOS EXAMES DE DENGUE, CHIKUNGUNIA E\r\nZIKA V\u00cdRUS, TENDO EM VISTA QUE EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO EXISTE UMA GRANDE EPIDEMIA, A\r\nPOPULA\u00c7\u00c3O TEM SIDO NOTIFICADA POR\u00c9M O MATERIAL COLETADO (SOROLOGIA) CONTINUA\r\nCONGELADO NO LABORAT\u00d3RIO DO MUNIC\u00cdPIO POR FALTA DESTE. NO ENTANTO SOLICITAMOS\r\nINFORMA\u00c7\u00d5ES SE H\u00c1 PREVIS\u00c3O PARA A CHEGADA DESTE REAGENTE PARA SER RESOLVIDO O\r\nPROBLEMA ASSIM CONFIRMANDO O RESULTADO DOS EXAMES, AMENIZANDO A EXPECTATIVA DA\r\nPOPULA\u00c7\u00c3O EM RELA\u00c7\u00c3O AS DOEN\u00c7AS.\r\nNO AGUARDO DE UM POSICIONAMENTO"}, {"id": "1960", "ano": "2016", "numero": "61", "tipo__sigla": "OFEX", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Expedidos", "autoria": "LEONARDO FERREIRA DE AZEVEDO", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1960/1960_texto_integral.pdf", "ementa": "VIMOS ATRAV\u00c9S DO PRESENTE ENCAMINHAR SOLICITA\u00c7\u00c3O FEITA PELA OUVIDORIA DESTA CASA LEGISLATIVA, COM O N\u00daMERO DO PROTOCOLO 20160524094955, EM ANEXO.\r\nA REFERIDA SOLICITA\u00c7\u00c3O PODER\u00c1 SER CONSULTADA E ACOMPANHADA NO SEGUINTE LINK: HTTP://WWW.ACARI.RN.LEG.BR/OUVIDORIA/20160524094955"}, {"id": "1961", "ano": "2016", "numero": "62", "tipo__sigla": "OFEX", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Expedidos", "autoria": "LEONARDO FERREIRA DE AZEVEDO", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1961/1961_texto_integral.pdf", "ementa": "TENDO EM VISTA A COMPET\u00caNCIA DA QUAL SE INVESTE A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ACARI,\r\nDE EXERCER A FISCALIZA\u00c7\u00c3O CONT\u00c1BIL, FINANCEIRA E OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DO MUNIC\u00cdPIO, MEDIANTE\r\nCONTROLE EXTERNO, E PELOS SISTEMAS DE CONTROLE INTERNO, PREVISTA NA LEI ORG\u00c2NICA DO\r\nMUNIC\u00cdPIO DE ACARI, EM SEU ARTIGO 32 VII, BEM COMO A LEI DE ACESSO A INFORMA\u00c7\u00c3O DE N\u00ba\r\n12.527/11, VIMOS ATRAV\u00c9S DO PRESENTE, REQUERER A EMISS\u00c3O DOS EXTRATOS DAS APLICA\u00c7\u00d5ES\r\nFINANCEIRAS DO PER\u00cdODO DE JANEIRO A ABRIL DE 2016, VINCULADAS AS CONTAS BANC\u00c1RIAS\r\nABAIXO ELENCADAS:"}, {"id": "1962", "ano": "2016", "numero": "63", "tipo__sigla": "OFEX", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Expedidos", "autoria": "LEONARDO FERREIRA DE AZEVEDO", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1962/1962_texto_integral.pdf", "ementa": "TENDO EM VISTA A DISCUSS\u00c3O SOBRE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA DO MUNIC\u00cdPIO DE\r\nACARI – RN, NA OPORTUNIDADE DA SESS\u00c3O DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ACARI, REALIZADA NO DIA\r\n24 DE MAIO DE 2016 COM A PARTICIPA\u00c7\u00c3O DA POL\u00cdCIA CIVIL E MILITAR, ONDE FOI DEBATIDO JUNTO\r\nAOS COMERCI\u00c1RIOS LOCAIS E CIDAD\u00c3OS EM GERAL, MEDIDAS PARA GARANTIR MAIOR SEGURAN\u00c7A\r\nAOS ACARIENSES, BEM COMO CONSIDERANDO QUE PELA POL\u00cdCIA MILITAR FOI PROPOSTO O REFOR\u00c7O\r\nDO EFETIVO MILITAR EM ESPECIAL NOS FINS DE SEMANA COM A COOPERA\u00c7\u00c3O DO GTO – GRUPO\r\nT\u00c1TICO OPERACIONAIS - VIMOS ATRAV\u00c9S DO PRESENTE, SOLICITAR DE VOSSA SENHORIA A\r\nCONCESS\u00c3O DAS DI\u00c1RIAS PERTINENTES AOS DIAS EM QUE ESSES MILITARES ESTIVEREM \u00c0\r\nDISPOSI\u00c7\u00c3O, PRESTANDO AUX\u00cdLIO \u00c0 POL\u00cdCIA MILITAR DE ACARI – RN."}, {"id": "1963", "ano": "2016", "numero": "64", "tipo__sigla": "OFEX", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Expedidos", "autoria": "LEONARDO FERREIRA DE AZEVEDO", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1963/1963_texto_integral.pdf", "ementa": "TENDO EM VISTA A DISCUSS\u00c3O SOBRE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA DO MUNIC\u00cdPIO DE\r\nACARI – RN, NA OPORTUNIDADE DA SESS\u00c3O DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ACARI, REALIZADA NO DIA\r\n24 DE MAIO DE 2016 COM A PARTICIPA\u00c7\u00c3O DA POL\u00cdCIA CIVIL E MILITAR, ONDE FOI DEBATIDO JUNTO\r\nAOS COMERCI\u00c1RIOS LOCAIS E CIDAD\u00c3OS EM GERAL, MEDIDAS PARA GARANTIR MAIOR SEGURAN\u00c7A\r\nAOS ACARIENSES, BEM COMO CONSIDERANDO QUE PELA POL\u00cdCIA MILITAR FOI PROPOSTO O REFOR\u00c7O\r\nDO EFETIVO MILITAR EM ESPECIAL NOS FINS DE SEMANA COM A COOPERA\u00c7\u00c3O DO GTO – GRUPO\r\nT\u00c1TICO OPERACIONAIS - VIMOS ATRAV\u00c9S DO PRESENTE, SOLICITAR DE VOSSA SENHORIA A\r\nCONCESS\u00c3O DAS DI\u00c1RIAS PERTINENTES AOS DIAS EM QUE ESSES MILITARES ESTIVEREM \u00c0\r\nDISPOSI\u00c7\u00c3O, PRESTANDO AUX\u00cdLIO \u00c0 POL\u00cdCIA MILITAR DE ACARI – RN."}, {"id": "1964", "ano": "2016", "numero": "65", "tipo__sigla": "OFEX", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Expedidos", "autoria": "LEONARDO FERREIRA DE AZEVEDO", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1964/1964_texto_integral.pdf", "ementa": "VIMOS ATRAV\u00c9S DO PRESENTE, REITERAR UM OF\u00cdCIO DE N\u00ba 026/2015,\r\nDE 17/04/2015, ENVIADO A ESTA SECRETARIA NO DIA 20/04/2015, RECEBIDO POR\r\nVOSSA EXCEL\u00caNCIA, E AT\u00c9 O PRESENTE MOMENTO N\u00c3O OBTIVEMOS RESPOSTA,\r\nSEGUE EM ANEXO C\u00d3PIA DO MESMO. VIMOS SOLICITAR DE VOSSA SENHORIA,\r\nC\u00d3PIA DA LEI MUNICIPAL QUE CRIA O CARGO DE COVEIRO PARA DESEMPENHAR\r\nSUAS FUN\u00c7\u00d5ES NO MUNIC\u00cdPIO DE ACARI."}, {"id": "1965", "ano": "2016", "numero": "66", "tipo__sigla": "OFEX", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Expedidos", "autoria": "LEONARDO FERREIRA DE AZEVEDO", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1965/1965_texto_integral.pdf", "ementa": "VIMOS ATRAV\u00c9S DO PRESENTE, REITERAR UM OF\u00cdCIO DE N\u00ba 020/2015, DE 17/04/2015, ENVIADO \u00c0 ESTA CONCEITUADA EMPRESA, E QUE AT\u00c9 O PRESENTE MOMENTO N\u00c3O OBTIVEMOS RESPOSTA, SEGUE EM ANEXO C\u00d3PIA DO MESMO."}, {"id": "1966", "ano": "2016", "numero": "67", "tipo__sigla": "OFEX", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Expedidos", "autoria": "LEONARDO FERREIRA DE AZEVEDO", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1966/1966_texto_integral.pdf", "ementa": "POR MEIO DESTE, ESTAMOS ENCAMINHANDO EM ANEXO MAT\u00c9RIAS APROVADAS EM SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA REALIZADA NO DIA 1\u00ba DE JUNHO DO CORRENTE ANO.