{"id":149,"__str__":"Anexo - Aviso da Presid\u00eancia de 20/03/2026 por Paloma Vit\u00f3ria da Silva Baracho - Presidente da C\u00e2mara","link_detail_backend":"/materia/documentoacessorio/149","metadata":{},"nome":"Aviso da Presid\u00eancia","data":"2026-03-20","autor":"Paloma Vit\u00f3ria da Silva Baracho - Presidente da C\u00e2mara","ementa":"A Presidente da C\u00e2mara Municipal de Acari/RN, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e com base no art. 287 do Regimento Interno, torna p\u00fablico que esta Casa Legislativa recebeu do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte o parecer pr\u00e9vio referente \u00e0s contas do Poder Executivo Municipal do exerc\u00edcio financeiro de 2017, encaminhado para julgamento.\r\n\r\nNa oportunidade, informa que o processo (n\u00b0 003787/2021-TC) encontra-se \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o dos Senhores Vereadores na Diretoria da C\u00e2mara e ser\u00e1 encaminhado, conforme o \u00a71\u00b0 do art. 287, \u00e0 Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o. Os autos tamb\u00e9m est\u00e3o diponibilizados no site da C\u00e2mara (www.acari.rn.leg.br), no menu \"Planejamento e Presta\u00e7\u00e3o de Contas >> Aprecia\u00e7\u00e3o e/ou julgamento das contas\".\r\n\r\nAcari/RN, 27 de fevereiro de 2026.\r\n\r\nPaloma Vit\u00f3ria da Silva Baracho\r\nPresidente da C\u00e2mara Municipal de Acari/RN","indexacao":"","arquivo":"http://sapl.acari.rn.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2026/149/2_aviso_da_presidencia.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-03-20T11:52:34.968023-03:00","materia":5799,"tipo":9}