{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "380", "ano": "2006", "numero": "1", "tipo__sigla": "EXT", "tipo__descricao": "EXTRAS", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/380/380_texto_integral.pdf", "ementa": "\u201cART. 13 \u2013 A C\u00c2MARA MUNICIPAL REUNIR-SE-\u00c1 ANUALMENTE, NA SEDE DO\r\nMUNIC\u00cdPIO, DE 02 DE FEVEREIRO A 18 DE JULHO E DE 17 DE AGOSTO A 22 DE DEZEMBRO.\u201d"}, {"id": "185", "ano": "2006", "numero": "0", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ARI", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/185/185_texto_integral.pdf", "ementa": "...NO SENTIDO DE,\r\nPAVIMENTAR A RUA F\u00c9LIX PEREIRA ARA\u00daJO, LOCALIZADO NO BAIRRO CENTRO, TENDO IN\u00cdCIO NA RUA\r\nDR. JOS\u00c9 GON\u00c7ALVES DE MEDEIROS AO LADO DA FEIRA LIVRE, AT\u00c9 A RESID\u00caNCIA DO SR. ERIVONALDO\r\n(FILHO DE NEQUINHO L\u00daCIO) ."}, {"id": "249", "ano": "2006", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/249/249_texto_integral.pdf", "ementa": "...NO SENTIDO DE\r\nCOLOCAR 01 (UM) POSTE COM LUMIN\u00c1RIA NO MEIO DA PAREDE DO ANTIGO A\u00c7UDE DAS MULHERES,\r\nLOCALIZADO NO BAIRRO PADRE JOS\u00c9 DANTAS CORTEZ."}, {"id": "203", "ano": "2006", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ISMAEL MEDEIROS", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/203/203_texto_integral.pdf", "ementa": "...NO SENTIDO DE\r\nCONSTRUIR RAMPAS PARA OS DEFICIENTES F\u00cdSICOS EM TODOS OS \u00d3RG\u00c3OS P\u00daBLICOS DESTE MUNIC\u00cdPIO, BEM\r\nCOMO A COLOCA\u00c7\u00c3O DO \u201cS\u00cdMBOLO INTERNACIONAL DE ACESSO\u201d EM TODOS OS LOCAIS E SERVI\u00c7OS QUE\r\nPERMITAM SUA UTILIZA\u00c7\u00c3O POR PESSOAS PORTADORAS DE DEFICI\u00caNCIA, TENDO EM VISTA O QUE DISP\u00d5E A\r\nLEI 7.405, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1985, A QUAL SEGUE EM ANEXO."}, {"id": "201", "ano": "2006", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ISMAEL MEDEIROS", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/201/201_texto_integral.pdf", "ementa": "...NO SENTIDO DE\r\nCONSTRUIR UM QUADRA DE ESPORTES NO BAIRRO TARC\u00cdSIO BEZERRA, DESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "245", "ano": "2006", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/245/245_texto_integral.pdf", "ementa": "...JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVI\u00c7OS URBANOS,\r\nRECUPERE A ESTRADA DA CARNAUBINHA AT\u00c9 O BICO DA ARARA, BEM COMO A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA\r\nPASSAGEM MOLHADA DO S\u00cdTIO ACAU\u00c3 NAS PROXIMIDADES DA RESID\u00caNCIA DO SR. OZAN\u00c3."}, {"id": "194", "ano": "2006", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ARI", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/194/194_texto_integral.pdf", "ementa": "...NO SENTIDO DE\r\nARRANCAR, SENDO UMA BRA\u00c7A DE CADA LADO, OS MATOS DAS ESTRADAS VICINAIS QUE LIGAM ACARI \u2013\r\nCOMUNIDADE VACA BRAVA E ACARI \u2013 COMUNIDADE IPOEIRA DO MATO, NA \u00c1REA POR ONDE TRAFEGAM\r\nOS TRANSPORTES ESCOLARES."}, {"id": "191", "ano": "2006", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ISMAEL MEDEIROS", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/191/191_texto_integral.pdf", "ementa": "...SEJA FEITO O RECAPEAMENTO DA PONTE JUVENAL\r\nLAMARTINE AT\u00c9 O QUEBRA-MOLA DA RUA FRANCISCO TOM\u00c9, LOCALIZADA NO BAIRRO PETR\u00d3POLES."}, {"id": "186", "ano": "2006", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ISMAEL MEDEIROS", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/186/186_texto_integral.pdf", "ementa": "...NO SENTIDO DE\r\nRESTAURAR O PR\u00c9DIO DO TERMINAL RODOVI\u00c1RIO PEDRO ADELINO DANTAS, LOCALIZADO NESTE\r\nMUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "176", "ano": "2006", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ARI", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/176/176_texto_integral.pdf", "ementa": "...NO SENTIDO DE\r\nPAVIMENTAR A RUA JOS\u00c9 ELOI DA SILVA INTERLIGANDO COM AS RUAS FRANCISCO DAS CHAGAS E A\r\nRUA JO\u00c3O S\u00d3LON DE MEDEIROS FILHO, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO ARI DE PINHO."