\r\n PROJETO DE LEI N\u00ba 005/2016, COM EMENDA\r\n INDICA\u00c7\u00d5ES N\u00ba 017, 020 E 021 - AUTORIA DO VEREADOR – JOS\u00c9 ARI BEZERRA DANTAS\r\n INDICA\u00c7\u00d5ES N\u00ba 019 E 024/2016 - AUTORIA DA VEREADORA – ALBERV\u00c2NIA SILVA DE MEDEIROS COSTA"}, {"id": "1967", "ano": "2016", "numero": "68", "tipo__sigla": "OFEX", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Expedidos", "autoria": "LEONARDO FERREIRA DE AZEVEDO", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1967/1967_texto_integral.pdf", "ementa": "CONSIDERANDO O ARTIGO 31, PAR\u00c1GRAFO 1\u00ba DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL\u00b9 VENHO ATRAV\u00c9S DO PRESENTE, SOLICITAR DE A ESTE CONCEITUADO \u00d3RG\u00c3O, O ENVIO DA FOLHA DE PAGAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI-RN, DOS EXERC\u00cdCIOS DE 2013, 2014, 2015 E 2016.\r\nSOLICITO, QUE AS INFORMA\u00c7\u00d5ES SEJAM EMITIDOS EM FORMATO (.XLS OU XLSX);\r\nSOLICITO, QUE AS INFORMA\u00c7\u00d5ES VENHAM DE FORMA DETALHADA, TENDO COMO CAMPOS:\r\nNOME, NOME DA M\u00c3E, DATA DE NASCIMENTO, SEXO, PNE, CPF, DADOS BANC\u00c1RIOS, CARGO, DATA DE ADMISS\u00c3O, CARGA HOR\u00c1RIA, MATR\u00cdCULA, FORMA DE INGRESSO, REGIME JUR\u00cdDICO, DEDICA\u00c7\u00c3O EXCLUSIVA, CARGA HOR\u00c1RIA, LOTA\u00c7\u00c3O, SITUA\u00c7\u00c3O FUNCIONAL, V\u00cdNCULO, TIPO DO ITEM DO CONTRACHEQUE (VANTAGENS E DESCONTO), VALORES DOS ITENS DO CONTRACHEQUE (VANTAGENS E DESCONTO)."}, {"id": "1968", "ano": "2016", "numero": "69", "tipo__sigla": "OFEX", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Expedidos", "autoria": "LEONARDO FERREIRA DE AZEVEDO", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1968/1968_texto_integral.pdf", "ementa": "TEMOS A HONRA DE ATRAV\u00c9S DO PRESENTE CONVIDAR VOSSA SENHORIA PARA SE\r\nFAZER PRESENTE A ESTA CASA LEGISLATIVA COM A FINALIDADE DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS A\r\nRESPEITO DO FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL REGIONAL DR. ODILON GUEDES DA SILVA, UNIDADE\r\nDE SA\u00daDE A QUAL VOSSA SENHORIA EST\u00c1 NO COMANDO COMO DIRETOR."}, {"id": "1969", "ano": "2016", "numero": "70", "tipo__sigla": "OFEX", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Expedidos", "autoria": "LEONARDO FERREIRA DE AZEVEDO", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1969/1969_texto_integral.pdf", "ementa": "CONSIDERANDO-SE A NECESSIDADE DE UM BOM TRABALHO PARA COM\r\nA SEGURAN\u00c7A DOS NOSSOS MUN\u00cdCIPES, VIMOS ATRAV\u00c9S DO PRESENTE NA\r\nQUALIDADE DE REPRESENTANTES DO POVO, REIVINDICAR DE VOSSA EXCEL\u00caNCIA UMA\r\nVIATURA PARA A POL\u00cdCIA MILITAR DE ACARI-RN; POIS ASSIM TER\u00c3O MELHORES\r\nCONDI\u00c7\u00d5ES DE TRABALHO EM PROL DA POPULA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "1970", "ano": "2016", "numero": "71", "tipo__sigla": "OFEX", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Expedidos", "autoria": "LEONARDO FERREIRA DE AZEVEDO", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1970/1970_texto_integral.pdf", "ementa": "CONSIDERANDO-SE A NECESSIDADE DE UM BOM TRABALHO POR PARTE\r\nDA POLICIA MILITAR NO TOCANTE A SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA DOS NOSSOS MUN\u00cdCIPES,\r\nVENHO ATRAV\u00c9S DESTE SOLICITAR DE VOSSA EXCEL\u00caNCIA O EMPENHO JUNTO \u00c0\r\nSECRETARIA ESTADUAL DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E DEFESA SOCIAL, 01 (UMA)\r\nVIATURA PARA O MUNIC\u00cdPIO DE ACARI-RN, ASSIM ESTAMOS CONTRIBUINDO PARA O\r\nBEM ESTAR DE NOSSA SOCIEDADE."}, {"id": "1971", "ano": "2016", "numero": "72", "tipo__sigla": "OFEX", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Expedidos", "autoria": "LEONARDO FERREIRA DE AZEVEDO", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1971/1971_texto_integral.pdf", "ementa": "POR MEIO DESTE, ESTAMOS ENCAMINHANDO EM ANEXO MAT\u00c9RIAS APROVADAS\r\nEM SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA REALIZADA NOS DIAS 17/05 E 14 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.\r\n PROJETO DE LEI N\u00ba 001/2016 - AUTORIA DO VEREADOR ZUIL RIBEIRO DA SILVA\r\n PROJETO DE LEI N\u00ba 002/2016 - AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO DIAS DE\r\nARA\u00daJO\r\n INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 018/2016 - AUTORIA DO VEREADOR – LEONARDO FERREIRA DE\r\nAZEVEDO\r\n INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 025/2016 - AUTORIA DO VEREADOR – JOS\u00c9 RIVALDO LIMA"}, {"id": "2004", "ano": "2016", "numero": "73", "tipo__sigla": "OFEX", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Expedidos", "autoria": "LEONARDO FERREIRA DE AZEVEDO", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/2004/2004_texto_integral.pdf", "ementa": "CONSIDERANDO O QUE PRECEITUA O ART. 32, INCISOS XV E XXII DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE ACARI-RN, E ATENDENDO SOLICITA\u00c7\u00c3O FEITA ATRAV\u00c9S DA OUVIDORIA DESTA CASA LEGISLATIVA, A QUAL TEMOS QUE NOS PRONUNCIAR DANDO UMA RESPOSTA. VIMOS ATRAV\u00c9S DO PRESENTE REITERAR O OF\u00cdCIO DE N\u00ba 061/2016, QUE FOI ENCAMINHADO A VOSSA EXCEL\u00caNCIA CONFORME C\u00d3PIA EM ANEXO."}, {"id": "2005", "ano": "2016", "numero": "74", "tipo__sigla": "OFEX", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Expedidos", "autoria": "LEONARDO FERREIRA DE AZEVEDO", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/2005/2005_texto_integral.pdf", "ementa": "ATRAV\u00c9S DO PRESENTE, ESTAMOS ENCAMINHANDO OS BALANCETES\r\nDE RECEITAS E DESPESAS DOS MESES DE JANEIRO A ABRIL DE 2016, E\r\nBOLETINS COM SALDO DE CAIXA DO BANCO EM 30/04/2016. (C\u00c2MARA\r\nMUNICIPAL DE ACARI)."}, {"id": "2006", "ano": "2016", "numero": "75", "tipo__sigla": "OFEX", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Expedidos", "autoria": "LEONARDO FERREIRA DE AZEVEDO", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/2006/2006_texto_integral.pdf", "ementa": "POR MEIO DESTE, ESTAMOS ENCAMINHANDO EM ANEXO MAT\u00c9RIAS APROVADAS\r\nEM SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA REALIZADA NOS DIAS 21/06 DO CORRENTE ANO.