{"id":2039,"__str__":"Of\u00edcios Expedidos n\u00ba 107 de 2016","link_detail_backend":"/materia/2039","metadata":{},"numero":107,"ano":2016,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2016-10-06","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"VIMOS ATRAV\u00c9S DO PRESENTE, ENCAMINHAR C\u00d3PIA DO PROTOCOLO DE RECLAMA\u00c7\u00c3O\r\nDE UM ADMINISTRADO EM SEDE DE OUVIDORIA DESTA CASA LEGISLATIVA, ACERCA DA\r\nDIFICULDADE ENCONTRADA QUANDO SE BUSCA ACESSO AOS DADOS DE RELEVANTE INTERESSE\r\nP\u00daBLICO E QUE DEVEM SER PRESTADOS A QUALQUER CIDAD\u00c3O COM BASE NO PRINC\u00cdPIO DA\r\nPUBLICIDADE, EM ESPECIAL NO SEU QUESITO TRANSPAR\u00caNCIA E EM ATENDIMENTO MAIOR AO\r\nPRINC\u00cdPIO DA INDISPONIBILIDADE DO INTERESSE P\u00daBLICO. O ADMINISTRADO QUEIXA-SE DA\r\nNECESSIDADE DE FORMA\u00c7\u00c3O DE CADASTRO PARA QUE SE TENHA ACESSO AOS DADOS SOLICITADOS,\r\nQUANDO ESTAS INFORMA\u00c7\u00d5ES DEVEM ESTAR DISPON\u00cdVEIS NO SITE PARA QUE QUALQUER CIDAD\u00c3O\r\nTENHA PLENO ACESSO. SENDO ASSIM, DISPONIBILIZAMOS A C\u00d3PIA DA SOLICITA\u00c7\u00c3O PROTOCOLADA\r\nE ENCAMINHAMOS PARA AS DEVIDAS PROVID\u00caNCIAS.","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/2039/2039_texto_integral.pdf","data_ultima_atualizacao":"2018-09-28T15:51:34.723463-03:00","ip":"","ultima_edicao":null,"tipo":14,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":null,"anexadas":[],"autores":[28]}