}, {"id": "162", "ano": "2006", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ISMAEL MEDEIROS", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/162/162_texto_integral.pdf", "ementa": "...NO SENTIDO DE\r\nARBORIZAR OS CANTEIROS DA RUA TE\u00d3FILO DANTAS, LOCALIZADA NO BAIRRO TARCISIO BEZERRA GALV\u00c3O,\r\nNESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "242", "ano": "2006", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/242/242_texto_integral.pdf", "ementa": "...NO SENTIDO DE\r\nVIABILIZAR A ELABORA\u00c7\u00c3O DE PROJETO PARA QUE SEJA CONSTRU\u00cdDA UMA PRA\u00c7A DE EVENTOS OU QUE\r\nSEJA FEITA UMA AMPLIA\u00c7\u00c3O EM GARGALHEIRAS, MAIS ESPECIFICAMENTE NO LOCAL ONDE TODOS OS\r\nANOS SE REALIZAM O FESTIVAL DO PESCADO E O TORNEIRO LEITEIRO."}, {"id": "156", "ano": "2006", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ISMAEL MEDEIROS", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/156/156_texto_integral.pdf", "ementa": "...EFETUE A ASSINATURA ANUAL DA REVISTA VEJA, CUJA\r\nPUBLICA\u00c7\u00c3O \u00c9 SEMANAL, PARA A BIBLIOTECA P\u00daBLICA MUNICIPAL MARIA DE JESUS BEZERRA, TENDO EM\r\nVISTA SEU CAR\u00c1TER INFORMATIVO E EDUCATIVO."}, {"id": "150", "ano": "2006", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ISMAEL MEDEIROS", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/150/150_texto_integral.pdf", "ementa": "...NO SENTIDO DE\r\nRECUPERAR TODAS AS ESTRADAS VICINAIS DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "147", "ano": "2006", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ARI, ISMAEL MEDEIROS", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/147/147_texto_integral.pdf", "ementa": "...JUNTO A TELEMAR, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM ORELH\u00c3O NA RUA ANT\u00d4NIO\r\nAVELINO DANTAS (VILA DE PAULO), NO BAIRRO TARC\u00cdSIO BEZERRA GALV\u00c3O, PR\u00d3XIMO \u00c0 CASA DE\r\nM\u00c1RCIO DA AMBUL\u00c2NCIA."}, {"id": "241", "ano": "2006", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/241/241_texto_integral.pdf", "ementa": "...NO SENTIDO DE\r\nPAVIMENTAR A RUA MANOEL AMARO, LOCALIZADA NO BAIRRO VEREADOR TARC\u00cdSIO BEZERRA\r\nGALV\u00c3O."}, {"id": "143", "ano": "2006", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ISMAEL MEDEIROS", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/143/143_texto_integral.pdf", "ementa": "...SEJA ENCAMINHADO\r\nA TIM NORDESTE OF\u00cdCIO SOLICITANDO COM A M\u00c1XIMA URG\u00caNCIA CONSERTOS NA COBERTURA DO SINAL\r\nDA MESMA AQUI EM NOSSA CIDADE."}, {"id": "139", "ano": "2006", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ARI", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/139/139_texto_integral.pdf", "ementa": "...NO SENTIDO QUE SEJA CONSTRU\u00cdDO DOIS (02) ,\r\nMATA-BURROS NA COMUNIDADE VACA-BRAVA, SENDO O PRIMEIRO NA DIVISA DA PROPRIEDADE DO SR.\r\nMOISES DE CARVALHO COM GILDENOR EVERALDO SANTOS (CORRO), E O OUTRO NA DIVISA DO SR.\r\nASTROGILDO S. DA SILVA COM CLEC\u00cd ARA\u00daJO."}, {"id": "136", "ano": "2006", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ARI", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/136/136_texto_integral.pdf", "ementa": "...SEJA CONSTRU\u00cdDO O CAL\u00c7AMENTO DAS RUAS: VICENTE DE MOURA, E\r\nRAIMUNDO AUGUSTO DE SOUZA NO BAIRRO SENADOR DINARTE MARIZ."}, {"id": "134", "ano": "2006", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARINEIDE", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/134/134_texto_integral.pdf", "ementa": "...SEJA EFETUADA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE\r\nMATA-BURROS, NA COMUNIDADE MALHADA VERMELHA E NO SITIO CAJUEIRO."}, {"id": "132", "ano": "2006", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CHICO DIAS", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/132/132_texto_integral.pdf", "ementa": "...AP\u00d3S\r\nOUVIDO O PLEN\u00c1RIO, QUE DENTRO DAS POSSIBILIDADES SEJA FEITO O CAL\u00c7AMENTO DA RUA PEDRO\r\nESTEVAM DE MEDEIROS NO BAIRRO PETR\u00d3POLIS NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "130", "ano": "2006", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ZUIL", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/130/130_texto_integral.pdf", "ementa": "...AP\u00d3S\r\nOUVIDO O PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA DOMINADO DE: JO\u00c3O BATISTA E SILVA ( SEU\r\nJO\u00c3OZINHO) A SALA ONDE FUNCIONA A JUNTA DE SERVI\u00c7O MILITAR DE ACARI."}, {"id": "128", "ano": "2006", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ISMAEL MEDEIROS", "texto_original": "http://sapl.acari.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/128/128_texto_integral.pdf", "ementa": "...DENTRO DAS POSSIBILIDADES, TOME AS NECESS\u00c1RIAS PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE\r\nFAZER A LIMPEZA DO ESPA\u00c7O F\u00cdSICO DO PAL\u00c1CIO DE ESPORTE DR. JOR\u00c1CIO MAMEDE\r\nGALV\u00c3O."}]}