\r\n PROJETO DE LEI N\u00ba 007/2016 - AUTORIA DO PODER EXECUTIVO COM EMENDA\r\n REQUERIMENTO- AUTORIA DA VEREADORA MARINEIDE ALVES DANTAS\r\n INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 023/2016 - AUTORIA DO VEREADOR – LEONARDO FERREIRA DE\r\nAZEVEDO\r\n INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 026/2016 - AUTORIA DO VEREADOR – JOS\u00c9 RIVALDO LIMA\r\n INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 027/2016 – AUTORIA DO VEREADOR – NENILVAN RODRIGUES\r\nBEZERRA\r\n INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 028/2016 – AUTORIA DA VEREADORA MARINEIDE ALVES DANTAS"}, {"id": "2007", "ano": "2016", "numero": "76", "tipo__sigla": "OFEX", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Expedidos", "autoria": "LEONARDO FERREIRA DE AZEVEDO", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/2007/2007_texto_integral.pdf", "ementa": "\tTENDO EM VISTA A RECOMENDA\u00c7\u00c3O DE N\u00ba 019/2015, VIMOS POR MEIO DO PRESENTE, INFORMAR SOBRE A IMPOSSIBILIDADE DA REALIZA\u00c7\u00c3O DA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA QUE SERIA REALIZADA NO DIA 18 DE MAIO DE 2016, POIS OS \u00d3RG\u00c3OS DO IPHAN – INSTITUTO DO PATRIM\u00d4NIO HIST\u00d3RICO E ART\u00cdSTICO NACIONAL, UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, E FUNDA\u00c7\u00c3O JOS\u00c9 AUGUSTO N\u00c3O CONFIRMARAM PRESEN\u00c7A, N\u00c3O OBSTANTE TENHAM SIDO PREVIAMENTE CONVIDADOS PARA COMPARECER \u00c0 SESS\u00c3O P\u00daBLICA. ENTENDEMOS QUE A CONTRIBUI\u00c7\u00c3O DOS \u00d3RG\u00c3OS CONVIDADOS \u00c9 ESSENCIAL PARA O IN\u00cdCIO DESSE PROCESSO, POIS DET\u00c9M O CONHECIMENTO T\u00c9CNICO, O QUE FACILITA O LEVANTAMENTO E INVENT\u00c1RIO DE TODOS OS ELEMENTOS QUE COMPOR\u00c3O, LEGALMENTE O PATRIM\u00d4NIO HIST\u00d3RICO, TUR\u00cdSTICO, PAISAG\u00cdSTICO DO MUNIC\u00cdPIO DE ACARI – RN."}, {"id": "2008", "ano": "2016", "numero": "77", "tipo__sigla": "OFEX", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Expedidos", "autoria": "LEONARDO FERREIRA DE AZEVEDO", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/2008/2008_texto_integral.pdf", "ementa": "POR MEIO DESTE, ESTAMOS ENCAMINHANDO EM ANEXO MAT\u00c9RIAS APROVADAS EM SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA REALIZADA NO DIA 30/06 DO CORRENTE ANO.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 003/2016 – AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO - FIXA SUBS\u00cdDIOS DOS VEREADORES E PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ACARI, PARA O BI\u00caNIO 2017/2020.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 004/2016 – AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO -– FIXA OS SUBS\u00cdDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRET\u00c1RIOS MUNICIPAIS, COMO TAMB\u00c9M DOS SECRET\u00c1RIOS ADJUNTOS DO MUNIC\u00cdPIO DE ACARI-RN, PARA O BI\u00caNIO 2017/2020.\r\n"}, {"id": "2009", "ano": "2016", "numero": "78", "tipo__sigla": "OFEX", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Expedidos", "autoria": "LEONARDO FERREIRA DE AZEVEDO", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/2009/2009_texto_integral.pdf", "ementa": "ACUSAMOS O RECEBIMENTO DO OF\u00cdCIO 013/2016, NO QUAL EM SEU TEOR SOLICITA O ESPA\u00c7O DESTA CASA LEGISLATIVA PARA USO NO DIA 09/07/2016 A PARTIR DAS 12:00 HORAS; NO ENTANTO INFORMAMOS A VOSSA SENHORIA QUE FICA A DISPOSI\u00c7\u00c3O DA INSTITUI\u00c7\u00c3O O REQUERIDO EM TELA. "}, {"id": "2010", "ano": "2016", "numero": "79", "tipo__sigla": "OFEX", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Expedidos", "autoria": "LEONARDO FERREIRA DE AZEVEDO", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/2010/2010_texto_integral.pdf", "ementa": "VIMOS POR MEIO DO PRESENTE, AUTORIZAR O BANCO DO BRASIL, AG\u00caNCIA 0075-2, A CONCEDER AO TRIBUNAL DE CONTAS DO RIO GRANDE DO NORTE – TCE/RN O ACESSO, DIRETAMENTE NO “SISTEMA DE AUTOATENDIMENTO PELA INTERNET” DESSA INSTITUI\u00c7\u00c3O FINANCEIRA, A TODAS AS CONTAS VINCULADAS AO CNPJ 08.539.439/0001-07, PERTENCENTE A ESTA UNIDADE ADMINISTRATIVA PARA FINS DE EFETIVA\u00c7\u00c3O DE CONSULTAS A SALDOS E EXTRATOS, E CONSEQUENTE OBTEN\u00c7\u00c3O DOS MESMOS EM MEIO ELETR\u00d4NICO.\r\n\r\nPARA EFEITO DE CONCRETIZA\u00c7\u00c3O DE TAL AUTORIZA\u00c7\u00c3O, CABER\u00c1 AO TRIBUNAL DE CONTAS, OPORTUNAMENTE, ENCAMINHAR A ESSA INSTITUI\u00c7\u00c3O, MEDIANTE OF\u00cdCIO, PLEITO PARA CONCESS\u00c3O DE SENHA DE USU\u00c1RIO A SERVIDOR SEU, DEVENDO, PARA TANTO, INFORMAR NOME, CPF, CARGO OU FUN\u00c7\u00c3O E N\u00daMERO DE TELEFONE PARA CONTATO RELATIVAMENTE AO MESMO.\r\n"}, {"id": "2011", "ano": "2016", "numero": "80", "tipo__sigla": "OFEX", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Expedidos", "autoria": "LEONARDO FERREIRA DE AZEVEDO", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/2011/2011_texto_integral.pdf", "ementa": "VIMOS POR MEIO DO PRESENTE, AUTORIZAR A CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL, AG\u00caNCIA 0805, A CONCEDER AO TRIBUNAL DE CONTAS DO RIO GRANDE DO NORTE – TCE/RN O ACESSO, DIRETAMENTE NO “SISTEMA DE AUTOATENDIMENTO PELA INTERNET” DESSA INSTITUI\u00c7\u00c3O FINANCEIRA, A TODAS AS CONTAS VINCULADAS AO CNPJ 08.539.439/0001-07, PERTENCENTE A ESTA UNIDADE ADMINISTRATIVA PARA FINS DE EFETIVA\u00c7\u00c3O DE CONSULTAS A SALDOS E EXTRATOS, E CONSEQUENTE OBTEN\u00c7\u00c3O DOS MESMOS EM MEIO ELETR\u00d4NICO.\r\n\r\nPARA EFEITO DE CONCRETIZA\u00c7\u00c3O DE TAL AUTORIZA\u00c7\u00c3O, CABER\u00c1 AO TRIBUNAL DE CONTAS, OPORTUNAMENTE, ENCAMINHAR A ESSA INSTITUI\u00c7\u00c3O, MEDIANTE OF\u00cdCIO, PLEITO PARA CONCESS\u00c3O DE SENHA DE USU\u00c1RIO A SERVIDOR SEU, DEVENDO, PARA TANTO, INFORMAR NOME, CPF, CARGO OU FUN\u00c7\u00c3O E N\u00daMERO DE TELEFONE PARA CONTATO RELATIVAMENTE AO MESMO.\r\n"}, {"id": "2012", "ano": "2016", "numero": "81", "tipo__sigla": "OFEX", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Expedidos", "autoria": "LEONARDO FERREIRA DE AZEVEDO", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/2012/2012_texto_integral.pdf", "ementa": "                         POR MEIO DESTE, ESTAMOS ENCAMINHANDO EM ANEXO MAT\u00c9RIAS APROVADAS EM SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA REALIZADA NO DIA 05/07 DO CORRENTE ANO.\r\n•\tINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 022/2016 - AUTORIA DO VEREADOR – FRANCISCO DIAS DE ARA\u00daJO\r\n•\tINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 029/2016 - AUTORIA DA VEREADORA – ALBERV\u00c2NIA SILVA DE MEDEIROS COSTA\r\n•\tINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 030/2016 – AUTORIA DO VEREADOR – ZUIL RIBEIRO DA SILVA\r\n•\tINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 031/2016 – AUTORIA DA VEREADORA – ALBERV\u00c2NIA SILVA DE MEDEIROS COSTA\r\n"}, {"id": "2013", "ano": "2016", "numero": "82", "tipo__sigla": "OFEX", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Expedidos", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/2013/2013_texto_integral.pdf", "ementa": "VIMOS POR MEIO DO PRESENTE, AUTORIZAR A CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL, AG\u00caNCIA 0805, A CONCEDER AO TRIBUNAL DE CONTAS DO RIO GRANDE DO NORTE – TCE/RN O ACESSO, DIRETAMENTE NO “SISTEMA DE AUTOATENDIMENTO PELA INTERNET” DESSA INSTITUI\u00c7\u00c3O FINANCEIRA, A TODAS AS CONTAS VINCULADAS AO CNPJ 08.539.439/0001-07, PERTENCENTE A ESTA UNIDADE ADMINISTRATIVA PARA FINS DE EFETIVA\u00c7\u00c3O DE CONSULTAS A SALDOS E EXTRATOS, E CONSEQUENTE OBTEN\u00c7\u00c3O DOS MESMOS EM MEIO ELETR\u00d4NICO.\r\n\r\nPARA EFEITO DE CONCRETIZA\u00c7\u00c3O DE TAL AUTORIZA\u00c7\u00c3O, CABER\u00c1 AO TRIBUNAL DE CONTAS, OPORTUNAMENTE, ENCAMINHAR A ESSA INSTITUI\u00c7\u00c3O, MEDIANTE OF\u00cdCIO, PLEITO PARA CONCESS\u00c3O DE SENHA DE USU\u00c1RIO A SERVIDOR SEU, DEVENDO, PARA TANTO, INFORMAR NOME, CPF, CARGO OU FUN\u00c7\u00c3O E N\u00daMERO DE TELEFONE PARA CONTATO RELATIVAMENTE AO MESMO.\r\n"}, {"id": "2014", "ano": "2016", "numero": "83", "tipo__sigla": "OFEX", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Expedidos", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/2014/2014_texto_integral.pdf", "ementa": "                       A MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM ATRAV\u00c9S DO PRESENTE SOLICITAR DE VOSSA EXCEL\u00caNCIA O ENVIO PARA ESTA CASA, ATENDENDO O PRAZO QUE ESTABELECE O ART. 72 INCISO XIV, E ART. 77 PAR\u00c1GRAFO 1\u00ba INCISO III DA LEI ORG\u00c2NICO MUNICIPAL, O ABAIXO DESCRIMINADO.\r\n                       PROJETO B\u00c1SICO, PROJETO DE EXECU\u00c7\u00c3O, PROCESSO LICITAT\u00d3RIO E CONTRATO DA EMPRESA VENCEDORA DO CERTAME DAS SEGUINTES OBRAS:\r\n•\tESTADO DE FUTEBOL PEDRO CELESTINO.\r\n•\tGIN\u00c1SIO POLIESPORTIVO DR. JOR\u00c1CIO MAMEDE GALV\u00c3O. \r\n•\tCAL\u00c7AMENTO E ILUMINA\u00c7\u00c3O DA RUA DESEMBARGADOR SILVINO BEZERRA E ENTORNO DA CAPELA DE SANTA RITA DE C\u00c1SSIA – BAIRRO PETR\u00d3POLIS.\r\n•\t ACADEMIA DE SA\u00daDE – BAIRRO PE. JOS\u00c9 DANTAS CORTEZ.                 \r\n"}, {"id": "2015", "ano": "2016", "numero": "84", "tipo__sigla": "OFEX", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Expedidos", "autoria": "LEONARDO FERREIRA DE AZEVEDO", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/2015/2015_texto_integral.pdf", "ementa": "EM ATENDIMENTO AO OF\u00cdCIO 632/2016 EMITIDO POR ESTE CONCEITUADO \u00d3RG\u00c3O; ATRAV\u00c9S DO PRESENTE ESTAMOS ENCAMINHANDO EM ANEXO C\u00d3PIA DAS ATAS DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA REALIZADA NESTA CASA LEGISLATIVA PARA FINS DE APRESENTA\u00c7\u00c3O DE PRESTA\u00c7\u00d5ES DE CONTAS DA GEST\u00c3O DO SISTEMA \u00daNICO DE SA\u00daDE (SUS) ATRAV\u00c9S DE RELAT\u00d3RIOS QUADRIMESTRAL CORRESPONDENTE AO III QUADRIMESTRE 2015 (SETEMBRO, OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO); NO ENTANTO INFORMAMOS QUE AINDA N\u00c3O FOI REALIZADA A DO I QUADRIMESTRE DE 2016, POREM ESTAMOS AGUARDANDO O PRONUNCIAMENTO DA GESTORA DESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2016", "ano": "2016", "numero": "85", "tipo__sigla": "OFEX", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Expedidos", "autoria": "LEONARDO FERREIRA DE AZEVEDO", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/2016/2016_texto_integral.pdf", "ementa": "EM ATENDIMENTO AO OF\u00cdCIO-CIRCULAR 325/2016 EMITIDO POR ESTE \u00d3RG\u00c3O; VIMOS ATRAV\u00c9S DO PRESENTE ENCAMINHAR C\u00d3PIA DAS ATAS DESTA EGR\u00c9GIA CASA LEGISLATIVA, QUE TRATA DA APROVA\u00c7\u00c3O DE RELAT\u00d3RIOS ANUAIS DE PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DO MUNIC\u00cdPIO DE ACARI-RN, CORRESPONDENTE AOS EXERC\u00cdCIOS 2009, 2010, 2011. POR\u00c9M COM RELA\u00c7\u00c3O AOS EXERC\u00cdCIOS 2004 E 2012, N\u00c3O HOUVE DELIBERA\u00c7\u00c3O NO PRAZO QUE CITA O \u00a7 2\u00ba DO ART. 59 – SESS\u00c3O VI DA LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL; CONSIDERANDO-SE JULGADOS NOS TERMOS CONCLUSOS DO PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE."}, {"id": "2017", "ano": "2016", "numero": "86", "tipo__sigla": "OFEX", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Expedidos", "autoria": "LEONARDO FERREIRA DE AZEVEDO", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/2017/2017_texto_integral.pdf", "ementa": " ATRAV\u00c9S DO PRESENTE, ESTAMOS ENCAMINHANDO OS BALANCETES DE RECEITAS E DESPESAS DOS MESES DE MAIO A JUNHO DE 2016, E BOLETINS COM SALDO DE CAIXA DO BANCO EM 30/06/2016. (C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ACARI). "}, {"id": "2018", "ano": "2016", "numero": "87", "tipo__sigla": "OFEX", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Expedidos", "autoria": "LEONARDO FERREIRA DE AZEVEDO", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/2018/2018_texto_integral.pdf", "ementa": "VENHO POR MEIO DESTE ENCAMINHAR C\u00d3PIA DE OF\u00cdCIO ENVIADO PARA SECRETARIA ESTADUAL DE TRABALHO E A\u00c7\u00c3O SOCIAL, E RESPOSTA RECEBIDO DO QUE FOI SOLICITADO; PORTANTO GOSTARIA QUE VOSSA SENHORIA VIABILIZASSE JUNTO AO EXECUTIVO ESSA INFORMA\u00c7\u00c3O CONTIDA NO EXPEDIENTE EM ANEXO."}, {"id": "2019", "ano": "2016", "numero": "88", "tipo__sigla": "OFEX", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Expedidos", "autoria": "LEONARDO FERREIRA DE AZEVEDO", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/2019/2019_texto_integral.pdf", "ementa": "EM ATENDIMENTO A SOLICITA\u00c7\u00c3O DO NOBRE VEREADORA ALBERV\u00c2NIA SILVA DE MEDEIROS COSTA, VIMOS ATRAV\u00c9S DO PRESENTE SOLICITAR DE VOSSA SENHORIA JUNTO A ESTA SECRETARIA, PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE DESENVOLVER MAIS A\u00c7\u00d5ES VOLTADAS PARA O COMBATE DO CHIKUNGUNYA, POIS ESTAMOS SENTINDO QUE A DOEN\u00c7A EST\u00c1 SE ALASTRANDO NOVAMENTE EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO.\r\nOUTROSSIM SOLICITAMOS INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DE SA\u00daDE, SE POSITIVO FAVOR ENVIAR PARA ESTA CASA, RELA\u00c7\u00c3O NOMINAL DOS REPRESENTANTES E SUAS RESPECTIVAS ENTIDADES REPRESENTADAS. \r\n"}, {"id": "2020", "ano": "2016", "numero": "89", "tipo__sigla": "OFEX", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Expedidos", "autoria": "LEONARDO FERREIRA DE AZEVEDO", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/", "ementa": "EM ATENDIMENTO A SOLICITA\u00c7\u00c3O DO NOBRE VEREADOR ZUIL RIBEIRO DA SILVA, VIMOS ATRAV\u00c9S DESTE SOLICITAR DE VOSSA SENHORIA JUNTO A ESTA SECRETARIA, PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA ADQUIRIDO BANCOS OU CADEIRAS E COLOCADOS DO LADO DE FORA PARA AS PESSOAS QUE FICAM NA ESPERA DE ATENDIMENTO, AO CHEGAR ANTES DO HOR\u00c1RIO DO EXPEDIENTE NESTA SECRETARIA, ESPECIALMENTE OS IDOSOS. "}, {"id": "2021", "ano": "2016", "numero": "90", "tipo__sigla": "OFEX", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Expedidos", "autoria": "ZUIL", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/2021/2021_texto_integral.pdf", "ementa": "EM ATENDIMENTO A SOLICITA\u00c7\u00c3O DO NOBRE VEREADOR ZUIL RIBEIRO DA SILVA, VIMOS ATRAV\u00c9S DESTE SOLICITAR DE VOSSA SENHORIA JUNTO A ESTA SECRETARIA, RELAT\u00d3RIO CIRCUNSTANCIADO GERADO PELOS PONTOS ELETR\u00d4NICOS INSTALADOS NOS POSTOS DE SA\u00daDE, EM ATEN\u00c7\u00c3O \u00c0 RECOMENDA\u00c7\u00c3O DO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO FEDERAL. "}, {"id": "2022", "ano": "2016", "numero": "91", "tipo__sigla": "OFEX", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Expedidos", "autoria": "LEONARDO FERREIRA DE AZEVEDO", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/2022/2022_texto_integral.pdf", "ementa": "EM CONFORMIDADE COM O OF\u00cdCIO N\u00ba 017/2016 E O OF\u00cdCIO N\u00ba 082/2016\r\nENVIADOS A ESTA INSTITUI\u00c7\u00c3O FINANCEIRA, VIMOS ATRAV\u00c9S DO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA\r\nEXCEL\u00caNCIA QUE O VEREADOR WELLINGTON ARA\u00daJO JUNIOR, PORTADOR DO CPF 012.746.034-98,\r\nENCONTRA-SE AFASTADO DE SUAS FUN\u00c7\u00d5ES LEGISLATIVAS, DESDE 01/03/2016, PASSANDO A\r\nASSUMIR O CARGO COMISSIONADO DE SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL NA PREFEITURA DE ACARI; PORTANTO\r\nESTA CASA DEIXOU DE ASSUMIR A RESPONSABILIDADE DE DEDUZIR DOS SEUS VENCIMENTOS OS\r\nVALORES CORRESPONDENTES A EMPR\u00c9STIMOS CONSIGNADOS JUNTO \u00c0 CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL."}, {"id": "2023", "ano": "2016", "numero": "92", "tipo__sigla": "OFEX", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Expedidos", "autoria": "LEONARDO FERREIRA DE AZEVEDO", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/2023/2023_texto_integral.pdf", "ementa": "EM ATENDIMENTO A REQUISI\u00c7\u00c3O DE VOSSA EXCEL\u00caNCIA\r\nENCAMINHAMOS EM ANEXO C\u00d3PIA DA LEI MUNICIPAL 912/2009 QUE\r\nREGULAMENTA A ATIVIDADE DE MOTO-T\u00c1XI E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2024", "ano": "2016", "numero": "93", "tipo__sigla": "OFEX", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Expedidos", "autoria": "LEONARDO FERREIRA DE AZEVEDO", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/2024/2024_texto_integral.pdf", "ementa": "TENDO EM VISTA A COMPET\u00caNCIA DA QUAL SE INVESTE A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ACARI,\r\nDE EXERCER A FISCALIZA\u00c7\u00c3O CONT\u00c1BIL, FINANCEIRA E OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DO MUNIC\u00cdPIO, MEDIANTE\r\nCONTROLE EXTERNO, E PELOS SISTEMAS DE CONTROLE INTERNO, PREVISTA NA LEI ORG\u00c2NICA DO\r\nMUNIC\u00cdPIO DE ACARI, EM SEU ARTIGO 32 VII, BEM COMO A LEI DE ACESSO A INFORMA\u00c7\u00c3O DE N\u00ba\r\n12.527/11, VIMOS ATRAV\u00c9S DO PRESENTE, REQUERER A EMISS\u00c3O DOS EXTRATOS\r\nBANC\u00c1RIOS E DAS APLICA\u00c7\u00d5ES FINANCEIRAS DO PER\u00cdODO DE MAIO, JUNHO, JULHO E\r\nAGOSTO DE 2016, VINCULADAS A CONTA BANC\u00c1RIA ABAIXO ELENCADA:\r\nNOME CONTA N\u00ba / DV\r\nPMA/TRIBUTOS 10.290-3"}, {"id": "2025", "ano": "2016", "numero": "94", "tipo__sigla": "OFEX", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Expedidos", "autoria": "LEONARDO FERREIRA DE AZEVEDO", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/2025/2025_texto_integral.pdf", "ementa": "TENDO EM VISTA A RECOMENDA\u00c7\u00c3O DE N\u00ba 019/2015, VIMOS POR MEIO DO PRESENTE, INFORMAR QUE, N\u00c3O OBSTANTE OS ESFOR\u00c7OS ENVIDADOS POR PARTE DA PRESID\u00caNCIA DESSA C\u00c2MARA MUNICIPAL, OS \u00d3RG\u00c3OS DO IPHAN – INSTITUTO DO PATRIM\u00d4NIO HIST\u00d3RICO E ART\u00cdSTICO NACIONAL, UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, E FUNDA\u00c7\u00c3O JOS\u00c9 AUGUSTO N\u00c3O RETORNARAM O NOSSO CONTATO, ESCLARECENDO SOBRE A POSSIBILIDADE DA REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA BEM COMO A DATA A SER REALIZADA. ENTENDEMOS QUE A CONTRIBUI\u00c7\u00c3O DOS \u00d3RG\u00c3OS CONVIDADOS \u00c9 ESSENCIAL PARA O IN\u00cdCIO DESSE PROCESSO, POIS DET\u00c9M O CONHECIMENTO T\u00c9CNICO, O QUE FACILITA O LEVANTAMENTO E INVENT\u00c1RIO DE TODOS OS ELEMENTOS QUE COMPOR\u00c3O, LEGALMENTE O PATRIM\u00d4NIO HIST\u00d3RICO, TUR\u00cdSTICO, PAISAG\u00cdSTICO DO MUNIC\u00cdPIO DE ACARI – RN."}, {"id": "2027", "ano": "2016", "numero": "95", "tipo__sigla": "OFEX", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Expedidos", "autoria": "ZUIL", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/2027/2027_texto_integral.pdf", "ementa": "VENHO ATRAV\u00c9S DESTE, SOLICITAR DE VOSSA EXCEL\u00caNCIA, O RELAT\u00d3RIO\r\nDETALHADO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O DO ISSQN (IMPOSTO SOBRE SERVI\u00c7OS DE QUALQUER\r\nNATUREZA) REFERENTE AO M\u00caS DE AGOSTO DE 2016 DO MUNIC\u00cdPIO DE ACARI, ONDE\r\nDEVE CONSTAR, NOME DO CONTRIBUINTE, DATA E VALOR PAGO, ANEXANDO O\r\nCOMPROVANTE DE DEP\u00d3SITO BANC\u00c1RIO."}, {"id": "2028", "ano": "2016", "numero": "96", "tipo__sigla": "OFEX", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Expedidos", "autoria": "Juarez Alves da Silva", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/2028/2028_texto_integral.pdf", "ementa": "ATRAV\u00c9S DO PRESENTE, ESTAMOS ENCAMINHANDO O QUADRO DE\r\nDETALHAMENTO DA DESPESA REFERENTE AO ANO DE 2017 PARA COMPOR A\r\nPROPOSTA OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI."}, {"id": "2029", "ano": "2016", "numero": "97", "tipo__sigla": "OFEX", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Expedidos", "autoria": "Juarez Alves da Silva", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/2029/2029_texto_integral.pdf", "ementa": "VENHO POR MEIO DESTE SOLICITAR DE VOSSA SENHORIA QUE SEJA ENVIADO PARA ESTA CASA LEGISLATIVA, RELAT\u00d3RIO DE INFORMA\u00c7\u00d5ES QUE CONTENHA DADOS A RESPEITO DOS INSCRITOS PARA O CONCURSO P\u00daBLICO MUNICIPAL, CONCORRENDO AS VAGAS PARA A C\u00c2MARA MUNICIPAL, IDENTIFICANDO O VALOR ARRECADADO, PARA QUE POSSAMOS FAZER A TRANSFER\u00caNCIA DO VALOR QUE COMPLEMENTA O MONTANTE DE 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS) CONFORME TERMO DE ACORDO FIRMADO ENTRE AS PARTES."}, {"id": "2030", "ano": "2016", "numero": "98", "tipo__sigla": "OFEX", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Expedidos", "autoria": "LEONARDO FERREIRA DE AZEVEDO", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/2030/2030_texto_integral.pdf", "ementa": "EM CONFORMIDADE COM O OF\u00cdCIO N\u00ba 017/2016, OF\u00cdCIO N\u00ba 082/2016 E OF\u00cdCIO N\u00ba 091/2016 ENVIADOS A ESTA INSTITUI\u00c7\u00c3O FINANCEIRA, VIMOS ATRAV\u00c9S DO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCEL\u00caNCIA QUE O VEREADOR WELLINGTON ARA\u00daJO JUNIOR, PORTADOR DO CPF 012.746.034-98, ENCONTRA-SE AFASTADO DE SUAS FUN\u00c7\u00d5ES LEGISLATIVAS, DESDE 01/03/2016, PASSANDO A ASSUMIR O CARGO COMISSIONADO DE SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL NA PREFEITURA DE ACARI; PORTANTO ESTA CASA DEIXOU DE ASSUMIR A RESPONSABILIDADE DE DEDUZIR DOS SEUS VENCIMENTOS OS VALORES CORRESPONDENTES A EMPR\u00c9STIMOS CONSIGNADOS JUNTO \u00c0 CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL."}, {"id": "2031", "ano": "2016", "numero": "99", "tipo__sigla": "OFEX", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Expedidos", "autoria": "LEONARDO FERREIRA DE AZEVEDO", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/", "ementa": "TENDO EM VISTA A COMPET\u00caNCIA DA QUAL SE INVESTE A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ACARI,\r\nDE EXERCER A FISCALIZA\u00c7\u00c3O CONT\u00c1BIL, FINANCEIRA E OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DO MUNIC\u00cdPIO, MEDIANTE\r\nCONTROLE EXTERNO, E PELOS SISTEMAS DE CONTROLE INTERNO, PREVISTA NA LEI ORG\u00c2NICA DO\r\nMUNIC\u00cdPIO DE ACARI, EM SEU ARTIGO 32 VII, BEM COMO A LEI DE ACESSO A INFORMA\u00c7\u00c3O DE N\u00ba\r\n12.527/11, VIMOS ATRAV\u00c9S DO PRESENTE, REQUERER A EMISS\u00c3O DOS EXTRATOS\r\nBANC\u00c1RIOS E APLICA\u00c7\u00d5ES FINANCEIRAS DO PER\u00cdODO DE MAIO A AGOSTO DE 2016,\r\nDAS CONTAS BANC\u00c1RIAS ABAIXO ELENCADAS:\r\nNOME CONTA N\u00ba / DV\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE 12.714-0\r\nFMS/ACARI-FNS BLVGS 12.686-1\r\nFMS/ACARI-FNS BLATB 12.682-9\r\nFMS/ACARI-FNS BLMAC 12.685-3\r\nFMS/ACARI-FNS BLAFB 12.681-0\r\nPM ACARI-FUS 7.249-4\r\nFMS/ACARI – FNSCONVENENTE 15.681-7\r\nASPS-LC141/FMS 240010RN 15.457-1"}, {"id": "2032", "ano": "2016", "numero": "100", "tipo__sigla": "OFEX", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Expedidos", "autoria": "LEONARDO FERREIRA DE AZEVEDO", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/2032/2032_texto_integral.pdf", "ementa": "ATRAV\u00c9S DO PRESENTE, ESTAMOS ENCAMINHANDO OS BALANCETES\r\nDE RECEITAS E DESPESAS DOS MESES DE JULHO E AGOSTO DE 2016, E\r\nBOLETINS COM SALDO DE CAIXA DO BANCO EM 31/07/2016 E 31/08/2016.\r\n(C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ACARI"}, {"id": "2033", "ano": "2016", "numero": "101", "tipo__sigla": "OFEX", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Expedidos", "autoria": "LEONARDO FERREIRA DE AZEVEDO", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/2033/2033_texto_integral.pdf", "ementa": "EM ATENDIMENTO AO OF\u00cdCIO 142/2016-SJ, VIMOS POR MEIO DESTE ENCAMINHAR C\u00d3PIA DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 812 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE DISP\u00d5E SOBRE A POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE; E AS DEMAIS INFORMA\u00c7\u00d5ES LETRAS A), B), C) E D) DEVER\u00c3O SER SOLICITADAS AO PODER EXECUTIVO."}, {"id": "2034", "ano": "2016", "numero": "102", "tipo__sigla": "OFEX", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Expedidos", "autoria": "LEONARDO FERREIRA DE AZEVEDO", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/2034/2034_texto_integral.pdf", "ementa": "PREOCUPADOS COM A SITUA\u00c7\u00c3O DO MOMENTO EM QUE NOSSOS\r\nMUN\u00cdCIPES EST\u00c3O ENFRENTADO NO TOCANTE A GRANDE EPIDEMIA DE\r\nCHIKUNGUNYA; VIMOS ATRAV\u00c9S DESTE SOLICITAR PROVID\u00caNCIAS URGENTE,\r\nURGENT\u00cdSSIMA PARA QUE ESTA SECRETARIA TOME AS DEVIDAS E NECESS\u00c1RIAS\r\nPROVID\u00caNCIAS EM REIVINDICAR A QUEM DE DIREITO O CARRO FUMAC\u00ca PARA O\r\nCOMBATE DO MENCIONADO PROBLEMA."}, {"id": "2035", "ano": "2016", "numero": "103", "tipo__sigla": "OFEX", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Expedidos", "autoria": "LEONARDO FERREIRA DE AZEVEDO", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/2035/2035_texto_integral.pdf", "ementa": "VIMOS ATRAV\u00c9S DO PRESENTE SOLICITAR DE VOSSA SENHORIA RELA\u00c7\u00c3O\r\nNOMINAL E ENDERE\u00c7O DOS BENEFICI\u00c1RIOS QUE RECEBEM CESTAS B\u00c1SICAS E\r\nALUGUEL DE IM\u00d3VEIS, INCLUSIVE ANEXANDO O PARECER DA ASSISTENTE SOCIAL DE\r\nCADA BENEFICI\u00c1RIO\r\nNA CERTEZA DE SERMOS ATENDIDOS DE ACORDO COM O ART. 72,\r\nINCISO XIV DA LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL, APRESENTAMOS NOSSOS VOTOS DE\r\nCONSIDERA\u00c7\u00c3O E APRE\u00c7O."}, {"id": "2036", "ano": "2016", "numero": "104", "tipo__sigla": "OFEX", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Expedidos", "autoria": "LEONARDO FERREIRA DE AZEVEDO", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/2036/2036_texto_integral.pdf", "ementa": "VIMOS ATRAV\u00c9S DO PRESENTE, COMUNICAR-LHES SOBRE A RESCIS\u00c3O DO\r\nCONTRATO DE N\u00ba 003/2016 TENDO EM VISTA A PRERROGATIVA PREVISTA NA CL\u00c1USULA\r\nSEXTA DO INSTRUMENTO DO CONTRATO RETRO ALUDIDO.\r\nCL\u00c1USULA SEXTA – RESCIS\u00c3O CONTRATUAL\r\nA INEXECU\u00c7\u00c3O TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO, BEM COMO O DESCUMPRIMENTO DE\r\nQUAISQUER DAS CL\u00c1USULAS SUPRA ENSEJAR\u00c1 A SUA RESCIS\u00c3O A PARTIR DO MOMENTO DA NOTIFICA\u00c7\u00c3O\r\nPELAS PARTES.\r\nPAR\u00c1GRAFO \u00daNICO - QUALQUER DAS PARTES PODER\u00c1 RESCINDIR UNILATERALMENTE, DE\r\nPLENO DIREITO O PRESENTE CONTRATO, A QUALQUER TEMPO, INDEPENDENTE DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O OU\r\nINTERPELA\u00c7\u00c3O JUDICIAL OU EXTRAJUDICIAL, SEM QUE ASSISTA A OUTRA PARTE QUALQUER DIREITO A\r\nRECLAMA\u00c7\u00c3O OU INDENIZA\u00c7\u00c3O, DESDE QUE COMUNICADO POR ESCRITO COM 30 (TRINTA) DIAS DE\r\nANTECED\u00caNCIA, RESSALVANDO O PAGAMENTO DE SERVI\u00c7OS J\u00c1 PRESTADOS."}, {"id": "2037", "ano": "2016", "numero": "105", "tipo__sigla": "OFEX", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Expedidos", "autoria": "LEONARDO FERREIRA DE AZEVEDO", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/2037/2037_texto_integral.pdf", "ementa": "CONSIDERANDO O ARTIGO 31, PAR\u00c1GRAFO 1\u00ba DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL\u00b9 VENHO ATRAV\u00c9S DO PRESENTE, SOLICITAR DE A ESTE CONCEITUADO \u00d3RG\u00c3O, O ENVIO DA FOLHA DE PAGAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI-RN, DOS MESES DE MAIO, JUNHO, JULHO E AGOSTO DE 2016.\r\nSOLICITO, QUE AS INFORMA\u00c7\u00d5ES SEJAM EMITIDOS EM FORMATO (.XLS OU XLSX);\r\nSOLICITO, QUE AS INFORMA\u00c7\u00d5ES VENHAM DE FORMA DETALHADA, TENDO COMO CAMPOS:\r\nNOME, NOME DA M\u00c3E, DATA DE NASCIMENTO, SEXO, PNE, CPF, DADOS BANC\u00c1RIOS, CARGO, DATA DE ADMISS\u00c3O, CARGA HOR\u00c1RIA, MATR\u00cdCULA, FORMA DE INGRESSO, REGIME JUR\u00cdDICO, DEDICA\u00c7\u00c3O EXCLUSIVA, CARGA HOR\u00c1RIA, LOTA\u00c7\u00c3O, SITUA\u00c7\u00c3O FUNCIONAL, V\u00cdNCULO, TIPO DO ITEM DO CONTRACHEQUE (VANTAGENS E DESCONTO), VALORES DOS ITENS DO CONTRACHEQUE (VANTAGENS E DESCONTO)."}, {"id": "2038", "ano": "2016", "numero": "106", "tipo__sigla": "OFEX", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Expedidos", "autoria": "LEONARDO FERREIRA DE AZEVEDO", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/2038/2038_texto_integral.pdf", "ementa": "EM ATENDIMENTO AO OF\u00cdCIO ENCAMINHADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, REQUERENDO C\u00d3PIA DA ATA DA SESS\u00c3O EM QUE FOI APROVADO O REQUERIMENTO CONTIDO NO OF\u00cdCIO DE N\u00ba 103/2016, INFORMAMOS QUE \u00c9 ATRIBUI\u00c7\u00c3O DESTA CASA ATRAV\u00c9S DE SEUS EDIS, SOLICITAR QUAISQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES AOS SECRET\u00c1RIOS MUNICIPAIS, SOBRE ASSUNTO DE RELEVANTE INTERESSE P\u00daBLICO, COMO NO CASO EM TELA, N\u00c3O SE EXIGINDO QUALQUER REQUISITO COMO O DESCRITO ACIMA. SEN\u00c3O VEJAMOS O NOSSO FUNDAMENTO LEGAL, PREVISTO NO ARTIGO 32, XV DA LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL:\r\nART. 32. \u00c9 DA COMPET\u00caNCIA EXCLUSIVA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL:\r\nXV - ENCAMINHAR PEDIDOS ESCRITOS DE INFORMA\u00c7\u00c3O A SECRET\u00c1RIOS DO MUNIC\u00cdPIO OU AUTORIDADE EQUIVALENTE, IMPORTANDO CRIME DE RESPONSABILIDADE \u00c0 RECUSA OU O N\u00c3O ATENDIMENTO NO PRAZO 15 (QUINZE) DIAS, BEM COMO A PRESTA\u00c7\u00c3O DE INFORMA\u00c7\u00d5ES FALSAS; (GRIFOS NOSSOS)\r\nN\u00c3O SENDO NECESS\u00c1RIO, PORTANTO, O REGISTRO DO REQUERIMENTO EM ATA DE SESS\u00c3O DESTA C\u00c2MARA MUNICIPAL, OPORTUNIZA-SE A ESTA SECRETARIA, O CUMPRIMENTO DO OF\u00cdCIO RETRO MENCIONADO, COM AS INFORMA\u00c7\u00d5ES SOLICITADAS, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE RESPONSABILIDADE."}, {"id": "2039", "ano": "2016", "numero": "107", "tipo__sigla": "OFEX", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Expedidos", "autoria": "LEONARDO FERREIRA DE AZEVEDO", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/2039/2039_texto_integral.pdf", "ementa": "VIMOS ATRAV\u00c9S DO PRESENTE, ENCAMINHAR C\u00d3PIA DO PROTOCOLO DE RECLAMA\u00c7\u00c3O\r\nDE UM ADMINISTRADO EM SEDE DE OUVIDORIA DESTA CASA LEGISLATIVA, ACERCA DA\r\nDIFICULDADE ENCONTRADA QUANDO SE BUSCA ACESSO AOS DADOS DE RELEVANTE INTERESSE\r\nP\u00daBLICO E QUE DEVEM SER PRESTADOS A QUALQUER CIDAD\u00c3O COM BASE NO PRINC\u00cdPIO DA\r\nPUBLICIDADE, EM ESPECIAL NO SEU QUESITO TRANSPAR\u00caNCIA E EM ATENDIMENTO MAIOR AO\r\nPRINC\u00cdPIO DA INDISPONIBILIDADE DO INTERESSE P\u00daBLICO. O ADMINISTRADO QUEIXA-SE DA\r\nNECESSIDADE DE FORMA\u00c7\u00c3O DE CADASTRO PARA QUE SE TENHA ACESSO AOS DADOS SOLICITADOS,\r\nQUANDO ESTAS INFORMA\u00c7\u00d5ES DEVEM ESTAR DISPON\u00cdVEIS NO SITE PARA QUE QUALQUER CIDAD\u00c3O\r\nTENHA PLENO ACESSO. SENDO ASSIM, DISPONIBILIZAMOS A C\u00d3PIA DA SOLICITA\u00c7\u00c3O PROTOCOLADA\r\nE ENCAMINHAMOS PARA AS DEVIDAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2041", "ano": "2016", "numero": "108", "tipo__sigla": "OFEX", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Expedidos", "autoria": "LEONARDO FERREIRA DE AZEVEDO", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/2041/2041_texto_integral.pdf", "ementa": "ATRAV\u00c9S DO PRESENTE, ESTAMOS ENCAMINHANDO EM ANEXO C\u00d3PIA DO OF\u00cdCIO 0121/2016 – PMA – GP, NO QUAL SEU TEOR SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES CONCRETAS E ADICIONAIS PARA QUE O MUNIC\u00cdPIO DE ACARI POSSA PROVIDENCIAR O QUE LHE COMPETE NO TOCANTE AO ASSUNTO EM TELA."}, {"id": "2040", "ano": "2016", "numero": "109", "tipo__sigla": "OFEX", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Expedidos", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/2040/2040_texto_integral.pdf", "ementa": "EM RESPOSTA AO EXPEDIENTE DESSA PROMOTORIA REFERENTE AO INQU\u00c9RITO CIVIL N\u00ba 089.2015.000003, VIMOS POR MEIO DESTE INFORMAR A VOSSA EXCEL\u00caNCIA QUE A AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA QUE TER\u00c1 COMO INTUITO DE COLHER ELEMENTOS T\u00c9CNICOS PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O DA LEI DISCIPLINADORA DO PROCEDIMENTO DE TOMBAMENTO \u00c0 CONSERVA\u00c7\u00c3O DE BENS E DIREITOS DE VALOR ART\u00cdSTICO, EST\u00c9TICO, HIST\u00d3RICO, CULTURAL, TUR\u00cdSTICO E PAISAG\u00cdSTICO NESTE MUNIC\u00cdPIO, ACONTECER\u00c1 NO PR\u00d3XIMO DIA 17 DE NOVEMBRO DE 2016 (QUINTA-FEIRA) AS 9:00 HORAS NO PLEN\u00c1RIO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL."}, {"id": "1886", "ano": "2016", "numero": "4", "tipo__sigla": "PT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1886/1886_texto_integral.pdf", "ementa": "MODIFICAR O HOR\u00c1RIO DE FUNCIONAMENTO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ACARI – RN, QUE PASSA A FUNCIONAR NO HOR\u00c1RIO DE 07H30 \u00c0 13H, DE SEGUNDA A SEXTA."}, {"id": "1994", "ano": "2016", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1994/1994_texto_integral.pdf", "ementa": "TENDO EM VISTA A FALTA DE ALUNOS MATRICULADOS \u00c0\r\nALGUNS ANOS NA ESCOLA ESTADUAL TOMAZ DE ARA\u00daJO, BEM COMO O SEU DESUSO, E VENDO UM\r\nPR\u00c9DIO DA FACHADA HIST\u00d3RICA E COM ESPA\u00c7O IMENSO, ONDE SERIA LOUV\u00c1VEL PARA A POPULA\u00c7\u00c3O SER\r\nTRANSFORMADO EM CASA DA CULTURA, J\u00c1 QUE NOSSO MUNIC\u00cdPIO DISP\u00d5E DE VASTO ACERVO\r\nCULTURAL, E N\u00c3O POSSUI LOCAL PR\u00d3PRIO PARA ESTA FINALIDADE.\r\nSOLICITO DOS MEUS ILUSTRES PARES A COMPREENS\u00c3O E\r\nAPROVA\u00c7\u00c3O DA MAT\u00c9RIA."}, {"id": "1995", "ano": "2016", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LE\u00d3", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1995/1995_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00c0 MESA DIRETORA PARA QUE SEJA\r\nOFICIADA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL NELTER QUEIROZ, PARA QUE O\r\nMESMO VEJA A POSSIBILIDADE JUNTO A SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, DE LIBERAR RECURSOS\r\nPARA A ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA IRACEMA BRAND\u00c3O DE ARA\u00daJO (EEPIBA), NO SENTIDO DA\r\nMESMA FAZER A PINTURA EM SUAS DEPEND\u00caNCIAS COMO TAMB\u00c9M PARA A CONCLUS\u00c3O DA CONSTRU\u00c7\u00c3O\r\nDO MURO DO REFERIDO ESTABELECIMENTO DE ENSINO."}, {"id": "1996", "ano": "2016", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LE\u00d3", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1996/1996_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00c0 MESA DIRETORA PARA QUE SEJA\r\nOFICIADA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO ROBINSON MESQUITA\r\nFARIA, E A SENHORA JULIANNE DANTAS FARIA, SECRET\u00c1RIA DO ESTADO DE TRABALHO E\r\nA\u00c7\u00c3O SOCIAL, PARA QUE OS MESMO VEJA A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR CASAS POPULARES\r\nNO MUNIC\u00cdPIO DE ACARI."}, {"id": "1997", "ano": "2016", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LE\u00d3", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1997/1997_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00c0 MESA DIRETORA DE POIS DE\r\nOUVIDO O PLEN\u00c1RIO, PARA QUE SEJA OFICIADA AOS EXCELENT\u00cdSSIMOS SENHORES DEPUTADOS\r\nFEDERAIS E SENADORES DA BANCADA DO RIO GRANDE DO NORTE, PARA QUE OS MESMOS\r\nBUSQUEM A POSSIBILIDADE PERANTE O GOVERNO FEDERAL DE TRANSFORMAR OS HOSPITAIS\r\nREGIONAL DO SERID\u00d3 NA CIDADE DE CAIC\u00d3 E O HOSPITAL REGIONAL MARIANO COELHO NA\r\nCIDADE DE CURRAIS NOVOS, EM HOSPITAIS FEDERAIS."}, {"id": "1998", "ano": "2016", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARINEIDE", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1998/1998_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00c0 MESA DIRETORA DE POIS\r\nDE OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, PARA QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO CHEFE DO\r\nPODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO O ENVIO PARA ESTA CASA\r\nLEGISLATIVA, PARA APRECIA\u00c7\u00c3O PROJETO DE LEI QUE DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O\r\nDE CARGA HOR\u00c1RIA DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS QUE DESEMPENHAM FUN\u00c7\u00d5ES\r\nNA \u00c1REA DE SA\u00daDE, COMO ENFERMEIROS (AS) E T\u00c9CNICOS DE ENFERMAGEM,\r\nREDUZINDO PARA 30 (TRINTA) HORAS SEMANAIS."}, {"id": "1999", "ano": "2016", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ALBERVANIA", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1999/1999_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00c0 MESA DIRETORA DEPOIS\r\nDE OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, PARA QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE A SECRET\u00c1RIA\r\nESTADUAL DE SA\u00daDE P\u00daBLICA E PARA O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO\r\nGRANDE DO RIO GRANDE DO NORTE; SOLICITANDO EMPENHO NO SENTIDO DE\r\nQUE SEJA FEITO RECUPERA\u00c7\u00c3O E LIMPEZA DA ESTRUTURA F\u00cdSICA DO HOSPITAL\r\nREGIONAL DR. ODILON GUEDES DA SILVA, SITUADO NA RUA VICENTE DE MOURA\r\nS/N BAIRRO DINARTE MARIZ – ACARI-RN."}]}